Seleção com 39 vagas para Ministério da Economia tem comissão formada

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A comissão tem 90 dias para concluir alguns procedimentos do novo processo seletivo

O novo processo seletivo do Ministério da Economia, previsto para 2021, teve a comissão organizadora formada! O nome da equipe responsável foi divulgado nesta terça-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU). A seleção prevê 39 vagas temporárias para profissionais de nível superior. Deste número, 37 serão destinadas a profissionais com formação em direito e duas serão para profissionais da área de arquivologia.

Como já noticiado pelo blog Papo de Concurseiro, a seleção foi autorizada em em agosto deste ano. O objetivo da contratação é o desenvolvimento de atividades técnicas especializadas no âmbito da Comissão Especial de Extintos Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima (CEEXT), do Ministério da Economia.

Reprodução/DOU

O edital de abertura está previsto para sair até fevereiro de 2021.

Reforma facilita demissão de novo servidor que não for de carreira; veja principais pontos

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Enviada nesta quinta-feira pelo governo federal reforma administrativa quer acabar com licença-prêmio e férias maiores que 30 dias. Militares, magistrados, promotores e parlamentares não serão incluídos, mas a proposta vai valer para os novos servidores de todos os Poderes

 

Técnicos do Ministério da Economia detalharam, na manhã desta quinta-feira (3/9), a proposta de reforma administrativa do governo federal. Para parte das mudanças pretendidas será necessário alterar a Constituição, e o texto vai começar a tramitar pela Câmara dos Deputados.

Como havia antecipado o presidente Jair Bolsonaro, a proposição modifica regras somente para os futuros servidores e não atinge os que já estão no serviço público.

Entre as mudanças apresentadas, estão a vedação de promoção ou progressão na carreira exclusivamente por tempo de serviço e a proibição de mais de 30 dias de férias por ano.

Também será decretado o fim da aposentadoria compulsória como forma de punição do servidor e a impossibilidade de redução de carga horária se não houver a consequente redução da remuneração.

A reforma administrativa será enviada por proposta de emenda à Constituição (PEC), mas algumas mudanças poderão ser feitas via projeto de lei, cuja aprovação é muito mais fácil. No caso de PEC, para começarem a valer, as regras terão que ser votadas em dois turnos em cada Casa do Congresso Nacional, sendo necessários votos favoráveis de dois terços dos deputados e dos senadores.

Os técnicos explicaram ainda que a proposta vale para servidores em geral do Executivo, Judiciário e Legislativo, mas não vale para alguns agentes considerados membros de Poder, como parlamentares, magistrados e ministros de tribunais superiores, que têm estatutos próprios. O chefe do Executivo não pode propor normas de organização dos demais Poderes. Isso dependeria de iniciativa de dos presidentes do Legislativo e do Judiciário ou de alteração da PEC durante a tramitação no Congresso.

 

Estabilidade

O Executivo afirma que a estabilidade dos servidores que já ingressaram no serviço público continua nos mesmos termos da Constituição, e os vencimentos atuais não serão reduzidos.

O atual Regime Jurídico Único (RJU) dará lugar a quatro vínculos distintos: vínculo por prazo determinado, cargo de liderança e assessoramento, cargo típico de Estado e cargo por tempo indeterminado (os dois últimos por concurso público).

Para as carreiras de Estado, as regras continuam as mesmas. O desligamento do servidor só pode se dar por processo administrativo com garantia de ampla defesa, decisão judicial transitada em julgado e insuficiência de desempenho. Para os ocupantes de cargo por tempo indeterminado, haverá regulamentação por lei das hipóteses que será possível a dispensa.

Para ambas as situações, os técnicos disseram que não serão aceitas decisões arbitrárias, sem fundamentação legal ou político-partidárias para eliminar um servidor dos quadros da administração.

Haverá ainda o vínculo de experiência, que será uma espécie de alternativa ao atual estágio probatório, constituindo mais uma etapa do concurso público. Somente os mais bem avaliados no fim do vínculo serão investidos no cargo.

O governo alega que o estágio probatório atualmente é uma mera formalidade. No Executivo Federal, por exemplo, apenas 0,4% dos trabalhadores são desligados no período. Isso porque quem passa em concurso já assume cargo público efetivo, o que dificulta um eventual desligamento.

 

Acumulação de cargos

Sobre a acumulação de cargos, a intenção é diminuir limitações aos servidores em geral e impor mais restrições a quem está nas carreiras típicas de Estado, como juízes, delegados, promotores, diplomatas e fiscais da Receita.

Com isso, espera-se atrair para o serviço público trabalhadores que não querem abandonar totalmente outros projetos profissionais. O objetivo ainda é fazer com que esse funcionário no cargo de Estado fique todo o tempo a serviço do país e, para isso, o ideal é que tenha mais tempo à disposição.

Segundo os representantes do Ministério da Economia, um projeto de lei vai delimitar quais são as atividades típicas de Estado e aí será possível saber com precisão quantos cargos vão se enquadrar nesse novo recorte.

 

Distorções

O Executivo pretende acabar também com o que ele classificou de distorções do serviço público:

. Aumento retroativo;

. Licença-prêmio;

. Adicional por tempo de serviço, também conhecido como anuênio;

. Parcelas indenizatórias sem previsão legal;

. Adicional ou indenização por substituição não efetiva;

. Incorporação ao salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções.

 

Veja os principais pontos da reforma

  • Modifica regras somente para os futuros servidores e não atinge os que já estão no serviço público
  • Será enviada por proposta de emenda à Constituição (PEC), mas algumas mudanças poderão ser feitas via projeto de lei, cuja aprovação é mais fácil
  • Vedação de promoção ou progressão na carreira exclusivamente por tempo de serviço
  • Proibição de mais de 30 dias de férias por ano
  • Fim da aposentadoria compulsória como forma de punição do servidor
  • Impossibilidade de redução de carga horária se não houver a consequente redução da remuneração, salvo por motivo de saúde
  • Estabilidade dos servidores que já ingressaram no serviço público será mantida e os vencimentos atuais não serão reduzidos
  • Fim do aumento retroativo
  • Fim da licença-prêmio
  • Fim do adicional por tempo de serviço, também conhecido como anuênio
  • Fim das parcelas indenizatórias sem previsão legal
  • Fim do adicional ou indenização por substituição não efetiva
  • Fim da Incorporação ao salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções

 

 

Fonte: Agência Senado

HFA anula seleção pública para enfrentamento da covid-19

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O edital foi lançado em abril deste ano com o objetivo de enfrentamento da covid-19. Foram aberras 49 vagas, com salários de até R$ 4,7 mil

 

O edital de processo seletivo simplificado aberto pelo Hospital das Forças Armadas (HFA), com sede em Brasília, foi anulado! De acordo com o aviso de anulação, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31/8), pelo general Ricardo Canhaci, comandante logístico do HFA, o Ministério da Economia não autorizou a seleção.

 

De acordo com a publicação, o processo seletivo, lançado em 15 de abril de 2020, destinado a profissionais de saúde por tempo determinado, estava condicionado a posterior autorização da pasta, o que não aconteceu.

 

 

49 vagas

O objetivo da seleção era contratar, por tempo determinado, profissionais da área da saúde em decorrência da declaração de estado de calamidade pública de importância nacional, por conta da infecção humana pelo coronavóirus (Covid-19).

Foram oferecidas 49 vagas de provimento imediato, além de formação de cadastro reserva de 98 vagas. Houve chances para médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, nutricionistas, fonoaudiólogos, técnicos em enfermagem, técnicos em nutrição, técnicos em laboratório e técnicos em farmácia.
Os salários variaram de R$ 3.438,37 a R$ 4.726,48, para jornadas de trabalho de 24h a 36h semanais. Saiba mais. 

 

Ministério da Economia divulga data de lançamento de edital com 350 vagas

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O ministério ainda divulgou o período provável de inscrições para os interessados em concorrer

 

Após a escolha da banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o Ministério da Economia informou, ao Papo de Concurseiro, que já tem uma data prevista para o lançamento do edital de abertura do edital que oferecerá 350 vagas!

De acordo com a pasta, “a previsão de publicação do edital é para o dia 19 de agosto, enquanto que o período de inscrições está previsto para o período de 21 de agosto a 2 de setembro.  Contudo, ressaltamos que as datas informadas são apenas uma previsão, podendo ser alteradas em caso de necessidade”. 

Quanto a outra seleção também autorizada para o Ministério da Economia, só que com 39 vagas, o órgão disse que ainda não há previsão da data de lançamento do edital. Saiba mais aqui. 

 

A seleção contará com 350 vagas temporárias que serão distribuídas em:

  • Especialista em Gestão de Projetos (50)
  • Especialista em Infraestrutura de Tecnologia da Informação TI (50)
  • Especialista em Ciência de Dados (50)
  • Especialista em Segurança da Informação e Proteção de Dados (50)
  • Especialista em Análise de Processos de Negócios (50)
  • Especialista em Experiência do Usuário (50)
  • Especialista em Desenvolvimento de Software (50)

A autorização foi dada no começo de julho pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel. Os cargos são de nível superior e, além de obter esse grau de escolaridade, os candidatos precisam ter mais de cinco anos de experiência profissional ou possuir mestrado ou doutorado. O prazo de duração dos contratos será de até quatro anos.

O prazo limite para divulgação do edital é até dia 8 de janeiro de 2021.

Ministério da Economia é autorizado a abrir nova seleção pública

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O prazo para a publicação do edital de abertura será de até 6 meses, contado a partir da publicação da portaria, ou seja, até fevereiro de 2021

 

O Ministério da Economia publicou nova portaria, no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (12/8), autorizando a própria pasta a contratar, por tempo determinado, o quantitativo máximo de 39 profissionais de nível superior. Desse total, 37 vagas serão destinadas a profissionais com formação em direito e duas para formados em arquivologia. Segundo a portaria, todas as chances serão para desenvolvimento de atividades técnicas de complexidade intelectual.

O objetivo da contratação, que será feita por meio de processo seletivo simplificado, é o desenvolvimento de atividades técnicas especializadas no âmbito da Comissão Especial de Extintos Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima (CEEXT), do Ministério da Economia.

De acordo com a portaria, as contratações somente serão formalizadas mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas. O Ministério da Economia definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados.

 

Prazos para o edital e para os contratos

O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até 6 meses, contado a partir da publicação da portaria, ou seja, até fevereiro de 2021.

Já o prazo de duração dos contratos será até 1º de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação desde que haja alteração do Decreto nº 10.020, de 2019, quanto ao prazo de conclusão dos trabalhos da CEEXT e devidamente justificado pelo Ministério da Economia.

As despesas com as contratações autorizadas por esta Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério da Economia, consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND “1 – Pessoal e Encargos Sociais”.

A autorização da seleção ainda fica condicionada à declaração do ordenador de despesas responsável quanto à adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Veja a portaria em sua íntegra aqui. 

 

350 vagas no Ministério da Economia

O Ministério da Economia foi autorizado a abrir uma nova seleção, desta vez com 350 vagas! Todas as chances também são de nível superior para especialistas distribuídos em sete áreas. A banca organizadora já foi escolhida. Saiba mais detalhes sobre a seleção aqui! 

 

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350 vagas: banca do concurso do Ministério da Economia é definida!

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Karolini Bandeira* – O próximo concurso público do Ministério da Economia está cada vez mais próximo: a banca organizadora foi definida na última sexta-feira (7/8), em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). O edital ficará sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e deverá ser divulgado até dia 8 de janeiro de 2021, quando o prazo máximo para publicação do regulamento terminar.

 

 

A seleção contará com 350 vagas temporárias que serão distribuídas em:

  • Especialista em Gestão de Projetos (50)
  • Especialista em Infraestrutura de Tecnologia da Informação TI (50)
  • Especialista em Ciência de Dados (50)
  • Especialista em Segurança da Informação e Proteção de Dados (50)
  • Especialista em Análise de Processos de Negócios (50)
  • Especialista em Experiência do Usuário (50)
  • Especialista em Desenvolvimento de Software (50)

A autorização foi dada no começo de julho pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel. Os cargos são de nível superior e, além de obter esse grau de escolaridade, os candidatos precisam ter mais de cinco anos de experiência profissional ou possuir mestrado ou doutorado. O prazo de duração dos contratos será de até quatro anos.

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Ministério da Economia forma comissão de seleção com 350 vagas

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Portaria ainda estipulou o prazo para que os trabalhos da comissão especial sejam concluídos para lançamento do edital da seleção

 

Marcelo Pacheco dos Guaranys, secretário executivo do Ministério da Economia, publicou nova portaria no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (28/7). O objetivo foi instituir a comissão especial responsável pelo processo seletivo simplificado que vai contratar, por tempo determinado, o quantitativo máximo de 350 profissionais para a pasta.

Compete à comissão especial praticar todos os atos necessários à realização do processo seletivo simplificado. O grupo tem agora até 90 dias para realizar suas atividades, prazo prorrogável por iguais períodos.

Assim, a comissão deverá se reunir sempre que convocada por seu presidente, com antecedência mínima um dia útil. O quórum de reunião será de maioria absoluta, mas as deliberações da comissão serão tomadas por maioria simples. Além do voto ordinário, o presidente terá o voto de qualidade em caso de empate.

Poderão ser convidados a participar das reuniões representantes de outros órgãos, a critério da comissão. Se necessária a participação de servidores lotados em localidades fora de Brasília, esta se dará por meio de videoconferência. A participação na comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Confira aqui a portaria com os nomes dos servidores designados para compor a comissão.

 

Autorização

A autorização foi dada no começo de julho pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel. Todas as oportunidades serão para especialistas para desempenho de Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial, de Tecnologia da Informação e de Engenharia Sênior. Confira a distribuição de cargos aqui. 

Vem aí! Três órgãos federais pediram concursos públicos com 5.761 vagas

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Muito aguardados, os concursos tiveram os pedidos de autorização protocolados no Ministério da Economia e aguardam aval para lançamento

 

PRF

A Polícia Rodoviária Federal protocolou um novo pedido de concurso público, com 2.772 vagas. O plano do governo é abrir um edital por ano com 1.000 vagas até 2020. O órgão registra 2.758 cargos vagos de Policial Rodoviário Federal.

Status do pedido: solicitado
Vagas: 2.772 vagas
Cargos: Policial
Remuneração: R$ 9.899,88 a R$ 16.552,34
Requisitos: Nível Superior

 

PF

A Polícia Federal solicitou autorização para realização de novo concurso para preenchimento de 1.508 vagas, sendo 349 para Agente Administrativo, 540 para Agente, 100 para Delegado e 300 para escrivão, dentre outros cargos.

Status do pedido: solicitado
Vagas: 540 vagas para Agente da PF / 349 para Agente Administrativo / 619 vagas para demais cargos
Cargos: Agente da PF e Agente Administrativo
Remuneração: R$5.204,16 a R$11.983,26
Requisitos: Nível Médio e Superior

 

Ibama

O órgão já está autorizado a contratar 1.481 profissionais para fazer a prevenção e o combate dos incêndios florestais durante a seca. Os novos profissionais irão trabalhar nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Tocantins e no Distrito Federal.

Inclusive, em reunião sobre a Amazônia, realizada nesta semana, o vice-presidente da República disse: ”Só temos uma linha de ação: solicitar concurso,” diz Mourão sobre órgãos ambientais 

Status do pedido: autorizado
Vagas: 2.311 vagas
Cargos: Analista e Técnico
Remuneração: R$ 2.222,94 a R$ 7.482,30
Requisitos: Nível Médio e Superior

 

Já autorizados

 

Estude de graça!

Veja agenda de lives de cursinhos desta semana 

 

 

 

*Informações de Safira Pinho, de O Imparcial 

350 vagas no Ministério da Economia: DOU republica autorização, agora com distribuição de cargos

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Dois dias após publicar autorização para abertura de um novo processo seletivo simplificado do Ministério da Economia, o Diário Oficial da União (DOU) resolveu republicar a portaria 16.017 na edição desta sexta-feira (10/7) ”por ter saído com omissão no DOU de 08/07/2020, seção 1, página 15 e 16”. A republicação, assinada pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel, porém veio com uma novidade bem importante: a distribuição das 350 vagas que serão abertas!

Assim, todas as oportunidades serão para desempenho de Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial, de Tecnologia da Informação e de Engenharia Sênior, sendo:

 

  • 50 vagas para Especialista em Gestão de Projetos
  • 50 vagas para Especialista em Infraestrutura de Tecnologia da Informação TI
  • 50 vagas para Especialista em Ciência de Dados
  • 50 vagas para Especialista em Segurança da Informação e Proteção de Dados
  • 50 vagas para Especialista em Análise de Processos de Negócios
  • 50 vagas para Especialista em Experiência do Usuário (UX)
  • 50 vagas para Especialista em Desenvolvimento de Software

 

As chances serão temporárias, com contratos de seis meses até o máximo de quatro anos, desde que justificado. O prazo para a publicação do edital de abertura será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria, ou seja, até janeiro de 2021. Saiba mais sobre a autorização aqui. 

Veja a íntegra da republicação aqui. 

Ministério da Economia é autorizado a abrir edital com 350 vagas

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O prazo para a publicação do edital de abertura será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria, ou seja, até janeiro de 2021

 

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel, publicou portaria autorizando o próprio Ministério da Economia a abrir uma nova seleção pública simplificada. Será oferecido o quantitativo máximo de 350 vagas temporárias para profissionais atarem em projetos de Transformação Digital de Serviços Públicos.

Segundo a publicação, feita no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (8/7), as contratações somente serão formalizadas mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas, observando-se os demais requisitos previstos na Lei nº 8.745, de 1993.

O prazo para a publicação do edital de abertura será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria, ou seja, até janeiro de 2021. Já o prazo de duração dos contratos será de, no máximo, quatro anos, com possibilidade de prorrogação, desde que devidamente justificado, com base nas necessidades de conclusão das atividades.

As despesas com as contratações autorizadas correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério da Economia, consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND “1 – Pessoal e Encargos Sociais”, tendo em vista que visam à substituição de servidores e empregados públicos, nos termos do § 1º do art. 105, da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

A autorização ainda fica condicionada à declaração do ordenador de despesas responsável quanto à adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 

Leia também – Uebel e Lenhart: ”É evidente que precisaremos, cada vez mais, fazer uso da contratação temporária” 

 

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