Categoria: Poder Executivo
O lançamento do aguardado edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) foi confirmado pelo governo federal para sair nesta quarta-feira (10/1). Porém, a edição do Diário Oficial da União (DOU) de hoje ainda não publicou o regulamento. A expectativa é que ele seja divulgado em forma de edição extra ao longo do dia.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) afirmou que vai realizar, às 14h30, entrevista coletiva, em Brasília, sobre o CPNU. A entrevista será conduzida pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acompanhada da equipe do MGI e da empresa responsável pela aplicação do concurso, a Cesgranrio.
Segundo comunicado da pasta, a entrevista será realizada no Salão Nobre do edifício-sede do MGI, em Brasília (Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 9º andar), com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério no YouTube.
Serão ofertadas 6.640 oportunidades, distribuídas entre 21 órgãos públicos que aderiram ao novo modelo de seleção. Saiba tudo sobre a seleção mais aguardada de 2024 aqui
MPSP propõe criar mais de 1,5 mil cargos para promotor e analista
Os projetos foram enviados nessa terça-feira (6/6) para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) propôs à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a criação de 1.559 novos cargos, sendo 98 para promotores (65 cargos para comarcas com mais de 100 mil eleitores, 15 cargos para comarcas entre 50 e 100 mil eleitores; 18 cargos para comarcas com menos de 50 mil eleitores) e 1.461 mil analistas jurídicos em todo o estado.
Os projetos foram enviados enviados à Casa nessa terça-feira (6/6). Nos documentos, o procurador-geral de Justiça Mario Sarrubom afirma que “a demanda pela fixação de cargos de analistas jurídicos tem sido cada vez mais premente, considerando, especialmente, que o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem instalado frequentemente novas Varas Judiciais, gerando demanda por maior número de promotores de justiça e analistas jurídicos”.
No PLC nº 95/2023, que propõem a criação de cargos para analista, o procurador-geral compara o quadro de servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do MPSP. O Tribunal tem 6.603 assistentes judiciários e jurídicos, enquanto no MPSP há 2721 analistas jurídicos. Para Sarrubo, a divergência acaba por impedir ou dificultar o atendimento integral das funções institucionais.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Bancas podem enviar propostas para organizar o novo concurso SEEDF
A Secretaria informou ao Papo de Concurseiro que o edital do certame será publicado até abril deste ano
Jéssica Andrade – O concurso para professor da educação básica e orientador pedagógico da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) está cada vez mais próximo. A abertura de dispensa de licitação foi publicada na página 46 do Diário Oficial do DF, nesta sexta-feira (18/3).
Com isso, instituições especializadas em realizar concursos públicos podem enviar propostas, conforme condições e especificações do projeto básico.
O recebimento das propostas ocorrerá impreterivelmente até as 10h – horário de Brasília – do dia 25 de março, no endereço SEPN Comércio Residencial Norte 511, Bloco B, Edifício Bittar III – Asa Norte, Brasília – DF, 70750-543. O Ofício de convocação de Instituições e o Projeto Básico estão disponibilizados no site da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
No início da semana, a pasta informou ao Papo de Concurseiro que o edital do concurso SEEDF 2022 deve ser publicado até o mês de abril deste ano. Em razão da lei eleitoral, o certame deve ser homologado até junho de 2022.
Em entrevista recente aos veículos de comunicação, a secretária da Educação, Hélvia Paranaguá, anunciou que os aprovados podem ser convocados ainda no segundo semestre de 2022.
“Eu preciso homologar até 30 de junho por causa da lei eleitoral. Posso chamar [os aprovados] no segundo semestre, mas não posso homologar depois do dia 30. Então, temos de fazer neste semestre ainda”, explicou Paranaguá.
A Secretaria tem aval para oferecer 812 vagas imediatas, mais 3.442 vagas para a formação de cadastro de reserva. Os cargos contemplados serão os de professor, pedagogo e analista de gestão educacional, distribuídos da seguinte forma:
- Professor de Educação Básica: 776 vagas imediatas + 3.104 cadastro de reserva
- Pedagogo-Orientador Educacional: 20 vagas imediatas + 80 cadastro de reserva
- Analista de Gestão Educacional: 16 vagas imediatas + 258 cadastro de reserva
Os aprovados e nomeados vão receber remuneração que varia entre os valores de R$ 2.508,26 a R$ 5.016,53 inicias, composta do vencimento básico e da gratificação GAPED. A jornada de trabalho desses servidores também varia entre 20h ou 40h. Veja como fica a remuneração :
- Carga horária de 20h: R$ 1.929,43 (vencimento) e R$ 578,83 (GAPED)
- Carga horária de 40h: R$ 3.858,87 (vencimento) e R$ 1.157,66 (GAPED)
O quadro remuneratório é composto de 25 padrões, tanto para aqueles que atuam 20h, como para aqueles que atuam 40h. Ao final da carreira, um servidor ocupante do cargo de professor por fazer jus ao valor de R$ 7.757,60.
O última seleção
O último concurso para efetivos da Secretaria de Educaçãod o Distrito Federal foi realizado em 2016. O prazo de validade deste venceu em 31 de dezembro de 2021.
Organizada pelo Cebraspe (Cespe, na época), a última seleção ofertou 2.900 vagas para as carreiras do magistério público e apoio à educação, sendo 1.170 imediatas e 1.730 para cadastro reserva e contou com 152.111 inscritos. Segundo o levantamento mais recente disponível pela Seplag DF, já foram nomeados 3.212 candidatos.
Professores levariam mais de dez mil anos para receber teto do serviço público
Uma conta triste para a Educação brasileira foi divulgada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e pelo movimento Unidos pelo Brasil, nesta semana. No Brasil, o piso salarial de um professor da rede pública é de R$ 2.886,24, mas para atingir o valor do teto do funcionalismo público, equivalente hoje a R$ 39,2 mil, seriam necessários mais de dez mil anos (10.941) de trabalho!
A calculadora, intitulada como ‘FimdosSuperSalários’, baseia-se em estimativas sobre evolução salarial, para mostrar quanto tempo levaria até um trabalhador comum passar a receber o teto do funcionalismo. A ferramenta considera variáveis como o Estado, Setor e Gênero.
Dados apontam que cerca de 25 mil funcionários do setor público ganham acima de R$ 39,2 mil por mês, o que é considerado inconstitucional. De acordo com o CLP, o país economizaria R$ 2,6 bilhões por ano somente com o corte das remunerações acima do teto salarial do setor público nas três esferas (Executivo,Legislativo e Judiciário) e nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
Os criadores explicam que a iniciativa serve para que a pauta dos supersalários “tenha maior visibilidade e auxiliar para que o projeto que combate essas remunerações seja votado e aprovado no Congresso”.
Está dando certo
Nesta terça-feira (13/7), a Câmara dos Deputados aprovou, de forma unânime, o relatório do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), ao Projeto de Lei (PL 6.726/16). A proposta prevê limitar penduricalhos que podem aumentar significativamente os subsídios, principalmente de magistrados e procuradores.
O projeto detalha todas as parcelas — já presentes no Artigo 37 da Constituição — que poderão ser pagas aos servidores. O PL segue agora para votação do Senado.
A expectativa é a de que a medida gere uma economia de até R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). Também estão incluídos Ministério Público; Defensoria Pública; contratados temporários; empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos (dependentes) para pagar salários e custeio; militares e policiais militares; aposentados e pensionistas.
“É bom que fique claro que não estamos estabelecendo o valor que deve ser pago para cada auxílio, e sim criando travas que impedem que essas verbas indenizatórias ultrapassem de forma escandalosa e sem critérios o teto constitucional”, explicou o relator, Rubens Bueno.
Segundo o relator, as verbas indenizatórias foram restritas a apenas 32 pontos, como auxílio alimentação e 13º salário, que são direitos constitucionais. “E centenas de rubricas, que antes eram consideradas indenizatórias, agora vão ser alvo do abate teto”, explicou. “O auxílio-alimentação, por exemplo, só pode ultrapassar o teto em 3%. Antes, não havia qualquer limite. Alguns recebiam R$ 500 e outros até R$ 4 mil, sendo permitido que tudo ultrapassasse o teto. Agora, estabelecemos uma uniformidade para barrar abusos”, reforçou Bueno.
*Com informações de Vera Batista
Mais de mil servidores serão contratados ainda este ano para as forças de segurança do DF
Serão admitidos mais 1.428 servidores em 2021, segundo a Lei Orçamentária
O Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (29/6), trouxe alguns ajustes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. O documento, que estima as despesas e receitas da União para o próximo ano, autorizou a contratação de novos efetivos para atuar nas forças de segurança do Distrito Federal.
O Orçamento da União prevê a contratação de mais 1.428 novos servidores, sendo 750 para a Polícia Militar (PMDF); 378 para o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e 300 para a Polícia Civil (PCDF).
Com a sanção da lei, a estimativa é a de que a despesa anualizada seja de R$ 38 milhões para o CMBDF, R$ 45 milhões para a PMDF e a R$ 24 milhões para a PCDF, o que totalizaria R$ 107 milhões de impacto anual nas contas públicas.
Em abril, o governo federal vetou o provimento de cargos na carreira militar e justificou dizendo que seria por “motivos fiscais”. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, as admissões não estavam autorizadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e também não possuíam espaço na receita.
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Cursinho oferece minicursos gratuitos para concursos da PF e PRF
Faltando pouco mais de 60 dias para as provas, os candidatos terão oportunidade de reforçar os estudos na área de direito e legislação
Juntas, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) oferecem 3.000 vagas, com provas realizadas ainda no primeiro semestre. Os editais já foram publicados e as provas acontecem em março. Para ajudar na preparação, o IMP Concursos oferece dois minicursos gratuitos para os certames. Cada um dos cursos inclui 6 horas de aula e ficará disponível por 2 meses. Para ter acesso aos conteúdos, basta acessar os links abaixo e realizar a matrícula gratuitamente.
https://imponline.com.br/
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Disciplinas se professores
Polícia Federal
Direito Processual Penal Elite Policial – Thiago Medeiros
Legislação Federal Elite Policial – Vinicio Eduardo
Lei de Tortura – Fernando Cocito
Polícia Rodoviária Federal
JECRIM – Juizado Especial Criminal – Fernando Cocito
Legislação de Trânsito – Jayme Amorim de Sousa
Direito Penal Elite Policial – Vitor Falcão
Direitos Humanos – Thiago Medeiros
Secretaria de Saúde do DF é autorizada a abrir nova seleção com 1.000 vagas
Serão 500 vagas de agentes de vigilância ambiental e 500 de agentes comunitários de saúde, para contratos temporários
A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) está autorizada a abrir um novo processo seletivo simplificado para contratar 1.000 profissionais. A informação foi publicada no Diário Oficial (DODF), desta quarta-feira (13/1).
Serão 500 vagas de agentes de vigilância ambiental (AVAs) e 500 de agentes comunitários de saúde (ACS), da carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.
As oportunidades serão para contratação por tempo determinado de 12 meses, prorrogável por igual período. Caberá à Secretaria a observância sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Mais concursos no DF
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Projeto quer excluir Ebserh e 5 universidades da proibição de contratações até fim do ano
Nesta semana, a Ebserh reabriu o prazo de inscrições da seleção nacional emergencial
O texto modifica a lei do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus excluindo a Ebserh e as universidades de Catalão e Jataí (Goiás), Rondonópolis (Mato Grosso), Delta do Parnaíba (Piauí) e norte do Tocantins da regra que proíbe a admissão de servidores públicos até o fim de 2021. O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise agora na Câmara dos Deputados.
Autor da proposta, o senador Wellingon Fagundes (PL-MT) aponta que o conjunto das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) apresenta 3.345 vagas de docência e 3.417 de cargos técnico-administrativos e que “as vagas precisam ser repostas com celeridade para não ocorrer prejuízo aos alunos e nem à sociedade, principalmente quando se tratam de docentes atuando em hospitais”.
As universidades citadas no projeto foram criadas em 2018 e 2019 pelo desmembramento de outras instituições, e as restrições impostas pela lei, de acordo com a justificação do projeto, impedem a implantação de sua estrutura administrativa e acadêmica.
Serviços hospitalares
Da mesma forma, o texto determina a flexibilização de admissões na Ebserh, considerando que “o cenário atual da saúde pública acabou tornando-se mais complexo devido aos efeitos da pandemia, o que faz das contratações de pessoal uma medida essencial para a manutenção — e não a expansão, ressalte-se — da prestação de serviço de saúde pública”.
Leia também: Ebserh prorroga inscrições para contratação emergencial
Fonte: Agência Câmara
Diretor-geral da PRF revela data de lançamento do edital com 1.500 vagas
Concurso público PRF foi autorizado vai abrir 1.500 vagas para policiais; edital iminente!
Em transmissão ao vivo, nas redes sociais, nesta quarta-feira (6/1), o diretor-executivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), José Hott, anuncia o cronograma detalhado do próximo concurso público da corporação. Estão presentes no evento também a diretora de direção de pessoas, Silvia Regina Borges, e o diretor-geral da corporação, Eduardo Aggio.
A principal informação é que o edital, organizado pelo Cebraspe, está previsto para 19 de janeiro de 2021. Além disso, Aggio afirmou que será uma concurso nacional e não regional. “Entendemos que uma seleção regional traria restrições não interessantes”, disse.
Hott aproveitou o evento também para tranquilizar os candidatos e informar que as etapas presenciais do concurso da PRF não devem coincidir datas com a seleção da Polícia Federal, que também vai oferecer 1.500 vagas. ” Não temos conhecimentos do cronograma deles, mas existe um movimento para que não sejam realizados no mesmo dia”, apontou.
Provas objetivas
Serão 120 questões , estruturadas em três blocos. O primeiro será de 55 questões, com disciplinas básicas de português, informática, ética, raciocínio, geopolítica e a novidade do edital 2021 é a inclusão da língua estrangeira inglesa ou espanhola. Além disso, no próximo edital será excluída a disciplina de e história da PRF.
No segundo bloco constarão questões de legislação de trânsito com 30 questões. Já o terceiro e último bloco será dos direitos administrativos, constitucional, constitucional penal, penal, processual, legislação penal e direitos humanos, com 35 questões.
As provas serão realizadas em todas as capitais do país e também prevê a aplicação em cidades polo, a depender da quantidade de inscritos.
Hott adiantou também aos candidatos que será cobrada, dentro do bloco de legislação de trânsito, a Lei 14071. E, será cobrado também o Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações posteriores.
TAF
O teste de aptidão física será na primeira fase somente eliminatório e terá exames que já eram conhecidos nos processos anteriores. Serão quatro testes: barra fixa, abdominal corrida e salto na caixa de areia.
Hott pontuou que os candidatos podem então se orientar pelo edital de 2018 e que esses testes são de treinamento muito simples, ao ar livre e que existem várias localidades gratuitas para treino em todo o país.
Outra novidade é que a equipe técnica da corporação está estudando um teste de agilidade. De acordo com Hott, isso aainda não decidido , mas está sendo avaliando como o quinto teste do TAF.
Além disso, haverá inclusão dos testes do TAF no curso de formação como caráter eliminatório e classificatório.
Avaliação psicológica
Na primeira fase não haverá grandes mudanças. Serão avaliados o perfil do candidato para competência do cargo de policial rodoviário federal.
Os candidatos serão analisados no que diz respeito à capacidade psicológica de forma continuada. Ou seja, eles passarão por psicotécnico e continuarão sob averiguação até a formação completa do policial. Serão avaliadas a resiliência, a atuação sob stress e capacidade de ser confrontado com situações que elevam o ponto de estresse, que não é comum de maneira geral na sociedade.
Todos serão avaliados por equipe preparada.
Heteroidentificação
É o procedimento em que será confirmado ou não a auto declaração dos candidatos negros dentro das cotas previstas no concurso. Nesse ano, a novidade é que caso confirmada a auto declaração, o candidato segue na concorrência das cotas. E, caso não confirmada, ele retorna para a ampla concorrência. Nos concursos anteriores, ele seria eliminado.
Curso de formação
“Será a maior turma de formação da história”, afirma Hott. O curso de formação, de acordo com o diretor-executivo, acontecerá ainda neste ano e será sob regime de dedicação integral e exclusiva.
Será composto de provas teóricas, práticas, avaliações psicológicas, avaliações médicas, testes físicos e também de vivência para compor a nota final do concurso.
Hott lembra que assim como as avaliações psicológicas e médicas, os testes toxicológicos também poderão ser empregados durante toda a formação do novo policial.
Biosegurança no concurso
O diretor-geral da PRF lembrou e demonstrou a preocupação de formar os novos profissionais da instituição dentro de modelos de biossegurança, diante do momento de pandemia do novo coronavírus. “A PRF tem uma série de preocupações estabelecidas e a ideia é que teremos condições de permanecer e seguir o curso de formação com segurança”, disse.
Aggio pontuou que há a necessidade do órgão policial em momento de pandemia. “É nesse momento que temos a necessidade de manter o abastecimento nacional, escolta de insumos , de respiradores, luvas, máscaras. Então a manutenção da normalidade de saúde durante a pandemia depende de serviços público como os prestados pela PRF. Além disso, tomamos uma serie de preocupação para destinar atenção aos riscos. Temos medidas de maior segregação daqueles candidatos que estão prestando provas , vamos ter que ter mais áreas para colocar os candidatos de forma segura’, disse.
Nomeações
Eduardo Aggio confirmou que a ideia é que os profissionais sejam nomeados ainda em 2021. E que eles estejam disponíveis para servir a sociedade brasileira o quanto antes.
Cronograma do concurso
- Lançamento do edital – 19 de janeiro
- Início das inscrições – 25 de janeiro
- Provas objetivas – 28 de março
- Testes físicos – maio
- Avaliações psicológicas – maio
- Avaliação biopsicossocial – junho
- Resultado primeira etapa – 2 de agosto
- Início da primeira turma do curso de formação (CFP)- 3 e 4 de agosto de 2021
- Formatura do CFP – 17 de dezembro
- Segunda turma do CFP, com 500 excedentes , caso sejam autorizados – inicio de janeiro de 2022
O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
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Serão abertas 1.500 vagas para policiais. Edital de abertura deverá publicado em até seis meses
A espera acabou. Finalmente! Após meses aguardando a autorização oficial do próximo concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), saiu no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (24/12), que o Ministério da Economia autorizou a seleção. O quantitativo veio menos do que o esperado, serão abertas 1.500 vagas para policiais – cogitava-se 2 mil.
O edital do concurso da PRF, e também da Polícia Federal (PF), vem sendo especulado ao longo de todo o ano, com declarações de integrantes da própria corporação e do presidente Bolsonaro, o que aumentou ainda mais o clima de ansiedade entre os concurseiros do país.
Recentemente, o diretor executivo da corporação, José Hott, informou que o edital deve cumprir um cronograma que torne possível a realização de todas as fases da primeira etapa do concurso no primeiro semestre de 2021 e logo em sequência, no segundo semestre, seja realizado o curso de formação.
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Polícia Federal
O próximo concurso público da Polícia Federal foi autorizado e também ofertará 1.500 vagas! A portaria que autoriza a realização do certame foi publicada em 9 de dezembro. De acordo com o documento, as vagas serão distribuídas entre os cargos de delegado (123), escrivão (400), papiloscopista (84) e agente (893). O edital de abertura deverá ser lançado até, no máximo, seis meses após a publicação da portaria. Ou seja, o certame deverá ser aberto até junho de 2021. Saiba mais aqui!