TJMS reabrirá inscrições de concurso para cartório com mais vagas

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Agora serão 60 vagas oferecidas para atuação em diversos cartórios do estado! Confira:

 

Karolini Bandeira* – E as reaberturas não param! De acordo com documento publicado no site da banca Instituto Consulplan, na última terça-feira (13), o período de inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), que já havia sido encerrado, será aberto novamente com mais seis vagas. A decisão foi divulgada após o cancelamento da audiência pública de sorteio dos cartórios, prevista para 19 de outubro. Agora, o certame contará com 60 vagas para atuação em diversos cartórios do estado.

 

Ainda segundo o documento, a decisão de aumentar o número de vagas foi tomada para suprir cargos que ficaram vagos desde a suspensão do concurso, há sete meses. As inscrições que já foram feitas no início do ano serão reaproveitadas.

 

Concurso está em andamento desde 2019

Devido à insegurança na saúde pública causada pela pandemia de coronavírus, o certame, lançado em dezembro de 2019, está suspenso desde março. Contando com 54 vagas, o edital de abertura oferece oportunidade para profissionais de nível superior com bacharel em direito ou que possuam dez anos de exercício de função em serviço notorial ou de registro. A lotação será em mais de 20 municípios do Estado.

Vale lembrar que, das 54 vagas inicial, 36 eram para provimento, enquanto as outras 18 para remoção. Com o aumento desse número, ainda não se sabe como essas vagas serão distribuídas.

 

O concurso contará com quatro etapas:

  • Prova objetiva
  • Prova escrita e prática
  • Prova oral
  • Análise de títulos

 

A prova objetiva, primeira fase da seleção, terá um total de 100 questões divididas entre direito civil, direito penal, direito processual civil, direito processual penal, registros públicos e conhecimentos gerais, direito tributário, direito comercial e direito administrativo e constitucional. O exame terá 5 horas de duração e a aplicação será em Campo Grande.

Concurso com mais de 500 vagas está previsto para 2021, diz secretário da Semsa

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“Precisamos realizar um concurso público que não é feito desde 2012”, falou o secretário de Saúde

 

Karolini Bandeira* – O concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus, no Amazonas, deverá ser lançado em 2021. A previsão foi anunciada durante uma audiência pública da Prefeitura de Manaus realizada na última quinta-feira, 1° de outubro. O atual secretário de Saúde, Marcelo Magaldi, reafirmou a necessidade da Secretaria:  “Precisamos realizar um concurso público que não é feito desde 2012”.

 

Reprodução

 

Situação atual

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)  foi definido como banca organizadora do certame no início de 2020. O total de vagas também já foi divulgado: serão 568 oportunidades distribuídas entre cargos da área da saúde e da área administrativa. As chances serão para todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 2.115,56 a R$ 9.333,76, como consta no quadro abaixo, divulgado pela Secretaria este ano:

 

A data prevista para lançamento do concurso público, no entanto, não foi divulgada pela Secretaria.

Funcionários que trabalharam irregularmente sem prestar concurso receberão FGTS, diz STJ

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Os servidores, que haviam sido contratados sem serem aprovados em um concurso público, terão direito ao depósito dos valores do FGTS

 

Karolini Bandeira* – Foi decidido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que servidores que trabalharam para o Governo de Minas Gerais por período irregular, sem passar antes por concurso público, serão beneficiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Os servidores efetivados pelo Estado de Minas Gerais submetidos ao regime estatutário, por meio de dispositivo da Lei Complementar do Estado de Minas Gerais 100/2007, declarado posteriormente inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 4.876, têm direito aos depósitos no FGTS referentes ao período irregular de serviço prestado”, definiu o STJ sobre o caso.

 

O colegiado entendeu, por unanimidade, que, como os funcionários públicos haviam sido empregados a partir Lei Complementar do Estado de Minas Gerais 100/2007, quando ela foi declarada inconstitucional, o contrato de trabalho dessas pessoas também foi anulado, o que garante direito ao depósito de FGTS.

 

“Diante disso, é irrelevante o fato de o servidor ter sido submetido ao regime estatutário. O que é fundamental é que tenha sido declarada a nulidade da efetivação para os quadros do estado mineiro, já que não foi observado o artigo 37, II, da CF/1988”, concluiu o ministro do STJ Gurgel de Faria.

 

 

 

*Com informações do portal do STJ 

São Paulo: PLOA 2021 prevê novo concurso para a Procuradoria Geral

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A Proposta Orçamentária para 2021 confirma a possibilidade de concursos em instituições de São Paulo; a PGE é uma delas

 

Karolini Bandeira* – Um novo concurso público da Procuradoria Geral de São Paulo (PGE SP) tem grandes chances de ser realizado em 2021! A previsão foi oficializada pela Proposta Orçamentária para 2021, enviada à Assembleia Legislativa do Estado pelo Governo de São Paulo nas últimas semanas. Segundo o documento, a expectativa é que a próxima seleção do órgão seja voltada para novos cargos com atuação nos exercícios jurídicos.

 

A PGE não será única a ter novas contratações: a PLOA garantiu a possibilidade de um novo concurso público para os cargos de agentes de desenvolvimento social e especialista de desenvolvimento social na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Também há uma área destinada à ‘inscrições em concursos’ nas despesas da Agropecuária.

 

Último concurso PGE SP

O último certame foi realizado em 2018 e ofereceu 100 vagas para procurador do Estado nível I. A banca organizadora do concurso foi a Fundação Vunesp. Para participar, o interessado deveria possuir ensino superior completo em Direito e inscrição na condição de advogado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A remuneração inicial oferecida, na época, foi de R$ 22.178,43.

Câmara avalia modelos de reforma administrativa de outros países

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A Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (15) um benchmarking internacional sobre reforma administrativa. Benchmarking é uma análise das melhores práticas usadas por empresas do mesmo setor.

O debate terá início às 14 horas e será transmitido ao vivo pela internet.

Foram convidados para o evento:

– o secretário de Relações Internacionais, deputado Alex Manente (Cidadania-SP);
– o presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa,Tiago Mitraud (Novo-MG);
– a embaixadora do Reino Unido, Liz Davidson;
– o embaixador da Espanha, Fernando García Casas; e
– o embaixador da Austrália, Timothy Kane.

 

Proposta da Câmara 

No mês passado, a Câmara apresentou sua reforma administrativa, que prevê economia de aproximadamente R$ 400 milhões por ano aos cofres públicos. A ideia é adequar o Parlamento à imposição constitucional do teto de gastos que limita o aumento das despesas públicas.

Entre as mudanças que estão sendo estudadas estão a extinção de 1000 cargos efetivos e de 500 cargos em comissão; a promoção na carreira por meritocracia, em decorrência do desempenho individual; e a definição de requisitos para assumir funções comissionadas.

 

Governo federal

O Poder Executivo também já apresentou sua proposta de reforma administrativa (PEC 32/20). As principais medidas tratam da contratação, da remuneração e do desligamento de pessoal, válidas somente para quem ingressar no setor público após a aprovação das mudanças. Veja quadro abaixo:

 

 

 

 

Fonte: Agência Câmara 

Coren/SE escolhe banca organizadora de próximo concurso

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O último concurso do Conselho foi há 10 anos, com 25 chances para cinco cargos de níveis médio e superior

 

A banca organizadora do próximo concurso público do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE) foi definida! Em uma dispensa de licitação, publicada na última quinta-feira (8/10), no Diário Oficial da União (DOU), foi oficializado que o
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) ficará responsável pela organização do certame. Agora, para o edital ser publicado, falta apenas a assinatura do Conselho com a banca.

 

O certame oferecerá vagas efetivas aos cargos de técnico administrativo e enfermeiro fiscal. O número de vagas, entretanto, ainda não foi divulgado.

 

 

Comissão organizadora formada

A comissão organizadora da seleção foi definida em janeiro deste ano. Cinco servidores acompanharão o concurso:

  • Clarice Fonseca Mandarino, conselheira
  • Lucas Fernandes Araujo, empregado público do Coren/SE
  • Daniela de Santana Miranda, empregada público do Coren/SE
  • Jefferson Santos da Silva Braga, representante do Sindiscose
  • Gabriela de Carvalho Lima Pereira, representante do Seese

 

Último concurso foi há 10 anos

O último concurso do Conselho foi em 2010, com 25 chances para cinco cargos de níveis médio e superior: técnico administrativo, técnico em contabilidade, técnico de suporte, advogado e enfermeiro fiscal. O concurso teve prova objetiva, prova discursiva e análise de títulos. Aos candidatos aprovados, foi oferecida uma remuneração que variava de R$ 604,95 a R$ 3.000, para uma jornada de 30 a 40 horas por semana. Saiba mais aqui!

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Governador anuncia abertura de concurso para a PMPI em outubro

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“Ainda neste mês de outubro devemos liberar o edital para o concurso”, garante Wellington Dias

 

Durante solenidade e entrega de equipamentos no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí (PMPI), nesta quinta-feira (8/10), foi anunciado, pelo governador Wellington Dias, que a abertura do próximo concurso público da corporação será feita ainda este mês. “Anuncio que ainda neste mês de outubro devemos liberar o edital para o concurso. Já posso afirmar que o objetivo é completar as regiões onde o número de profissionais é baixo”, comunicou o governador.

 

Informações como a banca organizadora e número de vagas, no entanto, não foram divulgadas ainda.

 

PMPI 2017

O último certame da corporação, em 2017, foi organizado pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí (Nucepe) e ofereceu 480 vagas para ingresso no curso de formação de soldados.

Puderam concorrer ao cargo de praça candidatos com nível médio completo e com idade entre 18 e 30 anos, alcançados durante o período de inscrição. Foram cinco as etapas do concurso: prova objetiva, exame de saúde, teste de aptidão física, exame psicológico e investigação social.

As oportunidades foram para atuação em batalhões das seguintes localidades: Parnaíba, Floriano, Picos, Corrente, Avelino Lopes, Uruçuí, São Raimundo Nonato, Piripiri, Oieras e Bom Jesus.

A remuneração oferecida na ocasião foi de R$ 3.100 e, dentre o número de vagas, apenas 10% eram voltados para o sexo feminino.

 

 

 

 

 

Espírito Santo: cinco concursos públicos previstos para 2021

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O projeto com a previsão dos concursos segue em análise pela Comissão de Finanças do Espírito Santo

 

O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021), que define o orçamento estadual do Espírito Santo para o ano que vem, foi enviado à Assembleia Legislativa em 29 de setembro. No documento, estão previstos cinco novos concursos públicos para contratações nos seguintes órgãos e Secretarias: 

 

  • Secretaria da Fazenda (Sefaz)
  • Secretaria de Educação (Sedu)
  • Secretaria de Justiça (Sejus)
  • Polícia Civil do Espírito Santo (PCES)
  • Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases)

 

O PLOA está sendo analisado pela Comissão de Finanças do Estado (Cofins). Ao todo, o valor total previsto para o ano que vem é de R$ 18,9 bilhões. O projeto foi elaborado em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada em 17 de setembro, que concluiu que a realização dos concursos no Espírito Santo não deve afetar as contas do Estado em 2021.

 

Atualmente, um concurso público da PCES está em andamento. O concurso, aberto em 2018, teve aumento no número de vagas na última segunda-feira (5/10): de 173, foi para 488.  Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o governador do ES, Renato Casagrande, anunciou que o aumento de vagas irá suprir o quadro de pessoal, que vem sofrendo perdas desde 2014. Saiba mais!

Concurso TJRS: banca escolhida; salários de até R$ 7,3 mil

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Edital de abertura está mais perto do que nunca! Confira:

 

O concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deu mais um passo nesta quarta-feira (7/10)! A banca organizadora, que estava sendo escolhida desde o final de 2019, finalmente foi definida: O Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) será responsável pela organização do certame, que é destinado para os cargos de engenheiro civil, desenhista e técnico em informática.

Segundo informações da assessoria em 2019,  há um cargo vago para cada uma das três áreas oferecidas no concurso. Veja abaixo a remuneração base de cada cargo de acordo com o portal de transparência do órgão:

 

  • Engenheiro civil – R$ 7.352,93
  • Técnico em informática – R$ 5.639,73
  • Desenhista – R$ 4.712,55

 

Agora, o próximo passo é o esboço do edital e, por fim, a publicação e abertura da seleção.

 

Concurso de remoção do MPU deverá ser publicado até dia 15 de outubro

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Seleção interna para troca de lotação de servidores influencia na escolha dos cargos disponibilizados nos concursos públicos

 

Karolini Bandeira* – O concurso de remoção do Ministério Público da União (MPU) está com edital nas últimas etapas e, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (SindMPU), o documento de abertura será divulgado até dia 15 de outubro.

 

O concurso de remoção é uma seleção interna para os servidores do órgão trocarem de cargo, caso queiram. Geralmente, o concurso é realizado antes da abertura de uma nova seleção externa para que os cargos vagos sejam oferecidos e preenchidos pelos futuros contratados.

 

A seleção interna, que geralmente é feita duas vezes por ano, ainda não foi aberta em 2020. “Estamos chegando ao fim do ano e não houve nenhum processo de remoção, a administração tem cargos a serem providos no máximo até fevereiro do ano que vem”, disse Adriel Gael, diretor-executivo do SindMPU. Os concursos internos foram suspensos devido a pandemia de covid-19.

 

Último certame

O último concurso público do MPU foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), em 2018. Foram abertas 47 vagas imediatas e formação de cadastro reserva disputadas por 264.924 candidatos. Na ocasião, duas ocupações foram concorridas: técnico de administração, de escolaridade média, e analista em direito, de escolaridade superior.

 

Os salários oferecidos variaram entre R$ 6.862,72 e R$ 11.259, 81. Além da remuneração base, foi oferecido aos candidatos aprovados auxílio-alimentação no valor de R$ 910. As ocupações têm jornada de trabalho de 40 horas semanais.

 

O prazo de validade da seleção foi suspenso em junho deste ano em decorrência da pandemia. Para saber mais sobre, clique aqui.