TRF1 permite nova contratação temporária em cargo e órgão distintos à contratação anterior

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Karolini Bandeira*- Foi decidido, pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que não há irregularidades em ser contratado temporariamente em um cargo ou órgão distintos do contrato anterior. A sentença assegurou a contratação temporária de uma mulher aprovada no cargo de profissional de nível superior do Ministério da Saúde.

A União havia negado a nomeação da profissional sob a alegação de ser “proibida a contratação temporária de candidato aprovado em processo seletivo simplificado antes de decorrido 24 meses do encerramento do contrato anterior”, situação na qual se enquadrava a funcionária, que já ocupava um cargo temporário na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O magistrado pontuou que não há irregularidades quando a nova contratação é para um outro cargo  ou em órgão distinto, já que não caracteriza renovação do contrato anterior. “No caso dos autos, a candidata foi aprovada no processo seletivo para cargo de profissional de nível superior do Ministério da Saúde regido pelo Edital nº 2/2008, não havendo óbice para a formalização de novo contrato temporário de trabalho pelo fato de ter ocupado cargo de prestação de serviço técnico especializado na Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, sob o regime da Lei nº 8.745/1993”, finalizou o Tribunal. A decisão foi unânime.

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Profissionais protestam contra seleção do Ministério da Saúde

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De acordo com o Sindsprev/RJ, em breve haverá uma nova manifestação a favor do cancelamento do processo seletivo

 

Karolini Bandeira* – Na manhã desta quarta-feira (21/10), profissionais da rede federal de saúde do Rio de Janeiro se reuniram em um manifesto contra o processo seletivo do Ministério da Saúde, aberto em agosto, que visa preencher 4.117 vagas temporárias em unidades médicas do estado. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev/RJ), em breve haverá uma nova convocação de manifestação dos servidores.

 

Ainda segundo o Sindicato, o protesto, feito nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), teve participação abaixo da esperada. Esta não é a primeira manifestação contra o certame: ainda em setembro, profissionais foram às ruas reivindicar pela anulação da seleção que, desde o início, teve irregularidades apontadas.

 

Falhas

Como já mostrado pelo Papo de Concurseiro, desde a divulgação do edital de abertura, irregularidades na seleção vem sido apontadas pelo Sindsprev/RJ e por profissionais contratados. Algumas dessas denúncias são a não observância da bonificação de um ponto adicional para cada ano de experiência comprovada pelos candidatos (limitada a dez pontos), o redirecionamento de candidatos que disputavam na ampla concorrência para vagas reservadas a pessoas com deficiência e a eliminação de profissionais que preenchiam todos os requisitos exigidos pelo edital.

 

Em setembro, um parecer técnico da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) solicitou a anulação do certame. A recomendação da nota é que seja feita uma manutenção das equipes de profissionais que já trabalham nas unidades federais de saúde, para que, dessa forma, não haja queda na qualidade na prestação de serviços à comunidade. Saiba mais!

 

Pazuello chegou a se reunir com sindicalistas

Em reunião com sindicalistas e parlamentares dia 30 de setembro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu resolver as falhas do processo seletivo. No encontro, o ministro alegou já ter solicitado uma análise com todos os problemas do certame, a fim de solucioná-los. Eduardo Pazuello afirmou que, se a única solução dos problemas é o cancelamento do certame, a medida será implementada no tempo adequado e com a devida segurança jurídica.

 

De acordo com o Sindsprev, até o momento nenhuma medida concreta foi tomada pelo Ministério no sentido de preservar os direitos dos candidatos. Saiba mais!

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Pazuello se diz disposto a sanar irregularidades apontadas em seleção com 4.117 vagas

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O Ministro da Saúde se reuniu com sindicalistas para tratar sobre as irregularidades apontadas na seleção com 4.117 vagas

 

Karolini Bandeira* – Em reunião com sindicalistas e parlamentares na última quinta-feira (30/9), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu resolver as falhas do processo seletivo do Ministério apontadas por profissionais da saúde. No encontro, o ministro alegou já ter solicitado uma análise com todos os problemas do certame, a fim de solucioná-los.

 

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ), que estava sendo representado na reunião pela dirigente Cristiane Gerardo, Pazuello afirmou que, entre os 40 mil candidatos inscritos para o certame, “não existe ninguém eliminado” e que seu objetivo é “proteger a rede de forma que se mantenha o serviço à população usuária”.

 

O ministro da Saúde assegurou, também, que já consultou a Secretaria de Atenção Especializada de sua pasta sobre a possibilidade de fazer uma reinserção de dados dos candidatos inscritos. As dificuldades que os candidatos tinham para inserir seus dados no sistema de inscrição do certame foi uma das principais reclamações feitas sobre a seleção.

 

Por fim, Eduardo Pazuello afirmou que, se a única solução dos problemas é o cancelamento do certame, a medida será implementada no tempo adequado e com a devida segurança jurídica.

 

“A audiência foi bastante positiva porque confirmou a existência de inúmeros problemas do atual certame. Os mesmos problemas que estamos denunciando há mais de um mês. Esperamos que a solução adotada restitua o pleno direito dos candidatos que foram prejudicados durante e após se inscreverem no processo seletivo”, comentou a dirigente do Sindsprev/RJ, Cristiane Gerardo.

 

Em vídeo publicado no Instagram, o deputado Dr. Luizinho  (PP-RJ), que também estava presente na reunião, comentou sobre a seleção: “Nosso pedido é que seja reaberta a apresentação dos títulos e do tempo de experiência. (…) Principalmente, para que as pessoas que trabalham há anos nos hospitais não sejam prejudicadas por uma análise errônea. Tenho a expectativa que o general Pazuello possa nos atender e a gente possa fazer um processo seletivo justo”. 

 

Irregularidades

Algumas das falhas do processo seletivo denunciadas pelos profissionais da saúde são a não observância da bonificação de um ponto adicional para cada ano de experiência comprovada pelos candidatos (limitada a 10 pontos); o redirecionamento de candidatos que disputavam na ampla concorrência para vagas reservadas a pessoas com deficiência e a exclusão de 70% de profissionais que trabalham atualmente nas unidades federais de saúde. Saiba mais em: Parecer recomenda cancelamento de seleção do Ministério da Saúde com 4.117 vagas 

 

 

 

*Com informações do Sindsprev/RJ

Parecer recomenda cancelamento de seleção do Ministério da Saúde com 4.117 vagas

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Segundo nota técnica, o processo seletivo pode ocasionar em uma queda na qualidade do atendimento nos centros médicos

 

Karolini Bandeira* – Emitidas na última quinta-feira (24/9), as notas técnicas 112 e 113, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), solicitam o cancelamento do processo seletivo do Ministério da Saúde, que visa preencher 4.117 vagas temporárias em unidades médicas do Rio de Janeiro. A informação foi dada pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ).

Segundo publicado pelo Sindsprev/RJ, a Secretaria, que é vinculada ao Ministério da Saúde, apontou que a substituição dos atuais profissionais por novos pode causar uma queda na qualidade do atendimento nos hospitais. Outra preocupação exposta pelo consultor técnico Marco Aurélio de Almeida é o curto prazo de contratação estipulado pelo edital do processo seletivo, de seis meses. A recomendação das notas técnicas é que seja feita uma manutenção das equipes de profissionais que já trabalham nas unidades federais de saúde — desta forma, a prestação de serviços à comunidade não sofrerá impactos negativos.

As notas foram publicadas em resposta a reclamações sobre o processo seletivo feitas por hospitais e institutos federais vinculados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Segundo apontado pelas unidades federais no início de setembro, há insuficiência no número de vagas proposto no edital para atuação de médicos ortopedistas, enfermeiros e auxiliares de enfermagem no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), o que dificulta o trabalho das áreas cirúrgica e ambulatorial.

O Instituto Nacional de Cardiologia (INC) alegou impossibilidade prática de treinar e adequar novos profissionais às técnicas utilizadas pelo Instituto. Segundo o INC, no certame existe uma “falta de exigência de subespecializações específicas indispensáveis à satisfação das exigências técnicas das atividades extremamente qualificadas que são desempenhadas no instituto”.

Outro problema, destacado por hospitais federais da região, é a falta de previsão de contratação de profissionais com formação específicas em dermatologia, hematopediatria, reumatologia e psiquiatria.

 

Irregularidades

Desde o início, o processo seletivo tem sido questionado pelo Sindsprev/RJ e por profissionais contratados, que apontam irregularidades presentes no edital nº 14/2020.

Segundo o sindicato, algumas dessas irregularidades são a não observância da bonificação de um ponto adicional para cada ano de experiência comprovada pelos candidatos (limitada a dez pontos), o redirecionamento de candidatos que disputavam na ampla concorrência para vagas reservadas a pessoas com deficiência e a aprovação do coordenador-geral de gestão de pessoas do Ministério da Saúde, Ademir Lapa, no cargo de médico — apesar de não obter formação em medicina.

A dirigente regional do Sindsprev/RJ, Cristiane Gerardo, defende o cancelamento do certame: “O processo seletivo é uma fraude. É inaceitável sob todos os pontos de vista, inclusive porque excluiu 70% dos profissionais atualmente em atividade nas unidades federais de saúde”.

 

O que diz o Ministério da Saúde?

Em resposta ao Papo de Concurseiro, o Ministério da Saúde assegurou que a nota técnica não anula o certame e que o processo seletivo será prosseguido. “A recomendação do consultor técnico é um parecer opinativo. Não se trata de uma ferramenta para anular nenhum ato administrativo”, esclareceu a assessoria de comunicação do Ministério.

Leia a nota do Ministério na íntegra:

 

“O Ministério da Saúde esclarece que o Edital nº 14/2020 – que compõe o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais da saúde para atendimento temporário de excepcional interesse público aos Hospitais e Institutos Federais do Estado do Rio de Janeiro – foi realizado em total alinhamento à legislação vigente, garantindo, assim, princípios legais de isonomia, impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos dando total lisura do processo.

A pasta elaborou um sistema de inscrição eletrônico, tendo como requisito de classificação o preenchimento correto e completo do formulário de inscrição, determinante no fornecimento das informações verídicas. O descumprimento desse processo implica na desclassificação do candidato, conforme critério estabelecido previamente, descrito nos itens 3.1 e 3.8 do edital. O documento traz ainda, de maneira objetiva, critérios eliminatórios de seleção, classificação e requisitos básicos exigidos para a contratação.

Qualquer eventual inconsistência poderá ser objeto de recurso, fase estabelecida no edital como período de solicitação de recurso do resultado preliminar, entre os dias 15 e 16 de outubro. As análises dos pedidos serão realizadas entre 17 e 23 de outubro, e a divulgação dos resultados dos recursos será no dia 25 de outubro. A homologação final está prevista até 30 de outubro.

Esclarecemos, ainda, que não é correta a informação de potencial demissão de 70% dos funcionários terceirizados, como noticiado. Os contratos dos profissionais de saúde em vigência foram prorrogados até 30 de novembro de 2020, um mês após a previsão de início de atuação dos contratados pelo novo certame, garantindo, assim, um eficiente processo de transição para que não haja prejuízo no atendimento à população.

A recomendação do consultor técnico é um parecer opinativo. Não se trata de uma ferramenta para anular nenhum ato administrativo.”

 

A seleção

O processo seletivo está em andamento desde agosto. A seleção visa a contratação, por seis meses, de 4.117 profissionais da saúde. As vagas são distribuídas entre as áreas de medicina, enfermagem, técnico de enfermagem, atividades de gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico.

Os aprovados atuarão uma jornada de trabalho de 24 a 40 horas semanais, com um salário que pode chegar a R$ 11 mil.

Os locais de posse ficam a critério do Ministério do Rio de Janeiro, podendo ser para as unidades do Hospital Federal do Andaraí, Hospital Federal do Bonsucesso, Hospital Federal Cardoso Fontes, Hospital Federal de Ipanema, Hospital Federal da Lagoa, Hospital Federal dos Servidores do Estado, Instituto Nacional de Cardiologia, Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia e Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Saiba mais aqui. 

 

Ministério da Saúde vai reabrir seleção com 4.117 vagas

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A reabertura estava prevista para acontecer até o dia 15 deste mês; apesar do atraso, a pasta confirma a intenção de prosseguir com a seleção

 

Karolini Bandeira* – Suspenso neste mês, a seleção simplificada lançada pelo Ministério da Saúde (MS) em maio deste ano, com 4.117 vagas, deverá ser reaberta ainda em agosto. Mesmo um pouco atrasado, já que a primeira previsão seria de reabertura até o último dia 15, a informação foi confirmada pelo coordenador-geral de gestão de pessoas da pasta, Ademir Lapa, em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev/RJ) e como confirmou a assessoria de comunicação do ministério ao Papo de Concurseiro.

 

O concurso oferece vagas para profissionais com atuação no Rio de Janeiro. Existem chances de nível superior para médicos, enfermeiros, e atividades de gestão e manutenção hospitalar. As oportunidades dos níveis médio e técnico são para técnicos em enfermagem e atividades de suporte em gestão e manutenção hospitalar. A jornada de trabalho é de 24 a 40 horas semanais de trabalho, com salários que variam de R$ 1.700 a R$ 11.000.

 

Confira a distribuição de vagas por cargo:

  • Médico – 1.137 vagas
  • Enfermeiro – 996 vagas
  • Técnico de enfermagem – 865 vagas
  • Atividades de gestão e manutenção hospitalar (nível superior) – 604 vagas
  • Atividades de gestão e manutenção hospitalar (nível médio) – 515 vagas

 

Saiba mais sobre a seleção aqui! 

Covid-19: ministérios da Economia e Saúde autorizam contratação de mais de 5.000 profissionais

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O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel; e o ministro de Saúde substituto, Eduardo Pazuello, resolveram autorizar a contratação, por tempo determinado, do quantitativo máximo de 5.158 profissionais de níveis médio e superior. O aval foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (26/5).

Os profissionais poderão ser contratados a partir de maio de 2020 para atuar nas atividades de assistência e apoio à assistência à saúde, nas cidades do país que fazem frente ao combate do novo coronavírus (covid-19).

O Ministério da Saúde definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados e a distribuição do quantitativo máximo de profissionais.

O prazo de validade dos contratos será de até seis meses, limitados os respectivos termos finais a 31 de dezembro de 2020.

As despesas com as contratações autorizadas correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND “1 – Pessoal e Encargos Sociais”, tendo em vista que visam à substituição de servidores e empregados públicos, nos termos do § 1º do art. 105 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

Enquanto perdurar o estado de calamidade pública, as contratações serão custeadas com recursos orçamentários oriundos da publicação de Medida Provisória destinada a abertura de credito extraordinário para enfrentamento do estado de calamidade pública.

 

 

Veja a portaria em sua íntegra aqui. 

Mandetta e Uebel autorizam contratação de 70 técnicos de enfermagem

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Um nova portaria interministerial foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (15/4), em que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel, autorizam a contratação de 70 profissionais de nível médio/técnico para o cargo de técnico de enfermagem.

As chances são por tempo limitado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público durante seis meses. Prazo que tem a possibilidade de prorrogação, desde que justificada, e poderá ser pelo tempo necessário à superação da situação de calamidade pública ou das situações de emergências em saúde pública, sem que se exceda dois anos, contados da primeira contratação.

Segundo a portaria, compete ao Ministério da Saúde definir as remunerações dos profissionais, que serão contratados por meio de processo seletivo simplificado. As despesas com as contratações autorizadas pela portaria correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND “1 – Pessoal e Encargos Sociais”, tendo em vista que visam à substituição de servidores e empregados públicos, nos termos do art. 98 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018.

Poderá ainda ser contratado profissional selecionado em processo já realizado, desde que não tenha sido por exclusiva análise curricular.

Confira a portaria em sua íntegra aqui.

 

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