Concurso PMDF: PT faz questionamento ao STF sobre limite de vagas para mulheres

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Por Yasmin Rajab – O Partido dos Trabalhadores (PT) apresenta uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o limite de vagas disponíveis para mulheres nos concursos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

A ADI aborda a Lei nº 9.713, de 25 de novembro de 1998, que regulamenta o efetivo referente a policiais militares. A norma reserva 10% dos efetivos da PM de todo o país para mulheres.

O documento cita a desproporcionalidade das vagas ofertadas nos concursos da PMDF. No edital para oficiais, por exemplo, são ofertadas 147 vagas, sendo 132 para homens e 15 para mulheres. Já no certame para a carreira de soldado, 630 são para homens e apenas 70 para mulheres. A desproporcionalidade também pode ser observada nas vagas para formação de cadastro reserva: são 1.260 para homens e 140 para mulheres.

O PT também menciona sobre a correção das redações das candidatas. O edital prevê uma classificação máxima para correção, sendo:

No entanto, após a divulgação do resultado preliminar, observou-se que 2.573 homens alcançaram os requisitos e 988 mulheres foram aprovadas. Sendo assim, a quantidade de candidatos do sexo masculino foi inferior às vagas disponíveis para a fase de correção, enquanto as candidatas mulheres superaram o limite de vagas disponíveis para o gênero.

“Frente a esse problemática, a opção encontrada pela Polícia Militar do Distrito Federal foi a de diminuir a nota de corte para, assim, possibilitar a classificação de um número maior de homens para etapa seguinte do certame, ao invés de se aproveitar do efetivo de mulheres que, avaliadas sob a mesma métrica, obtiveram resultados iguais ou superiores aos de seus colegas”, afirma um trecho do documento.

O relator da ação, ministro Cristiano Zanin, solicitou esclarecimentos à presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, no prazo de 10 dias. “Após, abra-se vista à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria Geral da República, sucessivamente, pelo prazo legal”, diz o documento.

Em contato com o Papo de Concurseiro, uma das participantes da comissão composta pelas candidatas do concurso destacou a importância da alteração da Lei nº 9.713.

“Mais de 20 anos depois, conseguimos, com muita luta, perseverança e apoio político chegar ao STF para questionar essa limitação que impede o ingresso feminino na PMDF… Diversas outras unidades da federação não possuem essa limitação dentro da Polícia Militar, o Distrito Federal, que abriga capital da República, tem que ser exemplo e abrir espaço para inclusão feminina… Não somos menos capazes por sermos mulheres!”.

A Polícia Militar do DF enviou a seguinte nota: “Reforçamos o porquê da quantidade de mulheres no acesso à corporação. O número de ingresso de candidatos do sexo masculino é maior que do sexo feminino em decorrência de expressa determinação legal prevista no Art. 4º, da Lei Federal nº 9.713, de 25 de novembro de 1998: ‘Art. 4º O efetivo de policiais militares femininos será de até dez por cento do efetivo de cada quadro'”.

Aprovado em 2º lugar não valida diploma estrangeiro e é eliminado de concurso

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A decisão foi tomada por unanimidade pelo TJDFT, após pedido do Cebraspe, banca organizadora do certame

Por Yasmin Rajab – Um candidato, aprovado em 2º lugar na primeira fase do concurso público para analista da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), foi eliminado da seleção após apresentar diploma estrangeiro não revalidado por universidade brasileira.

A decisão unânime foi tomada pela 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), após pedido do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora.

Segundo informações do TJDFT, o participante foi eliminado durante a convocação para a avaliação de títulos. A decisão foi tomada sob justificativa de que o diploma de nível superior teria que ser expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou, quando for o caso de diploma estrangeiro, ser reconhecido ou revalidado no Brasil.

O participante estava inscrito para a vaga de analista. Ele chegou a apresentar o registro profissional de jornalista, para comprovar e validar o diploma, mas não deu certo e ele acabou sendo impedido de ser nomeado, pois “não está de acordo com as exigências do edital”.
O concurso foi lançado em maio de 2022. Os aprovados e nomeados na carreira de analista no concurso da Apex receberão salários iniciais de R$ 7.654,75, para uma jornada semanal de 40 horas. A contratação é por prazo indeterminado, no regime celetista.
O certame também ofertou vagas para o cargo de assistente. A seleção foi composta por meio de provas objetivas e prova discursiva para ambos os postos. Para o cargo de analista, também houve a avaliação de títulos e de experiência profissional, além da avaliação oral por competências.

Dweck: governo espera abrir entre 8 mil e 10 mil vagas a mais em concursos em 2024

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Até o momento, já foram anunciadas mais de 8 mil vagas previstas para o ano que vem

Por Yasmin Rajab – A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, anunciou que o governo federal pretende autorizar mais 10 mil vagas em concursos públicos para 2024.

Até o momento, já foram anunciadas mais de 8 mil vagas previstas para o próximo ano. No último anúncio, feito na semana passada durante uma entrevista coletiva, a ministra anunciou a autorização de 3.026 vagas, sendo 2.480 para novos concursos e 546 para nomeações em seleções já realizadas.

“A gente espera pelo menos dobrar esse número, abrindo de 8.000 a 10.000 vagas a mais, exceto universidades e institutos federais e militares, que têm uma lógica diferente”, afirmou Dweck em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo.

Esther também complementou dizendo que pretende abrir mais vagas ainda neste ano, para que os aprovados comecem a trabalhar nesta gestão. “Se o concurso for no ano que vem, a pessoa poderá entrar só lá em 2025, faltando apenas dois anos para o fim dessa gestão”, disse. “Não está certo ainda, porque ainda não sentei com a ministra Simone Tebet, mas tento antecipar uma parte.”

O Papo de Concurseiro tenta contato com o MGI para mais detalhes.

Candidatas da PMDF questionam número de vagas em novo aval de concurso

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O aval foi publicado no DODF no início do mês. Segundo o documento, serão ofertadas 132 vagas para homens e 15 para mulheres

Por Yasmin Rajab – As candidatas ao concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) questionam a quantidade de vagas ofertadas no aval do concurso destinado a carreira de oficial. O documento, publicado no Diário Oficial do DF (DODF) do dia 5 de julho, autoriza a abertura de 132 vagas para homens e apenas 15 para mulheres.

O principal questionamento das participantes é a diferença no número de vagas ofertadas. “Aqui nem é caso de função ostensiva de fato! É uma função majoritariamente até administrativa, mas mesmo assim as mulheres seguem sem concorrer em igualdade. Por que mesmo depois de 40 anos provando que as mulheres dão conta, hoje ainda sai o concurso com 5 vagas para mulher?”, alerta uma das candidatas, que não quis ser identificada.

Em resposta ao Papo de Concurseiro, a PMDF esclareceu que o quantitativo de vagas é em decorrência da Lei Federal nº 9.713, que prevê apenas 10% do efetivo para policiais femininas.
“O Art. 4º, da Lei Federal nº 9.713, de 25 de novembro de 1998: ‘O efetivo de policiais militares femininos será de até dez por cento do efetivo de cada Quadro’. Em decorrência dessa expressa previsão legal, o número de ingresso de candidatos do sexo masculino é maior que do sexo feminino.”

A fonte explica que as candidatas pretendem derrubar esta lei. “Estamos buscando apoio político desde o início, para as duas questões… Já existem projetos de lei que buscam aumentar esse percentual de 10%. Um que inclusive já está no Senado aguardando a aprovação”, ressalta.

Outra candidata, que também preferiu não ser identificada, questiona a lei. “Atualmente, as mulheres estão empenhadas em conquistar seu espaço também na área de segurança pública, dedicando-se cada vez mais a se preparar para exercer suas funções. Como resultado, a demanda por inclusão aumentou, e é imprescindível que a legislação se adapte de acordo com as necessidades da sociedade e da corporação, flexibilizando-se para refletir essa realidade.

Além do novo concurso, as participantes lutam na Justiça para que as 400 candidatas da seleção para soldado tenham as redações corrigidas. No dia 12 deste mês, a Defensoria Pública do DF (DPDF) entrou com um pedido na Justiça para que seja feita a correção.

Na ação, o órgão diz que o objetivo é garantir que todas as candidatas que atingiram a nota de corte tenham as redações corrigidas e possam receber uma classificação justa dentro do concurso e, por conseguinte, ter a oportunidade de integrar o cadastro de reserva.

Sinpro-DF exige nomeação de candidatos aprovados no concurso para o magistério

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O Sindicato promoveu uma reunião com a comissão que representa os aprovados para debater pautas importantes a respeito da convocação

Por Yasmin Rajab — A Comissão de Negociação do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) se reuniu, na última sexta-feira (7/7), com a comissão que representa os aprovados no concurso realizado em 2022 para a carreira do magistério público. O encontro debateu pautas importantes a respeito da convocação dos candidatos aprovados nas vagas imediatas e daqueles que ficaram no cadastro reserva.

O grupo pede que as nomeações sejam feitas após a homologação do concurso, firmada pelo GDF para ocorrer em 27 de julho. Segundo a diretora do Sinpro-DF, Ana Bonina, “a nomeação de todos os aprovados, até o cadastro reserva, é um acordo feito entre a Comissão de Negociação e o GDF durante a greve da Educação”.

Os membros também sugeriram recorrer à Lei Cláudio Abrantes no Poder Judiciário. A legislação extingue a eliminação automática de candidatos que tiveram pontuação para aprovação, mas ficaram acima do número de vagas estabelecido pelo edital, tanto para contratação imediata quanto para cadastro de reserva.

“São muito poucas as vagas ofertadas para a carreira do magistério público. Em contraponto, temos um rombo de professores e professoras efetivos na rede pública de ensino. Esse é um projeto político de desmonte do serviço público e de desvalorização da educação pública. O governo escolhe realizar contratos temporários, impondo aos trabalhadores um vínculo trabalhista frágil e precarizado”, afirma Ana.

Com informações do Sinpro-DF

Leia mais: TJDFT: bombeiro com HIV excluído de concurso deve ser reintegrado e indenizado

Com vagas para o DF, Dataprev define banca para novo edital de concurso

MEC institui comissão organizadora para próximo concurso com 220 vagas

Concurso Emater-DF: publicado o extrato contratual entre órgão e banca

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Serão ofertadas 126 vagas para carreiras de níveis médio, técnico e superior

O concurso do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) passou por novas atualizações. Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (27/6), o extrato contratual entre o órgão e a banca organizadora, o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).

Segundo o documento, a empresa ficará responsável pelos “serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, julgamento de recursos, perícia médica, avaliação de heteroidentificação dos candidatos declarados negros e avaliação econômico financeira dos candidatos hipossuficientes, processamento e divulgação de resultados, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e realização do concurso”.

Serão ofertadas 126 oportunidades no certame, destinado aos empregos de extensionista rural e técnico especializado, da carreira grupo ocupacional de nível superior e serviços operacionais finalísticos e para os empregos de assistente administrativo, da carreira grupo ocupacional de apoio administrativo e serviços gerais.

Desse quantitativo, 35 serão de preenchimento imediato e as 91 restantes serão para formação de cadastro reserva. A portaria que autoriza o certame foi publicada em 2022. De acordo com o documento, a Emater vai contratar pessoal para os cargos de auxiliar de serviços gerais, eletricista, motorista e mecânico automotivo.

Na publicação, também constam as profissões de fotógrafo, digitador, desenhista, assistente administrativo e técnico em informática.

A última vez que o órgão realizou uma seleção de pessoal foi há 14 anos, em 2009, com organização do Instituto Cetro. O edital anterior trouxe 56 vagas em cargos de níveis superior, médio e fundamental. Os concorrentes foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas.

Candidatas pedem correção de mais redações do concurso da PMDF

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O edital previa a correção de 3.780 redações de candidatos homens, mas apenas 2.570 foram aprovados. No entanto, 988 mulheres foram aprovadas, mas o certame prevê a correção de apenas 420

As candidatas do concurso público da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), destinado ao provimento de vagas para a carreira de soldado combatente, levantam a necessidade de correção de todas as redações das participantes femininas. Elas alegam que não há homens suficientes com nota mínima para terem a redação corrigida, sobrando espaço para mais correções de mulheres.

Candidatas ouvidas pelo Papo de Concurseiro explicam que a previsão do edital era de 3.780 redações masculinas corrigidas e de 420 redações femininas. No entanto,  apenas 2.570 homens foram aprovados. Mas, existem 988 mulheres aprovadas no concurso. O resultado preliminar das provas objetivas foi divulgado nesta terça-feira (20/6). 

Porém, o edital de abertura afirmava que os candidatos não classificados dentro do número máximo de redações previstas seriam automaticamente desclassificados do concurso. Para ser considerado aprovado, era necessário obter no mínimo 60% da pontuação máxima possível da prova objetiva, ou 48 pontos.

As candidatas também ressaltam que a banca organizadora do concurso, o Instituto AOCP, foi contratada para correção de mais de 5 mil redações. Além disso, a administração possui o poder para alterar o edital, conforme a necessidade do concurso.

“É de conhecimento público que o militarismo pra mulher é bem injusto… Temos o limite de 10% de vagas… Mas isso não se enquadra para o que estamos pedindo, que é apenas a correção das redações das mulheres aprovadas”, conta Rayná Monteiro, de 22 anos, uma das participantes da seleção.

“O resultado saiu ontem [terça-feira], e agora temos mais de 1 mil redações pagas e sobrando, ou seja… Não é mais questão de verba… Mas mesmo assim não estão querendo disponibilizar pra gente”, complementa.

O grupo chegou a criar um perfil no Instagram, chamado “Aprovadas PMDF 2023“, onde elas argumentam a necessidade das redações serem corrigidas. O perfil já conta com mais de 970 seguidores.

O advogado do caso, Gustavo Brigido, publicou um vídeo nas redes sociais em defesa da correção das redações.

“Em uma situação como essa, em que já havia dotação orçamentária para corrigir mais de 5 mil redações, e no caso masculino estão sobrando mais de 1.600 redações, sem a necessidade de correção porque não atingiram a nota de corte, por questões de razoabilidade e proporcionalidade, cabe, inclusive, a própria administração do DF, em uso do princípio da autotutela, determinar por conta própria a correção das redações de todas as candidatas femininas”, alega.

O Papo de Concurseiro tentou contato com a PMDF e com o Instituto AOCP, mas ainda não teve retorno.

Mais de 100 editais de concursos foram lançados em junho; veja como se preparar

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Para garantir a aprovação, é preciso começar os estudos o quanto antes. Especialista explica de que maneira os concurseiros podem se organizar para ter uma rotina proveitosa

Nos 16 dias de junho, mais de 100 editais de concursos públicos foram lançados. O mês é tradicionalmente um período de grande movimentação nos certames, com várias oportunidades sendo abertas para diferentes áreas de atuação e em 2023 não foi diferente. Com vagas abertas nas áreas policial, fiscal, bancária, financeira, legislativa, educação, militares, saúde — e tantas outras —, os candidatos têm uma vasta gama de opções e devem começar a se preparar o quanto antes para aproveitá-las.

O auditor fiscal e especialista em concursos públicos do Estratégia Concursos Victor Tanaka alerta para a importância de manter um planejamento, que deve ser dinâmico e estar sujeito a ajustes e melhorias constantes.

“A ideia do ciclo de estudos, com a alternância de matérias, é extremamente benéfica para a fixação do conteúdo. Estar atento também à criação de uma rotina diária, com o acompanhamento do conteúdo estudado e da quantidade de exercícios resolvidos por dia, além do desempenho neles, é importantíssimo e ajudará o concurseiro a ter mais foco durante a sua preparação”, aconselha Victor.

O especialista acrescenta que é importante manter o conhecimento fresco na cabeça. Para isso, é fundamental que o concurseiro tenha contato semanal com todas as disciplinas que estarão na prova. “Nas disciplinas que possui mais facilidade, pode alocar uma carga menor. Por outro lado, nas matérias que envolvam maior complexidade ou que possuam um peso maior na prova, certamente precisará de uma alocação mais relevante de carga horária”, ressalta.

Tanaka acrescenta que não há segredo ou fórmula mágica. Dedicar-se fortemente aos estudos e estar bem preparado para a realização da prova são os fatores que levarão o concurseiro até a aprovação no concurso. Entretanto, durante esse processo, é fundamental seguir algumas técnicas, como intercalar a maratona de estudos com pausas. “Por exemplo: estudar 50 minutos, seguidos de 10 minutos de descanso. Não existe uma regra única, mas cada pessoa precisa saber adaptar as pausas de maneira saudável à sua rotina de estudos”, explica.

O especialista conta, ainda, que existem três fases de estudos: “A primeira é a criação da base, consolidando a teoria e tendo os exercícios como forma de reforçar todo o conteúdo. Em um segundo momento, quando existir um equilíbrio maior entre teoria e prática, é considerável ter um tempo maior praticando exercícios e revisando a teoria já estudada, com o acréscimo de eventuais matérias novas ao ciclo. E, em um terceiro momento, quando o aluno já está bem avançado na rotina, o processo deve ser focado, basicamente, em revisão do conteúdo e resolução de muitos exercícios”, orienta.

Seplad-DF suspende concurso com 4 mil vagas para a área da saúde

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A suspensão foi publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (31/5)

Está suspenso o concurso público destinado ao provimento de vagas nas carreiras de analista e técnico em gestão e assistência pública à saúde.

A portaria foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (31/5). O documento não justifica a decisão.

Organizado pelo Instituto Consulpam, o edital publicado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad) no dia 19 de maio ofertava 4.002 vagas divididas entre diversas especialidades de atuação. Confira a distribuição:

  • Administrativa: 260 vagas imediatas e 1.500 para cadastro reserva;
  • Condutor de veículo urgência e emergência: 40 vagas imediatas e 452 para cadastro reserva;
  • Apoio tático operacional e assistencial: 15 vagas imediatas e 600 para cadastro reserva;
  • Apoio administrativo: 35 vagas imediatas e 1.100 para cadastro reserva.

As inscrições seriam abertas nesta quinta-feira, 1º de junho, ao custo de R$ 86,77, para nível superior, e R$ 84,92, para nível médio.

Concurso TCDF: órgão convoca últimos aprovados para a carreira de auditor

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Cerimônia de posse coletiva será na próxima terça-feira (14/3), no plenário do TCDF

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) publicou a lista dos últimos aprovados no concurso público destinado ao cargo de auditor de controle externo. A lista com os nomes dos participantes foi divulgada no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (7/3).

O edital do referente concurso foi lançado em 2020. No total, foram aprovados 79 candidatos, sendo 58 de ampla concorrência, seis pessoas com deficiência e 15 participantes negros. Desse quantitativo, restavam 29 aprovados, os quais foram nomeados por meio da Portaria Nº 105/2023.

Os nomeados serão lotados nas unidades da Secretaria-Geral de Controle Externo (SEGECEX) e desempenharão funções ligadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operação da administração pública do Distrito Federal, além da legalidade dos atos de admissão, aposentadoria, reforma e pensão.

O Tribunal de Contas do DF realizará a cerimônia de posse coletiva na próxima terça-feira (14/3), às 15 horas, no plenário do TCDF. Clique aqui e confira a lista completa com os nomes dos convocados.