Categoria: Concursos
De acordo com ministro, as provas devem ser realizadas em novembro
A Controladoria-Geral da União escolheu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora do certame que vai oferecer 375 vagas. O extrato de dispensa de licitação com a FGV foi publicado nesta sexta-feira (5/11) no Diário Oficial da União.
As provas serão realizadas em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Recife e nas capitais da região Norte. O ministro Wagner Rosário costuma interagir com os concurseiros no twitter e já deixou claro que o edital não deve demorar para sair.
Os candidatos poderão concorrer a qualquer localidade com vaga — sem a necessidade de fazer a prova na respectiva região de lotação. “Ex: Posso fazer prova para o Acre em Brasília e vice-versa”, explicou Rosário.
Edital em novembro
De acordo com o ministro, a intenção do órgão é publicar o edital de abertura na segunda quinzena de novembro. Já as provas, segundo ele, serão aplicadas em fevereiro. A autorização é para 375 vagas de auditores e técnicos. Do quantitativo aprovado, 300 vagas são para o cargo de nível superior de auditor federal de finanças e controle. As outras 75 são para técnico federal de finanças e controle, de nível médio.
Karolini Bandeira*- O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de Minas Gerais (CRT-MG) e o Conselho Regional de Química do Espírito Santo (CRQ-ES) irão realizar novos concursos públicos e as bancas organizadoras já foram contratadas. As empresas foram definidas nesta quinta-feira (4/10), por meio de extrato de contrato no Diário Oficial da União.
O certame do CRT-MG ficará sob a responsabilidade do Instituto Quadrix. O número de vagas e cargos ofertados ainda não foram divulgados. Entretanto, as principais áreas da carreira de técnico industrial são: engenharia civil, engenharia elétrica, engenharia mecânica, agrimensura e arquitetura.
A banca organizadora do próximo concurso do CRQ-ES será a Associação Brasileira de Concursos Públicos (ABCP). O edital irá abrir vagas para a função de assistente administrativo, na área de suporte técnico e fiscal. O contrato tem duração até 22 de outubro de 2022. No último concurso, em 2014, foram abertas cinco vagas com ganhos iniciais de até R$ 1.750,84.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Com emendas aprovadas, PF, PRF e Depen poderão ter mais convocados
As emendas são de autoria do policial rodoviário federal e deputado Nicoletti (PSL/RR). Para o parlamentar, as emendas mudam a forma de trabalho das carreiras
Karolini Bandeira*- Mais candidatos aprovados nos concursos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PF e PRF), de 2021, poderão ser convocados ao Curso de Formação Policial (CFP). Foram votadas e aprovadas, nesta quinta-feira (4/11), duas emendas à Lei Orçamentária Anual de 2022. As emendas 12 e 13 destinam recursos para a contratação de aprovados nos últimos concursos da PRF, PF e Depen, além de garantir orçamento para a reestruturação das carreiras.
A votação foi realizada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. As emendas são de autoria do policial rodoviário federal e deputado Nicoletti (PSL/RR). Para o parlamentar, as emendas mudam a forma de trabalho das carreiras. “Garantimos recursos para apoiar a reestruturação tão justa dessas carreiras e também para a formação de mais policiais. A segurança pública é um tema sensível e importante para o país, e precisamos valorizar os nossos policiais para que tenhamos uma segurança pública cada vez mais forte.”
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Dovercino Neto, destacou a importância da aprovação para garantir melhores condições de trabalho da categoria. “O nosso sistema sindical continua na luta pela valorização da carreira e do policial rodoviário federal, e isso passa por recomposição de efetivo e por uma reestruturação da carreira que valorize o nosso trabalho. A aprovação das emendas do Deputado Nicoletti é fundamental para atingirmos esse objetivo”, disse Neto.
Com a aprovação na Comissão de Segurança Pública, as emendas agora passam para análise da Comissão Mista de Orçamento e, depois, para análise do plenário da Câmara dos Deputados.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
“Erro gritante”: candidato vai à Justiça e consegue alterar gabarito da PCDF
Por ser uma ação individual, a alteração vale somente para o candidato que ingressou com a ação
Um candidato ao cargo de agente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) foi à Justiça e conseguiu alterar o gabarito de uma questão do concurso da corporação. A decisão foi deferida pelo magistrado Lizandro Garcia Gomes Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
A polêmica questão foi cobrada dentro do conteúdo de conhecimentos sobre o Distrito Federal. O item era o seguinte:
“A RIDE, em seu recorte territorial, é formada por municípios de três unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais.”
No gabarito preliminar, a banca Cebraspe assinalou o item como “certo” e manteve o posicionamento no gabarito definitivo. O candidato resolveu tentar a alteração por via judicial, pois entendia que o gabarito deveria ser assinalado como “errado”. Como um dos argumentos, o candidato usou o artigo 32 da Constituição Federal, que veda a divisão do DF em municípios:
“Art. 32. O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger- se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição.”
“O juiz enxergou erro gritante e grosseiro da questão que falava que o Distrito Federal tem municípios. A Constituição diz que é vedada a divisão do DF em municípios”, explica José da Silva Moura Neto, advogado do candidato. De acordo com Moura, a questão também vai contra o entendimento da lei complementar n. 94 e da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Vale destacar que essa ação tem efeito somente para o candidato que ingressou judicialmente, pois é uma ação individual. Para ter efeito para todos, precisaria ser via ação civil pública.
A partir de agora, publicação do edital está mais próxima
Último concurso
De acordo com governador, serão 1.000 vagas ofertadas
A Polícia Civil da Bahia deu mais um passo para a realização do certame da instituição. Nesta quinta-feira (4/11), foi publicado no Diário Oficial do Estado a comissão responsável pelo certame. Com os nomes da equipe definidos, um dos próximos passos é a escolha da banca.
O concurso já havia sido anunciado pelo governador do estado, Rui Costa. A delegada-geral da PCBA, Heloisa Brito, também confirmou a realização do certame e disse que a expectativa é de que o edital saia no segundo semestre deste ano. A PCBA fez o anúncio no instagram: “Atenção, concurseiros! No segundo semestre deste ano, será aberto o edital para um novo concurso da Polícia Civil: serão mil vagas distribuídas entre delegados, escrivães e investigadores. A convocação será no primeiro semestre de 2022, conforme anunciou o governador @ruicostaoficial”, conforme publicado pela corporação no instagram.
De acordo com Rui Costa, serão 1.000 vagas, sendo 800 para agentes, 100 para delegados e 100 para escrivães.
Edital do concurso do MPGO considera inconveniente ‘regata, short e minissaia’ na hora da prova
Em 2019, em outro concurso do órgão, também houve a restrição de vestuário, candidatos foram impedidos de fazer a prova, porque estavam de bermuda e chinelo
Helena Dornelas* – No edital do novo concurso do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) são listados peças de roupas que seriam consideradas inconvenientes para serem usadas pelos candidatos durante as provas. O mesmo ocorreu no processo seletivo do órgão em 2019.
O texto do edital não deixa explícito se o candidato será ou não impedido de fazer o exame se estiver com algumas das roupas sinalizadas. Como apontado no quesito 5.8.1: “Para as provas preambular e subjetivas, não serão considerados convenientemente trajados os candidatos que estiverem com:
a) camiseta regata e blusa de alças;
b) roupa ou parte da roupa em material transparente;
c) bermuda, macaquinho ou short;
d) mini blusa ou minissaia;
e) traje de banho.”
O especialista em concursos públicos Max Kolbe, do escritório é Kolbe Advogados Associados, explica que o edital não é o meio hábil para considerar inconveniente o uso de short ou minissaia durante a realização de provas de um concurso público. “Esse tipo de preconceito, além de poder ser considerado discriminação velada, não encontra amparo na lei, quiçá na norma constitucional. Muito pelo contrário, a Administração Pública deve pautar seus atos com base na lei. Esse tipo de orientação, além de não ser razoável, vai de encontro com ao interesse social de selecionar, por meio do concurso público, o candidato mais bem preparado para o exercício do cargo. Assim, não seria proporcional impedir que determinado candidato realize um concurso em virtude do tipo de roupa que está vestindo, sob pena de ofensa a inúmeros direitos fundamentais”, esclarece.
São oferecidas 39 vagas ao cargo de promotor de justiça substituto, com salário de R$ 28,8 mil. A primeira prova está prevista para janeiro de 2022.
Reincidência
Em 2019, em outro concurso do órgão, também houve a restrição de vestuário, candidatos foram impedidos de fazer a prova, porque estavam de bermuda e chinelo. Na época o MP – Go, disse ter seguido o protocolo sinalizado no edital e que “fez ampla divulgação do no site e em comunicado que definia as roupas.”
Ibaneis fala sobre serviço público no DF: “Ainda teremos mais nomeações este ano”
Karolini Bandeira*- Em entrevista à Agência Brasília, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), reafirmou que o governo irá convocar novos servidores públicos em 2021, de acordo com as necessidades dos órgãos. “Ainda teremos mais nomeações este ano, até que todas as carreiras sejam recompostas”, afirmou. “Vamos nomear de acordo com a necessidade, sempre respeitando o limite prudencial determinado pela lei.”
A abertura de novos concursos públicos também está sendo analisada pelo GDF e será feita conforme as “prioridades”, segundo Ibaneis: “Sobre concurso, estamos analisando as necessidades; já há pedidos e estamos estudando o que será feito, definindo prioridades.”
Para o governador, a aprovação em concurso é o método mais justo de ingresso no serviço público. “O processo seletivo por concurso público é o mais justo. Premia quem se preparou melhor, o que ajuda a qualificar o corpo dos servidores público do GDF. Já temos um grupo de muito gabarito, pessoas qualificadas e que estão podendo se aperfeiçoar permanentemente com os cursos que são oferecidos”, expressou.
“Quando a pessoa faz um concurso, mostra que quer entrar no serviço público; é uma questão de índole, de escolha pessoal, que se reflete em um trabalho mais dedicado, que é o que todos esperam.”
Governador parabeniza servidores públicos
Na entrevista, Ibaneis ressaltou a importância da contribuição dos servidores públicos do DF durante a pandemia de covid-19. “Foi graças ao empenho do servidor que o GDF não parou durante essa pandemia, mantendo serviços importantes para a população, ampliando e acelerando as obras públicas para ajudar a gerar empregos”, disse. “O DF sente o valor dos servidores nesse momento difícil. Fiquei orgulhoso do empenho de todos.”
Como benefícios à categoria, o governador destacou medidas como o respeito aos prazos do calendário de pagamentos, o investimento em qualificação do corpo técnico e o lançamento do plano de saúde dos servidores durante a pandemia. “Se o servidor estiver bem, a população é quem ganha. Estamos modernizando toda a carreira administrativa, tudo no sentido de prestar o melhor serviço ao público.”
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
Instituto do Meio Ambiente do ES forma comissão para novo edital
Karolini Bandeira*- O próximo concurso público do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema-ES) teve comissão organizadora formada. A portaria que define o grupo responsável foi publicada nesta quarta-feira (3/11), no Diário Oficial do Estado. O concurso foi autorizado em agosto para o provimento de 60 vagas de níveis médio, técnico e superior.
A comissão é composta por quatro servidores:
- Jacqueline Miceli Chicralla
- Claudia Coutinho Freitas Loureiro
- Catarina Dalvi Boina
- Iris Teixeira Bortolotti
Cabe aos membros:
- Elaborar o Termo de Referência, realizar a pesquisa de preços e os demais trâmites relativos à execução contratual e realização do concurso público em si;
- Definir a forma e amparo legal para a seleção e contratação da instituição/empresa que executará o concurso público;
- Conduzir o procedimento de avaliação, seleção e contratação da instituição/empresa que executará o concurso público, observando as normas de procedimentos do sistema de compras, licitações e contratos aplicáveis ao caso;
- Realizar os demais procedimentos previstos na norma de procedimento de realização de concurso público, notadamente quanto às atividades relativas à execução contratual e realização do concurso público em si;
- Disponibilizar na forma da Instrução Normativa TCEES nº 38/2016 e suas alterações informações para a remessa digital inerentes à realização do concurso e admissão de pessoal;
- Realizar os demais procedimentos previstos na Norma de Procedimento de Realização de Concurso Público, notadamente quanto às atividades relativas à execução contratual e realização do Concurso Público em si; e
- Realizar outras atividades correlatas.
O Iema não abre concurso há 14 anos. De acordo com o governador do estado, Renato Casagrande (PSB), os servidores nomeados terão ganhos iniciais de R$ 1.889,72 a R$ 5.416,56, além de R$ 300 de auxílio alimentação. Ao nível superior, as oportunidades serão para agronomia, engenharia, ciências contábeis, geologia, ciências sociais, geologia, oceanografia, medicina veterinária, zootecnia, administração, psicologia e serviço social.
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*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
Agência Nacional de Mineração contrata banca para concurso com 40 vagas
Karolini Bandeira*- A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3/11), a contratação do Cebraspe para o próximo concurso público, com 40 vagas de especialista em recursos minerais. De acordo com a autorização, o edital de abertura deverá ser divulgado até janeiro de 2022.
As oportunidades serão para nível superior e os contratados serão lotados no Distrito Federal (10), Pará (8), Mato Grosso (2), São Paulo (2) e Minas Gerais (18).
Último concurso ANM foi há mais de 10 anos
O último concurso público do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi realizado há 11 anos, em 2009. O certame ficou sob a organização da banca organizadora Instituto Movens. Foram oferecidas 256 vagas com oportunidade nos níveis médio e superior. A seleção contou com prova objetiva e prova discursiva.
Aos profissionais admitidos, foi oferecido salário de até R$ 5.209, além de gratificações. Os admitidos foram lotados nas unidades regionais e na sede do DNPM.
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader