Concurso Senado: designados novos membros da comissão

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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, retificou a Comissão Examinadora do novo concurso da instituição. O Ato nº 11 publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5/7) retifica a presidência e a vice presidência da Comissão Examinadora, dignando representantes da Diretoria-Geral e da Primeira Secretaria, respectivamente.

Documento na íntegra

De acordo com a Portaria nº 2.046, que dá mais detalhes sobre essa retificação, foram designados o Evandro Aparecido Baldutti como presidente e Thiago Fernandes Rodrigues Teixeira, como vice-presidente da referida Comissão.

Portaria na íntegra

“O preâmbulo da Portaria da Diretoria-Geral, nº 1264, de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: ‘Considerando o Ato do Presidente nº 9, de 2022, que altera o Ato do Presidente nº 7, de 2022, para incluir um representante da Secretaria-Geral da Mesa na Comissão Examinadora'”, art. 2º da Portaria.

Definição de banca está próxima

O Senado Federal, em nota, informou que recebeu três propostas de empresas interessadas na organização do certame da instituição. As empresas foram o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe); Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), como adiantado pelo Papo de Concurseiro.

“As empresas que responderam ao chamamento público do Senado receberam o projeto básico do certame e tiveram até a última segunda-feira (27/6) para apresentar documentação e propostas de preços”, ressaltou.

Segundo a nota, as propostas foram abertas na última sexta-feira (1º/7) e a Comissão Examinadora do concurso publicou o Projeto Básico que orienta a contratação da banca examinadora. Após a escolha da banca organizadora, o edital se torna iminente e deve ter data da publicação divulgada.

“O cronograma das próximas etapas será definido após a contratação da banca examinadora e constará do edital de abertura do concurso público”, informa a instituição.

Seleção

O Senado possui o aval de 19 vagas para os seguintes cargos:

Técnico legislativo – policial legislativo

Vagas: 6
Requisitos: nível superior completo em qualquer área e a Carteira Nacional de Habilitação na categoria B
Remuneração inicial: R$ 20.410,07, já incluindo o auxílio-alimentação de R$ 982,28

Analista legislativo

Vagas: 10 (sendo uma para cada uma das seguintes áreas: administração; arquivologia; assistência social; contabilidade; enfermagem; informática legislativa; processo legislativo; registro e redação parlamentar; engenharia do trabalho; engenharia eletrônica e telecomunicações).
Requisitos: nível superior completo na área que deseja concorrer
Remuneração inicial: R$ 26.880,04, já incluindo o auxílio-alimentação de R$ 982,28

Advogado

Vagas: 1
Requisitos: bacharelado em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
Remuneração inicial: R$ 34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$ 982,28
Consultor Legislativo
Vagas: 2 (sendo uma para assessoramento em orçamentos e uma para assessoramento legislativo)
Requisitos: nível superior completo
Remuneração inicial: R$ 34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$ 982,28

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Concurso Senado: três empresas disputam a organização do certame

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O Senado Federal, em nota, informou que recebeu três propostas de empresas interessadas na organização do certame da instituição.  As empresas foram o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe); Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), como adiantado pelo Papo de Concurseiro.

“As empresas que responderam ao chamamento público do Senado receberam o projeto básico do certame e tiveram até a última segunda-feira (27/6) para apresentar documentação e propostas de preços”, ressaltou.

Segundo a nota, as propostas foram abertas na última sexta-feira (1º/7) e a Comissão Examinadora do concurso publicou o Projeto Básico que orienta a contratação da banca examinadora. Após a escolha da banca organizadora, o edital se torna iminente e deve ter data da publicação divulgada.

“O cronograma das próximas etapas será definido após a contratação da banca examinadora e constará do edital de abertura do concurso público”, informa a instituição.

A Seleção

O concurso do Senado é um dos mais aguardados. E, para a alegria dos concurseiros, foi retomado em 2022, com a oferta de 19 vagas. Os preparativos estão caminhando depressa.

Além dos planos de carreira, a seleção oferece altos salários em todos os cargos. As remunerações iniciais chegam a R$ 34 mil. Autorizado desde abril, todas as oportunidades serão para carreiras de nível superior. Veja quais cargos serão contemplados no concurso, o número de vagas, requisitos e salários:

Técnico legislativo – policial legislativo

Vagas: 6
Requisitos: nível superior completo em qualquer área e a Carteira Nacional de Habilitação na categoria B
Remuneração inicial: R$ 20.410,07, já incluindo o auxílio-alimentação de R$ 982,28

Analista legislativo

Vagas: 10 (sendo uma para cada uma das seguintes áreas: administração; arquivologia; assistência social; contabilidade; enfermagem; informática legislativa; processo legislativo; registro e redação parlamentar; engenharia do trabalho; engenharia eletrônica e telecomunicações).
Requisitos: nível superior completo na área que deseja concorrer
Remuneração inicial: R$ 26.880,04, já incluindo o auxílio-alimentação de R$ 982,28

Advogado

Vagas: 1
Requisitos: bacharelado em direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
Remuneração inicial: R$ 34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$ 982,28
Consultor Legislativo
Vagas: 2 (sendo uma para assessoramento em orçamentos e uma para assessoramento legislativo)
Requisitos: nível superior completo
Remuneração inicial: R$ 34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$ 982,28

Último concurso

O último certame ocorreu em 2012 e ofereceu chances para técnico, consultor e analista. Foram 246 oportunidades de níveis médio e superior. A concorrência geral foi de 642 candidatos por vaga. O posto que registrou o maior número de cadastros foi o de analista legislativo, com mais de 63 mil concorrentes.

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Conflito entre Rússia e Ucrânia deve cair na prova do Senado, diz professor

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*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Concurso Senado: bancas têm até última semana de junho para enviar proposta

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O prazo para o envio das propostas será encerrado no dia 28 de junho. Próximo passo após a definição da banca será o edital

Desde o dia 8 de junho, quando foi publicado no Diário Oficial da União o aviso de chamamento público, empresas interessadas em regulamentar o novo concurso do Senado Federal podem enviar suas propostas. O prazo será encerrado na última semana de junho, mais precisamente no dia 28 de junho.

Dentre as empresas que confirmaram o envio de suas propostas estão Instituto Idecan, Instituto AOCP e Cebraspe. Após a escolha da banca organizadora, o edital se torna iminente e deve ter data da publicação divulgada.

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Esta nova seleção prevê a oferta de 19 vagas, além de formação de cadastro de reserva. As chances serão distribuídas para os cargos de Advogado, Consultor Legislativo, Analista Legislativo e Técnico Legislativo, no qual seguem a seguinte distribuição:

  • Advogado (01);
  • Consultor Legislativo – áreas de Assessoramento em Orçamentos (01), Assessoramento Legislativo (01);
  • Analista Legislativo – áreas de Administração (01), Arquivologia (01), Assistência Social (01), Contabilidade
  • (01), Enfermagem (01), Informática Legislativa (01), Processo Legislativo (01), Registro e Redação Parlamentar
  • (01), Engenharia do Trabalho (01), Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (01); e
  • Técnico Legislativo – especialidade Policial Legislativo (06).
  • Entre os principais atrativos desta seleção está o alto valor das remunerações. Os salários iniciais variam entre
  • R$20.410,07 e R$34.443,96 a depender do cargo.

É válido frisar que em todas as funções é exigido nível superior completo. Em alguns casos específicos é requisitado também Carteira Nacional de Habilitação na categoria B (para o cargo de policial legislativo), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (para advogado).

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Último concurso

Desde 2012 o Senado Federal não realiza um novo concurso. No último foram ofertadas 246 vagas para técnico, consultor e analista. O certame registrou 157,932 inscrições, o que gerou uma  concorrência geral de 642 candidatos por vaga, no qual o cargo de analista legislativo foi que teve maior números de inscritos, com mais de 63 mil concorrentes.

 

Concurso Senado: Orçamento 2022 prevê 19 vagas para a Casa

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Vale destacar que esse quantitativo é uma expectativa do governo. De acordo com o portal da Transparência do Senado, há 1.507 vagas sem preenchimento no quadro de pessoal da Casa 

O concurso do Senado Federal é um dos mais esperados de todos os tempos. Ele oferece altos salários e uma carreira prestigiada. A Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no final de janeiro, prevê 19 vagas para ingresso na Casa. As oportunidades são para provimento, ou seja, para chamada de aprovados em concursos novos ou válidos. 

No entanto, o Senado não tem concurso em validade. Para preencher essas vagas, terá que realizar um novo concurso. Vale ressaltar ainda que o quantitativo previsto no Orçamento é apenas uma estimativa do governo. 

Para que as nomeações sejam realizadas é preciso levar em consideração outros fatores, como a necessidade de servidores, cargos vagos e interesse do órgão. De acordo com o portal da Transparência do Senado, há 1.507 vagas sem preenchimento no quadro de pessoal atual da Casa. 

Apenas para policial legislativo, cargo de nível médio, faltam 189 servidores. Para suprir tal déficit, em 2019, a então presidência do órgão autorizou a realização de um novo concurso. O aval era para 40 vagas distribuídas entre carreiras dos níveis médio e superior. 

Na época, uma comissão foi formada para tocar os preparativos do edital. O grupo elaborou o projeto básico, recebeu propostas de bancas organizadoras e indicou o Cebraspe como instituição a ser contratada para aplicação das provas.

Em agosto de 2020, quase um ano após a autorização do certame e após cerca de seis meses da eclosão da pandemia, o concurso do Senado foi adiado por conta do covid-19. Foi então publicada, pelo então presidente, Alcolumbre, uma portaria que revogou a formação da comissão interna responsável pelo concurso, mas não revogou a realização do concurso em si. 

De acordo com informações do próprio Senado, na ocasião, o concurso “continua mantido, conforme estabelece o Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2019″. “O Senado Federal vai continuar a analisar o atual cenário da pandemia e as disponibilidades orçamentárias que possam restringir as nomeações, de modo a definir o melhor momento para dar continuidade ao processo seletivo”.

Ainda de acordo com o ato que autorizou o concurso, não há um prazo limite para a abertura do concurso, assim ele poderá ser lançado no mandato do próximo presidente da Casa ou não, ficando em stand by. Para autorizar a seleção, a comissão diretora considerou  “a imperativa necessidade de preenchimento de cargos vagos e os riscos físicos e institucionais inerentes à atividade de polícia legislativa”, assim como “a perspectiva de redução no quadro de servidores ativos pela aquisição do direito de requerer aposentadoria” e  “o imperativo de continuidade do serviço público”, entre outros pontos. Além disso, o ato decidiu sobre o papel do presidente do Senado com relação ao concurso:

Art. 2º O Presidente do Senado Federal designará a Comissão Examinadora do concurso público, aprovará as respectivas instruções e homologará a classificação dos candidatos, referidos no art. 12 do Regulamento Administrativo do Senado Federal.

Concurso Senado oferece iniciais de até R$34 mil

Em 2019, o Senado Federal  foi autorizado a realizar um concurso público com 40 vagas de nível médio e superior. Desse quantitativo, 24 serão para técnico na especialidade de policial legislativo. 

Confira os detalhes de cada cargo:

  • Técnico Legislativo – 24 vagas
  • Nível II, padrão 21, na especialidade Policial Legislativo
  • Requisito de escolaridade: nível médio
  • Remuneração: R$ 18.591,18

 

  • Advogado – 4 vagas
  • Nível III, padrão 41, na especialidade Advocacia
  • Requisito de escolaridade: nível superior
  • Remuneração: R$ 32.020,77

 

  • Analista Legislativo – 12 vagas
  • Nível III, padrão 36, na especialidade Administração, Arquivologia, Assistência Social, Contabilidade, Enfermagem, Informática Legislativa, Processo Legislativo, Registro e Redação Parlamentar, Engenharia do Trabalho e Engenharia Eletrônica e Telecomunicações
  • Requisito de escolaridade: nível superior
  • Remuneração: R$ 24.782,57

Veja aqui o projeto básico do concurso. 

Sancionada, LOA 2022 prevê novas nomeações no Senado

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Karolini Bandeira*- Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 prevê a nomeação de 19 novos servidores no quadro efetivo do Senado Federal. A despesa total estimada para o ano é de R$ 4,7 trilhões e, segundo o Ministério da Economia, o Orçamento sancionado é compatível com o limite para as despesas primárias, conforme estabelece o teto de gastos.

Com o último concurso público lançado há nove anos, em 2021 o Senado conta com 1.473 cargos vagos, quase a metade de servidores totais, que é de 3.439.

Em agosto de 2020, quase um ano após a autorização de um novo certame e após cerca de seis meses da eclosão da pandemia, o concurso do Senado foi adiado por conta da covid-19. Antes do ano, o concurso autorizado já tinha muita coisa definida, o projeto básico havia sido divulgado, assim como a escolha da banca organizadora.

Só para relembrar, foram autorizadas 40 vagas para técnicos e analistas, com salários iniciais que variam de R$ 19 a R$ 33 mil. Saiba tudo aqui! 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Concursos para ficar de olho! Confira os maiores destaques previstos para este ano

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Karolini Bandeira* e Jéssica Andrade — 2022 começa com grandes oportunidades para quem planeja prestar concurso público. Depois de dois anos de abertura de seleções em ritmo lento, diversos órgãos públicos sofrem agora com um alto déficit de servidores — e, por isso, têm urgência em realizar novos concursos. Muitas instituições já possuem a autorização do Ministério da Economia e estão prestes a lançar mais um certame. Outras já enviaram uma solicitação e aguardam o aval para novos lançamentos. As movimentações não param e aqui você fica por dentro de todas: confira os principais concursos com altas chances de serem lançados neste ano!

Autorizados

Ministério da Economia

Vagas: 300
Banca: Idib
Cargos: técnico e analista
Salário: até R$ 6,1 mil
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PCDF

Vagas: 300
Banca: a definir
Cargo: delegado de polícia e agente de custódia
Salário: a definir
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AGU

Vagas: 300
Banca: a definir
Cargo: advogado da União, procurador federal e procurador da Fazenda Nacional
Salário: até R$ 27,3 mil
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PPDF

Vagas: 1.179
Banca: a definir
Cargo: policial penal
Salário: R$ 4.745
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TJDFT

Vagas: 93
Banca: FGV
Cargo: analista e técnico
Salário: a definir
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TCE-RJ

Vagas: 20
Banca: Cebraspe
Cargo: analista de TI e técnico
Salário: R$ 4.400 e R$ 10.300
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Procon DF

Vagas: 174
Banca: a definir
Cargos: técnico, analista e fiscal
Salário: a definir
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SES-DF

Vagas: 957
Banca: a definir
Cargos: técnico, analista e fiscal
Salário: a definir
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PGDF

Vagas: 130
Banca: Cebraspe
Cargos: procurador
Salário: R$ 22.589,59
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UnDF

Vagas: 3.500
Banca: a definir
Cargos: professor e tutor de magistério superior
Salário: de R$ 2.200 a R$ 8.363,87
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PMSP

Vagas: 5.400
Banca: Vunesp
Cargos: soldado
Salário: R$ 3.164,58
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Detran-DF

Vagas: a definir
Banca: a definir
Cargos: técnico, analista, agente e especialista
Salário: a definir
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PCSP

Vagas: 2.939
Banca: Vunesp
Cargos: delegado, escrivão, investigador e médico legista
Salário: R$ 3.931,18 a R$ 10.382,48
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Senado

Vagas: 40
Banca: a definir
Cargos: técnico e analista
Salário: a definir
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Iprev-DF

Vagas: 65
Banca: a definir
Cargos: analista previdenciário
Salário: R$ 6.760
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PMGO

Vagas: 870
Banca: a definir
Cargos: soldados e oficiais
Salário: a definir
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EPE

Vagas: 17
Banca: FGV
Cargos: analista
Salário: R$ 11.505,45
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Embasa

Vagas: 930
Banca: Instituto AOCP
Cargos: a definir
Salário: a definir
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PPGG-DF

Vagas: 1.400
Banca: a definir
Cargos: gestor e analista
Salário: R$ 4.480 a R$ 6.760
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SLU-DF

Vagas: 100
Banca: a definir
Cargos: analista de resíduos sólidos
Salário: R$ 5.070
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PMES

Vagas: 1.111
Banca: a definir
Cargos: analista previdenciário
Salário: a definir
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SME-SP

Vagas: 3.250
Banca: a definir
Cargos: professor efetivo
Salário: R$ 2.379,56 a R$ 2.874,48
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Sefaz-BA

Vagas: 49
Banca: FGV
Cargos: agente de tributos
Salário: a definir
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PMAP

Vagas: 600
Banca: a definir
Cargos: soldado combatente
Salário: a definir
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Sead-GO

Vagas: 329
Banca: a definir
Cargos: a definir
Salário: R$ 5.338
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PCAM

Vagas: 362
Banca: FGV
Cargos: delegado, escrivão, investigador e perito
Salário: R$ 11.281,26 A R$ 20.449,05
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Expectativa

PMDF

O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou a realização de um novo concurso para a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em 2022. “A partir do momento que chamarmos a última turma, o concurso será aberto imediatamente”, afirmou. Outras informações ainda não foram divulgadas.

SEDF

A Secretaria de Educação do DF (SEDF) também tem previsão de concurso. De acordo com Ibaneis, um novo certame será encaminhado após zerar o cadastro de reserva do concurso vigente.

CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encaminhou à Economia uma solicitação de concurso. O pedido, com autorização projetada para 2022, são para 121 vagas. Do total, 24 foram para inspetores, 48 para analistas e 49 para agentes executivos. Saiba mais.

INSS

Há altas chances de próximo concurso público do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ser realizado em 2022. Em reunião com o Sindsprev em julho, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, informou que prevê o certame para antes das eleições de 2022, realizadas em outubro.

Câmara

O governo federal divulgou o Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLOA), que prevê 70 vagas para a Câmara dos Deputados, embora o último balanço da casa tenha indicado 523 cargos vagos. Contudo, conforme a assessoria de imprensa do órgão, o novo certame não tem uma nova data para a publicação deste edital. Veja.

Receita Federal

O concurso público da Receita Federal segue em análise. Após 6 meses parado, o processo de pedido de autorização do certame voltou a tramitar em de dezembro de 2021. O pedido foi para 3.360 vagas distribuídas entre diversos cargos. Saiba mais!

PF Administrativo

O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal se manifestou sobre a expectativa de realização do concurso da PF para a área administrativa. “Seguimos lutando pela realização do concurso já que nossa categoria se encontra com uma grande defasagem em seu quadro.”

Banco Central

O Banco Central confirmou ao Correio que solicitou autorização do Ministério da Fazenda para a realização de concurso público para 245 novos servidores. As chances pleiteadas são para analistas, técnicos e procuradores. As remunerações atuais destes cargos variam entre R$ 7.283 a R$ 21.014,49. Apesar da necessidade e do déficit, até o momento não há previsão de quando será lançado um novo certame. Confira mais informações.

Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou, ao Correio, que já foram iniciadas tratativas para um novo pedido de concurso para efetivos em 2022. No entanto, não houve manifestação da Economia até o momento.

Anvisa

Sem concurso desde 2016, a Anvisa aguarda autorização do Ministério da Economia para realizar um certame com 100 vagas em carreiras de níveis médio e superior. Com o possível aval do pedido feito, a nova seleção será para especialista em regulação e vigilância sanitária (39), analista administrativo (14), técnico em regulação e vigilância sanitária (4) e  técnico administrativo (43).

ANA

A Agência Nacional de Águas (ANA) confirmou ao Correio que reiterou ao Ministério da Economia (ME), em 24 de fevereiro, a solicitação de aval para um novo concurso público com 62 vagas. O último concurso foi realizado em 2012 e ofertou 45 vagas, com remuneração inicial de R$ 4.760,18. A ANA teve pedido de concurso negado em 2019. Na ocasião, foram solicitadas 93 vagas para os cargos de especialista em recursos hídricos (47), analista administrativo (37) e técnico administrativo (9). Veja!

Inmetro

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) confirmou a solicitação de 430 vagas para chances de nível médio e superior. As vagas são distribuídas entre carreiras de nível médio e nível superior, com remuneração de R$2.403,28 a R$9.562,42. Atualmente, o déficit no órgão já ultrapassa os 1.100 cargos vagos e o último concurso aconteceu há seis anos, em 2015, o que aumenta a necessidade de recomposição do quadro de pessoal.

ANTT

Em março de 2021 o gerente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Cleber Dias, anunciou que a agência pretendia encaminhar solicitação de concurso público ao Ministério da Economia. Segundo o gerente, “o concurso é urgente”. A ANTT sofre com mais de 700 cargos em vacância. Ainda de acordo com Dias, apesar de o quantitativo de cargos que serão pedidos não ter sido confirmado, a estimativa é que a solicitação seja para mais de 300 vagas para os níveis médio e superior. Saiba mais.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Senado aprova transformação de cargos do MPU em vagas para o MPDFT

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Karolini Bandeira*- O Plenário do Senado aprovou, em sessão nesta quinta-feira (16/12), uma proposta que transforma cargos de técnico do Ministério Público da União (MPU) em cargos de procurador de Justiça e em cargos comissionados do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Conforme o projeto, serão 141 cargos efetivos de técnico do MPU transformados em 164 cargos em comissão e em oito cargos de procurador de Justiça. O texto agora vai à sanção presidencial.

O relator do PL 813/2021, senador Izalci Lucas, destacou que a modificação adapta a estrutura do MPDFT às necessidades da organização da Justiça do Distrito Federal e Territórios. “Principalmente no que tange à criação de oito novas vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça e, posteriormente, 20 cargos de juízes substitutos de segundo grau, o que impõe o incremento no número de procuradores de Justiça aptos a atuar perante a referida corte de segundo grau.” Ainda segundo o senador, a criação dos cargos não irá acarretar em aumento imediato de despesas.

A matéria do projeto justifica que a criação dos cargos de provimento em comissão tem por finalidade a “melhoria da atividade-fim do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios”. Em setembro, enquanto a proposta passava pela aprovação da Câmara dos Deputados, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reforçou que a solicitação de alteração do Ministério Público ocorreu devido à sistemática de arquivamentos que deve aumentar a quantidade de procedimentos — inquéritos policiais e termos circunstanciados — que serão analisados pelas câmaras de coordenação e revisão do MPDFT.

De acordo com o texto do PL, os novos cargos em comissão deverão ser preenchidos, obrigatoriamente, por servidores públicos efetivos. A exclusividade  foi apresentada em emenda da deputada Celina Leão (PP), relatora do projeto durante tramitação na Câmara. “Apresentamos essa emenda com o objetivo de evitarmos questionamentos perante o Poder Judiciário sobre a constitucionalidade dessa transformação de cargos efetivos em cargos comissionados.”

Em resposta ao Correio, a assessoria do relator, Izalci Lucas, esclareceu que não será aberto novo concurso público para a nomeação dos procuradores. O provimento dos cargos, tanto comissionados quanto o de procurador, será feito mediante reestruturação e remanejamento interno de funcionários públicos nos órgãos. “Não haverá seleção. Precisamos reestruturar internamente o órgão para poder atender as novas demandas”, explicou a assessoria.

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.

Senado aprova suspensão da validade de concursos homologados antes da pandemia

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Os prazos voltarão a correr normalmente em 2022

Karolini Bandeira*- A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7/12), projeto de lei que suspende o prazo de validade dos concursos homologados antes da pandemia de coronavírus até o fim de 2021. Com isso, as validades das seleções começam a contar apenas a partir de janeiro de 2022.

Conforme texto do PL 1.676/2020, estão suspensos os prazos dos concursos homologados até 20 de março de 2020. O tempo de validade dos concursos volta à validade em 1º de janeiro de 2022. Segundo a proposta, os candidatos aprovados até o início de 2020 foram prejudicados pela Lei Complementar 173 de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e impediu o aumento de despesas com pessoal até o final deste ano.

Para o relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), o PL “evitará uma quase certa judicialização por parte dos candidatos aprovados”. O senador relembrou que, mesmo com o Programa Federativo, a reposição de cargos efetivos em vacância é admitida e estão proibidas apenas contratações que aumentem o quadro de servidores das instituições.

“É razoável que a transferência desse aumento para uma data futura, já em um contexto pós-pandemia, com a normalização da situação financeira dos três níveis de governo, preserve os direitos dos concursados. Evidentemente, o aumento aventado somente ocorrerá após a atualização das programações orçamentárias de cada ente” completou o relator.

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Professores levariam mais de dez mil anos para receber teto do serviço público

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Uma conta triste para a Educação brasileira foi divulgada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e pelo movimento Unidos pelo Brasil, nesta semana. No Brasil, o piso salarial de um professor da rede pública é de R$ 2.886,24, mas para atingir o valor do teto do funcionalismo público, equivalente hoje a R$ 39,2 mil, seriam necessários mais de dez mil anos (10.941) de trabalho!

A calculadora, intitulada como ‘FimdosSuperSalários’, baseia-se em estimativas sobre evolução salarial, para mostrar quanto tempo levaria até um trabalhador comum passar a receber o teto do funcionalismo. A ferramenta considera variáveis como o Estado, Setor e Gênero.

Dados apontam que cerca de 25 mil funcionários do setor público ganham acima de R$ 39,2 mil por mês, o que é considerado inconstitucional. De acordo com o CLP, o país economizaria R$ 2,6 bilhões por ano somente com o corte das remunerações acima do teto salarial do setor público nas três esferas (Executivo,Legislativo e Judiciário) e nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).

Os criadores explicam que a iniciativa serve para que a pauta dos supersalários “tenha maior visibilidade e auxiliar para que o projeto que combate essas remunerações seja votado e aprovado no Congresso”.

Está dando certo

Nesta terça-feira (13/7), a Câmara dos Deputados aprovou, de forma unânime, o relatório do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), ao Projeto de Lei (PL 6.726/16). A proposta prevê limitar penduricalhos que podem aumentar significativamente os subsídios, principalmente de magistrados e procuradores.

O projeto detalha todas as parcelas — já presentes no Artigo 37 da Constituição — que poderão ser pagas aos servidores. O PL segue agora para votação do Senado.

A expectativa é a de que a medida gere uma economia de até R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). Também estão incluídos Ministério Público; Defensoria Pública; contratados temporários; empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos (dependentes) para pagar salários e custeio; militares e policiais militares; aposentados e pensionistas.

“É bom que fique claro que não estamos estabelecendo o valor que deve ser pago para cada auxílio, e sim criando travas que impedem que essas verbas indenizatórias ultrapassem de forma escandalosa e sem critérios o teto constitucional”, explicou o relator, Rubens Bueno.

Segundo o relator, as verbas indenizatórias foram restritas a apenas 32 pontos, como auxílio alimentação e 13º salário, que são direitos constitucionais. “E centenas de rubricas, que antes eram consideradas indenizatórias, agora vão ser alvo do abate teto”, explicou. “O auxílio-alimentação, por exemplo, só pode ultrapassar o teto em 3%. Antes, não havia qualquer limite. Alguns recebiam R$ 500 e outros até R$ 4 mil, sendo permitido que tudo ultrapassasse o teto. Agora, estabelecemos uma uniformidade para barrar abusos”, reforçou Bueno.

*Com informações de Vera Batista 

 

À espera de concurso, Senado readmite funcionários aposentados

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Karolini Bandeira*- O Senado Federal confirmou que irá reverter a aposentadoria de 20 servidores públicos para a ocupação de cargos vagos. A reversão deverá diminuir (um pouco) a vacância no quadro de funcionários do Senado, que atualmente representa quase a metade do número de servidores totais. Essa decisão consta no Ato da Diretoria-Geral nº 6 de 2021 e, de acordo com a assessoria, a publicação ocorre todo ano.

Em 2020, um concurso público do Senado Federal previsto com 40 vagas para técnicos e analistas foi suspenso temporariamente devido à pandemia de covid-19. Em resposta ao Papo de Concurseiro, a assessoria de imprensa informou que, em relação ao certame, “não há novas atualizações, considerando que continuamos no contexto de uma pandemia gravíssima”.

Com o último concurso público lançado há oito anos, em 2021, o Senado conta hoje com 1.473 cargos vagos, quase a metade de servidores totais, que é de 3.439.

Entenda

Em agosto de 2020, quase um ano após a autorização do certame e após cerca de seis meses da eclosão da pandemia, o concurso do Senado foi adiado por conta da covid-19. O então presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM AM),  publicou uma portaria que revogou a formação da comissão interna responsável pelo concurso, mas não revogou a realização do concurso em si. De acordo com informações do próprio Senado, na ocasião, o concurso “continua mantido, conforme estabelece o Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2019“. “O Senado Federal vai continuar a analisar o atual cenário da pandemia e as disponibilidades orçamentárias que possam restringir as nomeações, de modo a definir o melhor momento para dar continuidade ao processo seletivo”.

Ainda de acordo com o ato que autorizou o concurso, não há um prazo limite para a abertura do concurso, assim ele poderá ser lançado no mandato do próximo presidente da Casa ou não, ficando em stand by. Para autorizar a seleção, a comissão diretora da Casa considerou  “a imperativa necessidade de preenchimento de cargos vagos e os riscos físicos e institucionais inerentes à atividade de polícia legislativa”, assim como “a perspectiva de redução no quadro de servidores ativos pela aquisição do direito de requerer aposentadoria” e  “o imperativo de continuidade do serviço público”, entre outros pontos.

Vagas autorizadas para o concurso do Senado

Técnico Legislativo – 24 vagas
Nível II, padrão 21, na especialidade Policial Legislativo
Requisito de escolaridade: nível médio
Remuneração: R$ 18.591,18

Advogado – 4 vagas
Nível III, padrão 41, na especialidade Advocacia
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 32.020,77

Analista Legislativo – 12 vagas
Nível III, padrão 36, na especialidade Administração, Arquivologia, Assistência Social, Contabilidade, Enfermagem, Informática Legislativa, Processo Legislativo, Registro e Redação Parlamentar, Engenharia do Trabalho e Engenharia Eletrônica e Telecomunicações
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 24.782,57

As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal. As demais etapas, que dependem de cada cargo, serão realizadas exclusivamente no DF – prova prática, exame de sanidade física e mental, TAF, exame psicotécnico, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral, de títulos, perícia médica e procedimento de heteroidentificação. Veja aqui o projeto básico do concurso. 

 

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer