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Vai fazer o concurso da PF? Especialista explica porque sua resposta deve ser sim
Segundo ele, muitos concorrentes serão inscritos para a PCDF e também de olho na PRF. Abaixo uma luz para escolhas inteligentes:
O edital de abertura do novo concurso público da Polícia Federal está aí. Atraente, cheio de vaga, com salários altos e conteúdo extenso. Difícil, mas não impossível! Para compartilhar sua primeira impressão do certame e esclarecer pontos principais, conversamos com o professor de direito processual penal do IMP Concursos, Thiago Medeiros. Segundo o especialista, o conteúdo programático já era esperado, mas duas disciplinas poderão tirar o sono dos candidatos: estatística e contabilidade. Elas foram incluídas no regulamento publicado nesta sexta-feira (15/1) e vão exigir um esforço a mais para conquistar uma das 1.500 oportunidades abertas distribuídas para os cargos de agente, escrivão, papiloscopista e delegado.
Para Medeiros, nos últimos dois anos, em concursos da área policial principalmente, o governo federal tem buscado um perfil de candidato um pouco diferente, e vemos isso nos editais, como, por exemplo, a não priorização de conteúdo jurídico e de direito (exceto para delegados) e a maior valorização do TAF, psicotécnico, conteúdos de informática, raciocínio lógico, entre outros mais práticos.
Ele também pontua que grande parte da concorrência da PF será formada de candidatos que já estão concorrendo aos postos de agente e escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), cujos concursos estão suspensos, mas muitos ainda estão na dúvida se fazem a prova da PF ou não. “Nas minhas aulas costumo usar a expressão ‘quem atira para todo lado acaba atirando no próprio pé’, porém, nesse caso, em que o tempo para a prova da PF está mais curto (67 dias) e as disciplinas são semelhantes, quem já vem estudando para a PCDF vai levar uma vantagem na PF. O medo é de perder o foco da PCDF, mas acho que isso não vai acontecer, dificilmente vamos encontrar alguém que estava estudando só pra PF, é muito raro, como o prazo para o exame é muito pequeno o candidato PCDF vai levar essa vantagem, minha indicação é de que é possível conciliar”.
Pessoalmente, o especialista ainda firma: “Se fosse eu, não perderia essa oportunidade, eu continuaria estudando somente para a PCDF e fazia minha inscrição na PF, sem a pressão de finalizar o conteúdo programático. É muita vaga, arriscaria com o meu conhecimento que já concluí da PCDF, só aí já tenho 80% do edital da PF.”
Sobre a conciliação também dos estudos com a prova iminente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), já que são da mesma carreira policial e com a mesma banca, o professor diz que, se o aluno tiver uma boa estratégia, é possível sim, mas cada caso é um caso. “Se o concurseiro conseguiu concluir os estudos de estatística e contabilidade, deve fazer a PF; se ele não conseguiu isso, tem dificuldade com conteúdo, aí o caminho é a PRF, o que vai ter de novo é legislação de trânsito, que, apesar de extensa, é muito fácil de estudar.”
Com relação a sua especialidade, Medeiros diz que o conteúdo de processual penal veio muito enxuto e, inclusive, junto com a matéria de direito penal. “Isso nos mostra que, provavelmente, além do conteúdo vir reduzido, a banca vai dividir questões entre as duas disciplinas, que se baseiam em inquérito, prisões e provas.”
O professor aconselha ainda que os estudos a partir de agora devam ser baseados na resolução de exercícios, pois não há tempo para aprender teoria – a menos que haja dificuldade de aprendizado em algum tema.
Direitos humanos e prova discursiva
Também professor da disciplina de direitos humanos, Medeiros lamentou que a Polícia Federal não tem cobrado esse conteúdo. “Infelizmente a PF não tem cobrado esse conteúdo, não tem sido hábito das bancas nas matérias especiais, toda prova de militar e civil trazem direitos humanos, a única que não tem é a PF, é uma pena, pensando no profissional no atendimento ao público. Vejo com pesar, apesar que com certeza dentro do curso de formação será uma das disciplinas principais.
Medeiros ainda aposta que o tema da prova discursiva deverá ser relacionado a direitos humanos. “Alguns temas são sempre bons que o aluno fique acompanhando, como violência doméstica contra mulher, racismo, violência policial (tem vários relatórios internacionais criticando o Brasil nos últimos anos sobre isso) e a questão ambiental que também é humanitária. Além disso, o tema crimes virtuais é uma aposta forte, já que com a pandemia aumentaram bastante”.
Quer saber o que vai cair na prova do concurso da Polícia Federal 2021? Clique aqui e fique por dentro do mais importante do edital!
Publicado decreto sobre regimento interno e competências da Polícia Civil do DF
Quem está se preparando para os concursos da Polícia Civil do Distrito Federal, pode se beneficiar de mais atualizações sobre a carreira. Foi publicado nesta terça-feira (15/12) um decreto que dispõe sobre as linhas gerais da corporação. O documento trata da divisão interna do órgão e sobre as competências de cada departamento. Confira aqui o documento completo ( a partir da página 4).
A PCDF está oferecendo dois concursos públicos: um para preenchimento de 1.800 vagas de nível superior no cargo de agente — sendo, deste número, 600 de provimento imediato e 1.200 para formação de cadastro reserva. E outro, que oferece 300 vagas para escrivão, cargo de nível superior. O salário de ambas as profissões é de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal. Confira os editais aqui.
Os concursos estão suspensos desde setembro devido à pandemia do novo coronavírus.
Veja os principais pontos do documento:
A Polícia Civil do Distrito Federal tem a seguinte estrutura básica:
I – Delegacia-Geral de Polícia Civil;
II – Gabinete do Delegado-Geral;
III – Conselho Superior de Polícia Civil;
IV – Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
V – Departamento de Inteligência, Tecnologia e Gestão da Informação;
VI – Departamento de Administração Geral;
VII – Departamento de Gestão de Pessoas;
VIII – Departamento de Polícia Circunscricional;
IX – Departamento de Atividades Especiais;
X – Departamento de Polícia Especializada;
XI – Departamento de Polícia Técnica;
XII – Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado; e
XIII – Escola Superior de Polícia Civil.
Competências
À Delegacia-Geral de Polícia Civil compete: exercer a direção superior e a gestão geral da Polícia Civil do Distrito Federal; planejar as atividades relacionadas à organização da Polícia Civil do Distrito Federal e ao atendimento das necessidades de pessoal e material; e operacionalizar o emprego da força de trabalho para cumprimento das competências da Polícia Civil do Distrito Federal.
Ao Gabinete do Delegado-Geral compete: apoiar administrativamente o Delegado-Geral, inclusive nos assuntos relativos a estatística, controle interno, conformidade e integridade; e acompanhar e analisar os programas e o planejamento estratégico da Polícia Civil do Distrito Federal.
Ao Conselho Superior de Polícia Civil compete: exercer encargos de natureza consultiva e de assessoramento superior, conforme estabelecido no regimento interno da Polícia Civil do Distrito Federal; deliberar sobre temas de interesse institucional em temáticas gerais de gestão e política interna; e aprovar o regimento interno da Polícia Civil do Distrito Federal, mediante proposta encaminhada pelo Delegado-Geral.
À Corregedoria-Geral de Polícia Civil compete: planejar, supervisionar, orientar e controlar os procedimentos formais relativos às funções de polícia judiciária e de investigação de infrações penais da Polícia Civil do Distrito Federal; apurar as infrações cometidas por servidores da Polícia Civil do Distrito Federal; e exercer o controle interno, a correição e a disciplina da atividade policial por meio da normatização, da orientação e da correição do serviço policial.
Ao Departamento de Inteligência, Tecnologia e Gestão da Informação compete: desempenhar as atividades de inteligência e contrainteligência no âmbito da Polícia Civil do Distrito Federal; realizar, na forma prevista em lei, o gerenciamento e o suporte técnico na execução de interceptações de comunicações telefônicas, ambientais e em sistemas de informática e telemática, para produção de provas na instrução criminal e processual penal; assessorar e auxiliar as unidades policiais na produção de provas, por meio de análise e produção de conhecimento referente a dados financeiros, bancários e fiscais obtidos a partir de afastamento de sigilo judicial; prover recursos tecnológicos destinados à comunicação de dados e à transmissão de informações; e gerenciar os sistemas corporativos e as informações armazenadas em banco de dados.
Ao Departamento de Administração Geral compete: dirigir e executar as atividades relacionadas a orçamento, finanças, contabilidade, planejamento administrativo, recursos materiais, patrimônio, transporte, serviços gerais, informática, telecomunicações, projetos de obras e reformas, edificações e reformas de imóveis; e implementar ações de organização e modernização administrativa.
Ao Departamento de Gestão de Pessoas compete: exercer as atividades de registro, execução e controle dos dados e das informações funcionais e financeiras dos servidores lotados e em exercício na Polícia Civil do Distrito Federal e dos servidores cedidos, aposentados e pensionistas; e exercer as atividades de gestão de pessoas e saúde do servidor.
Ao Departamento de Polícia Circunscricional compete: planejar, coordenar, supervisionar e orientar a execução das atividades das Delegacias Circunscricionais; e incentivar a adoção de políticas e normas de prevenção e repressão à prática de infrações penais.
Ao Departamento de Atividades Especiais compete: dirigir e controlar o enfrentamento de situações críticas de motins, rebeliões e tentativas de invasão em órgãos da Polícia Civil do Distrito Federal; coordenar e executar as operações aéreas no âmbito da Polícia Civil do DF ; prestar apoio especializado às unidades da Polícia Civil do Distrito Federal acerca de investigações, cumprimento de mandados de prisão e localização de pessoas procuradas pela justiça; exercer a proteção de policiais civis, vítimas, testemunhas e autoridades dos órgãos do Distrito Federal e da União que sejam coagidas ou expostas à grave ameaça, quando determinado pelo Delegado-Geral de Polícia Civil; coordenar e controlar a custódia e a movimentação de pessoas presas provisoriamente no âmbito da Polícia Civil do Distrito Federal; e exercer outras atividades que lhe forem cometidas pelo Delegado-Geral de Polícia Civil.
Ao Departamento de Polícia Especializada compete: planejar, coordenar, supervisionar e orientar a execução das atividades de polícia especializada; e executar a vistoria preventiva e repressiva em veículos automotores.
Ao Departamento de Polícia Técnica compete: gerenciar as atividades e as unidades de polícia técnica; articular-se com unidades policiais congêneres de outros entes federativos, com vistas ao intercâmbio de informações, experiências e boas práticas; e editar normas de caráter técnico-científico para dispor sobre as atividades a serem exercidas pelas unidades subordinadas.
Ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado compete: planejar e executar investigações e operações que visem à repressão aos crimes praticados por organizações criminosas, crimes contra a ordem tributária e crimes contra a administração pública; e articular-se com unidades policiais congêneres de outros entes federativos, com vistas ao intercâmbio de informações, experiências e boas práticas.
À Escola Superior de Polícia Civil compete: estabelecer as políticas de seleção, formação e capacitação dos recursos humanos da Polícia Civil do Distrito Federal; conduzir a realização de concursos públicos no âmbito da Polícia Civil do DF; elaborar e executar o Plano Geral de Ensino e Cultura da Polícia Civil do Distrito Federal; e propor o regimento escolar para o Conselho Superior de Polícia Civil do Distrito Federal.
Leia também: Concurso da PCDF terá provas “o mais breve possível”, diz diretor-geral
Justiça dá 120 dias para que PCDF e Cebraspe definam data das provas de concurso
Diretor-geral da PCDF comenta demora para liberar concursos de escrivão e agente
“Batalhei muito para conseguir as autorizações,” afirma o delegado Robson Cândido
Karolini Bandeira*- O diretor-geral da Polícia Civil do DF (PCDF), delegado Robson Cândido, respondeu a algumas dúvidas de seus seguidores no Instagram sobre os concursos da corporação. Segundo comentário feito na última quinta-feira (5/11) pelo diretor, o concurso será sim realizado, a PCDF só aguarda a redução no contágio de coronavírus para isso. Confira:
Em outubro, Robson Cândido se pronunciou no Instagram garantiu que a instituição estava se esforçando para realizar os concursos: “Boa tarde, estamos trabalhando para realizarmos o mais breve possível as provas dos concursos de Agente e Escrivão da PCDF!! Continuem com os estudos”.
Dois concursos no aguardo
São dois os concursos públicos da PCDF com provas suspensas desde setembro: um para preenchimento de 1.800 vagas de nível superior no cargo de agente — sendo, deste número, 600 de provimento imediato e 1.200 para formação de cadastro reserva. E outro que oferece 300 vagas para escrivão, cargo de nível superior. O salário de ambas as profissões é de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal.
Saiba tudo sobre os concursos aqui!
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Concursos para o DF em 2021: 16 editais com mais de 13 mil vagas previstas!
Sabe quais concursos que devem ser lançados no próximo ano para o Distrito Federal? Não? Veja esta lista e fique por dentro de tudo!
Karolini Bandeira* – Faltam menos de 70 dias para o ano acabar! Se esse não foi um ano bom para os concursos, 2021 promete trazer muitas oportunidades aos concurseiros do Distrito Federal! Bom, ao menos isso é o que consta em autorizações, portarias, leis orçamentárias e documentos oficiais.
Organizamos para você uma lista com todas as informações oficiais sobre concursos previstos para o próximo ano. São mais de 10 concursos com, ao todo, 13.042 vagas. Confira:
Principais concursos no Distrito Federal em 2021
Defensoria Pública do Distrito Federal
Suspenso devido à pandemia de covid-19, o edital de abertura do concurso público da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) oferece 60 vagas de nível superior, além de formação de cadastro reserva, para analistas de apoio à assistência judiciária. As chances foram distribuídas em 13 áreas distintas de atuação e a remuneração inicial é de R$ 5,2 mil para os aprovados. O Cebraspe é a banca organizadora do certame, que deve ter retorno no próximo ano. Saiba mais!
Procuradoria-Geral do Distrito Federal
O concurso da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), organizado pela Cebraspe, teve inscrições abertas em fevereiro deste ano. São, ao todo, 100 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para os cargos de analista jurídico (nível superior) e técnico jurídico da carreira de apoio às atividades jurídicas (nível técnico). Os salários são de R$ 4.720,00 para técnicos e R$ 7.320 para analistas, para 40 horas de trabalho semanal. Saiba mais!
Também foi autorizado, em maio deste ano, um concurso público da PGDF com 130 oportunidades, sendo 65 vagas imediatas para o cargo de procurador do DF, além de 65 vagas para formação de cadastro reserva. A autorização foi publicada no Diário Oficial (DODF), em uma portaria assinada pelo secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, André Clemente de Oliveira. Saiba mais!
Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal
O concurso da Adasa DF foi outro certame adiado devido à insegurança na saúde pública durante a pandemia. O edital, que tem o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) como organizador, disponibiliza 75 vagas, 25 para provimento imediato e 50 para formação de cadastro reserva. As chances são para pessoas com nível médio e/ou superior. São dois cargos oferecidos: regulador de serviços públicos, de nível superior, com salário inicial de R$ 10 mil e 40 horas de trabalho semanal e técnico de regulação de serviços públicos, de nível médio, com salário inicial de R$ 4.300, também para 40 horas de trabalho semanal. Saiba mais!
Polícia Civil do Distrito Federal
Dois concursos da PCDF estão com provas suspensas desde setembro. Um para preenchimento de 1.800 vagas de nível superior no cargo de agente — sendo 600 de provimento imediato e 1.200 para formação de cadastro reserva. E outro com 300 vagas para escrivão, cargo de nível superior. O salário de ambas as profissões é de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal. Saiba mais!
Instituto de Proteção ao Consumidor
O concurso do Instituto de Proteção ao Consumidor (Procon/DF) tem comissão organizadora definida desde setembro de 2019, mas já prorrogou pelo menos cinco vezes o prazo para a entrega dos estudos técnicos para sua realização. O último concurso do instituto foi há oito anos e, atualmente, o órgão tem um déficit de mais de 50% dos servidores. Saiba mais!
Guarda Civil Distrital
Foi encaminhado, em março, a proposta de projeto de lei para a criação da Guarda Civil Distrital. A proposta, da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF), foi enviada ao Governo do Distrito Federal (GDF), e prevê abertura de novo concurso público com a criação de 2 mil vagas. O cargo, de nível médio, conta com salário inicial de R$ 2,5 mil, podendo chegar, ao fim da carreira, a R$ 6,3 mil. Saiba mais!
Agepen
Foi autorizado pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEDF), em fevereiro, um novo concurso público para Agepen DF. A previsão é de que sejam 1.179 vagas de agentes de execução penal, sendo 400 para provimento imediato e 779 para formação de cadastro de reserva. Saiba mais!
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Segundo o portal da transparência do mês de outubro de 2020, 420 cargos estão vagos no TJDFT. Em 2019, o Tribunal havia informado ao blog Papo de Concurseiro que o presidente do órgão comunicou equipes competentes pela elaboração de concursos públicos sobre os cargos vagos existentes atualmente no órgão. Atualmente, um analista judiciário (cargo de nível superior) do TJDFT recebe, de acordo com o portal da transparência, salário no valor de R$ 12.455,30.
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Distrito Federal para 2021 (LDO 2021), há o indicativo de que a Sejus DF poderá preencher, no próximo ano, 375 vagas para os cargos de especialista, agente e técnico socioeducativo. As funções são de níveis médio e superior. A remuneração dos cargos vai de R$4.936,06 a R$11.238,21.
Secretaria de Estado de Economia
A SEEC foi outra Secretaria com vagas previstas na LDO 2021. Segundo a Lei, haverá nomeação 509 vagas. O provimento é para os cargos de analista de planejamento urbano e infraestrutura, técnico de planejamento urbano e infraestrutura, analista em políticas públicas e gestão governamental, gestor em políticas públicas e gestão governamental e auditor de controle interno.
Secretaria de Estado de Educação
O próximo concurso público para professores efetivos da Secretaria de Educação (SEEDF) já tem data definida para ser lançado: fim do ano que vem, 2021! O anúncio foi feito em setembro, pelo secretário de Educação, Leandro Cruz. O chefe da pasta informou, ainda, que o processo seletivo para professores temporários deve ocorrer em janeiro de 2021. Para este certame, não há número de vagas definido. Saiba mais aqui.
Na LDO 2021, estão previstas 2.768 vagas para a área. As oportunidades, segundo o documento, serão para professor de educação básica, analista de gestão educacional, monitor de gestão educacional e técnico de gestão educacional.
Secretaria de Estado de Saúde
A LDO prevê 3.846 vagas para ocupação em cargos do SES DF. As oportunidades serão para as profissões de agente comunitário de saúde, agente de vigilância ambiental em saúde, auditor de atividades urbanas, cirurgião-dentista, especialista em saúde, enfermeiro, médico e técnico em saúde.
Zoológico de Brasília
Em abril, a Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB – pertencente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente) formou grupo de trabalho para abertura de um novo concurso para o órgão. A quantidade de vagas ainda não foi divulgada. Saiba mais!
Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec/DF)
Em fevereiro deste ano, a secretaria tornou pública a comissão organizadora que será responsável pela realização do novo concurso público. O objetivo era analisar as especialidades e cargos da Carreira de Atividades Culturais. Saiba mais!
CRN da 1ª Região
O Conselho Regional de Nutrição da 1ª Região (CRN1), com sede em Brasília, vai abrir um novo concurso público. O órgão firmou contrato com o Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES) em setembro. De acordo com o projeto básico do certame, haverá cinco vagas de provimento, além de formação de cadastro reserva para o quadro de pessoal do Conselho. Saiba mais!
Tribunal de Contas do DF
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu, em março deste ano, a continuição do concurso para auditores de controle externo. Tão logo seja retomado, o certame ofertará novamente 10 vagas de provimento imediato além de formação de cadastro de reserva. A remuneração é de de R$ 16.673,35. Saiba mais!
Você pode saber mais sobre concursos previstos pelo LDO 2021 clicando aqui.
Pandemia: Déficit de servidores preocupa e MPDFT identifica orçamento para contratações
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Concurso da PCDF terá provas “o mais breve possível”, diz diretor-geral
Rapidamente os seguidores do delegado comentaram a publicação demonstrando dúvidas a apreensões sobre a situação do concurso
Após a suspensão das provas dos concursos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para agentes e escrivães, os candidatos seguem sem previsão de uma nova data de realização dos exames. Para tranquilizar os concorrentes, o diretor-geral, delegado Robson Cândido, usou as redes sociais para se pronunciar.
Boa tarde, estamos trabalhando para realizarmos o mais breve possível as provas dos concursos de Agente e Escrivao da PCDF!! Continuem com os estudos!!!,” disse.
E, rapidamente os seguidores do delegado comentaram a publicação demonstrando dúvidas a apreensões sobre a situação do concurso. Uma pessoa, por exemplo, afirmou que os candidatos não aguentam mais as remarcações e que a administração pública precisa divulgar uma data definitiva. ” Coloquem uma data segura pra vocês manterem e a gente poder estudar em paz”, pediu.
Outros criticaram também o posicionamento do delegado. “Doutor, acho que tinha que deixar as coisas acontecerem. Ficar falando sem algo concreto, não ajuda em nada”, apontou.
Entenda a suspensão
Em setembro foi publicado edital suspendendo a realização das provas. O motivo, segundo o comunicado no site da banca organizadora, foi a priorização dos cuidados que devem ser tomados durante a pandemia do novo coronavírus. As provas, seriam aplicadas inicialmente em 17 e 18 de outubro.
Logo depois, a Justiça determinou que fosse publicada uma nova data para os exames e que eles fossem realizados em até, no máximo, 90 dias , ou seja, até dezembro deste ano. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) recorreu da decisão e informou em seu recurso que a Polícia Civil do DF decidiu, “prudentemente, suspender a realização das provas do certame, a fim de preservar não apenas os próprios candidatos, mas toda a população do Distrito Federal, uma vez que a grande quantidade de candidatos inscritos (88.894), poderia acarretar um aumento de casos de covid-19 no DF, principalmente pelo fato de que 47.418 candidatos são de fora”.
Já no início de outubro, a Justiça decidiu manter a suspensão das provas. O desembargador da 6ª turma cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) entendeu que, embora muitas medidas restritivas de isolamento adotadas durante a pandemia de covid-19 tenham sido flexibilizadas, o momento ainda exige prudência.
Os concursos
A PCDF está oferecendo dois concursos públicos: um para preenchimento de 1.800 vagas de nível superior no cargo de agente — sendo, deste número, 600 de provimento imediato e 1.200 para formação de cadastro reserva. E outro que oferece 300 vagas para escrivão, cargo de nível superior. O salário de ambas as profissões é de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal. Confira os editais aqui.
Justiça mantém suspensão do concurso da PCDF, previsto para 18 de outubro
Segundo o TJDFT, embora muitas medidas restritivas de isolamento adotadas durante a pandemia de covid-19 tenham sido flexibilizadas, o momento ainda exige prudência
A Justiça decidiu manter suspensas as provas do concurso público da Polícia Civil do DIstrito Federal (PCDF), originalmente marcadas para 18 de outubro. O desembargador da 6ª turma cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) entendeu que, embora muitas medidas restritivas de isolamento adotadas durante a pandemia de covid-19 tenham sido flexibilizadas, o momento ainda exige prudência.
A decisão foi dada no sábado (3/10), que afirmou que os alertas da Organização Mundial de Saúde (OMS) não podem ser ignorados. A medida é uma resposta à ação popular que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, questionando a suspensão, e pedindo que a data fosse mantida.
Em primeira instância, havia sido dada liminar para que a diretoria da escola da PCDF e o Cebraspe, organizador do concurso, adotassem as providências necessárias para a realização das provas no prazo máximo de 90 dias.
O DF recorreu, argumentando que a suspensão é necessária diante da grande quantidade de candidatos inscritos. Agora, o desembargador acatou ao recurso para possibilitar melhor exame da questão. Da decisão, cabe novo recurso.
*Com informações do TJDFT
Polícia Civil do DF indicia 29 pessoas por fraude em concurso do STJ
A corporação chegou até os funcionários do STJ a partir de suspeitas levantadas pelo próprio corpo técnico do órgão, que notou baixo desempenho em alguns servidores
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) concluiu o inquérito que apura fraude em concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Panoptes. Foram indiciadas 29 pessoas pelos crimes de fraute em certame e corrupção ativa.
De acordo com o delegado Adriano Valente, entre os indiciados está também um ex-funcionário do próprio Cebraspe que fraudava o processo trocando cartões de respostas. Ele, inclusive, já foi preso.
O inquérito já foi encaminhado para a Justiça.
Ao Papo de Concurseiro, o STJ esclareceu que a fraude ocorreu no concurso de 2015 e que foi apurada em processo administrativo disciplinar e resultou na exoneração de seis ex-servidores, em dezembro do ano passado. Além disso, o STJ encaminhou ao Ministério Público Federal as informações necessárias para a propositura de Ação de Improbidade Administrativa contra os fraudadores então identificados.
“A Corte atua em estreita colaboração com a autoridade policial para a completa elucidação dos fatos e acompanha de perto o inquérito que foi enviado ao Poder Judiciário nesta semana”, informou.
O Tribunal afirmou também que ainda não teve acesso às informações constantes do relatório final das investigações da PCDF, para verificar se haverá algum desdobramento adicional envolvendo outros servidores. “Em havendo, serão imediatamente instaurados os procedimentos disciplinares decorrentes”, frisou.
Investigação
Os servidores começaram a ser investigados na Operação Panoptes em dezembro de 2018. Na ocasião, a
Divisão de Repressão ao Crime Organizado (Draco) realizou 13 mandados de busca e apreensão em vários
locais do DF e indicou que eram feitos pagamentos de R$83 mil por candidato que tinha intenção de
fraudar o concurso.
A corporação chegou até os funcionários do STJ a partir de suspeitas levantadas pelo próprio corpo
técnico do órgão, que notou baixo desempenho em alguns servidores.
Os servidores são suspeitos de terem participado de um esquema de compra de gabarito do certame
promovido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de promoção de Eventos
(Cebraspe/UnB).
De acordo com o delegado Adriano Valente, diretor da Draco, a informação de que o certame teria sido
fraudado foi trazida por uma candidata que tentou violar o concurso da Secretaria de Educação do
Distrito Federal, que inclusive já foi alvo de uma fase anterior da operação. “Demos conta de que
havia sido oferecida também a ela uma vaga no STJ. Desse modo, demos início à investigação voltada
especificamente a esse concurso”, explicou.
Ainda segundo a Polícia Civil, os membros da organização criminosa aliciavam estudantes em portas de
cursinho e um deles, que era porteiro de um condomínio, convidava os moradores de condomínio que
tentavam a vaga para aderir ao esquema e pagar a referida quantia de mais de R$ 80 mil.
Concurso PCDF: Justiça dá prazo de 90 dias para a aplicação das provas
As provas do concurso da PCDF, inicialmente previstas para 17 e 18 de outubro, haviam sido adiadas devido à pandemia de covid-19. Agora, a Justiça determinou que, no prazo de 10 dias, seja publicada uma nova data para a realização dos exames
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, em liminar, que a Polícia Civil do DF e a banca organizadora Cebraspe definam, no prazo máximo de 10 dias, a nova data para a realização das provas objetivas e discursivas do concurso para agente e escrivão. Além disso, o exame deverá ser realizado no prazo máximo de 90 dias.
No último dia 14, foi publicado edital suspendendo a realização das provas. O motivo, segundo o comunicado publicado no site da banca organizadora, foi a priorização dos cuidados que devem ser tomados durante a pandemia do novo coronavírus. As provas, seriam aplicadas inicialmente em 17 e 18 de outubro.
Em 16 de setembro, o magistrado deu prazo de 48 horas para que PCDF, a Secretaria de Saúde e o Distrito Federal se manifestassem sobre o adiamento das provas.
Em resposta, a corporação argumentou que, no dia 10 de setembro, foi informada pela organizadora do evento que o número de inscritos passava de 60 mil candidatos e que a situação em relação à covid-19 ainda inspira cuidados. O DF, por sua vez, afirmou que a decisão administrativa foi tomada com base em informações somente conhecidas após a consolidação dos dados, número de inscritos e situação epidemiológica.
De acordo com o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), ao analisar a liminar, o juiz explicou que a autoridade pública tem a discricionariedade de suspender datas da aplicação das provas, mas que deve existir razoabilidade e proporcionalidade. De acordo com o julgador, no caso, não houve razoabilidade no motivo da decisão que suspendeu o concurso. Isso porque “parte de premissas fáticas que já eram conhecidas quando da publicação do edital”.
“O edital jamais deveria ter sido publicado quando a curva epidemiológica estava em níveis alarmantes e os organizadores dispunham de dados objetivos para prever o número de candidatos inscritos. O vício está no motivo, na incoerência, no comportamento contraditório e injustificável e, principalmente, na ausência de razoabilidade, que leva ao reconhecimento da ilegalidade do ato, o que o torna passível de controle judicial”, explicou.
O autor da ação na Justiça, Rafael Campos Marques da Costa, chegou a pedir também, em caráter liminar, que as provas fossem mantidas para a data inicialmente prevista. Mas, pontuou que a suspensão do ato que adiou a aplicação das provas do concurso da PCDF não teria consequências práticas adequadas, uma vez que manteria a prova para o dia 18 de outubro.
“O ato administrativo ostenta vício, mas o reconhecimento deste, com a manutenção do exame, poderá representar risco para os candidatos que participarão do certame. (…) No caso, será reconhecido o vício no ato administrativo, mas em razão da necessidade dos organizadores elaborarem planejamento estratégico para preservar a saúde dos candidatos, a alternativa é impor aos réus prazo máximo para designarem nova data para a realização dos exames preliminares, em tempo suficiente para preparação da logística, adequação da mobilidade dos candidatos inscritos e preparação das medidas preventivas para segurança sanitária dos candidatos”, disse.
Dessa forma, o magistrado deferiu, em parte, a liminar para suspender os efeitos do ato administrativo viciado (vício no motivo) e manter a prova, porém, em nova data.
Os concursos
A PCDF está oferecendo dois concursos públicos: um para preenchimento de 1.800 vagas de nível superior no cargo de agente — sendo, deste número, 600 de provimento imediato e 1.200 para formação de cadastro reserva. E outro que oferece 300 vagas para escrivão, cargo de nível superior. O salário de ambas as profissões é de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal. Confira os editais aqui.
Nova retificação
Mesmo suspenso, o concurso para agentes da PCDF sofreu algumas alterações com relação ao cronograma, elas foram publicadas no Diário Oficial local (DODF) desta sexta-feira (25/9), veja:
Justiça mantém concurso da PCDF suspenso até manifestação de autoridades sanitárias
Segundo o juiz, é evidente o prejuízo da decisão que suspendeu o concurso, mas a suspensão não merece censura, e sim os atos administrativos que levaram milhares a confiar na concretização do cronograma previsto no edital
Segundo a decisão liminar, publicada na última sexta-feira (18/9), a pasta deve apresentar, com gráficos e relatórios, a curva epidemiológica do DF em relação à covid-19 e o governador Ibaneis Rocha deve informar se houve alguma determinação de autoridades sanitárias em relação à risco à saúde pública quanto à realização do concurso público.
Foi determinado também que a Diretora da Escola Superior de PCDF apresente relatório técnico-sanitário que evidencie a impossibilidade de realização da prova por questões de segurança sanitária. O Conselho Regional de Medicina (CRM) deve esclarecer a situação da curva epidemiológica no Distrito Federal em relação à covid-19.
Ao analisar o pedido, o magistrado destacou que a ilegalidade do ato que suspendeu a prova relaciona-se a todos os fatos que o antecederam desde a publicação do edital, que ocorreu em julho deste ano. De acordo com o julgador, ao assumir o risco de publicar o edital no auge da pandemia, o gestor deveria prever que o cronograma de provas poderia não ser cumprido.
“É evidente o prejuízo que tal decisão administrativa, decorrente de ausência de planejamento e estratégia na gestão do certamente, causará ao patrimônio público, pois não é o fato de suspender o certame para proteção da saúde pública que merece censura, mas os atos administrativos anteriores, que levaram milhares de pessoas a confiarem na administração pública em relação à concretização do cronograma previsto no edital. Não houve razoabilidade na publicação do edital durante o pior momento da pandemia, quando não era possível prever a situação de saúde pública no segundo semestre de 2020, em especial no mês de outubro, data das provas. Se o edital tivesse sido publicado antes da pandemia, qualquer suspensão seria absolutamente razoável, legítima e compreensível”, observou.
O magistrado ponderou, apesar dos equívocos evidentes, que é necessário ouvir as autoridades sanitárias em relação à segurança dos candidatos, uma vez que a saúde pública deve prevalecer. “Ainda que as questões apontadas pelo autor sejam absolutamente relevantes sob a perspectiva administrativa e que a decisão administrativa foi baseada em valores jurídicos abstratos, (…) é essencial, antes de determinar a realização das provas na data inicialmente prevista, ouvir os réus a respeito da condição sanitária do DF, assim como autoridades sanitárias quanto à segurança dos candidatos”, explicou.
A decisão ainda cabe recurso.
Provas do PCDF suspensas. E agora, o que fazer?
Concurso suspenso
Na última segunda-feira (14/9), foi publicado edital suspendendo a realização das provas objetivas e discursivas do concurso para 1.800 agentes da PCDFsob a justificativa de que a curva epidemiológica do vírus covid-19 demanda cuidados no Distrito Federal. O autor da ação popular alega que a suspensão do certame é lesiva ao patrimônio público e viola o princípio da moralidade administrativa. Requer, em caráter liminar, que a prova seja mantida para a data inicialmente prevista.
*Com informações do TJDFT
Érico Palazzo, professor de Direito Penal e delegado da PCDF, relembra que a seleção, adiada devido à covid-19, é uma oportunidade única e dá dicas aos concurseiros. Confira:
Os concursos públicos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), para agente e escrivão, estão sendo muito aguardados por concurseiros. As seleções trazem a oportunidade perfeita: ao todo, 2.100 vagas oferecidas para um salário inicial que ultrapassa R$ 8 mil. Entretanto, a suspensão das provas objetivas e discursivas não deve ser motivo de desestimulação. Em uma entrevista ao Papo de Concurseiro, o professor de Direito Penal do Gran Cursos Online e delegado da PCDF, Érico Palazzo, deu dicas aos candidatos de como prosseguir neste momento:
“Primeiro, é bom ressaltar que as provas foram suspensas, mas não foram canceladas”, relembrou o delegado. Segundo Palazzo, a expectativa é que o exame prossiga em 2021. Desta forma, há mais tempo para os candidatos se prepararem: “Não é hora de se desesperar. Vários candidatos gostaram da decisão, principalmente por causa dos riscos da covid-19. Não é momento de desespero, e sim um momento de se manter a sobriedade e estudar”.
O delegado também ressaltou a importância de continuar focado: “É fundamental que o candidato se mantenha motivado durante esse período, estudando durante os meses que vão se seguir até a realização da prova”. As provas podem ter sido suspensas, mas isso não significa que o concurso deixará de acontecer. No momento, revisar conteúdos e estudar partes que faltaram é uma boa estratégia. “Não tem outro caminho a não ser estudar e persistir. É uma oportunidade única com uma remuneração de quase dez mil reais”, reafirma Palazzo.
Ainda segundo o delegado, a suspensão do exame devido à pandemia causada pelo coronavírus não foi uma grande surpresa para os candidatos: “Os alunos já sabiam dessa possibilidade, não foi surpresa para ninguém. Vai ter mais tempo para se preparar agora, então temos que enxergar uma possibilidade de estudar e se dedicar mais”.
Vantagens e desvantagens da suspensão
A boa notícia é que os candidatos terão mais tempo de estudo. Em contrapartida, a falta de previsões e um cronograma pode ser um fator desmotivador os participantes, segundo Érico: “Sem uma data da prova já designada, os candidatos terão que manter um bom ritmo de estudo para continuar estudando até uma nova data ser divulgada”.
Provas objetivas
Serão 120 questões (50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos) na prova objetiva. A prova discursiva valerá 30 pontos, consistidos em uma redação de texto dissertativo.
Cronograma
Sobre a atualização das datas, Érico Palazzo ressaltou que ainda não há previsão: “A PCDF e o Cebraspe irão aguardar a diminuição de contágio e mortes por coronavírus para estabelecerem um novo cronograma”. Porém, o delegado afirmou várias vezes que as provas serão aplicadas: “Existe uma incerteza sobre a data da prova, mas o concurso será realizado”.
Os concursos
A PCDF está oferecendo dois concursos públicos: um para preenchimento de 1.800 vagas de nível superior no cargo de agente — sendo, deste número, 600 de provimento imediato e 1.200 para formação de cadastro reserva. E outro que oferece 300 vagas para escrivão, cargo de nível superior. O salário de ambas as profissões é de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal.