Projeto que suspende prazo de validade de concursos públicos no RS é protocolado

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Karolini Bandeira*- O projeto de lei que suspende o prazo de validade dos concursos públicos do Rio Grande do Sul durante o período de calamidade pública, devido à pandemia, foi protocolado e recebido nesta terça-feira (1/06) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Gabriel Souza (MDB).

Segundo a Assembleia, o texto, texto, entregue pelo secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior e por deputados, foi autorizado para seguir os trâmites do Legislativo. Enviado em regime de urgência, o projeto irá trancar a pauta de votações daqui a 30 dias.

A proposta abrange todos os concursos públicos estaduais já homologados, bem como os da administração direta ou indireta. O projeto não impede a convocação dos aprovados nos certames, nem a realização de suas demais etapas. “A suspensão beneficia os aprovados em concursos que tiveram suas convocações paralisadas em razão das restrições impostas pela pandemia de covid-19”, disse o presidente da Assembleia.

Um dos deputados que propôs o texto, Neri (Solidariedade) explica que a proposta também visa a economia em novos concursos e valoriza a dedicação dos candidatos aprovados que aguardam a nomeação. “Por isso a importância de suspender o prazo de validade dos concursos no período da pandemia. É nítido também que os órgão públicos necessitam de mais efetivos em seus quadros para atender a nossa população. Este projeto é importante também para manter a motivação dos futuros servidores e de todos aqueles que desejam trabalhar em prol de todos os gaúchos”, destacou o parlamentar.

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

“Estamos trabalhando para realização dos concursos”, anuncia delegado-geral da PCDF

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Karolini Bandeira*- Após a realização das etapas presenciais dos certames da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) também se movimenta para que os dois concursos públicos da corporação, suspensos devido à pandemia, tenham continuidade.

A informação foi comunicada pelo delegado-geral da PCDF, Robson Cândido, em postagem nas redes. “Estamos trabalhando para realização dos concursos da PCDF”, escreveu o delegado na noite deste domingo (23/05).

O órgão está oferecendo dois concursos públicos: um para preenchimento de 1.800 vagas de nível superior no cargo de agente — sendo, deste número, 600 de provimento imediato e 1.200 para formação de cadastro reserva. E outro que oferece 300 vagas para escrivão, cargo de nível superior. O salário de ambas as profissões é de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal. Confira os editais aqui!

 

 

 

*Estagiparia sob supervisão de Mariana Niederauer

STF julga adiamento de provas presenciais do concurso da Polícia Federal

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Três ministros já votaram até o momento

Karolini Bandeira*- O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta sexta-feira (21/05), o julgamento de um pedido de suspensão das provas presenciais do concurso público da Polícia Federal (PF), previstas para serem aplicadas no próximo domingo (23). A votação, iniciada às 00h, será feita até às 23h59. Para que a etapa seja adiada, é necessário, ao menos, o voto favorável de seis ministros.

Até o momento, três ministros votaram — um voto favorável e dois contra a suspensão das provas. O ministro Edson Fachin, relator do processo, foi o primeiro a votar e foi favorável ao adiamento da etapa. Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli votaram contra, favorecendo a aplicação das provas na data prevista.

“Na reclamação, a candidata argumenta que, apesar dos altíssimos índices de contágios, infecções e mortes pela Covid-19 em todo o país e da edição de alguns decretos locais restritivos, foi determinada a continuidade do certame, com a convocação para a realização das provas. Segundo ela, a determinação afronta as decisões do STF em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6341 e 4102) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, em que foi explicitada a competência dos entes federativos para tomar medidas com o objetivo de conter a pandemia.

Ao pedir a realização da sessão virtual extraordinária, a fim de que o Plenário possa decidir sobre a concessão da medida liminar pleiteada, o ministro Fachin assinalou a necessidade de preservar o bom andamento de processos com identidade ou pedido similar, além dos valores constitucionais da saúde, da segurança jurídica e da celeridade”, escreveu o STF.

Cebraspe confirma provas no domingo (23)

O Cebraspe divulgou na noite da última quarta-feira (19/5), um nota de esclarecimento confirmando a realização das provas do certame para o próximo domingo. De acordo com o documento, as provas vão acontecer em todo o país e serão ratificados todos os locais de provas do município de Curitiba PR, onde existe um decreto de restrições.

“Diante da publicação do Decreto nº 890, de 18 de maio de 2021, expedido pela Prefeitura
Municipal de Curitiba/PR, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de
Eventos (Cebraspe) e a Polícia Federal, com fundamento no Parecer nº 539/2021 –
CONJUR/MJSP/CGU/AGU, chancelado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública (conforme parecer divulgado no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21), vêm a público confirmar a realização do concurso
público instituído pelo Edital nº 1 – DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, no próximo domingo, dia 23 de
maio de 2021, em todo o território nacional, bem como ratificar todos os locais de realização de provas
no Município de Curitiba/PR, conforme divulgação realizada em 18 de maio de 2021.”

O concurso

O concurso oferece 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora. Os salários variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74 e podem ser concorridos por candidatos com nível superior em qualquer área de formação (exceto o posto de delegado que exige graduação em direito, especificamente). Veja tudo sobre o concurso aqui!

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

PMTO inicia devolução de taxas do concurso anulado em 2018

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Karolini Bandeira*- A Polícia Militar de Tocantins (PMTO) iniciou, nesta segunda-feira (17 /05), o pagamento do primeiro lote da devolução de taxas a candidatos inscritos no certame anulado em 2018. Este lote tem previsão de pagamento entre os dias 17 e 21 de maio de 2021. Conforme publicado pela corporação, estão aptas para pagamento as solicitações de devolução de taxa de inscrição encaminhadas dentro do prazo e que estiverem em conformidade com as prescrições estipuladas nos editais.

As solicitações serão processadas pela PMTO e o trâmite poderá ser acompanhado por meio de lista divulgada previamente no site institucional da corporação. Todo o processo de restituição dos valores pagos pelos candidatos foi regulado pelo Edital de Devolução de Taxa de Inscrição em Concurso Público nº 001/2020, publicado no portal institucional.

De acordo com a Polícia Militar, foram solicitadas 3.764 taxas de devolução de inscritos no Concurso do Curso de Formação de Oficiais e 18.999 de inscritos no Concurso para o Curso de Formação de Soldados. “O que corresponde a aproximadamente 30% do total de inscritos no certame, número considerado baixo pela Comissão”, publicou a corporação.

“Cumpre enfatizar que todas as informações concernentes ao processo de restituição foram publicadas na página oficial da PMTO, nas redes sociais e demais canais de comunicação, sendo que a demora no processamento dos dados cadastrados deve-se principalmente a inconsistência das informações repassadas por vários candidatos quando da inserção na plataforma. Seguiremos com o trabalho até que todas as etapas do processo sejam cumpridas”, disse o presidente da Comissão, coronel Marizon Marques.

Concurso anulado por decisão judicial

O concurso de 2018 da PMTO foi suspenso devido a uma acusação do procurador de Justiça estadual, Clenan Renault, de que o então governador cassado Marcelo Miranda (MDB/TO) estaria praticando atos ilegais e prejudiciais ao Estado. Na ocasião, o Tribunal de Justiça local (TJTO) suspendeu atos do chefe do Executivo estadual, afetando o certame em andamento.

Antes da decisão, entretanto, o concurso já estava sob suspeitas após um boletim de ocorrência ser registrado com a afirmação de que um malote de provas foi violado na aplicação dos exames para soldado e oficial. As provas chegaram a ser aplicadas e o certame contava com 1.000 vagas para oficiais e soldados. Saiba mais aqui! 

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

À espera de concurso, Senado readmite funcionários aposentados

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Karolini Bandeira*- O Senado Federal confirmou que irá reverter a aposentadoria de 20 servidores públicos para a ocupação de cargos vagos. A reversão deverá diminuir (um pouco) a vacância no quadro de funcionários do Senado, que atualmente representa quase a metade do número de servidores totais. Essa decisão consta no Ato da Diretoria-Geral nº 6 de 2021 e, de acordo com a assessoria, a publicação ocorre todo ano.

Em 2020, um concurso público do Senado Federal previsto com 40 vagas para técnicos e analistas foi suspenso temporariamente devido à pandemia de covid-19. Em resposta ao Papo de Concurseiro, a assessoria de imprensa informou que, em relação ao certame, “não há novas atualizações, considerando que continuamos no contexto de uma pandemia gravíssima”.

Com o último concurso público lançado há oito anos, em 2021, o Senado conta hoje com 1.473 cargos vagos, quase a metade de servidores totais, que é de 3.439.

Entenda

Em agosto de 2020, quase um ano após a autorização do certame e após cerca de seis meses da eclosão da pandemia, o concurso do Senado foi adiado por conta da covid-19. O então presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM AM),  publicou uma portaria que revogou a formação da comissão interna responsável pelo concurso, mas não revogou a realização do concurso em si. De acordo com informações do próprio Senado, na ocasião, o concurso “continua mantido, conforme estabelece o Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2019“. “O Senado Federal vai continuar a analisar o atual cenário da pandemia e as disponibilidades orçamentárias que possam restringir as nomeações, de modo a definir o melhor momento para dar continuidade ao processo seletivo”.

Ainda de acordo com o ato que autorizou o concurso, não há um prazo limite para a abertura do concurso, assim ele poderá ser lançado no mandato do próximo presidente da Casa ou não, ficando em stand by. Para autorizar a seleção, a comissão diretora da Casa considerou  “a imperativa necessidade de preenchimento de cargos vagos e os riscos físicos e institucionais inerentes à atividade de polícia legislativa”, assim como “a perspectiva de redução no quadro de servidores ativos pela aquisição do direito de requerer aposentadoria” e  “o imperativo de continuidade do serviço público”, entre outros pontos.

Vagas autorizadas para o concurso do Senado

Técnico Legislativo – 24 vagas
Nível II, padrão 21, na especialidade Policial Legislativo
Requisito de escolaridade: nível médio
Remuneração: R$ 18.591,18

Advogado – 4 vagas
Nível III, padrão 41, na especialidade Advocacia
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 32.020,77

Analista Legislativo – 12 vagas
Nível III, padrão 36, na especialidade Administração, Arquivologia, Assistência Social, Contabilidade, Enfermagem, Informática Legislativa, Processo Legislativo, Registro e Redação Parlamentar, Engenharia do Trabalho e Engenharia Eletrônica e Telecomunicações
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 24.782,57

As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal. As demais etapas, que dependem de cada cargo, serão realizadas exclusivamente no DF – prova prática, exame de sanidade física e mental, TAF, exame psicotécnico, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral, de títulos, perícia médica e procedimento de heteroidentificação. Veja aqui o projeto básico do concurso. 

 

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Governo federal cancela Censo 2021 por falta de recursos

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Estado de Minas- O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues confirmou nesta sexta-feira (23/4) que não há previsão orçamentária para o Censo 2021 e o levantamento ficará para 2023.

“Portanto, ele não se realizará em 2021. As consequências para um novo censo serão comunicadas ao longo deste ano”, limitou-se a responder Waldery.

Sindicato fez alerta

Após o governo federal ter reduzido ainda mais a verba destinada à realização do Censo Demográfico deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o sindicato de servidores do órgão alertou na manhã desta sexta-feira, que os preparativos estavam ameaçados, o que poderia inviabilizar a coleta em campo em 2022, ou seja, o levantamento ficaria apenas para 2023.

Dos R$ 2 bilhões previstos, apenas R$ 71 milhões foram aprovados pelo Congresso Nacional no mês passado. No entanto, o orçamento sancionado e publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira traz um veto do presidente Jair Bolsonaro que reduz esse valor para apenas R$ 53 milhões, o que inviabiliza até os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022, afirma o sindicato nacional dos servidores do IBGE, o Assibge.

O texto aprovado no congresso previa R$ 53 milhões de custeio e outros R$ 17,75 milhões de investimento, que acabaram vetados pelo presidente, ressalta o sindicato.

“A gente avalia que precisaria de pelo menos R$ 239 milhões para manter o censo vivo e que ele pudesse ser executado ao menos em 2022. Desses R$ 53 milhões aprovados, calculamos que R$ 20 milhões já foram gastos, então realmente o que nos preocupa não é o censo não realizado em 2021, mas que ele não ocorra em 2022. Se os recursos necessários para os preparativos só vierem na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022, significa que ele só será realizado em 2023”, alertou Dalea Antunes, coordenadora do Núcleo Chile do Assibge.

A verba é necessária para a manutenção dos contratos de trabalhadores temporários que já preparam o levantamento censitário e de serviços e licitações em curso, aponta o sindicato.

Realizado a cada 10 anos, o Censo Demográfico deveria ter ido a campo em 2020, mas foi adiado para 2021 em função da pandemia do novo coronavírus. O IBGE terá que cancelar pelo segundo ano consecutivo o concurso público aberto para preencher as mais de 200 mil vagas temporárias de recenseados e agentes censitários que trabalhariam no levantamento. As provas presenciais que seriam realizadas este mês já estavam canceladas, sem nova previsão de data.

O corte no orçamento do censo gerou uma crise na direção do IBGE. No último 26 de março, dia seguinte à aprovação pelo congresso da redução no orçamento do levantamento censitário, a presidente Susana Cordeiro Guerra informou ter pedido exoneração do cargo. Ela permaneceu à frente do órgão por mais duas semanas, até 9 de abril, quando foi substituída interinamente pela então diretora executiva do órgão, Marise Ferreira, servidora de carreira do IBGE há 37 anos.

O Ministério da Economia, a quem o IBGE é subordinado, não emitiu qualquer nota até esta sexta-feira comentando nem o corte no orçamento do Censo Demográfico nem a mudança na direção do órgão. Há pouco mais de uma semana, no dia 14, o instituto anunciou que o atual diretor de Pesquisas, Eduardo Rios Neto, foi indicado pelo Ministério da Economia para assumir a presidência, mas sua nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial.

Ministério Público de Santa Catarina forma comissão para novo concurso

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Karolini Bandeira*- Com certame para promotores suspenso desde 2020, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) formou comissão organizadora para a abertura de um novo concurso público. A equipe foi divulgada em Portaria publicada no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira (14/4).

A comissão é formada por cinco servidores: Claudine Vidal de Negreiros da Silva (presidente), Analú Librelato, César Barreto Spillere da Silva, Walter Ernesto Etchelar Bálsamo e Maria Luiza Silva Valério. De acordo com a Portaria, a seleção será para cargos efetivos. As carreiras e quantidade de vagas não foram reveladas.

Concurso para promotores suspenso

O MPSC está com um concurso público para promotores suspenso desde 2020 devido à pandemia de covid-19. O edital, regido pelo Cebraspe, ofertava quatro vagas para o cargo de promotor de justiça substituto, que tem como pré-requisito ensino superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O cargo tem como remuneração inicial de R$ 28.883,98.

O concurso seria constituído de provas escritas, de tribuna, oral e de títulos. Saiba mais!

Último concurso para técnicos e analistas

A última seleção para as funções de técnico (nível médio) e analista (nível superior) foi aberta em 2014, com 89 vagas. O edital também contou com oportunidades para motoristas. Na ocasião, os salários variaram de R$ 3.979,46 a R$ 5.132,57. Os candidatos tiveram que passar por provas objetivas, prova prática e exame de títulos.

Os aprovados foram lotados na Procuradoria-Geral de Justiça e as Secretarias das Promotorias de Justiça das Comarcas de Chapecó, Balneário Camboriú, Blumenau, Canoinhas, Florianópolis, Concórdia, Criciúma, Curitibanos, Itajaí, Joinville, Lages, São Bento do Sul, São José, São Miguel do Oeste, Tubarão, Videira e Xanxerê. Veja os detalhes! 

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Bolsonaro comenta sobre possível adiamento de provas dos concursos da PF e PRF

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Karolini Bandeira*- Segundo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a etapa de provas dos concursos públicos da Polícia Federal (PRF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) não será adiada novamente! A previsão foi feita por Bolsonaro na noite da última terça-feira (13/4), ao ser questionado se os certames serão adiados novamente ou não. “Não vão ser não”, informou o presidente, que logo acrescentou: “Acho que não”.

Veja a fala de Bolsonaro no vídeo abaixo:

 

Concurso PRF

São 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. O Cebraspe é o organizador. As provas objetivas e discursivas, que compõem a primeira etapa do concurso, foram adiadas em março, devido ao avanço de casos de covid-19 no país, e serão aplicadas provavelmente em 9 de maio. As provas objetivas serão compostas por três blocos.

A prova dissertativa será de até 30 linhas, valerá 20 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo. Vale ressaltar que o candidato terá 4 horas e 30 minutos para fazer ambas as avaliações, que serão aplicadas no mesmo dia. A segunda etapa do concurso é composta pelo Teste de Aptidão Física (TAF), que conta com cinco testes.

O concurso registrou  um total de 303 mil inscritos para 1.500 vagas. A relação foi divulgada pela corporação nas redes sociais. Desta forma, a seleção conta com uma concorrência de 202 candidatos por vaga. Saiba todos os detalhes sobre o certame aqui!

Concurso PF

O concurso oferece 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora. Os salários variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74 e podem ser concorridos por candidatos com nível superior em qualquer área de formação (exceto o posto de delegado que exige graduação em direito, especificamente).  Veja tudo sobre o concurso aqui! 
As provas do concurso público foram adiadas, também por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo o comunicado, ainda na data provável de 14 de maio de 2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no site da banca, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva, que serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2021.

Covid-19: comissão suspende estudos do concurso da DPE/PR para defensores

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Karolini Bandeira*- Os preparativos do próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) para defensores foram suspensos pelo defensor público-geral do Estado, Eduardo Pião Ortiz Abraão. A suspensão foi anunciada no Diário Oficial do Paraná na última segunda-feira(12/4) devido a problemas advindos da pandemia de covid-19.

Segundo o documento, foram avaliadas as diversas tentativas de realização de processos seletivos por órgãos públicos frustradas e o atual cenário de de emergência em saúde pública no Paraná. O presidente da comissão organizadora do certame, Ricardo Menezes da Silva, enfatizou que “nada impede que, verificada a possibilidade de prosseguir com o presente feito em um cenário de normalidade, assim seja feito posteriormente”.

“Inevitavelmente, o concurso haverá de ser interrompido ante a impossibilidade de realização das provas […] a contratação de instituição para organização de prova na atual conjuntura importará em gastos excepcionais não presentes em situações de normalidade, na qual se costuma e espera realizá-la”, informou a publicação.

Última seleção

último concurso foi lançado em 2017, ofertando 13 vagas para defensor público e remuneração de R$ 14.294,12, além dos benefícios de auxílio alimentação de R$ 751,96 e auxílio transporte de R$ 325,60. Para participar foi necessário nível superior em direito, ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e somar, no mínimo, três anos de prática profissional na área jurídica.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora responsável pelo certame, que contou com prova objetiva, dissertativa, oral e avaliação de títulos. As provas cobraram conhecimentos nas disciplinas de direito – constitucional, da criança e do adolescente, humanos, penal e criminologia, penal e execução penal, civil, processual civil, difusos e coletivos, do consumidor e administrativo, princípios e atribuições institucionais da DPE/PR e filosofia do direito e sociologia jurídica.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Delegada-geral cobra retomada das provas do concurso público da PCRN

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Karolini Bandeira*- Será que o concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), com provas suspensas há mais de um mês devido ao avanço da pandemia de coronavírus poderá finalmente ser retomado? Em publicação feita nas redes sociais, a  Associação de Delegados de Polícia (Adepol RN) divulgou que a delegada-geral da corporação, Ana Cláudia Saraiva, pediu informações à Secretaria Estadual de Saúde com o intuito de marcar nova data para a realização das próximas etapas do certame.

Ainda segundo a Adepol, Saraiva está aguardando respostas da Secretaria e, durante reunião feita entre o órgão e os sindicalistas nesta segunda-feira (12/4), chegou a ressaltar a urgência da continuação do concurso, já que, segundo informações do sindicato, ” a Instituição está enfrentando sérios problemas de efetivo”. Leia a nota:

“Sobre concurso público, a delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva informou que solicitou informações à Secretaria Estadual de Saúde com vistas a marcar uma nova data e está aguardando a resposta. A chefe de polícia argumentou, ainda, que é interesse da #PCRN que a prova ocorra o mais rápido possível, pois a Instituição está enfrentando sérios problemas de efetivo.”

O concurso

O certame, aberto em dezembro e suspenso em fevereiro, oferece 301 chances, sendo 47 para delegado, 230 para agente e 24 para escrivão. A remuneração inicial varia de R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59. Os candidatos passarão por oito fases, constituídas por prova objetiva e prova discursiva, que são obrigatórias para todos os cargos e possuem caráter eliminatório e classificatório; teste de aptidão física, aos que concorrem aos cargos de delegado e agente; prova prática de operador de micro, ao cargo de escrivão, avaliação psicológica, para todos os cargos e com caráter eliminatório; exames médicos, eliminatórios; investigação social, de caráter eliminatório; e, por fim, curso de formação específico, promovido pela Academia de Polícia Civil. Saiba mais!

Veja a página de acompanhamento do concurso aqui!

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer