Bolsonaro confirma 4.000 vagas para PF e PRF, mas cogita editais em 2021

Publicado em Deixe um comentárioautorização, Bolsonaro, Carreira policial, Concursos, Governo federal, Poder Executivo, Polícia Federal, PRF

“Alguém quer demonstração maior do que essa de que estamos realmente combatendo a corrupção?,” afirmou Bolsonaro

 

Em uma live, transmitidas pelas redes sociais no último dia 15 de outubro, junto ao ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre os preparativos para os próximos concursos públicos da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Bolsonaro confirmou que serão abertas, ao todo, 4.000 vagas para as seleções, sendo metade para cada corporação. Porém, o presidente cogitou que os concursos aconteçam em 2021, ao contrário das expectativas do mercado de concursos, dos concurseiros e da própria Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) – que prevê o edital em dezembro deste ano.

 

“Estamos ultimando dois editais, que deve ser a partir do ano que vem, concurso para mais 2 mil PFs e 2 mil PRFs. Alguém quer demonstração maior do que essa de que estamos realmente combatendo a corrupção?,” afirmou Bolsonaro.

 

De acordo com o presidente da Federação, Luis Boudens, os possíveis prazos e datas do concurso foram enviados ao governo junto ao pedido para a realização do concurso. E, esse cronograma prévio indica que o contrato com a banca será assinado e oficializado em novembro. Dessa forma, a escolha da organizadora deve ocorrer em outubro. A previsão indica ainda que o edital pode sair até dezembro deste ano e que as provas sejam realizadas em abril. Veja o que diz o calendário sugestivo para o concurso da PF, de acordo com a Fenapef.

 

Veja também: Concursos PF e PRF no mesmo dia? Diretor-executivo comenta a possibilidade 

Bolsonaro diz que PRF vai abrir concurso em breve e que seleção da PF já está autorizada 

 

TJMS reabrirá inscrições de concurso para cartório com mais vagas

Publicado em Deixe um comentáriocartório, Concursos, Concursos Públicos, remoção, Tribunal de Justiça

Agora serão 60 vagas oferecidas para atuação em diversos cartórios do estado! Confira:

 

Karolini Bandeira* – E as reaberturas não param! De acordo com documento publicado no site da banca Instituto Consulplan, na última terça-feira (13), o período de inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), que já havia sido encerrado, será aberto novamente com mais seis vagas. A decisão foi divulgada após o cancelamento da audiência pública de sorteio dos cartórios, prevista para 19 de outubro. Agora, o certame contará com 60 vagas para atuação em diversos cartórios do estado.

 

Ainda segundo o documento, a decisão de aumentar o número de vagas foi tomada para suprir cargos que ficaram vagos desde a suspensão do concurso, há sete meses. As inscrições que já foram feitas no início do ano serão reaproveitadas.

 

Concurso está em andamento desde 2019

Devido à insegurança na saúde pública causada pela pandemia de coronavírus, o certame, lançado em dezembro de 2019, está suspenso desde março. Contando com 54 vagas, o edital de abertura oferece oportunidade para profissionais de nível superior com bacharel em direito ou que possuam dez anos de exercício de função em serviço notorial ou de registro. A lotação será em mais de 20 municípios do Estado.

Vale lembrar que, das 54 vagas inicial, 36 eram para provimento, enquanto as outras 18 para remoção. Com o aumento desse número, ainda não se sabe como essas vagas serão distribuídas.

 

O concurso contará com quatro etapas:

  • Prova objetiva
  • Prova escrita e prática
  • Prova oral
  • Análise de títulos

 

A prova objetiva, primeira fase da seleção, terá um total de 100 questões divididas entre direito civil, direito penal, direito processual civil, direito processual penal, registros públicos e conhecimentos gerais, direito tributário, direito comercial e direito administrativo e constitucional. O exame terá 5 horas de duração e a aplicação será em Campo Grande.

Concurso com mais de 500 vagas está previsto para 2021, diz secretário da Semsa

Publicado em Deixe um comentárioConcursos, Concursos Públicos

“Precisamos realizar um concurso público que não é feito desde 2012”, falou o secretário de Saúde

 

Karolini Bandeira* – O concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus, no Amazonas, deverá ser lançado em 2021. A previsão foi anunciada durante uma audiência pública da Prefeitura de Manaus realizada na última quinta-feira, 1° de outubro. O atual secretário de Saúde, Marcelo Magaldi, reafirmou a necessidade da Secretaria:  “Precisamos realizar um concurso público que não é feito desde 2012”.

 

Reprodução

 

Situação atual

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)  foi definido como banca organizadora do certame no início de 2020. O total de vagas também já foi divulgado: serão 568 oportunidades distribuídas entre cargos da área da saúde e da área administrativa. As chances serão para todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 2.115,56 a R$ 9.333,76, como consta no quadro abaixo, divulgado pela Secretaria este ano:

 

A data prevista para lançamento do concurso público, no entanto, não foi divulgada pela Secretaria.

Funcionários que trabalharam irregularmente sem prestar concurso receberão FGTS, diz STJ

Publicado em Deixe um comentárioConcursos, STF, STJ

Os servidores, que haviam sido contratados sem serem aprovados em um concurso público, terão direito ao depósito dos valores do FGTS

 

Karolini Bandeira* – Foi decidido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que servidores que trabalharam para o Governo de Minas Gerais por período irregular, sem passar antes por concurso público, serão beneficiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Os servidores efetivados pelo Estado de Minas Gerais submetidos ao regime estatutário, por meio de dispositivo da Lei Complementar do Estado de Minas Gerais 100/2007, declarado posteriormente inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 4.876, têm direito aos depósitos no FGTS referentes ao período irregular de serviço prestado”, definiu o STJ sobre o caso.

 

O colegiado entendeu, por unanimidade, que, como os funcionários públicos haviam sido empregados a partir Lei Complementar do Estado de Minas Gerais 100/2007, quando ela foi declarada inconstitucional, o contrato de trabalho dessas pessoas também foi anulado, o que garante direito ao depósito de FGTS.

 

“Diante disso, é irrelevante o fato de o servidor ter sido submetido ao regime estatutário. O que é fundamental é que tenha sido declarada a nulidade da efetivação para os quadros do estado mineiro, já que não foi observado o artigo 37, II, da CF/1988”, concluiu o ministro do STJ Gurgel de Faria.

 

 

 

*Com informações do portal do STJ 

São Paulo: PLOA 2021 prevê novo concurso para a Procuradoria Geral

Publicado em Deixe um comentárioConcursos, Concursos Públicos

A Proposta Orçamentária para 2021 confirma a possibilidade de concursos em instituições de São Paulo; a PGE é uma delas

 

Karolini Bandeira* – Um novo concurso público da Procuradoria Geral de São Paulo (PGE SP) tem grandes chances de ser realizado em 2021! A previsão foi oficializada pela Proposta Orçamentária para 2021, enviada à Assembleia Legislativa do Estado pelo Governo de São Paulo nas últimas semanas. Segundo o documento, a expectativa é que a próxima seleção do órgão seja voltada para novos cargos com atuação nos exercícios jurídicos.

 

A PGE não será única a ter novas contratações: a PLOA garantiu a possibilidade de um novo concurso público para os cargos de agentes de desenvolvimento social e especialista de desenvolvimento social na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Também há uma área destinada à ‘inscrições em concursos’ nas despesas da Agropecuária.

 

Último concurso PGE SP

O último certame foi realizado em 2018 e ofereceu 100 vagas para procurador do Estado nível I. A banca organizadora do concurso foi a Fundação Vunesp. Para participar, o interessado deveria possuir ensino superior completo em Direito e inscrição na condição de advogado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A remuneração inicial oferecida, na época, foi de R$ 22.178,43.

Projeto de lei pode aumentar limite de idade para ingresso nos concursos da PMSP

Publicado em Deixe um comentárioConcursos

A Assembleia Legislativa de São Paulo analisa um novo projeto de lei complementar 52/2019 que pode trazer mudanças no processo de ingresso na Polícia Militar do estado, por meio de concurso. O documento prevê o aumento da idade máxima para a entrada na carreira.

O projeto, enviado pela deputada Letícia Aguiar (PSL, visa alterar o limite de idade nos concursos PM-SP de soldado 2º classe e aluno-oficial, da seguinte maneira:

– São requisitos para inscrição no concurso de ingresso nas carreiras da Polícia Militar:

Ter idade máxima de:

a) 35 anos, para ingresso no Quadro de Oficiais Policiais Militares
b) 40 anos, para ingresso no Quadro de Oficiais de Saúde;
c) 40 anos, para ingresso no Quadro de Oficiais Músicos;
d) 35 anos, para ingresso no Quadro de Praças Policiais Militares;

Como justificativa, a autora afirma que tal medida se faz necessária para afastar injustiças cometidas anualmente em concursos públicos, inviabilizando candidatos que almejam integrar os quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo por causa da idade.

“Ademais, a idade limite para o ingresso nos quadros da Polícia Militar encontra-se ultrapassada, especialmente considerando que a referida Lei Complementar exige aprovação em teste de aptidão física para que a aprovação seja alcançada. Com isso, não há motivos para impedir o ingresso de pessoas apenas diante da idade, mesmo após a comprovação de aptidão física para o exercício da função policial”, argumenta.

Para a deputadas, a aprovação do projeto espelha daria mais clareza ao princípio constitucional da razoabilidade, “recomendando o bom senso entre idade que poderá traduzir em presunção de vigor para o exercício da função policial, conjugada com a aprovação em teste de aptidão física”.

Projeto fixa idade máxima em todo país

Está em tramitação também na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1469/20 que estabelece uma idade máxima para o ingresso, por meio de concursos públicos, na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros em todo o país.

De acordo com a proposta, fica determinada a idade-limite de 35 anos para os quadros de oficiais e de praças e de 40 anos para os quadros de oficiais médicos, de saúde ou de outras especializações.

De acordo com o autor do projeto, o deputado Guilherme Derrite (PP), o projeto visa garantir mais isonomia entre policiais e bombeiros de todo o Brasil e corrigir “recorrentes” distorções referentes ao ingresso nas carrerias. E, ainda, segundo ele, os editais atuais seguem parâmetros “já ultrapassados, pautados em realidades sócio-etárias que não existem mais”. Saiba mais aqui! 

Concurso da PCDF terá provas “o mais breve possível”, diz diretor-geral

Publicado em Deixe um comentárioCarreira policial, Concursos, Coronavírus, Distrito Federal, GDF, PCDF

Rapidamente os seguidores do delegado comentaram a publicação demonstrando dúvidas a apreensões sobre a situação do concurso

 

Após a suspensão das provas dos concursos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para agentes e escrivães, os candidatos seguem sem previsão de uma nova data de realização dos exames. Para tranquilizar os concorrentes, o diretor-geral, delegado Robson Cândido, usou as redes sociais para se pronunciar.

 

Boa tarde, estamos trabalhando para realizarmos o mais breve possível as provas dos concursos de Agente e Escrivao da PCDF!! Continuem com os estudos!!!,” disse.

 

E, rapidamente os seguidores do delegado comentaram a publicação demonstrando dúvidas a apreensões sobre a situação do concurso. Uma pessoa, por exemplo, afirmou que os candidatos não aguentam mais as remarcações e que a administração pública precisa divulgar uma data definitiva. ” Coloquem uma data segura pra vocês manterem e a gente poder estudar em paz”, pediu.

Outros criticaram também o posicionamento do delegado. “Doutor, acho que tinha que deixar as coisas acontecerem. Ficar falando sem algo concreto, não ajuda em nada”, apontou.

 

Entenda a suspensão

Em setembro foi publicado edital suspendendo a realização das provas. O motivo, segundo o comunicado no site da banca organizadora, foi a priorização dos cuidados que devem ser tomados durante a pandemia do novo coronavírus. As provas, seriam aplicadas inicialmente em 17 e 18 de outubro.

Logo depois, a Justiça determinou que fosse publicada uma nova data para os exames e que eles fossem realizados em até, no máximo, 90 dias , ou seja, até dezembro deste ano. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) recorreu da decisão e  informou em seu recurso que a Polícia Civil do DF decidiu, “prudentemente, suspender a realização das provas do certame, a fim de preservar não apenas os próprios candidatos, mas toda a população do Distrito Federal, uma vez que a grande quantidade de candidatos inscritos (88.894), poderia acarretar um aumento de casos de covid-19 no DF, principalmente pelo fato de que 47.418 candidatos são de fora”.

Já no início de outubro, a  Justiça decidiu manter a suspensão das provas. O desembargador da 6ª turma cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) entendeu que, embora muitas medidas restritivas de isolamento adotadas durante a pandemia de covid-19 tenham sido flexibilizadas, o momento ainda exige prudência.

 

Os concursos

A PCDF está oferecendo dois concursos públicos: um para preenchimento de 1.800 vagas de nível superior no cargo de agente — sendo, deste número, 600 de provimento imediato e 1.200 para formação de cadastro reserva. E outro que oferece 300 vagas para escrivão, cargo de nível superior. O salário de ambas as profissões é de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal. Confira os editais aqui.

Deputados distritais aprovam PL que altera Lei Geral dos Concursos no DF

Publicado em Deixe um comentárioAcessibilidade, Câmara Legislativa, CLDF, Concursos, Concursos Públicos, Distrito Federal, GDF, Ibaneis Rocha

O texto agora segue para a sanção do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha

 

Deputados distritais concluíram a apreciação Projeto de Lei nº 678/2019, em benefício das pessoas com deficiência auditiva. O PL altera a Lei Geral dos Concursos, de forma a assegurar às pessoas surdas o direito de realizar provas na Língua Brasileira de Sinais (Libras). O texto agora segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha.

De autoria do deputado Jorge Vianna (Podemos), o projeto garante a realização de prova por meio de videoconferência em Libras. Emenda do próprio autor ainda ampliou a previsão inicial, para assegurar a aplicação de provas por profissional habilitado em Libras na forma presencial.

O autor do projeto justificou que recebeu muitas reclamações dos estudantes de Brasília informando que as provas de concursos do DF não levam em conta as necessidades especiais dos deficientes auditivos na aplicação das provas, “uma vez que não é possível traduzir literalmente o conteúdo escrito na Língua Portuguesa”.

 

“Por isso, defendemos que seja dado a opção aos deficientes auditivos de poder realizar prova na Língua Portuguesa em Libras, por meio da gravação de vídeo único a ser aplicado a todos os concorrentes que se comunicam em libras”, argumenta o projeto.

 

“O que fizemos hoje foi colocar em prática o conceito de inclusão”, comemorou Vianna após a conclusão da votação do projeto.

Câmara avalia modelos de reforma administrativa de outros países

Publicado em Deixe um comentárioConcursos

A Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (15) um benchmarking internacional sobre reforma administrativa. Benchmarking é uma análise das melhores práticas usadas por empresas do mesmo setor.

O debate terá início às 14 horas e será transmitido ao vivo pela internet.

Foram convidados para o evento:

– o secretário de Relações Internacionais, deputado Alex Manente (Cidadania-SP);
– o presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa,Tiago Mitraud (Novo-MG);
– a embaixadora do Reino Unido, Liz Davidson;
– o embaixador da Espanha, Fernando García Casas; e
– o embaixador da Austrália, Timothy Kane.

 

Proposta da Câmara 

No mês passado, a Câmara apresentou sua reforma administrativa, que prevê economia de aproximadamente R$ 400 milhões por ano aos cofres públicos. A ideia é adequar o Parlamento à imposição constitucional do teto de gastos que limita o aumento das despesas públicas.

Entre as mudanças que estão sendo estudadas estão a extinção de 1000 cargos efetivos e de 500 cargos em comissão; a promoção na carreira por meritocracia, em decorrência do desempenho individual; e a definição de requisitos para assumir funções comissionadas.

 

Governo federal

O Poder Executivo também já apresentou sua proposta de reforma administrativa (PEC 32/20). As principais medidas tratam da contratação, da remuneração e do desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças. Veja quadro abaixo:

 

 

 

 

Fonte: Agência Câmara 

Concursos PF e PRF no mesmo dia? Diretor-executivo comenta a possibilidade

Publicado em Deixe um comentárioConcursos

Os concursos da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) caminham para que o edital seja lançado ainda em 2020. O próprio presidente da República Jair Bolsonaro vem comentando a expectativa pelas seleções a meses. Com isso, os interessados em concorrer em ambos os certames temem pelo choque de datas de provas.

Perguntado por um seguidor, nas redes sociais, sobre a possibilidade de provas no mesmo dia, o diretor-executivo da PRF, José Hott Júnior, deu a sua opinião sobre o assunto.

“Como são dois concursos muito grandes, não me parece viável ser no mesmo dia, pois demandam estruturas para aplicação das provas. Fora isso, pode ser no mesmo mês, na mesma semana etc…”

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, em agosto, que o concurso da PF com 2 mil vagas já está autorizado e que a PRF, também com 2 mil vagas, deve abrir seleção em breve.

Concurso PF

O próximo concurso público da PF, que vai oferecer 2 mil vagas, é um dos mais aguardados no país. E, de acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) a previsão é que a definição da banca organizadora seja logo em outubro.

De acordo com o presidente da Federação, Luis Boudens, os possíveis prazos e datas do concurso foram enviados ao governo junto ao pedido para a realização do concurso. E, esse cronograma prévio indica que o contrato com a banca será assinado e oficializado em novembro. Dessa forma, a escolha da organizadora deve ocorrer em outubro. A previsão indica ainda que o edital pode sair até dezembro deste ano e que as provas sejam realizadas em abril.

Das 2 mil vagas oferecidas, 1.016 mil são para cargo de agente; 300 vagas para delegado; 600 vagas para escrivão; e 84 para papiloscopista. O salário inicial para delegados da PF é de R$ 23.69274, já para agente, papiloscopista e escrivão é de R$ 12.522,50.

Concurso PRF

Bolsonaro afirmou que próximo concurso da PPRF vai oferecer 2 mil vagas e pode ser aberta no final do ano ou no início do próximo.

O projeto básico do novo concurso público da (PRF) já foi entregue pela comissão da seleção. A informação foi confirmada pelo diretor-executivo da corporação, José Hott. Agora, o processo se encaminha para a escolha da banca organizadora. Entretanto, esse trâmite depende de aval do governo.

Em uma live realizada no Instagram, Hott explicou que a comissão cumpriu seu papel de providenciar o projeto e que a corporação está preparada para que o certame seja autorizado.

O órgão registra 2.758 cargos vagos de policial rodoviário federal. A participação no certame deve exigir ensino superior e os salários variam entre R$ 9.899,88 e R$ 16.552,34.