Caso Genivaldo: concursos da PRF terão questões sobre o combate ao racismo

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A decisão foi tomada após acordo entre a PRF e a AGU com a Educafro Brasil e o Centro Santo Dias de Direito Humanos

Por Yasmin Rajab – Um acordo firmado entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) com a Educafro Brasil e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos prevê a inclusão de questões sobre o combate ao racismo em provas de concursos públicos e nos cursos de formação da polícia.

A medida ocorre com o objetivo de obter a reparação de danos morais coletivos cometidos contra a população negra em razão dos atos de violência que resultaram na morte de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu em 25 de maio do ano passado durante uma abordagem feita por policiais rodoviários federais. Na ocasião, o homem foi submetido a uma espécie de “câmara de gás” improvisada no porta-malas de uma viatura da PRF.

O acordo entre as partes também prevê que a União se compromete a desenvolver e a implementar um projeto de combate ao racismo estrutural e institucional, incluindo avaliação, análise e revisão da questão racial nos padrões de trabalho da PRF.

A União também deverá apresentar, nos próximos 90 dias, os resultados iniciais dos estudos sobre a implementação do uso de câmeras corporais pelos policiais, incluindo um possível cronograma para início do uso do equipamento.

Por fim, o acordo também prevê uma revisão do “Protocolo de Uso Proporcional e Progressivo da Força”, regulado por meio de instrução normativa da PRF. Ele definirá a adoção de ações com o objetivo de melhorar o treinamento dos policiais, especialmente em relação à abordagem de cidadãos negros.

Seduc-GO: secretária diz que “pode ser que tenha um novo concurso pela frente”

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Fátima Gavioli recomendou que interessados estudem para o novo certame

Por Yasmin Rajab – Um novo concurso da Secretaria de Educação de Goiás (SEDUC-GO) pode acontecer em breve. A informação foi dada pela secretária de Educação do estado, Fátima Gavioli, durante uma entrevista para um podcast local, nesta quarta-feira (16/5).

A declaração foi dada quando a secretária respondia perguntas de ouvintes. Durante um questionamento sobre o cadastro de reserva do último concurso do órgão, Gavioli indicou que os candidatos aprovados comecem a estudar para um possível novo concurso.

“Eu recomendo aos que estão no cadastro de reserva que eles estudem porque pode ser que tenha um novo concurso pela frente”, declarou.

O último concurso da Seduc-GO foi realizado em 2018 e ofertou 900 oportunidades para a carreira de professor nível III, além da formação de cadastro reserva. O certame, organizado pelo Instituto Quadrix, avaliou os candidatos por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório.

Concurso INSS: certame pode ser realizado em breve, diz secretário

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Por Yasmin Rajab – O secretário-executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz, reforçou a necessidade de um novo concurso público para o INSS. Em entrevista ao Portal da Prefeitura, ele ressaltou que é necessário que seja realizado um novo concurso, mesmo com a convocação de mil aprovados na última seleção.

De acordo com Wolney, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, já se comprometeu a realizar novos certames. “Nós fizemos o chamamento de mil aprovados no concurso que já havia sido feito, as pessoas já estão entrando, e o ministro Carlos Lupi se comprometeu a fazer novos concursos“, declarou.

O concurso, para o secretário, é uma forma de combater a defasagem de servidores no órgão, que tinha mais de 30 mil funcionários e, hoje, tem pouco mais de 19 mil. “Perdemos uma quantidade muito grande”, disse.

Queiroz também falou sobre a medida provisória que prevê a diminuição das filas de espera no órgão. “Já foi editada e vai ser aprovada pela Câmara, e em seguida vamos esperar os resultados”, informou. O objetivo é fazer com que, até dezembro, a fila de espera por atendimento no INSS seja reduzida ao prazo máximo legal de 45 dias.

Nomeação de excedentes

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, ao lado do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmaram que o órgão já fez a solicitação para chamar os excedentes do concurso. De acordo com Stefanutto, a expectativa é conseguir nomear mais 250 aprovados e alcançar, na sequência, o cadastro de reserva, que conta com 2.144 pessoas.

Último concurso

O último concurso do INSS ofertou 1 mil oportunidades de preenchimento imediato para a carreira de técnico do seguro social. De acordo com o edital da época, os aprovados e nomeados na seleção recebem o salário de R$ 5.905,79 – composto pelo vencimento básico de R$ 712,61; gratificação de atividade executiva, no valor de R$ 1.140,18; e gratificação de desempenho da atividade do seguro social, de até R$ 3.595. Os candidatos também têm direito ao auxílio-alimentação de R$ 458.

Os participantes foram avaliados por meio de duas etapas, sendo elas: provas objetivas e curso de formação, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Aplicadas em novembro do ano passado, o exame foi composto por 120 questões cujo modelo de resposta foi o de certo ou errado.

Inscrições abertas para o concurso do MEC; especialista comenta edital

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A seleção oferta 220 oportunidades e salários iniciais de R$ 6.255,90

O Ministério da Educação (MEC) está com inscrições abertas para o concurso público destinado a carreira de técnicos de assuntos educacionais, cargo que exige nível superior em qualquer área de formação. Com provas marcadas para outubro, é importante que os candidatos já tenham começado a se preparar.

Do quantitativo de vagas, 165 são para ampla concorrência, 11 para candidatos com deficiência e 44 para candidatos negros. Os aprovados e nomeados receberão salários de R$ 6.255,90, para uma carga horária de 40 horas semanais.

Para o professor e coordenador das carreiras educacionais do Gran Cursos Online, Carlinhos Costa, há uma perspectiva de contratação rápida dos 220 candidatos. Ele avalia que o edital deste ano “veio mais tranquilo do que outras edições”.

“Os conteúdos presentes já foram cobrados em outras edições. Então, eu acredito que será uma prova de qualidade, bem construída, com itens tranquilos. O nível deve ser de mediano para alto”, explica.

“A prova é dividida entre conhecimentos básicos e específicos, que exigem um mínimo de nota. O primeiro merece bastante atenção do candidato, já que teremos 70 questões. A língua portuguesa ocupa grande parte dos conhecimentos básicos”, complementa.

O especialista ressalta que o Cebraspe, banca organizadora do concursos, cobra provas objetivas e discursivas. Além da língua portuguesa, o exame será composto pelos seguintes conteúdos: legislação e ética na administração pública, noções de direito constitucional, noções de administração pública, atualidades, políticas públicas, legislação educacional e fundamentos da educação.

“Eu também chamo atenção para atualidades, já que pode ser cobrada na parte objetiva, assim como na discursiva. Minha dica de preparação é estudar a teoria e fazer exercícios a partir do que o Cebraspe já aplicou em outros tantos editais. Essa prática de revisitar provas antigas da instituição vai indicar o caminho da preparação”, orienta.

Inscrições

As inscrições do concurso do MEC estão abertas e podem ser feitas até o dia 28 deste mês, por meio do site do Cebraspe. A taxa de inscrição é de R$ 80.

Os candidatos serão avaliados por provas objetivas (composta por 120 questões) e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. Os exames terão a duração de 4h30 e serão aplicadas na data provável de 8 de outubro.

Os aprovados e nomeados irão desempenhar as atividades de execução qualificada, sob supervisão superior, de trabalhos pedagógicos, visando à solução de educação, de orientação educacional, administração escolar e de educação sanitária.

Concurso Codhab: aprovados fazem apelo para nomeação e companhia responde

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Por Yasmin Rajab – Candidatos aprovados no concurso da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) fazem apelo para serem convocados. A comissão, composta por 12 pessoas, entrou em contato com o Papo de Concurseiro alegando que nenhum dos candidatos que passaram no certame, realizado em 2018, foram chamados.

O grupo alega que a Companhia, criada em setembro de 2007, não possui um quadro próprio de servidores. Este foi o primeiro concurso realizado após ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal de Contas do DF (TCDF).

Ainda de acordo com a comissão, a estrutura administrativa da Cohdab é composta por 204 empregos em comissão, sendo 187 ocupados por empregados sem vínculo com a Administração Pública e 17 por servidores concursados requisitados das esferas distrital e federal.

Medida do MPDFT

Recentemente, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), também recomendou à Codhab, que não contrate mais servidores sem concurso público, e que o percentual de ao menos 50% dos cargos em comissão e funções de confiança sejam preenchidos por servidores ocupantes de cargo efetivo. O órgão tem 30 dias para informar à Prodep sobre a recomendação.

O Papo de Concurseiro entrou em contato com a Codhab e recebeu a seguinte resposta:

A Codhab tem se empenhado para nomear os aprovados no concurso de 2018. Para isso, propôs alteração na Lei 4020/2007, a fim de possibilitar a contratação com o plano de cargos e salários utilizado no momento do certame.

Paralelamente, informamos que foi incluída na LDO de 2024 a previsão de aumento das despesas com pessoal, objetivando a contratação dos concursados.

MPF recomenda à Dataprev aplicação das provas em todo o país

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O edital de abertura do certame restringe os locais de prova apenas a sete cidades (Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, João Pessoa, Florianópolis, Fortaleza e Natal), onde estão alocadas as vagas previstas no edital

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), nesta semana, que as provas do concurso público da empresa (previstas para 1º de outubro de 2023) sejam aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal, preferencialmente nas capitais. Segundo o MPF, o pedido tem por finalidade  garantir igualdade de oportunidades.

Também foi solicitado prorrogação do prazo de inscrições, a fim de que os candidatos já inscritos possam alterar o local de prova após as mudanças recomendadas. Foi dado o prazo de 72 horas, a contar do recebimento, para manifestação dos destinatários quanto ao atendimento da recomendação, com indicação das medidas que serão adotadas. Ao Papo de Concurseiro a Dataprev  confirmou o recebimento da recomendação e  que responderá ao órgão dentro do prazo estabelecido.

Consoante ao MPF, a recomendação foi expedida mediante a um processo, que tramita na Procuradoria da República no Município de Arapiraca (AL), aberto a partir de representação sobre prejuízos a candidatos alagoanos por não ser assegurada a aplicação dos exames no estado. O edital de abertura do certame restringe os locais de prova apenas a sete cidades (Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, João Pessoa, Florianópolis, Fortaleza e Natal), onde estão alocadas as vagas previstas no edital.

Para o MPF, a Dataprev apresentou uma justificativa embasada em “critérios de conveniência e oportunidade e para evitar onerosidade na realização de certame em localidades nas quais a estatal não fará contratações, dada a ausência de filiais/postos de trabalho, os locais designados para realização das provas guardam identidade com as localidades nas quais a estatal possui sede (Brasília/DF) ou filiais (Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Natal/RN, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP)”.

Todavia,  “a Lei 6.125/1974, que autorizou a criação da Dataprev, estabelece textualmente que a empresa pública terá ‘ação em todo território nacional e dependências onde for julgado necessário para o bom desempenho de suas finalidades’”, destaca o MPF. A pasta ainda acrescenta que “o Relatório Anual de Administração da Dataprev informa que ‘no exercício de 2022 a Dataprev obteve, pelo terceiro ano consecutivo, o melhor desempenho financeiro desde sua criação, com lucro histórico líquido de R$ 524,3 milhões’”.

Sobre o concurso

O certame oferta 2.487 vagas de níveis médio, técnico e superior. Do quantitativo de vagas, 222 são de preenchimento imediato e 2.265 para formação de cadastro reserva. Ele é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)

Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. As provas terão a duração de 3 horas e 30 minutos, e valerão 190 pontos. A carga horária e a remuneração varia de acordo com o cargo desejado, podendo chegar a até R$ 8.747,61.

As inscrições podem ser feitas até 18 de agosto, por meio da página oficial do certame. A taxa de inscrição é de R$ 80, para nível médio; e R$ 100, para nível superior.

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

 

Cotas em concurso: TJDFT decide que servidora não fraudou certame

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Servidora prestou concurso para analista judiciário do TJDFT e foi acusada de ter fraudado as cotas raciais do certame

Por Yasmin Rajab – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que uma servidora pública, que foi candidata do concurso do órgão ao cargo de analista judiciária, não fraudou o sistema de cotas do concurso da Corte.

Em resposta ao Papo de Concurseiro, o TJDFT afirmou que a decisão foi “submetida ao crivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou que a composição da comissão e o método empregado para a heteroidentificação estiveram de acordo com os parâmetros legais e regulamentares.”

A concorrente prestou o concurso do TJDFT, mas foi acusada nas redes sociais de ter fraudado as cotas raciais do certame. O autor da publicação divulgou diversas fotos da candidata, que foi aprovada por meio do sistema de cotas.

A funcionária chegou a ter a autodeclaração recusada, mas entrou com recurso e foi aprovada. A carreira tem salário inicial de R$ 12.455,30.

Em nota, o TJDFT informou que “instaurou processo disciplinar contra a servidora e foi constatado que não houve infração administrativa quanto à cota resultando no arquivamento do processo.”

 

Leia mais: Aprovado em 2º lugar não valida diploma estrangeiro e é eliminado de concurso

Dweck: governo espera abrir entre 8 mil e 10 mil vagas a mais em concursos em 2024

Especialistas dão dicas para concurseiros que desejam focar exclusivamente nos estudos

Aprovado em 2º lugar não valida diploma estrangeiro e é eliminado de concurso

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A decisão foi tomada por unanimidade pelo TJDFT, após pedido do Cebraspe, banca organizadora do certame

Por Yasmin Rajab – Um candidato, aprovado em 2º lugar na primeira fase do concurso público para analista da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), foi eliminado da seleção após apresentar diploma estrangeiro não revalidado por universidade brasileira.

A decisão unânime foi tomada pela 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), após pedido do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora.

Segundo informações do TJDFT, o participante foi eliminado durante a convocação para a avaliação de títulos. A decisão foi tomada sob justificativa de que o diploma de nível superior teria que ser expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou, quando for o caso de diploma estrangeiro, ser reconhecido ou revalidado no Brasil.

O participante estava inscrito para a vaga de analista. Ele chegou a apresentar o registro profissional de jornalista, para comprovar e validar o diploma, mas não deu certo e ele acabou sendo impedido de ser nomeado, pois “não está de acordo com as exigências do edital”.
O concurso foi lançado em maio de 2022. Os aprovados e nomeados na carreira de analista no concurso da Apex receberão salários iniciais de R$ 7.654,75, para uma jornada semanal de 40 horas. A contratação é por prazo indeterminado, no regime celetista.
O certame também ofertou vagas para o cargo de assistente. A seleção foi composta por meio de provas objetivas e prova discursiva para ambos os postos. Para o cargo de analista, também houve a avaliação de títulos e de experiência profissional, além da avaliação oral por competências.

Dweck: governo espera abrir entre 8 mil e 10 mil vagas a mais em concursos em 2024

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Até o momento, já foram anunciadas mais de 8 mil vagas previstas para o ano que vem

Por Yasmin Rajab – A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, anunciou que o governo federal pretende autorizar mais 10 mil vagas em concursos públicos para 2024.

Até o momento, já foram anunciadas mais de 8 mil vagas previstas para o próximo ano. No último anúncio, feito na semana passada durante uma entrevista coletiva, a ministra anunciou a autorização de 3.026 vagas, sendo 2.480 para novos concursos e 546 para nomeações em seleções já realizadas.

“A gente espera pelo menos dobrar esse número, abrindo de 8.000 a 10.000 vagas a mais, exceto universidades e institutos federais e militares, que têm uma lógica diferente”, afirmou Dweck em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo.

Esther também complementou dizendo que pretende abrir mais vagas ainda neste ano, para que os aprovados comecem a trabalhar nesta gestão. “Se o concurso for no ano que vem, a pessoa poderá entrar só lá em 2025, faltando apenas dois anos para o fim dessa gestão”, disse. “Não está certo ainda, porque ainda não sentei com a ministra Simone Tebet, mas tento antecipar uma parte.”

O Papo de Concurseiro tenta contato com o MGI para mais detalhes.

Especialistas dão dicas para concurseiros que desejam focar exclusivamente nos estudos

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Para os especialistas ouvidos pelo Papo de Concurseiro, essa essa estratégia exige um bom planejamento financeiro e varia conforme a conjuntura do concurseiro

O governo federal autorizou a abertura de milhares de vagas para concursos públicos em todo o Brasil, para diferentes níveis de escolaridade e áreas de atuação – só último pacote, anunciado nesta semana, são 3.026 vagas para novos concursos públicos e provimentos em concursos já realizados. Com isso, muitos concurseiros optam em parar de trabalhar e focar exclusivamente nos estudos. Para os especialistas ouvidos pelo Papo de Concurseiro, essa essa estratégia exige um bom planejamento financeiro.

Para a consultora financeira Regiane Sultanun, antes de falar sobre dinheiro o concurseiro deve primeiro entender o mundo dos concursos e o seu próprio processo de aprendizado. Ela ainda ressalta que além de um planejamento financeiro e necessário se planejar pessoalmente. “É necessário, ao se programar, pensar em possíveis gastos extras que terá durante o período. Talvez pagar um curso, ou comprar apostilas. Fora as taxas de inscrições e gastos com deslocamento para as provas”.

O educador financeiro Thiago Martello orienta que a reserva para “largar tudo” deve ser criada de imediato e deve abranger uma margem de segurança. “Tem que fazer um colchão financeiro que te dá subsídio de suporte nesse período. A ideia é que quite suas dívidas, não faça outras e começar a guardar grana. Quando você atingir um montante necessário para encarar esse projeto é a hora assim de largar tudo e focar aí na sua meta, no seu sonho”.

“Esse é um excelente momento para se dedicar aos concursos, com a abertura de muitas vagas e previsão de editais históricos, mas o grande diferencial é o tempo de estudo de qualidade”, afirma a a coordenadora do Gran Cursos, Fernanda Barboza. Para ela, nada adianta ter o dia inteiro para estudar se a pessoa não tiver foco, disciplina e determinação. Ela também acrescenta que para boa preparação é preciso que o concurseiro durma e se alimente bem e não se abdique dos momentos de lazer.

Mesmo sendo uma boa alternativa, é natural que o concurseiro que largou tudo se sinta mais pressionado emocionalmente. Para Barboza, essa pressão varia conforme a situação em que o candidato se encontra por isso essa deve ser uma escolha feita de forma muito consciente.  “A comunicação com a família é muito importante na tomada dessa decisão. Sem o apoio é melhor não se precipitar”.