Categoria: CBM
TJDFT: bombeiro com HIV excluído de concurso deve ser reintegrado e indenizado
Na análise da desembargadora relatora, as provas apontam que a exclusão do autor do Curso de Formação de Praças e da própria corporação correspondeu a ato ilícito e arbitrário
Foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a decisão que condena o governo do Distrito Federal (GDF) a declarar a regularidade da aprovação de um bombeiro militar, excluído do curso de aperfeiçoamento de classe, por ser diagnosticado com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), no concurso da corporação. Além disso, a Justiça também determinou ao GDF a indenizar, por danos morais, o autor da ação judicial, em R$ 30 mil.
O militar é soldado de segunda classe e, em agosto de 2019, iniciou o Curso de Formação de Praças, para ser promovido à primeira classe. Ele alega que, devido a um quadro depressivo, precisou ser afastado das funções por 58 dias. Após esse período, a Junta de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) manteve o afastamento do servidor público “em razão da medicação que ele usava”, impedindo-o de concluir o curso e de continuar na corporação.
O servidor público ainda afirma que acabou sendo desligado das atividades de aperfeiçoamento, não sendo levados em consideração o relatório da médica que o acompanhava e o atestado de capacidade emitido pela perícia da corporação. Ademais, na ação judicial, ele acrescenta que a junta médica exigiu uma série de exames ilegais e decretou afastamento dele por seis meses. Para o soldado, o real motivo do afastamento foi o fato de ser soro positivo.
Consoante ao TJDFT, o GDF alega que “não houve nenhum ato ilícito praticado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) no tocante à exclusão do autor do Curso de Formação de Praças e da própria corporação militar”. Para o ente público, “a Junta Médica Oficial do órgão emitiu parecer conclusivo”, dado que o autor foi diagnosticado com transtorno afetivo bipolar, condição incompatível com o curso de formação operacional. O GDF acrescenta que “em decorrência das especificidades da atividade, é razoável e proporcional que o órgão de segurança pública exija boas condições de saúde física e mental dos militares”.
Na análise da desembargadora relatora, as provas apontam que a exclusão do autor do Curso de Formação de Praças e da própria corporação correspondeu a ato ilícito e arbitrário, dado que foi comprovado, pelo militar, sua plena capacidade laborativa e o caráter discriminatório da decisão tomada pela junta médica do CBMDF. “Os inúmeros relatórios médicos apresentados pelo demandante e a posição da banca examinadora em considerá-lo apto ao exercício do serviço militar foram reforçados pela perícia médica judicial, a qual atestou, de forma clara e precisa, a capacidade do periciado de exercer regularmente as atividades inerentes à sua profissão”, ressaltou a magistrada.
Nesse sentido, o colegiado “concluiu que o afastamento discriminatório do serviço militar, decorrente da condição de portador do vírus HIV, e a ausência de atribuição de sigilo aos documentos que atestam esse quadro clínico, justificam a responsabilidade civil do DF em reparar os danos morais sofridos pela vítima, que teve violados direitos da personalidade relacionados à dignidade da pessoa humana, intimidade, vida privada e imagem”. Processo em segredo de Justiça.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
*Com informações do TJDFT
Governador da Paraíba anuncia concursos com mais de 2.300 vagas
Haverá vagas para soldados, professores e para profissionais das áreas de administração
O governador da Paraíba, João Azevêdo Lins (PSB), anunciou novos concursos públicos para o estado, por meio de seu perfil oficial no Instagram, nesta segunda-feira (15/5). “Anunciamos agora concursos para contratação de 2.380 profissionais. Serão 1.000 vagas para professores, 900 soldados da Polícia Militar, 200 soldados do Corpo de Bombeiros Militar, 33 profissionais para Secretaria de Cultura, além de 247 profissionais para outras áreas da administração, incluindo engenheiros civis e técnicos em edificações,” escreveu o governador.
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Previsão de 500 vagas: Concurso para bombeiros de SC tem banca definida
Yasmin Rajab – O próximo concurso do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina já possui banca definida. Na última segunda-feira (7/11), foi publicado o extrato de contrato entre a corporação e o Instituto Consulplan, escolhida para ser banca organizadora.
Estão previstas cerca de 500 vagas, distribuídas em duas turmas com 250 cada. Para tomar posse do cargo, é necessário ter nível superior em qualquer área, e não ter completado a idade máxima de 30 anos até o último dia de inscrição do concurso.
No ano passado, a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina publicou edital para selecionar 200 profissionais de nível médio para executar o atendimento dos telefones de emergência 193 nas Centrais de Emergência do Corpo de Bombeiros Militar.
Já para soldado, a última seleção foi realizada no ano de 2017, com a abertura de 300 vagas. Em 2015, os profissionais da carreira de oficial foram contemplados com 15 vagas abertas em um novo certame.
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Concurso para bombeiros do Rio de Janeiro será organizado pelo IUDS
Yasmin Rajab – O próximo concurso público do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro será organizado pelo IUDS. O certame irá ofertar cerca de 800 oportunidades para os cargos de soldado e sargento. Com a escolha da banca definida, a espera é que o edital seja divulgado em breve.
Do quantitativo de vagas disponíveis, 670 serão para soldado e as 130 para a carreira de sargento músico. As chances serão divididas entre diversas especialidades, entre elas:
Soldado:
- Pedreiro;
- Eletricista;
- Eletricista (eletrotécnico);
- Bombeiro Hidráulico;
- Carpinteiro;
- Pintor;
- Condutor e operador de viaturas – CNH D;
- Condutor e operador de viaturas – CNH E;
- Artífice – Mecânico (motor à diesel);
- Artífice – Mecânico (motor à gasolina);
- Artífice – Mecânico (motor de 2 tempos);
- Artífice – Mecânico (refrigeração automotiva);
- Artífice – Mecânico (eletricista automotivo);
- Artífice – Mecânico (eletromecânico);
- Artífice – Lanterneiro;
- Artífice – Lanterneiro (pintor de automóveis);
- Artífice – Serralheiro;
- Artífice – Borracheiro;
- Telecomunicações – técnico em telefonia;
- Telecomunicações – técnico em radiofonia;
- Telecomunicações – Eletrotécnico em Telecomunicações;
- Corneteiro;
- Marítimo – Mestre-de-Lancha;
Sargento Músico:
- Clarinetista;
- Flautista;
- Flautinista;
- Saxofonista;
- Fagotista;
- Oboísta;
- Trompetista;
- Trombonista;
- Tubista;
- Trompista;
- Contrabaixista;
- Percursionista;
- Pianista;
- Violinista;
- Violista;
- Violoncelista.
Os candidatos inscritos serão avaliados por duas etapas, compostas por aplicação de prova objetiva e teste de aptidão física. A prova objetiva será composta por 60 questões de múltipla escolha, sendo 30 de conhecimentos básicos e 30 de conhecimentos específicos.
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Organizado pela IUDS, o certame ofertará vagas para soldado e 3º sargento
Yasmin Rajab — O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) divulgou o nome da banca organizadora do próximo certame da corporação. O documento, publicado no Diário Oficial do estado, informa que o Instituto Universal de Desenvolvimento Social (IUDS) ficará responsável por organizar a seleção.
O novo edital está ofertando 800 novas oportunidades para os cargos de soldado bombeiro militar e 3º sargento bombeiro militar, nas seguintes carreiras:
- Combatente;
- Condutor e operador de viaturas;
- Artífice;
- Músico;
- Telecomunicações;
- Corneteiro;
- Marítimo.
Além da autorização de despesa, o Corpo de Bombeiros também publicou a dispensa de licitação objetivando a prestação de serviços da banca.
Entre os serviços prestados pela Corporação, estão atividades assistenciais e operacionais, como combate ao incêndio, salvamentos (terrestre, aéreo, florestal e marítimo), atendimento pré-hospitalar, atividades preventivas, serviços técnicos, legalizações e controle de segurança contra pânico e incêndio em eventos de entretenimento público ou privado.
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A informação foi publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta terça (13/9)
Yasmin Rajab – A banca do próximo concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) foi definida. A informação foi divulgada através do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (13/9).
O documento informa que a Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte (UFRN) dará provimento aos próximos passos da realização do concurso. A instituição irá prestar serviços técnicos especializados na organização, planejamento e execução do certame.
Segundo o informativo, as vagas ofertadas serão para os cargos de praça bombeiro militar e oficial de saúde bombeiro militar. Além disso, a UFRN também cuidará do processo seletivo interno para o curso de formação de comandante de operações aéreas do corpo de bombeiros.
Com a contratação da banca finalizada, a espera é que o edital seja lançado em breve.
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CBM-GO: especialistas analisam edital e dão dicas para a prova; confira
Yasmin Rajab – O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) está com concurso público em andamento ofertando 612 novas oportunidades. Desse quantitativo, 500 são para o cargo de soldado, 60 para cadete, 40 para músicos e 12 vagas para tenente. Os aprovados podem receber a remuneração inicial de R$ 13.901,60, dependendo do cargo.
O edital da seleção já foi publicado, e o período de inscrições vai até o dia 31 de outubro. Recentemente, o documento sofreu algumas alterações. Entre as mudanças realizadas estão as datas das provas objetivas e discursivas para o cargo de tenente, que serão aplicadas no dia 12 de fevereiro de 2023. Já as provas para o cargo de soldado músico serão aplicadas em 5 de fevereiro do próximo ano. As provas para soldado combatente continuam marcadas para o dia 23 de outubro de 2022, e para o cargo de cadete marcadas para o dia 16 de outubro de 2022. A banca organizadora é o Instituto AOCP.
A equipe do Gran Cursos Online preparou um panorama geral sobre o certame, oferecendo dicas de preparação para ajudar os candidatos. Os especialistas explicam que as provas objetivas serão compostas de questões de conhecimentos gerais e específicos, de acordo com cada área de atuação.
No caso do cargo de soldado, que tem a maior parte das vagas, serão 15 questões de conhecimentos gerais e, na parte de conhecimentos específicos, as disciplinas cobradas serão: noções de direito (10 questões), legislação aplicada ao Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (10 questões) e Noções de Atividade Bombeiro Militar, que inclui o Manual de Combate a Incêndio e Protocolo de Suporte Básico de Vida. Essa é a disciplina mais importante, já que contará com 15 questões.
A dica é que o candidato dedique mais tempo à preparação nessa parte específica, já que, mesmo que todas as questões tenham peso 1, a parte específica pode garantir mais pontos: 35 do total de 50. A parte discursiva para os cargos de soldado e cadete é igual, com uma redação valendo 20 pontos. Já para oficial da saúde, também haverá cobrança de redação, porém com conhecimento técnico e específico para a área da saúde.
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612 vagas para o CBM-GO : confira detalhes de como serão as etapas do concurso
A seleção oferta 612 vagas e o prazo para se inscrever será encerrado em setembro
Recentemente, o Corpo de Bombeiros lançou dois editais que juntos ofertam Um deles é voltado para oferta de 560 vagas para as carreiras de soldado e cadete (aluno oficial). Já o segundo oferece 52 oportunidades para soldado músico e 2º tenente, ambos em diversas especialidades. A remuneração chega a R$ 13.901,60.
O prazo das inscrições será encerrado em setembro, dia 8. Só serão admitidos cadastros realizados através do site da banca organizadora, o Instituto AOCP. O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 110 (para os cargos soldado combatente e soldado músico) e R$ 130 (para cadete e 2º tenente). Saiba mais!
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Além do salário base, os aprovados contarão com assistência médica, odontológica e psicossocial do CBM-GO. As remeuneraçãoes são as seguintes:
- R$6.353,13 para o cargo de soldado de 2ª Classe – Combatente e para o cargo de cadete;
- R$8.433,73 para o cargo de soldado de 2ª Classe – Músico; e
- R$13.901,60para o cargo de 2º tenente.
A seleção é composta por cinco etapas: provas objetivas e redação, teste de aptidão física (TAF), avaliação médica e avaliação da vida pregressa e investigação social. Além dessas, os candidatos para os cargos de cadete e 2º tenente serão submetidos também a teste de habilidades específicas. Confira detalhes de como será as etapas:
Provas objetivas e redação:
As provas objetivas e discursivas – estudo de caso, para o cargo de 2º tenente serão aplicadas na data provável de 9 de outubro. Já para o cargo de cadete serão aplicadas na data provável de 16 de outubro e de soldado no dia e 23 de outubro.
Os exames da prova objetiva terá questões divididas entre conhecimentos específicos e gerais e total de itens é de 50. “Cada questão da prova objetiva terá 5 (cinco) alternativas, sendo que cada questão terá apenas 1 (uma) alternativa correta”, explica o edital. Será eliminado o candidato que obter rendimento igual inferior 50% do valor total do exame, além de outros requesitos.
A prova de discursiva consiste na elaboração de uma redação para os cargos de soldado, soldado músico e Cadete (Aluno Oficial) e de um estudo de caso para o cargo de 2º Tenente. “A Redação será elaborada a partir de um tema proposto, baseado em um ou mais textos ou fragmentos de textos. O candidato adotará uma linha de abordagem utilizando a tipologia textual “Dissertação”. O seu texto deverá apresentar valores, opiniões, crenças, hipóteses, ideias, em suma, os aspectos axiológicos ou cognitivos para esse tipo de produção textual” afirma o documento.
TAF e avaliação médica
A etapa de teste de aptidão física será realizada, na cidade de Goiânia/GO a data e o horário da Aptidão Física, assim como normas complementares pertinentes, serão oportunamente divulgados em edital de convocação para esta fase. Compõem o TAF (lembrando que varia conforme o cargo):
- flexão e extensão de cotovelos na barra fixa (para os candidatos do sexo masculino) e estático de barra (para as candidatas do sexo feminino);
- flexão de braços sobre o solo em quatro apoios (sem o apoio de joelhos, para candidatos do sexo masculino) e flexão de braços sobre o solo em seis apoios (com o apoio de joelhos, para candidatas do sexo feminino);
- corrida de doze minutos (ambos os sexos);
- natação (25 metros para ambos os sexos);
- travessia em altura (ambos os sexos).
A avaliação médica compreenderá a apresentação de exames laboratoriais e complementares, cuja relação consta no referido edital. O candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar os laudos dos exames médicos complementares abaixo relacionados, com os respectivos resultados, devendo constar, obrigatoriamente, o nome completo e o número do documento deidentidade do candidato, sendo que a omissão dos dados implicará na não aceitação dos respectivos exames:
- sorologia para doença de Chagas por hemoaglutinação;
- hemograma, tipagem sanguínea e fator RH, coagulograma e contagem de linfócitos CD4;
- sumário de urina e cultura de urina;
- teste ergométrico;
- eletroencefalograma com estímulo;
- radiografia panorâmica e interproximais das arcadas dentárias;
- audiometria e impedanciometria; entre outros.
Avaliação da Vida Pregressa e Investigação Social
A Avaliação da Vida Pregressa e Investigação Social, de caráter eliminatório, será de atribuição exclusiva do CBM-GO, e o candidato não receberá nota, mas sim considerado “recomendado” ou “não recomendado”, para o cargo no qual está inscrito. O candidato deverá encaminhar a documentação desta etapa através de link específico, no site da página no período a ser oportunamente divulgado.
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Concurso ALRN: TCE decide não suspender a seleção
Ministério Público cobra novo concurso para o Corpo de Bombeiros do Piauí
Concurso UFBA: extrato do contrato com a banca é publicado
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Ministério Público cobra novo concurso para o Corpo de Bombeiros do Piauí
Uma nova audiência será realizada no final mês quando será discutido as providências adotadas pelos gestores do Corpo de Bombeiros e do Governo estadual
O Ministério Público do Piauí, em audiência extrajudicial com representantes do Governo do Piauí e do Corpo de Bombeiros Militar do estado, reivindicou a realização de um novo concurso do Corpo de Bombeiros.
“O chefe de gabinete do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Cel. José Veloso, disse que a previsão é que o edital do concurso seja lançado no prazo de 60 dias”, afirma o MP-PI. Lembrando que a audiência foi realizada em julho deste ano, por isso a previsão que o lançamento do certame seja em outubro.
Uma nova audiência será realiza no final mês quando será discutido as providências adotadas pelos gestores do Corpo de Bombeiros e do Governo estadual.
“Estamos pleiteando 100 vagas”, afirmou José Arimateia Rego
O comandante geral do Corpo de Bombeiros do Piauí, coronel José Arimateia Rego, afirmou ao jornal Cidade Verde que pretende ampliar o quantitativo de vagas do concurso para provimento de oportunidades para o cargo de soldado bombeiro militar, que até o momento será 60.
“Estamos fazendo uma série de reuniões para ampliarmos esse número. Estamos trabalhando com essa possibilidade. Estamos pleiteando 100 vagas. Esse número vai suprir de forma razoável o nosso quadro de funcionários”, destacou o coronel, ressaltou o coronel. Ele também pretendia que o lançado edital fosse até o final de junho.
Concurso autorizado em setembro de 2021
O governador Wellington Dias (PT-PI) anunciou no dia 14 de setembro, a publicação do edital deste referido concurso público. À época, foram autorizadas 60 vagas de nível médio para o cargo de soldado bombeiro militar. De acordo com o chefe do Executivo local em visita à sede da corporação, o documento seria publicado dentro de um prazo de 20 dias e a aplicação das provas objetivas deve acontecer ainda neste ano.
“O objetivo é a descentralização. Criamos um programa integrado com a rede de educação para formação, que garante o preparo estratégico para situações como essa que vivemos agora, de colaboração de brigadistas que já foram treinados para conter incêndios”, explica.
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Ministério Público do MS define banca organizadora do próximo concurso
Concurso PCGO: Delegado-geral informa que o edital será divulgado em breve
TJGO retoma concurso da magistratura a partir desta quarta (17)
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Corpo de Bombeiros de MG vai abrir concurso com mais de 300 vagas
Banca organizadora foi definida nesta quinta-feira (4/8)
O próximo concurso do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais vai abrir um novo concurso público. A corporação já definiu até a banca organizadora. A escolhida foi o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). A contratação da banca foi divulgada no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta (4/8).
O novo certame vai ofertar 385 novas oportunidades, destinada aos preenchimento dos cargos para oficiais, soldados e soldados especialistas, divididas da seguinte forma:
- Curso de Formação de Oficiais – 21 vagas
- Curso de Formação de Soldados – 324 vagas
- Curso de Formação de Soldados Especialistas – 40 vagas
Até o momento, não foi publicado o edital oficial.
Último concurso CBM MG
As provas do último concurso CBM MG foram aplicadas em 10 de outubro de 2021. O certame ofertou 145 vagas para soldados (130 para o sexo masculino e 15 para o sexo feminino); e 21 vagas para oficiais (18 para o sexo masculino e 3 para o sexo feminino).
Entre os requisitos para aprovação estava: ser brasileiro, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, ter mais de 18 anos, possuir ensino médio completo, ter altura de no mínimo 1,60, ter aptidão física e ser aprovado na avaliação psicológica e toxicológica.
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