Concurso auditor fiscal do DF: Saiba quais são as matérias mais importantes do edital!

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Lançado nesta terça-feira (17/9), o edital do concurso público Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), para auditor fiscal da Receita do DF, promete ser um dos concursos públicos mais difíceis do Brasil!

Tanto pelo conteúdo que será cobrado, difícil e extenso; pela banca escolhida para aplicação das etapas (o Cebraspe); e também pelo nível de preparação da concorrência, que será altíssimo.

Atraídos pela carreira, quantidade razoável de vagas (120 ao todo, sendo 40 de preenchimento imediato, e 80 para formação de cadastro reserva), e pelo bom salário inicial (R$ 14.970), os candidatos devem vir com tudo para realização das provas, previstas para 2 de fevereiro de 2020.

São pouco mais de quatro meses até lá e para dar uma luz sobre o concurso, o blog Papo de Concurseiro, conversou com o professor Ismael Noronha, do IMP Concursos, que leciona as matérias de legislação e direito tributários. Confira:

O último concurso para a carreira de auditor fiscal no DF foi lançado em 2001, com esse grande lapso de tempo, é possível uma comparação de editais?

Não tem como se comparar o concurso de 2001 com esse. Já são 18 anos, então muita coisa mudou. Principalmente o nível de exigência das provas. Hoje, as provas para auditores fiscais estão entre as provas mais difíceis do Brasil. Isso porque, além de o candidato ter que ser muito bom na parte de matemática, raciocínio lógico, questões de contabilidade e matérias tributárias, hoje o nível de questões jurídicas é altíssimo. Então, em direitos constitucional, administrativo, civil, empresarial, penal, o cara tem que ser acima da média. Um conhecimento superficial da matéria não é suficiente. O nível dos candidatos do concurso de hoje é elevadíssimo, se não estiver preparado com antecedência, a chance de passar é zero.

Se começar agora, com quatro meses para as provas, é possível ser aprovado? Claro que é possível, mas pe muito difícil. Vou ser muito sincero. Porque até para a pessoa conseguir esgotar o conteúdo é muito difícil em quatro meses apenas. Esse tempo é excelente para quem já está estudando, já que vai ter a oportunidade de revisar a matéria toda. Quem não tem base nenhuma, que vai estudar desde o zero, toda essa matéria é muito difícil.

Quais são as diferenças entre a FCC, banca do último concurso, e o Cebraspe, banca atual? Quais os cuidados que devem ser tomados pelo concurseiro?

A principal diferença da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do último concurso da carreira, para o Cebraspe, banca atual, é que a FCC é uma banca muito literalista, ela cobra muito os dispositivos diretos – apesar de que ela está mudando também. Já o Cebraspe é uma banca jurisprudencial, ela cobra muito conhecimento das decisões jurisprudenciais dos tribunais, principalmente Superior Tribunal de Justiça (STJ) E Supremo Tribunal Federal (STF). Sem falar que o Cebraspe é uma banca mais difícil, isso todo mundo reconhece. E como a prova vai ser de itens Certo ou Errado, o candidato tem que ter muito cuidado, porque, além do conhecimento, ele vai precisar de uma estratégia para fazer a prova. Ninguém vai conseguir marcar todas as questões, então ele tem que ir para a prova sabendo qual o máximo de questões que ele pode deixar em branco. Eu sugiro não mais do que 10, 15 no máximo. Por que ficar também se marcar muitas questões isso pode prejudicar o candidato.

 

Quais são as disciplinas mais importantes do concurso para auditor fiscal do DF?

As matérias de legislação tributária e direito tributário são as mais matérias mais importantes. Somadas, elas correspondem a 40 itens, sendo 25 itens para legislação tributária e 15 para direito tributário. São as mais importantes até para a segunda fase, acredito que as questões dissertativas da segunda fase serão apenas dessas duas disciplinas, sem falar que é o maior conteúdo também.

Direito tributário para você gabaritar, sendo muito sincero, é difícil, porque vai ser uma prova de altíssimo nível. O aluno tem que conhecer todas as disposições constitucionais, todas as disposições do código tributário e jurisprudência, principalmente do STJ, que acredito que vai ser mais cobrado que as do STF.

As matérias mais importantes por disciplina:

  • Em direito tributário – Responsabilidade Tributária 
  • Em legislação tributária – A lei do ICMS

Você acredita que todo o cadastro reserva será convocado?

Com certeza eu acredito que o cadastro de reserva vai ser chamado. Como nós já temos muitos anos sem concurso, com certeza, acho que eles vão chamar – se não todos, pelo menos mais da metade do cadastro reserva.

 

Listamos aqui os principais pontos do edital para auditor fiscal do DF. Confira! 

Hemocentro: aprovados fazem doação para ressaltar falta de servidores

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Victória Olímpio* – A Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) sofre devido à falta de funcionários e ao alto número de atestados requeridos pelo excesso de volume de trabalho. De acordo com o GDF, o Hemocentro apresenta deficit de 33% do número de servidores, ou seja, dos 450 cargos existentes, 149 estão vagos. A Secretaria de Economia informou que a última nomeação para o Hemocentro foi realizada em outubro de 2017, quando 70 dos 79 nomeados entraram em exercício (não houve nova nomeação para suprir as vagas dos que não tomaram posse, embora a FHB tenha solicitado), e que todos os candidatos aprovados, dentro do número de vagas do edital, foram convocados.

Para tentar sanar o problema, em abril de 2019, a Fundação Hemocentro de Brasília solicitou autorização à Secretaria de Economia para nomear 33 analistas e 67 técnicos. Apesar da aprovação, o processo de nomeação está parado na pasta.

Atualmente estão sendo analisados os aspectos financeiros relacionados à solicitação de contratação de novos servidores que integram o cadastro reserva do último concurso – a validade do concurso de provimento para técnicos e analistas de atividades do Hemocentro foi prorrogada até 2021.

Ao Papo de Concurseiro, a FHB ressaltou que não há “racionamento” de sangue nem desabastecimento da hemorrede do Distrito Federal. No entanto, a fundação tem executado suas ações de maneira limítrofe. Devido ao déficit de profissionais, há um comprometimento do horário de funcionamento para atendimento ao público, escalas exaustivas de trabalho – que contribuem para apresentação de atestados médicos –, bem como lentidão nos processos internos para aquisições de insumos e serviços.

Foto: Arquivo pessoal

Ação

Com o objetivo de chamar a atenção do Governo do Distrito Federal para a atual situação do órgão, nesta semana foi realizada uma campanha de doação de sangue no Hemocentro de Brasília pela comissão de aprovados do concurso, onde participaram cerca de 20 candidatos.

Na ocasião, eles constataram a falta de servidores, já que no espaço de coletas havia várias baias de atendimento vazias, o que aumenta o tempo de espera e causa lesões por esforços repetitivos, por exemplo.

 

Último concurso do Hemocentro

O último concurso foi realizado em 2016, com 400 vagas, sendo 79 para contrato imediato e 321 para formação de cadastro reserva, para os cargos de analista e técnico de atividades. De acordo com o edital, os salários são de R$ 5.820 e R$ 3.705, respectivamente. A seleção foi realizada por provas objetivas e discursivas para todos os cargos, além de avaliação de títulos para os candidatos que concorreram ao cargo de nível superior.

No cargo de analista de atividades – de nível superior – foram chances nas especialidades de administração, arquivologia, assistência social, biologia, biomedicina, contabilidade, direito e legislação, economia, enfermagem, estatística, farmácia, fisioterapia, jornalismo, odontologia, psicologia, relações públicas e tecnologia da informação. Já as oportunidades de nível médio foram para técnico de hemoterapia e hematologia, técnico de informática, técnico em contabilidade, técnico em radiologia e técnico em saúde bucal.

 

Hemocentro é órgão essencial para o SUS no DF

O Hemocentro, fundação que coordena o Sistema de Sangue, Componentes e Hemoderivados (SSCH), é responsável pelo atendimento de 100% das demandas de sangue do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal e também pelo suprimento de insumos e equipamentos e pela coordenação das 13 agências transfusionais dos hospitais públicos do DF.

O Hemocentro atualiza frequentemente o nível do estoque de sangue. O tipos sanguíneos O+, AB- e B- são os que atualmente se encontram em menor quantidade. Confira aqui e contribua com as doações você também!

* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco  

Após queimadas, MPF recomenda concurso público para o Ibama

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Economia que autorize um novo concurso público para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em até 30 dias. Para tanto, o Ibama deve, em 15 dias, instituir a comissão organizadora do concurso, com elaboração de cronograma para que a seleção transcorra até a posse dos aprovados em até 180 dias. O MPF ainda fixou 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da recomendação para o concurso Ibama, para que os órgãos informem se vão atender ou não o que foi solicitado. A recomendação foi expedida em 5 de setembro.

Segundo o MPF, a fiscalização ambiental é essencial para prevenir e reprimir a ocorrência de condutas lesivas ao meio ambiente, ao impedir o dano ambiental, punir infratores e evitar futuras infrações ambientais e o Ibama tem por finalidade exercer o poder de polícia ambiental.

Na recomendação, o MPF cita que dados do Ibama, de janeiro a agosto de 2019, apresentaram uma redução de 28,59%2 na quantidade de autuações ambientais em todo o país, quando comparado ao mesmo período de 2018, e, especificamente em relação aos crimes contra a flora, a redução foi de 38,28% e de 40,58% nos nove estados que integram a Amazônia Legal.

O documento também cita dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que apontam que o número de focos de queimadas detectadas pelo satélite é o maior dos últimos 9 anos. Em 2019, houve registro de 90.500 focos de queimadas em todo o território nacional, valor aproximadamente 70% maior que em 2018.

Na recomendação, o MPF utiliza o Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo n.o 69 – Ações Relativas à Fiscalização Ambiental sob Responsabilidade do IBAMA, de janeiro/2017, feito pela CGU, que constatou que, no período de 2012 a 2015, houve aumento de 75% na taxa de desmatamento, enquanto houve o encolhimento de 15% no quadro de fiscais ambientais.

Assim, para o MPF, o quadro de agentes ambientais federais compromete substancialmente o regular exercício da fiscalização ambiental e assim o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Segundo o relatório, o número de servidores ligados às atividades de fiscalização ambiental é insuficiente para desempenhar satisfatoriamente as ações de fiscalização necessárias em todos os biomas e temas ambientais. O MPF também destacou que, segundo os dados de 2016, 58% dos fiscais ambientais possuíam idade igual ou superior a 50 anos e que este perfil dificulta a realização de ações de campo, por exigirem bom condicionamento físico.

 

Último concurso do Ibama

O último concurso realizado pelo Ibama para o cargo de analista ambiental aconteceu em 2012 e com 108 vagas, sendo apenas 27 foram destinadas à área de fiscalização ambiental, auditoria ambiental e a instrução e julgamento de processos administrativos de infração ambiental.

Segundo o MPF, um ofício do coordenador-geral de fiscalização ambiental do próprio do Ibama afirmou que a realização de concurso é uma das principais medidas para fortalecer a fiscalização ambiental e documentos técnicos do órgão apontam para a necessidade de 1.100 analistas ambientais.

Segundo o MPF, o Ibama solicitou, para exercício em 2020, concurso público com 1.888 vagas ao Ministério da Economia.

Resposta do Ministério da Economia

O Ministério da Economia informou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a recomendação do MPF e não tem como se manifestar no momento. Segundo a pasta, é importante registrar que a análise anual dos pedidos para concursos públicos segue o rito estabelecido no Decreto 9.739, de março de 2019, que estabeleceu novos critérios técnicos para os pedidos de concursos públicos a todos os órgãos federais.

O ministério informou, ainda, que não há previsão de autorizações de concursos em 2019 e 2020, somente casos excepcionais poderão ser atendidos. Como não há previsão de novos concursos públicos, o governo utilizará ferramentas, como a Portaria nº 193, para movimentar servidores e levar profissionais para as áreas que mais necessitam. ​

Bolsonaro sanciona MP que desobriga publicação de editais de concursos e licitações em jornais

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Saiu no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (9/9), uma nova Medida Provisória (MP), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera quatro leis que dispõem sobre a forma de publicação dos atos da Administração Pública. A MP 896 desobriga a publicação de editais de concursos, licitações e pregões públicos em jornais. Antes da medida, que tem validade imediata, todos os documentos eram publicados em jornais de grande circulação do local da licitação e na imprensa oficial.

A intenção da mudança foi sinalizada por Bolsonaro no começo de agosto, quando ele também editou outra Medida Provisória (892/19) acabando com as publicações obrigatórias de empresas de capital aberto (S/A), como convocação de assembleias e avisos aos acionistas, nos jornais. Na ocasião, o governo afirmou que a medida reduziria custos para as empresas.

Agora, poderão ser publicados somente em Diário Oficial, ou na Internet, aviso de licitação (resumos dos editais), chamamento público para a atualização de registro cadastral, convocação de interessados em pregões, minuta de edital e de contrato de parceria público-privada (PPP), e extrato de edital de concorrência sob o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

A medida provisória contém ainda um dispositivo que faculta aos estados, Distrito Federal e municípios publicar os documentos em site oficial da União, assunto que ainda será regulamentado pelo governo federal.

A MP considera ainda que a exigência legal de divulgação de seus atos, pela Administração Pública federal, estará cumprida quando houver publicação em site oficial e no Diário Oficial da União.

 

Tramitação da MP de publicação de editais de concursos

A MP 896/19 será analisada inicialmente em uma comissão mista. É nesta fase que são apresentadas as emendas e realizadas audiências públicas. A relatoria será dada a um senador, ainda não definido. O texto aprovado pela comissão será votado posteriormente nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

As leis que foram alteradas são: a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.

Confira a MP 896 em sua íntegra. 

* Com informações da Agência Câmara

2.100 vagas: aprovação no concurso PCDF 2019 pode garantir salário de até R$ 18 mil

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Candidatos de todo o país aguardam o próximo concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Com a autorização oficializada na última quinta-feira (5/9), a corporação vai abrir concurso com 2.100 vagas, sendo 1.800 vagas para agentes e 300 para escrivães, ambos de nível superior. Agora, o próximo passo para o concurso PCDF 2019 é definir a banca organizadora que ficará responsável pela seleção.

De acordo com o delegado da PCDF e coordenador de carreiras policiais do Gran Cursos Online, Érico Palazzo, a seleção deve gerar muita concorrência e por isso, os interessados devem começar a se preparar imediatamente. “A estrutura da corporação é excelente, oferece bons salários e é uma ótima boa oportunidade pra seguir carreira”, diz.

Atualmente o salário inicial dos cargos se próxima de R$ 9 mil. Entretanto com a paridade das carreiras policiais, essa remuneração sofrerá reajuste e passará a R$ 12 mil iniciais e pode chegar a R$ 18 mil com benefícios.

Crédito: Gran Cursos Online/Divulgação

Além dos salários, servidores da Polícia Civil possuem benefícios como auxílio alimentação, auxílio creche e auxílio plano de saúde. A progressão na carreira é outro chamativo, já que garante bons salários e estabilidade. O aprovado ingressa na 3ª Classe, onde permanece três anos. Depois, vai para as 2ª e 1ª Classes, onde fica cinco anos em cada e por fim, vai para Classe Especial.

Palazzo lembra que também é um concurso muito aguardado devido a necessidade de novos servidores desde 2016. “Tanto que o processo de autorização dessa seleção se iniciou naquele ano e só teve conclusão agora. Ou seja, se já era necessário repor a força de trabalho antes, agora é ainda mais importante. O déficit de profissionais é muito grande”.

A defasagem de profissionais na corporação também é um alerta do sindicato dos policiais civis do DF. Segundo eles, o déficit da categoria ultrapassa os 50%. “A expectativa por uma nova seleção era alta por esse motivo. A abertura de um concurso vai ajudar, mas o número de vagas previsto não será suficiente para suprir a demanda do DF”.

Ainda de acordo com o sindicato, a falta de profissionais tem prejudicado as investigações e gerado sobrecarga na corporação. Além disso, centenas de policiais estão aptos a se aposentarem e muitos devem conquistar o direito até o fim deste ano. “Todos os cargos têm alto índice de defasagem. Principalmente agentes, escrivães, papiloscopistas e agentes de custódia”.

Um novo certame busca diminuir o problema de efetivo. De acordo com dados do Portal da transparência do DF, há atualmente 4.673 postos vagos na Polícia Civil. Sendo, agente policia de custódia (379), agente de polícia (3.109), escrivão (628), papiloscopista (100), perito médico legista (82), delegado (147) e perito criminal (228).

Somente para a carreira de agente de polícia, conforme a Lei nº 12.803, foram aprovadas 5.649 vagas, porém, 3.109 estão desocupadas. Já o cargo de escrivão conta com a aprovação de 1.000 vagas e 628 estão vagas.

 

Prepare-se para a prova do concurso PCDF 2019

De acordo com a autorização publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o prazo para a publicação do edital é de até 180 dias, ou seja, até março de 2020. Entretanto, durante a cerimônia no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha (MBD) afirmou que tem pressa na publicação do documento. Segundo ele, já estão sendo realizados estudos técnicos e o edital pode ser lançado nos próximos dias.

Dessa forma, de acordo com o professor do Gran Cursos Online, é fundamental que o candidato comece a estudar o quanto antes. “ A organização e o aproveitamento do tempo são essenciais neste momento. Aproveite cada minuto. Será um concurso muito disputado e, além disso, é esperada maior concorrência em relação ao último certame, realizado em 2013”, alerta.

Quem nunca se preparou para concursos públicos ainda pode conseguir a aprovação. “Ainda dá tempo. Entretanto , é necessário começar logo e buscar meios adequados para intensificar os estudos. Ou seja, cursos preparatórios, bons materiais e organizar uma boa rotina de estudos. É importante lembrar que este será um concurso que não vai aprovar amadores”.

Leia também: Procon-DF define comissão para próximo concurso público

 

Conteúdo programático do concurso

De acordo com Palazzo, o conteúdo programático de agente e escrivão é muito parecido. Assim, o candidato já pode se adiantar estudando português, raciocínio lógico e matemático, informática, direitos constitucional, administrativo, processual, penal e legislação penal. “Essas disciplinas são certeiras no edital”, diz.

“Sabemos que a única diferença notada no edital de 2013 entre os cargos de escrivão e agente, é que no posto de escrivão foram cobradas as disciplina de noções de administração pública e estatística. Então, é importante já adiantar essas duas disciplinas também”.
É importante ressaltar também a inclusão das disciplinas de Região Integrada de Desenvolvimento do DF (Ride) e Lei Orgânica do Distrito Federal, que são conteúdos obrigatórios em concursos distritais desde 2016.

Além disso, ele explica que a tendência é que o conteúdo não sofra muitas alterações. Portanto, a base de estudos deve ser amparada pelo edital de 2013.

Palazzo afirma que a principal dica de preparação é montar um cronograma de estudos para que o candidato aproveite ao máximo o tempo disponível e para que consiga incluir todas as disciplinas mencionadas anteriormente.

“Português é a prioridade já que deve corresponder a 20% da pontuação do concurso. Informática tem uma tendência de maior cobrança e mais questões devem aparecer, em relação ao concurso passado. E a parte do direito também é fundamental. Já Ride e LODF, que possuem menor conteúdo, podem despender menor tempo”, aconselha.

Confira o conteúdo programático do último concurso para escrivão da PCDF aqui e para agente da PCDF aqui.

 

Crédito: Gran Cursos Online/Divulgação

Cadastro de reserva

Segundo Palazzo, a PCDF tem um histórico de nomear todo o seu cadastro de reserva. Isso aconteceu em 2013 , quando preencheu 100 vagas imediatas de escrivães e 200 de cadastro. E, também para o cargo de agente que nomeou 300 imediatos e 600 de cadastro. Todos que estavam previstos em edital.

Os últimos concursos para papiloscopistas e delegados, que ocorreram em 2016, também seguiram o padrão.

“A expectativa é que todos os candidatos sejam nomeados até outubro, data de validade do concurso. Então para o próximo edital que são previstas 600 vagas imediatas para agentes e 1.200 de cadastro de reserva, o candidato não precisa se preocupar. É muito provável que será chamado. Há necessidade e há vagas. Portanto, todos devem ser nomeados”, diz.

O professor lembra ainda que nomear todos os candidatos é um benefício para a própria corporação. “Os aprovados participam de um curso de formação que envolve muito investimento financeiro no servidor. Assim, é sempre interessante pra instituição aproveitar todos os candidatos que participaram do curso”, aponta.

 

Teste de aptidão física para agentes e escrivães

Além de se dedicar às disciplinas certeiras do edital, o candidato deve reservar um tempo de preparação para os testes de aptidão física (TAF). De acordo com Jeferson Bogo, professor do Gran Cursos Online e 3º Sargento da PMDF, a etapa merece destaque pois é notório o índice de reprovações nestes testes em casos de concursos policiais. “Até mesmo os que já têm um bom condicionamento físico, deve começar logo a preparação para se adequar aos exercícios conforme os editais anteriores mesmo”, aconselha.

Quem ainda não tem nenhum preparo físico, deve aproveitar o tempo que antecede o edital para adequar-se. “Esta etapa é de extrema importância na aprovação. Quem ainda não tem um bom preparo precisa começar a praticar exercícios dentro do seu próprio ritmo para que até a data do teste tenha chances de estar completamente apto. Lembrando que é necessário se preparar, assim que possível, de acordo com as cobranças da banca do concurso também”, explica.

Outra dica do professor é praticar os treinos em locais semelhantes ao do teste prático. “Na corrida, por exemplo. O ideal é treinar num local próximo de onde se costuma realizar a prática e não somente em esteiras. Isso vai ajudar muito”, diz.

O professor lembra também a importância de buscar uma orientação médica antes de iniciar qualquer atividade física e também treinar com ajuda de um orientador físico. “Temos que lembrar que a saúde é primordial e o candidato não pode se lesionar. Ele tem que estar apto até o dia do TAF. Tome muito cuidado nesta fase”, adverte.

 

Confira 10 dicas para ser aprovado na PCDF

  1. Monte um cronograma de estudos para aproveitar bem o seu tempo
  2. Faça uso de um material completo e atualizado
  3. Procure conhecer as diferentes funções que podem ser exercidas dentro da polícia
  4. Estude baseado no último edital e inclua LODF e RIDE no plano de estudos
  5. Durma bem e se alimente bem durante a preparação
  6. Busque orientação médica para se preparar para o TAF
  7. Procure um orientador físico
  8. Treine conforme editais anteriores
  9. Confira as exigências frequentes das possíveis bancas
  10. Treine para o TAF em locais próximos aos da aplicação do teste

Ministério da Economia: Junta oficial poderá utilizar videoconferência para avaliar servidor

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O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6/9), uma nova portaria que permite que a junta oficial utilize videoconferência para avaliar servidores públicos. De acordo com a assessoria do órgão, a ação servirá para avaliar o profissional que ficar afastado por algum motivo de saúde e necessitar de apreciação por uma junta, que é composta por três médicos. A ideia é modernizar o processo e diminuir os gastos com diárias e passagens de peritos, por exemplo.

A portaria já entrou vigor e foi assinada pelo Secretário de Gestão de Pessoas, Wagner Lenhart. Segundo o secretário, “a junta oficial por videoconferência é um instrumento de modernização e desburocratização, pois possibilitará a avaliação do servidor de forma célere e reduzirá a despesa com deslocamento dos peritos. Se antes era necessário arcar com diárias e passagens de três peritos para a realização da junta, quando não havia médicos no município, com a junta por videoconferência será necessário arcar com a despesa de deslocamento de somente um perito. Isso gera eficiência e agiliza o atendimento do servidor que precisa do serviço.”

A junta oficial em Saúde é uma avaliação pericial realizada por grupo de três peritos e é necessária quando o servidor requer um benefício em que haja exigência expressa na legislação de avaliação. Ela é utilizada em casos de aposentadoria por invalidez, remoção, horário especial, avaliação de sanidade mental para fins de processo administrativo disciplinar, tratamento de saúde com afastamento superior a 120 dias no período de 12 meses, constatação de invalidez e de deficiência intelectual ou mental para fins de pensão, recomendação para tratamento de acidentados em serviço em instituição privada a conta de recursos públicos, dentre outras.

 

Veja os principais pontos da portaria:

  • A avaliação por junta oficial com a utilização do recurso de videoconferência será realizada nas dependências de uma Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) ou em instituição da Administração Pública Federal com estrutura apropriada para a realização da avaliação.
  • Na avaliação por junta oficial com a utilização do recurso de videoconferência é obrigatória a presença de pelo menos um perito oficial no mesmo recinto do periciando.
  • Durante a avaliação os membros da junta oficial deverão estar conectados simultaneamente por meio do recurso de videoconferência e do SIAPE Saúde.
  • A avaliação por videoconferência ocorrerá em ambiente adequado e através de sistema de registro eletrônico fechado, garantindo-se a privacidade e o sigilo das informações.
  • Os peritos deverão ter inscrição no Conselho Regional do Estado onde será realizada a avaliação por junta oficial.
  • O servidor solicitante da perícia deverá ser previamente informado sobre as limitações da avaliação por videoconferência em comparação com a avaliação presencial.
  • Na hipótese de indeferimento do pedido de reconsideração, o periciado poderá interpor recurso, que deverá ser dirigido à junta oficial distinta da que apreciou o pedido de reconsideração.
  • O prazo para interposição de pedido de reconsideração ou de recurso é de 30 (trinta) dias, a contar da publicação ou da ciência, pelo interessado, da decisão recorrida.

Confira a portaria completa aqui. 

Autorização do concurso da PCDF sai no Diário Oficial; prazo limite para o edital é março de 2020

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Após muita expectativa, a autorização para realização do concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foi finalmente publicada no Diário Oficial local (DODF)! O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse que tinha pressa em assinar o edital, na sessão solene que anunciou o concurso, nesta quinta-feira (5/9), e a autorização veio um dia depois.

Assim, serão 1.800 vagas para agentes de polícia, sendo 600 imediatas e 1.200 para formação de cadastro reserva. O prazo limite para publicação do edital de abertura é de 180 dias, o que corresponde a março de 2020. Mas a expectativa é de que o regulamento saia antes.

Leia também: Ibaneis tem pressa e diz que deve assinar edital da PCDF nos próximos dias 

Sefaz do Espírito Santo cancela processo seletivo e já anuncia nova seleção

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Após abrir em 22 de março edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de 15 profissionais de nível superior, a Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz/ES) resolveu cancelar a seleção. O anúncio foi feito no Diário Oficial do estado desta terça-feira (24/4). O órgão informou, porém, que um novo processo seletivo simplificado será lançado até 27 de abril.

Segundo a publicação, foi identificado um “elevado número de inscrições não finalizadas” e “inconsistências no armazenamento das informações e dos arqjuivos recepcionados pelo sistema eletrônico de inscrição e apuração do processo seletivo simplificado”.

Além disso, também foi apontada, como uma das considerações que levaram ao cancelamento da seleção, “a necessidade de readequação do requisito de escolaridade exigido para o provimento do cargo de técnico de nível superior, primando pelos princípios da isonomia e da transparência”.

A seleção

O objetivo da seleção era atender às necessidades da Gerência de Tecnologia da Informação (Getec). As oportunidades tinham carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 4.232. As vagas foram para as áreas de banco de dados (1), business intelligence (2), desenvolvimento de sistemas – java e net (3), análise e desenvolvimento de sistemas – net e OHP (7), redes e segurança (1) e infraestrutura de TI (1). O processo seletivo contaria apenas com avaliação de prova de títulos. O contrato de trabalho seria de até 24 meses.

Concursos públicos da PF e PRF com 1.000 vagas saem neste semestre

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O anúncio foi feito pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann

 

Durante o lançamento do livro “Reflexões sobre Justiça e Educação”, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (19/4), o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que os concursos públicos anunciados em fevereiro para a Polícia Federal (PF) e para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão lançados ainda neste primeiro semestre de 2018.

 

Jungmann disse que os editais estão sendo feitos pelas próprias PF e PRF. Mas, até o momento, as seleções aguardam autorização oficial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

 

Em fevereiro, o ministro anunciou que a PF e PRF abririam concursos públicos com 500 vagas para cada órgão, para provimento dos cargos de agente federal e agente rodoviário federal. A expectativa na PF é de que sejam abertas 180 oportunidades para agentes, 150 para delegados, 30 para papiloscopistas, 60 para peritos e 80 para escrivães. Entretanto, até o lançamento dos editais, as vagas do novo concurso podem ser remanejadas, desde que respeitem o montante autorizado pelo Planejamento.

 

Leia também: Fenapef questiona distribuição de vagas do próximo concurso da PF

Concurso nacional

O Conselho Federal de Administração (CFA), com sede em Brasília, vai abrir, a partir desta sexta-feira (20/4), o período de inscrições de seu mais novo concurso público. A seleção oferece 12 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para contratar profissionais de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 1.905,36 a R$ 7.106,17. As taxas são de R$ 55 para cargos de nível superior, R$ 48 para nível médio e R$ 36 para nível fundamental.

Fenapef questiona distribuição de vagas do próximo concurso da PF

Publicado em Deixe um comentárioGoverno federal, Poder Executivo

Ainda aguardando autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o próximo concurso público da Polícia Federal já desagradou à entidade representativa da categoria. Nesta semana, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) enviou ofício ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e ao diretor-geral da PF, Rogério Galloro, questionando a distribuição das vagas no concurso público previsto para este ano.

Em fevereiro, Jungmann anunciou que a Polícia Federal abriria concurso público com 500 vagas para agentes federais, sendo 180 oportunidades para agentes, 150 para delegados, 30 para papiloscopistas, 60 para peritos e 80 para escrivães. “Pedimos que seja feita uma melhor adequação das vagas, com destaque para os cargos de escrivães, visando corrigir a distorção hoje existente”, comenta o presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens.

No ofício, a entidade e os sindicatos também pediram explicações sobre a reestruturação dos cargos dentro da PF. Em janeiro, quando a instituição ainda estava sob o comando de Fernando Segóvia, a Fenapef já havia pedido esclarecimentos sobre o cargo de escrivão, que não estaria contemplado no novo concurso público. Na ocasião, a diretoria informou que aguardava a unificação dos cargos de escrivão e de agente, já que o pedido faz parte do plano de reestruturação da carreira. Porém, a Fenapef afirma que desde a mudança na direção-geral, em fevereiro deste ano, não houve andamento da solicitação.

Até o lançamento dos editais, as vagas do novo concurso podem ser remanejadas, desde que respeitem o montante autorizado pelo Planejamento.

Segundo dados da federação, depois que o governo anunciou a Reforma da Previdência e tentou adiar o reajuste negociado pela carreira, o número de policiais federais que deu a entrada na aposentadoria aumentou. De dezembro de 2016 a junho de 2017 foram feitas 307 solicitações, sendo que, em anos anteriores, a média anual de pedidos girava em torno de 100.

A Polícia Federal foi contatada pela reportagem, mas não informou se vai responder ao ofício da Fenapef.