PMDF prorroga prazo de validade de concurso para formação de oficiais

Publicado em Deixe um comentáriocarreira militar, Distrito Federal, DODF, GDF, Prorrogação validade de concurso, segurança

O comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Julian Rocha Pontes, publicou edital em que prorrogou o prazo de validade do concurso da corporação lançado em 2016 por mais dois anos. A seleção, destinada à admissão no curso de formação de oficiais policiais militares, foi homologada em 13 de abril de 2018 e o novo período passa a contar de 13 de abril deste ano.

 

Reprodução DODF

 

O concurso foi organizado pelo Iades e ofereceu 50 vagas imediatas, além de 150 oportunidades para formaçao de cadastro reserva. De acordo com o edital, a remuneração dos aprovados pode chegar a R$ 11.894,25.

Foram registradas 13.720 inscrições homologadas.

Puderam participar do concurso candidatos de ambos os sexos, com idade entre 18 e 30 anos e com formação de nível superior de escolaridade. Os candidatos foram submetidos a provas objetivas e discursivas, teste de aptidão física, exames biométricos e avaliação médica, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa e investigação social e avaliação de títulos.

Portaria aprova normas para lotação provisória de servidores da SES DF

Publicado em Deixe um comentárioCoronavírus, Distrito Federal, DODF, Saúde

A medida visa suprir as unidades mais críticas no enfrentamento ao novo coronavírus

 

Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta quarta-feira (8/4), a portaria nº 220, que aprova normas para lotação e movimentação provisória dos servidores da Secretaria de Saúde local (SES/DF). A medida, assinada pelo secretário de Saúde, Francisco Araújo Filho, possibilita atender as áreas mais críticas na assistência e no enfrentamento ao novo coronavírus.

“Essa portaria traz a possibilidade de fazer lotações provisórias dos novos profissionais que estão sendo contratados pela secretaria, priorizando unidades que a pasta mais precisa no combate à Covid-19,” destacou a subsecretaria da Gestão de Pessoas, Silene Almeida.

As lotações serão provisórias e poderão permanecer enquanto durarem as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. Os servidores que já estão em atividade, que forem movimentados provisoriamente não terão nenhuma perda pecuniária na remuneração, mantendo os adicionais de insalubridade e periculosidade.

“No final da pandemia, as lotações dos servidores recém contratados serão definidas de acordo com a necessidade da Secretaria. Os que foram movimentados de seus setores, de forma provisória, retornarão à sua lotação anterior, sem nenhum prejuízo”, pontua Silene Almeida.

Na portaria, que leva em consideração o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública por conta da contaminação do Novo Coronavírus, consta um termo de declaração onde o novo servidor vai preencher e informar ciência que a lotação poderá ser feita em qualquer unidade de saúde do Distrito Federal.

 

Enfermeiros

A portaria também faz referência aos enfermeiros obstetras, recém convocados. Estes atuarão como enfermeiros generalistas nesse período de combate a pandemia.

“O nosso déficit de enfermeiros generalistas é maior e o processo para novo concurso de enfermeiros generalistas ainda está em tramitação. Desse modo, consultamos nossa assessoria jurídica que deu parecer para os enfermeiros obstetras atuarem como generalistas. Acabando esse período de enfrentamento à Covid-19, os profissionais vão atuar na área da especialidade para qual foi contratado. Temos certeza que todos querem ajudar nesse momento de guerra contra o Coronavírus,” acrescenta a subsecretaria Silene.

Os enfermeiros de Família e Comunidade não foram incluídos na portaria porque, segundo a Diretoria de Enfermagem, esses profissionais já atuam atendendo todos os usuários da atenção primária. E a porta de entrada para o sistema de saúde dos casos suspeitos de COVID-19, com sintomas leves são as unidades básicas de saúde.

 

Carga horária aumentada

Outra medida da pasta nesse combate ao novo coronavírus é a ampliação da carga horária de alguns servidores e especialidades médicas de unidades mais críticas, como do Hospital Regional da Asa Norte e do Hospital Regional de Taguatinga. Com a publicação da Portaria Nº 211, também publicada nesta quarta-feira, esses profissionais terão a carga horária ampliada para 40 horas semanais.

 

Fonte: SES/DF

Presidente do TCDF define regime de teletrabalho para servidores

Publicado em Deixe um comentárioCarreira fiscal, Coronavírus, Distrito Federal, DODF

Uma nova portaria foi publicada pela presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Anilcéia Machado, alterando a forma de trabalho dos servidores públicos do órgão, devido à pandemia de coronavírus. A portaria de número 102 foi publicada no Diário Oficial local (DODF) desta quarta-feira (1/4).

O horário de funcionamento do Tribunal será das 13h às 17h, com o mínimo de servidores indispensável à continuidade dos serviços.

Ficam estabelecidas as seguintes medidas temporárias de prevenção à transmissão e ao contágio do novo coronavírus (SARS-COV-2), agente causador da Covid-19, no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal:

 

– suspender o atendimento presencial aos públicos externo e interno, salvo em exceções;

– restringir ao estritamente indispensável a realização de reuniões presenciais de grupos de trabalho, comissões, comitês e assemelhados, devendo ser utilizada, preferencialmente, a forma de teleconferência ou outro meio eletrônico;

– suspender a realização de eventos presenciais de capacitação e treinamento, devendo ser dada preferência a modalidades alternativas caso o evento não possa ser reprogramado para momento posterior;

– vedar a realização de viagens a trabalho;

dar prioridade à modalidade teletrabalho, flexibilizando-se os requisitos de metas adicionais de desempenho e as restrições de quantidade de servidores referentes a este regime de trabalho;

– suspender as atividades presenciais, não essenciais, que não sejam compatíveis com o trabalho remoto;

– reduzir ao nível mínimo necessário as atividades internas essenciais, incompatíveis com o trabalho remoto, mantendo-se apenas o indispensável para a continuidade do funcionamento do Tribunal;

– suspender os prazos processuais relativos a processos físicos e eletrônicos, em tramitação no Tribunal, excetuados os processos urgentes;

– suspender o atendimento interno presencial a servidores, aposentados e pensionistas, referente a questões funcionais e administrativas, devendo ser assegurada a prestação dos serviços básicos por meio eletrônico ou por telefone;

– suspender a entrada de público externo nos edifícios sede e anexo do Tribunal; entre outras medidas.

Durante o período de aplicação do trabalho remoto, os servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares submetidos a este regime devem estar disponíveis para contato telefônico ou eletrônico, no horário correspondente à sua jornada habitual de trabalho.
Às chefias incumbe designar as atividades a serem realizadas em regime de teletrabalho e acompanhar a realização dos serviços por meio de sistemas informatizados ou outras formas de monitoramento; além de homologar a frequência do servidor, fazendo constar, no campo próprio da folha de ponto eletrônica, o registro do regime de teletrabalho.

Nas situações em que for indispensável o comparecimento ao local de trabalho, para fins de realização de atividade presencial, caberá à chefia imediata estabelecer as escalas e horários.

As tarefas desempenhadas pelos estagiários serão realizadas exclusivamente de forma remota.

A portaria ainda define o que são consideradas atividades essenciais, o que os servidores que tenham contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado de coronavírus devem fazer e determinações que devem ser seguidas por terceirizados. Confira sua íntegra aqui.

Covid-19: Secretário do DF Legal autoriza horário diferenciado a servidores para diminuir aglomerações

Publicado em Deixe um comentárioCoronavírus, Distrito Federal, DODF, GDF

Devido ao estado oficial de emergência adotado devido à pandemia do coronavírus, o secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), Gutemberg Gomes, publicou uma nova portaria, no Diário Oficial local (DODF), em edição extra desta segunda-feira (30/3).

 

A partir de agora, fica  autorizado,  aos  subsecretários  e  às  chefias  de  unidades, o  estabelecimento  de  horário  diferenciado  aos  servidores,  efetivos  e  comissionados,  empregados  públicos,  estagiários e contratados, com a adoção de escalas e turnos alternados de revezamento, de modo  a  diminuir  a  aglomeração  de  pessoas  no  mesmo  ambiente.

 

Para tanto deverá ser  mantida  a  carga  horária  ordinária dos servidores e sem prejuízo da continuidade na prestação do serviço.

 

O complemento da jornada deverá ser feito por meio de trabalho remoto, estabelecido e fiscalizado pelas chefias imediatas.

 

Já os  servidores,  efetivos  e  comissionados,  empregados  públicos,  estagiários  e  contratados designados para as ações relacionadas às medidas de enfrentamento à COVID-19 deverão se apresentar regularmente nos postos determinados.

 

A portaria  vigorará  enquanto  perdurar o estado oficial de emergência de saúde pública em razão da COVID-19.

 

Confira a portaria em sua íntegra aqui.

Ibaneis suspende nomeação de aprovados em concursos e posse de 821 professores é cancelada

Publicado em Deixe um comentárioCoronavírus, Distrito Federal, DODF, GDF, Ibaneis Rocha

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decidiu suspender, por tempo indeterminado, os atos de nomeação e posse, inclusive para entrada em exercício, de candidatos já aprovados em concursos públicos realizados no Distrito Federal. A decisão foi feita por decreto (40.572) divulgado em uma edição extra do Diário Oficial local (DODF), no último sábado (28/3).


Com a determinação, fica cancelada, por exemplo, a posse de 821 professores de Educação Básica que aconteceria a partir de terça-feira (31/3).

Segundo a Secretaria de Educação, será verificada a possibilidade de aproveitar os exames admissionais e avaliação na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde) dos candidatos que já passaram por essa etapa.

A determinação considerou que a nomeação de novos servidores públicos pode comprometer as medidas de contenção da disseminação do coronavírus, e a necessidade de se respeitar as limitações de locomoção de pessoas nesse momento de contenção da epidemia.

Considerou ainda que a posse e o exercício de novos servidores para atividades não essenciais na contenção da disseminação do coronavírus pode gerar desnecessário gasto financeiro aos cofres públicos do Distrito Federal, contrariando o interesse público.

Além disso, a 6ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal suspendeu a realização de exames médicos admissionais relativos aos candidatos nomeados até 5 de abril deste ano.

Ainda foram levados em conta o Decreto nº 40.546, de 20 de março, que estabeleceu, em virtude da situação de emergência em saúde pública e da pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que as atividades incompatíveis com o teletrabalho devem ficar suspensas; e o Decreto Legislativo nº 6, que reconheceu o estado de calamidade pública por conta da contaminação do coronavírus.

Ficaram de fora da suspensão aqueles cujo exercício seja necessário para a prevenção, contenção ou combate ao novo Coronavírus.

Confira a íntegra aqui. 

 

Nomeações da Educação

A maioria dos nomeados para a pasta era destinada ao componente Atividades, a maior demanda da rede. Além disso, também foram nomeados professores de artes, biologia, ciências naturais, filosofia, física, geografia, história, espanhol, francês, inglês, português, matemática, química e sociologia.

As nomeações, que aconteceram no último 6 de março, contemplaram ainda profissionais para as escolas técnicas da Secretaria de Educação nas áreas de administração, eletrônica, enfermagem, informática, nutrição, em regimes de 20h e 40h.

Os professores nomeados foram aprovados no último concurso público realizado pela Secretaria de Educação, em 2016, cuja validade segue até setembro de 2021. No total, já foram nomeados 2.500 professores, desde a homologação do concurso, que previa 800 vagas. Cerca de 2.900 candidatos foram aprovados.

 

Caso foi parar na Justiça

Na última sexta-feira (27/3), o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) publicou decisão da juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, que determinou, em liminar, a suspensão dos exames admissionais dos candidatos nomeados, no dia 6 de março, para exercer a carreira de magistério público do Distrito Federal. Segundo o órgão, a realização dos exames fica suspensa até o dia 5 de abril, ou data posterior que vier a ser decretada pelo Executivo Distrital, nos termos do das restrições contidas no Decreto nº 40.550/2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Ao analisar a ação, de autoria Segundo o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico-DF), a magistrada destacou que, no cenário atual, a suspensão dos exames mostra-se razoável. “A extensa quantidade de profissionais empossandos representa a possibilidade/probabilidade de escalas e agendamentos em número bastante de pessoas dia/hora, situação que contribuirá para aglomeração de pessoas, o que vem sendo constantemente objeto de medidas preventivas contra a infecção.”

Além disso, de acordo com a julgadora, se “a fase da perícia se mantivesse em vigor, todo um instrumental de máscaras, luvas e distanciamento se faria premente como precaução à infecção, o que, visto por um enfoque econômico, não se mostra razoável, já que gerará um gasto do recurso público que momentaneamente precisa ser direcionado (…) ao sistema de saúde distrital envolvido em linha de frente no combate e tratamento dos combalidos pelo coronavírus.”

A magistrada acrescentou ainda que houve suspensão das aulas na rede pública e privada. “Eventual postergação da realização dos exames médicos admissionais para os professores da rede pública de ensino não terá efeito irreversível”.

 

O que você achou da notícia? Compartilhe no FórumCW

 

 

 

*Com informações do TJDFT e Sec de Educação

Secretaria de Economia do DF suspende concurso para auditor, mas já prevê data de retomada

Publicado em Deixe um comentárioConcursos Públicos, Coronavírus, Distrito Federal, DODF, GDF

A secretária adjunta de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), Adriane Lorentino, publicou, no Diário Oficial local (DODF), desta quinta-feira (26/3), novo edital com a suspensão temporária do concurso público para o provimento de vagas, e formação de cadastro de reserva, no cargo de auditor-fiscal da Receita do Distrito Federal.

 

A decisão foi tomada devido às medidas preventivas adotadas pelo GDF no combate contra a disseminação do coronavírus.

 

Lorentino tornou público, ainda, que o cronograma do concurso será readequado com novas datas prováveis e que as atividades referentes ao concurso serão retomadas em agosto de 2020.

 

O concurso

O concurso oferece 40 vagas imediatas, mais 80 para cadastro reserva, que contaram com 15.949 inscrições. O cargo em questão é o de auditor-fiscal da Receita, que exige nível superior em qualquer área de formação.

A primeira etapa do concurso (prova objetiva) já foi aplicada em dia 2 de fevereiro. Já a segunda fase (prova discursiva) estava prevista para 12 de abril. O Cebraspe é a banca organizadora da seleção.

 

Foto: Reprodução/DODF 

GDF regulamenta teletrabalho, mas infraestrutura fica a custo do servidor

Publicado em Deixe um comentárioCoronavírus, Distrito Federal, DODF, teletrabalho

Victória Olímpio – Em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19), foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), em edição extra deste domingo (22/3), uma nova portaria regulamentando o teletrabalho dos servidores públicos locais.

Trata-se da portaria nº 18, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos do DF como medida necessária à continuidade do funcionamento da Administração pública distrital.A portaria foi regulamentada pela Casa Civil do DF e entra em vigor a partir desta segunda-feira (23/3).

Um detalhe importante, que devem se atentar os servidores a partir de agora, é que, de acordo com a publicação, a infraestrutura tecnológica e de comunicação adequada à execução das atividades fora das dependências das unidades administrativas fica à custa do servidor, sendo vedado qualquer tipo de ressarcimento.

Também foi publicado que as metas a serem alcançadas pelos servidores durante o período de vigência serão definidas pela chefia imediata e as atividades desenvolvidas não gerarão, para qualquer efeito, contagem de horas excedentes de trabalho. A Coordenação de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração Geral ficará responsável pelo regime de teletrabalho e o período de duração.

As atividades incompatíveis com o teletrabalho e que não forem essenciais ao funcionamento dos serviços públicos ficam suspensas, dispensando o comparecimento presencial dos servidores aos locais de trabalho.

A portaria completa pode ser conferida no aqui.

 

O que você achou da notícia? Comente no Fórum CW!

GDF regulamenta teletrabalho e deixa servidores da Saúde e Segurança de fora

Publicado em Deixe um comentárioDistrito Federal, DODF, GDF, teletrabalho

A Casa Civil do Distrito Federal regulamentou o teletrabalho temporário no serviço público da capital. As orientações das medidas que devem ser adotadas pelos órgãos e entidades foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), na noite desta quinta-feira (19/3). A medida foi adotada para prevenir o contágio do novo coronavírus, considerando a classificação de pandemia, e engloba funcionários que fazem parte do grupo de risco e que conseguem trabalhar em casa.

 

A Portaria nº 17, de 19 de março de 2020, regulamenta o Decreto nº 40.526, publicado dois dias antes. Conforme o texto, só pode aderir ao teletrabalho em caráter excepcional aqueles que têm infraestrutura tecnológica e de comunicação adequada para manter as atividades fora do ambiente de trabalho. O uso dos equipamentos próprios não serão custeados pelo Executivo.

 

As atividades desenvolvidas de casa serão monitoradas pela chefia imediata e não serão consideradas, para efeito de remuneração extra ou qualquer outro, como horas excedentes de trabalho. O texto ainda estabelece que o servidor precisa permanecer acessível e disponível, mantendo contatos atualizados e ativos para garantir comunicação imediata com o órgão nos dias de expediente.

 

Quando solicitado, o servidor em regime de teletrabalho deve comparecer à repartição. Se necessário, a retirada de documentos e processos físicos depende de autorização, e terá todo o procedimento devidamente registrado. Em caso de descumprimento das regras determinadas, a pessoa poderá responder a processo administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade.

Quem tem direito ao teletrabalho

O decreto que instituiu o teletrabalho em caráter excepcional e temporário definiu os critérios para executar as funções de casa enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do coronavírus.

O texto engloba servidores efetivos e comissionados, empregados públicos e contratados com sintomas da Covid-19 ou que tenham retornado de viagem internacional recente, além de idosos acima de 60 anos, imunossuprimidos e gestantes. Também estão incluídos aqueles que estão em convívio com familiar diagnosticado com a doença.

Para não comprometer a prestação de serviços essenciais à população, servidores dos setores da saúde e segurança pública não serão incluídos no regime de teletrabalho. Além disso, deverão seguir as orientações das secretarias competentes. Uma das primeiras medidas publicadas já autorizava trabalho remoto para quem apresentasse sintomas de gripe.

 

E mais: GDF amplia teletrabalho das secretarias de Desenvolvimento Social e de Segurança Pública

Pandemia: PMDF suspende convocações de candidatos aprovados para praça

 

Fonte: Agência Brasília

 

Compartilhe essas informações no FórumCW

GDF nomeia 180 aprovados em concursos para enfrentamento do coronavírus

Publicado em Deixe um comentárioautorização, Coronavírus, Distrito Federal, DODF, GDF, Ibaneis Rocha, Nomeação, Poder Executivo, Saúde

Depois de abrir seleção pública para contratação emergencial de profissionais de saúde pelo IGESDF, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) publicou a nomeação de 180 profissionais aprovados em concursos públicos, em uma edição extra do Diário Oficial local de quarta-feira (18/3), para ajudar no enfrentamento do coronavírus.

 

“Estamos cumprindo as determinações do governador Ibaneis Rocha, para dar celeridade ao combate a esta pandemia. Trata-se de um conjunto de ações articuladas e a nomeação de mais profissionais de saúde é fundamental para o sucesso de todas as medidas adotadas,” destaca o secretário de Saúde, Francisco Araújo.

 

Entre os nomeados estão 15 médicos intensivistas adulto, aprovados em concurso de outubro de 2017, além de 10 pneumologistas, 10 infectologistas, 40 médicos emergencistas, 40 cirurgiões geral – trauma e 20 médicos de ortopedia e traumatologia. Um total de 45 enfermeiros obstetras, aprovados em concurso realizado em março de 2018, também foram convocados.

 

“Tem sido empreendido um esforço conjunto das equipes do governo para darmos a resposta que a população espera, entregando saúde com qualidade para todos. Essa ação também significa um olhar sensível para os profissionais de saúde, que têm enfrentado um sistema sobrecarregado em razão da situação de incerteza e preocupação com o Coronavírus,” afirmou a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida.

 

De acordo com o governo, em até 35 dias, os nomeados já poderão reforçar as equipes nas unidades de saúde pública do Distrito Federal.

Seleção do IGESDF

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) abriu contratação de pessoal, em caráter temporário e emergencial, para selecionar médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem. O objetivo é atender as demandas de urgência e emergência da população na rede de saúde pública do Distrito Federal no combate ao novo coronavírus.

 

A seleção será para os cargos de enfermeiro (urgência e emergência), técnico em enfermagem (urgência e emergência), médico pneumologista, médico anestesiologista, médico clínico geral, médico infectologista e médico imunologista. Os cargos para médicos serão de 20h e os de técnico e enfermeiro, de 36h.

 

Os candidatos serão avaliados por análise curricular e os aprovados serão contratados de forma temporária, por seis meses.

 

O número de vagas será de acordo com as necessidades para atender as demandas de urgência e emergência da população na rede de saúde pública do Distrito Federal no combate ao novo coronavírus.

 

O IGESDF também está com outras seleções abertas. Saiba como participar de todas aqui!

 

*Com informações da SES/DF

 

Compartilhe a notícia no FórumCW!

Pandemia: PMDF suspende convocações de candidatos aprovados para praça

Publicado em Deixe um comentáriocarreira militar, Coronavírus, DODF, GDF, suspensão

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) publicou, no Diário Oficial local (DODF), desta quinta-feira (19/3), a suspensão das convocações dos candidatos aprovados para praças anunciadas em 10 de março. A suspensão faz parte das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

 

As convocações de 750 PMs foram realizadas pelos editais 37 e 38, de 10 de março, para a entrega de documentos , a partir de 24 de março, dos   candidatos   aprovados   dentro   do   quantitativo   de   vagas   do   concurso   público   de admissão  ao  Curso  de  Formação  de  Praças  (CFP)  com  graduação  de  Soldado  do  Quadro  de  Praças  Policiais  Militares  Músicos e  do Quadro   de   Praças   Policiais   Militares   Especialistas   Corneteiros (regido pelo Edital Normativo  nº  22/DGP,  de  24  de  janeiro  de  2018)  e  do  concurso  público  de  admissão  ao  Curso de  Formação  de  Praças  (CFP)  com  graduação  de  Soldado  do  Quadro  de  Praças  Policiais  Militares  Combatentes (regido  pelo  edital  nº21/DGP,  de 24  de  janeiro  de  2018).

 

A orientação oficial é que todos  os  candidatos  convocados  deverão agora acompanhar  os  meios oficiais  (DODF,  site  do  IADES  e  site  da  PMDF) para  que  assim  que  se  normalize  as  atividades  no Distrito  Federal,  sejam  divulgadas  novas  datas  para  a  entrega  de  documentos.

 

Foto: Reprodução/DODF

 

Saiba mais sobre as convocações aqui.

 

O quê você achou da notíca? Comente no FórumCW.