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Gastos reais com funcionalismo caem para menor nível desde 2008
Ausência de reajustes e de concursos contribuem para recuo
Agência Brasil – A ausência de reajustes salariais, a falta de concursos públicos e o adiamento de precatórios contribuíram para derrubar os gastos com o funcionalismo em 2022. As despesas reais com os servidores públicos federais ativos e inativos encerrou o primeiro semestre no menor nível em 14 anos.
Os dados foram compilados pela Agência Brasil com base nas estatísticas do Tesouro Nacional. De janeiro a junho, o Poder Executivo Federal desembolsou R$ 157,477 bilhões para pagar salários, aposentadorias e sentenças judiciais do funcionalismo, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O montante é o mais baixo para o primeiro semestre desde 2008, quando estava em R$ 139,733 bilhões, também em valores corrigidos pela inflação.
Ao atualizar os gastos pelo IPCA, o recorde nos gastos com o funcionalismo no primeiro semestre foi registrado em 2019, quando as despesas atingiram R$ 186,213 bilhões. De lá para cá, os gastos recuaram 15,43% em termos reais (descontada a inflação).
Congelamento
Diversos fatores contribuíram para a queda no gasto com o funcionalismo. O principal foi o congelamento do salário do funcionalismo que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em troca do pacote de ajuda a estados e municípios afetados pela pandemia de covid-19.
Apesar de promessas e de greves de diversas categorias do funcionalismo, o governo não concedeu reajustes em 2022. Originalmente, o Orçamento de 2022 tinha destinado R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança e agentes de saúde. No fim de abril, a equipe econômica informou que estudava um aumento linear de 5% para todo o funcionalismo.
No entanto, no início de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022. Por causa das restrições da lei eleitoral, o governo poderia conceder reajustes acima da inflação até 2 de abril, seis meses antes das eleições.
A Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição da inflação até o fim de junho. No entanto, o projeto de lei deveria ter sido enviado até meados de maio para ser votado a tempo pelo Congresso.
Governo eletrônico
A não realização de concursos públicos para repor os servidores que se aposentaram ou morreram também contribuiu para a queda do gasto com o funcionalismo federal. O número de servidores na ativa caiu de 630,7 mil em dezembro de 2018 para 570,3 mil em julho deste ano, segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia.
A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia informa que a ampliação da oferta eletrônica de serviços no Portal Gov.br compensou a queda do quadro funcional. Segundo o órgão, a ferramenta, que oferece quase 4,9 mil serviços públicos pela internet, permitiu o deslocamento de servidores de funções operacionais e burocráticas para atividades relacionadas à gestão ou à fiscalização, o que dispensa a reposição de cargos de nível médio ou que se tornaram obsoletos.
Precatórios
Além do congelamento salarial num cenário de inflação alta e da ausência de concursos públicos, outro fator passou a ajudar a reduzir o gasto com o funcionalismo. A emenda constitucional que permitiu o parcelamento de precatórios de grande valor transferiu para outros anos gastos que seriam executados em 2022.
Dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça, os precatórios acima de 60 salários mínimos, passaram a ser parcelados até 2026. O mesmo ocorreu com as dívidas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que passaram a ser pagas em três parcelas, uma a cada ano.
Segundo o Tesouro Nacional, a emenda constitucional reduziu em R$ 9,82 bilhões as despesas da União com precatórios no primeiro semestre. Em valores corrigidos pela inflação, a queda chega a R$ 11,22 bilhões. Desse total, R$ 7,4 bilhões corresponderam a precatórios relativos ao funcionalismo público federal.
Críticas
A queda no número de servidores é criticada pelas entidades que representam o funcionalismo público. Em audiência pública na Câmara dos Deputados em maio, o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) Pedro Armengol diz que o congelamento de salários e a não reposição de servidores piora a qualidade do serviço público.
“As decisões tem sido unilaterais. A pauta [de reivindicações] dos servidores públicos não é meramente corporativa. Ela reflete a preocupação dos trabalhadores e trabalhadoras do setor com as condições mínimas necessárias para atender as demandas da população e, portanto, assegurar direitos essenciais dos brasileiros”, declarou.
Entre os problemas citados pelo representante da Condsef, estão a extinção de órgãos, a precarização de salários, a não recomposição da força de trabalho, a precarização das condições e relações do trabalho e a falta de diálogo com o governo.
O certame ofertará vagas para auditor e conselheiro
O próximo concurso do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo já tem definida. A escolhida para dar provimento ao edital do certame foi o Instituto Getúlio Vargas (FGV).
A banca irá prestar de serviços técnicos especializados em organização a realização do certame. O Termo de Ratificação está publicado no Diário Oficial de Contas de quarta-feira.
Segundo o site institucional do órgão, o concurso prevê a abertura de 20 vagas para o cargo efetivo de auditor de controle externo, com formação de cadastro de reserva, e uma vaga para o cargo de conselheiro substituto.
A remuneração para o cargo de auditor de controle externo no TCE-ES é de R$ 13.700,86, além de benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche. Já para o cargo de conselheiro-substituto, o salário é de R$ 33.689,11.
O contrato entre o Tribunal e a FGV já está sendo produzido, e a previsão é de que seja publicado nos próximos dias. Já o prazo para publicação do edital oficial e a data de aplicação da prova ainda serão definidos.
O cargo de auditor irá oferecer vagas em diversas especialidades, entre elas:
- Tecnologia da Informação;
- Ciências Contábeis;
- Direito;
- Ciências Atuariais;
- Auditoria Governamental;
- Ciências Econômicas;
- Engenharia Civil e Estatística.
Para o cargo de conselheiro, o candidato deverá possuir diploma de curso superior, ter mais de 35 anos de idade; idoneidade moral e reputação ilibada; conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; e mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija esses conhecimentos.
Concurso Detran DF: Dois servidores são designados para fiscalizar contrato
A informação foi publicada no Diário Oficial do DF desta sexta (12/08)
O próximo concurso público para o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) segue gerando muitas expectativas. Nesta sexta (12/8), mais um passo foi dado para que em breve o edital oficial seja divulgado.
Foi divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal o nome de dois servidores designados para acompanhar e fiscalizar o contrato do Detran DF em parceria com o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
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Conforme a publicação, os serviços serão realizados por:
- Renato Barbosa Santos – na qualidade de Executor Titular
- Junio Cesar Ferreira – na qualidade de Executor Suplente
O certame ofertará 34 oportunidades, para o cargo de Analista de Atividades de Trânsito, e 89 vagas para o cargo de Técnico em Atividades de Trânsito, com formação de cadastro reserva.
Último concurso
Realizado em 2012, o último certame foi organizado pela Fundação Universa e ofereceu 100 vagas imediatas para o cargo de agente da carreira de policiamento e fiscalização, além de formação de cadastro reserva. 19.547 candidatos se inscreveram no concurso, que teve uma concorrência de cerca de 195 pessoas por chance ofertada.
As oportunidades foram para o nível superior, com remuneração inicial no valor de R$ 5.485,24 para uma jornada de 40 horas semanais. Os inscritos passaram por prova objetiva, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação psicológica e investigação social.
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Concurso Seagri DF: banca assina contrato e edital é iminente
O extrato de contrato foi publicado no Diário Oficial do DF desta quinta (11/8). O certame deve oferecer mais de 200 vagas
Foi publicado no Diário Oficial do DF desta quinta (11/08), o extrato do contrato entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri DF) e o Instituto Americano de Desenvolvimento – Iades.
O instituto será responsável por organizar o certame. Agora, a expectativa dos concurseiros brasilienses é que o edital seja divulgado nos próximos dias.
A Seagri vai ofertar 224 vagas, sendo 74 para o cargo de analista, e as 150 restantes para o cargo de Técnico da Carreira Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, além da formação de cadastro reserva.
O último concurso público da Seagri foi aplicado em 2009, e teve o Cebraspe (antigo Cespe) como banca organizadora. Na época, foram ofertadas 94 vagas de nível médio e superior, nas seguintes especialidades:
Técnico
Agente Administrativo – 4 vagas
Técnico em Contabilidade – 1 vaga
Técnico em Agropecuária – 29 vagas
Analista
Administrador – 1 vaga
Arquiteto – 1 vaga
Engenheiro Agrimensor – 1 vagas
Engenheiro Agrônomo – 12 vagas
Engenheiro Civil – 1 vaga
Engenheiro de Alimentos – 2 vagas
Médico Veterinário – 38 vagas
Nutricionista – 1 vaga
Químico – 1 vaga
Zootecnista – 2 vagas
As etapas do concurso foram divididas em prova objetiva e prova discursiva, para todos os cargos, e prova de títulos, para os cargos de nível superior. Os salários desses cargos variam e podem ir de R$ 4,4 mil a R$ 6,7 mil iniciais. Para o cargo de analista, a exigência é o nível superior. Já para técnico, basta possuir nível médio.
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 prevê novas contratações através de concursos públicos
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta (10/08).
No cenário dos próximos concursos públicos, a LDO 2023 relaciona os certames com a criação e o provimento de cargos, funções e gratificações, provimento de civis ou militares, aumento de despesas com pessoal relativas à concessão de quaisquer vantagens e aumentos de remuneração e alterações de estrutura de carreiras.
A medida pode ser colocada em prática desde que não implique aumento de despesa e desde que seja comprovada a disponibilidade orçamentária.
A LDO manteve alguns dos parâmetros que haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional. Entre eles, estão o aumento de R$ 82,00 no salário mínimo, passando a ser R$ 1.294; previsão da inflação de 3,3% pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA); crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB); e taxa básica de juros em 10% até o fim do ano.
O texto recebeu vários vetos do Presidente Jair Bolsonaro, que ainda serão analisados pelo Congresso. Um deles é relacionado a priorização dos cargos no Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional, e das carreiras de segurança pública do Distrito Federal e da Abin.
Segundo ele, a proposição legislativa “não inova em relação à proposta original encaminhada pelo Poder Executivo federal” e as disposições contrariam o interesse público, pois criariam, no ordenamento jurídico, desnecessária assimetria de tratamento entre as carreiras dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal.
“Esse fato provocaria desequilíbrio entre os órgãos responsáveis pela gestão das carreiras e prejudicaria o desempenho do Poder Executivo Federal na atuação integrada e harmônica entre as diversas áreas de atuação governamental e do Estado brasileiro”.
O texto é derivado do PLN 5/2022, que foi aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional em 12 de julho. Antes da aprovação, a discussão chegou a ser suspensa um dia antes, por falta de acordo.
Próximos concursos:
Com a publicação da LDO 2023, a expectativa dos concurseiros por editais federais deve aumentar. Vale lembrar que alguns deles já estão autorizados, como é o caso do INSS, Receita Federal, Senado, e TSE unificado.
Confira abaixo a situação de cada um deles:
INSS
De acordo com o Ministério da Economia, o provimento das vagas ofertadas pelo próximo concurso público do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está previsto para janeiro de 2023. O órgão tem aval para o preenchimento de 1.000 oportunidades nas carreiras de técnico do seguro social do quadro de pessoal do Instituto, que exige certificado de conclusão do ensino médio.
O processo para a contratação da banca organizadora do certame está em fase de definição. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o salário inicial é de R$ 6,5 mil. O certame foi solicitado ao Ministério da Economia em abril deste ano, no qual era esperada a autorização de 7.575 vagas, sendo 6.004 para técnico e 1.571 para analista.
Receita Federal
A vice-presidente da Sindifisco Nacional, Natália Ribeiro Nobre Saraiva, informou que o próximo concurso da Receita Federal deu mais um passo rumo ao edital. Através das redes sociais, Natália publicou que o certame já tem banca definida. Apesar da informação, ainda não foi divulgado qual será a instituição responsável por organizar a prova.
O concurso da Receita prevê oferecer 669 vagas, para os cargos de Auditor-fiscal (230 vagas), e Analista-Tributário (469 vagas). De acordo com o Ministério da Economia, os aprovados devem ser nomeados a partir de março de 2023.
Senado Federal
O Senado Federal vai realizar o próximo concurso para o provimento de vagas na casa ainda em 2022. Com 19 vagas efetivas autorizadas, o concurso do Senado é um dos mais aguardados pelos concurseiros. Além dos planos de carreira, a seleção oferece altos salários em todos os cargos, com remunerações iniciais até R$ 34 mil. Autorizado desde abril, todas as oportunidades serão para carreiras de nível superior.
Os trâmites para o concurso do Senado estão caminhando rápido. A casa já iniciou o processo de escolha da banca que irá organizar a seleção. Além disso, o Senado Federal lançou uma página oficial do concurso público. O site traz as principais informações sobre a seleção, provas anteriores, documentos oficiais, material didático para estudo como livros para download gratuito, vídeo-aulas e cursos abertos à sociedade.
TSE Unificado
O concurso público unificado para toda a Justiça Eleitoral será realizado no exercício financeiro de 2023 e está em fase inicial do planejamento. Até o momento, oito TRE’s confirmaram a participação.
A Portaria TSE nº 502, de 25 de maio de 2022 autoriza 225 vagas para provimento de cargos efetivos. O documento esclarece que os quantitativos de cargos efetivos autorizados são passíveis de serem providos exclusivamente no exercício financeiro de 2022. As oportunidades são distribuídas nas 26 estados e no Distrito Federal e para os cargos de analista e técnico.
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MPGO recomenda realização de novo concurso para a Câmara de Goiânia
O objetivo da realização de um novo concurso público da Câmara de Goiânia seria a readequação de quadro de funcionários
O Ministério Público de Goiânia (MPGO) solicitou à Câmara Municipal que realize um novo concurso público visando readequar o quadro de funcionários do órgão.
A recomendação, realizada pela promotora de Justiça Villis Marra, titular da 78ª Promotoria de Goiânia, pede que o certame seja realizado para restabelecer o equilíbrio entre o número de cargos comissionados e efetivos.
A promotora também solicitou um relatório detalhado sobre as necessidades dos funcionários do MPGO, informando os cargos que deveriam ser criados, bem como o quantitativo.
Villis explica que desde o fim do ano tem realizado uma investigação a respeito da desigualdade de cargos comissionados e efetivos no Legislativo de Goiânia. A promotora cita a sanção da Lei Municipal 10.719/2021, que altera diplomas legais anteriores que tratavam da estrutura de cargos do Poder Legislativo, além de acrescentar outras disposições.
A Câmara de Goiânia já havia enviado uma relação de funcionários do órgão, mostrando o quantativo de 353 servidores efetivos e 884 comissionados. Segundo a promotora, o número pode ser ainda maior, ultrapassando mil vagas ocupadas por servidores comissionados.
Último concurso da Câmara Municipal de Goiânia
O último concurso da Câmara Municipal de Goiânia ocorreu em 2018. Na época, o certame ofereceu 75 vagas, para os cargos de nível médio e superior, disponibilizando vagas nas seguintes especialidades:
Nível Médio:
Nível superior:
A carga horária semanal dos aprovados foi de 30 horas, e receberam a remuneração inicial de R$ 4.379,33, para os cargos de nível médio, e R$ 6.737,44 para os cargos de nível superior.
Confira o edital completo de 2018 clicando aqui.
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Concurso TRT 8: contrato com a banca organizadora foi assinado
O edital do próximo concurso público do órgão deve sair nos próximos dias
O próximo concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e Amapá, deu mais um passo nesta terça (9/8). O contrato entre o órgão e o Cebraspe, banca organizadora do certame, foi assinado. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial da União.
Com o avanço de mais uma fase do certame, a expectativa é que o edital seja publicado nos próximos dias.
Através das redes sociais, o órgão anunciou no fim de julho que a previsão é que o edital seja divulgado em agosto: “Seguindo com nosso compromisso com a informação e transparência, informamos que a programação de lançamento do edital para concurso do TRT8 é no próximo mês de agosto”.
Último concurso TRT 8
O último concurso público do Tribunal foi aplicado em março de 2016. Organizado também pelo Cebraspe (antigo Cespe), o certame ofereceu na época vagas para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário, em diversas especialidades.
Os aprovados foram lotados nos estados do Pará e Amapá, recebendo a remuneração de R$ 8.803,97, para Analista Judiciário, e R$ 5.365,92, para Técnico Judiciário.
As fases do certame contaram com aplicação de prova objetiva, com 60 questões de conhecimentos específicos, e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
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Concurso Senado: diretora-geral é delegada para aprovar edital
A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça (9)
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, delegou a Diretora-Geral do órgão, Ilana Trombka, para dar provimento nas próximas decisões referentes ao próximo concurso público do Senado. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União desta terça (9/8).
A Diretora ficará responsável por designar a Comissão Examinadora do concurso, aprovar as decisões e homologar a classificação dos candidatos. Confira:
O próximo concurso do Senado está sendo bastante aguardado pelos concurseiros de Brasília. O certame será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e ofertará mais de mil vagas, sendo 19 para preenchimento imediato, e as 989 restantes para formar cadastro de reserva.
O edital ainda não foi divulgado, mas a expectativa é que seja publicado ainda em agosto. O órgão estima 71 mil inscrições, e taxa de inscrição pode chegar a R$ 334,61.
Todas as vagas ofertadas serão destinadas aos cargos de nível superior: Técnico legislativo – policial legislativo; Analista legislativo; Advogado; e Consultor legislativo.
As remunerações variam de acordo com o cargo, mas podem chegar a R$ 34.443,96, mais o benefício de auxílio-alimentação no valor de R$ 982,28.
A seleção será extensa, sendo dividida em várias etapas. As fases contarão com aplicação de prova objetiva e discursiva, prova prática, exame de sanidade mental, teste de aptidão física, exame psicotécnico, investigação social, prova de títulos, avaliação biopsicossocial e procedimento de heteroidentificação.
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Corpo de Bombeiros do Rio é autorizado a abrir concurso com 800 vagas
O aval foi publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro. Segundo o documento, quantitativo de vagas é distribuído em: 670 vagas para o cargo de soldado e 130 vagas para o cargo de 3º sargento
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, autorizou concurso para o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ). O aval foi publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro por meio do Despacho do Governador que foi publicado nesta segunda-feira (8/8).
Consta no documento que foram autorizadas 800 vagas, sendo 670 vagas para o cargo de soldado e 130 vagas para o cargo de 3º sargento.
Concursos para oficiais também é aguardado
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro definiu a banca organizadora do próximo concurso CBMRJ em março deste ano. A empresa escolhida foi a Fundação Getúlio Vargas organizará o certame com vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO).
Segundo a corporação, a escolha pela FGV ocorreu devido à alta procura pela seleção no último ano. O número de inscritos, que ficava entre 1.900 e 3.900, saltou para 20.234 em 2021.
Ao todo, o concurso ofertará 40 vagas para o CFO 2022. O CBMERJ espera receber, pelo menos, 18 mil candidatos para o CFO 2022.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
SES-DF: formação de comissão de concurso para especialista em saúde é autorizada
O novo certame ofertará 2.379 vagas, sendo 322 imediatas e 2.057 para a formação de cadastro reserva para o cargo de especialista em saúde
A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) está autorizada para constituir a comissão organizadora do concurso para o cargo de especialista em saúde autorizado em junho. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nesta quarta-feira (27/7).
O novo concurso será para o provimento de 2.379 vagas, sendo 322 imediatas e 2.057 para a formação de cadastro reserva. Ainda não há informações sobre as exigências mínimas, cargos contemplados ou remuneração inicial.
Além do concurso para o cargo de especialista em saúde, a SES-DF realizará uma outra seleção destinada para os cargos de analista em gestão e assistência pública à saúde e de técnico em gestão e assistência pública à saúde, da carreira gestão e assistência pública à saúde do DF que também já tem a autorização para formar a equipe organizadora . Este certame ofertará 4.002 vagas.
Os dois certames ofertam mais de 6 mil vagas e foram autorizados com um mês de diferença. Em abril deste ano, o governo do DF reforçou que planeja realizar concursos públicos para 34 carreiras da administração pública distrital. Além dos concursos na área da saúde, a secretaria de economia deu aval para diversos outros órgão.
Certame em andamento
A SES-DF lançou um edital que assegura a oferta de 381 vagas, sendo 230 para médicos de diversas especialidades, 101 enfermeiros e 50 cirurgiões-dentistas. Haverá também formação de cadastro reserva. A prova objetiva foi aplicada em 26 de junho.
Na última terça-feira (26/7) foi publicado o resultado preliminar das prova objetiva. O resultado final será divulgado em 1º de setembro deste ano. Por conta de 2022 ser ano eleitoral, os selecionados serão contratados somente em 2023. Saiba mais!
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*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader