Categoria: Concursos
Edital iminente! Saúde do DF vai abrir seleção para 1.500 mil novos agentes
O edital deve sair em algumas semanas. Segundo o GDF, a Secretaria de Saúde tem pressa em concluir a seleção.
O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou que vai abrir um novo processo seletivo para a contratação temporária de profissionais para trabalhar na saúde pública. Serão 1.500 chances, sendo 500 agentes de vigilância ambiental e 500 agentes comunitários de saúde, além de cadastro de reserva com mais 500 vagas. A informação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) junto com a dispensa de licitação para contratação de uma empresa que organizará a seleção.
O edital deve sair em algumas semanas. Segundo o GDF, a Secretaria de Saúde tem pressa em concluir a seleção. “São cargos que precisavam de reforço, e queremos terminar todo o certame em cerca de 60 dias”, informa a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida. “Em seguida, já realizaremos a contratação”.
Ainda de acordo com o GDF, os servidores da Vigilância Ambiental têm um papel primordial no combate à dengue, mas também são responsáveis pelo controle de outras arboviroses, como a febre amarela. Já os agentes comunitários atuam como importante elo entre a comunidade e os profissionais de saúde. Atualmente, são 512 agentes de vigilância e 974 comunitários nos quadros da Secretaria de Saúde (SES).
A seleção será feita mediante análise curricular e comprovação documental. Para concorrer, será necessário ter o ensino médio completo. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) compõe a banca examinadora do concurso.
Professores levariam mais de dez mil anos para receber teto do serviço público
Uma conta triste para a Educação brasileira foi divulgada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e pelo movimento Unidos pelo Brasil, nesta semana. No Brasil, o piso salarial de um professor da rede pública é de R$ 2.886,24, mas para atingir o valor do teto do funcionalismo público, equivalente hoje a R$ 39,2 mil, seriam necessários mais de dez mil anos (10.941) de trabalho!
A calculadora, intitulada como ‘FimdosSuperSalários’, baseia-se em estimativas sobre evolução salarial, para mostrar quanto tempo levaria até um trabalhador comum passar a receber o teto do funcionalismo. A ferramenta considera variáveis como o Estado, Setor e Gênero.
Dados apontam que cerca de 25 mil funcionários do setor público ganham acima de R$ 39,2 mil por mês, o que é considerado inconstitucional. De acordo com o CLP, o país economizaria R$ 2,6 bilhões por ano somente com o corte das remunerações acima do teto salarial do setor público nas três esferas (Executivo,Legislativo e Judiciário) e nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
Os criadores explicam que a iniciativa serve para que a pauta dos supersalários “tenha maior visibilidade e auxiliar para que o projeto que combate essas remunerações seja votado e aprovado no Congresso”.
Está dando certo
Nesta terça-feira (13/7), a Câmara dos Deputados aprovou, de forma unânime, o relatório do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), ao Projeto de Lei (PL 6.726/16). A proposta prevê limitar penduricalhos que podem aumentar significativamente os subsídios, principalmente de magistrados e procuradores.
O projeto detalha todas as parcelas — já presentes no Artigo 37 da Constituição — que poderão ser pagas aos servidores. O PL segue agora para votação do Senado.
A expectativa é a de que a medida gere uma economia de até R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). Também estão incluídos Ministério Público; Defensoria Pública; contratados temporários; empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos (dependentes) para pagar salários e custeio; militares e policiais militares; aposentados e pensionistas.
“É bom que fique claro que não estamos estabelecendo o valor que deve ser pago para cada auxílio, e sim criando travas que impedem que essas verbas indenizatórias ultrapassem de forma escandalosa e sem critérios o teto constitucional”, explicou o relator, Rubens Bueno.
Segundo o relator, as verbas indenizatórias foram restritas a apenas 32 pontos, como auxílio alimentação e 13º salário, que são direitos constitucionais. “E centenas de rubricas, que antes eram consideradas indenizatórias, agora vão ser alvo do abate teto”, explicou. “O auxílio-alimentação, por exemplo, só pode ultrapassar o teto em 3%. Antes, não havia qualquer limite. Alguns recebiam R$ 500 e outros até R$ 4 mil, sendo permitido que tudo ultrapassasse o teto. Agora, estabelecemos uma uniformidade para barrar abusos”, reforçou Bueno.
*Com informações de Vera Batista
‘Necessidade de que os novos juízes tomem posse logo’, diz desembargadora sobre concurso TJRJ
Karolini Bandeira*- O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) necessita da rápida nomeação dos candidatos do concurso público para juízes substitutos vigente. A carência foi confirmada pela presidente da comissão organizadora do certame, desembargadora Leila Maria Pinto de Carvalho e Albuquerque, após a realização das provas discursivas no último domingo (11/7).
“Ainda não temos um cronograma definido com as datas para as próximas etapas. Dependemos do prazo da correção das provas e dos recursos. Há necessidade de que os novos juízes tomem posse logo e que o número de aprovados não seja pequeno” disse a presidente da comissão.
O concurso, aberto em 2019, foi retomado nesta semana após uma longa suspensão. O TJRJ oferta 50 vagas imediatas para juízes substitutos, que exige bacharel em direito, experiência de ao menos três anos em atividades jurídicas e idade máxima de 65 anos. Os aprovados irão receber ganhos iniciais de R$ 30.404,42
Além das provas objetivas e discursivas, já aplicadas, os inscritos passarão por exames médicos e psicológicos, sindicância da vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos. As fases ainda não têm data prevista para aplicação. Confira a página de acompanhamento do certame!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
PMCE define banca organizadora do próximo concurso para oficiais
Karolini Bandeira*- Banca oficializada! A Fundação Vunesp é a empresa escolhida para organizar o próximo concurso público da Polícia Militar do Ceará (PMCE) para a carreira de oficial! A banca foi oficializada em publicação no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (13/7) e agora o edital está iminente.
Ao todo, a PMCE irá ofertar 2.200 vagas distribuídas em dois editais de abertura: um com 200 vagas para soldados, realizado pela Vunesp; e outro com 2.000 para soldados, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
De acordo com os projetos básicos publicados, as seleções serão compostas por exame intelectual, inspeção de saúde, avaliação psicológica, teste de aptidão física e investigação social para ambos os cargos e avaliação de títulos para oficiais. O exame intelectual será constituído de 100 questões distribuídas entre conhecimentos básicos e específicos, de caráter eliminatório e classificatório.
O governador do Ceará, Camilo Santana, garantiu que os editais do concurso para a Polícia Militar serão publicado “o mais rápido possível”. Confira!
Inscrições abertas para a PCCE
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) divulgou o edital de abertura do novo concurso público com 1.500 vagas para escrivães e inspetores. Do número total de oportunidades, 500 são para provimento imediato e 1.000 para formação de cadastro de reserva. Os cargos têm como pré-requisito nível superior em qualquer área de formação e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo na categoria B. Os profissionais contratados deverão atuar em jornada de trabalho de 40 horas semanais para remuneração no valor de R$ 3.732,86. Inscrições foram abertas em 14 de junho, veja!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Aprovada emenda que pode garantir mais aprovados nos concursos PF, PRF e Depen
Karolini Bandeira*- Foi aprovada, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado nesta quarta-feira (14/7), a emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, que pode garantir mais nomeações de aprovados nos concursos públicos da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A emenda foi proposta pelos deputados federais Nicoletti e Eduardo da Fonte (PP-PE). O parlamentar Fábio Henrique (PDT), que presente na sessão e apoia a emenda, celebrou a aprovação do projeto nas redes sociais:
“Como membro da comissão da segurança pública apresentei a emenda que garante o orçamento da União para a reestruturação das carreiras da Polícia Federal, Rodoviária e Penal, bem como assegurar que todos os aprovados nos concursos públicos sejam chamados. Essas garantias só podem ser debatidas no âmbito da União, porque os Estados têm suas independências estruturais. Mas claro que benefícios feitos às categorias no âmbito nacional acabam refletindo também nas localidades. A emenda já foi aprovada!”
O texto do projeto defende “o provimento de cargos e funções relativos aos concursos vigentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) até o montante das quantidades e dos limites orçamentários constantes de anexo específico da Lei Orçamentária de 2022”. Confira aqui a votação da emenda!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Publicado regulamento para procuradores do próximo concurso da PGE/RS
Karolini Bandeira*- O edital de abertura do próximo concurso público da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS) pode estar próximo! O órgão publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (14/7), o regulamento básico do certame para o cargo de procurador. O próximo passo é oficializar a banca organizadora para que o edital seja divulgado.
Estão autorizadas 109 vagas para carreiras de níveis médio e superior, sendo 19 para a função de procurador. Conforme o regulamento, para concorrer à carreira será necessário ser brasileiro, ter bacharel em Direito, estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar e não registrar antecedentes criminais. Do quantitativo total de vagas, 10% serão destinados à candidatos com deficiência, enquanto outros 16% serão reservados às pessoas negras.
O certame contará com três etapas de provas eliminatórias e classificatórias. As provas objetivas irão cobrar questões sobre língua portuguesa e conhecimentos jurídicos, as provas escritas serão compostas por seis exames dissertativos e um de elaboração de trabalho jurídico (parecer ou peça processual) e, por fim, as provas definitivas terão quatro exames orais e um de sustentação oral. Além das avaliações, os inscritos passarão por análise de títulos e sindicância sobre a vida pregressa.
Ainda segundo o regulamento, a validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação.
O concurso
Foram autorizadas 109 vagas de nível médio e superior para os cargos de procurador (19), analista (59) e técnico administrativo em informática (31). Segundo as informações dadas, atualmente, a carreira de procurador do Estado tem 348 cargos e, deste número, 329 estão sendo ocupados. Há 19 cargos vagos devido a exonerações e aposentadorias.
O concurso contará com duas equipes organizadoras, sendo uma para carreira de procurador e outra para o quadro de pessoal dos serviços auxiliares. Os membros, inclusive, já foram definidos! Confira!
Último concurso
O último concurso público da PGE/RS foi realizado em 2014, com 73 oportunidades entre nível médio e nível superior. Foi aplicada uma prova objetiva obrigatória para todos os cargos, além de prova discursiva para candidatos de nível superior. O salário inicial oferecido na ocasião foi de R$ 2.685,79 e R$ 5.960,40, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. Já o cargo de procurador recebe, de salário básico, R$ 18.460,82. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Governador da Bahia anuncia concurso com 1.000 vagas para a Polícia Civil
Karolini Bandeira*- Um novo concurso para agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil da Bahia (PCBA) está autorizado! O governador do Estado, Rui Costa, anunciou o certame durante seu programa Papo Correria neta terça-feira (13/7). Segundo o governador, serão 800 vagas para agentes, 100 para delegados e 100 para escrivães.
Costa também informou que a Secretaria da Administração do Governo do Estado da Bahia (Saeb) já foi autorizada, por ele, a dar início aos preparativos da seleção para efetivos, que poderá ser aberta no segundo semestre deste ano:
“Autorizei ontem a Saeb, junto com a Secretaria de Segurança Pública, para iniciar os preparativos de fazer o concurso neste segundo semestre de cerca de mil vagas para a Polícia Civil.”
Agora, o certame deverá ser autorizado oficialmente por meio de publicação no Diário Oficial do Estado para que os preparativos, como escolha de comissão e banca organizadoras, sejam iniciados.
Último concurso
O último concurso da PCBA foi realizado em 2018 e também ofertou 1.000 vagas, sendo 880 para o cargo de investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão. As remunerações iniciais na ocasião foram de R$1.074 a R$4.374, a depender da ocupação. Os inscritos passaram por provas objetivas e discursivas, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, provas de títulos e investigação social e de conduta pessoal. A seleção foi organizada pela banca Vunesp, confira!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Aprovado projeto que suspende prazo dos concursos durante pandemia no RS
MP recomenda e município de Goiás exonera servidores em situação de nepotismo
Acolhendo recomendação do Ministério Público de Goiás (MPGO), o prefeito de Piranhas Marco Rogério Cândido Leite exonerou dois servidores nomeados em comissão e que são parentes do secretário municipal de Administração, Sebastião Francisco da Silva Júnior.
Na recomendação, expedida pelo promotor de Justiça João Luiz de Morais Vieira, foi destacado o teor da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a prática do nepotismo na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Conforme o texto da súmula, enfatizado no documento enviado ao prefeito, “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
O promotor alertou ainda na recomendação, que, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prática de nepotismo configura grave ofensa aos princípios da administração pública, em especial aos princípios da moralidade e da isonomia, enquadrando-se, dessa maneira, no artigo 11 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
O ofício foi enviado ao prefeito em 23 de junho, tendo os decretos de exoneração sido publicados em 1º de julho. A comunicação dos atos ao MP ocorreu na semana passada.
Com informações do MPGO.
Ainda não foi confirmada a quantidade de vagas a serem ofertadas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinou contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para organização do novo concurso para juiz. Ainda não há confirmação, porém, sobre a quantidade de vagas a serem oferecidas.
Os candidatos devem ser brasileiros, possuir idade mínima de 18 anos, ter inscrição definitiva e ativa no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possuir mais de dois anos de experiência jurídica.
Segundo o documento, publicado nesta segunda-feira (12/7), no Diário do Judiciário Eletrônico, o contrato terá vigência de dois anos. O valor fixado foi de R$ 877.000,00 e R$ 70,16 (por candidato inscrito, para o número excedente a 10.000 candidatos).
O último concurso para o cargo de juiz no TJMG foi aberto em setembro de 2019.