Tag: carreira policial
Governo de Pernambuco autoriza 4.741 vagas para área de segurança publica
O anúncio foi dado por meio das redes sociais do governador de Pernambuco
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, autorizou 4.741 vagas voltadas para a segurança publica. O anúncio foi dado por meio das redes sociais do chefe do executivo. “Essa ação é mais um esforço do governo do Estado para reforçar a segurança pública, proporcionando a população mais tranquilidade e paz social”, afirma.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma:
- 2.580 vagas para a Polícia Militar: 2.400 vagas para praças e 180 oficiais;
- 400 vagas para praças Corpo de Bombeiros;
- 1.597 chances para a Polícia Civil: 1.200 agentes, 300 escrivães, 50 peritos papiloscopistas e 47 delegados para;
- 164 oportunidades para Polícia Científica: 50 peritos criminais, 50 médicos legistas, 60 agentes de medicina legal e 4 agentes de perícia criminal.
Em agosto deste ano, a deputada Gleide Ângelo, afirmou que as vagas serão para contratação imediata. À época havia informado que oi informada que o chefe do executivo tinha solicitado 3.500 vagas para certame na área da segurança.
“Em setembro, quando fechar o quadrimestre, teremos outra reunião para que ele me passe as informações do lançamento do edital”, salientou Gleide.
Mulheres terão cotas de 20%
A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da Comissão de Justiça, aprovou a proposta que prevê 20 % de cotas para mulheres que prestarem concursos para polícia civil, militar e penal do Estado. O deputado Gustavo Gouveia (DEM) propôs o Projeto de Lei nº 2069/2021, que prevê reserva de vagas sempre que o número das mesmas for igual ou superior a 5. A comissão considerou a ação como asseguradora do artigo 5º da Constituição Federal.
“Na esfera dos concursos públicos, a política de cotas constitui um mecanismo de acesso a cargo ou emprego público que visa mitigar um processo histórico-social de exclusão e de ausência de oportunidades imposto a determinada parcela da população”, indica o relatório da comissão.
Conforme a PL 2069, as mulheres disputarão tanto em vagas reservadas pelas cotas quanto na ampla concorrência. Se uma candidata cotista desistir do cargo, será convocada a candidata da posição posterior.
Só será aberto para o público o número de vagas destinadas para as cotas, se não houver o número de aprovadas referente aos 20% previstos.
Lei Complementar 498/22 amplia a idade e exigida nos concursos da PM-PE e do CBM-PE
A Lei Complementar 498/22 foi sancionada modificando a idade exigida nos concursos da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Pernambuco. A nova idade para ingresso é de 30 anos, exceto para o cargo de Oficial Médico que passa a ser 35 anos. A informação foi confirmada pela deputada estadual Delegada Gleide Angelo nas suas redes sociais na última segunda-feira (4/6).
Novos editais para as quatro forças de segurança do estado estão previstos para o segundo semestre de 2022. A informação é do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, no inicio de junho durante a cerimônia de formatura do Curso de Formação de Oficiais. Segundo a deputada este certame não contará com a referida ampliação. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Concurso Politec BA: especialistas analisam edital que assegura 450 vagas
Especialista do Gran Cursos Online analisa o edital e dá dicas de preparação para o certame da Politec-BA, confira
O edital de abertura do concurso público da Polícia Técnico Ciêntífica da Bahia foi publicado na última segunda-feira (5/9). O certame é organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) e oferece 456 vagas ,para cargos de nível superior. As remunerações e os cargos ofertados, conforme a seguir:
- Perito criminal de polícia civil, perito médico legista de polícia civil e perito odonto-legal de polícia civil: a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 4.357,37 acrescido de 2.261,27 referente a benefício;
- Perito Técnico de Polícia Civil: a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 1.473,18 e R$ 1.558,52 de gratificação.
Período de inscrições ficará aberto entre 08 de setembro até 10 de outubro. O cadastro pode ser feito por meio do site da banca organizadora. O valor da taxa é de R$ 160, execto para a função de perito técnico de polícia civil que é de R$ 140.
Dicas de preparação
A professora do Gran Cursos Online, Luana Davico, fez um panorama geral sobre o edital com dicas de preparação para a prova, confira:
1. A prova objetiva vai contar com conteúdos gerais e específicos, sendo as questões de conhecimentos gerais com peso 1 e de conhecimentos específicos com peso 2. A pontuação mínima exigida é de metade da prova nos dois blocos. Por isso, a dica é investir mais tempo de preparação na área específica, pois é nela que os candidatos podem conseguir maior pontuação.
2. Segundo o edital, serão 12 disciplinas na parte de conhecimentos gerais nas provas objetivas para todos os cargos, com exigência de pontuação mínima. Isso quer dizer que o candidato precisa dar atenção a todos os conteúdos para diminuir as chances de não alcançar essa pontuação.
3. As provas discursivas contarão com texto dissertativo e será composta de conhecimentos específicos de acordo com o cargo, e serão avaliadas na escala de 0 a 100, com nota mínima de 60 pontos. Isso quer dizer que o candidato deve dedicar um bom tempo para estudar redação.
4. Invista em fazer questões da banca IDECAN. Isso porque cada banca cobra o conteúdo de uma forma, então o candidato deve conhecer a IDECAN como a palma da mão, e isso só pode ser feito com muito treino com questões antigas da banca.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.
Edital publicado! Especialistas comentam sobre o concurso da PC GO
O edital foi publicado com mais de 860 vagas
Yasmin Rajab – O edital do concurso da Polícia Civil de Goiás (PC GO) foi publicado na última sexta-feira (26/8). A corporação divulgou quatro documentos referentes aos cargos de agente de polícia, escrivão de polícia, papiloscopista policial e delegado.
O certame está ofertando 864 chances, e a remuneração inicial varia de acordo com o cargo, podendo chegar a R$ 23,8 mil. As inscrições estarão abertas no período de setembro a outubro.
Segundo o cronograma, as provas objetivas estão marcadas para serem realizadas em dezembro deste ano e janeiro de 2023. Até lá, é preciso estar atento às informações do edital para estar preparado.
Os especialistas do Gran Cursos Online, Érico Palazzo e Fernando Mesquita fizeram uma análise da banca e do edital. Segundo o professor Érico, o Instituto AOCP é uma banca muito organizada, mas o perfil de cobrança mudou ao longo do tempo, principalmente após 2020.
O AOCP já realizou grandes concursos recentemente, como o concurso da Polícia Penal do Distrito Federal, Polícia Militar de Goiás, Polícia Civil do Pará, entre outros. Confira a análise do edital e as dicas de preparação:
1. Sobre o tema de direito não é aconselhável que o candidato faça questões do instituto AOCP antes de 2020, por conta dessa mudança de perfil. Atualmente, a banca cobra conteúdos como termos doutrinários, lei, jurisprudência, súmula, uma banca que realmente cobra o conhecimento do candidato.
2. As provas acontecerão em datas diferentes. Serão 3 ou 4 provas, o que é muito bom para o candidato, que acaba tendo mais oportunidades de aprovação. A dica é: pondere todos os custos envolvidos, mas é uma excelente oportunidade para quem puder fazer mais de uma prova.
3. O conteúdo de agente e escrivão é o mesmo. Obviamente não será a mesma prova, mas as duas têm os mesmos requisitos e o mesmo conteúdo programático. O que significa que o candidato estuda para a prova de agente, que será aplicada no dia 11 de dezembro, e já estará preparado para a prova de escrivão, que acontecerá no dia 15 de janeiro de 2023.
4. As provas serão aplicadas apenas em Goiânia, o que é bom para a organização, mas, pela grande concorrência, é possível que haja alguma mudança nesse sentido. Por isso é importante ficar atento às novidades sobre o certame.
5. O concurso para papiloscopista possui conteúdos muito específicos e a tendência é que a concorrência seja menor.
6. Apesar das disciplinas terem o mesmo peso, há alguns conteúdos com mais questões na prova. No caso de agente e escrivão, são as disciplinas Língua Portuguesa, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial.
7. As provas objetiva e discursiva valem a mesma pontuação: 32 pontos. Por isso, o candidato deve estudar tanto para a objetiva quanto para a discursiva, que inclui uma redação sobre conhecimentos específicos. A dica para o candidato é fazer de duas a três redações por semana para treinar.
8. Para Érico, é muito provável que o tema da redação esteja entre os conteúdos de Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial, provavelmente com algum elemento de Constitucional.
A prova objetiva será composta questões de múltiplas escolha distribuídas por áreas de conhecimento, variando de acordo com o cargo. Cada item desta etapa terá 5 alternativas, sendo que cada questão terá apenas uma alternativa correta.
Já a prova discursiva consistirá em uma única questão e resposta deverá conter, no mínimo, 20 linhas, e no máximo, 40 linhas, exeto para o cargo de delegado, em que o exame será composta por 16 questões divididas em dois grupos de disciplinas.
Os candidatos também passarão por avaliação de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica, avaliação de vida pregressa e investigação social. Posteriormente, os candidatos passarão por um curso de formação.
Leia mais: Concurso Bacen: confira os principais pontos cobrados no último edital
Leia mais: Concurso do Senado tem vagas de cadastro reserva e cotas para negros e PCD
Leia mais: Concursos em Brasília! Editais abertos e previstos somam mais de 8.000 vagas
Leia mais: STJ impede a atuação de guarda municipal como força policial
Concurso PCGO: banca cria página e edital deve sair em breve
O edital pode ser publicado a qualquer momento. Estão previstas mais de 800 vagas
O Instituto AOPC criou quatro páginas de acompanhamento referente ao concurso da Polícia Civil de Goiás (PC GO). Agora, a expectativa é que o edital seja lançado a qualquer momento.
Cada página criada pela banca é destinada a um dos quatro cargos que serão ofertados, entre eles: agente da polícia civil, papiloscopista, escrivão e delegado de polícia. Ao todo, a corporação irá ofertar 864 oportunidades.
Através das redes sociais, o delegado da Polícia Civil, Humberto Teófilo, comentou que o edital seria lançado nesta quinta (25/8). Até o momento de publicação desta matéria, o documento ainda não havia saído. Humberto ainda adiantou que as provas serão aplicadas em dezembro deste ano.
Durante sua participação no jornal “Boa noite, Goiás”, o delegado-geral da corporação, Alexandre Lourenço, também comentou sobre a realização do concurso. Questionado sobre as restrições na investidura do cargo, o comandante esclarece que “não existem restrições, pois a natureza do nosso trabalho (policial) nos permite que essa abrangência seja maior…se tiver disposição e inteligência, o resto ocorre naturalmente”.
Segundo Alexandre, a remuneração inicial chega a ser em torno de R$ 7.000,00, mas os aprovados podem exercer outras atividades dentro da polícia, fazendo com que o salário aumente.
O último concurso da PCGO foi realizado em 2018, sendo organizado, na época, pelo Núcleo de Seleção da Universidade Estadual de Goiás (UEG). O certame foi composto por nove etapas: prova objetiva, prova discursiva, avaliação feita por equipe multiprofissional, avaliação médica, avaliação de aptidão física, exame psicotécnico, avaliação da vida pregressa e investigação social, curso de formação e avaliação de títulos.
Leia mais: Concurso Senado: período para pedido de isenção termina nesta quinta (25/8)
Leia mais: Iniciante? Veja dicas para começar a se preparar para concurso público do zero
Leia mais: TRT da 5ª Região define banca organizadora do próximo concurso
Leia mais: Instituto Federal de Goiás vai abrir concurso para técnicos e professores
Concurso PCGO: Edital pode ser publicado nesta quinta (25/8), segundo delegado
Segundo o delegado, o certame irá ofertar 864 oportunidades
Yasmin Rajab – O delegado da Polícia Civil de Goiás (PC GO), Humberto Teófilo, disse que o edital do próximo concurso público do certame será divulgado na próxima quinta (25/8). Ele ainda adiantou que as provas serão aplicadas em dezembro deste ano.
Através das redes sociais, o delegado também divulgou que as provas serão aplicadas em dezembro deste ano. O concurso da PC GO prevê 864 vagas, para os cargos de agente da polícia civil, escrivão, papiloscopista e delegado de polícia. As oportunidades são divididas da seguinte forma:
- Agente da Polícia Civil: 450 vagas
- Escrivão: 310 vagas
- Papiloscopista: 60 vagas
- Delegado de Polícia: 44 vagas
Durante sua participação no jornal “Boa noite, Goiás”, o delegado-geral da corporação, Alexandre Lourenço, também comentou sobre a realização do concurso. Questionado sobre as restrições na investidura do cargo, o comandante esclarece que “não existem restrições, pois a natureza do nosso trabalho (policial) nos permite que essa abrangência seja maior…se tiver disposição e inteligência, o resto ocorre naturalmente”.
Segundo Alexandre, a remuneração inicial chega a ser em torno de R$ 7.000,00, mas os aprovados podem exercer outras atividades dentro da polícia, fazendo com que o salário aumente.
O último concurso da PCGO foi realizado em 2018, sendo organizado, na época, pelo Núcleo de Seleção da Universidade Estadual de Goiás (UEG). O certame foi composto por nove etapas: prova objetiva, prova discursiva, avaliação feita por equipe multiprofissional, avaliação médica, avaliação de aptidão física, exame psicotécnico, avaliação da vida pregressa e investigação social, curso de formação e avaliação de títulos.
Deputado fala em déficit na PCDF e pede nomeação de aprovados em concurso
O deputado pediu a nomeação de novos servidores durante sessão ordinária
Yasmin Rajab – Durante sessão ordinária na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizada na última terça (23/8), o deputado Professor Reginaldo Veras (PV) salientou que a corporação da Polícia Civil do DF possui uma falta de 40% de servidores.
Na ocasião, o deputado reclamou da defasagem, e pediu a nomeação dos candidatos participantes do último concurso público realizado, que obteve 1.800 aprovados para agente, e 300 para escrivão.
Reginaldo ressalta, ainda, que “é preciso fazer o curso de formação e nomear esses novos servidores”. Segundo o distrital, o governo atual não fez questão de se empenhar para que o concurso andasse mais rápido. Ele relembrou que a prova objetiva do certame foi aplicada há um ano.
O professor observou que os aprovados da Polícia Militar já tomaram posse do cargo, e afirma que “este governo prioriza algumas categorias em detrimento de outras”.
Último concurso da PCDF
Na última segunda (22/8), foi publicado o resultado provisório da prova de capacidade física do concurso da Polícia Civil do DF. Publicado no Diário Oficial da União, a listagem é referente ao cargo de escrivão da PCDF.
O certame chegou a ser suspenso em razão da pandemia, fazendo o que a prova fosse realizada em 21 de agosto de 2021. Organizado pelo Cebraspe, o certame registrou 52.636 inscritos concorrendo por 300 vagas efetivas.
O resultado da prova objetiva e discursiva, além da prova prática de digitação e os exames biométricos também já foram publicados, e podem ser consultado através do site da banca. Agora, os candidatos devem se preparar para as duas etapas finais: avaliação psicológica e investigação social.
Também já foi divulgado a listagem dos candidatos considerados aptos na prova de capacidade física referente ao concurso para o cargo de agente da polícia. Ao todo, foram ofertadas 1.800 vagas, sendo 600 de preenchimento imediato e as 1.200.
A seleção teve, inicialmente, o cronograma atrasado devido à pandemia da covid-19. As provas, previstas para serem aplicadas em outubro de 2020, só ocorreram em 22 de agosto de 2021. A prova de capacidade física foi aplicada em julho deste ano.
Leia mais: Mais de 1.000 vagas! Confira as principais datas do concurso do Senado
Leia mais: Concurso Senado: especialistas comentam quais pontos do edital merecem mais atenção
Leia mais: Secretaria de Educação de Recife prepara novo concurso com mais de 1.000 vagas
Leia mais: Concurso da PCAM é retomado e novo cronograma será divulgado em breve, diz banca
TCE-RO revoga suspensão do concurso da Polícia Civil do estado
TCE-RO revoga liminar que suspendia a realização do concurso da Polícia Civil do estado após análise de documentação enviada pela Delegacia-geral da PC-RO
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) revogou a suspensão do do concurso da Polícia Civil do estado (PC-RO). A medida foi tomada na última quarta-feira (17/8) e anunciada pelo secretário de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, José Hélio Pachá, em suas redes sociais. “O concurso vai acontecer, continue a estudar”, disse o secretário.
O certame estava suspenso desde 11 de agosto. Consoante o tribunal “após apresentação de denúncia protocolada na Corte, foi constatado que o edital do concurso público contém, em tese, previsão ilegal, que consiste na exigência de requisito não previsto em lei para a investidura no cargo público de Datiloscopista Policial”. Entretanto, a Delegacia-geral da PC-RO apresentou documentos que contradizem a denúncia.
Concurso PC RO
A concurso da Polícia Civil de Rondônia (PC-RO) oferta 319 vagas. Do total de oportunidades, 145 são para agente de polícia, 100 para escrivão de polícia, 40 para datiloscopia policial, 10 para delegado de polícia, 10 para médico legista e 14 para técnico em necrópsia. Remuneração ofertada chega a R$ 15 mil.
Organizado pelo Cebraspe, o certame será constituído pelas seguintes fases:
- Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, de responsabilidade do Cebraspe;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, de responsabilidade do Cebraspe;
- Teste de aptidão física, de caráter eliminatório, para todos os cargos, de responsabilidade do Cebraspe;
- Prova prática de operador de microcomputador, de caráter eliminatório, somente para o cargo de escrivão de polícia, de responsabilidade do Cebraspe;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Delegado de Polícia e Médico-Legista de responsabilidade do Cebraspe;
- Prova de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de delegado de polícia e médico-legista, de responsabilidade do Cebraspe;
- Exame psicotécnico, de caráter eliminatório, para todos os cargos, de responsabilidade do Cebraspe;
- Exames médicos e toxicológicos, de caráter eliminatório, para todos os cargos, de responsabilidade do Núcleo de Perícias Médicas do Estado de Rondônia (NUPEM/SEGEP);
- Investigação social, de caráter eliminatório, para todos os cargos, de responsabilidade da PC-RO.
A seleção contará ainda com um curso de formação técnico-profissional, de caráter eliminatório e classificatório, promovido pela Academia de Polícia Civil.
Leia também: Conselho Regional de Química da 17ª Região está com inscrições abertas
Presidente do Senado prorroga validade de contrato temporário do IBGE
Lei autoriza aproveitamento de empregados da CEB em órgãos públicos
Concurso SEE-DF: veja dicas de como estudar para a seleção com mais de 4.000 vagas
*Estagiária sob supervisão de Marina Fernandes
Resultado do concurso da Polícia Penal do DF pode sofrer novas modificações
Reunião entre o MPDFT e a banca do concurso, o Instituto AOCP, pode implicar em novidades acerca do resultado preliminar do concurso
Yasmin Rajab – Após polêmica envolvendo o resultado preliminar do concurso público da Polícia Penal do Distrito Federal, que excluiu cerca de 400 candidatos da lista de aprovados, o documento pode passar por mais uma mudança.
A solicitação para alteração foi proferida após reunião do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, juntamente com membros do Instituto AOPC, banca organizadora do certame, regido pela Notícia de Fato Nº 08192.125102/2022-52, que trata de supostas irregulares no concurso público.
Segundo o documento recebido pelo Papo de Concurseiro, a decisão pede que a banca recalcule o resultado da prova objetiva, atribuindo a pontuação de cada questão anulada a todos os candidatos, incluindo aqueles que não interpuseram recurso.
Consta na representação que a banca anulou duas questões nas quais deveriam ter sido computadas na forma do item 11.4.1 do edital, onde pede que a nota em cada item da prova objetiva, feita com base na marcação da folha de respostas, será igual a 1 ponto caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito.
Entretanto, segundo o arquivo, não houve a aplicação do item 20.11, e não foi atribuído aos candidatos 1 ponto para cada questão anulada.
A medida também solicita que a banca examinadora republique o resultado, além de reabrir os prazos para interposição de recurso, e realize reajuste no cronograma do certame.
O Papo de Concurseiro entrou em contato com a Secretaria de Economia do DF e com o Instituto AOPC, e até o momento da publicação desta matéria não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
Candidatos alegaram injustiça após divulgação do resultado
Após a publicação do resultado preliminar da prova objetiva do concurso da Polícia Penal do DF, diversos candidatos alegaram ter sido excluídos da listagem original. Isso porque depois de divulgar a lista dos aprovados, o certame passou por uma correção na prova, que excluiu quase 400 pessoas que haviam passado inicialmente.
A mudança foi divulgada após a banca organizadora, o Instituto AOPC, ter publicado a lista provisória de aprovados num dia, mas no dia seguinte decidiu reajustar a pontuação na prova.
Antes disso, já havia saído o gabarito definitivo da prova e a lista de candidatos que prosseguiriam nas demais fases do certame, em documento publicado no dia 29 de julho. O problema, de acordo com os candidatos prejudicados, é que a lista atualizada excluiu diversas pessoas injustamente, pois alterou o cálculo das notas, resultando em quase 400 eliminações.
Os candidatos alegaram, inclusive, que a banca responsável pela realização do concurso não poderia ter inovado em relação ao critério de divisão proporcional utilizado, referente à pontuação das questões anuladas, após a realização da prova objetiva, segundo dispõe o item 24.1 do Edital.
Na última segunda feira (15/8), a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal divulgou que após análise dos recursos impetrados contra o resultado do certame, ficaria mantido o resultado divulgado em 31 de julho, no site da banca organizadora, o Instituto AOCP.
O concurso público da Polícia Penal ofereceu 1.779 vagas para o cargo de policial penal. A prova foi aplicada em Brasília, no início de julho.
Concurso PCGO: Delegado-geral informa que o edital será divulgado em breve
O delegado Alexandre Lourenço informou que o documento pode sair nos próximos dias. Serão mais de 800 vagas
Yasmin Rajab – O delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, Alexandre Lourenço, anunciou que o edital do próximo concurso público da corporação será publicado em breve. A informação foi dada durante sua participação no jornal “Boa noite, Goiás”.
Alexandre ainda aproveitou a ocasião para tirar dúvidas em relação aos cargos e vagas que serão disponibilizadas. Segundo o delegado, o certame ofertará 864 vagas, para os cargos de agente da polícia civil, escrivão, papiloscopista e delegado de polícia.
A previsão é que o edital seja divulgado nos próximos dias, e que as provas sejam aplicadas até dezembro deste ano.
Questionado sobre as restrições na investidura do cargo, o comandante esclarece que “não existem restrições, pois a natureza do nosso trabalho (policial) nos permite que essa abrangência seja maior…se tiver disposição e inteligência, o resto ocorre naturalmente”.
Segundo Alexandre, a remuneração inicial chega a ser em torno de R$ 7.000,00, mas os aprovados podem exercer outras atividades dentro da polícia, fazendo com que o salário aumente.
O último concurso da PCGO foi realizado em 2018, sendo organizado, na época, pelo Núcleo de Seleção da Universidade Estadual de Goiás (UEG). O certame foi composto por nove etapas: prova objetiva, prova discursiva, avaliação feita por equipe multiprofissional, avaliação médica, avaliação de aptidão física, exame psicotécnico, avaliação da vida pregressa e investigação social, curso de formação e avaliação de títulos.
Leia mais: Concurso PCGO, com 864 vagas, tem banca organizadora definida
Leia mais: Veja como foi o teste de aptidão física do último concurso da PCGO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 prevê novas contratações através de concursos públicos
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta (10/08).
No cenário dos próximos concursos públicos, a LDO 2023 relaciona os certames com a criação e o provimento de cargos, funções e gratificações, provimento de civis ou militares, aumento de despesas com pessoal relativas à concessão de quaisquer vantagens e aumentos de remuneração e alterações de estrutura de carreiras.
A medida pode ser colocada em prática desde que não implique aumento de despesa e desde que seja comprovada a disponibilidade orçamentária.
A LDO manteve alguns dos parâmetros que haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional. Entre eles, estão o aumento de R$ 82,00 no salário mínimo, passando a ser R$ 1.294; previsão da inflação de 3,3% pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA); crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB); e taxa básica de juros em 10% até o fim do ano.
O texto recebeu vários vetos do Presidente Jair Bolsonaro, que ainda serão analisados pelo Congresso. Um deles é relacionado a priorização dos cargos no Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional, e das carreiras de segurança pública do Distrito Federal e da Abin.
Segundo ele, a proposição legislativa “não inova em relação à proposta original encaminhada pelo Poder Executivo federal” e as disposições contrariam o interesse público, pois criariam, no ordenamento jurídico, desnecessária assimetria de tratamento entre as carreiras dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal.
“Esse fato provocaria desequilíbrio entre os órgãos responsáveis pela gestão das carreiras e prejudicaria o desempenho do Poder Executivo Federal na atuação integrada e harmônica entre as diversas áreas de atuação governamental e do Estado brasileiro”.
O texto é derivado do PLN 5/2022, que foi aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional em 12 de julho. Antes da aprovação, a discussão chegou a ser suspensa um dia antes, por falta de acordo.
Próximos concursos:
Com a publicação da LDO 2023, a expectativa dos concurseiros por editais federais deve aumentar. Vale lembrar que alguns deles já estão autorizados, como é o caso do INSS, Receita Federal, Senado, e TSE unificado.
Confira abaixo a situação de cada um deles:
INSS
De acordo com o Ministério da Economia, o provimento das vagas ofertadas pelo próximo concurso público do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está previsto para janeiro de 2023. O órgão tem aval para o preenchimento de 1.000 oportunidades nas carreiras de técnico do seguro social do quadro de pessoal do Instituto, que exige certificado de conclusão do ensino médio.
O processo para a contratação da banca organizadora do certame está em fase de definição. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o salário inicial é de R$ 6,5 mil. O certame foi solicitado ao Ministério da Economia em abril deste ano, no qual era esperada a autorização de 7.575 vagas, sendo 6.004 para técnico e 1.571 para analista.
Receita Federal
A vice-presidente da Sindifisco Nacional, Natália Ribeiro Nobre Saraiva, informou que o próximo concurso da Receita Federal deu mais um passo rumo ao edital. Através das redes sociais, Natália publicou que o certame já tem banca definida. Apesar da informação, ainda não foi divulgado qual será a instituição responsável por organizar a prova.
O concurso da Receita prevê oferecer 669 vagas, para os cargos de Auditor-fiscal (230 vagas), e Analista-Tributário (469 vagas). De acordo com o Ministério da Economia, os aprovados devem ser nomeados a partir de março de 2023.
Senado Federal
O Senado Federal vai realizar o próximo concurso para o provimento de vagas na casa ainda em 2022. Com 19 vagas efetivas autorizadas, o concurso do Senado é um dos mais aguardados pelos concurseiros. Além dos planos de carreira, a seleção oferece altos salários em todos os cargos, com remunerações iniciais até R$ 34 mil. Autorizado desde abril, todas as oportunidades serão para carreiras de nível superior.
Os trâmites para o concurso do Senado estão caminhando rápido. A casa já iniciou o processo de escolha da banca que irá organizar a seleção. Além disso, o Senado Federal lançou uma página oficial do concurso público. O site traz as principais informações sobre a seleção, provas anteriores, documentos oficiais, material didático para estudo como livros para download gratuito, vídeo-aulas e cursos abertos à sociedade.
TSE Unificado
O concurso público unificado para toda a Justiça Eleitoral será realizado no exercício financeiro de 2023 e está em fase inicial do planejamento. Até o momento, oito TRE’s confirmaram a participação.
A Portaria TSE nº 502, de 25 de maio de 2022 autoriza 225 vagas para provimento de cargos efetivos. O documento esclarece que os quantitativos de cargos efetivos autorizados são passíveis de serem providos exclusivamente no exercício financeiro de 2022. As oportunidades são distribuídas nas 26 estados e no Distrito Federal e para os cargos de analista e técnico.
Leia mais: Pacheco suspende votação do Orçamento de 2023 por falta de acordo
Leia mais: Texto-base da LDO é aprovado sem orçamento secreto impositivo