Cinco concursos públicos já para o início de 2021 são anunciados por Renan Filho

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“Se prepare e se dedique, porque oportunidades surgirão no primeiro semestre do ano que vem,” disse Renan Filho, em live nas redes sociais

Karolini Bandeira* – Em transmissão ao vivo feita no Facebook, nesta segunda-feira (21/9), o governador de Alagoas, Renan Filho, prometeu a realização de nada menos do que cinco novos concursos públicos já no primeiro semestre de 2021! São eles:

– Concurso Secretaria de Educação AL (Seduc AL)
– Concurso Secretaria de Saúde AL (Sesau AL)
– Concurso Polícia Penal AL
– Concurso Polícia Civil AL
– Concurso Polícia Militar AL

Alguns dos certames estavam previstos ainda para este ano, mas foram adiados devido à atual pandemia e insegurança na saúde pública.

Renan Filho, durante a live, deu um recado aos concurseiros de Alagoas: “Eu quero dizer para você, que deseja passar em concurso para a Polícia Militar, para a Polícia Civil, para a Educação, para agente penitenciário e para a Saúde, que se prepare e dedique, porque oportunidades surgirão no primeiro semestre do ano que vem. Nós vamos correr um pouco agora, para poder avançar e criar um cronograma, mas no final no ano e no primeiro semestre do ano que vem nós teremos uma agenda de concursos públicos”.

Veja a live aqui! 

PMAL

O último concurso para a Polícia Militar do Alagoas foi realizado em 2018 e ofertou 500 vagas para atuação no cargo de soldado combatente, com remuneração de R$ 3.744,47. Os candidatos deviam possuir idade entre 18 e 30 anos, nível médio completo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no mínimo de categoria B, entre outros requisitos. O exame contou com avaliação médica de saúde física e mental, comprovação documental e investigação social, provas objetivas e teste de aptidão física.

Veja o edital. 

PCAL

Até o momento, não se sabe muitos detalhes sobre o exame, mas, segundo Renan Filho, serão dois cargos oferecidos: agente da polícia e delegado; ambos de nível superior, com salário inicial entre R$ 3.800 e R$ 12.593. O número de vagas, banca organizadora e cronograma serão divulgados no edital de abertura.

O último concurso público foi organizado pelo Cebraspe, em 2012, e ofereceu 400 chances para agente da polícia, delegado e escrivão. Veja o edital. Veja o edital. 

Seduc AL

Da última vez, em 2017, o concurso público ofertou 850 vagas para o cargo de professor. A remuneração era de R$ 2.195,13 para 30 horas semanais de trabalho. O Cebraspe também foi a banca organizadora da seleção. Como método de avaliação, o certame contou com três etapas: provas objetivas, avaliação de títulos e perícia médica. Link do edital. 

Polícia Penal AL

Para atuar como policial penal, é necessário ensino superior completo. O salário base para esta profissão é de R $3.800, podendo chegar a até R$ 9.359, de acordo com a Lei nº 7.993, de 15 de fevereiro de 2018. O último concurso para trabalhar na Polícia Penal do Alagoas foi organizado pela Fundação Apolônio Salles em 2006, com 1.200 oportunidades. A seleção contou com uma prova objetiva de 100 questões de múltipla escolha e um teste de aptidão física. Veja o edital. 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Professores aprovados tomam posse e são distribuídos em 300 escolas no DF

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Como medida preventiva à Covid-19, a pasta elaborou um cronograma de posse, com hora marcada para cada professor, pela manhã e à tarde

 

Grande parte dos 821 professores aprovados no último concurso de Secretaria de Educação foram empossados. Com a assinatura do termo de posse, os professores já podem se apresentar de imediato às escolas escolhidas. Todos já têm os anos/séries definidos, bem como as unidades de ensino onde atuarão. Eles estarão distribuídos em 300 escolas, de todas as 14 regionais de ensino.

Como medida preventiva à Covid-19, a pasta elaborou um cronograma de posse, com hora marcada para cada professor, pela manhã e à tarde. Os profissionais empossados tiveram que usar máscara e levar sua própria caneta esferográfica azul, além do documento de identificação. Apenas o candidato teve acesso à sala para assinatura.

O secretário Leandro Cruz deu as boas-vindas aos novos professores. “Agradeço o esforço administrativo dos profissionais da Educação que realizaram essa operação logística de nomeação e posse com extrema segurança e competência. Para a entrega dos documentos, a secretaria adotou o drive-thru para evitar aglomeração de pessoas, e nesta fase de posse todos os cuidados também foram tomados. Nós garantimos o distanciamento social e não paramos a máquina pública.”

Segundo o professor de enfermagem do Centro de Educação Profissional Articulado do Guará, Marcos Eugênio Cabral Alexandre de Moraes,  a posse foi bastante diferente, mas deu certo. “Agradeço pelo apoio e desenvoltura das equipes que muito nos auxiliaram nesta etapa de nomeação e posse. Foi bastante complexo e, no mínimo, diferente de todo o processo por conta da pandemia da covid-19, porém, acredito que o esforço e afinco com que todos trabalharam, pôde fazer com que o momento delicado fosse mais ameno para todos nós, dentro de casa realidade.”

Para a professora de atividades do Jardim de Infância 114 Sul, Aline Grace de Alcântara, a continuidade do ano letivo será um desafio de todos profissionais da educação. “Vejo um momento de oportunidades e de quebra de paradigmas. O aprendizado precisa continuar, mesmo à distância,” afirmou.

 

 

*Com informações da Seduc/DF 

Lei que permite governador criar gratificação para professores é inconstitucional, decide STF

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A ação também questionou a investidura de servidores em cargos de progressão superior sem concurso público

 

Na última sessão virtual do primeiro semestre, realizada na última terça-feira (21/7), os ministros Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucionais dispositivos de uma lei estadual de Goiás, de 2001, que permitiam que o governador instituísse gratificações a professores por ato administrativo e concedesse poderes ao secretário de Educação para arbitrar sobre as valores dessas gratificações. Segundo a Corte, a decisão, entretanto, impediu a redução de vencimentos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi a autora da ação, alegando ser uma afronta à norma constitucional que determina que a remuneração dos servidores públicos somente pode ser fixada ou alterada por lei específica. Defendeu, também, a inconstitucionalidade dos dispositivos (artigos 74 a 77) que permitem a investidura de servidores para cargos diversos daqueles para os quais prestaram concurso público e alegou, ainda, que a lei dispensa a comprovação de habilitação para a progressão de professor nível I para professor nível III.

Para o relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, a norma fere os princípios da reserva legal e da legalidade, por não estar fixada por lei específica e nem contar com previsão de dotação orçamentária.

Com relação à investidura, a maioria do plenário concluiu que não há burla à regra do concurso público na legislação questionada, uma vez que se trata de carreira estruturada em diferentes classes, acessíveis por promoção por merecimento. Segundo Gilmar Mendes, não cabe falar em multiplicidade de carreiras na estrutura do magistério estadual. “Todos os membros do quadro executam funções que, em sua essência, são as mesmas, a de professores da educação básica,” afirmou. Para Mendes, a aprovação em concurso público para o ingresso em um dos cargos de professor torna desnecessária a participação em novo certame para a mudança de classe dentro da mesma carreira.

O relator incluiu em seu voto a modulação dos efeitos da decisão sobre as gratificações, de modo a garantir que os servidores não tenham diminuição nos seus vencimentos. Os valores recebidos com base nos artigos declarados inconstitucionais serão pagos como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI), até que sejam absorvidos por aumentos futuros ou até que lei venha a dispor sobre as gratificações. Ficou vencido parcialmente o ministro Marco Aurélio.

 

 

*Com informações do STF 

SEDF: dos 821 aprovados, mais de 300 já eram professores substitutos

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Cerca de 600 professores dos 821 nomeados já entregaram a documentação necessária para a posse no drive-thru, instalado pela Secretaria de Educação na Sede III, localizada no SIA SAP, Lote E. O atendimento no local está acontecendo de forma rápida e segura. O funcionamento vai até às 16 horas desta terça-feira, 14/7. O horário foi estendido em uma hora para dar ainda mais conforto aos novos profissionais da educação. Cada nomeado recebe um comprovante após o recolhimento.

 

Saiba mais em: Local de entrega dos documentos para posse de professores é alterado 

 

“Meu horário estava marcado para  11 horas, mas cheguei com meia hora de antecedência. Ainda assim, fui atendida rapidamente. Achei muito organizado. Estou muito feliz, esperei muito por esse momento. Estávamos em constante negociação com a secretaria para a posse, que, a todo momento, demonstrou interesse pela nomeação dos aprovados”, comemora a professora de língua portuguesa, Lorraine Marinho, que também fez parte da comissão de aprovados do concurso de 2016.

O subsecretário de Gestão de Pessoas (Sugep), Idalmo Santos, destaca a importância da entrega da documentação, sob pena de não poderem assinar o termo da posse. “Em caso de pendências, os nomeados serão avisados individualmente e orientados sobre como devem proceder”, esclarece. O drive-thru foi adotado pela pasta para evitar aglomeração de pessoas e filas de veículos, como prevenção à disseminação da Covid-19.

 

Experiência na rede

Entre os 821 aprovados e convocados para entrega de documentação para a posse na SEEDF, mais de 300 professores já fazem parte da rede pública de ensino do DF no cargo de professor substituto.

É o caso de Ana Paula Lima Maia, professora de língua portuguesa, que atua no CEF 4 de Brasília no 6º e 7º ano. A expectativa da docente para a volta, agora como efetiva, é positiva, mesmo em meio à pandemia. “Já estou trabalhando pela plataforma e na minha escola tem dado muito certo. Nossa adesão foi de quase 90% dos estudantes, todos praticando as atividades. Ao mudar de regional, pode ser que eu encontre uma nova realidade, mas estou confiante e acho que vai continuar tudo bem”, relata.

 

Análise da documentação

O resultado da análise da documentação será divulgado no site da SEEDF no dia 22 de julho e enviado por e-mail, já com a indicação da coordenação regional de ensino em que o profissional deverá atuar, com os cronogramas de escolha de carências e de posse.

A escolha de carência, ou seja, da unidade escolar para exercício, será feita em sala virtual, criada pela coordenação regional de ensino, respeitando a ordem de classificação.

 

 

*Informações da SEDF 

Deputados querem posse de 821 professores da Educação Básica do DF

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A posse dos professores permanentes foi suspensa. Apesar disso, as aulas virtuais já começaram e a secretaria está autorizada a abrir nova seleção simplificada para mais temporários

 

Na sessão extraordinária remota desta terça-feira (23/6) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), os deputados Jorge Vianna (Podemos) e Arlete Sampaio (PT) defenderam a posse dos 821 professores da educação básica do DF. Segundo Vianna, não faz sentido a Secretaria de Educação contratar professores temporários se há profissionais aprovados em concurso público e aptos a atuar, especialmente diante do retorno das atividades escolares nesta segunda-feira (22/6).

Do mesmo modo, a deputada Arlete Sampaio indagou: “Por que contratar temporários quando há aprovados?”. Professores que acompanharam a sessão virtual pela TV Web CLDF pleitearam, em comentários no canal que transmite no Youtube as atividades da Casa, apoio dos parlamentares para posse imediata nos cargos.

De acordo com a Secretaria de Educação do DF, as posses foram suspensas pelo Decreto nº 40.572, de 28 de março deste ano, quando o adiamento do processo integrou as medidas para conter a disseminação da Covid-19. Sem aulas desde março, os 460 mil estudantes da rede pública do DF retomaram, ontem (22), o ano letivo por meio de aulas virtuais.

 

Seleção simplificada autorizada

Em 28 de maio deste ano, a SEDF foi autorizada pelo secretário de Economia local, André Clemente de Oliveira, a relizar um novo processo seletivo simplificado para professores substitutos para o ano letivo de 2021. Há ainda a possibilidade de que os contratados sejam também convocados para o ano letivo de 2022, com a anuência prévia desta Secretaria de Estado. A comissão organizadora da seleção já foi inclusive formada. Saiba mais aqui. 

Poucos dias antes da autorização da seleção simplificada, a subsecretária de Gestão de Pessoas (Sugep), Kelly Bueno, afirmou que a pasta manterá a mesma lista de professores permanentes nomeados. “A autorização já existe”, explica. “Voltaremos a nomeá-los e dar todos os prazos legais. Nosso interesse é que os professores ingressem na educação o mais rápido possível”. Saiba mais aqui. 

 

 

*Com informações da CLDF 

Secretaria de Educação do DF forma comissão para organizar novo processo seletivo

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A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) publicou portaria, no Diário Oficial local (DODF) desta sexta-feira (19/6), instituindo a comissão organizadora para a realização do novo processo seletivo simplificado da pasta para professores substitutos.

A comissão ficará responsável pela análise das propostas das instituições interessadas em realizar o processo seletivo simplificado; pela escolha da instituição que apresentar a melhor proposta de acordo com critérios pré estabelecidos; por acompanhar a elaboração do edital que norteará o certame; e por acompanhar todas as fases do processo.Após concluídos os trabalhos, a Comissão Organizadora deverá apresentar relatório detalhado das atividades desenvolvidas.

Os nomes dos membros da comissão podem ser conferidos a partir da página 23 do DODF. 

 

Autorização recente

A autorização para realização da seleção foi dada pelo secretário de Economia do DF em 28 de maio passado.

o objetivo é a contratação temporária de professores substitutos à Carreira Magistério Público para o ano letivo de 2021. Há ainda a possibilidade de que os contratados sejam também convocados para o ano letivo de 2022, com a anuência prévia desta Secretaria de Estado.

O quantitativo total de professores substitutos será terá o limite de 340.000 horas semanais, e ao montante anual de R$ 683.083.698,20.

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Além de autorizar seleção com 900 vagas para a Secretaria de Saúde do DF, o secretário de Economia local, André Clemente de Oliveira, também autorizou a relização de um novo processo seletivo simplificado para a Secretaria de Educação!

De acordo com a portaria de autorização, publicada em edição extra do Diário Oficial (DODF) desta quarta-feira (27/5), o objetivo é a contratação temporária de professores substitutos à Carreira Magistério Público para o ano letivo de 2021. Há ainda a possibilidade de que os contratados sejam também convocados para o ano letivo de 2022, com a anuência prévia desta Secretaria de Estado.

O quantitativo total de professores substitutos será terá o limite de 340.000 horas semanais, e ao montante anual de R$ 683.083.698,20.

A contratação estará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira no exercício, devendo existir adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 

Leia também: Nomeações de mais de 800 aprovados da Secretaria de Educação do DF estão mantidas 

Confira lista de órgãos com 12 concursos públicos previstos para o DF! 

Secretário de Economia do DF autoriza seleção pública com mais de 200 vagas para brigadistas 

 

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Confira lista de órgãos com 12 concursos públicos previstos para o DF!

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Tirando o último da lista, são concursos já autorizados! Uns terão o edital de abertura publicados a qualquer momento e outros aguardam estudos das comissões para que a seleção seja aberta. Das vagas declaradas, são, ao todo, 5.320 oportunidades até o momento. Confira!

 

Senado Federal

O concurso é federal, mas os aprovados serão lotados em Brasília, sede do Poder Legislativo brasileiro. A autorização foi feita em outubro do ano passado pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, para 40 vagas para técnicos e analistas. A expectativa era de que o edital seria lançado já neste primeiro semestre de 2020, mas com a pandemia de coronavírus, o Senado preferiu esperar a normalidade da situação de calamidade pública. Recentemente, o órgão abriu processo de escolha da banca organizadora no Diário Oficial da União e o presidente da comissão organizadora do concurso veio a público informar que a intenção é de que, não só o edital seja lançado este ano, como todo o concurso seja concluído também! Saiba mais aqui! 

 

PCDF

O edital para agente da Polícia Civil (PCDF) está quase sendo publicado. O contrato com a banca organizadora, o Cebraspe, já foi assinado e responsáveis pela organização do certame já afirmaram que a previsão é de que o edital de abertura seja publicado em junho, com provas previstas para setembro deste ano. Serão 1.800 vagas, sendo 600 de provimento imediato. Saiba mais aqui!

 

DPDF

O concurso da Defensoria Pública (DPDF) foi autorizado em janeiro deste ano, mesmo mês em que a comissão da seleção foi formada. Serão abertas 60 vagas, além da formação de cadastro reserva, para o cargo de analista de apoio à assistência jurídica. A Defensoria não informou o prazo para publicação do edital de abertura. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi o escolhido por meio de dispensa de licitação em abril. Saiba mais aqui! 

 

Zoológico

Em abril, a diretora-presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB – pertencente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente) formalizou a instituição do grupo de trabalho que será responsável pela atualização processual para abertura de um novo concurso público. Os nomes do grupo foram postos a público e Mendes reiterou que eles têm agora 120 dias para a apresentar o resultado pretendido. Saiba mais aqui! 

 

Secult DF

A Secretaria de Cultura (Secult/DF) criou a comissão organizadora de seu próximo concurso público em fevereiro deste ano. O grupo tinha inicialmente 90 dias para conclusão dos trabalho, prazo que foi prorrogado pelo mesmo período neste mês de maio. Em 2014 a Secretaria realizou o último concurso, organizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). A oferta foi de 100 vagas e remunerações variando entre R$ 4.160 e R$ 5.999,99.  Saiba mais aqui! 

 

Leia também: 9,9 MIL cargos estão previstos no PLDO 2021 para o DF! Veja para quais órgãos

 

PGDF

O secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, André Clemente de Oliveira, publicou autorização para que seja realizado um novo concurso público para a Procuradoria-Geral local (PGDF). Serão, ao todo, 130 oportunidades, sendo 65 vagas imediatas para o cargo de procurador do DF, além de 65 vagas para formação de cadastro reserva. A autorização já prevê que o provimento dos cargos acontecerá em fevereiro de 2021! Saiba mais aqui! 

 

Agepen

Em fevereiro, a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal autorizou a realização de um novo concurso público para Agepen-DF. Serão ao todo 1.179 vagas de agentes de execução penal , sendo 400 para provimento imediato e 779 para formação de cadastro de reserva. A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial. O provimento está previsto para julho de 2021. Saiba mais aqui!

 

SEDF

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) afirmou que vai abrir novo edital de processo seletivo simplificado em 2020 para professores substitutos. Segundo a pasta, o objetivo é suprir a necessidade de mão de obra no ano letivo de 2021, com possibilidade de prorrogação também para uso do banco de aprovados em 2022. Saiba mais aqui! 

 

Procon DF

O concurso do Instituto de Proteção ao Consumidor (Procon/DF) tem comissão organizadora constituída desde setembro de 2019, mas já prorrogou cinco vezes o prazo para a entrega dos estudos técnicos para sua realização (prazo que inclusive já acabou). Sem concurso há oito anos, o órgão tem atualmente um deficit de mais de 50% dos servidores. Saiba mais aqui!

 

CRN da 1 Região

O Conselho Regional de Nutrição da 1ª Região (CRN1), com sede em Brasília, vai abrir um novo concurso público e já tem banca escolhida, o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). A informação foi publicada no Diário Oficial da União em fevereiro. De acordo com o projeto básico do certame, serão cinco vagas de provimento imediato, além de formação de cadastro reserva, para nível médio e superior. Saiba mais aqui! 

 

IFB

O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e o ministro de Estado da Educação autorizaram, em fevereiro, a contratação de 16 profissionais especializados e tradutores e intérpretes de libras, por tempo determinado, para o Instituto de Federal de Brasília (IFB). Saiba mais aqui! 

 

Guarda Civil Distrital

Em março, a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) encaminhou ao Governo do Distrito Federal (GDF) a proposta de projeto de lei para a criação da Guarda Civil Distrital, que prevê abertura de novo concurso público com a criação de 2 mil vagas. Para ingresso na nova corporação serão exigidos ensino médio completo e concurso com prova objetiva, teste físico e psicológico, comprovação de idoneidade e boa conduta, além da conclusão do curso de formação. O salário inicial é de R$ 2,5 mil podendo chegar, ao fim da carreira, a R$ 6,3 mil. Saiba mais aqui! 

 

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Witzel propõe desestatização de universidades, fundações e estatais

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O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais do Rio de Janeiro (Cruerj), entidade que reúne Uerj, Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e Fundação Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo), emitiu documento conjunto para manifestar publicamente sua preocupação em relação aos projetos de lei 2419/2020 e 2421/2020, encaminhados pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

O PL 2419/2020 propõe a retomada do Programa Estadual de Desestatização, criado em 1995, porém revogando os dispositivos que protegiam, entre outros entes, as universidades públicas e fundações fluminenses.

“Como o combate à pandemia revela, as universidades estaduais só vêm alcançando esses resultados, ontem, hoje e sempre, por serem instituições públicas, que colocam o interesse da sociedade e da pesquisa científica antes dos interesses imediatos do mercado”, afirmam no documento os reitores da Uerj, Uenf e Uezo. “Nesse sentido, a mera existência de projeto de lei prevendo a possibilidade de privatização das universidades públicas constitui um forte abalo no esforço que toda a comunidade acadêmica, das três universidades, vem fazendo no combate ao coronavírus”.

Os três gestores solicitam que seja mantida a proibição de privatização das universidades estaduais, bem como da Faperj, Faetec e Cecierj.

Já o PL 2421/2020 inclui aposentados e pensionistas no mínimo constitucional de 25% das receitas de impostos para o custeio da educação, o que, caso aprovado, na prática promoveria uma redução substancial nos recursos dirigidos à educação, à ciência, à tecnologia e à inovação. Por isso, os dirigentes universitários solicitam que o projeto seja retirado da Alerj.

O documento, assinado pelos reitores Ricardo Lodi Ribeiro (Uerj), Maria Cristina de Assis (Uezo) e Raul Ernesto Lopez Palacio (Uenf), foi enviado ao governador Wilson Witzel e ao presidente da Alerj, André Ceciliano.

“Encaminhamos em cópia para o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Rodrigues, que se mostrou alinhado com a manifestação dos três reitores universitários”, afirmou o reitor Ricardo Lodi Ribeiro.

 

*Fonte: UERJ 

Prefeito suspende concurso de Pirenópolis GO diante cenário mundial de emergência de saúde

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O recém-lançado concurso público da Prefeitura de Pirenópolis, em Goiás, está suspenso. O prefeito, João Batista Cabral, resolveu publicar no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8/4) e no site da banca organizadora, o Cebraspe, o aviso de suspensão do certame devido diante do atual cenário de emergência mundial de saúde em razão do vírus Covid-19. O novo cronograma deverá ser divulgado oportunamente. Veja:

 

O concurso já estava com o período de inscrições abertas e as provas estavam marcadas para 10 de maio. Foram oferecidas 80 vagas, sendo 50 para provimento efetivo (com três reservadas a pessoas com deficiência) e 30 para formação de cadastro reserva para o cargo efetivo de professor P – III – pedagogo, do quadro permanente do magistério da Prefeitura Municipal de Pirenópolis.
A remuneração do posto é de R$ 2.424,24 para 30 horas de trabalho semanal. Poderão concorrer quem tem diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em pedagogia ou de conclusão de formação em nível normal superior ou em qualquer área de formação com complemento em pedagogia, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).