Procuradora solicita informações sobre concurso da Receita Federal

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Karolini Bandeira*- De acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), a procuradora da República Indira Bolsoni Pinheiro, que atua em Procuradoria do Paraná, abriu um inquérito civil cobrando posicionamento do Ministério da Economia acerca da previsão de concurso público para a Receita Federal do Brasil (RFB).

Na solicitação, a procuradora pede que a Economia responda se existe possibilidade de abertura de concurso para o quadro efetivo de servidores da Receita. Ainda de acordo com o Sindireceita, Bolsoni cobrou a apresentação do planejamento da RFB para alocação de servidores para fortalecimento da segurança nas regiões de fronteira do país.

O sindicato aponta a “fragilização da fiscalização e controle aduaneiro nas fronteiras e necessidade urgente de realização de concurso para o cargo de Analista-Tributário”. Já são sete anos sem concurso para servidores efetivos.

Aval de concurso é tema de reunião

A administração da Receita Federal se reuniu com auditores fiscais lotados na fronteiras do país em 4 de novembro para debater sobre a abertura do próximo concurso público e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais nas fronteiras.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), um dos subsecretários presentes no encontro, Moacyr Mondardo Júnior, responsável pela Gestão Corporativa, informou que a economia nunca enviou à Receita uma resposta formal com o motivo da solicitação de concurso não ter sido autorizada.

Os subsecretários concordaram em apresentar um novo posicionamento sobre o tema aos auditores fiscais em até três semanas. Saiba mais sobre o encontro. 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Aval de concurso é tema de reunião entre auditores e Receita Federal

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Já são sete anos sem concurso para efetivos

Karolini Bandeira*- Conforme previsto, a administração da Receita Federal se reuniu com auditores fiscais lotados na fronteiras do país nesta quinta-feira (4/11) para debater sobre a abertura do próximo concurso público e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais nas fronteiras.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), um dos subsecretários presentes no encontro, Moacyr Mondardo Júnior, responsável pela Gestão Corporativa, informou que a economia nunca enviou à Receita uma resposta formal com o motivo da solicitação de concurso não ter sido autorizada.

Ainda segundo o sindicato, Mondardo esclareceu que a administração da Receita chegou a ajustar o processo do pedido no mesmo molde dos pedidos da CGU e do Ibama — que foram autorizados. Mesmo assim, o aval não foi concedido.

Os subsecretários concordaram em apresentar um novo posicionamento sobre o tema aos auditores fiscais em até três semanas.

A ausência do secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, incomodou os representantes da categoria presentes na reunião. “A gente esperava que o secretário Tostes também estivesse aqui pela importância desse tema, para a administração, para o sindicato e, sobretudo, para a vida desses colegas. Esse é o espaço de tempo mais longo sem concurso, já são sete anos”, disse o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral.

Mais de 3 mil vagas solicitadas em 2020

Em 2020, a Receita Federal solicitou à Economia autorização para um novo concurso público. O pedido foi para 3.360 vagas distribuídas entre os cargos de auditor fiscal (nível superior), analista tributário (superior), analista técnico administrativo (superior), arquiteto (superior), contador (superior), engenheiro (superior) e assistente técnico-administrativo (nível médio). Os salários iniciais variam de R$ 4.137,97 a R$ 21.487,09, já com auxílio-alimentação de R$ 458.

*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader 

Receita Federal e auditores marcam reunião para debater concurso

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Karolini Bandeira*- O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) comunicou que a Direção Nacional da Receita Federal convidou auditores fiscais lotados em fronteiras do país para uma reunião no dia 4 de novembro. No encontro, os representantes irão discutir  a abertura do próximo concurso público e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais nas fronteiras. De acordo com o sindicato, a audiência terá a presença do secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto.

O Sindifisco garantiu que os auditores fiscais presentes na reunião irão cobrar explicações da Receita acerca da demora nos processos do certame esperado. “Nossa expectativa é que a administração da Receita se sensibilize e cumpra o seu papel, pois essa demora está prejudicando os auditores-fiscais e o próprio órgão para realizar concurso no ano que vem. No caso dos auditores, quem está lotado nas fronteiras depende do concurso externo para viabilizar a remoção”, disse Levindo Siqueira Jorge, diretor do sindicato.

“Inaceitável”

O Sindifisco considera “inaceitável” que o concurso da Receita Federal ainda não tenha sido autorizado. O posicionamento da entidade foi divulgado em nota de repúdio em setembro. “Inadmissível que a autorização para o concurso para o cargo de Auditor-Fiscal ainda não tenha sido assinada, já que o processo se encontrava pronto e na mesa de quem iria apor a autorização, tendo morrido de inanição”, escreveu.

De acordo com a categoria, a autorização está dependendo de uma solicitação formal do Auditor Fiscal José Barroso Tostes Neto, secretário da Receita Federal, ao Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Mais de 3 mil vagas solicitadas em 2020

Ainda em 2020, a Receita Federal solicitou à Economia autorização para um novo concurso público. O pedido foi para 3.360 vagas distribuídas entre os cargos de auditor fiscal (nível superior), analista tributário (superior), analista técnico administrativo (superior), arquiteto (superior), contador (superior), engenheiro (superior) e assistente técnico-administrativo (nível médio). Os salários iniciais variam de R$ 4.137,97 a R$ 21.487,09, já com auxílio-alimentação de R$ 458.

 

*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader

Concurso Receita: sindicato considera “inaceitável” que seleção ainda não tenha aval

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Segundo a entidade, autorização para o novo certame  depende de solicitação formal ao ministro da Economia

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, o Sindifisco Nacional, emitiu nota de repúdio sobre o concurso do órgão não ter sido autorizado até o presente momento. Segundo eles, a publicação de outras autorizações para concursos públicos no Executivo Federal torna ainda mais insustentável a situação da Receita Federal.

“Inadmissível que a autorização para o concurso para o cargo de Auditor-Fiscal ainda não tenha sido assinada, já que o processo se encontrava pronto e na mesa de quem iria apor a autorização, tendo morrido de inanição”, disse o sindicato.

Ainda segundo a entidade, a autorização está dependendo de uma solicitação formal do Auditor-Fiscal José Barroso Tostes Neto, secretário da Receita Federal, ao Ministro da Economia, Paulo Guedes.

“O Sindifisco Nacional atuou e continua atuando para que isso se mantenha. Todavia, se o pequeníssimo passo necessário não for dado pelo secretário da Receita, de nada adiantará todo esforço feito até aqui”, defendeu.

“Já estamos em setembro, esgotando o prazo razoável para que o processo se concretize. Quase oito meses se passaram da reunião realizada entre o Sindifisco, a administração da Receita e Auditores lotados em unidades de fronteira. Enquanto isso, os Auditores-Fiscais permanecem abandonados nas regiões mais inóspitas do país, há pelo menos sete anos, esquecidos pela administração e sem perspectiva de obter uma remoção para localidade que possa gerar maior conforto e segurança para eles e seus respectivos familiares.”

Ainda em 2020, a Receita Federal solicitou à Economia autorização para um novo concurso público. O pedido foi para 3.360 vagas distribuídas entre os cargos de auditor fiscal (nível superior), analista tributário (superior), analista técnico administrativo (superior), arquiteto (superior), contador (superior), engenheiro (superior) e assistente técnico-administrativo (nível médio). Os salários iniciais variam de R$ 4.137,97 a R$ 21.487,09, já com auxílio-alimentação de R$ 458.

 

Sem concurso desde 2014, Receita Federal acumula mais de 22 mil cargos vagos

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Karolini Bandeira*- De acordo com dados de junho de 2021 do Painel Estatístico de Pessoal, no Portal da Transparência, a Receita Federal acumula um total de 22.914 cargos para analistas e auditores em vacância. Do total, 12.324 cargos vagos são na ocupação de auditor fiscal e 10.590 são de analista tributário.

O órgão não realiza concurso público desde 2014 e a expectativa, segundo o Sindifisco, é que um novo certame seja autorizado ainda em 2021. De acordo com sindicato, durante reunião feita em 13 de agosto, o coordenador de Tecnologia da Informação (Cotec) garantiu que a possibilidade de autorização em 2021 existe, assim como a própria realização do concurso, caso seja viável. “Sendo assim, somente a nomeação teria que ocorrer no ano que vem, com prazo máximo de nomeação no meio do ano, tendo em vista as eleições presidenciais”, explicou o Sindifisco.

“Autorização está muito próxima”, diz subsecretário

Em reunião com o Sindifisco, o subsecretário-geral da Receita Federal, auditor-fiscal Décio Rui Pialarissi, informou que a autorização do concurso para auditores fiscais “está muito próxima”, faltando apenas a concordância do secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade.

Segundo relatou o sindicato, as vagas serão destinadas às fronteiras, atendendo a demanda do Sindifisco Nacional, em atenção aos auditores que estão há anos aguardando uma oportunidade de remoção, muitas vezes em locais sem estrutura adequada e longe de suas famílias.

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Concurso da Receita Federal pode ter aval ainda este ano, indica coordenador

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Karolini Bandeira*- A autorização e realização do concurso para auditores da Receita Federal foram temas tratados em reunião entre representantes do Sindifisco e o coordenador de Tecnologia da Informação (Cotec) e auditor fiscal, Juliano Brito da Justa Neves. No encontro, realizado na última sexta-feira (13/8), Neves levantou a possibilidade de o aval ser concedido ainda este ano.

Conforme informado pelo sindicato, o coordenador garantiu que a possibilidade de autorização em 2021 existe, assim como a própria realização do concurso, caso seja viável. “Sendo assim, somente a nomeação teria que ocorrer no ano que vem, com prazo máximo de nomeação no meio do ano, tendo em vista as eleições presidenciais”, explicou o Sindifisco.

Um dos representantes da categoria na reunião, o diretor de Defesa Profissional do sindicato, Leandro Pereira de Oliveira, demonstrou frustação mediante à não autorização do concurso a tempo de haver nomeação em 2021. De acordo com o diretor, o certame é muito aguardado por auditores fiscais lotados em fronteiras que almejam a remoção: “Temos um grupo em que eu e Levindo estamos com diversos colegas lotados nas fronteiras, e a expectativa é muito grande. Eles estão há anos lá, já que o último concurso foi em 2014. Quando eles entraram, existia uma constância de realização de concursos a cada dois anos. É importante viabilizarmos esse concurso o mais brevemente possível.”

O modelo do próximo edital também foi debatido pelos profissionais. Para os diretores, o método de seleção dos próximos auditores precisa proporcionar uma maior valorização da Receita Federal. As possíveis mudanças, entretanto, não foram detalhadas pela entidade.

 

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Ainda sem concurso para a Receita federal, Sindifisco alega falta de prestígio

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Em nota, sindicato mencionou tratamento diferente já que a Controladoria-Geral da União teve aval para realização de novo certame

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) publicou nota questionando a ausência do concurso público da Receita até o momento e mencionou a autorização do novo certame cm 375 vagas para a Controladoria-Geral da União (CGU). A entidade reclamou do adiamento da publicação de edital da Receita  e pontuou que o tratamento diferente do Ministério da Economia com a CGU.  “O tratamento foi outro. Na última terça, saiu no Diário Oficial da União publicada a autorização para 300 vagas de auditores e 75 técnicos. O fato de não haver tempo para nomeação em 2021, para a CGU, não foi problema”, disse.

Segundo eles, o órgão buscava um concurso público para 2021, para atender sobretudo os auditores nas fronteiras e em locais de difícil provimento, que aguardam há muito anos um concurso de remoção. Mas, há três semanas, a administração anunciou que o certame havia sido adiado, em razão da demora do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade, em autorizar. Segundo o sindicato, a administração da Receita Federal informou que não havia mais prazo para a nomeação dos concursados ainda em 2021, o que inviabilizaria a autorização.

“Até o momento, não houve por parte da administração da Receita uma explicação plausível para tamanho desprestígio. De nada adianta o órgão alcançar resultados que deveriam lhe trazer reconhecimento, como recordes sucessivos de arrecadação e recorde de apreensões de drogas, se não há, por parte da administração, a capacidade de transformá-los em fortalecimento institucional. Infelizmente, o fiasco do concurso e a inércia dessas últimas semanas no tratamento do decreto do bônus falam por si.”, informaram em nota.

A expectativa é que o concurso público da Receita Federal tenha edital publicado em setembro e nomeações possivelmente no 1º trimestre de 2022, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco). De acordo com eles, a administração da Receita informou que o prazo final para que o documento fosse publicado em tempo hábil para posse ainda em 2021 foi em 7 de julho.

“Segundo informado pela administração, não há mais tempo hábil para que todos os prazos e trâmites legais sejam cumpridos, visando à nomeação até o dia 31 de dezembro deste ano. O concurso público de Auditor-Fiscal envolve duas fases, a segunda envolvendo o curso de formação. Na semana passada, a previsão era que o curso de formação seria de apenas nove dias para que a nomeação ocorresse no dia 31 de dezembro. Com a demora na autorização, a cargo da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, o concurso para o ano de 2021 ficou inviabilizado”, publicou o Sindifisco em nota.

Ainda de acordo com o sindicato, os recursos orçamentários separados para as nomeações em 2021 não poderão ser alocados para nomeações no ano de 2022. A administração da Receita Federal informou que, agora, o objetivo será conseguir a autorização logo após a conclusão do PLOA 2022, definida no Executivo em 31 de agosto de 2021. “A expectativa é que o edital seja publicado em setembro próximo, possivelmente com as nomeações ainda no 1º trimestre de 2022”, indicou o sindicato.

Leia também:  Edital da Receita Federal em setembro com posse em 2022, diz Sindifisco

Aval de 375 vagas para CGU

O pedido da Controladoria-Geral da União (CGU) para aval de concurso público com 375 vagas para auditores e técnicos foi oficialmente autorizado pelo Ministério da Economia na última terça-feira (27/7). O aval foi publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital da Economia, Mario Paes de Andrade.

Do quantitativo aprovado, 300 vagas são para o cargo de nível superior de auditor federal de finanças e controle. As outras 75 são para técnico federal de finanças e controle, de nível médio. Confira aqui o aval! 

Edital da Receita Federal em setembro com posse em 2022, diz Sindifisco

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Karolini Bandeira*- A expectativa é que o concurso público da Receita Federal tenha edital publicado em setembro e nomeações possivelmente no 1º trimestre de 2022, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco). De acordo com a entidade, a administração da Receita informou que o prazo final para que o documento fosse publicado em tempo hábil para posse ainda em 2021 foi na quarta-feira (7/7).

“Segundo informado pela administração, não há mais tempo hábil para que todos os prazos e trâmites legais sejam cumpridos, visando à nomeação até o dia 31 de dezembro deste ano. O concurso público de Auditor-Fiscal envolve duas fases, a segunda envolvendo o curso de formação. Na semana passada, a previsão era que o curso de formação seria de apenas nove dias para que a nomeação ocorresse no dia 31 de dezembro. Com a demora na autorização, a cargo da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, o concurso para o ano de 2021 ficou inviabilizado”, publicou o Sindifisco em nota.

Ainda de acordo com a entidade, os recursos orçamentários separados para as nomeações em 2021 não poderão ser alocados para nomeações no ano de 2022. A administração da Receita Federal informou que, agora, o objetivo será conseguir a autorização logo após a conclusão do PLOA 2022, definida no Executivo em 31 de agosto de 2021. “A expectativa é que o edital seja publicado em setembro próximo, possivelmente com as nomeações ainda no 1º trimestre de 2022”, indicou o sindicato.

“Autorização está muito próxima”, diz subsecretário

Em reunião com o Sindifisco, o subsecretário-geral da Receita Federal, auditor-fiscal Décio Rui Pialarissi, informou que a autorização do concurso para auditores fiscais “está muito próxima”, faltando apenas a concordância do secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade.

Segundo relatou o sindicato, as vagas serão destinadas às fronteiras, atendendo a demanda do Sindifisco Nacional, em atenção aos auditores que estão há anos aguardando uma oportunidade de remoção, muitas vezes em locais sem estrutura adequada, longe de suas famílias.

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Concurso Receita Federal: “autorização está muito próxima”, diz subsecretário

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Um novo certame para a Receita Federal vem sendo aguardado há anos pelos concurseiros. Desta vez, o tema esteve presente em reunião de representantes do Sindifisco Nacional com o subsecretário-geral do órgão, o auditor-fiscal Décio Rui Pialarissi. Segundo Décio, já foram superadas inúmeras dificuldades de ordem orçamentária e operacional e a “autorização está muito próxima”, faltando apenas a concordância do secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade..

Segundo relatou o sindicato, as vagas serão destinadas às fronteiras, atendendo a demanda do Sindifisco Nacional, em atenção aos Auditores que estão há anos aguardando uma oportunidade de remoção, muitas vezes em locais sem estrutura adequada, longe de suas famílias.

Ainda segundo relato do sindicato, Décio concordou com a participação do Sindifisco na formulação do concurso de remoção, logo após a publicação do edital do novo concurso. De acordo com Décio, o quantitativo agora será basicamente para atender às fronteiras e permitir que os Auditores-Fiscais que hoje lá estão sejam removidos.

Leia também: Pedido de concurso da Receita Federal tem novas movimentações

Pedido de concurso da Receita Federal tem novas movimentações

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Karolini Bandeira*- A solicitação de concurso público da Receita Federal, enviado ao Ministério da Economia, teve novas movimentações nesta terça-feira (15/6). De acordo com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Economia, na última semana, 11 novas movimentações foram feitas.

De acordo com a nova tramitação, o pedido foi remetido pela Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas (DGP-CODIP) e segue em análise. Confira:

Reprodução

Ainda em 2020, a Receita Federal solicitou à Economia autorização para um novo concurso público. O pedido foi para 3.360 vagas distribuídas entre os cargos de auditor fiscal (nível superior), analista tributário (superior), analista técnico administrativo (superior), arquiteto (superior), contador (superior), engenheiro (superior) e assistente técnico-administrativo (nível médio). Os salários iniciais variam de R$ 4.137,97 a R$ 21.487,09, já com auxílio-alimentação de R$ 458.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer