Karolini Bandeira*- O edital de abertura do próximo concurso público da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS) pode estar próximo! O órgão publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (14/7), o regulamento básico do certame para o cargo de procurador. O próximo passo é oficializar a banca organizadora para que o edital seja divulgado.
Estão autorizadas 109 vagas para carreiras de níveis médio e superior, sendo 19 para a função de procurador. Conforme o regulamento, para concorrer à carreira será necessário ser brasileiro, ter bacharel em Direito, estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar e não registrar antecedentes criminais. Do quantitativo total de vagas, 10% serão destinados à candidatos com deficiência, enquanto outros 16% serão reservados às pessoas negras.
O certame contará com três etapas de provas eliminatórias e classificatórias. As provas objetivas irão cobrar questões sobre língua portuguesa e conhecimentos jurídicos, as provas escritas serão compostas por seis exames dissertativos e um de elaboração de trabalho jurídico (parecer ou peça processual) e, por fim, as provas definitivas terão quatro exames orais e um de sustentação oral. Além das avaliações, os inscritos passarão por análise de títulos e sindicância sobre a vida pregressa.
Ainda segundo o regulamento, a validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação.
O concurso
Foram autorizadas 109 vagas de nível médio e superior para os cargos de procurador (19), analista (59) e técnico administrativo em informática (31). Segundo as informações dadas, atualmente, a carreira de procurador do Estado tem 348 cargos e, deste número, 329 estão sendo ocupados. Há 19 cargos vagos devido a exonerações e aposentadorias.
O concurso contará com duas equipes organizadoras, sendo uma para carreira de procurador e outra para o quadro de pessoal dos serviços auxiliares. Os membros, inclusive, já foram definidos! Confira!
Último concurso
O último concurso público da PGE/RS foi realizado em 2014, com 73 oportunidades entre nível médio e nível superior. Foi aplicada uma prova objetiva obrigatória para todos os cargos, além de prova discursiva para candidatos de nível superior. O salário inicial oferecido na ocasião foi de R$ 2.685,79 e R$ 5.960,40, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. Já o cargo de procurador recebe, de salário básico, R$ 18.460,82. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer