Categoria: Concursos Públicos
O grupo será responsável por coordenar as atividades para a realização do certame
O desembargador-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região instituiu o subcomitê do concurso público do órgão, para provimento de cargos efetivos. O grupo será responsável por coordenar as atividades para a realização do certame.
A equipe é composta pelos seguintes titulares:
- Desembargador-presidente, que ficará responsável por coordenar os trabalhos;
- Presidente da AMATRA 18;
- Secretário-geral da presidência, que atuará como vice-coordenador;
- Diretor-geral;
- Secretário-geral de governança e gestão estratégica;
- Servidor representante da secretaria-geral Judiciária;
- Presidente da Ajustego.
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A atribuição do grupo será coordenar, supervisionar e dirigir as atividades, ratificar o projeto básico elaborado pela Secretaria de Licitações e Contratos, indicar pelo menos três bancas para prestar os serviços e aprovar os conteúdos das provas e o edital do certame.
Por enquanto, ainda não foram informadas as datas de publicação do edital oficial e a data da aplicação das provas, mas a expectativa é que sejam aplicadas ainda este ano.
A realização do novo concurso público foi aprovada no dia 10 de junho. A decisão ocorreu após autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) por meio de Ofício Circular nº 31/2022, de abril deste ano, enviado aos Regionais trabalhistas.
Deputados aprovam projeto de lei que propõe normas gerais para concursos
Proposição seguirá para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 252/03 que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. O texto segue agora para análise do Senado. O aval foi dado em sessão deliberativa virtual na última quinta-feira (4/8). A proposta havia sido apresentada em 2000, e tramitava na Casa desde 2003.
Dentre as medidas previstas no texto está a possibilidade de as seleções serem realizadas parcial ou totalmente a distância. Segundo a preposição, os exames serão aplicados de forma on-line ou por plataforma eletrónica específica, observando “padrões legais de segurança da informação”, diz o texto.
São consideradas formas válidas de avaliação:
- provas escritas, objetivas ou dissertativas, e provas orais que cubram conteúdos gerais ou específicos;
- elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do cargo, bem como testes físicos compatíveis com as atividades habituais;
- avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico, desde que conduzidos por profissional habilitado nos termos da regulamentação específica; e
- provas de títulos classificatórias.
O texto também deixa claro que é vedada em qualquer fase ou etapa do concurso público a discriminação ilegítima de candidatos, com base em aspectos como idade, sexo, estado civil, condição física, deficiência, etnia, naturalidade, proveniência ou local de origem.
“O que se propõe é uma lei com normas mínimas para, preservando as experiências de sucesso já em andamento, contribuir para a efetiva realização e para a modernização dos concursos públicos no País”, afirma o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).
Já para a Servir Brasil, Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, a aprovação do PL “traz retrocessos à categoria e prejudica concurseiros”. Segundo a Frente, a norma apresenta emendas que amenizam o risco dos textos e beneficiar os candidatos. “O projeto não garante a segurança jurídica para quem irá prestar a prova e não prevê normas e regras padrão, sem transparência no processo. Ainda, o texto favorece o favoritismo, diminui o período de pedido de recurso do candidato para dois dias, não deixa claro que tipo de competência será cobrada..”, ressata a Frente.
O substitutivo ao Projeto de Lei 252/03, do Senado, estabelece regras para todas as etapas da seleção (autorização, planejamento, execução e avaliação), mas de forma concisa.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Professora é absolvida após ser acusada de acumular cargos públicos
Foi constatado que a servidora estava de licença no período, portanto, não houve incompatibilidade de horários
A Secretária de Educação do Estado de Goiás, Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira, decidiu absolver a professora acusada de acúmulo irregular de cargos públicos. Ela ocupava as vagas de professor IV, na Secretaria de Estado de Educação; Professor III, em Uruaçu (GO); e professora temporária na Universidade Estadual de Goiás (UEG).
Entretando, foi verificado que em 2018 a Universidade Estadual de Goiás atestou a rescisão contratual da servidora, portanto, a regularização funcional ocorreu em data anterior à instauração do PAD.
“Conclui-se que já não cabia mais a persecução da servidora em razão da falta funcional consistente no acúmulo irregular de cargos públicos tipificados no art. 303, LV da Lei Estadual nº 10.460/88 e nem a tipificação do art. 157, L, da Lei Estadual nº 13.909/01, em razão da extinção da punibilidade com relação a esse ilícito funcional”.
A servidora foi, então, acusada posteriormente de lesar os cofres públicos diante da incompatibilidade de horários nas jornadas.
“Portanto, a lesão ao erário, neste caso, se consuma com o descumprimento da jornada de trabalho e a consequente percepção indevida de vencimentos sem a prestação integral do trabalho correspondente, e trata-se de infração continuada”.
Ainda assim, foi atestado que a professora estava de licença para aprimoramento profissional, com o objetivo de conciliar com as aulas dadas durante à noite na UEG. Além disso, testemunhas afirmaram que existiam acordos informais de compensação de jornada no âmbito da CRE.
“Os registros de jornada da UEG também atestam que a servidora trabalhou naquela instituição, no turno noturno, entre fevereiro de 2017 abril de 2018. Todavia, entre 03/04/2017 e 06/04/2018, a acusada esteva usufruindo de licença-prêmio, conforme seu histórico funcional (4921425). Por isso, durante esse período não houve descumprimento de jornada de trabalho”.
Diante das informações apresentadas, a Secretária de Educação, Aparecida de Fátima, absolveu a acusada, atestando a sua boa-fé.
Câmara rejeita emenda que sugere mudança de escolaridade em concurso do INSS
Atualmente a Autarquia está em fase de definição da banca organizadora. A previsão é de que a empresa seja anunciada ainda em agosto
A Câmara dos Deputados não aprovou a Emenda proposta pelo deputado Luis Miranda (Republicanos-SP) que sugeria modificar o grau de escolaridade da carreira de técnico do Seguro Social para nível superior, visto que todas as Emendas de Plenário à Medida Provisória n° 1.113, de 2022 foram rejeitadas como consta no Parecer das Emendas. É válido ressaltar, que a referida MP recebeu o aval da Câmara na última segunda-feira (2/8) e já foi aprovada no Senado Federal na noite da quarta-feira (3/8).
Atualmente a Autarquia está em fase de definição da banca organizadora. A previsão que a empresa escolhida será anunciada agora em agosto. Recentemente, foi publicada no Diário Oficial da União uma Portaria que reduz o tempo mínino entre o edital e a realização da prova.
O novo concurso ofertará 1.000 oportunidades nas carreiras de técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto, que exige certificado de conclusão do do ensino médio. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o salário inicial é de R$ 6,5 mil. O certame foi solicitado ao Ministério da Economia em abril deste ano, no qual era esperada a autorização de 7.575 vagas sendo 6.004 para técnico e 1.571 para analista.
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Concurso INSS provavelmente será regionalizado
A autarquia ainda não deu informações relacionadas a lotação do novo certame. Entretanto, a lotação dos últimos concursos foi de maneira regionalizada, ou seja, a distribuição foi estadual. Segundo o professor de direito previdenciário do Gran Cursos Online, Fernando Maciel os certames do INSS possuem essa particularidade “ao se inscrever, o candidato escolhe para qual região vai concorrer” explica o professor.
Fernando acredita que próximo concurso também será organizado da mesma maneira. “No último concurso todos os estados e o DF foram contemplados com vagas, o que também tende a ocorrer no próximo”.
Último Concurso
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou seu último edital em 2015. Sob organização do Cebraspe, na época, foram contempladas as carreiras de tecnico e analista. Cerca de 950 candidatos foram aprovados e convocados.
O concurso teve um total de 1.087.804 inscritos. De acordo com o edital, os salários eram de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, com lotação em todo o Brasil. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.
A razão é a falta de vagas reservadas para pessoas com deficiência no edital
A promotora de justiça no Ministério Público de Goiás (MPGO), Marilda Helena dos Santos, pediu a retificação dos editais do próximo concurso público da Polícia Militar do Estado. O Ministério propôs ação com pedido de urgência, solicitando o cancelamento dos editais.
O objetivo é a inclusão das cotas voltadas para pessoas com deficiência, reservando 5% das oportunidades oferecidas. Segundo a promotora, os documentos não atendem o que prevê a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Segundo o MPGO, Marilda já havia pedido esclarecimentos e informações ao Intituto AOCP, banca organizadora do certame, que respondeu que a entidade apenas exerce função delegada da Secretaria de Estado de Administração (Sead), cumprindo apenas o que é solicitado pelo órgão.
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Entretanto, a Secretaria informou que o edital não incluiu a reserva de vagas pois a exigência de plena aptidão física e mental são incompatíveis com deficiências. Diante dessa alegação, Marilda solicitou a modificação nos editais, pedindo a reabertura no prazo e condições para o processamento de inscrição para pessoas com deficiência.
A promotora ingressou com a ação após receber a resposta da Secretaria informando que não seria possível cumprir com as recomendações.
Marilda ressalta que os candidatos com deficiência podem realizar trabalhos administrativos dentro da corporação da Polícia Militar, e que nenhuma restrição deve impedir a ingressão de pessoas com deficiência em cargos e empregos públicos.
O MPGO exige, com urgência, que as provas sejam adaptadas, assim como o curso de formação e o estágio probatório, de acordo com a deficiência do candidato, visando a igualdade de condição aos demais. O órgão também solicita que seja reaberto o prazo de inscrição do concurso.
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“A previsão é que o concurso seja realizado ainda em 2022, com o preenchimento das vagas no exercício deste ano”, afirma o órgão
A Fundação Getúlio Vargas organizará o novo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16ª Região), localizado no Maranhão. O extrato de contrato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (4/8). “A previsão é que o concurso seja realizado ainda em 2022, com o preenchimento das vagas no exercício deste ano” afirma o órgão
A nova seleção ofertará sete vagas imediatas uma vaga para o cargo de analista judiciário, apoio especializado Odontologia; uma para analista judiciário, área administrativa, especialidade Contabilidade; e uma para analista judiciário, apoio especializado Tecnologia da Informação e quatro vagas para o cargo de técnico judiciário, área administrativa, além de formação de cadastro reserva. “A previsão é que o concurso seja realizado ainda em 2022, com o preenchimento das vagas no exercício deste ano” afirma o órgão.
Segundo a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do TRT-16, o tribunal possui 29 cargos vagos no seu quadro de servidores. O juiz auxiliar da Presidência, Saulo Fontes, salienta que os demais serão preenchido posteriormente. “Com a perspectiva de que haja novas autorizações de preenchimento ainda neste ano”, afirma Fontes.
Comissão Formada
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Carvalho Neto, tornou pública a comissão organizadora na última quarta-feira (3/8). A decisão foi divulgada nas redes sociais do tribunal.
Compõem o grupo Márcia Andrea Farias da Silva, diretora da Escola Judicial; e o juiz Sergei Becker, substituto na 2ª Vara do Trabalho de São Luís e coordenador da Escola Judicial, o servidor José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior, coordenador de Gestão de Pessoas; a servidora Elaine Moraes Pacheco, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas; e o servidor Gelly Whesley Silva Neves, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações.
Consta na Portaria, que o grupo tem por responsabilidade acompanhar as ações necessárias à realização do concurso, aprovar o edital elaborado pela FGV, entre outras.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
A decisão foi publicada no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Tocantins
Após pedido de suspensão interposto pelo conselheiro Alberto Servilha, o concurso do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins será realizado. A decisão foi publicada no Boletim Oficial do Órgão, após a votação da pauta em sessão plenária online ocorrida na última quarta (3/8).
O requerimento de suspensão foi apresentado em sessão ordinária do tribunal, em 8 de julho, e contou com o apoio dos conselheiros Manoel Pires dos Santos, Severiano José Costandrade de Aguiar e André Luiz de Matos Gonçalves, sustentando que “a estimativa de pago orçamentário financeiro possui deficiência, e compromete a realização do concurso público”.
Entretanto, a corte negou o recurso, em razão da inexistência de fundamentos que impedissem a realização do certame.
Confira o vídeo completo da sessão clicando aqui.
Último concurso TCE TO ocorreu em 2008
O último concurso do Tribunal foi aplicado em 2008, com a oferta de 86 vagas, sendo 59 de nível superior, nos cargos de analista e técnico, e 27 de nível média, para assistente.
As vagas foram divididas em várias especialidades, e a remuneração inicial eram no valor de R$3.062,50, sendo reajustados no decorrer dos anos.
O certame foi organizado pelo antigo Cespe (atual Cebraspe), e foi dividido em três etapas:
- Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de nível superior.
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No dia 10 de fevereiro deste ano, foi divulgado através do Boletim Oficial, a formação da comissão organizadora do próximo concurso, composta pelos membros:
- Presidente: Adauton Linhares da Silva
- Moisés Vieira Labre – Conselheiro Substituto
- Lauri Meyer – Auditor de Controle Externo
- Wilma Duarte Cardoso de Miranda – Auditor de Controle Externo
- Buenã Porto Salgado – Auditor de Controle Externo
Candidatos relatam instabilidade e problemas para acessar o site do Instituto Quadrix
Segundo os candidatos, a instabilidade ocorre desde o início da semana. Problema estaria dificultando inscrições e acessos a locais de provas de diversos concursos
Os concurseiros estão enfrentando dificuldades para acessar locais de provas e se inscreverem em concursos públicos organizados pela banca Instituto Quadrix. De acordo com relatos, o site está enfrentando uma instabilidade desde o início da semana.
Nas redes sociais, candidatos afirmam que não conseguem efetuar as inscrições desde o último domingo (31/07), e cobram pronunciamento da banca.
Um dos inscritos relatou que está desde terça-feira (2/8) necessitando saber o local de prova através do site, e, devido aos problemas, ainda não conseguiu. Ele acrescenta, ainda, que tentou contato com o Instituto através do telefone e do e-mail, e não obteve resposta.
Outra candidata informa que está na tentativa de emitir o boleto para pagamento da taxa de inscrição do concurso do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que tem o prazo finalizado na próxima sexta (5/8). “O site não funciona deste ontem (3/8), e não emite a segunda via do boleto. Também não consigo acessar a área do candidato”, informa.
A banca atualmente é responsável pela organização de diversos concursos públicos importantes, inclusive no Distrito Federal, como é o caso da seleção da Secretaria de Educação do DF (SEEDF), do Conselho Federal de Odontologia (CFO). Além destes, também está organizando o concurso do Processamento de Dados do Amazonas (Prodam), Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV/RJ), que terão as provas aplicadas neste domingo (7/8).
Diante do atraso gerado pela instabilidade do portal da Quadrix, os candidatos pedem para que os prazos de inscrição e de pagamento dos boletos sejam prorrogados. “O site está me prejudicando, estou tentando me inscrever no concurso da Prodam e não estou conseguindo. Fui pedir a isenção de taxa, que é um direito do cidadão e não aparece a opção”, informou um dos candidatos do certame.
Outro usuário ameaça entrar com processo por danos morais caso o problema não seja resolvido o mais rápido possível:
O Papo de Concurseiro entrou em contato com o Instituto Quadrix e, até o momento de publicação desta matéria, não obteve respostas. Já a Secretaria de Educação do DF informou ao Papo que o sistema apresentou problemas técnicos devido o aumento de fluxo de pessoas no site, e que “a Secretaria entrará em contato com a banca para informar os problemas citados”.
Concurso SEEDF
O concurso da Secretaria de Educação do DF está sendo bastante aguardado pelos concurseiros de Brasília. O concurso público oferta 4.254 vagas para diversos cargos de nível superior. Os salários variam entre R$ 4.076,99 e R$ 5.497,13.
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Após uma retificação do edital, o candidato poderá se inscrever para mais de um cargo, desde que não haja conflito na data e no turno de realização das provas.
As oportunidades são distribuídas nos cargos de Professor de educação Básica (776 vagas imediatas), Pedagogo – Orientador educacional (20 vagas imediatas) e Analista de gestão educacional da carreira assistência à educação (16 vagas imediatas).
A aplicação das provas objetivas e discursivas para os cargos de pedagogo orientador educacional está previstas para 9 de outubro; para gestor, em 16 de outubro. O edital também prevê a realização da avaliação de títulos, que possui caráter somente classificatório.
O período de inscrições estão abertas, e serão encerradas no dia 31 de agosto. As taxas de participação são de R$ 56 (gestor) e R$ 83 ( professor e pedagogo).
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O certame foi adiado após o extravio. O caminhão desviou da rota na última sexta-feira (29/7)
As provas do concurso da Polícia Civil de Roraima (PCRR) foram adiadas na última terça-feira (2/8) após um desvio de rota do caminhão que transportava as provas. Os exames estavam previstos para os dias 6, 7, 13 e 14 deste mês. Com o ocorrido, a Polícia Civil abriu investigação e ouviu depoimento do motorista sobre o assunto. Segundo ele, além dos exames, também estava sendo transportada uma mudança de um amigo.
O caminhão desviou de sua rota na última sexta-feira (29/7) e o governador do estado, Antonio Denarium (PP), adiou a continuidade do concurso após a violação do lacre do caminhão. O portal G1 teve acesso de forma exclusiva aos depoimentos.
O motorista durante o depoimento, informou que o amigo necessitava de ajuda para transportar a mudança de Manaus a Boa Vista e na intenção de ajudá-lo rompeu o lacre do veículo para embarcar a mudança. Um vídeo divulgado pela PCRR evidencia que estava sendo levado também uma cama, um condensador de ar, roupas e um choppeira.
“Caramba, você trouxe a mudança inteira! O lacre [do caminhão] rompido aqui. Ele trouxe outros materiais junto com a carga, mas aparentemente não mexeu nas provas. A carga tá fechadinha”, disse um dos policiais responsáveis pela revista enquanto gravava as imagens.
Segundo o portal G1 o motorista trabalhava há oito meses na trasportadora L’auto Cargo, empresa escolhida pela banca organizadora do certame, a Fundação Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp). A entrega dos exames estava prevista para acontecer na sexta-feira (29/7) em um hotel em Boa Vista.
Em comunicado publicado na página oficial do concurso a Vunesp afirma que a nova data será comunicada oportunamente.
Do concurso
O concurso da Polícia Civil foi anunciado teve seu edital de abertura publicado em abril deste ano. São ofertadas 140 vagas distribuídas em 8 cargos de nível médio e superior. A remuneração inicial chega a R$ 20 mil.
Segundo a organizadora a seleção registrou 21.321 inscrições. Além das provas objetiva e discursiva, o certame é composto por exame psicotécnico, exame médico, prova de títulos e investigação social.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.
Concurso Bombeiros AM: autorizada a ampliação de convocações para o TAF
Governador do Estado autorizou a ampliação do corte de convocação para o TAF e avaliação psicológica aumentando de 3 para 6 vezes o número de vagas
O governador de Amazonas, Wilson Lima, ampliou o corte de convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF) e avaliação psicológica concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBM AM).
Segundo o governador o novo corte será de 6 vezes o número de vagas. “Isso é importante porque dá oportunidade àquele concurseiro que esperou por muito tempo, aquele que se preparou para este certame”, afirmou Lima em vídeo nas suas redes sociais.
O edital do certame foi publicado em dezembro de 2021 e assegura a oferta de 453 vagas. Desse total, 400 são para o cargo de soldado e 53 são para 2º tenente.
Para ser admitido no cargo, o candidato precisa, entre outros requisitos, ter idade igual ou superior a 18 anos e, na data de inscrição no concurso, idade de até 35 anos, 11 meses e 29 dias.
A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi realizada em 13 de fevereiro deste ano para ambos os cargos. O exame de aptidão física constará de cinco provas a serem realizadas em dois dias.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.