Categoria: Saúde
Mesmo em contato direto com infectados, agente comunitária tem insalubridade negada pelo TST
Karolini Bandeira* – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou acréscimo de insalubridade solicitado por uma agente comunitária da saúde. De acordo com o colegiado, ainda que a perícia constate a insalubridade, é preciso que a atividade seja classificada como insalubre pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, caso contrário o funcionário não tem direito de receber o dinheiro.
A servidora justificou que trabalhava diariamente em contato direto a com doenças infectocontagiosas, como tuberculose, HIV, hanseníase, sífilis e outras. Acrescentou, também, que exercia suas atividades em ambientes sem higiene adequada, úmidos, com mofo, infectados por piolhos e resíduos de pombos. Através de laudo pericial, foi confirmado que a agente tinha contato habitual e permanente com materiais e pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas, tendo direito ao adicional.
Ainda assim, o Tribunal enfatizou que, de acordo com a Súmula 448 do órgão, não basta apenas possuir um laudo constatando a insalubridade para que o servidor tenha direito ao adicional: é necessário, também, que a atividade seja classificada como insalubre na relação oficial elaborada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. O benefício de insalubridade foi indeferido de forma unânime pelo TST.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Concurso PMERJ para oficiais e área de Saúde: banca organizadora definida?
Serão abertas mais de 70 vagas em novas seleções
Karolini Bandeira*- O suspense acerca da banca organizadora que será responsável pelos concursos de oficiais e da Saúde da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) é grande! Apesar dos rumores, a instituição deixou claro ao Papo de Concurseiro de que nada foi oficialmente decidido ainda. A PMERJ ressaltou que a banca organizadora só será revelada com a publicação do edital de abertura — que, aparentemente, está próximo.
O concurso para oficiais da PMERJ vai preencher 32 vagas no cargo. O último certame para a função foi lançado em 2018 e ofereceu 37 vagas. Na ocasião, o organizador foi o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). As oportunidades foram segundo-tenente, posto que exige nível superior, com remuneração de R$ 7.605,10. Os candidatos passarão por prova objetiva, prova discursiva, exame antropométrico, Teste de Aptidão Física (TAF), exame psicológico, avaliação médica, exame social e de documentos. Saiba mais!
Já o novo concurso para a área da Saúde da PMERJ terá 42 vagas distribuídas em 13 especialidades médicas, de acordo com a corporação. O último certame para a área foi em 2010, com oportunidades para os cargos de nível superior de assistentes sociais, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, pedagogos, farmacêuticos, médicos, veterinários, dentistas e nutricionistas. Foram sete as etapas avaliativas: prova escrita, exame antropométrico, exame físico, exame médico, exame social e documental, exame psicológico e prova de títulos. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
DF: profissional de nível superior é desclassificada em concurso de nível médio
A candidata entrou com ação na Justiça para poder tomar posse no cargo
Karolini Bandeira* – Aprovada na função de técnico em nutrição e dietética, no concurso público do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, uma profissional graduada em nutrição entrou com ação judicial ao ser impossibilitada de tomar posse do cargo por não possuir o curso técnico exigido no edital.
Para a União, a candidata deveria ser desclassificada por não obedecer os requisitos pré-estabelecidos do cargo inscrito. Em contrapartida, a relatora do caso, desembargadora federal Daniele Maranhão, lembrou que “de acordo com a jurisprudência do Tribunal, o candidato que possui nível de escolaridade superior ao previsto no edital não pode ser excluído do concurso, tendo em vista que a exigência de formação escolar para o preenchimento de cargo ou emprego público tem por finalidade assegurar a coerência dos conhecimentos técnicos dos candidatos às atribuições que serão exercidas no desempenho das atividades funcionais”.
Por fim, o colegiado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou, de forma unânime, a nomeação e posse da nutricionista aprovada no concurso público.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
STF é a favor da contratação pela CLT em fundações de saúde administradas pelo Estado do Rio
Segundo o PSOL, as leis não podem estabelecer regime de direito privado para a criação das instituições de saúde por serem fundações administradas pelo Estado
Karolini Bandeira*- A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4247, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), foi determinada improcedente, de forma unânime, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação contestava duas leis do Rio de Janeiro que autorizam a criação de fundações de saúde com contratação de pessoal por meio do regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
A Lei Complementar estadual 118/2007 define a área da saúde como área de atuação estatal sujeita a desempenho por fundação pública de direito privado. A outra, Lei 5.164/2007, cedeu autorização ao Poder Executivo para instituir a Fundação Estatal dos Hospitais Gerais, a Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e a Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Central Estadual de Transplante. Segundo o PSOL, as leis não podem estabelecer regime de direito privado para a criação das instituições de saúde por serem fundações administradas pelo Estado.
De acordo com o ministro Marco Aurélio, as entidades, apesar do “rótulo de públicas”, são de direito privado e possuem receitas próprias e autonomia financeira, orçamentária e gerencial. Portanto, a adoção do regime CLT para contratação de seus funcionários é possível. Os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski relembraram que a diferença entre fundação pública de direito público e fundação pública de direito privado está no jeito como as entidades foram criados, na titularidade de poderes e nos serviços prestados.
Por fim, todos os ministros concordaram que as leis contestadas abrangem o regime jurídico de direito privado e, portanto, não tem porquê questionar a contratação de profissionais pela CLT.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Servidores que realizarem exames contra câncer vão ter folga remunerada no Rio
A norma valerá para todos os funcionários: estatutários, celetistas, comissionados, temporários e terceirizados
Karolini Bandeira*- O projeto de lei (PL) 640/15, do ex-deputado Átila Nunes, determina que funcionários públicos poderão receber folga remunerada nos dias de realização de exames preventivos contra câncer. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na última terça-feira (3/11), em primeira discussão. Agora, a medida deverá ser votada em segunda discussão pela Casa.
O PL altera a Lei 5.245/08, que oferecia o direito apenas à funcionárias com câncer de mama ou do colo do útero. Agora, a medida valerá para todos os servidores públicos do Rio de Janeiro: estatutários, celetistas, comissionados, temporários e terceirizados.
Por fim, a proposta aumenta para três o número de folgas para realização de exames e solicita que o Governo do Estado organize, todos os anos, uma campanha educativa aos servidores sobre a importância da realização de exames oncológicos preventivos.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
O ensaio clínico, desenvolvido pela instituição, vai avaliar o papel da vacina BCG como estratégia preventiva de coronavírus
Karolini Bandeira*- A Universidade Federal de Goiás (UFG) está recrutando pessoas que trabalhem na área da saúde como voluntárias para integrar um ensaio clínico, desenvolvido pela instituição, que avalia o papel da vacina BCG como estratégia preventiva de coronavírus. Para se voluntariar, o profissional da saúde deve ter testado negativo para covid-19 e estar em contato com pessoas suspeitas de possuírem o vírus.
Para se inscrever na pesquisa, o interessado deve entrar em contato por meio de Whatsapp (62-983264955), e-mail (rgptb.ufg@gmail.com) ou Instagram (@rgptb.ufg). Também há uma página do grupo com mais informações.
Os voluntários serão divididos em dois grupos: um grupo que será vacinado com a BCG e um grupo que não será vacinado. Os profissionais serão acompanhados por telemedicina por 180 dias. Durante o período, haverá coleta de informações acerca do estado de saúde dos mesmos.
A previsão de duração do projeto é de dois anos. A pesquisa ainda recebeu mais de R$ 1,2 milhão de recursos chamada de apoio à pesquisas em Covid-19, com autoria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Ministério da Saúde.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Concursos para o DF em 2021: 16 editais com mais de 13 mil vagas previstas!
Sabe quais concursos que devem ser lançados no próximo ano para o Distrito Federal? Não? Veja esta lista e fique por dentro de tudo!
Karolini Bandeira* – Faltam menos de 70 dias para o ano acabar! Se esse não foi um ano bom para os concursos, 2021 promete trazer muitas oportunidades aos concurseiros do Distrito Federal! Bom, ao menos isso é o que consta em autorizações, portarias, leis orçamentárias e documentos oficiais.
Organizamos para você uma lista com todas as informações oficiais sobre concursos previstos para o próximo ano. São mais de 10 concursos com, ao todo, 13.042 vagas. Confira:
Principais concursos no Distrito Federal em 2021
Defensoria Pública do Distrito Federal
Suspenso devido à pandemia de covid-19, o edital de abertura do concurso público da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) oferece 60 vagas de nível superior, além de formação de cadastro reserva, para analistas de apoio à assistência judiciária. As chances foram distribuídas em 13 áreas distintas de atuação e a remuneração inicial é de R$ 5,2 mil para os aprovados. O Cebraspe é a banca organizadora do certame, que deve ter retorno no próximo ano. Saiba mais!
Procuradoria-Geral do Distrito Federal
O concurso da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), organizado pela Cebraspe, teve inscrições abertas em fevereiro deste ano. São, ao todo, 100 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para os cargos de analista jurídico (nível superior) e técnico jurídico da carreira de apoio às atividades jurídicas (nível técnico). Os salários são de R$ 4.720,00 para técnicos e R$ 7.320 para analistas, para 40 horas de trabalho semanal. Saiba mais!
Também foi autorizado, em maio deste ano, um concurso público da PGDF com 130 oportunidades, sendo 65 vagas imediatas para o cargo de procurador do DF, além de 65 vagas para formação de cadastro reserva. A autorização foi publicada no Diário Oficial (DODF), em uma portaria assinada pelo secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, André Clemente de Oliveira. Saiba mais!
Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal
O concurso da Adasa DF foi outro certame adiado devido à insegurança na saúde pública durante a pandemia. O edital, que tem o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) como organizador, disponibiliza 75 vagas, 25 para provimento imediato e 50 para formação de cadastro reserva. As chances são para pessoas com nível médio e/ou superior. São dois cargos oferecidos: regulador de serviços públicos, de nível superior, com salário inicial de R$ 10 mil e 40 horas de trabalho semanal e técnico de regulação de serviços públicos, de nível médio, com salário inicial de R$ 4.300, também para 40 horas de trabalho semanal. Saiba mais!
Polícia Civil do Distrito Federal
Dois concursos da PCDF estão com provas suspensas desde setembro. Um para preenchimento de 1.800 vagas de nível superior no cargo de agente — sendo 600 de provimento imediato e 1.200 para formação de cadastro reserva. E outro com 300 vagas para escrivão, cargo de nível superior. O salário de ambas as profissões é de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal. Saiba mais!
Instituto de Proteção ao Consumidor
O concurso do Instituto de Proteção ao Consumidor (Procon/DF) tem comissão organizadora definida desde setembro de 2019, mas já prorrogou pelo menos cinco vezes o prazo para a entrega dos estudos técnicos para sua realização. O último concurso do instituto foi há oito anos e, atualmente, o órgão tem um déficit de mais de 50% dos servidores. Saiba mais!
Guarda Civil Distrital
Foi encaminhado, em março, a proposta de projeto de lei para a criação da Guarda Civil Distrital. A proposta, da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF), foi enviada ao Governo do Distrito Federal (GDF), e prevê abertura de novo concurso público com a criação de 2 mil vagas. O cargo, de nível médio, conta com salário inicial de R$ 2,5 mil, podendo chegar, ao fim da carreira, a R$ 6,3 mil. Saiba mais!
Agepen
Foi autorizado pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEDF), em fevereiro, um novo concurso público para Agepen DF. A previsão é de que sejam 1.179 vagas de agentes de execução penal, sendo 400 para provimento imediato e 779 para formação de cadastro de reserva. Saiba mais!
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Segundo o portal da transparência do mês de outubro de 2020, 420 cargos estão vagos no TJDFT. Em 2019, o Tribunal havia informado ao blog Papo de Concurseiro que o presidente do órgão comunicou equipes competentes pela elaboração de concursos públicos sobre os cargos vagos existentes atualmente no órgão. Atualmente, um analista judiciário (cargo de nível superior) do TJDFT recebe, de acordo com o portal da transparência, salário no valor de R$ 12.455,30.
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Distrito Federal para 2021 (LDO 2021), há o indicativo de que a Sejus DF poderá preencher, no próximo ano, 375 vagas para os cargos de especialista, agente e técnico socioeducativo. As funções são de níveis médio e superior. A remuneração dos cargos vai de R$4.936,06 a R$11.238,21.
Secretaria de Estado de Economia
A SEEC foi outra Secretaria com vagas previstas na LDO 2021. Segundo a Lei, haverá nomeação 509 vagas. O provimento é para os cargos de analista de planejamento urbano e infraestrutura, técnico de planejamento urbano e infraestrutura, analista em políticas públicas e gestão governamental, gestor em políticas públicas e gestão governamental e auditor de controle interno.
Secretaria de Estado de Educação
O próximo concurso público para professores efetivos da Secretaria de Educação (SEEDF) já tem data definida para ser lançado: fim do ano que vem, 2021! O anúncio foi feito em setembro, pelo secretário de Educação, Leandro Cruz. O chefe da pasta informou, ainda, que o processo seletivo para professores temporários deve ocorrer em janeiro de 2021. Para este certame, não há número de vagas definido. Saiba mais aqui.
Na LDO 2021, estão previstas 2.768 vagas para a área. As oportunidades, segundo o documento, serão para professor de educação básica, analista de gestão educacional, monitor de gestão educacional e técnico de gestão educacional.
Secretaria de Estado de Saúde
A LDO prevê 3.846 vagas para ocupação em cargos do SES DF. As oportunidades serão para as profissões de agente comunitário de saúde, agente de vigilância ambiental em saúde, auditor de atividades urbanas, cirurgião-dentista, especialista em saúde, enfermeiro, médico e técnico em saúde.
Zoológico de Brasília
Em abril, a Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB – pertencente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente) formou grupo de trabalho para abertura de um novo concurso para o órgão. A quantidade de vagas ainda não foi divulgada. Saiba mais!
Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec/DF)
Em fevereiro deste ano, a secretaria tornou pública a comissão organizadora que será responsável pela realização do novo concurso público. O objetivo era analisar as especialidades e cargos da Carreira de Atividades Culturais. Saiba mais!
CRN da 1ª Região
O Conselho Regional de Nutrição da 1ª Região (CRN1), com sede em Brasília, vai abrir um novo concurso público. O órgão firmou contrato com o Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES) em setembro. De acordo com o projeto básico do certame, haverá cinco vagas de provimento, além de formação de cadastro reserva para o quadro de pessoal do Conselho. Saiba mais!
Tribunal de Contas do DF
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu, em março deste ano, a continuição do concurso para auditores de controle externo. Tão logo seja retomado, o certame ofertará novamente 10 vagas de provimento imediato além de formação de cadastro de reserva. A remuneração é de de R$ 16.673,35. Saiba mais!
Você pode saber mais sobre concursos previstos pelo LDO 2021 clicando aqui.
Pandemia: Déficit de servidores preocupa e MPDFT identifica orçamento para contratações
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
O edital de abertura pode ser lançado a qualquer momento
Karolini Bandeira*- Definida como a banca organizadora do concurso do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Sergipe (Coren SE) dia 13 de outubro, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) teve a contratação oficializada na última quinta-feira (22/10) no Diário Oficial da União. A contratação é a última etapa antes da divulgação do edital de abertura. O documento, a partir de agora, pode ser publicado a qualquer momento.
Comissão organizadora formada
A comissão organizadora da seleção foi definida em janeiro deste ano. Cinco servidores acompanharão o concurso:
- Clarice Fonseca Mandarino, conselheira
- Lucas Fernandes Araujo, empregado público do Coren/SE
- Daniela de Santana Miranda, empregada público do Coren/SE
- Jefferson Santos da Silva Braga, representante do Sindiscose
- Gabriela de Carvalho Lima Pereira, representante do Seese
Último concurso foi há 10 anos
O último concurso do Conselho foi em 2010, com 25 chances para cinco cargos de níveis médio e superior: técnico administrativo, técnico em contabilidade, técnico de suporte, advogado e enfermeiro fiscal. O concurso teve prova objetiva, prova discursiva e análise de títulos. Aos candidatos aprovados, foi oferecida uma remuneração que variava de R$ 604,95 a R$ 3.000, para uma jornada de 30 a 40 horas por semana.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Renan Filho garante concurso da Secretaria de Saúde no primeiro semestre de 2021
Mais uma vez, por meio de suas redes sociais na internet, Renan Filho prometeu concurso público para Saúde até junho de 2021
Karolini Bandeira* – O governador de Alagoas, Renan Filho, tornou a falar sobre os concursos públicos do Estado em suas redes sociais. Em uma live feita no Instagram, ele garantiu que o próximo concurso público da Secretaria de Saúde de Alagoas (Sesau AL) não vai demorar a acontecer: “No ano que vem, no primeiro semestre, nós vamos fazer um concurso público para a Saúde em Alagoas”.
Ainda durante a transmissão ao vivo, o governador acrescentou que a área da Saúde não vai ser a única a ter uma nova seleção. “Vamos fazer concurso público para a Segurança e para a Educação. Vai ser um ano de muitas realizações”, assegurou Renan Filho.
Renan Filho anunciou a inauguração do novo Hospital Regional da Mata e a construção de dois novos hospitais. Com a abertura de três unidades médicas, a contratação de profissionais da saúde passa a ser uma necessidade importante para o Governo de Alagoas. Veja:
Confirmação de outros quatro certames
Durante uma live feita no Facebook em 21 de setembro, o governador de Alagoas prometeu a realização de outros quatro concursos públicos para o primeiro semestre de 2021.
Além da Secretaria de Saúde, foram previstos certames para a Secretaria de Educação, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal. “Eu quero dizer para você, que deseja passar em concurso para a Polícia Militar, para a Polícia Civil, para a Educação, para agente penitenciário e para a Saúde, que se prepare e dedique, porque oportunidades surgirão no primeiro semestre do ano que vem. Nós vamos correr um pouco agora, para poder avançar e criar um cronograma, mas no final no ano e no primeiro semestre do ano que vem nós teremos uma agenda de concursos públicos”, garantiu Renan Filho.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Pazuello se diz disposto a sanar irregularidades apontadas em seleção com 4.117 vagas
O Ministro da Saúde se reuniu com sindicalistas para tratar sobre as irregularidades apontadas na seleção com 4.117 vagas
Karolini Bandeira* – Em reunião com sindicalistas e parlamentares na última quinta-feira (30/9), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu resolver as falhas do processo seletivo do Ministério apontadas por profissionais da saúde. No encontro, o ministro alegou já ter solicitado uma análise com todos os problemas do certame, a fim de solucioná-los.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ), que estava sendo representado na reunião pela dirigente Cristiane Gerardo, Pazuello afirmou que, entre os 40 mil candidatos inscritos para o certame, “não existe ninguém eliminado” e que seu objetivo é “proteger a rede de forma que se mantenha o serviço à população usuária”.
O ministro da Saúde assegurou, também, que já consultou a Secretaria de Atenção Especializada de sua pasta sobre a possibilidade de fazer uma reinserção de dados dos candidatos inscritos. As dificuldades que os candidatos tinham para inserir seus dados no sistema de inscrição do certame foi uma das principais reclamações feitas sobre a seleção.
Por fim, Eduardo Pazuello afirmou que, se a única solução dos problemas é o cancelamento do certame, a medida será implementada no tempo adequado e com a devida segurança jurídica.
“A audiência foi bastante positiva porque confirmou a existência de inúmeros problemas do atual certame. Os mesmos problemas que estamos denunciando há mais de um mês. Esperamos que a solução adotada restitua o pleno direito dos candidatos que foram prejudicados durante e após se inscreverem no processo seletivo”, comentou a dirigente do Sindsprev/RJ, Cristiane Gerardo.
Em vídeo publicado no Instagram, o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), que também estava presente na reunião, comentou sobre a seleção: “Nosso pedido é que seja reaberta a apresentação dos títulos e do tempo de experiência. (…) Principalmente, para que as pessoas que trabalham há anos nos hospitais não sejam prejudicadas por uma análise errônea. Tenho a expectativa que o general Pazuello possa nos atender e a gente possa fazer um processo seletivo justo”.
Irregularidades
Algumas das falhas do processo seletivo denunciadas pelos profissionais da saúde são a não observância da bonificação de um ponto adicional para cada ano de experiência comprovada pelos candidatos (limitada a 10 pontos); o redirecionamento de candidatos que disputavam na ampla concorrência para vagas reservadas a pessoas com deficiência e a exclusão de 70% de profissionais que trabalham atualmente nas unidades federais de saúde. Saiba mais em: Parecer recomenda cancelamento de seleção do Ministério da Saúde com 4.117 vagas
*Com informações do Sindsprev/RJ