São Paulo 2021: quais concursos não devem ser afetados pelo decreto de suspensão?

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A PMSP, por exemplo, acabou de lançar edital de concurso público, com 2.700 vagas

 

Karolini Bandeira*- Um novo decreto, publicado nesta quarta-feira (13/1) e assinado pelo governador de São Paulo João Dória, suspende o andamento e a abertura de concursos públicos no Estado até 31 de dezembro de 2021. O documento dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais durante a pandemia de covid-19. A boa notícia é que o decreto não engloba todos os concursos indiscriminadamente – apenas órgãos sem autonomia administrativa e concursos de caráter estadual. Concursos municipais, de órgãos com autonomia administrativa e de universidades públicas estaduais não serão afetados. São eles:

  • Tribunal de Contas do Município de São Paulo
  • Prefeitura Municipal de São Paulo
  • Polícia Militar de São Paulo
  • Ministério Público de São Paulo
  • Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo
  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

 

Polícia Militar de São Paulo

Com edital recém-lançado, as inscrições do novo concurso público da PMSP se iniciaram nesta quinta-feira (14/1)! São 2.700 chances para a carreira de soldado de 2ª classe, que exige nível médio, idade de 17 a 30 anos e carteira de habilitação entre as categorias B e E. A remuneração inicial do cargo é de R$ 3.164,58. Os interessados poderão se inscrever até 25 de fevereiro pelo site da banca organizadora, Fundação Vunesp. Saiba mais aqui!

O Centro de Comunicação Social da corporação já, inclusive, se pronunciou nas redes para acalmar os concurseiros preocupados: “Não sofrerão alteração no prosseguimento das etapas”, comunicou.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Atualmente, existem 195 cargos vagos com lotação em diversos cartórios de São Paulo que podem ser preenchidos através um novo concurso público do Tribunal de Justiça (TJSP) para as unidades. Um certame para a área já foi autorizado pelo governo e teve comissão e banca organizadora definidas.

 

Ministério Público de São Paulo

O MPSP está autorizado, desde dezembro de 2019, a realizar um novo concurso público de ingresso na carreira do órgão! Inicialmente, foram previstas 157 vagas para promotores, mas o processo de planejamento foi atrasado devido à pandemia de covid-19. De acordo com o Portal da Transparência, o subsídio do cargo é de R$ 28.883,97. A carreira possui como pré-requisito a conclusão de curso de bacharelado em direito, além de ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

 

Prefeitura de São Paulo

O atual prefeito do município de São Paulo Bruno Covas, prometeu, em dezembro de 2020, um novo edital de concurso para o município durante o mandato. De acordo com a proposta de governo, disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o concurso oferecerá 1.000 vagas para o cargo de nível médio de guarda civil municipal (GCM SP).

 

 

 

 

 *Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Norma que previa licença-maternidade menor às mães adotivas é suspensa por STF

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Karolini Bandeira*- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu partes do Estatuto dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins que definia um prazo menor de licença-maternidade em casos de adoção. Para o ministro, “a norma tocantinense, ao diferenciar o tempo de licença conforme o tipo de maternidade, em prejuízo da maternidade adotiva, foi discriminatória em relação a essa forma de vínculo familiar, contrariando diretamente as previsões constitucionais sobre a matéria”.

O dispositivo do estatuto estabelecia 120 dias de licença-maternidade à policiais e bombeiras militares que se tornassem mães. Entretanto, o período era alterado de acordo com a idade dos filhos caso a maternidade não fosse biológica: 120 dias, se a criança tiver até um ano de idade; 60 dias, para crianças entre um e quatro anos; e 30 dias, para crianças com mais de quatro e menos de oito anos. A ação foi ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR) por violar dispositivos constitucionais de princípio de igualdade, proteção da maternidade, da infância e da família e à proibição de diferenciação no tratamento jurídico entre filhos biológicos e adotivos.

Alexandre de Moraes ressaltou também que “as normas impugnadas não estão em consonância com os preceitos constitucionais apontados pelo procurador-geral da República, especialmente o dever de proteção da maternidade, da infância e da família e o direito da criança adotada à convivência familiar a salvo de toda forma de discriminação”. Em consonância ao ministro, o relator do caso defendeu que “a disponibilidade da pessoa adotante em prol da acolhida da criança adotada será crucial para a melhor adaptação da mesma à convivência no novo núcleo familiar”. A decisão de suspensão deverá ser submetida a referendo pelo Plenário.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Suspenso concurso em Goiás após série de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas

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De acordo com o Tribunal, o edital se contradiz em vários pontos; prefeito e presidente da comissão poderão ser multados

 

Karolini Bandeira*- Em Goiás, o concurso público da Prefeitura de Mozarlândia, com mais de 400 vagas para todos os níveis de escolaridade, foi suspenso novamente. Desta vez, a suspensão foi requerida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCMGO) devido à falha e irregularidades encontradas no edital de abertura do certame. De acordo com o TCM, além do documento apresentar erros nas etapas de avaliação, pré-requisitos e remunerações, foi descumprido o prazo de protocolização física do edital previsto em norma.

 

No acórdão  Nº 07267/2020, do TCM GO, foi apontado que o edital de abertura exigia, obrigatoriamente, a fase de prova de aptidão física aos cargos de agente de vigilância, executor de serviços gerais e gari. A etapa, entretanto, não é prevista na legislação municipal que regula as profissões.

 

Um equívoco também foi ressaltado no pré-requisito dos cargos de operador de máquinas e tesoureiro. No primeiro, o edital exige habilitação categoria “D”, enquanto em lei municipal não é exigida uma categoria específica. Já para o segundo cargo citado, a Lei nº 855/2017 conta, como pré-requisito, ensino superior completo em qualquer área e habilitação específica, enquanto o edital requere apenas ensino superior em qualquer área. No cargo de eletricista não foi diferente: enquanto o documento de abertura exige ensino fundamental completo, a lei municipal solicita somente ensino fundamental incompleto.

 

O acórdão também aponta falta de clareza quanto aos requisitos do cargo de gestor ambiental e sanitarista. Para o Tribunal, colocar como pré-requisito “ensino superior completo em área ambiental” é vago. Necessitando, portanto, “apresentar lei que defina quais os cursos de nível superior são considerados da área ambiental, exemplo, biologia, meteorologia, oceanografia, engenharia florestal, ecologia, agronomia, e, como consequência, retificar o edital de modo a indicar quais são esses cursos.”

 

Vencimentos desatualizados

Também foi cometido um erro ao definir a remuneração dos cargos de agente de vigilância, executor de serviços gerais e gari. Segundo o TCM GO, os vencimentos ofertados estão desatualizados. O acórdão ressalta ainda, que, caso haja divergência entre os salários do edital e da lei, os responsáveis pelo ato poderão ser penalizados com multa.

 

Por fim, foram cobrados dos responsáveis apresentação de um plano de gerenciamento de riscos da covid-19 nas etapas presenciais do certame. O documento deverá ser subscrito por profissionais de saúde habilitados como responsáveis técnicos, contendo aprovação da autoridade sanitária do município sede das provas.

 

O prefeito do município, Adalberto José Ferreira, e a presidente da comissão do concurso, Lázara Adriana Cabral, terão o prazo de até 20 dias para apresentar todas as solicitações requeridas pelo Tribunal, sob pena de aplicação de multa.

Sobre o concurso

O certame oferece 418 vagas, sendo 103 vagas imediatas e 315 em cadastro reserva para todos os níveis de escolaridade. Dentre os cargos disponíveis estão operador de máquinas, executor de serviços gerais, gari, bibliotecário, técnico de enfermagem, executor administrativo, advogado, biólogo, psicólogo, tesoureiro, professor, médico. O certame conta com dois exames, dependendo da especialidade: um objetivo, para todas as áreas; e um discursivo, destinado apenas para aqueles que forem competir ao cargo de professor.

 

Os concorrentes na área de educação também deverão passar por uma análise de títulos. Cargos como executor de serviços gerais, gari e agente de vigilância, contarão com um teste físico. Já, para a especialidade de advogado, a seleção terá uma prova prático-profissional. O certame tem prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, como estabelece o edital.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Sob restrições, concursos terão atividades retomadas no RJ; saiba quais são as regras

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Suspensos desde o início do ano, os concursos no RJ já podem ser reabertos — desde que sigam algumas medidas

 

Karolini Bandeira*- Foi divulgado, no Diário Oficial do Rio de Janeiro desta segunda-feira (23/11), as novas regras para a retomada de atividades dos concursos no município. De acordo com o documento, publicado pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio (SMS RJ), medidas preventivas contra a covid-19 deverão ser tomadas nas etapas presenciais para que as seleções suspensas sejam reabertas.

 

Vale lembrar que a suspensão de concursos foi uma das normas impostas pela Prefeitura do Rio no início da pandemia. Agora, estes mesmos certames em atraso desde o início do ano poderão ter continuidade, desde que sigam regras específicas nas etapas presenciais. Saiba quais são:

 

  • As bancas organizadoras devem capacitar os servidores que trabalharão nas atividades presenciais dos concursos;
  • Os ambientes de prova deverão ser redimensionados, priorizando o distanciamento social estabelecido;
  • O local de aplicação de prova deve estar com o piso devidamente sinalizado para direcionar o sentido do deslocamento dos candidatos;
  • Os meios eletrônicos deverão ser priorizados no reconhecimento do candidato e da inscrição;
  • Portas e janelas precisarão ser mantidas abertas o máximo possível;
  • Os candidatos e trabalhadores deverão, obrigatoriamente, usar máscara facial;
  • Todos os espaços físicos do local de prova precisam disponibilizar álcool gel 70%;
  • Uso direto do bebedouro proibido.

 

Leia o documento na íntegra – a partir da página 16

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

 

Ataque cibernético suspende aplicação de exame do Conselho Federal de Contabilidade

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Segundo o Conselho, o site da banca organizadora foi hackeado

 

Karolini Bandeira*- O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) suspendeu a segunda edição de seu exame de suficiência para a obtenção de registro profissional, previsto para ser realizado às 9h30 do último domingo (8/11). De acordo com o Conselho, o site da banca organizadora Consulplan sofreu um ataque cibernético e, as provas, que seriam feitas online, deverão ser remarcadas. Veja abaixo o aviso publicado no site do CFC:

 

 

O exame será constituído de prova objetiva com 50 questões para bacharéis em ciências contábeis. As questões serão distribuídas entre contabilidade geral, contabilidade de custo, contabilidade aplicada ao setor público, contabilidade gerencial, controladoria, noções de direito e legislação aplicada, matemática financeira e estatística, teoria da contabilidade, legislação e ética profissional, princípios da contabilidade, auditoria contábil, perícia contábil e língua portuguesa. Clique aqui para ler o edital completo!

 

Até o momento, não foram divulgadas novas informações sobre a próxima data de aplicação. As informações devem ser divulgadas no site do CFC.

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

TCE SC se pronuncia acerca de continuidade de concurso com 40 vagas para auditores

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O certame está sendo organizado desde 2019 e foi adiado devido à covid-19

 

O concurso do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE SC), com 40 vagas para o cargo de auditor de controle externo, segue suspenso em decorrência da pandemia de coronavírus e, segundo a assessoria de comunicação do Tribunal, ainda não há um prazo definido. “Assim que as autoridades sanitárias permitirem a realização de provas, o cronograma do certame deverá ser retomado”, garantiu o assessor.

 

Número de vagas definido

Em dezembro de 2019, presidente do TCE SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, divulgou que serão 40 vagas para o cargo de auditor fiscal de controle externo.

 

A comissão organizadora, definida também em 2019, apontou a necessidade do preenchimento de vagas no cargo de auditor fiscal de controle externo para as habilitações em administração, ciências da computação, ciências contábeis, ciências econômicas, direito e engenharia.

 

Último concurso foi há cinco anos

Realizado em 2015, o último concurso ofertou 50 vagas para o cargo de auditor fiscal de controle externo. Os candidatos puderam optar entre as áreas de administração, contabilidade, direito, economia, engenharia civil e informática. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora. A seleção foi realizada por provas objetivas e avaliação de títulos, tendo sido realizadas em Florianópolis/SC.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

TCE RJ e Cebraspe renovam contrato para concurso suspenso devido à pandemia

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O concurso do Tribunal, para analistas, foi suspenso temporariamente no início de 2020 devido à pandemia

 

O Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE RJ) renovou contrato com o Cebraspe, banca organizadora responsável pelo concurso do órgão, até 2022. O extrato da renovação foi divulgado no Diário Oficial do Rio na última segunda-feira (19/9).

 

São 40 vagas para analistas

O concurso, suspenso por tempo indeterminado em março deste ano, oferta 40 vagas para analistas e remuneração de R$ 13.708,81. As chances são para as áreas de controle externo, ciências contábeis, direito e tecnologia da informação. As inscrições já se encerraram.

 

Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, prova discursiva e avaliação de títulos. A primeira prova objetiva contará com disciplinas de conhecimentos básicos (língua portuguesa, administração pública, análise de dados e informações, auditoria governamental, controle externo, direito administrativo e direito constitucional). A segunda prova contará com disciplinas de conhecimentos específicos de cada especialidade.

 

Após aprovados, os candidatos exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais. Todas as fases serão realizadas no Rio de Janeiro/RJ.

Provas do PCDF suspensas. E agora, o que fazer?

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Érico Palazzo, professor de Direito Penal e delegado da PCDF, relembra que a seleção, adiada devido à covid-19, é uma oportunidade única e dá dicas aos concurseiros. Confira:

Os concursos públicos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), para agente e escrivão, estão sendo muito aguardados por concurseiros. As seleções trazem a oportunidade perfeita: ao todo, 2.100 vagas oferecidas para um salário inicial que ultrapassa R$ 8 mil. Entretanto, a suspensão das provas objetivas e discursivas não deve ser motivo de desestimulação. Em uma entrevista ao Papo de Concurseiro, o professor de Direito Penal do Gran Cursos Online e delegado da PCDF, Érico Palazzo, deu dicas aos candidatos de como prosseguir neste momento:

“Primeiro, é bom ressaltar que as provas foram suspensas, mas não foram canceladas”, relembrou o delegado. Segundo Palazzo, a expectativa é que o exame prossiga em 2021. Desta forma, há mais tempo para os candidatos se prepararem: “Não é hora de se desesperar. Vários candidatos gostaram da decisão, principalmente por causa dos riscos da covid-19. Não é momento de desespero, e sim um momento de se manter a sobriedade e estudar”.

O delegado também ressaltou a importância de continuar focado: “É fundamental que o candidato se mantenha motivado durante esse período, estudando durante os meses que vão se seguir até a realização da prova”. As provas podem ter sido suspensas, mas isso não significa que o concurso deixará de acontecer. No momento, revisar conteúdos e estudar partes que faltaram é uma boa estratégia. “Não tem outro caminho a não ser estudar e persistir. É uma oportunidade única com uma remuneração de quase dez mil reais”, reafirma Palazzo.

Ainda segundo o delegado, a suspensão do exame devido à pandemia causada pelo coronavírus não foi uma grande surpresa para os candidatos: “Os alunos já sabiam dessa possibilidade, não foi surpresa para ninguém. Vai ter mais tempo para se preparar agora, então temos que enxergar uma possibilidade de estudar e se dedicar mais”.

Vantagens e desvantagens da suspensão

A boa notícia é que os candidatos terão mais tempo de estudo. Em contrapartida, a falta de previsões e um cronograma pode ser um fator desmotivador os participantes, segundo Érico: “Sem uma data da prova já designada, os candidatos terão que manter um bom ritmo de estudo para continuar estudando até uma nova data ser divulgada”.

Provas objetivas

Serão 120 questões (50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos) na prova objetiva. A prova discursiva valerá 30 pontos, consistidos em uma redação de texto dissertativo.

Cronograma

Sobre a atualização das datas, Érico Palazzo ressaltou que ainda não há previsão: “A PCDF e o Cebraspe irão aguardar a diminuição de contágio e mortes por coronavírus para estabelecerem um novo cronograma”. Porém, o delegado afirmou várias vezes que as provas serão aplicadas: “Existe uma incerteza sobre a data da prova, mas o concurso será realizado”.

Os concursos

A PCDF está oferecendo dois concursos públicos: um para preenchimento de 1.800 vagas de nível superior no cargo de agente — sendo, deste número, 600 de provimento imediato e 1.200 para formação de cadastro reserva. E outro que oferece 300 vagas para escrivão, cargo de nível superior. O salário de ambas as profissões é de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal.

 

Suspensão de concurso é determinada pela Justiça após pedido dos próprios candidatos

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Além da fiscalização frágil, possíveis aglomerações no local da prova e a impossibilidade de ocupação dos cargos imediata devido a pandemia, foram os fatores que levaram à decisão

 

Walber Oliveira, de O Imparcial – As provas objetivas do concurso público municipal de Barreirinhas para candidatos de nível superior, que aconteceriam no último domingo (16/8), foram suspensas pela Justiça mediante um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), devido o alto índice de transmissão da covid-19 registrado no município que fica localizado a 261km de São Luís.

A suspensão foi solicitada pelos próprios concorrentes que se demonstraram receosos a participar da etapa por causa do alto índice de contágio da doença e a baixa fiscalização na região.

Além da fiscalização frágil, possíveis aglomerações por parte dos candidatos no local da prova e a impossibilidade de ocupação dos cargos imediata devido a pandemia, foram os fatores que levaram à decisão. As provas do certame estão suspensas até que a situação da cidade seja restabelecida à normalidade.

Esta é a segunda vez que ocorre a suspensão das provas para essa modalidade, visto que a primeira foi definida em março, logo no começo da pandemia. Tanto o MPMA quanto a Justiça levaram em consideração a situação atual do município.

A suspensão é uma medida baseada na prevenção do contágio da covid-19, visto que há participantes que fazem parte do grupo de risco da doença.

As inscrições do concurso público da Prefeitura de Barreirinhas haviam sido prorrogadas até o mês de março, e estava oferecendo 222 vagas para contratação imediata e para cadastro de reserva.

Banco do Nordeste suspende validade do concurso com 700 vagas

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As chances foram disputadas por, nada menos, do que 108.286 candidatos

 

Romildo Rolim, presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), em atenção ao disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, tornou pública a suspensão do prazo de validade do concurso público lançado em setembro de 2018, a contar do dia 20 de março de 2020 até o término de vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (7/8).

O concurso ofereceu 700 vagas ao todo, sendo oito de provimento imediato e o restante para formação de cadastro reserva, e foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As chances foram disputadas por, nada menos, do que 108.286 candidatos.

O concurso foi homologado em janeiro de 2019. De acordo com o edital, são dois anos de validade, prorrogáveis por mais dois.

Houve chances de nível superior para o cargo de especialista técnico I – qualificador: analista de sistema para formados em ciência da computação, engenharia da computação, engenharia da informação, informática, sistemas de informações, tecnologia da informação, processamento de dados, segurança da informação ou tecnologia em telemática.

A remuneração inicial é de R$ 4.941,17. Houve ainda chances de nível médio analista bancário I, com remuneração de R$ 2.854,68. Ambos os cargos tem jornada de trabalho de 30 horas semanais, ou seja, seis horas diárias. Saiba mais.