STF impede que Estados e municípios endividados cortem salário de servidores públicos

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O sinal vermelho do Supremo à aplicação dessa medida frustra governadores e prefeitos, que esperavam poder usar esse instrumento para reequilibrar as finanças   Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (24/6) impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas. O sinal vermelho do […]

Alexandre Frota apresenta PL que reserva percentual de vagas a mulheres em concursos

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Segundo Frota, as mulheres muitas vezes, por serem chefes de família, se sentem obrigadas a aceitar salários inferiores aos dos homens, apesar de muitas vezes estarem mais capacitadas, por puro preconceito   Um novo projeto de lei que afeta concursos públicos foi apresentado nesta quinta-feira (25/6) na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), o PL 3510 de 2020 estabelece […]

Novas regras dificultam realização de concursos públicos federais

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A partir de 1.º de julho, passa a valer nova instrução normativa que exigirá estudo de impacto financeiro de longo prazo na análise de autorização de concursos Na tentativa de conter a expansão da folha de pessoal e melhorar o planejamento, o governo federal resolveu apertar as regras para a concessão do aval de novos concursos. A partir de 1.º […]

CLDF aprova projeto que autoriza governo a contratar temporários sem previsão na LDO

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Segundo o governo, a permissão viabiliza os esforços para combate à covid-19   Um novo projeto de lei, de autoria do Governo do Distrito Federal (GDF), foi aprovado na Câmara Legislativa local (CLDF) nesta quarta-feira (24/6), em sessão extraordinária remota. O Projeto de Lei nº 978, de 2020, ajusta o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para, entre […]

Deputados querem posse de 821 professores da Educação Básica do DF

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A posse dos professores permanentes foi suspensa. Apesar disso, as aulas virtuais já começaram e a secretaria está autorizada a abrir nova seleção simplificada para mais temporários   Na sessão extraordinária remota desta terça-feira (23/6) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), os deputados Jorge Vianna (Podemos) e Arlete Sampaio (PT) defenderam a posse dos 821 professores da educação básica […]

Guedes muda norma de autorização de concursos para ter detalhes do impacto das despesas a longo prazo

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Nova norma do ministro da Economia aprofunda a análise dos pedidos de autorização para abertura de concursos públicos federais O ministro da Economia Paulo Guedes publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24/6), uma nova instrução normativa que altera a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para […]

Proibição de concursos públicos até dezembro de 2021 é contestada no STF

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Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020   A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6465, com pedido de medida cautelar, contra dispositivo da Lei Complementar (LC) 173/2020 que proíbe, até 31/12/2021, a realização […]

PCDF, Depen, FUB, PRF: Veja agenda de lives gratuitas de preparatórios para concursos

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Confira a agenda de lives gratuitas dos cursinhos preparatórios de concursos públicos desta semana e programe-se!   Gran Cursos Online Acesse aqui!                    IMP Concursos Acesse aqui!                              Direção Concursos 22/6, 15h – Engatinhando no Raciocínio Lógico com o […]

FAB reestabelece continuação de 5 seleções suspensas devido ao covid-19

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As seleções estavam suspensas desde de março como medida protetiva ao novo coronavírus O diretor de Administração de Pessoal da Força Aérea Brasileira (FAB), major-brigadeiro-do-ar Valdir Codinhoto, publicou nova portaria no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (22/6), reestabelecendo os processos seletivos para convocação e incorporação de profissionais de nível superior, com vistas à prestação do Serviço Militar Voluntário, […]

Mais perto do que nunca: DPDF publica contrato com banca no Diário Oficial

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Publicação ainda estipula o valor da taxa de inscrição e a quantidade de inscritos esperadas no concurso de analista Mais um passo decisivo para a abertura do mais novo concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) foi publicado no Diário Oficial local (DODF), desta segunda-feira (22/6). O órgão divulgou o extrato do contrato com a banca organizadora, o Centro […]