Categoria: autorização
Portaria realiza mudanças nos cargos da carreira de atividades do meio ambiente do DF
As alterações foram publicadas no Diário Oficial do DF desta terça (9)
O Secretário de Estado de Economia do DF, José Itamar Feitosa, e o Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF, Cláudio José Trinchão Santos, decidiram, por meio da Portaria Conjunta Nº 41, fazer alterações nas especialidades dos cargos da carreira de atividades do meio ambiente do DF.
A mudança, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça (9), revogou a Portaria Conjunta SEPLAG/IBRAM nº 02, de 06 de fevereiro de 2009, e tornou desnecessárias as especialidades de Relações Públicas, Jornalista, Arquivista e Bibliotecário.
Com a alteração, os ocupantes dos cargos de Relações Públicas e Jornalismo agora passam a integrar a especialidade Analista de Comunicação e os atuais ocupantes das especialidades Arquivista e Bibliotecário passam a ser Arquivistas / Bibliotecários.
Já a jornada de trabalho do cargo Técnico de Atividades do Meio Ambiente, da especialidade Monitor de Unidade de Conservação, agora incluirá sábados, domingos e feriados, conforme necessidade da Administração e regulamento interno do Brasília Ambiental.
O documento também reforçou as atividades que serão exercidas pelos ocupantes dos seguintes cargos da instituição:
Analista de atividades do meio ambiente: nas especilidades de Administrador; Advogado; Analista Administrativo; Analista de Comunicação; Analista de Tecnologia da Informação; Arquivista/Bibliotecário; Biólogo; Contador; Economista; Educador Ambiental; Médico Veterinário; Químico.
Técnico de atividades do meio ambiente: nas especialidades de Agente Administrativo; Agente de Educação Ambiental; Monitor de Unidade de Conservação; Técnico de Contabilidade; Técnico de Informática; Técnico em Eventos; Técnico em Multimídia.
Confira o documento completo clicando aqui.
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Concurso Ibram DF
Neste ano, o Ibram DF obteve a autorização para realizar um novo concurso público. O edital, que ainda não foi divulgado, irá oferecer 219 vagas, para preenchimento imediato e formação de cadastro reserva.
Segundo a portaria, que foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 03 de maio deste ano, o certame oferecerá 219 vagas para os cargos de analista de atividades do meio ambiente e técnico de atividades do meio ambiente.
O último concurso Ibram DF foi organizado pelo próprio órgão, em 2021, e ofereceu 225 vagas para contratações temporárias. Já o último certame oferecendo cargos efetivos foi aplicado em 2009, ofertando 109 vagas para cargos de nível médio e superior. A banca organizadora foi o antigo Cespe, atual cebraspe.
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Deputados aprovam projeto de lei que propõe normas gerais para concursos
Proposição seguirá para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 252/03 que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. O texto segue agora para análise do Senado. O aval foi dado em sessão deliberativa virtual na última quinta-feira (4/8). A proposta havia sido apresentada em 2000, e tramitava na Casa desde 2003.
Dentre as medidas previstas no texto está a possibilidade de as seleções serem realizadas parcial ou totalmente a distância. Segundo a preposição, os exames serão aplicados de forma on-line ou por plataforma eletrónica específica, observando “padrões legais de segurança da informação”, diz o texto.
São consideradas formas válidas de avaliação:
- provas escritas, objetivas ou dissertativas, e provas orais que cubram conteúdos gerais ou específicos;
- elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do cargo, bem como testes físicos compatíveis com as atividades habituais;
- avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico, desde que conduzidos por profissional habilitado nos termos da regulamentação específica; e
- provas de títulos classificatórias.
O texto também deixa claro que é vedada em qualquer fase ou etapa do concurso público a discriminação ilegítima de candidatos, com base em aspectos como idade, sexo, estado civil, condição física, deficiência, etnia, naturalidade, proveniência ou local de origem.
“O que se propõe é uma lei com normas mínimas para, preservando as experiências de sucesso já em andamento, contribuir para a efetiva realização e para a modernização dos concursos públicos no País”, afirma o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).
Já para a Servir Brasil, Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, a aprovação do PL “traz retrocessos à categoria e prejudica concurseiros”. Segundo a Frente, a norma apresenta emendas que amenizam o risco dos textos e beneficiar os candidatos. “O projeto não garante a segurança jurídica para quem irá prestar a prova e não prevê normas e regras padrão, sem transparência no processo. Ainda, o texto favorece o favoritismo, diminui o período de pedido de recurso do candidato para dois dias, não deixa claro que tipo de competência será cobrada..”, ressata a Frente.
O substitutivo ao Projeto de Lei 252/03, do Senado, estabelece regras para todas as etapas da seleção (autorização, planejamento, execução e avaliação), mas de forma concisa.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Seagri-DF define banca organizadora para concurso com mais de 200 vagas
O documento autoriza a contratação do Instituto Iades para o próximo concurso público
A Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri DF) divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (3/8) a dispensa de licitação autorizando a contratação do Instituto Americano de Desenvolvimento – Iades para organização do próximo concurso público do órgão.
O certame vai ofertar 224 vagas, sendo 74 para o cargo de analista, e as 150 restantes para o cargo de Técnico da Carreira Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, além da formação de cadastro reserva.
Último concurso da Seagri-DF
O último concurso público da Seagri foi aplicado em 2009, e teve o Cebraspe (antigo Cespe) como banca organizadora. O certame ofertou 94 vagas de nível médio e superior, nos cargos de Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária e Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, nas seguintes especialidades:
Técnico
- Agente Administrativo – 4 vagas
- Técnico em Contabilidade – 1 vaga
- Técnico em Agropecuária – 29 vagas
Analista
- Administrador – 1 vaga
- Arquiteto – 1 vaga
- Engenheiro Agrimensor – 1 vagas
- Engenheiro Agrônomo – 12 vagas
- Engenheiro Civil – 1 vaga
- Engenheiro de Alimentos – 2 vagas
- Médico Veterinário – 38 vagas
- Nutricionista – 1 vaga
- Químico – 1 vaga
- Zootecnista – 2 vagas
As etapas do concurso foram divididas em prova objetiva e prova discursiva, para todos os cargos, e prova de títulos, para os cargos de nível superior. A remuneração foi de até R$ 4.352,36, com a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
SES-DF: formação de comissão de concurso para especialista em saúde é autorizada
O novo certame ofertará 2.379 vagas, sendo 322 imediatas e 2.057 para a formação de cadastro reserva para o cargo de especialista em saúde
A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) está autorizada para constituir a comissão organizadora do concurso para o cargo de especialista em saúde autorizado em junho. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nesta quarta-feira (27/7).
O novo concurso será para o provimento de 2.379 vagas, sendo 322 imediatas e 2.057 para a formação de cadastro reserva. Ainda não há informações sobre as exigências mínimas, cargos contemplados ou remuneração inicial.
Além do concurso para o cargo de especialista em saúde, a SES-DF realizará uma outra seleção destinada para os cargos de analista em gestão e assistência pública à saúde e de técnico em gestão e assistência pública à saúde, da carreira gestão e assistência pública à saúde do DF que também já tem a autorização para formar a equipe organizadora . Este certame ofertará 4.002 vagas.
Os dois certames ofertam mais de 6 mil vagas e foram autorizados com um mês de diferença. Em abril deste ano, o governo do DF reforçou que planeja realizar concursos públicos para 34 carreiras da administração pública distrital. Além dos concursos na área da saúde, a secretaria de economia deu aval para diversos outros órgão.
Certame em andamento
A SES-DF lançou um edital que assegura a oferta de 381 vagas, sendo 230 para médicos de diversas especialidades, 101 enfermeiros e 50 cirurgiões-dentistas. Haverá também formação de cadastro reserva. A prova objetiva foi aplicada em 26 de junho.
Na última terça-feira (26/7) foi publicado o resultado preliminar das prova objetiva. O resultado final será divulgado em 1º de setembro deste ano. Por conta de 2022 ser ano eleitoral, os selecionados serão contratados somente em 2023. Saiba mais!
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*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
SESDF: PLDO 2023 prevê preenchimento de mais de 10 mil vagas
Conforme a PLDO/2023, a SES-DF tem previsto o preenchimento de 10.477 vagas em 2023
A redação final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 (PLDO/2023), publicada na última semana, em 12 de julho, no Diário Oficial da Câmara Legislativa local (CLDF) prevê o provimento de 32.379 cargos para concursos no DF e 9.169 vagas para criação de novos cargos em 2023.
O PLDO/2023 dispõe de vagas para quase 30 órgãos, em que a maioria tem o aval para realizar novos concursos públicos em 2023. Juntos podem ofertar mais de 14 mil vagas. Entre estes órgãos, a Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES-DF).
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Consoante ao texto final, a SES-DF contém a autorização de 10.477 vagas em situação de “autorização para realização e nomeação em concurso público”, ou seja, a secretaria poderá em 2023 realizar concursos com a oferta de até 10.477 oportunidades.
Secretaria de Saúde do DF tem aval para abrir mais de 6 mil vagas de concurso
A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal possui mais de 6 mil vagas de concursos públicos autorizadas para o provimento de vagas. O aval ao todo é de 6.383 oportunidades destinadas as carreira de especialista em saúde, analista em gestão e técnico em gestão.
É válido lembrar que são duas autorizações, ambas anunciadas em junho. A primeira autoriza o provimento de 2.379 vagas, sendo 322 imediatas e 2.057 para a formação de cadastro reserva para o cargo de especialista em saúde.
Já a segunda, prevê o o provimento de 4.002 vagas para os cargos de analista em gestão e assistência pública à saúde e de técnico em gestão e assistência pública à saúde, da carreira gestão e assistência pública à saúde do Distrito Federal. Nos dois casos, o provimento das vagas será mediante à disponibilidade orçamentária e financeira no exercício em que se der o ingresso.
Veja a distribuição autorizada nas duas portarias:
- Especialista em saúde: 2379 vagas, sendo 322 imediatas e 2.057 para a formação de um cadastro reserva;
- Analista em gestão e assistência pública à saúde: 300 vagas imediatas e 1.952 para formação de cadastro reserva;
- Técnico em gestão e assistência pública à saúde: 50 vagas imediatas e 1.700 cadastro reserva.
Concurso em andamento
A SES-DF lançou um edital que assegura a oferta de 381 vagas, sendo 230 para médicos de diversas especialidades, 101 enfermeiros e 50 cirurgiões-dentistas. Haverá também formação de cadastro reserva. A prova objetiva está marcada para 26 de junho e o resultado final será divulgado em 1º de setembro deste ano. Por conta de 2022 ser ano eleitoral, os selecionados serão contratados somente em 2023.
Leia mais sobre o novo concurso da Secretaria da Saúde do DF aqui!
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
Câmara aprova projeto que cria cargos comissionados na Defensoria Pública
A Câmera Legislativa do Distrito Federal aprovou projeto que 82 cargos comissionados, deste total 50% devem ser ocupados por servidores de carreira
A Câmera Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou Projeto de Lei nº 2.900/2022 que propõem a criação de 82 novos cargos comissionados na Defensoria Pública do DF (DP-DF). O aval foi concedido na última quarta-feira (29/6) e cessou a sessão deliberativa do dia 28 de junho. O projeto foi enviado pela própria Defensoria Pública, no qual tem um orçamento próprio.
De acordo com a Câmara o PL foi apresentado como uma “reestruturação” do quadro de pessoal da instituição, obtendo apoio da oposição que já havia chegado a declar “obstrução” na primeira versão “o temor dos deputados distritais era que a medida favorecesse contratações de cunho “político”, sem obedecer a critérios técnicos. Além disso, apontaram diversos problemas de ordem legal na proposição” afirma a CLDF.
De forma conjunta foi aprovada a emenda parlamentar, no qual determina, segundo a legislação, que 50% do quantitativo dos novos cargos criados deverão ser ocupados por servidores efetivos, sobretudo da carreira da Defensoria. “Vou solicitar informações e os currículos à medida que as nomeações forem ocorrendo”, afirma o deputado Professor Reginaldo Veras (PV), autor da emenda.
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Concurso Senado: projeto básico prevê 1.008 vagas e revela detalhes
Na ocasião também foi aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2023. Ela prevê receita total de R$ 53 bilhões para o próximo ano e nomeação de aprovados em concursos públicos do Distrito Federal. “E a LDO, que que votamos hoje, prevê mais contratações no ano que vem”, afirmou o deputado Agaciel Maia (PL), relator da LDO.
*Estagiária sob supervisão de…
TRT da 14ª região aprova a realização de novo concurso para analistas e técnicos
Na mesma Sessão também foi definida a Comissão do Concurso
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), com jurisdição nos estados do Acre e Rondônia, autorizou a realização de um novo concurso para o órgão. O novo certame irá contemplar vagas para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário nas seguintes especialidades: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Tecnologia da Informação. O aval foi concedido na Sessão Administrativa da última terça-feira (28/6).
Também foi aprovada a Comissão do Concurso no qual o servidores designados ficaram responsáveis os trâmites do concurso.A priori a comissão irá a banca examinadora. Foram convocados os seguintes servidores:
- A juíza Auxiliar da Presidência do TRT-14, Fernanda Antunes Marques Junqueira (presidente da comissão),
- O diretor-geral Romário Nunes Thaddeu,
- O secretário de Gestão de Pessoas, Frank Luz de Freitas,
- O secretário de Gestão Estratégica, Weslei Maycon Maltezo,
- O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Robert Armando Rosa,
- O secretário de Orçamento e Finanças, Raimundo José Zacarias da Costa e
- O chefe do Núcleo de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas, Saulo Rodrigues Leles Costa.
Último Concurso
O último concurso foi em 2018, no qual foram ofertadas duas vagas e formação de cadastro reserva para a área de apoio especializados nas especialidades de estatística e psicologia. A remuneração inicial é de R$ 11.006,83. A seleção foi composta por provas objetivas contendo questões de conhecimentos gerais e específicos, prova discursiva e estudo de caso.
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Candidata lactante denuncia possíveis irregularidades durante provas do concurso da SES-DF
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Justiça autoriza candidata gestante a apresentar exame após o parto e garante contratação
Com o aval, a candidata gestante aprovada em um concurso público temporário para o cargo de médica veterinária poderá apresentar exame de raio-X após o parto sem impedir sua contratação
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), autorizou uma candidata gestante ao concurso temporário para o cargo de médica veterinária a presentar exame de raio-X após o parto sem impedir sua contratação. De acordo com a Justiça “consta nos autos que, segundo o edital do concurso, a realização de exames admissionais seria uma das obrigatoriedades para a contratação, …, a Impetrante informou que, por recomendação médica, não poderia submeter-se a tal exame, haja vista estar grávida de 13 semanas”.
Segundo o TRF, inicialmente, a não contratação desta candidata era motivada pelo fato dela trabalhar em local com atividade insalubre. Posteriormente, a candidata foi informada que não seria contratada pelo fato de a apresentação do exame de Raio-X do tórax no dia do exame médico admissional era exigido no edital de abertura, o que estaria em desconformidade com o solicitado no Anexo II do Edital, quebrando assim o princípio da isonomia em relação aos outros candidatos.
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Concurso BRB: edital com 300 vagas de escriturário será publicado em 7 de julho
Concurso Senado: prazo para bancas entregarem propostas termina nesta terça (28)
Proposta diminui o intervalo entre contratos de servidor temporário
“BRB do Zero”: preparatório oferece semana de lives gratuitas para o concurso
O processo é de autoria do desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, entende que os motivos não justifica a eliminação da candidata visto que consoante ao edital de abertura juntamente com o Princípio da Isonomia, insculpido no art. 5º da Constituição Federal não há impedimento da participação de gestantes no certame.
O magistrado ainda cita o parágrafo único do art. 69 da Lei 8.112/1990 em que assegura o afastamento de servidoras gestantes ou lactantes durante o prazo de gestação e amamentação exercendo suas funções em locais salubre e em serviço não penoso e não perigoso.
“Nesse diapasão, não constitui qualquer privilégio permitir a posse de candidata grávida, aprovada em concurso público, deixando que a apresentação do exame de raio-X ocorra em momento posterior ao parto por ser mais compatível com o momento”, afirma o relator.
Economia autoriza a nomeação de 375 candidatos aprovados no último concurso da CGU
O aval publicado no Diário Oficial autoriza a nomeação de aprovados nos cargos de auditor federal de finanças e controle e técnico federal de finanças e controle referentes ao concurso da CGU
O secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital do Ministério da Economia, Caio Andrade, autorizou a nomeação de 375 candidatos aprovados no último concurso da CGU. Deste quantitativo, 300 são para auditor federal de finanças e controle e 75 para a função de técnico federal de finanças e controle.
O aval foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/6). De acordo com a Portaria, o provimento está condicionado:
- “à existência de vagas na data da nomeação dos candidatos; e
- à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados”, afirma o documento.
Em todos os cargos, o regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade. Os candidatos nomeados na função de técnico receberão uma remuneração é de R$7.283,31, para carga de trabalho de 40 horas semanais . Já para o cargo de auditor o salário ofertado é de R$19.655,06, para mesma jornada de trabalho.
Sobre o concurso
O concurso da CGU ofertava 375 vagas, sendo os cargos de auditor federal de finanças e controle e técnico federal de finanças e controle, exigindo respectivamente nível médio e superior. Ao todo foram registradas 65.579 inscrições.
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Carga horária de servidores da rede pública do DF será ampliada
IFPI lança dois editais com mais de 100 vagas para professores e técnicos
A aplicação das provas ocorreu em Brasília, Porto Alegre, Recife, São Paulo. Além das seguintes capitais: Rio Branco, Manaus, Macapá, Belém, Porto Velho, Boa Vista e Palmas no dia 20 de março nos turnos matutino e vespertino. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de…
O Governo do Distrito Federal (GDF) convocou 150 enfermeiros aprovados no concurso de 2018. O aval foi publicado em edição extra no do Diário Oficial do DF na última sexta-feira (24/6). Convocados tem o prazo de 30 dias para entregar a documentação e assinar o termo de posse na administração central da Secretaria do Estado de Saúde (SES).
Além desta nomeação, em maio foram nomeados outros aprovados neste concurso de 2018, sendo 63 médicos temporários e a nomeação de 48 enfermeiros de saúde da família.
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SES-DF recebe aval para realizar novo certame
A Secretaria de Economia do Distrito Federal autorizou a realização de um novo concurso público para o provimento de vagas para a Secretaria da Saúde. O aval foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (27/6).
Foram autorizados 2.379 vagas, sendo 322 imediatas e 2.057 para a formação de cadastro reserva para o cargo de especialista em saúde.
Ainda não há informações sobre as exigências mínimas, cargos contemplados ou remuneração inicial.
Concurso SES-DF está em andamento
A Secretaria de Saúde do DF tem um concurso em andamento e as provas foram aplicadas no último domingo (26/6). São ofertadas 381 vagas para profissionais da área da saúde, sendo 230 médicos, 101 enfermeiros e 50 cirurgiões-dentistas.
Dentre as 47 especialidades médicas estão sendo ofertadas alergia e imunologia; hematologia e hemoterapia; e psiquiatria. “A pandemia de covid-19 reafirmou a importância dos profissionais de saúde no sistema público. Desde 2019, o governo do Distrito Federal tem empenhado esforços para reforçar as equipes, convocando servidores efetivos e temporários”, afirma
Os aprovados receberam a seguinte remuneração:
- Médico varia entre as especialidades; da família e comunidade, com carga horária de 40 horas, o salário é de R$ 12.654, as demais especialidades, tanto a carga horária quanto a remuneração cai para metade;
- Os enfermeiros receberam de R$ 3.055 e jornada de 20 horas semanais ;
- Por fim, os cirurgiões-dentistas, cumprirão carga horária de 20 horas, inicial chega a R$ 4.250.
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*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.