Categoria: DODF
Secretaria de Educação do DF abre processo de remanejamento dos servidores
A informação foi dada no Diário Oficial do DF desta quarta (17/8)
Yasmin Rajab – A Secretaria de Educação do Distrito Federal abriu o procedimento de remanejamento dos servidores da carreira de magistério público. A informação foi divulgada no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta (17/8).
O procedimento destina-se à mudança de lotação e de exercício dos servidores mediante remanejamento interno ou externo. O processo será realizado em apenas uma etapa.
Aqueles que desejarem concorrer ao procedimento de remanejamento interno o servidor deverá possuir lotação definitiva na Coordenação Regional de Ensino (CRE), desde que esteja atuando no âmbito da Secretaria de Educação ou em unidades parceiras. O servidor deve, ainda, estar interessado em mudar de uma unidade para outra que seja na própria CRE.
Já o servidor com lotação definitiva na condição de exercício provisório deverá participar do procedimento interno ou externo para adquirir o exercício definitivo.
Para dar início ao processo de mudança de lotação, é necessário acessar o SIGEP, por meio do site sigep.se.df.gov.br. O servidor que não possuir acesso liberado deverá fazer a solicitação de liberação nas seguintes condições:
- à equipe gestora ou à CRE/UNIGEP quando estiver lotado em UE/UEE/ENE;
- à chefia imediata quando estiver lotado no âmbito das UAs de níveis central ou intermediário;
- à EAPE quanto estiver em afastamento remunerado para estudos.
Não poderão participar do procedimento o servidor:
a) afastado para mandato classista;
b) afastado para mandato eletivo;
c) afastado pelo artigo 156 da Lei Complementar nº 840, de 2011 (quando no exercício de cargo em comissão ou função de confiança);
d) em licença para tratar de interesses particulares;
e) em licença para acompanhar cônjuge;
f) em afastamento remunerado para estudos, quando o retorno for posterior ao início do semestre letivo subsequente;
g) cedido para outros órgãos;
h) requisitado de outros órgãos para a SEEDF;
i) readaptado com restrição à atuação em ambiente escolar ou em regência de classe ou na orientação educacional, conforme Processo ou Memorando com Laudo emitido por órgão oficial da área de saúde e perícia médica do Governo do Distrito Federal.
Confira as informações e o cronograma completo acessando a página 79 do DODF, disponível aqui.
Concurso SEEDF
Atualmente, a Secretaria de Educação está com um concurso público em andamento. O certame, bastante aguardado pelos concurseiros, está com as inscrições abertas. Os interessados podem se inscrever entre 2 e 31 de agosto, por meio do site do Instituto Quadrix, banca organizadora do certame. As taxas de participação são de R$ 56 (gestor) e R$ 83 (professor e pedagogo).
O certame oferta 4.254 vagas para diversos cargos de nível superior. Os salários variam entre R$ 4.076,99 e R$ 5.497,13. As oportunidades são para professor de educação básica, pedagogo – orientador educacional e analista de gestão educacional da carreira assistência à educação.
A aplicação das provas objetivas e discursivas para os cargos de pedagogo orientador educacional está previstas para 9 de outubro; para gestor, em 16 de outubro. O edital também prevê a realização da avaliação de títulos, que possui caráter somente classificatório.
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Concurso Detran DF: Dois servidores são designados para fiscalizar contrato
A informação foi publicada no Diário Oficial do DF desta sexta (12/08)
O próximo concurso público para o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) segue gerando muitas expectativas. Nesta sexta (12/8), mais um passo foi dado para que em breve o edital oficial seja divulgado.
Foi divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal o nome de dois servidores designados para acompanhar e fiscalizar o contrato do Detran DF em parceria com o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
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Conforme a publicação, os serviços serão realizados por:
- Renato Barbosa Santos – na qualidade de Executor Titular
- Junio Cesar Ferreira – na qualidade de Executor Suplente
O certame ofertará 34 oportunidades, para o cargo de Analista de Atividades de Trânsito, e 89 vagas para o cargo de Técnico em Atividades de Trânsito, com formação de cadastro reserva.
Último concurso
Realizado em 2012, o último certame foi organizado pela Fundação Universa e ofereceu 100 vagas imediatas para o cargo de agente da carreira de policiamento e fiscalização, além de formação de cadastro reserva. 19.547 candidatos se inscreveram no concurso, que teve uma concorrência de cerca de 195 pessoas por chance ofertada.
As oportunidades foram para o nível superior, com remuneração inicial no valor de R$ 5.485,24 para uma jornada de 40 horas semanais. Os inscritos passaram por prova objetiva, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação psicológica e investigação social.
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Concurso Seagri DF: banca assina contrato e edital é iminente
O extrato de contrato foi publicado no Diário Oficial do DF desta quinta (11/8). O certame deve oferecer mais de 200 vagas
Foi publicado no Diário Oficial do DF desta quinta (11/08), o extrato do contrato entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri DF) e o Instituto Americano de Desenvolvimento – Iades.
O instituto será responsável por organizar o certame. Agora, a expectativa dos concurseiros brasilienses é que o edital seja divulgado nos próximos dias.
A Seagri vai ofertar 224 vagas, sendo 74 para o cargo de analista, e as 150 restantes para o cargo de Técnico da Carreira Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, além da formação de cadastro reserva.
O último concurso público da Seagri foi aplicado em 2009, e teve o Cebraspe (antigo Cespe) como banca organizadora. Na época, foram ofertadas 94 vagas de nível médio e superior, nas seguintes especialidades:
Técnico
Agente Administrativo – 4 vagas
Técnico em Contabilidade – 1 vaga
Técnico em Agropecuária – 29 vagas
Analista
Administrador – 1 vaga
Arquiteto – 1 vaga
Engenheiro Agrimensor – 1 vagas
Engenheiro Agrônomo – 12 vagas
Engenheiro Civil – 1 vaga
Engenheiro de Alimentos – 2 vagas
Médico Veterinário – 38 vagas
Nutricionista – 1 vaga
Químico – 1 vaga
Zootecnista – 2 vagas
As etapas do concurso foram divididas em prova objetiva e prova discursiva, para todos os cargos, e prova de títulos, para os cargos de nível superior. Os salários desses cargos variam e podem ir de R$ 4,4 mil a R$ 6,7 mil iniciais. Para o cargo de analista, a exigência é o nível superior. Já para técnico, basta possuir nível médio.
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 prevê novas contratações através de concursos públicos
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta (10/08).
No cenário dos próximos concursos públicos, a LDO 2023 relaciona os certames com a criação e o provimento de cargos, funções e gratificações, provimento de civis ou militares, aumento de despesas com pessoal relativas à concessão de quaisquer vantagens e aumentos de remuneração e alterações de estrutura de carreiras.
A medida pode ser colocada em prática desde que não implique aumento de despesa e desde que seja comprovada a disponibilidade orçamentária.
A LDO manteve alguns dos parâmetros que haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional. Entre eles, estão o aumento de R$ 82,00 no salário mínimo, passando a ser R$ 1.294; previsão da inflação de 3,3% pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA); crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB); e taxa básica de juros em 10% até o fim do ano.
O texto recebeu vários vetos do Presidente Jair Bolsonaro, que ainda serão analisados pelo Congresso. Um deles é relacionado a priorização dos cargos no Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional, e das carreiras de segurança pública do Distrito Federal e da Abin.
Segundo ele, a proposição legislativa “não inova em relação à proposta original encaminhada pelo Poder Executivo federal” e as disposições contrariam o interesse público, pois criariam, no ordenamento jurídico, desnecessária assimetria de tratamento entre as carreiras dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal.
“Esse fato provocaria desequilíbrio entre os órgãos responsáveis pela gestão das carreiras e prejudicaria o desempenho do Poder Executivo Federal na atuação integrada e harmônica entre as diversas áreas de atuação governamental e do Estado brasileiro”.
O texto é derivado do PLN 5/2022, que foi aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional em 12 de julho. Antes da aprovação, a discussão chegou a ser suspensa um dia antes, por falta de acordo.
Próximos concursos:
Com a publicação da LDO 2023, a expectativa dos concurseiros por editais federais deve aumentar. Vale lembrar que alguns deles já estão autorizados, como é o caso do INSS, Receita Federal, Senado, e TSE unificado.
Confira abaixo a situação de cada um deles:
INSS
De acordo com o Ministério da Economia, o provimento das vagas ofertadas pelo próximo concurso público do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está previsto para janeiro de 2023. O órgão tem aval para o preenchimento de 1.000 oportunidades nas carreiras de técnico do seguro social do quadro de pessoal do Instituto, que exige certificado de conclusão do ensino médio.
O processo para a contratação da banca organizadora do certame está em fase de definição. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o salário inicial é de R$ 6,5 mil. O certame foi solicitado ao Ministério da Economia em abril deste ano, no qual era esperada a autorização de 7.575 vagas, sendo 6.004 para técnico e 1.571 para analista.
Receita Federal
A vice-presidente da Sindifisco Nacional, Natália Ribeiro Nobre Saraiva, informou que o próximo concurso da Receita Federal deu mais um passo rumo ao edital. Através das redes sociais, Natália publicou que o certame já tem banca definida. Apesar da informação, ainda não foi divulgado qual será a instituição responsável por organizar a prova.
O concurso da Receita prevê oferecer 669 vagas, para os cargos de Auditor-fiscal (230 vagas), e Analista-Tributário (469 vagas). De acordo com o Ministério da Economia, os aprovados devem ser nomeados a partir de março de 2023.
Senado Federal
O Senado Federal vai realizar o próximo concurso para o provimento de vagas na casa ainda em 2022. Com 19 vagas efetivas autorizadas, o concurso do Senado é um dos mais aguardados pelos concurseiros. Além dos planos de carreira, a seleção oferece altos salários em todos os cargos, com remunerações iniciais até R$ 34 mil. Autorizado desde abril, todas as oportunidades serão para carreiras de nível superior.
Os trâmites para o concurso do Senado estão caminhando rápido. A casa já iniciou o processo de escolha da banca que irá organizar a seleção. Além disso, o Senado Federal lançou uma página oficial do concurso público. O site traz as principais informações sobre a seleção, provas anteriores, documentos oficiais, material didático para estudo como livros para download gratuito, vídeo-aulas e cursos abertos à sociedade.
TSE Unificado
O concurso público unificado para toda a Justiça Eleitoral será realizado no exercício financeiro de 2023 e está em fase inicial do planejamento. Até o momento, oito TRE’s confirmaram a participação.
A Portaria TSE nº 502, de 25 de maio de 2022 autoriza 225 vagas para provimento de cargos efetivos. O documento esclarece que os quantitativos de cargos efetivos autorizados são passíveis de serem providos exclusivamente no exercício financeiro de 2022. As oportunidades são distribuídas nas 26 estados e no Distrito Federal e para os cargos de analista e técnico.
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Concurso Receita Federal: banca já está definida e o edital deve sair em breve
Segundo a Sindifisco, os principais pontos do edital já estão acertados
Para a alegria dos concurseiros, a vice-presidente da Sindifisco Nacional, Natália Ribeiro Nobre Saraiva, informou que o próximo concurso da Receita Federal deu mais um passo rumo ao edital.
Através das redes sociais, Natália publicou que o certame já tem banca definida. Apesar da informação, ainda não foi divulgado qual será a instituição responsável por organizar a prova, e que por enquanto a informação está “sendo guardada a sete chaves”.
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Ela também informou que, após alguns atrasos, o contrato foi aprovado. Agora, a expectativa é que o edital seja publicado em breve. “O correto, pelo cronograma, é sair ainda este mês, mas depois de tantos atrasos não dá pra garantir nada”, ressalta.
O concurso da Receita prevê oferecer 669 vagas, para os cargos de Auditor-fiscal (230 vagas), e Analista-Tributário (469 vagas). De acordo com o Ministério da Economia, os aprovados devem ser nomeados a partir de março de 2023.
O certame apresenta uma grande oportunidade para aqueles que querem seguir carreira pública, já que a remuneração inicial mais o auxílio alimentação é de R$21.487,09, para o cargo de auditor, e R$12.142,39, para o cargo de analista.
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Concurso Senado: diretora-geral é delegada para aprovar edital
A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça (9)
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, delegou a Diretora-Geral do órgão, Ilana Trombka, para dar provimento nas próximas decisões referentes ao próximo concurso público do Senado. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União desta terça (9/8).
A Diretora ficará responsável por designar a Comissão Examinadora do concurso, aprovar as decisões e homologar a classificação dos candidatos. Confira:
O próximo concurso do Senado está sendo bastante aguardado pelos concurseiros de Brasília. O certame será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e ofertará mais de mil vagas, sendo 19 para preenchimento imediato, e as 989 restantes para formar cadastro de reserva.
O edital ainda não foi divulgado, mas a expectativa é que seja publicado ainda em agosto. O órgão estima 71 mil inscrições, e taxa de inscrição pode chegar a R$ 334,61.
Todas as vagas ofertadas serão destinadas aos cargos de nível superior: Técnico legislativo – policial legislativo; Analista legislativo; Advogado; e Consultor legislativo.
As remunerações variam de acordo com o cargo, mas podem chegar a R$ 34.443,96, mais o benefício de auxílio-alimentação no valor de R$ 982,28.
A seleção será extensa, sendo dividida em várias etapas. As fases contarão com aplicação de prova objetiva e discursiva, prova prática, exame de sanidade mental, teste de aptidão física, exame psicotécnico, investigação social, prova de títulos, avaliação biopsicossocial e procedimento de heteroidentificação.
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Portaria realiza mudanças nos cargos da carreira de atividades do meio ambiente do DF
As alterações foram publicadas no Diário Oficial do DF desta terça (9)
O Secretário de Estado de Economia do DF, José Itamar Feitosa, e o Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF, Cláudio José Trinchão Santos, decidiram, por meio da Portaria Conjunta Nº 41, fazer alterações nas especialidades dos cargos da carreira de atividades do meio ambiente do DF.
A mudança, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça (9), revogou a Portaria Conjunta SEPLAG/IBRAM nº 02, de 06 de fevereiro de 2009, e tornou desnecessárias as especialidades de Relações Públicas, Jornalista, Arquivista e Bibliotecário.
Com a alteração, os ocupantes dos cargos de Relações Públicas e Jornalismo agora passam a integrar a especialidade Analista de Comunicação e os atuais ocupantes das especialidades Arquivista e Bibliotecário passam a ser Arquivistas / Bibliotecários.
Já a jornada de trabalho do cargo Técnico de Atividades do Meio Ambiente, da especialidade Monitor de Unidade de Conservação, agora incluirá sábados, domingos e feriados, conforme necessidade da Administração e regulamento interno do Brasília Ambiental.
O documento também reforçou as atividades que serão exercidas pelos ocupantes dos seguintes cargos da instituição:
Analista de atividades do meio ambiente: nas especilidades de Administrador; Advogado; Analista Administrativo; Analista de Comunicação; Analista de Tecnologia da Informação; Arquivista/Bibliotecário; Biólogo; Contador; Economista; Educador Ambiental; Médico Veterinário; Químico.
Técnico de atividades do meio ambiente: nas especialidades de Agente Administrativo; Agente de Educação Ambiental; Monitor de Unidade de Conservação; Técnico de Contabilidade; Técnico de Informática; Técnico em Eventos; Técnico em Multimídia.
Confira o documento completo clicando aqui.
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Concurso Ibram DF
Neste ano, o Ibram DF obteve a autorização para realizar um novo concurso público. O edital, que ainda não foi divulgado, irá oferecer 219 vagas, para preenchimento imediato e formação de cadastro reserva.
Segundo a portaria, que foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 03 de maio deste ano, o certame oferecerá 219 vagas para os cargos de analista de atividades do meio ambiente e técnico de atividades do meio ambiente.
O último concurso Ibram DF foi organizado pelo próprio órgão, em 2021, e ofereceu 225 vagas para contratações temporárias. Já o último certame oferecendo cargos efetivos foi aplicado em 2009, ofertando 109 vagas para cargos de nível médio e superior. A banca organizadora foi o antigo Cespe, atual cebraspe.
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Os candidatos relataram dificuldades para acessar as páginas de inscrição e pedido de isenção de taxa
O Conselho Federal de Odontologia e a PRODAM – Processamento de Dados do Amazonas fizeram alterações nos prazos de inscrição e de isenção de taxa dos próximos concursos públicos dos órgãos.
A mudança ocorreu após as reclamações de vários candidatos interessados em participar dos concursos, que relataram dificuldades para acessar o site do Instituto Quadrix, banca organizadora das provas.
Os concurseiros estão enfrentando problemas no site desde a semana passada. A instabilidade dificultou o acesso as inscrições, checagem de local de prova, e pedidos de isenção de taxa de diversos certames.
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Agora, os candidatos que irão participar do concurso da PRODAM, poderão pedir a isenção de taxa nos dias 8, 9, e 10 de agosto. A informação foi divulgada por meio de nota, confira:
Já o Conselho Federal de Odontologia tranquilizou os candidatos informando que o prazo de inscrição será prorrogado. Segundo o novo cronograma, divulgado no site da banca, àqueles que quiserem se inscrever terão até o dia 10 de agosto. Já o pagamento da taxa poderá ser efetuado até o dia 11 de agosto. Confira o cronograma completo.
O concurso do Conselho Federal de Odontologia está ofertando 125 vagas, para os cargos de agente operacional, técnico administrativo, técnico em tecnologia da informação, analista geral, analista de desenvolvimento de sistemas de informação, analista de suporte de tecnologia da informação, contador e procurador jurídico.
Todas as oportunidades são para lotação em Brasília, DF, e a remuneração varia de R$ 2.000 a R$ 7.500. Os aprovados serão contemplados, ainda, com os benefícios de auxílio alimentação, assistência médica e odontológica, e vale transporte.
O Papo de Concurseiro entrou em contato com o Instituto Quadrix, e até o momento não obteve resposta.
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Concurso Secretaria de Educação do DF (SEEDF)
Um dos concursos bastante aguardados no Distrito Federal é o da Secretaria de Educação do DF (SEEDF), que também está sendo organizado pela Quadrix. Assim como nos demais, os candidatos também enfrentam lentidão para se inscrever no certame. Em resposta ao Papo, a Secretaria informou que as inscrições seguirão até o dia 31 de agosto, e que entrará em contato com a banca para informar os problemas citados.
SEDF forma comissão para concurso que vai ofertar mais de 4 mil vagas
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (10/2), a formação da comissão organizadora do concurso previsto para as carreiras de magistério público e de assistência à educação. O grupo ficará responsável, segundo a publicação, pelo planejamento, organização e execução do certame, que terá a oferta de 4.254 vagas.
De acordo com a Portaria, a equipe é composta por representantes e suplentes das seguintes unidades administrativas:
I – Gabinete;
II – Subsecretaria de Gestão de Pessoas;
III – Subsecretaria de Administração Geral;
IV – Subsecretaria de Educação Básica;
V – Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral;
VI – Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação;
VII – Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais;
VIII – Subsecretaria de Infraestrutura Escolar.
A oferta de vagas foi oficializada no DODF da última segunda (7). Das 4.254 vagas, serão 812 para contratação imediata e 3.442 para formação de cadastro de reserva. As oportunidades serão para as carreiras de professor de Educação Básica, pedagogo-orientador educacional e analista de Gestão Educacional. Veja a distribuição:
- Professor de Educação Básica: 776 vagas imediatas e 3.104 para cadastro de reserva
- Pedagogo-orientador educacional: 20 vagas imediatas e 80 para cadastro de reserva
- Analista de Gestão Educacional: 16 vagas imediatas e 258 para cadastro de reserva
Professores efetivos da SEDF que trabalham 20 horas por semana possuem vencimentos iniciais de R$ 2.983,69, mais gratificações. Já docentes com jornada de 40 horas têm direito a ganho inicial de R$5.370,64, além de gratificações.
Governo regulamenta carreira da nova Universidade do DF com 3.500 vagas
Karolini Bandeira*- Foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (9/11), a lei que regulamenta a carreira de magistério superior da nova Universidade do DF (UnDF). Foram criados 3.500 vagas, sendo 2.500 para professor de educação superior e 1.000 para tutor de educação superior.
De acordo com a lei, os profissionais irão atuar em jornada de 20 e 40 horas semanais. São atribuições gerais dos cargos de professor e tutor de educação superior:
I – formular, planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades cujas atribuições abranjam as funções de magistério e as atividades de docência; o desenvolvimento de pesquisas; e a promoção de atividades de extensão universitária;
II – executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade, observadas as peculiaridades do cargo determinadas em normas específicas;
III – participar da avaliação institucional, docente e estudantil, conforme disposto no regimento da universidade e respeitada a legislação vigente;
IV – elaborar, desenvolver e revisar periodicamente o material didático-pedagógico e os ambientes inovadores, de modo a fomentar o interesse do corpo discente e o desenvolvimento de habilidades, competências e aprendizagens calcadas em princípios críticos, criativos e construtivos; e
V – desenvolver, propor e garantir a vivência de currículo integrado nos cursos em que atua.
Salário e férias
Os ganhos dos cargos de professor e de tutor são compostos pelo vencimento básico, que varia de R$ 2.200 a R$ 8.363,87 de acordo com o regime semanal de trabalho e a habilitação do servidor; e pela Gratificação de Magistério Superior (GMS) calculada no percentual de 30% do vencimento básico do padrão e da etapa em que o servidor esteja posicionado. A GMS só será disponibilizada ao funcionário efetivo que esteja em exercício na UnDF.
O período de férias é de 30 dias anuais. Se o servidor estiver de licença médica ou de licença-maternidade na data de início das férias, elas são usufruídas imediatamente após o término da licença.
Redução na carga horária
Os servidores têm, também, a possibilidade de alterar a jornada de trabalho. Segundo a lei, após o vigésimo ano em regência, o profissional pode solicitar redução da carga horária em regência no percentual de 20%, sem prejuízo da remuneração.
A carga horária reduzida deve ser complementada em atividades relacionadas à pesquisa, ao ensino e à extensão, bem como aquelas ligadas à coordenação pedagógica e à formação continuada.
Os servidores devem solicitar a redução de carga horária no prazo mínimo de 60 dias anteriores ao fim de cada semestre, assegurada redução para o semestre seguinte.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes