Lei transforma 23 cargos vagos de analista do MPU em procurador e promotor da Justiça Militar

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Lei foi publicada no Diário Oficial da União, com assinatura do presidente Lula

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), da última sexta-feira (26/5), a lei 14.591 (de 25 de maio de 2023), assinada pelo presidente Lula, que autoriza a transformação de cargos de analista do Ministério Público da União (MPU) em cargos de procurador da Justiça Militar, promotor da Justiça Militar e em cargos em comissão:

“Art. 1º – Ficam transformados 23 (vinte e três) cargos vagos de Analista do Ministério Público da União em 4 (quatro) cargos de Procurador da Justiça Militar, em 2 (dois) cargos de Promotor da Justiça Militar e em 17 (dezessete) cargos em comissão código CC-1, no âmbito do Ministério Público Militar”

Segundo a nova lei, os cargos em comissão deverão ser preenchidos apenas por servidores efetivos, as despesas correrão à conta das dotações consignadas ao MPU no orçamento-geral da União e o provimento dos cargos criados observará o disposto no § 1º do art. 169 da Constituição Federal.

Mais transformações no MPU

No início do mês, o Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que transforma cargos de técnico do MPU em cargos de nível superior. O Projeto de Lei recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), baseado no relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Veneziano considera que a mudança de nível de escolaridade “atende aos modernos avanços tecnológicos e às novas demandas da Administração Pública e da sociedade, que, cada vez mais, exigem qualificação dos servidores públicos e qualidade superior nos trabalhos realizados”, disse à Agência Senado.

Bancas de concursos repudiam atos antidemocrático do domingo

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A FGV e o Cebraspe emitiram notas de repúdio às invasões e depredações às sedes dos Três Poderes. Ambas as bancas organizadoras enfatizaram a defesa a democracia

A Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) emitiram notas de repúdio às invasões e depredações às sedes dos Três Poderes. Ambas as bancas organizadoras enfatizaram a defesa a democracia e expressaram solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo Federal.

O Cebraspe, em nota publicada na última segunda-feira (9/1), ressaltou a relação de parceria com os Três Poderes selecionando perfis para a administração pública. “O Centro considera inaceitáveis os atos de vandalismo que depredaram patrimônios públicos, culturais e estarreceram os brasileiros e as brasileiras”, afirma a instituição. Ele também acrescenta que “nosso país jamais será tomado de assalto por aqueles que não respeitam o Estado Democrático de Direito”.

A FGV publicou, na terça-feira (10/1), em seu site uma carta aberta. Na publicação a fundação destaca que opiniões divergentes fazem parte de uma sociedade republicana, livre e democrática e que repudia os atos de vandalismo. “As diferenças de idéias e de ideais fazem parte de uma sociedade republicana, livre e democrática, mas não autorizam, jamais, a transgressão dos direitos assegurados e dos deveres estabelecidos pela Constituição da República”,  diz.  Ela também manifestou sua confiança na solidez das instituições brasileiras “como pilares inabaláveis do Estado Democrático de Direito”. “A FGV reitera sua convicção na potencialidade do Brasil, na força de sua economia e na capacidade produtiva de seu povo”, escreve a banca organizadora do concurso público do Senado Federal.

Extremistas saíram do acampamento em frente ao quartel-general do Exército, no Setor Militar Sul, por volta de 13h30 do último domingo, em direção à Esplanada, e depredaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto.

Influenciadores, internautas, anônimos e até deputados somam esforços para identificar terroristas presentes nos atos democráticos, nas redes sociais rostos e vida pessoal são divulgadas em busca de justiça. Em grupos públicos do Telegram, os envolvidos divulgam imagens e vídeos exaltando o ataque e impulsionam a exposição nas demais redes. A pasta da Justiça e Segurança Pública criou um e-mail para receber informações sobre criminosos, denuncia@mj.gov.br.

*Estagiária sob supervisão de Thays Martins

Senado aprova correção salarial de servidores

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A aprovação do projeto ocorreu após acordo costurado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Por Agência Senado- O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto de reajuste dos salários dos servidores da Casa de 19,25%, no prazo de três anos. O PL 2.930/2022 corrige as tabelas de vencimentos básicos dos servidores do Senado de forma escalonada. A medida recompõe parcialmente as perdas salariais com a inflação acumulada desde 2016. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados.

A aprovação veio depois de acordo costurado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A proposta inicial proposta pela Comissão Diretora do Senado previa a recomposição salarial no prazo de quatro anos. A inflação acumulada desde o último reajuste em 2016 chega a 25%. Durante a discussão da matéria, os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Izalci Lucas (PSDB-DF) defenderam um prazo menor: dois anos para recompor os salários do funcionalismo do Senado.

Pacheco, no entanto, destacou que o projeto ainda passará pela Câmara e que haveria um acordo com a Mesa daquela casa de aprovar um reajuste no prazo de quatro anos. Após ouvir representantes de servidores presentes no Plenário, o presidente do Senado sugeriu a recomposição de 18% em três anos. O relator, Fernando Bezerra, acatou o prazo, mas insistiu no reajuste de 19,25%. A primeira parcela será de 6% a partir de 1º de fevereiro de 2023. A demais serão calculadas e divulgadas na redação final.

“Eu considero que esse pode ser um caminho razoável, que atende a demanda dos servidores de não ter um prazo tão alongado. E atende à Câmara dos Deputados de não se ter um impacto orçamentário no prazo de dois anos. Então, o prazo médio de três anos atende a todos os lados” ponderou Pacheco.

O relator, assim como outros senadores, ressaltaram as perdas salariais dos servidores nos últimos anos.

“A última recomposição salarial, também de natureza parcial, ocorreu por meio da Lei nº 13.302, de 27 de junho de 2016. Há mais de seis anos, portanto. Desde a última parcela desse reajuste os índices inflacionários já alcançaram os 25%, considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo” apontou Bezerra.

Projeto de lei estabelece regras de transparência para concursos públicos

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A pauta será discutida na reunião da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, a partir das 14h30 desta terça (20)

O projeto de lei 1.390/2021, que estabelece regras de transparência para a realização de concursos públicos deverá ser discutido nesta terça (20), em sessão da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado marcada para às 14h30.

O projeto de lei irá discutir os seguintes pontos:

  • Informações que precisam constar no edital, como: metodologia, fórmulas de cálculo de notas, critérios de desempate e matriz de competências para os cargos em disputa;
  • Condições de aplicação da prova, como: ambiente salubre, tempo de resolução compatível e condições especiais para pessoas com deficiência;
  • Canais e prazos para tirar dúvidas dos candidatos.

A proposta inclui a responsabilização da banca organizadora em caso de cancelamento da prova, sujeito ao pagamento de indenizações. Os candidatos deverão ter amplo acesso ao Judiciário para impugnar o edital e a inabilitação ou reprovação de candidato em qualquer etapa do certame deverá ser comunicada.

O projeto foi apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e teve parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Caso aprovado, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa.

*Com informações da Agência Senado

Projeto de lei pode ampliar vigência de cotas raciais em concursos públicos

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Yasmin Rajab – O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto de lei que pode ampliar a vigência da Lei n° 12.990 — que prevê uma reserva de vagas aos candidatos negros em 20% dos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

Instituída em 2014, a lei possuía vigência programada para dez anos. Com o projeto de lei apresentado pelo senador, a nova vigência temporária será de mais dez anos, entre o período de 2024 a 2034 — ao final da qual a política deverá ser reavaliada.

Paim destaca que cerca de 43% dos que ingressam no Poder Executivo Federal para ocupação de cargos efetivos civis em 2020 eram negros. “Esse aumento demonstra o óbvio êxito da política de reserva de vagas no sentido de fazer com que a composição da força de trabalho estatal no âmbito federal se aproxime, paulatinamente, da composição da população como um todo”, disse o autor do projeto à Agência Senado.

O senador ainda destaca que esse percentual está muito abaixo do percentual de negros brasileiros, que corresponde a 56% da população.

Reserva de vagas

Segundo o PL, a reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três. Essa reserva deve constar nos editais dos concursos públicos.

Podem concorrer a essas vagas os candidatos negros que se autodeclararem pretos ou pardos, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em caso de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso.

Novo PL pode aumentar punição para furtos que afetarem sistemas de serviços públicos

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O texto, que tramita no Senado, adiciona novos parágrafos ao Código Penal, com o objetivo de coibir o furto de itens ou estruturas relacionadas ao fornecimento de serviços públicos

Yasmin Rajab — O projeto de lei 2.459/2022, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), qualifica os crimes de furto e receptação de insumos, equipamentos ou estruturas relacionados ao fornecimento do serviço público e prevê aumento na pena de reclusão que pode variar de um terço ao dobro da atual legislação (baseado no Decreto-Lei nº 2.848 — que prevê para o furto pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa).

O texto, que tramita no Senado, adiciona novos parágrafos ao Código Penal, com o objetivo de coibir o furto de itens ou estruturas relacionadas ao fornecimento de serviços públicos prestados diretamente ou concedidos, licitados para pessoas jurídicas ou consórcio de empresas.

Leila Barros considera que a qualificação desse crime possui relação direta com a tentativa de inibis o furto de cabos de energia. Segundo dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), cerca de 6 milhões de cidadãos brasileiros foram afetados por esse tipo de infração em 2021.

O PL ainda será distribuído à uma comissão definida por despacho da presidência, bem como o seu relator.

Com informações da Agência Senado*

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Concurso do Senado: aprovado em 1º lugar no certame de 2012 conta detalhes da rotina de estudo

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“Estudava todo o meu tempo livre por meio de livros voltados para concursos e videoaulas”, conta Carlos Alfama; novo concurso da Casa Legislativa ocorrerá no próximo mês

Carlos Ferreira Alfama foi o primeiro colocado no concurso do Senado Federal em 2012. Dos 120 pontos da prova do Senado, Carlos fez 105. A aprovação para policial legislativo federal (na época, o cargo exigia nível médio e ofereceu 25 vagas com salário de R$ 13.833,64).

“Comemorei por muito tempo com a família, fizemos aquele churrasco e todos estavam felizes por mim. Foi muito inesperado, realmente não achei que ficaria em primeiro lugar”, relata Carlos.

Para este certame Alfama se preparou em apenas 72 dias. O homem conta que estudava durante o tempo livre lendo livros direcionados para certames e assistindo videosaulas. Na estratégia de estudo, Alfama apostou em estudar uma matéria por vez até finalizá-la.

Além disso, ele também elaborava resumos que lhe auxiliava na revisão. “Elaborava meus resumos manuscritos. Deixava espaços em branco para poder acrescentar novas informações que surgissem posteriormente nos meus estudos”, ressalta Carlos.

A prática de exercícios também fez parte da preparação, principalmente de provas aplicadas em concursos públicos anteriores. “Quando estava muito cansado de estudar, resolvia questões anteriores de outros concursos públicos”, sugere Alfama.

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O policial legislativo ainda separou algumas dicas para os candidatos que tentarão o novo concurso do Senado neste ano: 

  • Tomar cuidado com o excesso de material. Escolham um bom material e confiem nele para formar seu conhecimento.;
  • Desativar ou reduzir o tempo nas redes sociais.
  • Estudar a “letra de lei” — referência à legislação utilizada pelos profissionais que atuam na área jurídica.

Aprovados em outros concursos 

A aprovação de Alfama no concurso do Senado em 2012, contudo, não saiu do nada. Em 2008 ele foi aprovado no processo seletivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No ano seguinte obteve a aprovação no certame da Receita Federal no posto de assistente técnico-administrativo.  

Já em 2011 — ano que o edital do concurso do Senado foi publicado — passou em 7º lugar para técnico jurídico da Procuradoria Geral do DF.

Mesmo com a bagagem de concursos anteriores, Alfama estudou novamente todas as disciplinas que já havia encarado. “Mas com certeza, por não ser o primeiro contato com a matéria, acabei estudando com mais rapidez” relembra.

Concurso Senado 2022

O edital do concurso do Senado Federal foi publicado em 23 de agosto. Ao todo são ofertadas 1.014 vagas, sendo 22 imediatas e 992 vagas para a formação de cadastro reserva. Os cargos contemplados são: analista legislativo, advogado, consultor e técnico legislativo, em diversas especialidades.

As remunerações variam entre R$ 19.427,79 e R$ 33.461,68. Confira a lista com os salários iniciais oferecidos:

  • Técnico legislativo (Policial Legislativo): R$ 19.427,79;
  • Analista legislativo em todas as especialidades: R$ 25.897,76;
  • Consultor Legislativo em todas as especialidades: R$ 33.461,68;
  • Advogado: R$ 33.461,60;

No dia 6 de novembro, serão aplicadas as provas objetiva e discursiva, para o cargo de técnico e analista, e a prova objetiva para o cargo de advogado e consultor. Já no dia 27 de novembro, será aplicada a prova discursiva somente para advogado e consultor.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

Concurso do Senado: mais de 80 mil candidatos se inscreveram no certame

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O cargo com maior número de candidaturas é o de técnico legislativo, na carreira de policial legislativo; As provas serão aplicadas em 6 e 27 de novembro

Yasmin Rajab – A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou a demanda de candidatos por vaga no próximo concurso público do Senado. Os documentos, publicados na última quinta-feira (6/10), estão disponíveis no site da banca.

Segundo os dados apresentados, 83.059 candidatos se inscreveram no certame. O cargo com maior concorrência é o de técnico legislativo – policial legislativo, com 25.037 inscritos. A carreira de analista legislativo registrou 16.047 candidaturas na especialidade processo legislativo e 13.668 na especialidade administração.

O concurso do Senado oferta mais de mil vagas, sendo 22 de início imediato e 980 para formação de cadastro reserva. As oportunidades são para analista legislativo nas áreas de administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, engenharia eletrônica e telecomunicações, engenharia do trabalho, informática legislativa, processo legislativo e registro e redação parlamentar. Também há vagas para advogado, consultor legislativo e técnico legislativo/policial legislativo.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas em todas as capitais, e as demais fases do certame ocorrerão em Brasília. Em 6 de novembro, serão aplicadas as provas objetiva e discursiva, para o cargo de técnico e analista, e a prova objetiva para o cargo de advogado e consultor. Já em 27 de novembro, será aplicada a prova discursiva somente para advogado e consultor.

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Concurso Senado: Prazo para pagamento da taxa de inscrição será encerrado nesta sexta (23/9)

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O certame oferece 22 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva com 980 vagas

Yasmin Rajab – Atenção, concurseiro! O prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso público do Senado Federal está chegando ao fim. Aqueles que ainda não efetuaram o pagamento têm até esta sexta-feira (23/9) para pagar o valor de R$ 94 (advogado e consultor); R$ 73 (analista); e R$ 55 (policial legislativo).

As inscrições para participar da seleção foram encerradas na última quarta (21/9). O certame está ofertando mais de 1.000 vagas, sendo 22 de início imediato e 980 para formação de cadastro reserva.

As oportunidades são para analista legislativo nas áreas de administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, engenharia eletrônica e telecomunicações, engenharia do trabalho, informática legislativa, processo legislativo e registro e redação parlamentar. Também há vagas para advogado, consultor legislativo e técnico legislativo/policial legislativo.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas em todas as capitais, e as demais fases do certame ocorrerão em Brasília. No dia 6 de novembro, serão aplicadas as provas objetiva e discursiva, para o cargo de técnico e analista, e a prova objetiva para o cargo de advogado e consultor. Já no dia 27 de novembro, será aplicada a prova discursiva somente para advogado e consultor.

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Provas em novembro! Especialistas dão dicas para aprimorar os estudos para o concurso do Senado

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Com inscrições abertas até 21 de setembro, a previsão é que as provas sejam aplicadas no dia 6 de novembro deste ano. Confira a dicas dos especialistas para aprimorar os estudos

No dia 6 de novembro, serão aplicadas as provas objetiva e discursiva, para o cargo de técnico e analista, e a prova objetiva para o cargo de advogado e consultor. Já no dia 27 de novembro, será aplicada a prova discursiva somente para advogado e consultor . Faltando apenas dois meses para as provas objetivas, especialistas dão dicas para aprimorar os estudos na reta final do concurso do Senado Federal

Para o professor do IMP Concursos, Emerson Douglas, a aprovação está relacionada com a bagagem do candidato, da sua história de vida, do jeito como ele encarou as disciplinas ao longo de toda uma vida. “Isso faz diferença na hora de estudar. Por este motivo é relativo dizer que se começar a preparar para este concurso agora conseguirá a aprovação”, diz.

Os especialistas do Gran Cursos Online Fernando Mesquita e Érico Palazzo afirmam que deve ser considerado o tempo da prova, portando é relevante praticar simulador calculando o tempo. “O aluno deve desenvolver habilidade de leitura e conclusão rápida em relação às respostas, evitar reler e deixar questões para depois, e o candidato só conseguirá fazer isso com muito foco”, orienta os professores.

“O conteúdo que o candidato deve focar vai variar muito de acordo com a escolha do cargo. Por exemplo, quem escolheu a área de Registro e Redação Parlamentar (Taquigrafia), a língua portuguesa é o principal elemento, já para processo legislativo, os elementos de direito constitucional e regimento interno vão ser muito trabalhados, e em analista em administração o foco devem ser os conteúdos de administração. Isso pode ajudar a direcionar os estudos”, explica os especialistas do Gran Cursos Online

Para uma boa preparação os especialistas aconselham

“É óbvio que uma pessoa mais bem preparada, mais sabida dos conteúdos, já larga um pouquinho à frente. Mas dá para dizer, também, que dá sim para estudar para esse concurso e tentar ser aprovado. Tem como se tornar competitivo”, afirma Douglas.

Veja as dicas que os especialistas derão para uma boa preparação

  • Estudar menos os materiais que sabe mais e mais as matérias que sabe menos, começando pelas que não sabe nada;
  • Se inscrever em um cursinho, pois ajuda muito a organizar o estudo;
  • Se dedicar na memorização de conteúdos;
  • Realizar uma boa revisão. No caso de quem se prepara por cursinhos, revisar a matéria dada no dia o mais breve possível;
  • Não é recomendado conciliar os estudos para este concurso com estudos para outras seleções “é importante que o candidato foque exclusivamente neste certame”;
  • O conteúdo programático para o cargo de polícia legislativa se parece com os das carreiras policiais no geral, no entanto, há um conteúdo específico que precisa ser visto.

Sobre o concurso

O edital do concurso do Senado Federal foi publicado em 23 de agosto e deve atrair muita concorrência diante das altas remunerações. As inscrições já estão abertas. Ao todo são ofertadas 1014 vagas, sendo 22 imediatas e 992 vagas para a formação de cadastro reserva. Os cargos contemplados são: analista legislativo, advogado, consultor e técnico legislativo, em diversas especialidades.

Segundo os professores do Gran Curso “Não se preocupe com a quantidade de vagas. Esse número é apenas uma autorização legislativa orçamentária que existe hoje. Ao longo da validade do concurso, são 4 anos para que os aprovados sejam nomeados. No caso da polícia legislativa, cargo que deve ter mais vagas, temos cerca de 190 cargos vagos atualmente, por isso, na teoria, tem vaga para que todos os aprovados tomem posse”.

As remunerações variam entre R$ 19.427,79 e R$ 33.461,68. Confira a lista com os salários iniciais ofertados:

Técnico legislativo (Policial Legislativo): R$ 19.427,79
Analista legislativo em todas as especialidades: R$ 25.897,76
Consultor Legislativo em todas as especialidades: R$ 33.461,68
Advogado: R$ 33.461,6

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.