4.254 vagas: SEDF é autorizada a realizar novo concurso para carreira do magistério

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Atenção, professores concurseiros. A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal autorizou um novo concurso para a carreira do magistério público. O aval para o novo certame foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta segunda-feira (7/2). 

O documento delega à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF) a competência para realizar concurso público visando o provimento de vagas para a Carreira Magistério Público e Assistência à Educação. 

Ao todo, serão oferecidas 4254 vagas, distribuídas da seguinte forma:

  • Professor de Educação Básica: 776 vagas de início imediato mais 3.104 vagas para a formação de cadastro reserva;
  • Pedagogo-Orientador Educacional : 20 vagas imediatas mais 80 para cadastro reserva;
  • Analista de Gestão Educacional: 16 vagas imediatas mais 258 para cadastro reserva; 

O texto destaca ainda que caberá à SEDF a execução dos atos relacionados à contratação da empresa para a realização do concurso público, que, por sua vez, será responsável pela elaboração do cronograma, que trará informações sobre datas e prazos, além da execução do edital. 

Além disso, todos os procedimentos, informações e atos relativos à gestão do concurso passam a ser de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação do DF, inclusive após a homologação do resultado final do certame.

A portaria, assinada pelo secretário de economia do DF, José Itamar Feitosa, já está em vigor. 

Seleção para professores substitutos

Em setembro de 2021 a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) publicou um edital para seleção de professores substitutos para formação de cadastro de reserva. 

De acordo com o edital, publicado no site do Instituto Quadrix, organizador da seleção, a remuneração é fixada proporcionalmente à hora-aula de efetivo trabalho, tendo como referência os vencimentos básicos correspondentes aos padrões iniciais da carreira de magistério público do Distrito Federal (professor de educação básica – 20 horas: R$ 1.929,43 e professor de educação básica – 40 horas: R$ 3.858,87), adicionados das gratificações abaixo:

  • Gratificação de Atividade Pedagógica (R$ 578,83 – 20h / R$ 1.157,66 – 40h);
  • Gratificação de Atividade de Alfabetização
  • Gratificação de Atividade de Ensino Especial
  • Gratificação de Atividade em Zona Rural
  • Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Ensino Diferenciado
  • Gratificação de Atividade de Docência em Estabelecimento de Restrição e Privação de Liberdade

Os professores convocados atuarão em escolas públicas do DF nas seguintes regiões administrativas:  Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto/Cruzeiro, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga. 

Segunda-feira de muitas oportunidades

Além do concurso para a carreira do Magistério Público, com 4254 vagas, a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal  também autorizou outos dois certames muito aguardados pelos postulantes a um cargo público. Confira:

A Secretaria de Saúde recebeu aval para contrtar 381 profissionais. Do total de vagas, 50 são para o cargo de cirurgião dentista, 101 para o cargo de enfermeiro e 230 vagas para cargo de médico, com cadastro reserva correspondente a duas vezes o número das vagas imediatas (Confira aqui).

Além disso, a Polícia Civil do DF também vai abrir uma nova seleção para o cargo de Delegado. Ao todo, serão 150 vagas, sendo 50 para início imediato e 100 para cadastro reserva (Confira aqui).

Ambos os órgão também receberam competencia para dar andamento nos preparativos da seleção, sem a necessidade de mais aprovações. O que agiliza o processo de escolha da banca e da publicação do edital.

 

Concursos para ficar de olho! Confira os maiores destaques previstos para este ano

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Karolini Bandeira* e Jéssica Andrade — 2022 começa com grandes oportunidades para quem planeja prestar concurso público. Depois de dois anos de abertura de seleções em ritmo lento, diversos órgãos públicos sofrem agora com um alto déficit de servidores — e, por isso, têm urgência em realizar novos concursos. Muitas instituições já possuem a autorização do Ministério da Economia e estão prestes a lançar mais um certame. Outras já enviaram uma solicitação e aguardam o aval para novos lançamentos. As movimentações não param e aqui você fica por dentro de todas: confira os principais concursos com altas chances de serem lançados neste ano!

Autorizados

Ministério da Economia

Vagas: 300
Banca: Idib
Cargos: técnico e analista
Salário: até R$ 6,1 mil
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PCDF

Vagas: 300
Banca: a definir
Cargo: delegado de polícia e agente de custódia
Salário: a definir
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AGU

Vagas: 300
Banca: a definir
Cargo: advogado da União, procurador federal e procurador da Fazenda Nacional
Salário: até R$ 27,3 mil
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PPDF

Vagas: 1.179
Banca: a definir
Cargo: policial penal
Salário: R$ 4.745
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TJDFT

Vagas: 93
Banca: FGV
Cargo: analista e técnico
Salário: a definir
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TCE-RJ

Vagas: 20
Banca: Cebraspe
Cargo: analista de TI e técnico
Salário: R$ 4.400 e R$ 10.300
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Procon DF

Vagas: 174
Banca: a definir
Cargos: técnico, analista e fiscal
Salário: a definir
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SES-DF

Vagas: 957
Banca: a definir
Cargos: técnico, analista e fiscal
Salário: a definir
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PGDF

Vagas: 130
Banca: Cebraspe
Cargos: procurador
Salário: R$ 22.589,59
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UnDF

Vagas: 3.500
Banca: a definir
Cargos: professor e tutor de magistério superior
Salário: de R$ 2.200 a R$ 8.363,87
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PMSP

Vagas: 5.400
Banca: Vunesp
Cargos: soldado
Salário: R$ 3.164,58
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Detran-DF

Vagas: a definir
Banca: a definir
Cargos: técnico, analista, agente e especialista
Salário: a definir
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PCSP

Vagas: 2.939
Banca: Vunesp
Cargos: delegado, escrivão, investigador e médico legista
Salário: R$ 3.931,18 a R$ 10.382,48
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Senado

Vagas: 40
Banca: a definir
Cargos: técnico e analista
Salário: a definir
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Iprev-DF

Vagas: 65
Banca: a definir
Cargos: analista previdenciário
Salário: R$ 6.760
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PMGO

Vagas: 870
Banca: a definir
Cargos: soldados e oficiais
Salário: a definir
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EPE

Vagas: 17
Banca: FGV
Cargos: analista
Salário: R$ 11.505,45
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Embasa

Vagas: 930
Banca: Instituto AOCP
Cargos: a definir
Salário: a definir
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PPGG-DF

Vagas: 1.400
Banca: a definir
Cargos: gestor e analista
Salário: R$ 4.480 a R$ 6.760
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SLU-DF

Vagas: 100
Banca: a definir
Cargos: analista de resíduos sólidos
Salário: R$ 5.070
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PMES

Vagas: 1.111
Banca: a definir
Cargos: analista previdenciário
Salário: a definir
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SME-SP

Vagas: 3.250
Banca: a definir
Cargos: professor efetivo
Salário: R$ 2.379,56 a R$ 2.874,48
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Sefaz-BA

Vagas: 49
Banca: FGV
Cargos: agente de tributos
Salário: a definir
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PMAP

Vagas: 600
Banca: a definir
Cargos: soldado combatente
Salário: a definir
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Sead-GO

Vagas: 329
Banca: a definir
Cargos: a definir
Salário: R$ 5.338
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PCAM

Vagas: 362
Banca: FGV
Cargos: delegado, escrivão, investigador e perito
Salário: R$ 11.281,26 A R$ 20.449,05
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Expectativa

PMDF

O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou a realização de um novo concurso para a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em 2022. “A partir do momento que chamarmos a última turma, o concurso será aberto imediatamente”, afirmou. Outras informações ainda não foram divulgadas.

SEDF

A Secretaria de Educação do DF (SEDF) também tem previsão de concurso. De acordo com Ibaneis, um novo certame será encaminhado após zerar o cadastro de reserva do concurso vigente.

CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encaminhou à Economia uma solicitação de concurso. O pedido, com autorização projetada para 2022, são para 121 vagas. Do total, 24 foram para inspetores, 48 para analistas e 49 para agentes executivos. Saiba mais.

INSS

Há altas chances de próximo concurso público do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ser realizado em 2022. Em reunião com o Sindsprev em julho, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, informou que prevê o certame para antes das eleições de 2022, realizadas em outubro.

Câmara

O governo federal divulgou o Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLOA), que prevê 70 vagas para a Câmara dos Deputados, embora o último balanço da casa tenha indicado 523 cargos vagos. Contudo, conforme a assessoria de imprensa do órgão, o novo certame não tem uma nova data para a publicação deste edital. Veja.

Receita Federal

O concurso público da Receita Federal segue em análise. Após 6 meses parado, o processo de pedido de autorização do certame voltou a tramitar em de dezembro de 2021. O pedido foi para 3.360 vagas distribuídas entre diversos cargos. Saiba mais!

PF Administrativo

O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal se manifestou sobre a expectativa de realização do concurso da PF para a área administrativa. “Seguimos lutando pela realização do concurso já que nossa categoria se encontra com uma grande defasagem em seu quadro.”

Banco Central

O Banco Central confirmou ao Correio que solicitou autorização do Ministério da Fazenda para a realização de concurso público para 245 novos servidores. As chances pleiteadas são para analistas, técnicos e procuradores. As remunerações atuais destes cargos variam entre R$ 7.283 a R$ 21.014,49. Apesar da necessidade e do déficit, até o momento não há previsão de quando será lançado um novo certame. Confira mais informações.

Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou, ao Correio, que já foram iniciadas tratativas para um novo pedido de concurso para efetivos em 2022. No entanto, não houve manifestação da Economia até o momento.

Anvisa

Sem concurso desde 2016, a Anvisa aguarda autorização do Ministério da Economia para realizar um certame com 100 vagas em carreiras de níveis médio e superior. Com o possível aval do pedido feito, a nova seleção será para especialista em regulação e vigilância sanitária (39), analista administrativo (14), técnico em regulação e vigilância sanitária (4) e  técnico administrativo (43).

ANA

A Agência Nacional de Águas (ANA) confirmou ao Correio que reiterou ao Ministério da Economia (ME), em 24 de fevereiro, a solicitação de aval para um novo concurso público com 62 vagas. O último concurso foi realizado em 2012 e ofertou 45 vagas, com remuneração inicial de R$ 4.760,18. A ANA teve pedido de concurso negado em 2019. Na ocasião, foram solicitadas 93 vagas para os cargos de especialista em recursos hídricos (47), analista administrativo (37) e técnico administrativo (9). Veja!

Inmetro

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) confirmou a solicitação de 430 vagas para chances de nível médio e superior. As vagas são distribuídas entre carreiras de nível médio e nível superior, com remuneração de R$2.403,28 a R$9.562,42. Atualmente, o déficit no órgão já ultrapassa os 1.100 cargos vagos e o último concurso aconteceu há seis anos, em 2015, o que aumenta a necessidade de recomposição do quadro de pessoal.

ANTT

Em março de 2021 o gerente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Cleber Dias, anunciou que a agência pretendia encaminhar solicitação de concurso público ao Ministério da Economia. Segundo o gerente, “o concurso é urgente”. A ANTT sofre com mais de 700 cargos em vacância. Ainda de acordo com Dias, apesar de o quantitativo de cargos que serão pedidos não ter sido confirmado, a estimativa é que a solicitação seja para mais de 300 vagas para os níveis médio e superior. Saiba mais.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

GDF publica autorização do concurso para nova carreira de magistério superior

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Karolini Bandeira*- Foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (13/12), autorização do concurso público para provimento de vagas na carreira de magistério superior da nova Universidade do DF (UnDF). Conforme Portaria, o quantitativo de vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva ainda devem ser definidos.

Em novembro, foram criadas 3.500 vagas para o cargo, sendo 2.500 para professor de educação superior e 1.000 para tutor de educação superior. Há a possibilidade de este ser a quantidade ofertada no primeiro certame da instituição, já que, em julho, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que a UnDF teria concurso com mais de 3 mil vagas.

A carreira de magistério superior foi regulamentada também no último mês. De acordo com a lei, os profissionais irão atuar em jornada de 20 e 40 horas semanais. Os ganhos dos cargos de professor e de tutor são compostos pelo vencimento básico, que varia de R$ 2.200 a R$ 8.363,87 de acordo com o regime semanal de trabalho e a habilitação do servidor; e pela Gratificação de Magistério Superior (GMS) calculada no percentual de 30% do vencimento básico do padrão e da etapa em que o servidor esteja posicionado.

A carreira

De acordo com a regulamentação da carreira de magistério superior, são atribuições gerais dos cargos de professor e tutor de educação superior:

I – formular, planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades cujas atribuições abranjam as funções de magistério e as atividades de docência; o desenvolvimento de pesquisas; e a promoção de atividades de extensão universitária;

II – executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade, observadas as peculiaridades do cargo determinadas em normas específicas;

III – participar da avaliação institucional, docente e estudantil, conforme disposto no regimento da universidade e respeitada a legislação vigente;

IV – elaborar, desenvolver e revisar periodicamente o material didático-pedagógico e os ambientes inovadores, de modo a fomentar o interesse do corpo discente e o desenvolvimento de habilidades, competências e aprendizagens calcadas em princípios críticos, criativos e construtivos; e

V – desenvolver, propor e garantir a vivência de currículo integrado nos cursos em que atua.

Governo regulamenta carreira da nova Universidade do DF com 3.500 vagas

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Karolini Bandeira*- Foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (9/11), a lei que regulamenta a carreira de magistério superior da nova Universidade do DF (UnDF). Foram criados 3.500 vagas, sendo 2.500 para professor de educação superior e 1.000 para tutor de educação superior.

De acordo com a lei, os profissionais irão atuar em jornada de 20 e 40 horas semanais. São atribuições gerais dos cargos de professor e tutor de educação superior:

I – formular, planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades cujas atribuições abranjam as funções de magistério e as atividades de docência; o desenvolvimento de pesquisas; e a promoção de atividades de extensão universitária;

II – executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade, observadas as peculiaridades do cargo determinadas em normas específicas;

III – participar da avaliação institucional, docente e estudantil, conforme disposto no regimento da universidade e respeitada a legislação vigente;

IV – elaborar, desenvolver e revisar periodicamente o material didático-pedagógico e os ambientes inovadores, de modo a fomentar o interesse do corpo discente e o desenvolvimento de habilidades, competências e aprendizagens calcadas em princípios críticos, criativos e construtivos; e

V – desenvolver, propor e garantir a vivência de currículo integrado nos cursos em que atua.

Salário e férias

Os ganhos dos cargos de professor e de tutor são compostos pelo vencimento básico, que varia de R$ 2.200 a R$ 8.363,87 de acordo com o regime semanal de trabalho e a habilitação do servidor; e pela Gratificação de Magistério Superior (GMS) calculada no percentual de 30% do vencimento básico do padrão e da etapa em que o servidor esteja posicionado. A GMS só será disponibilizada ao funcionário efetivo que esteja em exercício na UnDF.

O período de férias é de 30 dias anuais. Se o servidor estiver de licença médica ou de licença-maternidade na data de início das férias, elas são usufruídas imediatamente após o término da licença.

Redução na carga horária

Os servidores têm, também, a possibilidade de alterar a jornada de trabalho. Segundo a lei, após o vigésimo ano em regência, o profissional pode solicitar redução da carga horária em regência no percentual de 20%, sem prejuízo da remuneração.

A carga horária reduzida deve ser complementada em atividades relacionadas à pesquisa, ao ensino e à extensão, bem como aquelas ligadas à coordenação pedagógica e à formação continuada.

Os servidores devem solicitar a redução de carga horária no prazo mínimo de 60 dias anteriores ao fim de cada semestre, assegurada redução para o semestre seguinte.

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Centro-oeste: saiba quais são os concursos abertos e previstos na região

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Karolini Bandeira*- Você está atualizado sobre todos os concursos públicos abertos e previstos para 2021 no centro-oeste? Não? Então esta lista é para você! Atualmente, a região conta com diversos concursos abertos, além de previsões com chance para todos os níveis de escolaridade. Não perca tempo, saiba abaixo todos os detalhes e informações oficiais já confirmadas sobre os certames!

Distrito Federal

BRB

O Banco de Brasília (BRB) abriu as inscrições de concurso público com 100 vagas para o cargo de analista de tecnologia da informação. O certame disponibiliza 50 vagas para contratação imediata, além de mais 50 para formação de cadastro reserva. As inscrições vão até 15 de julho e devem ser feitas pelo site da banca Iades. O salário é de R$ 8.142. Saiba mais!

Ibram

O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram) foi autorizado, pela Secretaria de Economia do DF, a realizar um novo processo seletivo para contratação imediata de 150 brigadistas temporários. Para ser brigadista florestal no DF, é necessário ser alfabetizado e ter curso completo de Brigada de Combate a Incêndios Florestal. Para as funções de chefe de brigada e supervisor de brigada, basta possuir ensino médio completo. Os ganhos mensais variam de R$2.090 a R$3.444, além do seguro acidente. Saiba mais!

CRT-1

Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região, com sede em Brasília, abrirá um novo concurso público em breve!  O Instituto Quadrix é a banca da seleção. A banca inclusive já criou a página oficial do concurso. Serão ofertadas 31 vagas mais cadastro de reserva para cargos que possuem formação em nível médio e médio técnico. As vagas serão para os cargos de agente de fiscalização, assistente administrativo, assistente de manutenção, assistente de TI e assistente técnico. Saiba mais!

Tribunal de Contas da União

Um novo edital para a carreira de auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) foi autorizado no final de maio! Segundo o aval, publicado no Diário Oficial da União, o certame poderá ofertar 20 vagas imediata e formação de cadastro de reserva para o cargo. Os profissionais serão lotados em Brasília, com ganhos mensais de R$17.371,38. Saiba mais!

Secretaria de Educação

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) vai abrir concurso público para cargos efetivos ainda este ano! O edital foi confirmado pelo subsecretário de Gestão de Pessoas, Idalmo Santos, durante audiência pública remota realizada em maio. Ainda segundo o subsecretário, os selecionados serão nomeados em 2022. Um professor do GDF tem jornada de trabalho de 40 horas por semana e recebe remuneração inicial no valor de R$5.237,13. Saiba mais!

Procon

Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon DF), provimento dos cargos está previsto para setembro de 2021, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira no exercício. “A previsão é de que seja lançado edital ainda esse ano”, informou a instituição ao Papo de Concurseiro. A comissão organizadora do concurso está definida desde 2019. O concurso terá 174 vagas efetivas para nível médio e nível superior. Saiba mais!

Agepen

Foi autorizado pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEDF), em fevereiro de 2020, um novo concurso público para Agepen DF. A previsão é de que sejam 1.179 vagas de agentes de execução penal, sendo 400 para provimento imediato e 779 para formação de cadastro de reserva. Saiba mais!

Goiás

Defensoria Pública

O edital de abertura do concurso da Defensoria Pública-Geral do Estado de Goiás (DPE-GO) foi publicado. O certame visa preencher 47 vagas em cargos da terceira categoria da carreira de defensor. As inscrições ficarão abertas no período das 10h de 5 de julho1 às 14h de 6 de agosto, unicamente pelo site da banca FCC.  Saiba mais!

Tribunal de Justiça – Juízes

As inscrições do concurso do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para juízes substitutos já foram abertas! São 52 vagas imediatas para o cargo, além de cadastro de reserva. Para concorrer é necessário ter bacharel em direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica. Inscrições no site da banca FCC até 12 de julho. Saiba mais! 

Tribunal de Justiça – Apoio

Com concurso lançado para juízes, o TJGO agora irá abrir um certame para o quadro de apoio! O regulamento da seleção, inclusive, já foi aprovado e divulgado. De acordo com o documento, serão aplicadas provas objetiva de múltipla escolha e discursiva/estudo de caso. Uma novidade que o edital para o apoio traz é que não haverá separação de vagas por regiões do estado. Saiba mais! 

CRO

O próximo concurso público do Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO-GO) está próximo e já tem banca organizadora definida! O escolhido foi o Instituto Quadrix. As chances serão para a carreira de advogado, em Goiânia. Os aprovados terão ganhos iniciais de R$7.716, além dos benefícios. Saiba mais!

Mato Grosso do Sul

CRQ-20

O Conselho Regional de Química da 20ª Região (CRQ-20), no Mato Grosso do Sul, oferece 60 vagas temporárias para profissionais de nível médio e nível técnico. Os contratados irão atuar em Campo Grande e receber remuneração mensal no valor de R$2.112, para jornada semanal de 40 horas. As inscrições são aceitas pelo site do organizador, Instituto Quadrix, até às 23h59 de 12 de julho. Saiba mais!

Polícia Civil

Em abril, foi definida a comissão organizadora responsável pelos trâmites iniciais do próximo concurso público da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul (PCMS), com 250 vagas previstas para perito papiloscopista, agente de polícia científica, perito criminal e perito médico-legista. O certame foi autorizado em março. As oportunidades serão distribuídas entre as carreiras de perito papiloscopista (38 vagas), agente de polícia científica (100 vagas), perito criminal (67 vagas) e perito médico-legista (45 vagas).

Um concurso para delegados também foi autorizado pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja. Saiba mais!

Defensoria Pública

O regulamento do próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul (DPE/MS), que define as etapas e outros detalhes do certame, foi aprovado pelo Conselho Superior do órgão! A aprovação foi oficializada em publicação feita no Diário Oficial Eletrônico. A oferta do concurso será para carreira de apoio administrativo e a seleção será organizada pela FGV. Saiba mais!

Procuradoria-Geral

O novo concurso público da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) para procuradores, autorizado pelo governador do Estado, Reinaldo Azambuja, em agosto de 2020, teve regulamento publicado no final de abril. A realização do certame está prevista na LOA 2021 do Estado e no Plano Plurianual 2020-2023 (PPA). Saiba mais!

Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul (TCE-MS) publicou uma portaria autorizando a realização de quatro concursos públicos na área de Controle. As oportunidades serão para Procurador de Contas Substituto, Auditor, substituto de Conselheiro, Auditor Estadual de Controle Externo, Analista de Gestão Institucional e Técnico de Gestão Institucional. Saiba mais!

Mato Grosso

Câmara de Cuiabá

O período de inscrições do concurso público da Câmara de Cuiabá, com 13 vagas imediatas, ficará aberto até 30 de junho, pelo site da banca Selecon. As provas serão aplicadas em 29 de agosto. As oportunidades são para analistas, técnicos e contadores e os profissionais receberão remuneração de até R$ 7.986,12. Saiba mais!

CRTR-12

O próximo concurso do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 12ª Região (CRTR 12), localizado no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, será organizado pelo Instituto Quadrix. Os profissionais deverão atuar nas cidades de Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT), com salário inicial no valor de R$ 2.256, 28. De acordo com a banca, os cargos serão de nível médio. Saiba mais!

Limpurb

A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) deverá realizar seu primeiro concurso público para o quadro de servidores em 2021 e já tem número de vagas previsto! A expectativa é de que a seleção pública conte com mais de 300 chances para diversas funções. Segundo o órgão, o trâmite do concurso já se encontra em fase de escolha de banca organizadora. Saiba mais!

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

 

Sindicato defende a realização de novo concurso para a educação no Distrito Federal

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Karolini Bandeira*- Em nota publicada, o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) reivindicou mais nomeações de profissionais e abertura de concurso público para a educação no DF. De acordo com a publicação, os sindicalistas têm pressionado o governo para a realização dos pedidos. “Temos pressionado o governo para nomear os(as) aprovados(as), investir em novos(as) profissionais e realizar de novos concursos para evitar lacunas e precarização dos serviços públicos de educação”, afirmou a diretoria do sindicato.

“É preciso que se nomeie, imediatamente, todos(as) que estão no banco reserva e que o processo para um novo concurso já esteja pronto e encaminhado para que tão logo a pandemia do novo coronavírus permita, ele seja realizado com aplicação das provas”, reforçou a diretoria.

Ainda de acordo com a nota, o sindicato vem cobrando, cotidianamente, as nomeações dos professores aprovados no último concurso, homologado em 2017. “A demora é tanta que essas nomeações e a realização de novos concursos, que são uma obrigação do GDF e uma necessidade do próprio governo, têm se tornando pauta de reivindicação da categoria e motivo de mobilizações e ações da diretoria”, denunciou o Sinpro.

Concurso para a Educação autorizado

Em março, o secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, autorizou a realização de concursos públicos para 14 carreiras diferentes. Dentre eles, dois editais são destinados à Educação, sendo um para o magistério e outro para a área de assistência à educação.

A carreira de assistência à educação é composta pelos cargos de monitor de gestão educacional (nível médio), técnico de gestão educacional (nível técnico) e analista de gestão educacional (nível superior). O salário base varia de R$ 2.068,43 a R$2.757,90 para jornada de 30 a 40 horas semanais. Já um professor do GDF tem jornada de trabalho de 40 horas por semana e recebe remuneração inicial no valor de R$5.237,13.

Professores substitutos com contratação prorrogada

Em dezembro de 2020, os professores substitutos contratados em 2018 a partir do concurso público da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) tiveram contratação prorrogada em até três anos. A medida foi tomada devido à pandemia da Covid-19 e aos riscos à saúde pública que etapas presenciais de concursos poderiam causar neste cenário. Ainda de acordo com a lei, a medida só será permitida em situações emergenciais. Saiba mais!

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Secretaria de Educação de Minas realizará processo remoto para quadro administrativo e magistério

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Karolini Bandeira*- Em decorrência da pandemia de covid-19, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) irá realizar o processo de contratação temporária e convocação para atuar na rede pública estadual de ensino em formato integralmente on-line. De acordo com documento publicado no Diário Oficial de Minas semana passada, as vagas para contratação temporária deverão contemplar o quadro administrativo, já a convocação será para o quadro do magistério.

Serão contratados temporariamente profissionais dos cargos de analista de educação básica (fonoaudiólogo, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional), assistente técnico de educação básica e auxiliar de serviço de educação básica. Serão convocados professores de educação básica, regente de aulas, professor para o ensino do uso da biblioteca, especialista em educação básica e inspetor escolar.

Ainda de acordo com a Resolução SEE Nº 4.498, os candidatos serão contratados e convocados por ordem de prioridade, que segue os seguintes critérios:

I – candidato inscrito e concursado para o município ou SRE e ainda não nomeado, obedecida a ordem de classificação no concurso vigente, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;

II – candidato inscrito e concursado para outro município ou outra SRE e ainda não nomeado, obedecido ao número de pontos obtido no concurso vigente, promovendo-se o desempate pela idade maior, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;
III – candidato inscrito habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos;

IV – candidato habilitado não inscrito na listagem geral do município de candidatos inscritos;

V – candidato inscrito não habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos.

 

A seleção será feita por avaliação de títulos. Os profissionais contratados nos cargos de analista e assistente técnico terão horário de trabalho determinado pela direção da unidade de ensino. As funções do trabalho por estes profissionais poderão ser cumpridas em regime presencial ou em regime de teletrabalho. De acordo com a Secretaria, uma instrução complementar com orientações e cronograma será divulgada nos próximos dias neste link.

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Limite de idade para ingresso na magistratura do DF é barrado pelo STF

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“Ao contrário, tudo indica que a pessoa estará no gozo de sua plena capacidade produtiva,” afirmou o ministro Alexandre de Moraes com relação a idade limite

 

Karolini Bandeira*- A exigência de idade mínima de 25 anos e máxima de 50 para ingresso em profissões da magistratura do Distrito Federal e dos Territórios foi tornada inconstitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Ficou entendido pelos ministros de que o requisito, constado na Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, viola a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

 

Para o ministro do STF Alexandre de Moraes, estipular um limite máximo de idade para carreira de magistratura não faz sentido, tendo em vista que as atribuições do cargo são, majoritariamente, de “caráter intelectual”. O ministro ainda argumentou que restrições desse tipo “somente se justificam em vista de necessidade do cargo, como ocorre em carreiras militares ou policiais”, ressaltando que a idade não interfere na capacidade de exercício da função: “Ao contrário, tudo indica que a pessoa estará no gozo de sua plena capacidade produtiva.”

 

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o artigo 93, inciso I, da Constituição Federal, prevê como requisitos basilares para o ingresso na carreira inicial da magistratura a aprovação em concurso público de provas e títulos, o bacharelado em Direito e o mínimo de três anos de atividade jurídica. Por sua vez, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar federal 35/1979 – Loman) também disciplina o ingresso inicial na carreira. A partir da leitura dessas normas, o ministro verificou que a fixação de faixa etária viola esse artigo, pois as condições para investidura no cargo devem ser estabelecidas pelo próprio texto constitucional ou pela Loman. Portanto, não cabe à lei ordinária federal inovar e prever norma de caráter restritivo que não encontra pertinência nessas normas.

 

Pelas características próprias da atividade jurisdicional, em que a experiência profissional e o conhecimento jurídico acumulado qualificam o exercício da função, ele considera que o atingimento da idade de 50 anos, por si só, não desabona o candidato. “Ao contrário, tudo indica que a pessoa estará no gozo de sua plena capacidade produtiva”, afirmou.

 

Também foi relembrado, durante a sessão, que a imposição de limite de 50 anos de idade suscitaria complicações para pessoas elegíveis à magistratura nos Tribunais Superiores (entre 35 anos e 65 anos) prestarem concurso público para a magistratura de primeira instância.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
*Com informações do STF 

Concurso TJAP para analistas judiciários é autorizado

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Certame foi aprovado durante pleno administrativo no Tribunal

 

Karolini Bandeira*- Dezembro começou com ótimas notícias para os concurseiros! O próximo concurso do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi autorizado, nesta quarta-feira (2), durante sessão ordinária do pleno administrativo do Tribunal. O certame, aprovado pela maioria da corte, contratará profissionais de caráter efetivo no cargo de analista judiciário multidisciplinar.

 

Conforme decidido pelo TJAP, serão cinco oportunidades, além de cadastro de reserva.  Os primeiros preparativos ficarão sob responsabilidade da comissão organizadora definida, composta pelos desembargadores João Lages e Carlos Tork.

 

O último certame para o TJAP foi realizado em 2015 e ofereceu 100 vagas para analista judiciário, de nível superior, e técnico judiciário, de nível médio. Os salários oferecidos chegavam a R$ 6 mil. Os profissionais selecionados foram lotados em Macapá, Mazagão, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Laranjal do Jari e Oiapoque.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

TJPR: autorizada contratação da banca do próximo concurso público

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A expectativa é de que mais de 560 vagas sejam abertas para nível superior de formação

 

Karolini Bandeira*- A contratação da banca organizadora do próximo concurso público do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) foi autorizada! A autorização foi oficializada em um ofício publicado dia 29 de outubro.

 

 

Ao que tudo indica, deverão ser abertas mais de 50 vagas, já que no próprio decreto de autorização do concurso, divulgado no Diário de Justiça eletrônico em julho desta ano, constam 25 cargos restantes da criação pelo Código de Organização e Divisão Judiciário do Estado (Lei estadual 14.277/2003) ainda a serem instalados ou preenchidos; e outros 27 vagas existem atualmente na carreira.

A autorização ainda considerou que, segundo o regulamento do concurso anterior, de 2016, está autorizado, excepcionalmente, ser iniciado o processo de novo concurso independentemente do número de candidatos remanescentes. Saiba mais. 

 

Último certame em 2016

No último concurso do TJPR para o cargo em 2016, o Cebraspe foi a banca organizadora. Na ocasião, foram oferecidas cinco vagas imediatas. Como pré-requisito, os candidatos deveriam possuir diploma de bacharel em direito e comprovar ter três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau. A remuneração não foi mencionada no regulamento.

 

O cronograma foi constituído por oito etapas no total. Foram elas: prova objetiva seletiva, provas escritas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco