Bolsonaro aprova estrutura regimental e quadro de cargos da AGU

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Karolini Bandeira*- Nesta terça-feira (26/1), foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a aprovação da estrutura regimental e do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Advocacia-Geral da União (AGU). O documento, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, também aprova o quadro demonstrativo dos cargos em comissão da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e remaneja e transforma cargos da AGU em comissão.

O documento compreende todas as atribuições e competências dos órgãos, setores e servidores. Portanto, impacta nas atividades dos atuais e futuros servidores da AGU, principalmente de cargos comissionados. De acordo com a estrutura regimental, dois cargos em comissão do Grupo-DAS foram extintos. “Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental da Advocacia-Geral da União por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ou dispensados”, determina o decreto. Fique por dentro de todas as alterações internas do órgão!

 

“Art. 8º O Advogado-Geral da União publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto, as relações nominais dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se referem os Anexos II e VI, que indicará, inclusive, o número de cargos, funções e gratificações vagos, suas denominações e seus níveis”

 

Publicadas súmulas com novas regras para concursos públicos

Na última segunda-feira (25/1), a AGU consolidou as súmulas de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. A súmula foi publicada no DOU. Veja abaixo as que impactarão em concursos públicos:

Súmula nº 16

“O servidor estável investido em cargo público federal, em virtude de habilitação em concurso público, poderá desistir do estágio probatório a que é submetido com apoio no art. 20 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ser reconduzido ao cargo inacumulável de que foi exonerado, a pedido.”

Súmula nº 22

“Não se exigirá prova de escolaridade ou habilitação legal para inscrição em concurso público destinado ao provimento de cargo público, salvo se a exigência decorrer de disposição legal ou, quando for o caso, na segunda etapa de concurso que se realize em duas etapas.”

Súmula nº 35

“O exame psicotécnico a ser aplicado em concurso público deverá observar critérios objetivos, previstos no edital, e estará sujeito a recurso administrativo.”

Súmula nº 45

“Os benefícios inerentes à Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência devem ser estendidos ao portador de visão monocular, que possui direito de concorrer, em concurso público, à vaga reservada aos deficientes.”

Súmula nº 79

“O termo inicial do prazo decadencial para impetração de Mandado de Segurança, no qual se discuta regra editalícia que tenha fundamentado eliminação de candidato em concurso público, é a data em que este toma ciência do ato administrativo que determina sua exclusão do certame.”

Súmula nº 86

“A exigência de escolaridade de nível médio, para fins de concurso público, pode ser considerada atendida pela comprovação, pelo candidato, de que possui formação em curso de nível superior com abrangência suficiente para abarcar todos os conhecimentos exigíveis para o cargo de nível técnico previsto no edital e dentro da mesma área de conhecimento pertinente.”

 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Concurso PF e PRF: reforce seus estudos com intensivão gratuito

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A abertura dos concursos da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com 1.500 oportunidades cada, está mais próxima do que nunca! Agora, a hora é de se planejar e intensificar os estudos. Para ajudar na preparação, a rede de cursos preparatórios IMP Concursos começou a Semana 2 em 1 PF e PRF com exercícios, um programa de estudos gratuito e online focado nos dois grandes concursos das corporações previstos para janeiro.

O programa tem a duração de cinco dias, com início nesta segunda-feira (11/1). As lives serão transmitidas pelo canal no Youtube do IMP Concursos e ministradas por especialistas das áreas de direito penal, códigos de trânsito brasileiro, legislação específica dos órgãos, raciocínio lógico e estatística, processo penal, direito administrativo e espanhol — todas cobradas nas provas objetivas. Conheça o cronograma completo!

  • 11/1 – 15h – Jayme Amorim – Código de Trânsito Brasileiro em exercícios
  • 12/1 – 15h – Vinicio Ferreira – Legislação Específica da Polícia Federal em exercícios
  • 12/1 – 18h – Vitor Falcão – Direito Penal em Exercícios para PF e PRF
  • 13/1 – 9h – Vitor Falcão – Direito Penal em Exercícios para PF e PRF
  • 13/1 – 15h – Thiago Medeiros – Processo Penal em Exercícios
  • 14/1 – 19h – Elton Soares – Raciocínio Lógico e Estatística para Polícia Federal em exercícios
  • 15/1 – 13h30 – Janaína Souto – Espanhol para PRF
  • 15/1 – 19h – José Trindade – Direito administrativo em exercícios para a Polícia Federal

 

Acesse aqui 

 

Fique por dentro: 

Como estudar para PF e PRF ao mesmo tempo? Delegado responde e dá dicas aos concurseiros

Diretor-geral da PRF revela data de lançamento do edital com 1.500 vagas

Diretor-executivo da PRF tira dúvidas sobre próximo concurso público

Edital para concurso da PF deve sair em janeiro, diz Bolsonaro

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Edital para concurso da PF deve sair em janeiro, diz Bolsonaro

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São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes

 

Agência Brasil – Em publicação no Twitter, na manhã deste domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro informou que o edital para o concurso da Polícia Federal deve ser publicado ainda em janeiro.

 

Em dezembro, o Diário Oficial da União publicou autorização para a realização do concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1,5 mil vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses.

São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes. A banca organizadora já está definida também.

O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

Leia também: Portaria autoriza reduzir prazo entre edital e primeira prova do concurso da Polícia Federal 

Finalmente! Concurso PRF é autorizado pelo Ministério da Economia

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Serão abertas 1.500 vagas para policiais. Edital de abertura deverá publicado em até seis meses

 

A espera acabou. Finalmente! Após meses aguardando a autorização oficial do próximo concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), saiu no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (24/12), que o Ministério da Economia autorizou a seleção. O quantitativo veio menos do que o esperado, serão abertas 1.500 vagas para policiais – cogitava-se 2 mil.

 

O edital do concurso da PRF, e também da Polícia Federal (PF), vem sendo especulado ao longo de todo o ano, com declarações de integrantes da própria corporação e do presidente Bolsonaro, o que aumentou ainda mais o clima de ansiedade entre os concurseiros do país.

 

Recentemente, o diretor executivo da corporação, José Hott, informou que o edital deve cumprir um cronograma que torne possível a realização de todas as fases da primeira etapa do concurso no primeiro semestre de 2021 e logo em sequência, no segundo semestre, seja realizado o curso de formação.

 

 

Leia também: PRF: policial consegue remoção somente após entrar com ação na Justiça 

Ex-loira do Tchan passa no concurso da PRF, posa com Bolsonaro, mas é alvo de comentários machistas

Primeiro colocado no curso de formação da PRF ganha privilégio inédito 

 

Polícia Federal

O próximo concurso público da Polícia Federal foi autorizado e também ofertará 1.500 vagas! A portaria que autoriza a realização do certame foi publicada em 9 de dezembro. De acordo com o documento, as vagas serão distribuídas entre os cargos de delegado (123), escrivão (400), papiloscopista (84) e agente (893). O edital de abertura deverá ser lançado até, no máximo, seis meses após a publicação da portaria. Ou seja, o certame deverá ser aberto até junho de 2021. Saiba mais aqui! 

“O senhor foi um instrumento de Deus,” ouve Bolsonaro em formatura de policiais federais

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“O Brasil reconhece o trabalho de vocês. Vocês nos dão esperanças”, disse Bolsonaro em discurso no evento 

 

Agência Estado – A Polícia Federal ganhou um reforço de novos delegados e peritos nesta segunda-feira, 14. A cerimônia de formatura, na Academia Nacional de Polícia, a escola dos federais em Brasília, contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, que assume este mês uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU), do diretor-geral da corporação, delegado Rolando Alexandre de Souza, e do deputado e policial federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

O curso de formação é a última etapa do concurso público para ingresso na carreira da Polícia Federal. Os participantes têm aulas teóricas e operacionais. Entre as disciplinas ministradas estão algumas tipicamente policiais, como técnicas de investigação e planejamento de ações e operações, mas também temas de outras áreas de conhecimento abordados sob a ótica policial – como crimes ambientais e desvios de recursos públicos, por exemplo. Com a formatura, a PF aumentou o efetivo para cerca de 13 mil agentes.

 

Concurso PF: corporação espera publicar edital já em janeiro 

“O Brasil reconhece o trabalho de vocês. Vocês nos dão esperanças”, disse Bolsonaro em discurso no evento. “Nós nos empenhamos junto à Economia e chegou este momento”, lembrou o presidente sobre o esforço do governo para realizar os cursos de formação.

Antes disso, o discurso da turma, escrito pela formanda Ana Ester Ferreira de Lima, foi lido pela oradora Michelle Ávila dos Santos. “Presidente Jair Messias Bolsonaro, nosso agradecimento especial por convocar todos os excedentes, demonstrando um comprometimento com o fortalecimento da Polícia Federal, e pela sensibilidade, ousadia e coragem de realizar um curso de excelência em meio a uma pandemia, seguindo todos os protocolos, regras de segurança e cuidados com os participantes e, principalmente, com a sociedade. O senhor foi um instrumento de Deus nas nossas vidas”, agradeceu a oradora em sua fala.

Diante das autoridades, os formandos ainda entoaram o “grito de guerra”:

“Polícia Federal, qual é sua missão?

Proteger nossas fronteiras e o nosso cidadão

Com fibra, disciplina, probidade e prontidão

Prontos pro combate, defender nossa nação

Servimos com orgulho e com moral elevada

PF aguerrida e sempre motivada

Honrar nosso dever, polícia especial

Somos PF, orgulho nacional

PF, Brasil!”.

Bolsonaro diz que não foi fácil trabalhar com Ministério da Economia em prol das nomeações da PF

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‘Pessoal na Economia só tem cifrão na frente dos olhos,’ afirmou o presidente

Ana Mendonça* – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (14/12) que “não foi fácil” se empenhar para garantir a nomeação dos aprovados em concurso público da Polícia Federal. O presidente contou que trabalhou junto com a pasta da Economia, comandada pelo ministro Paulo Guedes.

“Não fiz nada mais que a minha obrigação, ao perceber junto ao diretor-geral e ao Ministério da Justiça que existiam vocês. Nos empenhamos junto à Economia, o que não é fácil. O pessoal lá só têm cifrão na frente dos olhos”, brincou.

Paulo Guedes tem defendido o congelamento de nomeações como forma de equilibrar os gastos da União.

A declaração foi feita durante solenidade de encerramento dos cursos de formação profissional de delegados e peritos da Polícia Federal. O evento também contou com a participação do filho 02 do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Em discurso, Bolsonaro também elogiou o trabalho da Polícia Federal. Segundo ele, o “Brasil reconhece” o empenho da corporação.

“Vocês nos dão esperanças. Em parte, vocês são os responsáveis por eu estar aqui. Por duas ocasiões: por um momento quase trágico e, outro, por acordar a sociedade que o bem não será vencido pelo mal”, afirmou.

 

*Estagiária sob supervisão de João Renato Faria

Polícia Federal autoriza novo concurso público com 1.500 vagas previstas

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Karolini Bandeira*- Pode se preparar porque agora é oficial! O próximo concurso público da Polícia Federal foi autorizado e ofertará 1.500 vagas! A portaria que autoriza a realização do certame foi publicada nesta quarta-feira (9/12). De acordo com o documento, as vagas serão distribuídas entre os cargos de delegado (123), escrivão (400), papiloscopista (84) e agente (893).

O edital de abertura deverá ser lançado até, no máximo, seis meses após a publicação da portaria. Ou seja, o certame deverá ser aberto até junho de 2021.

Após confirmar 2.000 vagas para o certame em transmissões feitas em outubro e novembro, o presidende Jair Bolsonaro tornou a falar sobre o concurso da PF na última quarta-feira (2/12).  “Em 2021 serão abertas 2 mil vagas em concurso para a PF”, publicou o presidente em seu Twitter, repetindo promessa feitas nas lives.

Vale relembrar que o cargo de delegado exige ensino superior completo em Direito, enquanto as outras profissões têm como pré-requisito ensino superior completo em qualquer área. De acordo com o Portal da Transparência, as remunerações iniciais variam entre R$ 12.522,50 e R$ 23.692,74, podendo chegar a até R$ 30.936,91 com o passar do tempo.

O último concurso público da PF, em 2018, foi organizado pelo Cebraspe e ofertou 500 vagas. Na ocasião, os candidatos tiveram que passar por prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, prova oral, avaliação médica, avaliação psicológica e, por fim, o curso de formação profissional. Alguns cargos também contavam com as etapas de avaliação de títulos e prova prática de digitação.

 

 

 

Bolsonaro volta a confirmar abertura de concurso da PF em 2021

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Em outubro, Bolsonaro fez sua primeira afirmação pública cogitando o concurso da PF para 2021, já que a expectativa era que o certame fosse lançado ainda em 2020

 

Com grande expectativa do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ter finalmente sua autorização divulgada nesta sexta-feira (4/12), o presidente Jair Bolsonaro postou, na última quarta-feira (2/12), mensagem nas redes sociais sobre o concurso da Polícia Federal (PF). Ele comemorou a apreensão de 2,5 toneladas de cocaína em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ) com um print de uma reportagem da Globo RJ. A droga estava armazenada em um galpão e dois suspeitos foram presos – um deles era um policial militar que estava de folga.

 

“É a maior apreensão de drogas na história do Rio de Janeiro”, escreveu Bolsonaro no seu perfil oficial no Facebook, com a imagem da carga recolhida. “Para melhorar ainda mais esse trabalho, em 2021 serão abertas 2 mil vagas em concurso para a PF”, disse ele, repetindo promessa feita em live, no mês passado.

 

O valor aproximado da cocaína apreendida na noite de terça-feira, 1º, é de R$ 65 milhões

 

Em outubro, Bolsonaro fez sua primeira afirmação pública cogitando o concurso da PF para 2021, já que a expectativa era que o certame fosse lançado ainda em 2020.

No último 19 de novembro, em live, junto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, o presidente Bolsonaro voltou a falar sobre os novos concursos públicos da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Já está tudo acertado. No ano que vem devemos ter dois concursos: 2 mil vagas para a Polícia Federal e 2 mil vagas para a Polícia Rodoviária Federal, também. E eu tenho dito à equipe econômica que isso é investimento.”

Para complementar a fala do presidente, o ministro André Mendonça ainda menciona um aval para a Polícia Penal: “Para a Polícia Penal, o senhor autorizou 300 vagas.”

Bolsonaro confirma a fala sobre a autorização e ainda pergunta ao ministro como está o processo, que responde: “Está caminhando!” Saiba mais. 

 

Leia também: Candidato a delegado da PF é eliminado do curso de formação por ser diabético 

Candidato ao cargo de delegado na PF consegue retornar ao curso de formação após reprovação 

 

Concursos para o DF em 2021: 16 editais com mais de 13 mil vagas previstas! 

 

 

*Com informações da Agência Estado 

Ex-loira do Tchan passa no concurso da PRF, posa com Bolsonaro, mas é alvo de comentários machistas

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Ex-dançarina do grupo de samba É o Tchan!, Silmara Miranda, é a mais nova policial rodoviária federal (PRF). Ela foi convocada para iniciar o curso de formação da corporação na última sexta-feira (6/11) e postou nas redes sociais a conquista: “When dreams come true ✨✨✨#prfbrasil💙”

A ex-loira do Tchan, que dançou no grupo entre 2003 e 2007, substituindo Sheila Mello, postou foto com o uniforme da corporação ao lado de uma viatura, na sede da Universidade corporativa da PRF, em Santa Catarina, além de uma imagem ao lado do presidente Jair Bolsonaro agradecendo pela convocação. “Sem palavras para agradecer àquele que fez desse sonho uma realidade (A história é linda! Posso contar um dia p vcs!). Gratidão eterna Sr @jairmessiasbolsonaro”.

 

 

Na redes sociais, a maioria dos comentários dos leitores parabenizou a conquista da famosa (no Instagram dela a postagem já recebeu mais de 6 mil curtidas), mas teve gente que teceu palavras machistas:

 

 

 

 

 

 

 

Polêmica no curso de formação da PRF

Essa convocação para o curso de formação da PRF, que ocorreu na semana passada, está dando o que falar. Outro fato inusitado chamou a atenção. O 1º colocado foi surpreendido pelo diretor-executivo da corporação com uma regalia inédita. Muitas pessoas aplaudiram, mas teve gente que não gostou. Saiba mais em: Primeiro colocado no curso de formação da PRF ganha privilégio inédito 

 

Fotos de quando Silmara era dançarina do É o Tchan!

 

 

Bolsonaro confirma 4.000 vagas para PF e PRF, mas cogita editais em 2021

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“Alguém quer demonstração maior do que essa de que estamos realmente combatendo a corrupção?,” afirmou Bolsonaro

 

Em uma live, transmitidas pelas redes sociais no último dia 15 de outubro, junto ao ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre os preparativos para os próximos concursos públicos da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Bolsonaro confirmou que serão abertas, ao todo, 4.000 vagas para as seleções, sendo metade para cada corporação. Porém, o presidente cogitou que os concursos aconteçam em 2021, ao contrário das expectativas do mercado de concursos, dos concurseiros e da própria Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) – que prevê o edital em dezembro deste ano.

 

“Estamos ultimando dois editais, que deve ser a partir do ano que vem, concurso para mais 2 mil PFs e 2 mil PRFs. Alguém quer demonstração maior do que essa de que estamos realmente combatendo a corrupção?,” afirmou Bolsonaro.

 

De acordo com o presidente da Federação, Luis Boudens, os possíveis prazos e datas do concurso foram enviados ao governo junto ao pedido para a realização do concurso. E, esse cronograma prévio indica que o contrato com a banca será assinado e oficializado em novembro. Dessa forma, a escolha da organizadora deve ocorrer em outubro. A previsão indica ainda que o edital pode sair até dezembro deste ano e que as provas sejam realizadas em abril. Veja o que diz o calendário sugestivo para o concurso da PF, de acordo com a Fenapef.

 

Veja também: Concursos PF e PRF no mesmo dia? Diretor-executivo comenta a possibilidade 

Bolsonaro diz que PRF vai abrir concurso em breve e que seleção da PF já está autorizada