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A suspensão do certame de agente, de 2020, foi publicada na terça-feira (14/2), no Diário Oficial do DF (DODF). Depois, na quarta-feira (15/2), foi publica a interrupção do concurso para escrivão
O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) tenta reverter a suspensão dos concursos para agente e escrivão da Polícia Civil do DF (PCDF). O Departamento Jurídico do Sinpol-DF foi acionado e avaliará quais as ações que podem ser tomadas, incluindo um possível processo judicial para a retomada imediata dos certames.
Para o sindicato, “fica visível a ineficiência e o descomprometimento com os cidadãos por parte do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que insiste em adiar os cronogramas previstos para a conclusão dos concursos”.
“Para além do prejuízo financeiro e desgaste emocional dos aprovados, a defasagem histórica em seu efetivo tem gerado reflexo na capacidade operacional da PCDF. A corporação se encontra sobrecarregada”, escreveu o sindicato no próprio site. Ele também acrescenta que “de acordo com a entidade, antes do início do Curso de Formação Profissional (CFP), previsto para 2 de maio, haveria tempo hábil para que fossem inseridos os candidatos com deficiência sem a necessidade de suspensão deste”.
Questionada pelo Papo de Concurseiro, a banca organizadora ressaltou “que o certame está suspenso por consequência de decisão judicial e não por determinação deste Centro”.
A suspensão do certame de agente, de 2020, foi publicada na terça-feira (14/2), no Diário Oficial do DF (DODF). Depois, na quarta-feira (15/2), foi publica a interrupção do concurso para escrivão.
De acordo com os documentos, a medida atende a Decisão nº 5184/2022, proferida nos autos do Processo nº 00600-00009569/2022-86-e, em andamento no Tribunal de Contas do Distrito Federal. A determinação exige a reintegração ao concurso de todos os candidatos com deficiência desclassificados.
Segundo o comunicado do Cebraspe, o resultado final na primeira etapa de ambos os certames será divulgado após o cumprimento integral da referida decisão e portanto o cronograma será alterado. “A atualização do cronograma será divulgada oportunamente”, informa a banca.
Veja aqui a página do concurso de agente da PCDF
Leia na íntegra a nota do Sinpol-DF:
Após divulgada a suspensão dos concursos públicos de agente e escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) informa que acionou o seu Departamento Jurídico para que, resguardados os direitos dos candidatos com deficiência, sejam tomadas medidas administrativas cabíveis para a retomada imediata do certame.
O prolongamento de tais concursos é sem precedentes na história da PCDF, uma vez que os Editais datam de junho de 2020 e caminha-se para o encerramento do primeiro trimestre de 2023. É a quinta vez que os concursos são adiados.
Na avaliação do sindicato, fica visível a ineficiência e o descomprometimento com os cidadãos por parte do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que insiste em adiar os cronogramas previstos para a conclusão dos concursos.
Para além do prejuízo financeiro e desgaste emocional dos aprovados, a defasagem histórica em seu efetivo tem gerado reflexo na capacidade operacional da PCDF. A corporação se encontra sobrecarregada.
Os policiais civis necessitam com urgência da recomposição de seus quadros. De acordo com a entidade, antes do início do Curso de Formação Profissional (CFP), previsto para 2 de maio, haveria tempo hábil para que fossem inseridos os candidatos com deficiência sem a necessidade de suspensão deste.
O sindicato informa que, após análise do Departamento Jurídico, com possíveis encaminhamentos, irá atualizar a categoria e os aprovados nos concursos acerca de qual será o procedimento adotado pela diretoria para reverter a situação.
*Estagiária sob supervisão de…
Candidata perde prova do concurso após ser assaltada no litoral de SP
O assalto aconteceu em Praia Grande, litoral de São Paulo, enquanto ela aguardava um ônibus para Santos/SP, município onde ocorreu a prova, no último domingo (5/2), às 9h
Uma candidata perdeu a prova de um concurso público para o cargo de professor alfabetizador após ter o celular roubado. O assalto aconteceu em Praia Grande, litoral de São Paulo, enquanto ela aguardava um ônibus para Santos/SP, município onde ocorreu a prova, no último domingo (5/2), às 9h. O caso foi registrado como roubo na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Praia Grande. “A ficha ainda não caiu, sabe?”, afirmou Giovanna ao G1.
A jovem contou que um ônibus encostou próximo da parada onde estava e bloqueou a visão de quem estava do outro lado. Naquele momento, o criminoso mostrou uma arma e pediu o celular dela. “Eu entreguei e ele saiu correndo”, conta a jovem.
Ela contou também que pediu para uma amiga perguntar se ela poderia fazer a prova à tarde, visto que ela saiu da delegacia às 10h. Todavia, mesmo apresentando o Boletim de Ocorrência (BO) disseram que não. Segundo a candidata ela recebeu a seguinte resposta: “Ela poderia fazer o BO em até dois dias”. “Em determinadas situações existe pouco caso da empresa contratada pela prefeitura, então nem irei atrás para tentar realizar em outro momento para não me frustrar com a derrota”, lamentou.
Segundo o BO, o criminoso estava com uma arma falsa e, antes de ser conduzido para a delegacia, teve que passar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para ser medicado, já que populares o espancaram após o roubo. O documento também aponta que o homem alegou que roubou para sustentar o vício em drogas.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Servidor federal pode acompanhar cônjuge empregado público em casos de remoção
Justiça autorizou a remoção de servidores federais quando seus cônjuges forem empregados públicos
A Justiça Federal autorizou a remoção de servidores federais quando seus cônjuges forem empregados públicos e tiverem sido removidos “de ofício”, ou seja, por ordem da Administração. A lei 8112/90 já assegurava esse direito em casos onde o parceiro também é servidor público. Entretanto, a ação amplia esse direito para os cônjuges empregados públicos que tenham sido removidos. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e aceita pelo TRF – 1ª Região em julho.
“A garantia de remoção, independentemente da existência de vaga na localidade de destino, em claro atendimento à interpretação teleológica do dispositivo do Estatuto dos Servidores, serve para possibilitar a integridade dos laços familiares, em respeito ao artigo 226 do texto constitucional, que assegura à família, como base da sociedade, a especial proteção do Estado”, justificou a MPF em documento enviado para a 9ª Vara Cível de Justiça Federal.
O Ministério Público Federal também sustentou que a expressão “servidor público” não pode incluir apenas aqueles vinculados à Administração Direta. Dessa forma, era necessário ampliar a expressão para alcançar também os que exercem as respectivas atividades em entidades da Administração Pública Indireta.
O MPF apontou que negar a remoção do servidor, de modo inequívoco, viola a Constituição Federal. Segundo a ação, existe uma aplicação de entendimentos administrativos divergentes e servidores sob o mesmo regime jurídico que têm seus direitos concedidos a depender dos órgãos aos quais forem vinculados, o que viola à isonomia e à segurança pública.
“A situação acaba por gerar dissabores evitáveis na vida familiar do servidor e de seu cônjuge, que, não raras vezes, possuem dependentes que ficam a aguardar decisão judicial sobre tema pacificado, a fim de que possam promover medidas para reorganização e planejamento familiar”.
Com informações do Ministério Público Federal
Como estudar sozinho a “lei seca” cobrada nos editais de concurso público?
Estudar por conta própria o texto normativo das leis dos editais de concurso pode ser uma tarefa, no mínimo, desafiadora para os concurseiros de plantão
A legislação está presente em grande parte do conteúdo cobrado dos concursos públicos. Entretanto, estudar as leis muitas vezes não é tarefa fácil para aqueles que se preparam por conta própria. Volta e meia termos próprios do direito são usados, as leis são em sua maioria enormes, com vários artigos grifados e emendas sem fim. Para dar uma luz para aqueles concurseiros guerreiros que não têm medo de desbravar sozinhos a “lei seca”, conversamos com um especialista no assunto.
Fernando Mesquisa, professor do Gran Cursos, explica que “as leis, em tese, são escritas para que a população as compreenda. Na prática, não é tão fácil assim, especialmente quando ela traz termos próprios do Direito ou referências que nem sempre conseguimos entender, e isso é muito comum. O legislador pressupõe, então, algum conhecimento técnico para a interpretação. Isso gera dificuldades para o candidato a concursos públicos, especialmente aquele que nunca teve contato com o Direito (arrisco a dizer, a maioria)”, explica. “O básico do estudo da lei é procurar entender o que ela quer dizer, decorar os pontos que precisam ser decorados e se lembrar dos pontos mais importantes”.
Para facilitar o processo, o especialista dá um passo a passo:
- Focar nas ferramentas importantes: a lei (sempre retirada de sites oficiais) que se pretende estudar, um dicionário jurídico, muita paciência e papel e caneta;
- No papel, depois de uma primeira leitura voltada para a compreensão do assunto, é possível esquematizar, subdividir a lei de forma que facilite a compreensão dela e sua consequente revisão;
- A maior parte das provas, nos conteúdos de direito, tende a cobrar na maioria das questões conhecimento literal das leis;
- Para entender o que é mais importante, a resolução de questões pode ajudar (que deve estar presente em todas as etapas dos estudos para concursos, desde o primeiro dia);
- E é importante lembrar que o papel do professor é facilitar a compreensão dos assuntos, gerar metáforas para simplificar a absorção dos conceitos e trazer relações que vão facilitar não só o entendimento daquela lei específica, como também da estrutura do direito para concursos.
Encontrando a lei
Outro ponto que gera dúvida nos candidatos é por qual meio encontrar determinada lei que está no edital. “O número da lei é mais do que suficiente para que se possa localizá-la. De acordo com o concurso, sabe-se se a lei é federal (se for um concurso federal), estadual ou municipal, de acordo com o órgão ou entidade que promove a seleção”, explica Mesquita.
Veja aqui algumas leis que mais caem nos concursos:
Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)
Regime Jurídico dos Servidores federais (Lei 8112)
O professor indica que há dois elementos que facilitam a localização dos pontos mais relevantes da lei: questões anteriores sobre aquele assunto e a natureza do cargo em si. “Quando o aluno resolve uma grande quantidade de questões sobre um tópico (digamos, 30, 50, 100 a depender da extensão da lei), o padrão de cobrança fica claro e nota-se que há assuntos que são muito cobrados e outros que quase não são”, disse.
“Em relação à natureza do cargo, há pontos em cada lei que se referem a ele. Digamos que o aluno fará concurso de Policial Legislativo do Senado e que o cargo cobre regimento. Há partes que falam sobre a atribuição desses profissionais na Casa Legislativa, então é de se esperar que pelo menos uma questão sobre esse recorte específico seja cobrada. Isso não exime o candidato de um conhecimento pelo menos superficial de toda a lei, mas já dá a ele um direcionamento”.
Perguntado se quando a banca cobra um “item incompleto da lei”, ou seja, um trecho dela, se isso é considerado certo ou errado, o especialista afirma que a banca pode cobrar o que entender como pertinente em acordo com o órgão ou entidade que promove o concurso. “É comum alguns órgãos cobrarem partes de leis. Talvez o mais comum sejam trechos da constituição. Se o edital traz ‘Constituição Federal: Princípios fundamentais; Direitos e Garantias fundamentais’, esse seria o escopo do estudo. Por outro lado, se o tópico é apenas ‘Constituição Federal’, qualquer assunto dentro da Constituição em tese pode ser cobrado.
“Via de regra, se uma lei específica não for citada no conteúdo programático, ela não poderá ser cobrada. Entretanto, pode acontecer de, em vez de se cobrar ‘LODF’, com seus artigos específicos, cobra-se ‘processo de escolha do administrador regional no DF’. Nesse caso, toda legislação pertinente pode ser exigida”, esclarece.
Alterações nas leis
As leis em geral sofrem alterações constantes. No caso de concursos da área jurídica (privativos de bacharéis em direito) as mudanças e as versões anteriores podem ser cobradas a fim de análise histórica da evolução da legislação. “Quem vai mostrar se isso ocorre é o padrão de cobrança das questões dos concursos anteriores do cargo ou de cargos semelhantes, de preferência da banca organizadora que deve realizar o concurso”, explica Fernando.
O especialista acrescenta que na maioria dos certames, o ponto mais importante é a lei que estiver vigente até a data de publicação do edital. “A maior parte dos editais prevê que ‘legislação que entrar em vigor após a publicação do edital não seja objeto de cobrança’. O mesmo se aplica para disposições anteriores das leis. Uma vez atualizada a lei, para 99,9% dos candidatos, o que vale é sua situação atual”.
Cursinho promove aulões beneficentes para o concurso da PMDF
Para participar, é necessário fazer uma doação de materiais escolares, que serão doados para a Casa da Criança Batuíra, localizada em Ceilândia
O IMP Concursos está promovendo uma manhã de aulões preparativos para o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. As aulas serão presenciais, das 8h às 12h30, ministradas nas unidades do IMP em Águas Claras e na Asa Sul. Os alunos assistirão aulas sobre direito administrativo, processual, penal militar, constitucional e realidade no DF.
As inscrições estão disponíveis e podem ser feitas no site institucional do IMP. Para participar, basta doar, na entrada, um kit com material escolar, com lápis, borracha, apontador, um caderno ou caixa de lápis de cor de 12 cores e uma caixa de canetinhas de 12 cores. O material recolhido será doado para a Casa da Criança Batuíra, em Ceilândia.
Confira a programação:
Águas Claras
8h às 8h50: Maicol Coelho – direito penal militar
8h50 às 9h40: Luiz Bivar – direito processual penal
9h40 às 10h: Intervalo
10h às 10h50: Fernando Cocito – legislação extravagante
10h50 às 11h40: Paulo Sérgio – legislação aplicada a PMDF
11h40 às 12h30: Vitor Falcão – direito penal
Asa Sul
8h às 8h50: Tiago Pugsley – direito penal
8h50 às 9h40: José Trindade – direito administrativo + leis
9h40 às 10h: Intervalo
10h às 10h50: Rebecca Guimarães – realidade do DF + RIDE
10h50 às 11h40: Luiz Bivar – direito processual penal
11h40 às 12h30: Maicol Coelho – direito penal militar
Sobre o concurso
A Polícia Militar do DF abriu 2.100 vagas no novo concurso, sendo 700 de preenchimento imediato, destinadas a admissão no Curso de Formação de Praças, para graduação como soldado e integrante do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes. O salário inicial é de R$ 5.337 acrescido de R$ 850 de auxílio alimentação.
Concurso PM/AL: Governador é criticado após publicar novo calendário do CFP
Segundo os candidatos, Paulo Dantas já havia sinalizado que os aprovados seriam chamados ainda em janeiro. Muitos deles alegam terem se mudado de estado e deixado seus empregos para aguardar a convocação
Paulo Dantas, governador de Alagoas, divulgou as novas datas da convocação das turmas do Curso de Formação de Praças (CFP) do concurso da Polícia Militar do estado. Entretanto, a notícia não agradou os candidatos, que esperavam que a convocação acontecesse ainda no mês de janeiro.
As novas datas indicam que os aprovados no concurso para soldado serão chamados em abril e dezembro deste ano, e para cadete em fevereiro e dezembro. Confira as turmas:
Soldado
Primeira turma (500 convocados) – abril de 2023
Segunda turma (500 convocados) – dezembro de 2023
Cadete
Primeira turma (30 convocados) – fevereiro de 2023
Segunda turma (30 convocados) – dezembro de 2023
De acordo com os relatos dos candidatos, o governador já havia sinalizado que o curso seria feito em etapa única. Muitos chegaram a se mudar de estado e deixaram seus empregos na esperança de serem chamados.
“Governador, sou de Pernambuco e larguei emprego, família e me mudei pra cá ONTEM confiando na sua palavra de convocação no dia 31.01. O senhor falou VÁRIAS vezes da nossa convocação: ‘nos meus primeiros atos’ disse o senhor. E agora vem com essa notícia??? São FAMÍLIAS ENVOLVIDAS! Pelo amor de Deus”, reclamou um candidato.
“Absurdo e falta de respeito com os aprovados! Muitas pessoas já estão desempregadas, pagando aluguel, se mudaram e agora esse balde de água fria? O que essas pessoas vão fazer agora? Eu já me mudei, cheia de dívidas, desempregada e agora vou ficar pra dezembro? Como vou sustentar esse aluguel? Difícil acreditar nisso!”, disse uma outra.
O concurso da PM/AL foi publicado em 2021 com a oferta de 1.060 vagas destinadas aos cargos de soldado e oficial. Após o CFP, as remunerações iniciais podem chegar a até R$ 8 mil.
Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas:
- Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Teste de aptidão física, de caráter eliminatório;
- Avaliação médica das condições de saúde física e mental, de caráter eliminatório;
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
- Comprovação documental e investigação social, de caráter eliminatório;
- Exame toxicológico, de caráter eliminatório.
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Prefeitura de Santa Bárbara, em São Paulo, cancela concurso após plágio de questões
INSS: Anasps divulga calendário do curso de formação do concurso realizado em 2022
INSS: Anasps divulga calendário do curso de formação do concurso realizado em 2022
Foram abertas mil vagas imediatas para o cargo de técnico do seguro social
A Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) publicou nas redes sociais um cronograma com as principais datas do curso de formação do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizado em 2022. Confira as datas:
O INSS já disponibilizou o resultado final da avaliação biopsicossocial dos candidatos de solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.
Ambas as relações finais dos candidatos foram divulgadas na edição desta terça-feira (31/1) do Diário Oficial da União e na seguinte ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
As justificativas da banca para o deferimento ou o indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial e contra o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 7 de fevereiro de 2023, na página oficial do certame.
Segundo a banca, foram registradas 1.023.494 inscrições para as mil vagas imediatas ofertadas para o cargo de técnico do seguro social. O índice de inscritos no certame representa uma pequena queda se comparado com o concurso de 2015, quando a banca registrou 1.043.807 de inscrições.
A seleção oferta o salário de até R$ 5.905,79, composto pelo vencimento básico de R$ 712,61, gratificação de atividade executiva, no valor de R$ 1.140,18, gratificação de desempenho da atividade do seguro social, de até R$ 3.595, além de auxílio-alimentação, no valor de R$ 458.
Sindsprev/RJ pede que nova ministra da Saúde se comprometa em realizar novo concurso
Nísia Trindade tomou posse no início de janeiro com a promessa de “fortalecer o SUS e respeitar a ciência”, mas não mencionou sobre a realização de um novo concurso para o Ministério da Saúde
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social, no estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ), cobrou a realização de um novo concurso público para o Ministério da Saúde. A categoria pede que a nova ministra, Nísia Trindade, comprometa-se com a realização de um novo certame.
Segundo informações do site institucional do Sindsprev, a ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tomou posse no início de janeiro deste ano com a promessa de “fortalecer o SUS e respeitar a ciência.”
Entretanto, Nísia ainda não mencionou sobre a possibilidade de realizar um novo concurso para o MS. “Somente na rede federal de saúde do Rio, o déficit de servidores estatutários já supera 10 mil vagas, segundo estimativa da Defensoria Pública da União (DPU), problema que tende a se agravar em face das novas aposentadorias que ocorrerão nos próximos anos”, justifica o Sindicato.
O Sindsprev também acrescenta que a falta de recursos humanos já provocou o fechamento de importantes setores e a interdição de centenas de leitos nos seis hospitais e três institutos federais do Rio.
“Qualquer reconstrução do Sistema Único de Saude tem que começar pelo mais básico, que é realizar concurso público urgente. Em toda a rede federal, falta gente de carne e osso para atender a população. Se a nova ministra insistir na lógica de CTUs, ela não vai reconstruir nada. Esperamos que a Dra. Nísia entenda isto e assuma a bandeira do concurso público como essencial”, afirmou Sebastião José de Souza (Tão), dirigente do Sindsprev/RJ.
O Papo de Concurseiro entrou em contato com o Ministério da Saúde mas, até o momento, não obteve resposta. O espaço continua em aberto.
Com informações do Sindsprev/RJ
O certame ofertará 2.100 vagas para o cargo de soldado, sendo 700 imediatas e 1.400 para cadastro reserva
Atenção concurseiro! O edital do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal está cada vez mais perto de ser publicado. O Instituto AOCP, banca examinadora, já criou a página de acompanhamento do certame.
Segundo informações da PMDF, a previsão é de que o edital seja publicado em até a próxima semana. Ao todo, serão ofertadas 2.100 oportunidades para o cargo de soldado da PM, sendo 700 de preenchimento imediato e 1.400 para formação de cadastro reserva.
Para tomar posse do cargo de soldado, é necessário ter concluído curso de nível superior e possuir idade máxima de 30 anos. De acordo com as informações disponíveis no Portal da Transparência, a remuneração inicial para o cargo varia entre R$ 5.775,26 e R$ 9.623,97.
Além do concurso, a PMDF também realizará processo seletivo para o provimento de vagas nas carreiras de oficiais administrativos, oficiais especialistas e oficiais músicos.
Último concurso
O último concurso da Polícia Militar do DF para provimento de vagas na carreira de soldado foi realizado em 2018. Na época, foram ofertadas 2 mil vagas. Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, redação, avaliação física, exames biométricos, sindicância de vida pregressa, curso de formação e avaliação psicológica.
Anafe publica série de vídeos com dicas para o concurso da AGU; confira!
Os vídeos podem ser acessados de forma gratuita por meio do canal do YouTube da Anafe
Aqueles que irão prestar o concurso da Advocacia-Geral da União (AGU) podem contar com mais um material de apoio para estudar. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) publicou uma série de vídeos com dicas e informações sobre as atribuições das carreiras.
Os vídeos foram produzidos por membros das carreiras e podem ser acessados de forma gratuita. Os materiais estão disponíveis no canal do YouTube da Associação. O primeiro vídeo é do procurador da Fazenda Nacional e diretor jurídico da Anafe, Daniel Telles de Menezes, e aborda os seguintes pontos:
- Atribuições da PGFN;
- Organização da PGFN; e
- Como é ser um procurador da Fazenda Nacional.
O segundo vídeo foi produzido pela coordenadora da carreira de procurador federal, Roberta Uvo Bodnar. O conteúdo aborda sobre as diversas atuações do cargo. O terceiro vídeo é do procurador federal Carlos Marden, e cita cinco dicas de como se preparar melhor para o concurso.
Henrique Tróccoli, procurador federal, produziu o quarto vídeo, com dicas de um novo conteúdo que foi adicionado ao edital do concurso. Por fim, o quinto vídeo fala sobre as duas grandes áreas de atuação da carreira de advogado da União, e foi produzido pelo coordenador da carreira de advogado da União da Anafe, César Kirsh.
Concurso da AGU
A AGU está com 300 vagas abertas para os cargos de advogado da União, procurador da fazenda nacional e procurador federal. Os interessados em assumir os cargos devem ter graduação em direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.
Do total de oportunidades, em cada uma das seleções, 75 chances são de ampla concorrência, cinco para candidatos com deficiência e 20 para candidatos negros. São oferecidas também vagas para formação de cadastro reserva.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 7 de fevereiro, por meio do site do Cebraspe, banca organizadora. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180.
O concurso é composto por prova objetiva, discursiva e oral. Os exames serão realizados nas 27 capitais do país. A prova objetiva para advogado da União está marcada para 30 de abril. Para os cargos de procurador federal e da fazenda nacional, as provas estão previstas para 7 e 21 de maio, respectivamente.