Novo cronograma do concurso PMAL será divulgado em janeiro

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Karolini Bandeira*- Segundo anunciado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques, o concurso público da Polícia Militar de Alagoas (PMAL), suspenso em agosto após denúncias de fraude, será retomado e terá novo cronograma divulgado até 5 de janeiro de 2022. O prazo foi confirmado em transmissão ao vivo nas redes nesta quarta-feira (22/12). As datas das provas só serão confirmadas após a publicação do cronograma.

O concurso foi suspenso após a realização das provas. De acordo com comunicado de suspensão publicado pela banca, Cebraspe, a suspensão foi tomada em atenção aos procedimentos de investigação acerca de denúncias apresentadas. O concurso oferta 1.060 vagas de nível médio, sendo 1.000 para soldados e 60 para oficiais. Os contratados receberão remuneração de R$4.250,06 (soldado) e R$2.768,17 (oficial).

“A investigação constatou a atuação de um esquema nacional criminoso, que estaria agindo contra a lisura não só das provas da PMAL, mas também de outros dois certames: o da Polícia Civil e o do Corpo de Bombeiros Militar do Estado”, informou a Seplag.

As inscrições foram aceitas até 28 de junho. A prova objetiva foi aplicada em 15 de agosto. A avaliação contou com questões sobre conhecimento básico (português, matemática, informática e, para o cargo de oficial, inglês) e conhecimentos específicos do cargo designado. Os inscritos também passarão por teste de aptidão física, avaliação médica das condições de saúde física e mental, avaliação psicológica, comprovação documental, investigação social e exame toxicológico.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

MPF pede anulação de concurso da Universidade Federal da Paraíba

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Universidade descumpriu legislação de cotas; UFPB será multada em R$ 10 mil por dia até o cumprimento

Karolini Bandeira*- O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública solicitando à Justiça Federal a suspensão do concurso público com 32 vagas para professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A ação foi ajuizada na última sexta-feira (5/11) e pede a anulação do certame até que o edital inclua reserva de vagas para candidatos negros e pessoas com deficiência.

Na mesma ação e pelas mesmas razões, o MPF também pede a anulação do concurso para professores efetivos do Departamento de Ciência da Informação, realizado em 2019. O processo ainda busca que a universidade adote a reserva de cotas em quaisquer dos concursos que realizar e organizar para provimento de vagas efetivas e temporárias na administração pública federal. A ação visa assegurar a efetividade da Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos a pessoas negras, e da Lei nº 8.112/90, que assegura até 20% das vagas para pessoas com deficiência.

Nos editais dos dois concursos, a UFPB justificou a ausência de cotas “em razão da independência dos concursos de cada departamento/unidade acadêmica para as vagas de que dispõem, sendo estas em número insuficiente para atender a cota estabelecida pelo §1° do Artigo 1° da Lei 12.990/14”. Entretanto, não foi disponibilizado formulário que permitisse a inscrição de candidatos fora da ampla concorrência.

Em 2020, o MPF expediu recomendação para que a universidade anulasse o concurso de 2019 e instaurasse os procedimentos administrativos para a exoneração dos 19 profissionais nomeados em diversos departamentos. Também foi recomendada abertura de novo processo seletivo, de acordo com a legislação de cotas.

A UFPB, além de não atender a recomendação de 2020, lançou novo concurso sem a reserva de vagas, novamente alegando que “as vagas são fracionadas por departamentos e que existe a independência entre eles”. O novo concurso teve edital publicado em 6 de outubro e oferece 32 vagas.

“A política afirmativa das cotas, sejam raciais ou para pessoas com deficiência, é uma conquista da sociedade civilizada e, portanto, é dever de todos os órgãos públicos atuarem para que essa política seja implementada e não seja, em hipótese alguma, desrespeitada ou preterida, como ocorreu nesse caso, por parte da UFPB”, destacou o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.

Além da  medida liminar de anulação, o MPF determinou multa diária à universidade no valor de R$ 10 mil devido à obrigação descumprida. O valor será revertido ao Fundo de Direitos Difusos.

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Governo de Alagoas emite nota sobre suspeitas de fraude no concurso da PMAL

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O governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), informou que está acompanhando as operações da Polícia Civil do Estado sobre as suspeitas de fraude no concurso da Polícia Militar de Alagoas. Em nota, o governo informou que dará um posicionamento sobre o andamento do certamente com base no relatório final das investigações.

O concurso para soldados e oficiais da PMAL foi suspenso após denúncias de fraudes. A suspensão foi anunciada pelo secretário de planejamento do Estado, Fabrício Marques, e oficializada pelo Cebraspe no dia 15 de setembro.

Na época, em comunicado, a banca organizadora informou que a decisão pela suspensão foi tomada em atenção aos procedimentos de investigação acerca de denúncias apresentadas. Ainda segundo o Cebraspe, se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, que foram utilizados meios ilícitos durante as provas, estas serão anuladas e haverá eliminação do concurso.

Por fim, o Cebraspe informou que estava em contato com a Polícia Civil do Estado, no tocante às investigações sobre as denúncias apresentadas, e contribuirá com todas as informações necessárias para esclarecer os fatos.

 

Confira a nota completa da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio publicada nesta quinta-feira (21/10)

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), informa que está acompanhando as operações da Polícia Civil do Estado em torno das suspeitas de fraudes no concurso público da Polícia Militar de Alagoas e que dará um posicionamento sobre o andamento do certame com base no relatório final das investigações.

O Governo reforça que está atento às tratativas relacionadas ao concurso e que é o maior interessado em assegurar a sua lisura, bem como em garantir que o melhor quadro de candidatos seja, de fato, selecionado para apoiar o desenvolvimento do Estado de Alagoas.

Saiba mais em:  PMAL suspende concurso com 1.060 vagas após denúncias de fraude

TCE/SC retoma tratativas com banca para publicação de concurso

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Karolini Bandeira*- O concurso público para auditores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), que teve preparativos interrompidos em 2020 devido ao aumento de casos de covid-19, pode ser retomado em breve! Ao Papo de Concurseiro, a instituição informou que recomeçou as tratativas com a banca organizadora Cebraspe para dar continuidade ao planejamento e publicar o edital de abertura.

“Retomamos as tratativas com o Cebraspe para as providências necessárias à realização do concurso. Estamos emprenhados na organização do mesmo, visando com que ele se realize de forma segura para todos os candidatos”, informou o TCE/SC.

Em dezembro de 2019, o presidente do TCE SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, divulgou que serão 40 vagas imediatas para o cargo de auditor fiscal de controle externo, além de 120 vagas por formação de cadastro reserva. A comissão organizadora, definida também em 2019, apontou a necessidade do preenchimento de vagas no cargo de auditor fiscal de controle externo para as habilitações em administração, ciências da computação, ciências contábeis, ciências econômicas, direito e engenharia.

A carreira de auditor fiscal tem como pré-requisito nível superior em áreas designadas. A remuneração inicial é de R$ 14.502,56. Saiba mais!

 

Último concurso foi há seis anos

Realizado em 2015, o último concurso ofertou 50 vagas para o cargo de auditor fiscal de controle externo. Os candidatos puderam optar entre as áreas de administração, contabilidade, direito, economia, engenharia civil e informática. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca organizadora. A seleção foi realizada por provas objetivas e avaliação de títulos, tendo sido realizadas em Florianópolis/SC.

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Fernandes

Concurso PRF: corporação vai se manifestar sobre suspensão por intermédio da AGU

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Aplicação do TAF teve falhas em várias regiões, aponta MPF

Karolini Bandeira*- Com concurso suspenso novamente após pedido do Ministério Público Federal (MPF),  a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, ao Papo de Concurseiro, que irá se manifestar em juízo por intermédio da AGU (Advocacia-Geral da União). O certame foi suspenso temporariamente e o resultado final adiado devido a erros apontados pelo MPF na aplicação do Teste de Aptidão Física.

Segundo o pedido do MPF, houve falhas na execução dos exames em várias regiões. Para corrigi-las, o órgão solicitou à PRF:

  • Anulação das reprovações no Teste de Aptidão Física para candidatas que tenham prestado os testes de barra fixa feminina nos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco, no teste de barra fixa feminina e masculina no estado do Piauí, no teste de shuttle run feminino e masculino no estado da Bahia e nos testes de corrida de 12 minutos e de flexão abdominal em todo o Brasil;
  • Reaplicação do TAF aos candidatos prejudicados;
  • Convocação dos candidatos que venham a ser aprovados na reaplicação do TAF;
  • Divulgação do edital de resultado final na primeira etapa do concurso, de classificação dos aprovados e de convocação para a matrícula no curso de formação apenas após o cumprimento das etapas seguintes do concurso pelos candidatos que venham a ser aprovados na reaplicação do Exame de Aptidão Física.

O pedido foi concedido pelo Judiciário da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Saiba o que determinou o magistrado!

1.500 vagas

O concurso oferece 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. As provas do concurso foram realizadas em 9 de maio, compostas por três blocos. As abstenções representaram 32,56% do número total de inscritos, segundo o Cebraspe. A porcentagem representa 99.089 inscritos. Como o certame registrou 304.330 inscrições, as 1.500 estão sendo disputadas, agora, por 205.241 pessoas.

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Suspensão do concurso da PRF é derrubada pela União

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Karolini Bandeira*- O concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) não está mais suspenso! Alegando risco por falta de policiamento, a União recorreu e a liminar que suspendia o certame da corporação devido à falta de reserva de vagas a candidatos negros em todas as etapas da seleção, foi derrubada.

Na decisão, o desembargador federal Rogério Fialho Moreira argumentou que a suspensão do certame afeta a prestação de serviços da PRF à população, já que os novos servidores da corporação terão nomeação atrasada. Veja um trecho:

“O risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação também está evidenciado, sob a forma de grave lesão à ordem administrativa, tendo em vista que a paralisação do concurso causaria incomensuráveis prejuízos à Administração Pública, na medida que impedirá a complementação do efetivo de policiais rodoviários federais necessários a atender as demandas do país, aos próprios candidatos, que terão sua nomeação significativamente retardada, e à população que ficará privada por tempo indefinido do policiamento efetivo e adequado nas rodovias federais.”

O Ministério Público Federal (MPF)  ainda pode solicitar a suspensão da decisão da União para o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-5).

Ação de suspensão foi movida pelo MPF

O comunicado de suspensão havia sido divulgado no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), na noite da última quinta-feira (12/8). A decisão judicial acolhia um pedido movido pelo MPF.

Na ação, o MPF solicitou à União e ao Cebraspe a aplicação da reserva de 20% das vagas destinadas a candidatos negros em todas as fases do concurso para provimento de cargos de policial rodoviário federal e não apenas no momento da apuração do resultado final.

“Essa sistemática reduz o número de provas discursivas de candidatos negros que serão corrigidas e que, portanto, serão eliminados nessa fase. Desse modo, para garantir participação equivalente de pessoas negras em todas as fases do certame, é preciso manter a reserva de vagas em todas as etapas”, argumentou o Ministério.

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Justiça suspende concurso do Itep-RN para perito criminal

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O concurso teve provas aplicadas no último domingo (25)

Karolini Bandeira*- A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, nesta quarta-feira (28/7), o concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado (Itep-RN) para o cargo de perito criminal. A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça e, conforme determinado pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, o certame terá continuidade para os outros cinco cargos concorridos.

Indícios de ilegalidade

O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega alegou que existem indícios de ilegalidade nos pré-requisitos da carreira, já que tanto a legislação nacional quanto a estadual requerem nível de escolaridade superior em áreas específicas para executar o cargo de perito criminal — especificações, essas, que não foram requisitadas no edital de abertura do Instituto. Para o magistrado, a ausência de exigência de especialidade vai contra a natureza do cargo, que exige dos profissionais um conhecimento na área.

Provas já foram aplicadas

A etapa de aplicação de provas da seleção foi realizada no último domingo (26/7) nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Mais de 7,6 mil pessoas estavam concorrendo ao cargo de perito criminal, que oferecia 48 vagas imediatas.

A instituição visa contratar 276 profissionais de nível médio e nível superior em seis cargos distintos. As oportunidades são para as carreiras de agente de necropsia, agente técnico forense, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista e perito odontolegista. Os profissionais contratados serão lotados nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros e receberão remuneração de R$2.807,36 a R$7.440. Dentre o número total de vagas, 16 são reservadas às pessoas com deficiência.

As inscrições foram aceitas pelo site da banca Instituto AOCP até maio. O certame conta com cinco etapas de avaliação. São elas: provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação. Saiba tudo sobre o concurso aqui!

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

‘Está garantido’, diz presidente da Câmara de Aracaju sobre concurso

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Karolini Bandeira*- Atenção, inscritos! Foi informado nesta segunda-feira (28/6), pelo presidente da Câmara de Aracaju (SE), Nitinho (PSD), que o concurso público da instituição está mantido e será retomado! O certame havia sido suspenso em 2020 devido ao aumento de casos de covid-19.

“Nosso concurso está garantido”, informou o representante da Câmara. E complementou: “Não depende apenas da Mesa Diretora da Câmara, mas sim da empresa organizadora que realiza concursos em vários estados. Quero deixar a população tranquila que o concurso vai acontecer no momento adequado, mas ainda não temos data marcada.”

O concurso

O certame oferta 50 vagas para cargos de nível médio, técnico e superior. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a banca organizadora responsável pelo certame.

Para nível médio e técnico as chances são para assistente administrativo, assistente legislativo, intérprete e tradutor de libras, técnico – de tecnologia da informação, em enfermagem, em segurança do trabalho e em taquigrafia. Já para nível superior as oportunidades são para analista administrativo, analista legislativo, jornalista, contador, enfermeiro, redator, médico, procurador judicial e relações públicas. Após aprovados, os candidatos irão receber remuneração de R$ 1.600 a R$ 2.300.

Os candidatos serão avaliados por prova escrita objetiva, que contará com disciplinas de língua portuguesa, raciocínio lógico (apenas para nível médio e técnico), legislação específica (apenas para nível superior) e conhecimentos específicos de cada cargo. Para técnico em taquigrafia também haverá prova prática. Os candidatos de nível superior serão submetidos também a avaliação de títulos. Veja mais!

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

 

 

Projeto que suspende prazo de validade de concursos públicos no RS é protocolado

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Karolini Bandeira*- O projeto de lei que suspende o prazo de validade dos concursos públicos do Rio Grande do Sul durante o período de calamidade pública, devido à pandemia, foi protocolado e recebido nesta terça-feira (1/06) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Gabriel Souza (MDB).

Segundo a Assembleia, o texto, texto, entregue pelo secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior e por deputados, foi autorizado para seguir os trâmites do Legislativo. Enviado em regime de urgência, o projeto irá trancar a pauta de votações daqui a 30 dias.

A proposta abrange todos os concursos públicos estaduais já homologados, bem como os da administração direta ou indireta. O projeto não impede a convocação dos aprovados nos certames, nem a realização de suas demais etapas. “A suspensão beneficia os aprovados em concursos que tiveram suas convocações paralisadas em razão das restrições impostas pela pandemia de covid-19”, disse o presidente da Assembleia.

Um dos deputados que propôs o texto, Neri (Solidariedade) explica que a proposta também visa a economia em novos concursos e valoriza a dedicação dos candidatos aprovados que aguardam a nomeação. “Por isso a importância de suspender o prazo de validade dos concursos no período da pandemia. É nítido também que os órgão públicos necessitam de mais efetivos em seus quadros para atender a nossa população. Este projeto é importante também para manter a motivação dos futuros servidores e de todos aqueles que desejam trabalhar em prol de todos os gaúchos”, destacou o parlamentar.

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

“Estamos trabalhando para realização dos concursos”, anuncia delegado-geral da PCDF

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Karolini Bandeira*- Após a realização das etapas presenciais dos certames da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) também se movimenta para que os dois concursos públicos da corporação, suspensos devido à pandemia, tenham continuidade.

A informação foi comunicada pelo delegado-geral da PCDF, Robson Cândido, em postagem nas redes. “Estamos trabalhando para realização dos concursos da PCDF”, escreveu o delegado na noite deste domingo (23/05).

O órgão está oferecendo dois concursos públicos: um para preenchimento de 1.800 vagas de nível superior no cargo de agente — sendo, deste número, 600 de provimento imediato e 1.200 para formação de cadastro reserva. E outro que oferece 300 vagas para escrivão, cargo de nível superior. O salário de ambas as profissões é de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal. Confira os editais aqui!

 

 

 

*Estagiparia sob supervisão de Mariana Niederauer