Projeto de Lei pode mudar regras da prisão a defensores público; entenda
Proposta em análise na Câmara busca ampliar a proteção funcional da Defensoria e fortalecer o atendimento jurídico gratuito à população
Servidores federais têm até 31 de maio para atualizar cadastro funcional
Medida do governo busca manter dados atualizados e reforçar a segurança das informações; pensionistas têm menor índice de adesão
Últimos dias para servidores sugerirem atividades para a Semana de Inovação da ENAP
Enap recebe propostas até domingo (24/5) para o maior evento de inovação pública da América Latina
Sindjus lança revista científica para servidores do PJU e MPU
Publicação digital gratuita vai divulgar pesquisas e artigos produzidos por servidores filiados ao sindicato
Max Kolbe lança livros sobre concursos e administração pública
Evento na OAB/DF terá debates com magistrados e sessão de autógrafos aberta ao público O advogado Max Kolbe lança, nesta terça-feira (19/5), duas obras voltadas ao universo jurídico e da administração pública: O Direito nos Concursos Públicos e O Processo Administrativo Disciplinar. O evento será realizado às 19h30, no Mezanino José Gerardo Grossi, na sede da OAB/DF, em Brasília. Com linguagem […]
PEC prevê redução gradual da contribuição de servidores aposentados
Texto por Nathallie Lopes — A PEC 6/2024 prevê a redução gradual da contribuição previdenciária cobrada de aposentados e pensionistas do serviço público vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Atualmente, servidores públicos aposentados continuam contribuindo para a Previdência mesmo após a aposentadoria, diferentemente dos trabalhadores da iniciativa privada. A PEC propõe uma redução anual de 10% na cobrança […]
Parceria entre a GEAP Autogestão em Saúde e a Central Nacional Unimed adiciona mais de 177 mil prestadores à rede e passa a valer a partir de 15 de maio, com exceção do Distrito Federal A assistência à saúde dos servidores públicos federais passa por uma reconfiguração com a formalização de uma parceria entre a GEAP Autogestão em Saúde e […]
Câmara aprova limite nacional para carga horária de policiais e bombeiros
Por Anna Júlia Castro — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29/4), um projeto de lei que estabelece um limite nacional para a carga horária de policiais e bombeiros militares. Agora, a proposta avança para o Senado. A proposta, de autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), juntamente com outros parlamentares, foi relatada pelo deputado Coronel Meira (PL-PE) e busca padronizar as […]
Reforma administrativa: especialistas e entidades debatem impactos no serviço público
Por Raphaela Peixoto — Enquanto o país celebra, nesta terça-feira (28/10), o Dia do Servidor Público, o futuro da máquina estatal e da carreira no funcionalismo volta ao centro das discussões em Brasília. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025, que propõe uma ampla reforma administrativa, reacendeu o embate entre defensores da modernização da gestão pública e categorias que […]
Prêmio Espírito Público: votação popular começa na sexta-feira (10/10)
Entre os 14 finalistas estão o Programa Pé-de-Meia e o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Premiação é de R$ 10 mil A partir de 10 de outubro, estará aberta a votação popular do Prêmio Espírito Público (PEP) 2025. O público poderá escolher o melhor entre os 14 projetos finalistas desenvolvidos por servidores públicos de todo o país. A votação está disponível […]