Direito Administrativo para o TJDFT: veja como se preparar antes do edital

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Um novo concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi anunciado recentemente pelo  presidente do órgão, Romeu Gonzaga Neiva e tem gerado grandes expectativas entre os concurseiros. Para ajudar na preparação dos que almejam a aprovação neste certame, o blog conversou com o  especialista e professor do IMP Concursos Sérgio Gaúcho para dar dicas específicas sobre direito administrativo. Confira!

Como se preparar antes do edital?

Para estudar antes do edital, Sérgio Gaúcho explica que a estratégia precisa englobar três coisas básicas: ler o edital anterior, separar os conteúdos e estabelecer uma meta diária de estudos.

“Quando falo em meta não é esgotar um conteúdo, mas ter uma rotina diária. Estabelecer um compromisso de estudo. Estudar todos os dias, na quantidade de horas que puder. O final de semana é um grande aliado para o estudante, porque pode estudar várias horas. Quando decidimos entrar nessa corrida dos concursos, temos que colocar a meta visando a posse, temos que abrir mão de outras atividades, temos que ter foco. Sem sacrifício, sem dedicação não se alcança objetivo”, relata.

Quais os assuntos mais importantes de Direito Administrativo serão cobrados no concurso do TJDFT? Qual sequência de estudo adotar?

Para começar, estude nessa sequência:
-Organização administrativa;
-Atos administrativos;
-Poderes administrativos, responsabilidade civil e controle.

Além disso, existem as legislações específicas (improbidade administrativa, processo administrativo e licitações). Não existe um assunto mais importante, mas dentro de cada assunto, existem os pontos mais relevantes e mais cobrados, são esses que os candidatos devem focar.

Como identificar esses pontos mais relevantes?

Para identificá-los, deve ser feita uma análise das provas, resolvendo questões de concurso. É nesse direcionamento que está a importância de um curso preparatório, porque os professores são especialistas em cada disciplina e irão identificar e transmitir ao aluno o conhecimento mais importante, refletindo em economia de tempo e eficiência nos estudos.

Levando em consideração o histórico de provas, em que contexto o Direito Administrativo é cobrado em certames do TJDFT?

Nos concursos para tribunais, de um modo geral, são cobradas muitas questões de Direito Administrativo. É considerada uma disciplina básica, não no sentido de ser a mais fácil, mas no sentido de ser um assunto comum em todas as provas.

Quais os principais erros que os alunos cometem ao estudar Direito Administrativo para concursos?

Talvez o maior erro seja antes de começar a estudar, porque o aluno já olha para o Direito Administrativo como uma disciplina “chata”. Isso é até compreensível, tendo em vista que não é um assunto do dia a dia. Mas temos que nos afastar dessa visão, pois, assim como a Língua Portuguesa e o Constitucional, o Direito Administrativo está presente em praticamente todos os concursos.

Então, para tirar essa “má impressão” sobre a disciplina, eu procuro fazer analogias com o nosso cotidiano, aproximando o candidato da matéria, além de criar mnemônicos para decorar aqueles pontos que serão cobrados na prova.

Expectativa para o edital do TJDFT

O Conselho do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios já aprovou a realização de concurso público para cargos de analistas e técnicos. A decisão foi tomada em agosto, durante a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, por videoconferência.

Considerando a condição e a necessidade de provimento de cargos, submete a este Conselho a proposta que seja iniciado o processo de realização de concurso público para os cargos das carreiras Judiciárias, de Técnico e Analista“, disse o presidente da sessão, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva.

A tendência, segundo os desembargadores, é que o edital possa ser publicado ainda em 2021. O número de vagas será definido após estudo das áreas com maior necessidade de pessoal.

Com a aprovação, projeto será submetido à vice-presidência e a comissão de concursos públicos do TJDFT para tomar as iniciativas necessárias.

TJDFT acumula 405 cargos vagos

Com o último concurso público realizado em 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) sofre com déficit de 405 cargos vagos, sendo 219 na função de técnico judiciário e 186 de analista judiciário. Os números são confirmados pelo Portal da Transparência do órgão, com dados referentes a abril de 2021.

Apesar da vacância no quadro de servidores e de já ter confirmado a intenção de viabilizar um novo concurso para efetivos com levantamento de cargos vagos, a pasta adiantou ao Papo de Concurseiro em maio que não haverá tempo hábil para realização desse concurso ainda em 2021, tendo em vista que o processo não chegou sequer à fase de contratação de banca examinadora. “Estamos apenas no levantamento de necessidades”, frisou o TJDFT.

Presidente fala sobre necessidade de concurso

Em reunião com representantes do 7ª vara Cível, realizada em 7 de julho, o presidente do TJDFT, Romeu Gonzaga Neiva, reforçou a necessidade de seleção para novas contratações no órgão. “Vamos fechar o projeto para fazer um concurso público para servidores. Estamos defasados e outros tribunais não querem ceder servidores. Temos inúmeras aposentadorias e os tribunais que têm concursos abertos não querem ceder servidores para nós e estamos ficando em situação difícil. Então hoje nós vamos trabalhar para que, a partir da semana que vem, preparemos, possivelmente, a minuta de um edital. O problema de falta de servidor está na raiz de tudo. Vamos tentar resolver”, disse.

Último concurso

O último concurso, realizado em 2015, contou com 71.831 candidatos disputando 80 vagas abertas. Houve cargos em que a disputa contou com mais de mil participantes por oportunidade. Foi o caso do posto de técnico judiciário de área administrativa, cargo de maior disputa, com 46.692 inscritos para 36 vagas, ou seja, 1.334 pessoas por chance.

O órgão convocou 920 aprovados durante a validade do edital. Outros 127 foram convocados por outros órgãos de peso do Poder Judiciário, como Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Superior Tribunal Militar (STM) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros.

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Número de vagas do concurso público do TJRJ é reduzido

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Karolini Bandeira*-  Com retomada prevista, o concurso público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) teve algumas mudanças contratuais com a banca organizadora aprovadas pelo presidente do Tribunal, desembargador Henrique Figueira, nesta sexta-feira (17/9). Entre as alterações, foi autorizada a redução do número de vagas para provimento imediato ofertadas: de 160 passou para 132.

A decisão, proposta pela Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas do tribunal (DGPES) e publicada no Diário da Justiça, também incluiu a formação de cadastro reserva no concurso. O quantitativo foi reduzido após nova avaliação da necessidade do quadro de pessoal do TJRJ.

Edital segue suspenso

O concurso do TJRJ, suspenso em 2020 devido à pandemia de covid-19, oferta 132 vagas para os cargos de analistas e técnicos e está sob responsabilidade do Cebraspe. A remuneração inicial para o cargo de técnico de atividade judiciária do TJRJ vai de R$ 3.870,06 a R$ 6.373,89. Já um analista judiciário do órgão começa recebendo de R$ 6.373,89 a R$ 9.560,88.

Os técnicos deverão exercer jornadas de trabalho de 40 horas semanais. As chances serão para as seguintes cidades: Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda.

Para o cargo, é necessário possuir certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, contando com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, noções de direitos das pessoas com deficiência, ética no serviço público) e conhecimentos específicos (noções de direito – administrativo, constitucional, processual civil e processual penal e legislação).

Já para analistas, que exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais, a seleção será composta por provas objetivas, discursiva e avaliação de títulos. A prova contará com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, ética no serviço público e noções dos direitos das pessoas com deficiência) e conhecimentos específicos de cada especialidade.

As chances são para analista judiciário nas especialidades de assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso, execução de mandados, analista de gestão de TIC, analista de infraestrutura de TIC, analista de negócios, analista de projetos, analista de segurança da informação e analista de sistemas.

Os aprovados poderão ser lotados em Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda. Saiba mais aqui!

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Concurso para juiz deve acontecer ainda este ano, diz presidente do TJSP

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Serão abertas 300 vagas para a magistratura; no último concurso, realizado em 2018, salário inicial era de 24 mil reais

Amanda Oliveira – O concurso público para o cargo de juiz no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve ser divulgado no mês de agosto ou em setembro deste ano. A informação foi divulgada pelo presidente do órgão, Geraldo Francisco, em entrevista ao Valor Econômico.
Segundo ele, a logística de realização do certame, que prevê 300 vagas abertas, está sendo estudada juntamente com a banca organizadora. A Fundação Vunesp, banca organizadora, deve alocar mais prédios “para respeitar o distanciamento social”.
“Vamos aguardar e ver como anda o recrudescimento da covid […] A primeira prova é presencial e elimina 19 mil de 20 mil participantes. São cerca de 300 vagas para a magistratura”, explicou.

Último concurso

No último concurso, realizado em 2018, foram abertas 310 vagas para início imediato, com remuneração inicial no valor de R$ 24.818,71. Na época, para concorrer, era necessário ter bacharelado em direito há, pelo menos, três anos, além de três anos de atividades jurídicas, no mínimo, adquiridas após a obtenção do diploma de graduação, entre outras requisitos.

Publicado regulamento com detalhes sobre concurso para área de apoio do TJGO

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Karolini Bandeira*- O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) divulgou nesta segunda-feira (17/05), o regulamento do próximo concurso público para o quadro de apoio do órgão. O documento revela as etapas, requisitos, lotação e carreiras que o edital de abertura deve ofertar. Confira os detalhes!

Vagas

Com novas exonerações e aposentadorias, a quantidade de vagas a ser oferecida no concurso aumentou de 99 para 101. As oportunidades serão para os seguintes cargos:

  • Analista judiciário – Área de Apoio Judiciário e Administrativo: nível superior em qualquer área
  • Analista judiciário – Área Especializada: nível superior em atividade profissional específica
  • Analista judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador: nível superior em Direito

Ainda segundo o regulamento, haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros. Saiba a divisão:

  • Será assegurada vaga para pessoas com deficiência no concurso para provimento de cargos que constar 20 (vinte) ou mais vagas no edital, no percentual de 5% das vagas previstas, bem como das que surgirem durante o período de validade do certame
  • Nos termos da Resolução nº 203, de 23 de junho de 2015, do Conselho Nacional de Justiça, será assegurado o percentual de 20% das vagas aos candidatos negros, sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três

Requisitos

  • O candidato aprovado no concurso será nomeado no cargo, se atendidas as seguintes exigências:
  • Ter nacionalidade brasileira
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos, mediante apresentação da respectiva certidão comprobatória
  • Estar em dia com o serviço militar
  • Ter idade mínima de 18 anos
  • Estar apto física e mentalmente para o exercício das atribuições inerentes ao cargo
  • Não estar incompatibilizado para a investidura no cargo público, nos termos dispostos no artigo 199 da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020
  • Apresentar os documentos comprobatórios de escolaridade exigidos para a investidura
  • Possuir o requisito de escolaridade do cargo designado

Etapas

De acordo com o documento, serão aplicadas provas objetiva de múltipla escolha e discursiva/estudo de caso, que serão eliminatórias e classificatórias, subdivididas em grupos de conhecimentos básicos e específicos, conforme as atribuições do cargo.

  • Às provas de múltipla escolha e discursiva/estudo de caso serão atribuídas notas de zero a dez
  • Será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a seis, numa escala de zero a dez, em cada uma das provas
  • Não haverá arredondamento de nota ou da média final e serão desprezadas as frações inferiores ao centésimo

Concurso não terá separação de vagas por região

Uma novidade que o edital para o quadro de apoio traz é que não haverá separação de vagas por regiões do estado. De acordo com o TJGO, o intuito da nova regra é “criar um cadastro unificado de servidores, que serão lotados conforme necessidade do Poder Judiciário”.

“A realidade do teletrabalho alterou bastante a questão, uma vez que a atuação antes dependia da presença física dos servidores na comarca. Além disso, sem a separação regional, é possível lotar servidores conforme forem apuradas demandas nas comarcas”, argumentou o presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto França.

Concurso aberto para juízes substitutos

O Tribunal de Justiça de Goiás divulgou novo edital de concurso público com 52 vagas para o cargo de Juiz Substituto. Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$28.884,25.

Para concorrer é necessário ter bacharel em direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica. Além disso, os convocados precisam ter menos de 65 anos na data da posse e possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais. Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições entre 7 de junho e 12 de julho de 2021, no site Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame, ao custo de R$ 288,84.

Os candidatos serão avaliados por prova objetiva; duas provas escritas; sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral e avaliação de títulos. Saiba mais!

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Tribunal de Justiça do Amapá contrata banca de concurso para juízes

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Karolini Bandeira*- Em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá nesta quarta-feira (12/05), foi definido que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca organizadora do próximo concurso público para juízes substitutos. A banca ficará encarregada pela aplicação das etapas de provas objetivas, discursivas e de sentenças.

As demais etapas do concurso serão de responsabilidade do TJAP, sendo elas: prova oral, curso de formação, sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. O certame tem previsão de oferta de sete vagas imediatas e formação de cadastro reserva para a ocupação. Outros detalhes sobre o certame ainda não foram divulgados.

Para concorrer ao cargo, é necessário possuir ensino superior completo em direito e ter, no mínimo, três anos de prática jurídica, exercidas após a obtenção do grau de Bacharel. A remuneração inicial de profissionais da carreira é de R$30.404,40.

Último concurso

O último concurso do TJAP para juízes foi realizado em 2014 e contou com 11 vagas. A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas. Os candidatos passarão por prova objetiva, prova escrita prática, prova escrita discursiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral, análise de títulos e curso de formação inicial. Saiba mais! 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Concurso para analistas judiciários do TJGO não terá separação de vagas por região

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Karolini Bandeira*- O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Resolução nº 148, de 12 de maio de 2021, instituiu novas regras para a realização de concursos públicos para provimento de cargos no quadro de servidores do Poder Judiciário do Estado. A resolução prevê que, no próximo edital de concurso para contratação de analistas judiciários, não haverá separação de vagas por regiões do estado.

A minuta de resolução, aprovada pelo colegiado, foi apresentada pelo presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto França, em sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (12/05). De acordo com o TJGO, o intuito da nova regra é “criar um cadastro unificado de servidores, que serão lotados conforme necessidade do Poder Judiciário”.

Durante a sessão, França destacou que a unificação das vagas será melhor para os trabalhos da Justiça Estadual. “A realidade do teletrabalho alterou bastante a questão, uma vez que a atuação antes dependia da presença física dos servidores na comarca. Além disso, sem a separação regional, é possível lotar servidores conforme forem apuradas demandas nas comarcas”, argumentou.

Confira a resolução na íntegra!

Concurso para analistas previsto

No último dia 3 de maio, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, autorizou a realização de novo concurso público com 99 vagas para o cargo de analista judiciário, que exige formação em nível superior.

“Dando sequência às providências visando acelerar a prestação jurisdicional, a presidência do TJGO determinou a realização de concurso público para o provimento de cargos vagos de analista judiciário no 1º grau de jurisdição. Os cargos vagos decorreram de exonerações e de aposentadorias nos últimos tempos”, informou o TJGO.

Segundo o comunicado do Tribunal, o presidente Carlos França, levando em consideração a premente necessidade da contratação de servidores para a reposição da força de trabalho, propiciando ao Poder Judiciário prestar um bom serviço à sociedade goiana, autorizou, em caráter de urgência, a deflagração do processo de abertura de concurso.

Além das 99 chances, a seleção deverá preencher também vagas que surgirem durante o prazo de validade do certame. “Foi determinada a remessa dos autos do procedimento administrativo à Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal, para adoção das providências necessárias à realização do concurso”, informou o órgão.

Concurso aberto para juízes substitutos

O Tribunal de Justiça de Goiás divulgou novo edital de concurso público com 52 vagas para o cargo de Juiz Substituto. Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$28.884,25.
Para concorrer é necessário ter bacharel em direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica. Além disso, os convocados precisam ter menos de 65 anos na data da posse e possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais.
Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições entre 7 de junho e 12 de julho de 2021, no site Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame, ao custo de R$ 288,84.
Os candidatos serão avaliados por prova objetiva; duas provas escritas; sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral e avaliação de títulos.

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Tribunal de Justiça de SP começa preparativos de novo concurso para juízes

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Karolini Bandeira*- Um próximo concurso público para juízes já começou a ser planejado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)! A composição da equipe que formará a comissão organizadora do certame foi pauta de sessão administrativa no Tribunal nesta quarta-feira (12/5).

O último concurso para o cargo de juiz substituto do TJSP foi realizado em 2018, com a oferta de 310 vagas. Entretanto, apenas 86 candidatos foram selecionados — sendo 78 na ampla concorrência e oito em vagas reservadas a cotas. Ainda segundo dados divulgados no Portal da Transparência do órgão no segundo semestre de 2020, há 329 cargos de juiz substituto em vacância.

Para concorrer à carreira, é necessário ser bacharel em direito há, pelo menos, três anos, além de três anos de atividades jurídicas, no mínimo, adquiridas após a obtenção do diploma de graduação, entre outras requisitos. O salário inicial para profissionais da área é de R$ 24.818,71.

Último concurso

O concurso foi composto por provas objetivas, escritas (discursiva e prática de sentença), inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos. Todas as fases foram aplicadas na cidade de São Paulo.

A prova objetiva foi dividida em três blocos de disciplinas:

  • Direito civil, direito processual civil, direito do consumidor e direito da criança e do adolescente;
  • Direito penal, direito processual penal, direito constitucional e direito eleitoral;
  • Direito empresarial, direito tributário, direito ambiental e direito administrativo.

Saiba mais! 

Confirmado concurso para escreventes

O próximo concurso público do TJSP para escreventes continua em tramitação. Em extrato de aditivo de contrato, firmado entre a Fundação Vunesp e o tribunal, foi divulgado que a taxa de inscrições agora será de R$79.

O contrato com a banca Vunesp segue válido e, conforme última prorrogação, deverá ser encerrado em 30 de maio. A banca foi a responsável pelo último certame da instituição, realizado em 2017. Na ocasião, os candidatos tiveram que pagar R$ 72.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo divulgou, em janeiro deste ano, uma lista com serventias extrajudiciais que se encontram em vacância. De acordo com o documento,  atualmente existem 195 cargos vagos, que podem ser preenchidos a partir de um novo concurso do Tribunal. Saiba mais!

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Tribunal de Justiça de Goiás define comissão responsável por próximo concurso

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Karolini Bandeira*- Foi divulgada, no portal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) nesta terça-feira, a comissão organizadora que será responsável pelo próximo concurso público para juízes substitutos. Sob presidência do desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, a equipe, de 13 membros, foi distribuída em três blocos distintos.

Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente

  • Desembargadora Elizabeth Maria da Silva
  • Juíza Nunziata Stefania Valenza Paiva
  • Juíza Aline Vieira Tomás
  • Juíza Vivian Martins Melo Dutra (substituta)
  • Juíza Maria Cristina Costa Morgado (substituta)
  • Juiz Eduardo Perez Oliveira (substituto)

Bloco II: Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral

  • Luiz Cláudio Veiga Braga (presidente)
  • Juíza Geovana Mendes Baía Moisés
  • Juiz substituto em segundo grau Jeronymo Pedro Villas Boas (substituto)
  • Juiz André Reis Lacerda (substituto)

Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Agrário

  • Juíza Marianna de Queiroz Gomes
  • Marcos César Gonçalves de Oliveira
  • Juiz Hamilton Gomes Carneiro (suplente)
  • Advogado Roberto Serra da Silva Maia (suplente)

Segundo o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França, pelo menos 100 vagas serão oferecidas. O edital deve ser publicado em breve, já que o presidente espera dar posse aos aprovados ainda em 2021.

Banca organizadora definida

A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi definida como banca organizadora do certame em 2019. Para participar, o interessado deve possuir bachareladoem direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ser brasileiro nato ou naturalizado e não ter antecedentes criminais.

Último concurso

último concurso para juiz substituto foi feito em 2014 e ofereceu 57 vagas. Ao todo, foram sete etapas de avaliação: prova objetiva seletiva, provas escritas, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. A remuneração foi de R$ 21.657,46.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Presidente do TJDFT fala em novo concurso público para este ano

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O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Romeu Gonzaga Neiva, informou que estuda a abertura de um novo concurso público para cargos técnicos. A informação foi dada em entrevista ao CB. Poder na segunda-feira (3/5).

Segundo ele, com a mudança do atendimento para o ambiente virtual e com servidores trabalhando de casa, as carreiras ficaram obsoletas e, com isso, há a necessidade de novos concursos. “Nossa ideia é viabilizar um concurso no segundo semestre, mas isso ainda
estamos estudando”.

Em paralelo, ela afirmou que o TJDFT também analisa a realização de concurso para a carreira de magistrados. “Infelizmente, tivemos perdas até pela covid, de colegas que até hoje a gente lamenta, perdas por aposentadoria, tanto no primeiro como no segundo grau”.

Último concurso

O último concurso, realizado em 2015, contou com 71.831 candidatos disputando 80 vagas abertas. Houve cargos em que a disputa contou com mais de mil participantes por oportunidade. Foi o caso do posto de técnico judiciário de área administrativa, cargo de maior disputa, com 46.692 inscritos para 36 vagas, ou seja, 1.334 pessoas por chance.

O órgão convocou 920 aprovados durante a validade do edital. Outros 127 foram convocados por outros órgãos de peso do Poder Judiciário, como Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Superior Tribunal Militar (STM) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros.

Tribunais de Justiça: saiba quais são os concursos previstos para este ano

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Karolini Bandeira*- 2021 promete ser um ano recheado de concursos público para a carreira judiciária. Até o momento sete Tribunais de Justiça já deram início na preparação dos certames, que prometem oferecer vagas de nível médio e superior no quadro de apoio e vagas de nível superior para o cargo de juiz. Saiba quais são as informações confirmadas até agora!

TJGO

O novo presidente do Tribunal de Justiça do estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, determinou, em fevereiro, o início dos estudos para a realização de um novo concurso destinado ao cargo de analista judiciário, que exige nível superior.

O novo presidente também  prometeu a realização de um novo concurso para juízes substitutos ainda em 2021. Segundo ele, pelo menos 100 vagas serão oferecidas. O edital deve ser publicado em breve, já que o presidente espera dar posse aos aprovados ainda em 2021. Na última semana, foi escolhido o presidente da banca examinadora do certame. Veja!

TJRO

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi definida como banca organizadora responsável pelo próximo concurso público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), com 175 vagas temporárias para área de apoio. A empresa foi definida em março.

A expectativa é de que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre, com oferta total de 175 vagas para temporários, sendo 150 para apoio técnico da Central de Processos Eletrônicos, cargo de nível técnico, e 25  para analistas judiciários, de nível superior. Veja como foi o último concurso!

TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Franco, confirmou, nesta terça (13), a abertura de um novo concurso público para o órgão. Além da realização de um novo certame, o presidente ainda elencou a chamada de servidores dos concursos ainda em aberto como providência em andamento.

O próximo concurso público do TJSP para escreventes já está em tramitação. Em extrato de aditivo de contrato, firmado entre a Fundação Vunesp e o tribunal, foi divulgado que a taxa de inscrições agora será de R$79.

O contrato com a banca Vunesp segue válido e, conforme última prorrogação, deverá ser encerrado em 30 de maio. A banca foi a responsável pelo último certame da instituição, realizado em 2017.  Saiba mais! 

TJPR

Depois de um longo estudo para contratação de banca organizadora, uma empresa finalmente foi escolhida para reger o próximo concurso público do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para juízes substitutos! De acordo com A dispensa publicada, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a definida!

São previstas 19 vagas para o cargo, que requer diploma de bacharel em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau. A remuneração inicial do cargo é de R$24.818,89. Para os candidatos com deficiência serão destinados 5% das vagas, enquanto os candidatos autodeclarados negros terão reserva de 20%. Veja os detalhes! 

TJRS

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) alterou, ainda este mês, a comissão organizadora responsável pelo próximo concurso público para analistas e técnicos. Veja os novos membros!

O Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) foi a banca escolhida para organizar o certame, que será destinado aos cargos de analista – engenheiro civil, desenhista e técnico em informática. Segundo súmula publicada no Diário da Justiça Eletrônico em outubro de 2020, a taxa de participação será de R$ 76 para engenheiro civil e R$ 42 para desenhista e técnico em informática. As remunerações dos cargos variam de R$ 4.712,55 a R$ 7.352,93.

TJAP

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, anunciou novos concursos públicos para cargos judiciários e de magistratura no Tribunal. “Nós já estamos vendo concursos para determinadas categorias dentro do Poder Judiciário e também o concurso TJAP para magistratura”, informou o representante ao programa Justiça no Ar. 

O próximo concurso para o TJAP foi autorizado durante sessão ordinária do pleno administrativo do Tribunal em dezembro de 2020. O certame, aprovado pela maioria da corte, contratará profissionais de caráter efetivo no cargo de analista judiciário multidisciplinar. Conforme decidido pelo TJAP, serão cinco oportunidades, além de cadastro de reserva. Os primeiros preparativos ficarão sob responsabilidade da comissão organizadora definida, composta pelos desembargadores João Lages e Carlos Tork. Veja como foi a última seleção!

TJDFT

de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, um novo concurso público para contratação de servidores DO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) pode ser realizado este ano! Enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional em agosto de 2020, o PLOA 2021 conta com reserva financeira para provimento de 111 vagas para o TJDFT. Vale ressaltar que o PLOA não garante, necessariamente, a realização de um concurso público para o órgão; mas implica que o governo tem condições financeiras para tal.

Segundo o Portal da Transparência do TJDFT, o órgão sofre com déficit de 385 cargos vagos. Um analista judiciário ganha, atualmente, R$ 12.455,30, enquanto um técnico judiciário tem remuneração no valor de R$ 7.591,39. Os valores são divididos em salário base e gratificação por atividade jurídica. Veja mais! 

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer