Depen publica contrato com banca organizadora que fará concurso com 309 vagas

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O extrato de contrato com a banca organizadora que será responsável pela organização do próximo concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2/4).

 

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi o escolhido para selecionar os 309 melhores candidatos aos cargos de agente federal de execução penal (294 vagas de nível médio) e especialista federal em assistência à execução penal (15 vagas de nível superior).

 

 

O concurso foi autorizado logo no primeiro dia de 2020, pelo Ministério da Economia. O prazo máximo para publicação do edital de abertura é de até seis meses, ou seja, até junho.

 

O último concurso público do Depen também contou com a organização do Cebraspe e ofereceu 258 oportunidades em 2015. De acordo com a banca, inscreveram-se 52.595 candidatos – uma concorrência geral média de 253 pessoas por chance. O posto com maior procura foi o cargo 9, área 3, para agente penitenciário federal, com 31.629 inscrições.

 

309 vagas no Depen: delegado especialista em carreiras policiais dá dicas para estudos iniciais

 

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EBSERH é autorizada a abrir concurso com mais de 6.000 vagas para combater coronavírus

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Após ser anunciado pelo governo federal, na semana passada, que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), abriria mais de 6.000 vagas temporárias, para atuação em 40 hospitais universitários federais vinculados, a autorização já saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30/3).

Segundo a publicação, serão 6.381 vagas abertas. A iniciativa se dará por edital de chamamento público, com previsão de publicação do edital já nesta semana.

Estão previstas aproximadamente 900 vagas para médicos, 1.400 enfermeiros, 3.000 técnicos em enfermagem, 500 fisioterapeutas e 100 vagas para engenheiros e arquitetos, necessários para promover as mudanças estruturais exigidas para a acomodação de pacientes infectados pelo Covid-19.

 

Segundo anúncio do ministro da Educação, Abraham Weintraub, trata-se de uma antecipação do governo Bolsonaro para substituição de profissionais de saúde que, infelizmente, devem vir a adoecer devido ao atendimento de enfermos na linha de frente do combate ao novo coronavírus. Assista:

 

 

Segundo o presidente da estatal, Oswaldo Ferreira, “estamos em um momento em que temos que nos dedicar ainda mais à nossa missão de cuidar. Somos a linha de frente no combate a uma pandemia mundial e a população brasileira depende de todos nós que atuamos na área da saúde. A Rede Ebserh está fazendo a sua parte e o reforço de nosso contingente vai ao encontro das necessidades desse período tão delicado”, declarou.

 

A autorização também foi comemorada pelo próprio presidente Bolsonaro em um post em seu perfil pessoal no Twitter:

 

 

A EBSERH afirmou que as medidas adotadas estão alinhadas à Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, à Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional do Ministério da Saúde e ao Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus.

GDF nomeia 180 aprovados em concursos para enfrentamento do coronavírus

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Depois de abrir seleção pública para contratação emergencial de profissionais de saúde pelo IGESDF, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) publicou a nomeação de 180 profissionais aprovados em concursos públicos, em uma edição extra do Diário Oficial local de quarta-feira (18/3), para ajudar no enfrentamento do coronavírus.

 

“Estamos cumprindo as determinações do governador Ibaneis Rocha, para dar celeridade ao combate a esta pandemia. Trata-se de um conjunto de ações articuladas e a nomeação de mais profissionais de saúde é fundamental para o sucesso de todas as medidas adotadas,” destaca o secretário de Saúde, Francisco Araújo.

 

Entre os nomeados estão 15 médicos intensivistas adulto, aprovados em concurso de outubro de 2017, além de 10 pneumologistas, 10 infectologistas, 40 médicos emergencistas, 40 cirurgiões geral – trauma e 20 médicos de ortopedia e traumatologia. Um total de 45 enfermeiros obstetras, aprovados em concurso realizado em março de 2018, também foram convocados.

 

“Tem sido empreendido um esforço conjunto das equipes do governo para darmos a resposta que a população espera, entregando saúde com qualidade para todos. Essa ação também significa um olhar sensível para os profissionais de saúde, que têm enfrentado um sistema sobrecarregado em razão da situação de incerteza e preocupação com o Coronavírus,” afirmou a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida.

 

De acordo com o governo, em até 35 dias, os nomeados já poderão reforçar as equipes nas unidades de saúde pública do Distrito Federal.

Seleção do IGESDF

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) abriu contratação de pessoal, em caráter temporário e emergencial, para selecionar médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem. O objetivo é atender as demandas de urgência e emergência da população na rede de saúde pública do Distrito Federal no combate ao novo coronavírus.

 

A seleção será para os cargos de enfermeiro (urgência e emergência), técnico em enfermagem (urgência e emergência), médico pneumologista, médico anestesiologista, médico clínico geral, médico infectologista e médico imunologista. Os cargos para médicos serão de 20h e os de técnico e enfermeiro, de 36h.

 

Os candidatos serão avaliados por análise curricular e os aprovados serão contratados de forma temporária, por seis meses.

 

O número de vagas será de acordo com as necessidades para atender as demandas de urgência e emergência da população na rede de saúde pública do Distrito Federal no combate ao novo coronavírus.

 

O IGESDF também está com outras seleções abertas. Saiba como participar de todas aqui!

 

*Com informações da SES/DF

 

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Ministério da Economia aumenta rol de medidas para tentar proteger servidores públicos do coronavírus

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Wagner Lenhart, secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, publicou uma nova instrução normativa (nº 20) no Diário Oficial da União (DOU), que altera a instrução normativa nº 19, de 12 de março, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec), quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Segundo a instrução, hipóteses específicas de trabalho remoto são para servidores e empregados públicos com sessenta anos ou mais; imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves; responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por COVID-19, desde que haja coabitação; e as servidoras e empregadas públicas gestantes ou lactantes.

O Ministro de Estado ou autoridade máxima da entidade poderá adotar uma ou mais das seguintes medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade: 

Adoção de regime de jornada em turnos alternados de revezamento e trabalho remoto, que abranja a totalidade ou percentual das atividades desenvolvidas pelos servidores ou empregados públicos do órgão ou entidade.

Além de melhor distribuição física da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho; flexibilização dos horários de início e término da jornada de trabalho, inclusive dos intervalos intrajornada, mantida a carga horária diária e semanal prevista em Lei para cada caso.

Segundo o ministério, a adoção de quaisquer das medidas previstas ocorrerá sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração.

Os órgãos e entidades do SIPEC também poderão autorizar os servidores e empregados públicos, que possuam filhos em idade escolar ou inferior e que necessitem da assistência de um dos pais, a executarem suas atribuições remotamente, enquanto vigorar norma local que suspenda as atividades escolares ou em creche, por motivos de força maior relacionadas ao coronavírus (COVID-19).

A instrução frisa, porém, que a prestação de informação falsa sujeitará o servidor ou empregado público às sanções penais e administrativas previstas em Lei.

Confira a íntegra da nova instrução aqui.

Representantes de servidores públicos criticam PEC Emergencial no Senado Federal

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Representantes de diversas categorias do funcionalismo público criticaram a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial (PEC 186/2019). A proposta prevê uma série de iniciativas voltadas para o ajuste fiscal, principalmente pela redução de jornada e salário de servidores. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) deverá apresentar o relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no próximo dia 18 de março.

Fernando Marcelo Mendes, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, destacou que a PEC pode prejudicar o trabalho dos juizes e desestimular a entrada de quadros qualificados na magistratura.

“Um dos principais pontos que traz a preocupação à magistratura, e para todo o serviço público, é a possibilidade da redução salarial, em razão de um cenário de crise. O juiz vive de salário, de subsídio. O juiz não pode ter nenhuma atividade, salvo a de professor”.

O senador Messias de Jesus, do Republicanos/RR, afirmou que os servidores públicos devem ser valorizados. “O servidor público é essencial em todos os sentidos para o bom desempenho do serviço público desse país”. 

Ophir Filgueiras, representante da Ordem dos Advogados do DF (OAB/DF), afirmou que as PECs do Plano Mais Brasil invertem a lógica prevista na Constituição de 88. “É essa nova lógica que está sendo trazida através dessas PECs – é claro que há situações meritórias em muitas delas, e a gente precisa reconhecer a existência disso -, mas no fim elas trazem essa nova lógica em que o fiscal prevalece sobre o social e isso é danoso, contraditório à Constituição Federal.”

Essa também foi a crítica de Roseli Faria, presidente da Associação Nacional de Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento. “O Estado tem que ampliar a proteção social, principalmente para os grupos mais vulneráveis, este é um momento que não poderíamos ter filas no Bolsa Família, no INSS, a gente deveria estar ampliando essa cobertura.”

Já o relator da PEC, senador Oriovisto Guimarães, afirmou que a proposta cria alternativas e não obrigações aos administradores. “Essa PEC não obriga nenhum administrador a usar coisa nenhuma, é sempre poderá, poderá, poderá. Esse corte linear e absoluto de que estão falando em todas as categorias não existe.” 

 

Fonte: Agência Senado

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Reforma deve priorizar contratação pela CLT nos órgãos públicos, afirma estudo do Senado

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Da Agência Senado – Em um estudo publicado no final de dezembro, a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) afirmou que a União pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa. 

Apesar de ambos trabalharem para o Estado mediante concurso público, os servidores e os empregados diferem no seu vínculo com a administração. Os servidores têm estabilidade, seguem as regras do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei 8.112, de 1990) e integram um regime específico da Previdência Social. Já os empregados são trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, de 1943), que não confere estabilidade, e se aposentam pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Hoje, não são admitidos empregados públicos nas carreiras responsáveis pelas atividades típicas de Estado, como magistratura, diplomacia, segurança pública, elaboração orçamentária, fiscalização tributária e trabalhista e política monetária, entre outras. Essa modalidade de vínculo é mais utilizada nas empresas estatais.

A reforma administrativa da União ainda não tem um formato definido, mas faz parte da agenda de reformas estruturais que pretende conter o crescimento das despesas públicas obrigatórias. Para a IFI, no texto Retrato das despesas de pessoal no serviço público federal civil, Parte 1, esse objetivo não poderá ser alcançado sem mudanças profundas nas regras de contratação, remuneração e gestão de recursos humanos pela administração federal.

O estudo, assinado pelo analista Alessandro Casalecchi, faz menção à PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite medidas temporárias de redução de salários de servidores em ocasiões excepcionais. Para Casalecchi, essas medidas não configuram uma solução de longo prazo.

“Para garantir um controle de despesas de pessoal mais duradouro, a PEC deverá ser complementada por reforma que, entre outros objetivos, buscará aproximar as remunerações dos servidores daquelas observadas no setor privado de maneira permanente”, escreve.

A adoção de mais empregados públicos no lugar de servidores se insere no panorama das reformas porque essa modalidade de contratação alivia os gastos da União com pessoal. A IFI calcula que essa despesa, segunda maior entre as obrigatórias, cresceu em R$ 263 bilhões entre o fim de 2007 e o fim de 2019 (valor que já desconta a inflação).

Casalecchi explica que a pressão das despesas obrigatórias dentro do Orçamento tem dois principais efeitos negativos: acirra a dívida pública e comprime a capacidade do governo de promover investimentos e prestar serviços de qualidade. O primeiro passo para mudar essa realidade, diz ele, foi dado com a reforma da Previdência, e a reforma administrativa deverá vir na sequência.

“Com essas iniciativas, pretende-se liberar recursos para investimentos, entre outras destinações, que são relevantes, inclusive para a retomada do crescimento econômico sustentável do país”, afirma a análise.

Os cálculos da despesa com pessoal incluem não apenas os salários dos funcionários públicos, sejam eles servidores ou empregados, mas também as aposentadorias e benefícios do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que atende apenas aos servidores. Além disso, algumas verbas marcadas como receitas estão incluídas nas contas, como as contribuições previdenciárias patronais recolhidas pela União — que é o empregador dos servidores públicos. Esse dinheiro não sai dos cofres públicos, mas é transferido para outras rubricas dentro da contabilidade orçamentária.

O estudo da IFI destaca ainda que o aumento de celetistas na força de trabalho estatal já é uma realidade nos últimos 20 anos. Apesar de os servidores ainda representarem a maioria absoluta dos funcionários públicos, a sua proporção dentro do total caiu de 96% para 88%, entre 1999 e 2018. Enquanto o contingente de servidores nesse período cresceu cerca de 8%, o número de empregados mais do que triplicou.

Esses cálculos se referem ao Poder Executivo federal, e não incluem o Banco Central e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

“Nota-se, assim, que a substituição de servidores com estabilidade por trabalhadores com outra vinculação (por exemplo, celetistas), algo que uma eventual reforma administrativa pretende reforçar, vem ocorrendo ao longo das últimas décadas, mas eles ainda representam pouco do total”, conclui Casalecchi.

 

Quadro geral

O estudo da IFI aborda apenas o quadro de pessoal do Poder Executivo na esfera da União. Uma visão mais ampla (porém sem recomendações para uma eventual reforma) foi feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no Atlas do Estado Brasileiro, publicado no início de dezembro.

A pesquisa aborda os 30 anos entre 1986 e 2017, explorando toda a consolidação estrutural do serviço público no período pós-Constituição de 1988. Seus dados incluem todos os três Poderes, além do Ministério Público, em todos os níveis federativos — União, estados, municípios e Distrito Federal.

As remunerações no Poder Executivo são, em média, as mais baixas em todos os três níveis. Em 2017, o salário médio de um funcionário do Executivo federal era cerca de R$ 8,5 mil, contra R$ 9,9 mil no Legislativo e R$ 14,1 mil no Judiciário. No entanto, o Executivo ainda domina o contingente de funcionários públicos, com mais de 94% de todos os cidadãos que trabalham para o Estado no plano federal.

Com isso, a maior parte da despesa com pessoal se concentra no Poder Executivo. Segundo a IFI, 73% da despesa bruta com funcionários civis ativos em 2018 foi para o Executivo, único dos três Poderes a ver sua participação nesse gasto aumentar desde 2008. O Executivo respondeu por 88% do aumento dessa despesa entre 2008 e 2018.

PCDF: escrivão dá dicas de estudo para novo concurso com 300 vagas

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As inscrições ainda não foram abertas. O concurso aceita candidatos com qualquer curso de nível superior

Após muita espera dos concurseiros, o edital do concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foi publicado! Estão sendo ofertadas 300 vagas para o cargo de escrivão, que exige nível superior completo em qualquer área de formação. Com salário inicial de R$ 8.698,78, o certame cria ainda mais expectativas.

Bruno Ferreira (30) foi aprovado no último concurso realizado pela PCDF em 2013, para o cargo de escrivão. Ele continua atuando no cargo e conta que sua preparação para o concurso começou muito antes do edital ser publicado e acredita que os concurseiros também devem estudar dessa maneira.

“Hoje, com o nível alto de dificuldade dos concursos, tem que começar o quanto antes! Definir uma área (tribunais, fiscal, policial, etc), pegar o último edital e enfiar a cara nos estudos! Assim eu fiz. Peguei o último edital do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e comecei”.

Quando o edital foi publicado, Bruno já estava preparado e foi aprovado! Em seguida, o edital do concurso da PCDF foi publicado e ele voltou ao foco, já que estava com conhecimentos adquiridos dos 10 meses de estudo do edital da Polícia Militar. Uma dica que ele dá é que é necessário ter um plano de estudo com matérias e horários muito bem definidos.

“Particularmente, prefiro cursinho online, mas isso vai de cada um. De resto, não tem segredo: é sentar na cadeira e estudar muito!”

 

Para chegar lá

Gabriel Ramos (24) é auxiliar administrativo e está estudando para o concurso de escrivão. Ele conta que sempre estudou sozinho, já que segundo ele, o deslocamento até cursinho e a necessidade de acompanhar a matéria no ritmo de uma turma de 20 a 30 pessoas o fez descartar a hipótese de estudar com cursinhos desde o início. “Meu preparo, neste pós-edital, é focado na revisão e na resolução de questões. O edital ficou bem menor, o que me tranquilizou”.

Sobre o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do concurso, Gabriel comenta que é uma banca séria e costuma cobrar assuntos sempre da mesma forma, o que torna possível um estudo orientado por questões de concursos passados.

Ele segue uma rotina para seus estudos: chega com duas horas de antecedência no trabalho para conseguir realizar parte dos estudos pela manhã. No almoço, come rapidamente e realiza revisões de acordo com um cronograma. No período da noite, vai à academia, janta e termina o dia com mais uma rodada de estudos.

“Durante a minha trajetória de cinco anos nos concursos sempre marginalizei uma rotina saudável. Hoje consigo ver que é possível ter uma vida de estudo mantendo a saúde em dia”.

 

Saiba mais sobre o concurso da PCDF

O concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está com o edital publicado e oferta 300 vagas para escrivão. Do total de vagas, são 225 de ampla concorrência, 60 para negros e 15 para pessoas com deficiência. O salário inicial é de R$ 8.698,78, para 40 horas semanais de trabalho.

O certame está sendo organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e exige graduação em qualquer área de formação, além de Carteira Nacional de Habilitação, na categoria “B” ou superior.

As inscrições podem ser realizadas a partir das 10h de 22 de janeiro de 2020, até as 18h de 10 de fevereiro de 2020, pelo site www.cebraspe.org.br. O valor da taxa de participação é de R$ 199. O pagamento deve ser realizado até 12 de fevereiro de 2020.

Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, discursivas e prática de digitação, exames biométricos, avaliação médica, prova de capacidade física, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social.

Saiba o que vai cair na prova do novo concurso para escrivão da PCDF 

 

Novo concurso da PCDF à vista

Foi autorizado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) um outro concurso para a PCDF! Serão abertas 600 vagas imediatas para agente da corporação e 1,2 mil para cadastro de reserva. “Já mandei preparar. Estão fazendo estudos técnicos,” afirmou o governador.

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Ministro da Economia autoriza concurso com mais de 300 vagas para o Depen

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O primeiro dia de 2020 trouxe boas notícias para os concurseiros de plantão. Isso porque o ministro da Economia substituto, Marcelo Pacheco Guaranys, autorizou a realização de um novo concurso público nacional! De acordo com a portaria número 675, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º/1), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está autorizado a abrir novo concurso público.

Serão oferecidas 309 vagas, sendo 294 para agente federal de execução penal, cargo que exige nível médio; e 15 para especialista federal em assistência à execução penal, posto de nível superior.

O prazo máximo para publicação do edital de abertura é de até seis meses, ou seja, até junho.

A autorização foi comemorada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com um post em seu Twitter oficial. Confira:

 

Último concurso

O último concurso público do Depen ofereceu 258 oportunidades e foi realizado em 2015. De acordo com a banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), inscreveram-se 52.595 candidatos, o que registrou uma concorrência geral média de 253 pessoas por chance. O posto com maior procura foi o cargo 9, área 3, para agente penitenciário federal, com 31.629 inscrições.

Além de provas objetivas, os candidatos também fizeram exame de aptidão física, avaliação médica e psicológica, investigação social e curso de formação profissional.

Quem tem nível médio de formação e carteira nacional de habilitação de categoria B competiu ao cargo de agente penitenciário federal. O salário foi de R$ 5.403,958. Para nível superior, o cargo aberto foi o de especialista em assistência penitenciaria nas áreas de enfermagem, farmácia, pedagogia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional. A remuneração inicial foi de R$ 5.254,88.

Houve o cargo de técnico de apoio à assistência penitenciária, para nível médio e curso técnico em enfermagem. A remuneração, nesse caso, foi de R$ 3.679,20. Cinco por cento das chances foram reservadas a pessoas com deficiência e 20% para negros.

Delegado especialista em direito penal analisa edital de escrivão da PCDF

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É isso, galera concurseira! O edital de abertura para escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) já está na praça e veio cheio de novidades! Para começar impactante, o regulamento exige conhecimentos em inglês, não tem direito administrativo, nem administração pública, muito menos estatística! Além disso, a prova discursiva será sobre atualidades e realmente pode cair quase tudo. Sem falar que o conteúdo está beeeeem reduzido! Direito constitucional tem menos de duas linhas do conteúdo programático! Cê acredita? 😮

Posto isso, o blog Papo de Concurseiro conversou com Érico Palazzo, que é delegado da PCDF e professor de direito penal e processual penal do Gran Cursos Online, para esclarecer melhor as coisas.

Segundo a avaliação do especialista, a redução expressiva do conteúdo é sim positiva. “O conteúdo programático está bem direcionado para o cargo, para o conhecimento que o servidor vai precisar ter para exercer suas funções. Com a exceção da disciplina de inglês, que eu não vejo nenhuma razão”. “O que a gente repara é que eles quiseram reduzir as questões de direito. Parece que a intenção foi de atrair alunos de outros cursos superiores para a carreira na polícia.”

De acordo com o delegado, a função de escrivão é formalizar a investigação do inquérito. É um cargo burocrático, que lida com muito documento e menos com a parte operacional.

“Por isso a importância da prova discursiva. E o examinador cobrou a etapa de uma maneira interessante, com o conteúdo de atualidades, que abrange quase todos os assuntos atuais (segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia…). Assim, pode cair qualquer tema. A certeza que temos é que está afastada a possibilidade de serem cobrados conhecimentos de direito na dissertação”.

“Acredito que deva cair algo sobre segurança pública, semelhante à prova de 2013 de agente, que foi sobre a venda de armas de brinquedo no DF, ou ainda sobre direitos humanos, mas sempre com uma abordagem mais genérica. O Cebraspe quase sempre quer saber se o candidato domina o conteúdo, mas, nessa prova discursiva, o que o avaliador vai prestar mais atenção é a capacidade do candidato estruturar e argumentar as ideias, ou seja, se ele de fato sabe escrever.”

É sempre bom lembrar que uma resposta errada anula uma certa, e que o peso dos itens de conhecimentos específicos e básicos é o mesmo, mas o número de itens de conhecimentos específicos é maior, são 70, contra 50 de conhecimentos básicos.

Escrivães trabalhando (Foto: Divulgação/Polícia Judiciária MT) 

 

Muito tempo para a prova

Faltam exatamente 101 dias para a aplicação das provas, marcadas para 15 de março de 2020. É bastante tempo, segundo Pallazo. “Quem está estudando para a carreira policial como um todo vai ter muita facilidade e tempo para adaptar os estudos para o concurso da PCDF. Quem mira as carreiras judiciais e fiscal também terá essa facilidade, já que matérias de base comum, como português, direito constitucional, informática e raciocínio lógico são correlatas. Quem também está estudando para policial legislativo do Senado Federal poderá usar a prova como treino, mas ciente que a prova do Senado será mais complexa.”

Sobre o teste de aptidão física, o professor diz que o treino deve começar hoje! “O ideal é começar agora, com treino de duas a três vezes por semana. Temos visto muitas reprovações nessa etapa em concursos policiais, cerca de 50% vêm reprovando, o que se conclui que os concurseiros não estão se preparando com antecedência.”

Por último, Palazzo lembra que tudo que for estudado para escrivão será aproveitado para o concurso público de agente, que deverá ser lançado pela PCDF no começo do ano que vem.

Leia também: Saiu! Polícia Civil do DF publica edital de concurso para escrivão com 300 vagas

Saiba o que vai cair na prova do novo concurso para escrivão da PCDF 

Bons estudos!

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PEC Emergencial: deputados divergem sobre proposta que reduz jornada e salário de servidores

Publicado em Deixe um comentárioCâmara dos Deputados, Concursos Públicos, Governo federal, Poder Executivo, Poder Legislativo

Da Agência Câmara – A Proposta de Emenda à Constituição 186, chamada de PEC Emergencial pelo governo, autor do texto, tem como foco as despesas com pessoal. Dadas as limitações impostas pelo teto de gastos e o desequilíbrio fiscal da União, a ideia é permitir, por exemplo, a redução da jornada do servidor em até um quarto do total com a correspondente redução salarial de até 25%. 

A medida, que começou a tramitar pelo Senado, poderia valer assim que fosse promulgada a emenda no caso do governo federal, pois já existe desequilíbrio fiscal; e para vários estados e municípios que estiverem comprometendo mais que 95% das receitas com despesas correntes. No caso do governo federal, a emenda prevê o ajuste para todos os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) até 2022.

O chefe de cada poder teria que indicar quais unidades sofreriam os cortes. Além disso, ficam suspensos os reajustes salariais; as progressões de carreira, com exceção de juízes, procuradores, policiais e diplomatas; a realização de concursos; e a criação de cargos.

 

Novos gatilhos

Na prática, serão criados novos gatilhos de ajuste para a redução de despesas com servidores. Hoje já existe um gatilho pelo descumprimento dos limites com despesas de pessoal fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que já é a situação de alguns estados. O Executivo federal, por exemplo, pode gastar até 40,9% da receita líquida. Mas gasta cerca de 28% atualmente.

Se o poder ou ente federativo ultrapassa seu limite, ele já pode hoje reduzir despesas com cargos em comissão e funções de confiança e demitir servidores não estáveis. Caso isso não seja suficiente, o servidor estável pode perder o cargo. A PEC Emergencial acrescenta então a redução da jornada em até 25% do servidor estável.

E cria dois novos gatilhos: um que será regulamentado posteriormente com limites relacionados à dívida pública e outro relacionado à regra de ouro. E é esse que poderia ser acionado imediatamente para o governo federal, pois essa regra já vem sendo descumprida este ano. A regra de ouro quer impedir que o governo aumente sua dívida para fazer investimentos.

Áreas prioritárias

Para o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que tem uma proposta semelhante à do governo tramitando na Câmara (PEC 438/18), a população espera que o governo faça investimentos em áreas prioritárias:

“No final das contas, o que nós estamos dizendo é o seguinte: as pessoas que estão em casa, elas precisam de investimento público. Serviços públicos de qualidade e investimentos em infraestrutura, em segurança pública, em saúde. Quando a gente fala de déficit do setor público, nós estamos falando de menos recursos para essas áreas. Quando a gente tem um orçamento deficitário, não tem recursos para pagar essas principais ações que melhoram a vida das pessoas, que geram empregos e fazem o país crescer,” observou.

Crítica à proposta

Já o líder do Partido dos Trabalhadores, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o serviço público é feito por servidores e que as medidas podem prejudicar o atendimento da população:

“O governo se volta a tirar daqueles que mais precisam e que mais necessitam. O governo também, do ponto de vista das opções que faz, acaba sempre optando por beneficiar aqueles que têm muito e penalizar aqueles que têm pouco. É por isso que a nossa bancada vai votar contra esse pacote de forma integral. Nós achamos que é um grande equívoco, um grande erro. E mais uma vez o governo Bolsonaro mostra o seu caráter antipovo e antisoberano.”

Pelo texto da proposta, um quarto da economia gerada pelas medidas será destinada para emendas ao Orçamento da União das bancadas estaduais do Congresso. Outros dispositivos da PEC Emergencial são o que obriga que todos os Poderes participem dos cortes orçamentários, caso eles sejam necessários, e o que busca limitar os incentivos fiscais permitidos em 2% do Produto Interno Bruto (PIB).