Categoria: Concursos Públicos
A aprovação do projeto ocorreu após acordo costurado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Por Agência Senado- O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto de reajuste dos salários dos servidores da Casa de 19,25%, no prazo de três anos. O PL 2.930/2022 corrige as tabelas de vencimentos básicos dos servidores do Senado de forma escalonada. A medida recompõe parcialmente as perdas salariais com a inflação acumulada desde 2016. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados.
A aprovação veio depois de acordo costurado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A proposta inicial proposta pela Comissão Diretora do Senado previa a recomposição salarial no prazo de quatro anos. A inflação acumulada desde o último reajuste em 2016 chega a 25%. Durante a discussão da matéria, os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Izalci Lucas (PSDB-DF) defenderam um prazo menor: dois anos para recompor os salários do funcionalismo do Senado.
Pacheco, no entanto, destacou que o projeto ainda passará pela Câmara e que haveria um acordo com a Mesa daquela casa de aprovar um reajuste no prazo de quatro anos. Após ouvir representantes de servidores presentes no Plenário, o presidente do Senado sugeriu a recomposição de 18% em três anos. O relator, Fernando Bezerra, acatou o prazo, mas insistiu no reajuste de 19,25%. A primeira parcela será de 6% a partir de 1º de fevereiro de 2023. A demais serão calculadas e divulgadas na redação final.
“Eu considero que esse pode ser um caminho razoável, que atende a demanda dos servidores de não ter um prazo tão alongado. E atende à Câmara dos Deputados de não se ter um impacto orçamentário no prazo de dois anos. Então, o prazo médio de três anos atende a todos os lados” ponderou Pacheco.
O relator, assim como outros senadores, ressaltaram as perdas salariais dos servidores nos últimos anos.
“A última recomposição salarial, também de natureza parcial, ocorreu por meio da Lei nº 13.302, de 27 de junho de 2016. Há mais de seis anos, portanto. Desde a última parcela desse reajuste os índices inflacionários já alcançaram os 25%, considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo” apontou Bezerra.
Projeto de lei estabelece regras de transparência para concursos públicos
A pauta será discutida na reunião da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, a partir das 14h30 desta terça (20)
O projeto de lei 1.390/2021, que estabelece regras de transparência para a realização de concursos públicos deverá ser discutido nesta terça (20), em sessão da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado marcada para às 14h30.
O projeto de lei irá discutir os seguintes pontos:
- Informações que precisam constar no edital, como: metodologia, fórmulas de cálculo de notas, critérios de desempate e matriz de competências para os cargos em disputa;
- Condições de aplicação da prova, como: ambiente salubre, tempo de resolução compatível e condições especiais para pessoas com deficiência;
- Canais e prazos para tirar dúvidas dos candidatos.
A proposta inclui a responsabilização da banca organizadora em caso de cancelamento da prova, sujeito ao pagamento de indenizações. Os candidatos deverão ter amplo acesso ao Judiciário para impugnar o edital e a inabilitação ou reprovação de candidato em qualquer etapa do certame deverá ser comunicada.
O projeto foi apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e teve parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Caso aprovado, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa.
*Com informações da Agência Senado
Comandante da PMDF anuncia nomeação de aprovados para o ano que vem
O concurso, previsto para o ano que vem, já tem banca definida e comissão organizadora anunciada
Os aprovados no concurso público da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), previsto para ser realizado em 2023, têm previsão de serem nomeados em setembro do próximo ano. A informação foi dada pelo comandante-geral da corporação, coronel Fábio Augusto.
O certame tem previsão de ofertar mais de 2 mil vagas para os cargos de soldado, carreira que exige nível superior de formação. De acordo com as informações disponíveis no Portal da Transparência, a remuneração inicial para o cargo varia entre R$ 5.775,26 e R$ 9.623,97.
Organizado pelo Instituto AOCP, a seleção definiu uma nova comissão para executar os próximos passos para a realização do certame. A equipe é formada pelos seguintes integrantes:
- Maj. QOPM – Luís Carlos Bedendo (na função de presidente);
- Cap. QOPM – Renata Bontempo Cipriano de Barros (na função de 1º membro); e
- CB. QPPMC – José Augusto de Freitas Junior (na função de 2º membro).
A PMDF também realizará processo seletivo para o provimento de vagas nas carreiras de oficiais administrativos, oficiais especialistas e oficiais músicos.
Concurso PM-DF: mesmo já com banca organizadora definida órgão forma nova comissão
Concurso previsto para 2023 deverá ofertar mais de 2 mil vagas
Uma nova comissão do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) foi divulgada nesta segunda-feira (19/12). O grupo foi denominado “Comissão Central de Executores” e os nomes de seus integrantes foram publicados no Diário Oficial do DF (DODF), são eles:
- Maj QOPM Luís Carlos Bedendo – na função de presidente;
- Cap QOPM Renata Bontempo Cipriano de Barros – na função de 1 membro; e
- CB QPPMC José Augusto de Freitas Junior – na função de 2 membro.
Cabe frisar que a banca organizadora do certame já está definida. Conforme documento publicado no DODF, publicado em novembro, a instituição escolhida foi o Instituto Assessoria e Organização de Concursos Público (Instituto AOCP). A expectativa é para que em breve o contrato com a banca organizadora possa ser assinado para que então o edital de abertura do certame possa ser publicado, mas ainda sem data definida.
Novos certames previstos ofertarão mais de 2 mil vagas
Juntos, os novos certames previstos deverão ofertar mais de 2 mil vagas. Os novos concursos são destinados para o Quadro de Oficiais Militares da Saúde (QOPMS), Quadro de Policiais Militares Capelães (QOPMC), Quadro de Oficiais Policiais Militares de Administração (QOPMA), Quadro de Oficiais Policiais Militares Especialistas (Manutenção e Motomecanização) e Quadro de Oficiais Policiais Militares Músicos (QOPMM). Serão 92 vagas distribuídas da seguinte forma:
- QOPMA Administrativos: 66 vagas;
- QOPME Especialistas: 1 vaga;
- QOPMM Músicos: 2 vagas;
QOPMS
- Oficiais Médicos: 15 vagas;
- Oficiais Dentistas: 6 vagas;
- Oficial Veterinário: 1 vaga
QOPMC
- Capelão: 1 vaga
Último concurso
Em 2018, a PMDF realizou seu último concurso público, com 2 mil vagas para soldados, de nível superior. Além da escolaridade, foi exigida idade máxima de 30 anos e Carteira Nacional de Habilitação na categoria B. O certame também abriu 18 vagas na função de músico, com especialidade em corneta, clarineta, saxofone, trompa, trompete e trombone.
Os candidatos passaram por prova objetiva, redação, avaliação física, exames biométricos e avaliação médica, sindicância de vida pregressa, avaliação psicológica e curso de formação. Durante o curso de formação, os ganhos foram de R$ 6.095,41 para soldados e de R$ 4.119,22 para músicos.
Para a área de oficial da saúde, o último edital foi divulgado em 2012 e foi organizado pelo Iades. Foram 41 vagas imediatas, além de 249 cadastro de reserva. Houve vagas para diversas especialidades e o salário era de R$ 7.947,50.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
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Advocacia-Geral da União (AGU) contrata banca organizadora do novo concurso
O próximo concurso público da Advocacia-Geral da União já possui banca organizadora definida. Segundo o extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/12), o Cebraspe será o responsável por organizar o certame.
Com o contrato firmado entre a banca e a AGU, o edital pode ser publicado a qualquer momento. O certame irá ofertar vagas de preenchimento imediato e para formação de cadastro reserva.
Os cargos serão destinados para a área jurídica, abarcando as carreiras de advogado da união, procurador da Fazenda Nacional e procurador federal fundamento legal. Para tomar posse dos cargos, é necessário ter concluído curso de ensino superior em direito e estar regularmente inscrito como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
No início deste mês, o procurador da Fazenda Nacional Murilo Avelino informou que a publicação do edital está prevista para dezembro. No total, serão ofertadas 300 vagas, sendo 100 para cada carreira.
Último concurso
Realizado em 2018, o concurso público da AGU ofereceu 100 vagas para ensino superior nas carreiras de administrador (48), analista técnico-administrativo (10), arquivista (2), bibliotecário (1), contador (32), técnico com assuntos educacionais (2) e técnico em comunicação social (5). O edital contou com remuneração inicial de R$ 6,2 mil.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, com questões sobre: língua portuguesa; raciocínio lógico; noções de informática; conhecimentos gerais e conhecimentos específicos.
Os candidatos passaram também por prova discursiva, que na ocasião foi uma dissertação a respeito de um dos temas do conteúdo programático de conhecimentos específicos.
Nesta terça-feira (13/12), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou quatro proposições que tratam de benefícios para diversas categorias de servidores públicos do DF. Na sessão deliberativa da atual legislatura, o órgão discutiu sobre a reestruturação de carreiras, gratificações, e outras medidas.
Duas dessas proposições são de autoria do Poder Executivo e as outras do deputado Agaciel Maia (PL). Um dos projetos de lei aborda sobre a reestruturação e desmembramento da carreira de vigilância ambiental e atenção comunitária em saúde. A medida possibilita a criação da carreira da vigilância ambiental em saúde e o cargo de inspetor fiscal, ambas com atribuições de nível superior no quadro da Secretaria de Saúde.
Também foi aprovado o projeto de lei 3.075/2022, alterando a Lei nº 7.098/2022, que criou a gratificação de atividades de vigilância ambiental em saúde. A mudança possui o objetivo de estender o benefício dos agentes comunitários de saúde.
As especialidades de educador físico, direito e legislação, químico e médico veterinário também entraram nas tratativas. Por meio do projeto de lei nº 3.049/2022, as carreiras serão incluídas no quadro que reúne trabalhadores do cargo de especialista em saúde. De autoria do Executivo, o texto estabelece o prazo de 30 dias para que as atribuições das novas especialidades sejam definidas. Uma emenda, de autoria do deputado Jorge Vianna (PSB), inclui, ainda, o cargo de tecnólogo em radiologia.
Outro projeto apresentado pelo executivo altera a denominação do cargo de inspetor fiscal da carreira auditoria de atividades urbanas, na especialidade resíduos sólidos, para auditor fiscal de resíduos.
Com informações da Agência CLDF*
Aulão gratuito prepara candidatos brasilienses para o concurso da Receita Federal
O encontro terá como tema fluência em dados e ocorre nesta terça-feira (20/12) na Asa Sul
Inscritos no concurso da Receita Federal do Distrito Federal podem participar de um “aulão” de preparação para o certame com o tema fluência em dados. O encontro ocorre nesta terça-feira (20/12), a partir das 19h, na Asa Sul, e terá duração de duas horas.
Como participar do aulão gratuito
- Quando: terça-feira (20)
- Horário: das 19h às 21h
- Onde: na sede do “Cuca Concursos”, na 504 Sul
- Quem dá aula: professor Gabriel Pacheco, professor Deodato Neto e professor Vitor Kessler
- Inscrições: clique aqui
Sobre o certame
Ao todo são ofertadas 699 vagas, sendo 230 vagas de auditor-fiscal e outras 469 para o cargo de analista-tributário. Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD) e 20% serão reservadas aos que concorrerem a cotas para negros.
As inscrições ficarão abertas até 19 de janeiro de 2023. Interessados podem se inscrever por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do certame. O valor da taxa de inscrição é de R$ 210 para o cargo de auditor e R$ 115 para o cargo de analista.
O concurso será realizado em duas etapas. A primeira delas é composta por provas objetivas e discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, e pesquisa de vida pregressa, de caráter eliminatório. Compõem a segunda fase o curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório; que será realizado on-line e de forma presencial em Brasília, Manaus (AM), Recife (PE), São Paulo (SP) e Curitiba (PR). Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
MPF entra com ação para impedir eliminação de pessoas com HIV de concursos do Exército no AM
Na ação apresentada à Justiça Federal, o MPF aponta que não há base legal e constitucional para exigência do teste de HIV o que ofende o princípio da isonomia
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas entrou com uma ação civil pública, que tramita na 9ª Vara Federal, por meio de pedido de liminar, no intuito de impedir a eliminação de pessoas com HIV de um concurso promovido pela 12ª Região Militar, no Amazonas. O certame oferta vagas para profissionais com ensino superior em diversas áreas.
Segundo o órgão, na fase de inspeção de saúde do concurso é previsto a realização de exame de sorologia para HIV. Na ação apresentada à Justiça Federal, o MPF aponta que não há base legal e constitucional para a medida, além de ofender a igualdade.
“Como notório, portadores de HIV podem, atualmente, ter vida normal e desempenhar plenamente suas funções, sem prejuízo da possibilidade de restrição pontual a atividades muito específicas que impliquem risco à própria saúde ou à de terceiros”, destacou o MPF. “O que não se pode é vedar […] o acesso de pessoas com essa condição a cargos, públicos ou privados, civis ou militares, o que implicaria discriminação ilegal e inconstitucional“, acrescenta.
Além disso, o órgão ressalta também que desde 1992 o Governo Federal tem portaria que proíbe o exame de sorologia para HIV e aponta que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por intermédio de ações individuais vêm impedido a eliminação de candidatos com HIV.
O Papo de Concurseiro entrou em contato com o Exército Brasileiro, mas até a publicação da matéria não obteve resposta.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
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O que esperar dos concursos públicos em 2023? Confira os principais editais anunciados
O ano já está chegando ao fim e fica a dúvida sobre quais oportunidades dentro dos concursos públicos serão abertas em 2023. Para quem tem o sonho de ingressar na carreira pública, o próximo ano ofertará várias oportunidades em diversas áreas de atuação. Em coletiva de imprensa, realizada em 31 de agosto, foram apresentadas informações sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, onde foram divulgadas várias previsões para a realização dos concursos em 2023.
A previsão é de que sejam ofertadas mais de 40 mil vagas para o Poder Executivo, mais de seis mil vagas para o Judiciário, 520 para o Legislativo, 225 vagas para o Ministério Público da União e outras 88 para a Defensoria Pública da União.
De acordo com o diretor de mentoria e coaching do Gran Cursos Online, Fernando Mesquita, 2023 tende a ser um ano positivo para os concursos. “A área de segurança pública com certeza seguirá tendo relevância, como teve durante a pandemia, mas considerando que muitos concursos foram realizados no país, há espaço para que outras provas surjam”, explica.
Ele acrescenta que, “além disso, há previsão de muitos concursos a serem realizados em diversos órgãos que estavam represados há alguns anos. Como exemplo, há concursos do Ministério do Trabalho, carreira de analista do INSS, Ministérios que serão reinstituídos, agências reguladoras (Anac, Aneel, Anatel, Anvisa), além de empresas públicas e sociedades de economia mista”, informa.
Para aqueles que pretendem começar a se preparar para os concursos no próximo ano, o especialista indica qual área o candidato irá abraçar. Feito isso, é importante estudar com bons materiais. “Hoje, os cursos preparatórios representam uma alternativa de baixo custo e (a depender da instituição), alta qualidade de material, mais do que o suficiente para que o aluno seja aprovado. Por último, é importante que o candidato se preocupe com a forma de consumir esses conteúdos. Estudar quantidade de horas suficiente de acordo com sua realidade, criar bons materiais de revisão e resolver diariamente questões de concursos anteriores são apenas alguns dos passos para que o candidato possa mudar de vida em 2023.”
Confira os principais concursos de âmbito nacional previstos para 2023:
Concurso TST Juiz Unificado – Tribunal Superior do Trabalho
Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas
Cargo: juiz Substituto do Trabalho
Escolaridade: nível superior
Carreira: jurídica
Lotação: nacional
Número de vagas: 300 vagas
Remuneração inicial de R$ 32 mil
Concurso IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Banca organizadora: a definir
Cargos: a definir
Escolaridade: a definir
Carreiras: Administrativa
Lotação: Nacional
Número de vagas: 2.503 vagas solicitadas
Remuneração a definir
Concurso Banco do Brasil – Banco Central do Brasil
Situação: solicitado
Banca organizadora: a definir
Cargos: técnico, analista e procurador
Escolaridade: níveis médio e superior
Carreiras: bancária
Lotação: nacional
Número de vagas: 245 solicitadas
Remuneração inicial de R$ 7.283,31 até R$ 21.014,49
Concurso PGFN – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Banca organizadora: Cebraspe
Cargo: procurador da Fazenda Nacional
Escolaridade: nível superior
Carreira: jurídica
Lotação: nacional
Número de vagas: 100 vagas
Remuneração inicial de R$ 21.014,49
Confira os concursos públicos anunciados para o DF:
Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal
Cargos: agente, analista, agente de trânsito rodoviário e especialista de gestão e fiscalização rodoviária
Escolaridade: níveis médio e superior
Remuneração: R$ 3.780,40 a R$ 6.872,95
Departamento de Trânsito do Distrito Federal
Cargos: especialista e agente de trânsito
Escolaridade: níveis médio e superior
Remuneração: a definir
Secretaria do Estado da Fazenda do Distrito Federal
Cargos: auditor de tecnologia da informação
Escolaridade: nível Superior
Remuneração: a definir
Concursos previstos para o DF em 2023:
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Cargos: auditor de controle externo, analista de administração pública, técnico de administração pública.
Escolaridade: a definir
Número de vagas: 30 vagas
Remuneração: a definir
Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional
Cargo: a definir
Escolaridade: níveis médio e superior
Remuneração: a definir
Secretaria de Trabalho do Distrito Federal
Cargo: a definir
Escolaridade: a definir
Remuneração: a definir
Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal
Cargos: a definir
Escolaridades: a definir
Remuneração: a definir
Subsecretaria do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal
Cargos: a definir
Escolaridades: a definir
Remuneração: a definir
Governo de São Paulo autoriza novo concurso com 15 mil vagas para professores
Também foi autorizada a prorrogação dos contratos de docentes temporários que ingressaram na rede estadual entre 2018 e 2019
Por Raphaela Peixoto*- O governo de São Paulo autorizou na última sexta-feira (16/12) a realização de um novo concurso público para a área da educação. O aval prevê a oferta de 15 mil vagas para provimento de novos professores. A medida foi aprovada faltando duas semanas para o fim do mandato do governador Rodrigo Garcia (PSDB).
Do total de oportunidades, 10,7 mil são para ingresso na jornada ampliada (40 horas) e 4,3 mil na jornada completa (25 horas). Os novos contratados serão enquadrados no novo plano de carreira do governo.
Os professores atuarão nas escolas de ensino integral, recebendo, além da remuneração inicial, uma gratificação de R$ 2 mil e o salário inicial chega a R$ 7 mil.
Prorrogação dos contratos de docentes temporários
Na ocasião, Garcia também sancionou uma lei que autoriza a prorrogação dos contratos dos professores temporários que ingressaram na rede estadual entre 2018 e 2019. A lei consta na edição do último sábado (17/12) do Diário Oficial estadual.
“Com a nova lei, esses professores poderão manifestar o interesse para a renovação contratual até o final do ano letivo de 2023. Os docentes que eventualmente optarem por não prorrogar o contrato poderão firmar um novo compromisso nos termos da Lei Complementar 1.093/2009”, afirma o governo do estado.
A medida foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em 14 de dezembro.
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins