Vai fazer o concurso da PF? Especialista explica porque sua resposta deve ser sim

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Segundo ele, muitos concorrentes serão inscritos para a PCDF e também de olho na PRF. Abaixo uma luz para escolhas inteligentes:

 

O edital de abertura do novo concurso público da Polícia Federal está aí. Atraente, cheio de vaga, com salários altos e conteúdo extenso. Difícil, mas não impossível! Para compartilhar sua primeira impressão do certame e esclarecer pontos principais, conversamos com o professor de direito processual penal do IMP Concursos, Thiago Medeiros. Segundo o especialista, o conteúdo programático já era esperado, mas duas disciplinas poderão tirar o sono dos candidatos: estatística e contabilidade. Elas foram incluídas no regulamento publicado nesta sexta-feira (15/1) e vão exigir um esforço a mais para conquistar uma das 1.500 oportunidades abertas distribuídas para os cargos de agente, escrivão, papiloscopista e delegado.

Para Medeiros, nos últimos dois anos, em concursos da área policial principalmente, o governo federal tem buscado um perfil de candidato um pouco diferente, e vemos isso nos editais, como, por exemplo, a não priorização de conteúdo jurídico e de direito (exceto para delegados) e a maior valorização do TAF, psicotécnico, conteúdos de informática, raciocínio lógico, entre outros mais práticos.

Ele também pontua que grande parte da concorrência da PF será formada de candidatos que já estão concorrendo aos postos de agente e escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), cujos concursos estão suspensos, mas muitos ainda estão na dúvida se fazem a prova da PF ou não. “Nas minhas aulas costumo usar a expressão ‘quem atira para todo lado acaba atirando no próprio pé’, porém, nesse caso, em que o tempo para a prova da PF está mais curto (67 dias) e as disciplinas são semelhantes, quem já vem estudando para a PCDF vai levar uma vantagem na PF. O medo é de perder o foco da PCDF, mas acho que isso não vai acontecer, dificilmente vamos encontrar alguém que estava estudando só pra PF, é muito raro, como o prazo para o exame é muito pequeno o candidato PCDF vai levar essa vantagem, minha indicação é de que é possível conciliar”.

Pessoalmente, o especialista ainda firma: “Se fosse eu, não perderia essa oportunidade, eu continuaria estudando somente para a PCDF e fazia minha inscrição na PF, sem a pressão de finalizar o conteúdo programático. É muita vaga, arriscaria com o meu conhecimento que já concluí da PCDF, só aí já tenho 80% do edital da PF.”

Sobre a conciliação também dos estudos com a prova iminente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), já que são da mesma carreira policial e com a mesma banca, o professor diz que, se o aluno tiver uma boa estratégia, é possível sim, mas cada caso é um caso. “Se o concurseiro conseguiu concluir os estudos de estatística e contabilidade, deve fazer a PF; se ele não conseguiu isso, tem dificuldade com conteúdo, aí o caminho é a PRF, o que vai ter de novo é legislação de trânsito, que, apesar de extensa, é muito fácil de estudar.”

Com relação a sua especialidade, Medeiros diz que o conteúdo de processual penal veio muito enxuto e, inclusive, junto com a matéria de direito penal. “Isso nos mostra que, provavelmente, além do conteúdo vir reduzido, a banca vai dividir questões entre as duas disciplinas, que se baseiam em inquérito, prisões e provas.”

O professor aconselha ainda que os estudos a partir de agora devam ser baseados na resolução de exercícios, pois não há tempo para aprender teoria – a menos que haja dificuldade de aprendizado em algum tema.

 

Direitos humanos e prova discursiva

Também professor da disciplina de direitos humanos, Medeiros lamentou que a Polícia Federal não tem cobrado esse conteúdo. “Infelizmente a PF não tem cobrado esse conteúdo, não tem sido hábito das bancas nas matérias especiais, toda prova de militar e civil trazem direitos humanos, a única que não tem é a PF, é uma pena, pensando no profissional no atendimento ao público. Vejo com pesar, apesar que com certeza dentro do curso de formação será uma das disciplinas principais.

Medeiros ainda aposta que o tema da prova discursiva deverá ser relacionado a direitos humanos.  “Alguns temas são sempre bons que o aluno fique acompanhando, como violência doméstica contra mulher, racismo, violência policial (tem vários relatórios internacionais criticando o Brasil nos últimos anos sobre isso) e a questão ambiental que também é humanitária. Além disso, o tema crimes virtuais é uma aposta forte, já que com a pandemia aumentaram bastante”.

 

Quer saber o que vai cair na prova do concurso da Polícia Federal 2021? Clique aqui e fique por dentro do mais importante do edital! 

Governo do Rio Grande do Sul autoriza 3.429 vagas para concursos em 2021 e 2022

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Para compor os quadros de servidores efetivamente, estão sendo autorizados concursos públicos para oito diferentes órgãos

Karolini Bandeira*- Para suprir vacâncias e melhorar serviços em diversas instituições públicas, o Governo do Rio Grande do Sul elaborou um plano de reposições de servidores para os anos de 2021 e 2022 envolvendo realização de novos concursos e nomeações de servidores. Segundo anúncio, feito pelo governador Eduardo Leite e secretários estaduais nesta quinta-feira (14/1), serão autorizadas 3.429 vagas em concursos públicos e 259 nomeações em áreas fundamentais para a administração pública.

“A situação fiscal delicada do Rio Grande do Sul e a crise que enfrentamos neste momento exigem que essas decisões sejam avaliadas com senso de urgência, responsabilidade fiscal e planejamento de longo prazo para que o poder público siga em condições de cumprir sua missão”, alegou Eduardo Leite. Ainda de acordo com o governo, o planejamento dá continuidade ao cronograma de nomeações até 2022 na área da Segurança Pública divulgado em 2019.

Para compor os quadros de servidores efetivamente, estão sendo autorizados concursos públicos para oito diferentes órgãos. Além das autorizações, duas secretarias receberão novos servidores aprovados em certames antigos com prazo de validade ainda em aberto. As oportunidades serão para o nível médio e o nível superior.

 

Quais são os concursos autorizados?

SECRETARIA DA SAÚDE: 948 vagas
Concurso público apara 948 vagas efetivas, sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde. O último concurso realizado pela SES foi em 2014, com última convocação sendo feita em 2018. Nos últimos cinco anos, a SES teve 774 cargos em vacância, decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações.

De acordo com o governo, atualmente há 295 pedidos de aposentadorias aguardando deferimento e publicação. Ou seja, em bree haverá vacância de 1069 cargos vagos. A SES também conta com, atualmente, 143 cargos em contratação emergencial, que terão seu prazo de validade esgotado ainda em 2021.

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: 1.500 vagas

Foi autorizado concurso para 1.500 professores. Há elevado número de aposentadorias, com 3.463 publicadas em 2019 e 559 publicadas em 2020. Outras 2 mil aguardam análise e publicação, sendo necessária a substituição do quadro para o atendimento às 2.384 unidades escolares.

O último concurso para professores foi em 2013, tendo sido nomeados até 2017 um total de 9.469. Na Educação, há cerca de 19.980 professores em contrato temporário.

 

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE): 109 vagas

Foram aprovadas 109 vagas de nível médio e superior para os cargos de procurador (19), analista (59) e técnico administrativo em informática (31). Segundo as informações dadas, atualmente, a carreira de procurador do Estado tem 348 cargos e, deste número, 329 estão sendo ocupados. Há 19 cargos vagos devido a exonerações e aposentadorias.

O último concurso público da PGE/RS foi realizado em 2014, com 73 oportunidades entre nível médio e nível superior. Foi aplicada uma prova objetiva obrigatória para todos os cargos, além de prova discursiva para candidatos de nível superior. O salário inicial oferecido na ocasião foi de R$ 2.685,79 e R$ 5.960,40, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. Já o cargo de procurador recebe, de salário básico, R$ 18.460,82. Saiba mais!

 

FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE (FOSPA): 16 vagas
São 16 vagas para músicos (solista, assistente e fila). “O corpo orquestral apresenta defasagem, demandando contratação de músicos extras e gastos”, informou o governo. O último concurso foi realizado em 2014, com nomeação em 2018.

 

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPE PREV): 72 vagas
Autorizado concurso para 72 vagas distribuídas entre: 34 analistas em previdência, 34 assistentes em previdência e quatro peritos e auditores médicos. A última contratação de servidores no IPE Prev foi em 2017, junto ao IPE Saúde.

 

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (IPE SAÚDE): 98 vagas
Das 98 vagas, o concurso contará com 51 oportunidades para analistas de gestão em saúde e 47 para técnicos de gestão em saúde. Últimas contratações feitas em 2017.

 

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL (CEASA): 10 vagas
Concurso para dez vagas, com oferta para oito analistas e dois agentes técnicos. Segundo o governo, o Ceasa atualmente apresenta carência de pessoal e conta com quadro de servidores com idade elevada.

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 676 vagas

A autorização prevê 623 vagas para analistas de projetos e políticas públicas do Estado, sem reposição há três anos. As chances são distribuídas em analistas de 23 especialidades diferentes. São elas:

  • Analista administrador – 40 vagas
  • Analista arquivista – 12 vagas
  • Analista jurídico – 60 vagas
  • Analista de gestão pública – 34 vagas
  • Analista contador – 26 vagas
  • Analista economista – 30 vagas
  • Analista assistente social – 38 vagas
  • Analista bibliotecário – 26 vagas
  • Analista estatístico – 10 vagas
  • Jornalista – 22 vagas
  • Psicólogo – 34 vagas
  • Analista arquiteto – 89 vagas
  • Analista engenheiro – 64 vagas
  • Analista de sistemas – 12 vagas
  • Analista biólogo – 1 vaga
  • Analista geógrafo – 3 vagas
  • Analista ambiental – 8 vagas
  • Analista agropecuário florestal – 32 vagas
  • Médico – 30 vagas
  • Médico de perícia e análise – 15 vagas
  • Analista em assuntos culturais – 25 vagas
  • Analista em educação – 6 vagas
  • Historiógrafo – 6 vagas

Além disso, como o último concurso da SPGG não teve número suficiente de aprovados, o plano prevê também concurso a carreira de analistas de planejamento, orçamento e gestão, sendo estimadas 53 vagas.

 

E as convocações?

SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): 220 cargos
Convocações relativas a concursos públicos de 2017 e 2018 já homologados com prazo de validade até 2021 e 2022. De acordo com o governo, mais de 50% dos cargos existentes na Fazenda não estão preenchidos e cerca de 300 servidores têm possibilidade de aposentadoria até 2022.

Os novos servidores convocados integrarão as atividades de arrecadação, planejamento financeiro, execução da despesa e controle interno do Estado. As nomeações serão divididas em 20 cargos de auditor do Estado, 100 cargos de auditor fiscal da Receita Estadual e 100 cargos de técnicos tributários da Receita Estadual.

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 39 cargos
Além de novo concurso com 676 vagas, a SPGG irá nomear 39 profissionais na carreira de analista de planejamento, orçamento e gestão (Apog). Cabe aos analistas a execução de atividades nas áreas de planejamento, gestão de projetos, captação de recursos e orçamento.

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

 

Parecer favorável indica que Agepen/AL pode ter concurso com 300 vagas

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O certame para policial penal agora tem ainda mais chances de ser efetuado este ano

 

Karolini Bandeira*-  O próximo concurso público para policiais penais em Alagoas (Agepen/AL) recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AL). Publicado no Diário Oficial do Estado, o parecer prevê o provimento de 300 cargos de agentes penitenciários (antigos policiais penais). Anunciado pelo governador de Alagoas Renan Filho diversas vezes, o certame agora tem ainda mais chances de ser efetuado este ano.

 

Reprodução/DOEAL

 

Para atuar como policial penal, é necessário ensino superior completo. O salário base para esta profissão é de R $3.800, podendo chegar a até R$ 9.359, de acordo com a Lei nº 7.993, de 15 de fevereiro de 2018. O último concurso para trabalhar na Polícia Penal do Alagoas foi organizado pela Fundação Apolônio Salles em 2006, com 1.200 oportunidades. A seleção contou com uma prova objetiva de 100 questões de múltipla escolha e um teste de aptidão física. Veja o edital. 

 

Governo de Alagoas autoriza cinco editais de concursos públicos com 4.745 vagas 

 

Cinco concursos deverão ser abertos em Alagoas em 2021

Em setembro de 2020, Renan Filho assegurou durante transmissão ao vivo em seu Instagram que cinco concursos públicos do Estado serão lançados no próximo ano: Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Educação e Saúde. Durante a anunciação, o governador deu um recado aos concurseiros de Alagoas: “Eu quero dizer para você, que deseja passar em concurso para a Polícia Militar, para a Polícia Civil, para a Educação, para agente penitenciário e para a Saúde, que se prepare e dedique, porque oportunidades surgirão no primeiro semestre do ano que vem. Nós vamos correr um pouco agora, para poder avançar e criar um cronograma, mas no final no ano e no primeiro semestre do ano que vem nós teremos uma agenda de concursos públicos”.

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Procuradoria do RS é autorizada a abrir concurso com 109 vagas de níveis médio e superior

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Serão abertas 19 vagas para procurador, 59 para analista e 31 para técnico administrativo

 

Karolini Bandeira*- 2021 entrou com tudo! O Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quinta-feira (14/1), um novo concurso público para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS). De acordo com o pronunciamento, feito pelo governador Eduardo Leite e secretários estaduais, serão 109 vagas de nível médio e superior para os cargos de procurador (19), analista (59) e técnico administrativo em informática (31).

O governo argumentou que “a PGE responde por 1.040.086 de processos ativos, conforme relatório do Controle de Processos Judiciais de dezembro de 2019, que dependem do apoio dos servidores nas áreas administrativa, técnica e de assessoria aos procuradores do Estado, para que possam ser acompanhados adequadamente”. Ainda segundo as informações dadas, atualmente, a carreira de procurador do Estado tem 348 cargos e, deste número, 329 estão sendo ocupados. Há 19 cargos vagos devido a exonerações e aposentadorias.

 

Último concurso

O último concurso público da PGE/RS foi realizado em 2014, com 73 oportunidades entre nível médio e nível superior. Para o médio, foram disponibilizadas vagas para agente administrativo e técnico de informática. Já o nível superior contou com os cargos de assessor nas especificações de administração, arquitetura, contabilidade, engenharia civil e área jurídica; além de bibliotecário jurídico e técnico superior de informática. O concurso foi organizado pela banca Fundatec.

Foi aplicada uma prova objetiva obrigatória para todos os cargos, além de prova discursiva para candidatos de nível superior. A prova objetiva foi constituída por 50 questões sobre português, conhecimentos específicos, raciocínio lógico e tópicos de legislação. O salário inicial oferecido na ocasião foi de R$ 2.685,79 e R$ 5.960,40, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. Já o cargo de procurador recebe, de salário básico, R$ 18.460,82. Veja o edital!

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

STF decide que ações de candidatos sobre concursos competem à Justiça Comum e estabelece marco temporal

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Ficou decidido que, nas ações em que tiveram sentença até 6 de junho de 2018, a competência permanece na Justiça do Trabalho

 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)  estabeleceu um marco temporal para a competência da Justiça Comum (federal ou estadual) para processar e julgar ações ajuizadas por candidatos e empregados públicos na fase pré-contratual, a fim de discutir critérios para a seleção e a admissão em empresas públicas. O plenário da Corte modulou os efeitos do Recurso Extraordinário (RE) 960429, com repercussão geral reconhecida, e a partir daí os processos que tiveram sentença até 6/6/2018, data em que foi determinada a suspensão geral dos casos com o mesmo tema, permanecem na competência da Justiça do Trabalho até o trânsito em julgado e a sua execução.
A nova tese de repercussão geral é a seguinte: “Compete à Justiça Comum processar e julgar controvérsias relacionadas à fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal e eventual nulidade do certame em face da Administração Pública, direta e indireta, nas hipóteses em que adotado o regime celetista de contratação de pessoas, salvo quando a sentença de mérito tiver sido proferida antes de 6 de junho de 2018, situação em que, até o trânsito em julgado e a sua execução, a competência continuará a ser da Justiça do Trabalho”.

Na ocasião, o relator, ministro Gilmar Mendes, explicou que a indefinição sobre os limites da competência da Justiça do Trabalho na matéria acabava por gerar um quadro de grave insegurança, em razão da multiplicidade de ações nos diversos ramos do Judiciário e das próprias soluções conflitantes que estavam sendo proferidas pela Justiça Comum e pela do Trabalho.

O ministro lembrou que, no julgamento de um outro caso que gerou repercussão geral, em que foi definida a competência da Justiça Comum para processar e julgar causas envolvendo complementação de aposentadoria por entidades de previdência privada, os efeitos da decisão foram modulados para manter a competência da Justiça Trabalhista em todas nas ações com decisão de mérito até a data do julgamento do processo paradigma.” O objetivo foi resguardar atos praticados durante os anos em que perdurara a indefinição sobre o juízo para apreciar demandas”.

Com essa fundamentação, o relator propôs  solução semelhante, usando como marco temporal a data em que foi determinada a suspensão nacional de todos os processos com matéria idêntica. Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que votou contra a modulação. O julgamento foi realizado na sessão virtual encerrada em 14/12/2020.

 

Leia mais: STF decide que cabe à Justiça Comum julgar ações contra concurso realizado por empresas estatais

 

Recurso que gerou repercussão geral

No caso dos autos, que gerou o recurso, um candidato aprovado no cargo de técnico em mecânica de nível médio na Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte (Caern) teve sua classificação alterada após revisão das notas do concurso público. Ele recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN), que o manteve no cargo. No recurso ao STF, a empresa sustentava que a competência para resolver a controvérsia seria da Justiça do Trabalho.

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele defendeu que, como o concurso público é um processo administrativo que visa à admissão do empregado, controvérsias relativas a essa fase devem ser pautadas por normas de direito público, prevalecendo a competência da Justiça Comum (estadual ou federal). Ele lembrou que, antes da admissão, sequer existe uma relação regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Segundo Mendes, na fase pré-contratual há apenas uma expectativa do candidato de que a relação seja concretizada, caso venha a ser contratado. Apenas depois de iniciada a relação de trabalho é que se instaura a competência da Justiça do Trabalho.

 

 

 

* Com informações do STF 

STF suspende concurso de promoção de magistrados do Tribunal de Justiça de MG

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou  a suspensão do concurso de promoção de magistrados realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG). A liminar foi aceita sob argumento de que a promoção em desacordo com o entendimento  fixado pelo Supremo faria com que a movimentação dos magistrados ocorresse sob o “risco de anulação e de retorno ao estado anterior”.

O ministro observou que o edital prevê, como regras aplicáveis ao concurso, dispositivos da Lei Complementar estadual 59/2001, entre eles o que estabelece que a remoção entre varas da mesma comarca “poderá efetivar-se, mesmo em se tratando de vaga a ser provida por antiguidade” . Para o relator, em juízo inicial, é possível identificar possível ofensa ao que foi decidido pelo Supremo no julgamento da repercussão geral.

De acordo com o ministro, ainda que realizado na mesma comarca, não se desnatura o ato de remoção como forma de movimentação na carreira, e deve-se aplicar inteiramente o entendimento fixado pelo STF, para impedir a remoção precedente à promoção por antiguidade. O relator destacou que o risco da demora “é evidente”, diante da possibilidade de anulação do pleito e de retorno à situação anterior.

A decisão foi ajuizada por um juiz contra o edital, lançado pelo TJ-MG em dezembro de 2020. Ele sustentou que a remoção interna tem preferência sobre a promoção por antiguidade e, as regras do concurso violam a decisão do STF no Recurso Extraordinário (RE) 1037926, com repercussão geral (Tema 964). Nesse julgamento, ficou estabelecido que a remoção, externa ou interna, não poderá ter preferência sobre a promoção por antiguidade.

Com informações do STF.

 

São Paulo 2021: quais concursos não devem ser afetados pelo decreto de suspensão?

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A PMSP, por exemplo, acabou de lançar edital de concurso público, com 2.700 vagas

 

Karolini Bandeira*- Um novo decreto, publicado nesta quarta-feira (13/1) e assinado pelo governador de São Paulo João Dória, suspende o andamento e a abertura de concursos públicos no Estado até 31 de dezembro de 2021. O documento dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais durante a pandemia de covid-19. A boa notícia é que o decreto não engloba todos os concursos indiscriminadamente – apenas órgãos sem autonomia administrativa e concursos de caráter estadual. Concursos municipais, de órgãos com autonomia administrativa e de universidades públicas estaduais não serão afetados. São eles:

  • Tribunal de Contas do Município de São Paulo
  • Prefeitura Municipal de São Paulo
  • Polícia Militar de São Paulo
  • Ministério Público de São Paulo
  • Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo
  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

 

Polícia Militar de São Paulo

Com edital recém-lançado, as inscrições do novo concurso público da PMSP se iniciaram nesta quinta-feira (14/1)! São 2.700 chances para a carreira de soldado de 2ª classe, que exige nível médio, idade de 17 a 30 anos e carteira de habilitação entre as categorias B e E. A remuneração inicial do cargo é de R$ 3.164,58. Os interessados poderão se inscrever até 25 de fevereiro pelo site da banca organizadora, Fundação Vunesp. Saiba mais aqui!

O Centro de Comunicação Social da corporação já, inclusive, se pronunciou nas redes para acalmar os concurseiros preocupados: “Não sofrerão alteração no prosseguimento das etapas”, comunicou.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Atualmente, existem 195 cargos vagos com lotação em diversos cartórios de São Paulo que podem ser preenchidos através um novo concurso público do Tribunal de Justiça (TJSP) para as unidades. Um certame para a área já foi autorizado pelo governo e teve comissão e banca organizadora definidas.

 

Ministério Público de São Paulo

O MPSP está autorizado, desde dezembro de 2019, a realizar um novo concurso público de ingresso na carreira do órgão! Inicialmente, foram previstas 157 vagas para promotores, mas o processo de planejamento foi atrasado devido à pandemia de covid-19. De acordo com o Portal da Transparência, o subsídio do cargo é de R$ 28.883,97. A carreira possui como pré-requisito a conclusão de curso de bacharelado em direito, além de ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

 

Prefeitura de São Paulo

O atual prefeito do município de São Paulo Bruno Covas, prometeu, em dezembro de 2020, um novo edital de concurso para o município durante o mandato. De acordo com a proposta de governo, disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o concurso oferecerá 1.000 vagas para o cargo de nível médio de guarda civil municipal (GCM SP).

 

 

 

 

 *Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Ministério Público de Minas forma comissão para novo concurso público

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“As carências são grandes e precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça,” expôs procurador-geral de Justiça

 

Karolini Bandeira*- Atenção, mineiros! Um novo concurso público para promotores vem aí. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) definiu dois servidores como responsáveis pelos estudos e planejamento do próximo certame do órgão. A dupla foi oficializada em uma Portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPMG nesta terça-feira (12/1). Veja:

 

 

Procurador-geral prevê dois concursos em 2021

Em entrevista feita ao portal O Dia em dezembro de 2020, o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares, previu a abertura de dois concursos para o Ministério Público do Estado (MPMG) neste ano! “Eu acredito que no ano que vem nós façamos dois concursos. Haverá um aumento acentuado de aposentadorias no primeiro semestre. As carências são grandes. Precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça”, disse o novo procurador-geral.

 

Último certame

O último concurso do MPMG para promotor foi lançado em setembro de 2019. Foram abertas 50 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, classe inicial da carreira, com remuneração inicial de R$ 30.404,42. Do total de vagas, 35 vagas para ampla concorrência, 10 para negros e cinco para pessoas com deficiência. A organização da seleção ficou por conta da empresa Fundep, com taxa de R$ 304. O concurso contou com cinco etapas:

  • Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
  • Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Para ingressar na carreira do Ministério Público de Minas Gerais é necessário ser brasileiro, bacharel em direito e acumular três anos de atividades jurídicas até a data da inscrição definitiva. Foram registradas mais de 11.200 inscrições ao todo. Veja a página do concurso aqui. 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Concurso em breve: cartórios de São Paulo somam quase 200 vagas em vacância

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Um novo concurso para cartórios em São Paulo já foi autorizado e já tem banca escolhida

 

Karolini Bandeira*- A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo divulgou, na edição da última segunda-feira (11/1) do Diário da Justiça Eletrônico, uma lista com serventias extrajudiciais que se encontram em vacância. De acordo com o documento,  atualmente existem 195 cargos vagos podendo ser preenchidos por um novo concurso público do Tribunal de Justiça (TJSP) para os cartórios do Estado. Um certame para a área já foi autorizado pelo governo e teve banca organizadora definida.

 

Comissão organizadora

O concurso do TJSP para cartórios já tem, inclusive, comissão organizadora formada. Publicada em outubro de 2020 no Diário da Justiça Eletrônico, a oficialização de comissão organizadora instituiu uma equipe com cinco servidores do Tribunal para o planejamento do certame. Veja abaixo o documento com os profissionais:

Banca escolhida

A banca organizadora também já foi definida! Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, um extrato de contrato oficializa a Fundação Vunesp como a empresa responsável pela organização do concurso público.

 

Último concurso

Também sob responsabilidade da Fundação Vunesp, o último concurso público para cartórios do TJSP foi realizado em 2017. A seleção contou com 165 vagas disputadas por meio de prova objetiva, prova escrita, prova prática, avaliação oral, e análise de títulos. A prova objetiva foi constituída por 100 questões distribuídas entre registros públicos e notariais; direito civil, processual civil, penal, processual penal, tributário, comercial, administrativo, constitucional; e conhecimentos gerais. Para concorrer aos cargos de notário ou registrador, é necessário possuir ensino superior completo em direito ou ter exercido atividades notariais ou de registro por, no mínimo, dez anos.

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

PF ou PRF, qual escolher? Especialistas dão dicas e pontuam diferenças

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Saiba as vantagens dos próximos concursos das corporações destacadas por profissionais da área

 

Karolini Bandeira*- Em 2021, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vão lançar dois de seus maiores concursos públicos já feitos. Após muita expectativa, os dois órgãos tiveram edital de abertura previsto para janeiro. Serão, ao todo, 3.000 vagas imediatas em cinco carreiras de âmbito nacional e salários que podem ultrapassar os R$ 23.000! 

Com tantas oportunidades e proximidade das datas, pode ser difícil decidir para qual certame se dedicar. Por isso, o Papo de Concurseiro traz os detalhes de cada uma das seleções, além do perfil das instituições pela visão de especialistas sobre o assunto. Fique por dentro:

 

PRF – Remunerações, requisitos e atribuições

Os candidatos do concurso da PRF disputarão 1.500 vagas imediatas em um único cargo. A carreira de policial rodoviário federal exige ensino superior completo em qualquer área de formação, carteira nacional de habilitação válida de, no mínimo, categoria “B”, idade mínima de 18 anos e máxima de 75. Cabe ao policial rodoviário federal realizar atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo e atendimento às vítimas de acidentes rodoviários. É importante lembrar, também, que a carreira é dividida em quatro classes. São elas:

 

  • 3ª Classe: sendo a primeira classe em que os policiais pré-aprovados atuam, esta área é voltada para atividades ostensivas, fiscais e de patrulhamento das rodovias;
  • 2ª Classe: profissionais desta divisão fazem um trabalho na área das atividades de administração, controle e execução de natureza policial;
  • 1ª Classe: atuação na área de capacitação, coordenação, planejamento, controle e execução administrativa e operacional das atividades da PRF; e
  • Classe Especial: Tendo o melhor salário de todas as divisões, policiais da classe especial devem dar prioridade a atividades administrativas, como planejamento, direção, coordenação, supervisão, controle e avaliação administrativa e operacional.

 

O salário de um policial rodoviário federal muda de acordo com o nível e classe do cargo. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 10.357,88 para jornada de trabalho de 40 horas por semana. 

 

PF – Remunerações, requisitos e atribuições

Já a PF conta com um concurso de 1.500 vagas imediatas distribuídas entre as profissões de delegado (123), escrivão (400), papiloscopista (84) e agente (893). Assim como o concurso da PRF, todos os candidatos devem ter ensino superior completo. Para o cargo de delegado, a formação deve ser na área de direito. 

 

Delegado: em uma jornada de trabalho semanal de 40 horas, os delegados da PF têm o dever de, segundo a Câmara Legislativa, instaurar e presidir procedimentos policiais de investigação; orientar e comandar a execução de investigações relacionadas com a prevenção e repressão de ilícitos penais; participar do planejamento de operações de segurança e investigações; supervisionar e executar missões de caráter sigiloso; participar da execução das medidas de segurança orgânica, bem como desempenhar outras atividades, semelhantes ou destinadas a apoiar o órgão na consecução dos seus fins. O salário inicial da carreira é de R$ 23.692,74.

Agente: são atribuições investigar atos ou fatos que caracterizem ou possam caracterizar infrações penais, observada a competência da Polícia Federal; proceder à busca de dados necessários; executar todas as tarefas necessárias à identificação, ao arquivamento, à recuperação, à produção e ao preparo dos documentos de informações; executar todas as atividades necessárias à prevenção e repressão de ilícitos penais da competência da PF; entre outros. Segundo o Portal da Transparência, o salário é de R$ 11.983,26 para 40 horas semanais com dedicação exclusiva.

Escrivão: a profissão envolve dar cumprimento às formalidades processuais, lavrar termos, autos e mandados, observando os prazos necessários ao preparo, à ultimação e à remessa de procedimentos policiais de investigação; atuar nos procedimentos policiais de investigação, acompanhar a autoridade policial, sempre que determinado, em diligências policiais; responsabilizar-se pelo valor das fianças recebidas e pelos objetos de apreensão; conduzir veículos automotores; cumprir medidas de segurança orgânica; e atuar nos procedimentos policiais de investigação. Os escrivães da PF trabalham em jornada de 40 horas semanais com dedicação exclusiva para remuneração de R$ 11.983,26.

Papiloscopista: Para salário de R$ 11.983,26 e 40 horas semanais de trabalho, o papiloscopista deve executar, orientar, supervisionar e fiscalizar os procedimentos de coleta, revelação, levantamento e armazenamento de fragmentos e impressões papilares, exames e laudos oficiais papiloscópicos, representação facial humana; operação e gestão de bancos e sistemas automatizados de identificação civil e criminal; assistir à autoridade policial; desenvolver estudos na área de papiloscopia; conduzir veículos automotores; e cumprir medidas de segurança orgânica.

 

Lotação

Apesar de ambos possuírem caráter nacional, os últimos certames da PF e PRF ofereceram maior oportunidade na região norte. De acordo com dados divulgados pelo Cebraspe, as vagas do último concurso da PRF foram lotadas, em sua maioria, nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá e Tocantins. Também houve lotação no Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, Piauí, São Paulo, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. 

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Diferenças no método de seleção

A prova objetiva do concurso PF 2018 contou com 120 questões distribuídas entre língua portuguesa; direito administrativo, constitucional, penal e processual penal; legislação especial; estatística; raciocínio lógico; informática; e, dependendo do cargo, contabilidade geral, arquivologia, biologia, física e química. Já a prova objetiva do último concurso PRF teve 120 questões sobre língua portuguesa; raciocínio lógico-matemático; informática; noções de física; ética no serviço público; geopolítica brasileira; legislação de trânsito; noções de direito administrativo; noções de direito constitucional, penal e processual penal; legislação especial; e direitos humanos e cidadania.

Para Érico Palazzo, professor de direito penal no Gran Cursos Online e delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), os conteúdos da prova da PRF apresentam menor nível de dificuldade: “Para quem está começando agora, o concurso PRF pode ser uma oportunidade melhor. Apesar de possuir mais disciplinas que o concurso PF, são disciplinas mais tranquilas. Não cai, por exemplo, questões sobre contabilidade e TI, que são matérias que candidatos da PF têm ralado muito para conseguir aprender. Na prova da PRF, caem matérias que são possíveis de se aprender sem muita complicação.” 

Para Thiago Medeiros, professor de processo penal e direitos humanos no IMP Concursos, a opinião de Palazzo é compartilhada. “A prova da PRF foca mais em códigos de trânsito, que é extenso, mas é relativamente fácil de estudar. Já a PF inclui outras matérias que muitas pessoas que estavam estudando acabam tendo dificuldade. Para mim, o caminho para a PRF é um pouco mais tranquilo com relação ao conteúdo a ser estudado”, reforça o especialista.

Rafael Valle, agente da PCDF e professor do Zero Um Concursos, auxilia os candidatos da PRF a focar nas matérias de trânsito. “Historicamente são as questões mais numerosas. Nos últimos anos a PF mudou o foco das matérias de direito e passou a cobrar com mais rigor as disciplinas de contabilidade e informática”, pontuou.

Em contrapartida, Érico Palazzo ressalta que quem tem o costume de estudar para a Polícia Civil terá maior facilidade nas provas da PF: “Para quem vem estudando para a PCDF e tem conhecimento na área, o concurso da PF é mais vantajoso porque o conteúdo é parecido e todas as disciplinas são correspondentes, inclusive a legislação das instituições.”

 

Vocação

O interesse do candidato pela carreira é um dos pontos que mais devem ser levados em conta. A disposição, habilidade e aptidão são cruciais nas profissões oferecidas pela PF e pela PRF. Para o professor Rafael Valle, é fácil identificar o perfil esperado por cada uma das instituições: “Quem sonha em desenvolver importantes investigações focadas em desarticular grandes grupos criminosos ou situações de grande repercussão nacional e internacional deveria optar pela PF. Quem se vê fazendo patrulhamento ostensivo das rodovias, realizando blitz, participando de intensas perseguições e se orgulhando de incríveis apreensões de entorpecentes deveria escolher a PRF.”

Independente do caminho escolhido, a especialista Maria Alice Alessio, professora dos cursos preparatórios Enapol e Instituto Fórmula, ressalta a importância de possuir vocação para exercer os cargos que, apesar de diferentes, possuem em comum a emoção e a adrenalina. “Como em qualquer profissão, é preciso que o aluno esteja apto a determinadas atribuições. Por exemplo: já imaginou um médico que tem medo de sangue? Na área policial não é diferente, o futuro aprovado deve ter aptidão e preparo físico, uma certa predisposição à adrenalina e pressão e algo que muitos concurseiros esquecem: ser alguém com equilíbrio emocional”, destaca.

 

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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco