ENBpar: Bolsonaro decreta criação de nova empresa e contratações serão por concurso

Publicado em Deixe um comentárioautorização, Concursos, Concursos Públicos

Empresa terá sede em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto nesta segunda-feira (13/9), por meio do Diário Oficial da União, sobre a criação da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBpar), uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Segundo o documento, a ENBpar terá sede na cidade de Brasília-DF e as contratações de pessoal serão realizadas por meio de concursos públicos de provas ou de provas e títulos.

A ENBpar terá por finalidade:

I – manter sob o controle da União a operação de usinas nucleares;

II – manter a titularidade do capital social e a aquisição dos serviços de eletricidade da Itaipu Binacional;

III – gerir contratos de financiamento que utilizem recursos da Reserva Global de Reversão – RGR celebrados até 17 de novembro de 2016;

IV – administrar os bens da União sob a administração da Centrais Elétricas Brasileiras S.A.

V – administrar a conta-corrente denominada Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica

VI – gerir os contratos de comercialização da energia gerada pelos empreendimentos contratados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa.

Ainda segundo o decreto, essas competências serão assumidas pela ENBpar no prazo de até doze meses, contado da data de realização da assembleia de homologação do resultado do aumento do capital social da Eletrobras.

A integralização do capital social inicial da ENBpar será realizada com recursos oriundos de dotações consignadas no Orçamento Geral da União. E, caberá ao Ministro de Estado de Minas e Energia, até que seja criado o comitê de elegibilidade estatutário da ENBpar, constituir comissão transitória e não estatutária para o exercício das competências.

O regime jurídico para contratação de pessoal da ENBpar será o da Consolidação das Leis do Trabalho.

Bolsonaro comenta sobre possível adiamento de provas dos concursos da PF e PRF

Publicado em Deixe um comentárioBolsonaro, Carreira policial, Concursos, Concursos Públicos, Coronavírus, Polícia Federal, PRF, suspensão

Karolini Bandeira*- Segundo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a etapa de provas dos concursos públicos da Polícia Federal (PRF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) não será adiada novamente! A previsão foi feita por Bolsonaro na noite da última terça-feira (13/4), ao ser questionado se os certames serão adiados novamente ou não. “Não vão ser não”, informou o presidente, que logo acrescentou: “Acho que não”.

Veja a fala de Bolsonaro no vídeo abaixo:

 

Concurso PRF

São 1.500 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. O Cebraspe é o organizador. As provas objetivas e discursivas, que compõem a primeira etapa do concurso, foram adiadas em março, devido ao avanço de casos de covid-19 no país, e serão aplicadas provavelmente em 9 de maio. As provas objetivas serão compostas por três blocos.

A prova dissertativa será de até 30 linhas, valerá 20 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo. Vale ressaltar que o candidato terá 4 horas e 30 minutos para fazer ambas as avaliações, que serão aplicadas no mesmo dia. A segunda etapa do concurso é composta pelo Teste de Aptidão Física (TAF), que conta com cinco testes.

O concurso registrou  um total de 303 mil inscritos para 1.500 vagas. A relação foi divulgada pela corporação nas redes sociais. Desta forma, a seleção conta com uma concorrência de 202 candidatos por vaga. Saiba todos os detalhes sobre o certame aqui!

Concurso PF

O concurso oferece 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora. Os salários variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74 e podem ser concorridos por candidatos com nível superior em qualquer área de formação (exceto o posto de delegado que exige graduação em direito, especificamente).  Veja tudo sobre o concurso aqui! 
As provas do concurso público foram adiadas, também por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo o comunicado, ainda na data provável de 14 de maio de 2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no site da banca, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva, que serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2021.

Bolsonaro autoriza contratação de temporários para a AGU e Ministério da Cidadania em medida provisória

Publicado em Deixe um comentárioautorização, Bolsonaro, ministério, temporário

Medida provisória que autoriza novas parcelas do auxílio emergencial, em meio à pandemia, também dá aval para a contratação de pessoal por tempo determinado para atuar na AGU e no Ministério da Cidadania.

Karolini Bandeira*- Enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional na última quinta-feira (18/3), a Medida Provisória nº 1.039, além de autorizar novas parcelas do auxílio emergencial, autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atuar na Advocacia-Geral da União (AGU) e no Ministério da Cidadania.

Ainda segundo o documento, as vagas da AGU podem ser para cargos responsáveis pela triagem e tratamento de processos judiciais. Para o Ministério da Cidadania, a MP prevê disponibilidade em atividades atribuídas ao processamento, à análise, ao pagamento e à prestação de contas. Os profissionais serão contratados mediante as seguintes condições:

  • por meio de análise curricular;
  • pelo prazo máximo de um ano, admitida a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a dois anos; e
  • condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira.

As contratações terão duração de seis meses, com possibilidade de prorrogação, enquanto perdurar a necessidade de pagamento do auxílio emergencial 2021.

Veja o que diz a medida:

Ficam autorizados a contratar pessoal por tempo determinado, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para atuar em questões relacionadas ao Auxílio Emergencial 2021:

I – o Ministério da Cidadania, para as atividades relativas ao processamento, à análise, ao pagamento e à prestação de contas; e

II – a Advocacia-Geral da União, para as atividades relativas a apoio para triagem e tratamento de processos judiciais.

 A contratação de pessoal:

I – poderá ser efetivada por meio de análise de currículo;

II – será realizada pelo prazo máximo de um ano, admitida a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a dois anos; e

III – ficará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira.

Na contratação dos serviços necessários à operacionalização do Auxílio Emergencial 2021, de que trata esta Medida Provisória, serão dispensados os estudos técnicos preliminares e será adotado projeto básico simplificado.

O projeto básico simplificado de que trata ocaput, conterá:

I – declaração do objeto;

II – fundamentação simplificada da contratação;

III – descrição resumida da solução apresentada;

IV – requisitos da contratação;

V – justificativa de preço; e

VI – adequação orçamentária.

 

*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer

Bolsonaro aprova estrutura regimental e quadro de cargos da AGU

Publicado em Deixe um comentárioBolsonaro, Concursos, DOU, Governo federal

Karolini Bandeira*- Nesta terça-feira (26/1), foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a aprovação da estrutura regimental e do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Advocacia-Geral da União (AGU). O documento, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, também aprova o quadro demonstrativo dos cargos em comissão da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e remaneja e transforma cargos da AGU em comissão.

O documento compreende todas as atribuições e competências dos órgãos, setores e servidores. Portanto, impacta nas atividades dos atuais e futuros servidores da AGU, principalmente de cargos comissionados. De acordo com a estrutura regimental, dois cargos em comissão do Grupo-DAS foram extintos. “Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental da Advocacia-Geral da União por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ou dispensados”, determina o decreto. Fique por dentro de todas as alterações internas do órgão!

 

“Art. 8º O Advogado-Geral da União publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto, as relações nominais dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se referem os Anexos II e VI, que indicará, inclusive, o número de cargos, funções e gratificações vagos, suas denominações e seus níveis”

 

Publicadas súmulas com novas regras para concursos públicos

Na última segunda-feira (25/1), a AGU consolidou as súmulas de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. A súmula foi publicada no DOU. Veja abaixo as que impactarão em concursos públicos:

Súmula nº 16

“O servidor estável investido em cargo público federal, em virtude de habilitação em concurso público, poderá desistir do estágio probatório a que é submetido com apoio no art. 20 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ser reconduzido ao cargo inacumulável de que foi exonerado, a pedido.”

Súmula nº 22

“Não se exigirá prova de escolaridade ou habilitação legal para inscrição em concurso público destinado ao provimento de cargo público, salvo se a exigência decorrer de disposição legal ou, quando for o caso, na segunda etapa de concurso que se realize em duas etapas.”

Súmula nº 35

“O exame psicotécnico a ser aplicado em concurso público deverá observar critérios objetivos, previstos no edital, e estará sujeito a recurso administrativo.”

Súmula nº 45

“Os benefícios inerentes à Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência devem ser estendidos ao portador de visão monocular, que possui direito de concorrer, em concurso público, à vaga reservada aos deficientes.”

Súmula nº 79

“O termo inicial do prazo decadencial para impetração de Mandado de Segurança, no qual se discuta regra editalícia que tenha fundamentado eliminação de candidato em concurso público, é a data em que este toma ciência do ato administrativo que determina sua exclusão do certame.”

Súmula nº 86

“A exigência de escolaridade de nível médio, para fins de concurso público, pode ser considerada atendida pela comprovação, pelo candidato, de que possui formação em curso de nível superior com abrangência suficiente para abarcar todos os conhecimentos exigíveis para o cargo de nível técnico previsto no edital e dentro da mesma área de conhecimento pertinente.”

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Concurso PF e PRF: reforce seus estudos com intensivão gratuito

Publicado em Deixe um comentárioCarreira policial, Concursos, Concursos Públicos, Governo federal, Polícia Federal, PRF

A abertura dos concursos da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com 1.500 oportunidades cada, está mais próxima do que nunca! Agora, a hora é de se planejar e intensificar os estudos. Para ajudar na preparação, a rede de cursos preparatórios IMP Concursos começou a Semana 2 em 1 PF e PRF com exercícios, um programa de estudos gratuito e online focado nos dois grandes concursos das corporações previstos para janeiro.

O programa tem a duração de cinco dias, com início nesta segunda-feira (11/1). As lives serão transmitidas pelo canal no Youtube do IMP Concursos e ministradas por especialistas das áreas de direito penal, códigos de trânsito brasileiro, legislação específica dos órgãos, raciocínio lógico e estatística, processo penal, direito administrativo e espanhol — todas cobradas nas provas objetivas. Conheça o cronograma completo!

  • 11/1 – 15h – Jayme Amorim – Código de Trânsito Brasileiro em exercícios
  • 12/1 – 15h – Vinicio Ferreira – Legislação Específica da Polícia Federal em exercícios
  • 12/1 – 18h – Vitor Falcão – Direito Penal em Exercícios para PF e PRF
  • 13/1 – 9h – Vitor Falcão – Direito Penal em Exercícios para PF e PRF
  • 13/1 – 15h – Thiago Medeiros – Processo Penal em Exercícios
  • 14/1 – 19h – Elton Soares – Raciocínio Lógico e Estatística para Polícia Federal em exercícios
  • 15/1 – 13h30 – Janaína Souto – Espanhol para PRF
  • 15/1 – 19h – José Trindade – Direito administrativo em exercícios para a Polícia Federal

 

Acesse aqui 

 

Fique por dentro: 

Como estudar para PF e PRF ao mesmo tempo? Delegado responde e dá dicas aos concurseiros

Diretor-geral da PRF revela data de lançamento do edital com 1.500 vagas

Diretor-executivo da PRF tira dúvidas sobre próximo concurso público

Edital para concurso da PF deve sair em janeiro, diz Bolsonaro

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Edital para concurso da PF deve sair em janeiro, diz Bolsonaro

Publicado em Deixe um comentárioBolsonaro, Carreira policial, Governo federal, Polícia Federal

São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes

 

Agência Brasil – Em publicação no Twitter, na manhã deste domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro informou que o edital para o concurso da Polícia Federal deve ser publicado ainda em janeiro.

 

Em dezembro, o Diário Oficial da União publicou autorização para a realização do concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1,5 mil vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses.

São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes. A banca organizadora já está definida também.

O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

Leia também: Portaria autoriza reduzir prazo entre edital e primeira prova do concurso da Polícia Federal 

Finalmente! Concurso PRF é autorizado pelo Ministério da Economia

Publicado em Deixe um comentárioCarreira policial, Concursos Públicos, DOU, Governo federal, Ministério da Economia, Ministério da Justiça, Poder Executivo, Polícia Federal, PRF

Serão abertas 1.500 vagas para policiais. Edital de abertura deverá publicado em até seis meses

 

A espera acabou. Finalmente! Após meses aguardando a autorização oficial do próximo concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), saiu no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (24/12), que o Ministério da Economia autorizou a seleção. O quantitativo veio menos do que o esperado, serão abertas 1.500 vagas para policiais – cogitava-se 2 mil.

 

O edital do concurso da PRF, e também da Polícia Federal (PF), vem sendo especulado ao longo de todo o ano, com declarações de integrantes da própria corporação e do presidente Bolsonaro, o que aumentou ainda mais o clima de ansiedade entre os concurseiros do país.

 

Recentemente, o diretor executivo da corporação, José Hott, informou que o edital deve cumprir um cronograma que torne possível a realização de todas as fases da primeira etapa do concurso no primeiro semestre de 2021 e logo em sequência, no segundo semestre, seja realizado o curso de formação.

 

 

Leia também: PRF: policial consegue remoção somente após entrar com ação na Justiça 

Ex-loira do Tchan passa no concurso da PRF, posa com Bolsonaro, mas é alvo de comentários machistas

Primeiro colocado no curso de formação da PRF ganha privilégio inédito 

 

Polícia Federal

O próximo concurso público da Polícia Federal foi autorizado e também ofertará 1.500 vagas! A portaria que autoriza a realização do certame foi publicada em 9 de dezembro. De acordo com o documento, as vagas serão distribuídas entre os cargos de delegado (123), escrivão (400), papiloscopista (84) e agente (893). O edital de abertura deverá ser lançado até, no máximo, seis meses após a publicação da portaria. Ou seja, o certame deverá ser aberto até junho de 2021. Saiba mais aqui! 

“O senhor foi um instrumento de Deus,” ouve Bolsonaro em formatura de policiais federais

Publicado em Deixe um comentárioBolsonaro, Carreira policial, Governo federal

“O Brasil reconhece o trabalho de vocês. Vocês nos dão esperanças”, disse Bolsonaro em discurso no evento 

 

Agência Estado – A Polícia Federal ganhou um reforço de novos delegados e peritos nesta segunda-feira, 14. A cerimônia de formatura, na Academia Nacional de Polícia, a escola dos federais em Brasília, contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, que assume este mês uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU), do diretor-geral da corporação, delegado Rolando Alexandre de Souza, e do deputado e policial federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

O curso de formação é a última etapa do concurso público para ingresso na carreira da Polícia Federal. Os participantes têm aulas teóricas e operacionais. Entre as disciplinas ministradas estão algumas tipicamente policiais, como técnicas de investigação e planejamento de ações e operações, mas também temas de outras áreas de conhecimento abordados sob a ótica policial – como crimes ambientais e desvios de recursos públicos, por exemplo. Com a formatura, a PF aumentou o efetivo para cerca de 13 mil agentes.

 

Concurso PF: corporação espera publicar edital já em janeiro 

“O Brasil reconhece o trabalho de vocês. Vocês nos dão esperanças”, disse Bolsonaro em discurso no evento. “Nós nos empenhamos junto à Economia e chegou este momento”, lembrou o presidente sobre o esforço do governo para realizar os cursos de formação.

Antes disso, o discurso da turma, escrito pela formanda Ana Ester Ferreira de Lima, foi lido pela oradora Michelle Ávila dos Santos. “Presidente Jair Messias Bolsonaro, nosso agradecimento especial por convocar todos os excedentes, demonstrando um comprometimento com o fortalecimento da Polícia Federal, e pela sensibilidade, ousadia e coragem de realizar um curso de excelência em meio a uma pandemia, seguindo todos os protocolos, regras de segurança e cuidados com os participantes e, principalmente, com a sociedade. O senhor foi um instrumento de Deus nas nossas vidas”, agradeceu a oradora em sua fala.

Diante das autoridades, os formandos ainda entoaram o “grito de guerra”:

“Polícia Federal, qual é sua missão?

Proteger nossas fronteiras e o nosso cidadão

Com fibra, disciplina, probidade e prontidão

Prontos pro combate, defender nossa nação

Servimos com orgulho e com moral elevada

PF aguerrida e sempre motivada

Honrar nosso dever, polícia especial

Somos PF, orgulho nacional

PF, Brasil!”.

Bolsonaro diz que não foi fácil trabalhar com Ministério da Economia em prol das nomeações da PF

Publicado em Deixe um comentárioBolsonaro, Carreira policial, Curso de formação, Governo federal, Ministério da Economia, Polícia Federal

‘Pessoal na Economia só tem cifrão na frente dos olhos,’ afirmou o presidente

Ana Mendonça* – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (14/12) que “não foi fácil” se empenhar para garantir a nomeação dos aprovados em concurso público da Polícia Federal. O presidente contou que trabalhou junto com a pasta da Economia, comandada pelo ministro Paulo Guedes.

“Não fiz nada mais que a minha obrigação, ao perceber junto ao diretor-geral e ao Ministério da Justiça que existiam vocês. Nos empenhamos junto à Economia, o que não é fácil. O pessoal lá só têm cifrão na frente dos olhos”, brincou.

Paulo Guedes tem defendido o congelamento de nomeações como forma de equilibrar os gastos da União.

A declaração foi feita durante solenidade de encerramento dos cursos de formação profissional de delegados e peritos da Polícia Federal. O evento também contou com a participação do filho 02 do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Em discurso, Bolsonaro também elogiou o trabalho da Polícia Federal. Segundo ele, o “Brasil reconhece” o empenho da corporação.

“Vocês nos dão esperanças. Em parte, vocês são os responsáveis por eu estar aqui. Por duas ocasiões: por um momento quase trágico e, outro, por acordar a sociedade que o bem não será vencido pelo mal”, afirmou.

 

*Estagiária sob supervisão de João Renato Faria

Polícia Federal autoriza novo concurso público com 1.500 vagas previstas

Publicado em Deixe um comentárioautorização, Carreira policial, Concursos, Concursos Públicos, Polícia Federal

Karolini Bandeira*- Pode se preparar porque agora é oficial! O próximo concurso público da Polícia Federal foi autorizado e ofertará 1.500 vagas! A portaria que autoriza a realização do certame foi publicada nesta quarta-feira (9/12). De acordo com o documento, as vagas serão distribuídas entre os cargos de delegado (123), escrivão (400), papiloscopista (84) e agente (893).

O edital de abertura deverá ser lançado até, no máximo, seis meses após a publicação da portaria. Ou seja, o certame deverá ser aberto até junho de 2021.

Após confirmar 2.000 vagas para o certame em transmissões feitas em outubro e novembro, o presidende Jair Bolsonaro tornou a falar sobre o concurso da PF na última quarta-feira (2/12).  “Em 2021 serão abertas 2 mil vagas em concurso para a PF”, publicou o presidente em seu Twitter, repetindo promessa feitas nas lives.

Vale relembrar que o cargo de delegado exige ensino superior completo em Direito, enquanto as outras profissões têm como pré-requisito ensino superior completo em qualquer área. De acordo com o Portal da Transparência, as remunerações iniciais variam entre R$ 12.522,50 e R$ 23.692,74, podendo chegar a até R$ 30.936,91 com o passar do tempo.

O último concurso público da PF, em 2018, foi organizado pelo Cebraspe e ofertou 500 vagas. Na ocasião, os candidatos tiveram que passar por prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, prova oral, avaliação médica, avaliação psicológica e, por fim, o curso de formação profissional. Alguns cargos também contavam com as etapas de avaliação de títulos e prova prática de digitação.