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A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 prevê novas contratações através de concursos públicos
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta (10/08).
No cenário dos próximos concursos públicos, a LDO 2023 relaciona os certames com a criação e o provimento de cargos, funções e gratificações, provimento de civis ou militares, aumento de despesas com pessoal relativas à concessão de quaisquer vantagens e aumentos de remuneração e alterações de estrutura de carreiras.
A medida pode ser colocada em prática desde que não implique aumento de despesa e desde que seja comprovada a disponibilidade orçamentária.
A LDO manteve alguns dos parâmetros que haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional. Entre eles, estão o aumento de R$ 82,00 no salário mínimo, passando a ser R$ 1.294; previsão da inflação de 3,3% pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA); crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB); e taxa básica de juros em 10% até o fim do ano.
O texto recebeu vários vetos do Presidente Jair Bolsonaro, que ainda serão analisados pelo Congresso. Um deles é relacionado a priorização dos cargos no Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional, e das carreiras de segurança pública do Distrito Federal e da Abin.
Segundo ele, a proposição legislativa “não inova em relação à proposta original encaminhada pelo Poder Executivo federal” e as disposições contrariam o interesse público, pois criariam, no ordenamento jurídico, desnecessária assimetria de tratamento entre as carreiras dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal.
“Esse fato provocaria desequilíbrio entre os órgãos responsáveis pela gestão das carreiras e prejudicaria o desempenho do Poder Executivo Federal na atuação integrada e harmônica entre as diversas áreas de atuação governamental e do Estado brasileiro”.
O texto é derivado do PLN 5/2022, que foi aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional em 12 de julho. Antes da aprovação, a discussão chegou a ser suspensa um dia antes, por falta de acordo.
Próximos concursos:
Com a publicação da LDO 2023, a expectativa dos concurseiros por editais federais deve aumentar. Vale lembrar que alguns deles já estão autorizados, como é o caso do INSS, Receita Federal, Senado, e TSE unificado.
Confira abaixo a situação de cada um deles:
INSS
De acordo com o Ministério da Economia, o provimento das vagas ofertadas pelo próximo concurso público do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está previsto para janeiro de 2023. O órgão tem aval para o preenchimento de 1.000 oportunidades nas carreiras de técnico do seguro social do quadro de pessoal do Instituto, que exige certificado de conclusão do ensino médio.
O processo para a contratação da banca organizadora do certame está em fase de definição. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o salário inicial é de R$ 6,5 mil. O certame foi solicitado ao Ministério da Economia em abril deste ano, no qual era esperada a autorização de 7.575 vagas, sendo 6.004 para técnico e 1.571 para analista.
Receita Federal
A vice-presidente da Sindifisco Nacional, Natália Ribeiro Nobre Saraiva, informou que o próximo concurso da Receita Federal deu mais um passo rumo ao edital. Através das redes sociais, Natália publicou que o certame já tem banca definida. Apesar da informação, ainda não foi divulgado qual será a instituição responsável por organizar a prova.
O concurso da Receita prevê oferecer 669 vagas, para os cargos de Auditor-fiscal (230 vagas), e Analista-Tributário (469 vagas). De acordo com o Ministério da Economia, os aprovados devem ser nomeados a partir de março de 2023.
Senado Federal
O Senado Federal vai realizar o próximo concurso para o provimento de vagas na casa ainda em 2022. Com 19 vagas efetivas autorizadas, o concurso do Senado é um dos mais aguardados pelos concurseiros. Além dos planos de carreira, a seleção oferece altos salários em todos os cargos, com remunerações iniciais até R$ 34 mil. Autorizado desde abril, todas as oportunidades serão para carreiras de nível superior.
Os trâmites para o concurso do Senado estão caminhando rápido. A casa já iniciou o processo de escolha da banca que irá organizar a seleção. Além disso, o Senado Federal lançou uma página oficial do concurso público. O site traz as principais informações sobre a seleção, provas anteriores, documentos oficiais, material didático para estudo como livros para download gratuito, vídeo-aulas e cursos abertos à sociedade.
TSE Unificado
O concurso público unificado para toda a Justiça Eleitoral será realizado no exercício financeiro de 2023 e está em fase inicial do planejamento. Até o momento, oito TRE’s confirmaram a participação.
A Portaria TSE nº 502, de 25 de maio de 2022 autoriza 225 vagas para provimento de cargos efetivos. O documento esclarece que os quantitativos de cargos efetivos autorizados são passíveis de serem providos exclusivamente no exercício financeiro de 2022. As oportunidades são distribuídas nas 26 estados e no Distrito Federal e para os cargos de analista e técnico.
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Corpo de Bombeiros de MG vai abrir concurso com mais de 300 vagas
Banca organizadora foi definida nesta quinta-feira (4/8)
O próximo concurso do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais vai abrir um novo concurso público. A corporação já definiu até a banca organizadora. A escolhida foi o Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). A contratação da banca foi divulgada no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta (4/8).
O novo certame vai ofertar 385 novas oportunidades, destinada aos preenchimento dos cargos para oficiais, soldados e soldados especialistas, divididas da seguinte forma:
- Curso de Formação de Oficiais – 21 vagas
- Curso de Formação de Soldados – 324 vagas
- Curso de Formação de Soldados Especialistas – 40 vagas
Até o momento, não foi publicado o edital oficial.
Último concurso CBM MG
As provas do último concurso CBM MG foram aplicadas em 10 de outubro de 2021. O certame ofertou 145 vagas para soldados (130 para o sexo masculino e 15 para o sexo feminino); e 21 vagas para oficiais (18 para o sexo masculino e 3 para o sexo feminino).
Entre os requisitos para aprovação estava: ser brasileiro, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, ter mais de 18 anos, possuir ensino médio completo, ter altura de no mínimo 1,60, ter aptidão física e ser aprovado na avaliação psicológica e toxicológica.
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Concursos da Marinha: já foram publicados mais de 10 editais em 2022
Marinha já lançou em 2022 mais de 10 editais. Juntos ofertam 2.193 vagas para cargos de níveis médio e superior. Confira a lista:
A Marinha do Brasil lança anualmente diversos editais. Em 2022 já foram lançados 13 editais, no qual vagas somam 2.193 abrangendo níveis médio e superior. O Papo de Concurseiro reuniu os editais publicados neste ano. Confira a lista:
Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar
O mais recente edital lançado foi o do concurso do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, da Marinha Mercante. O novo processo seletivo de admissão aos cursos de formação de aquaviários – marinheiro fluvial de convés (CFAQ-MFC) e marinheiro fluvial de máquinas (CFAQ-MFM) e curso de adaptação para aquaviários – cozinheiro, taifeiro, enfermeiro e auxiliar de saúde (CAAQ-CTS) do ano de 2022. São 30 vagas para cada curso. As inscrições foram encerradas nesta quinta-feira (30/6). Saiba mais!
Marinha Mercante
O processo seletivo da Marinha Marcante oferta 263 vagas, sendo 144 vagas para o CIAGA e 119 vagas para o CIABA. O processo visa a admissão à Almirante Graça Aranha (CIAGA), no Rio de Janeiro – RJ, e do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), em Belém – PA. As inscrições já foram encerradas e as provas serão aplicadas em Belo Horizonte, Brasília, Corumbá, Cuiabá, Florianópolis, Rio de Janeiro, Paranaguá, Porto Alegre, São Paulo e Vitória. Saiba mais!
Concurso Engenheiros
O concurso da Marinha para o cargo de engenheiros ofertam 24 vagas. É exigido nível superior nos seguintes curso: Arquitetura e Urbanismo e Engenharia (Cartográfica, Civil, de Materiais, de Produção,de Sistemas de Computação, Eletrônica, Elétrica, de Telecomunicações Mecânica, Naval e Química). As inscrições estarão abertas em julho do dia 04 ao dia 17. A taxa de inscrição é de R$ 140. Saiba mais!
Quadro Técnico
Este concurso oferta 16 vagas para preenchimento de cargos técnico-administrativos que visam às atividades de apoio técnico e às atividades gerenciais e administrativas em geral, além das atividades inerentes à carreira militar. As inscrições estarão abertas em julho do dia 04 ao dia 17. A taxa de inscrição é de R$ 140. Saiba mais!
Instituto AOCP cria página de inscrição para o concurso do CBM-GO
A definição do Instituto AOCP como banca organizadora do novo concurso do CBM GO foi em maio deste ano. O documento informou que serão ofertadas mais de 600 vagas para o quadro efetivo
Instituto AOCP disponibilizou a página do concursos público do Corpo de Bombeiros de Goiás (CBM-GO). O instituto é a banca do novo certame. Estão disponíveis dois sites, sendo um para os cargos de soldado músico e segundo tenente que será regido edital de abertura nº 005/2022, já o outro será será destinado para oferta de cargos de soldado de combatente e cadete (aluno oficial) que será regido pelo edital de abertura nº 004/2022. De acordo com a banca, ambos os editais serão publicados em breve.
A definição do instituto como a banca organizadora foi publicada no dia 25 de maio no Diário Oficial do Estado, através do extrato de declaração de dispensa de licitação nº 18/2022. O novo concurso contemplará 612 vagas para provimento em cargo efetivo do quadro do CBM-GO, distribuídas da seguinte maneira:
- 500 vagas para o cargo de soldado de 2ª Classe – Combatente,
- 40 oportunidades para o cargo de soldado de 2ª Classe – Músico,
- 60 vagas para o cargo de cadete e
- 12 oportunidades para o cargo de 2º tenente (Oficial Médicos e Odontólogos)
Concurso esperado desde outubro de 2021
Ronaldo Caiado, governador de Goiás havia anunciado este concurso em outubro de 2021 com 160 vagas, 140 para soldados e 20 oportunidades para oficiais. Porém, o número divulgado no extrato nº 18/2022 é quase quatro vezes maior. Além desse, Caiado anunciou outros 7 concursos que juntos somam mais 1.817 vagas.
O governo do estado afirma que “conforme a LOA de 2022, o Governo de Goiás vai conceder promoção ao longo de todo ano para oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; para os servidores da DGAP; delegados e demais policiais civis da Delegacia-Geral da Polícia Civil; Polícia Técnico-Científica; além de promoções para todos os servidores abrangendo demais órgãos do Poder Executivo Estadual”.
Último concurso
A última seleção realizada pelo CBM-GO foi em 2016. O total de vagas oferecidas para soldados foram distribuídas da seguinte forma: 225 para homens e 25 para mulheres. Para cadetes, foram 36 destinadas aos homens e quatro para mulheres. Em relação à remuneração para os soldados terceira classe, foi ofertado R$ 1.500. Já para o cargo de cadete, o salário foi de R$ 5.401,43.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Concurso CBM-PI: comandante prevê ampliar quantitativo de vagas anunciadas
“Estamos fazendo uma série de reuniões para ampliarmos esse número. Estamos trabalhando com essa possibilidade. Estamos pleiteando 100 vagas”, afirmou José Arimateia Rego
O comandante geral do Corpo de Bombeiros do Piauí, coronel José Arimateia Rego, afirmou ao jornal Cidade Verde que pretende ampliar o quantitativo de vagas do concurso para provimento de oportunidades para o cargo de soldado bombeiro militar, que até o momento será 60.
“Estamos fazendo uma série de reuniões para ampliarmos esse número. Estamos trabalhando com essa possibilidade. Estamos pleiteando 100 vagas. Esse número vai suprir de forma razoável o nosso quadro de funcionários”, destacou o coronel, ressaltou o coronel. Ele também diz que pretende está lançado edital até o final de junho.
Concurso autorizado em setembro de 2021
O governador Wellington Dias (PT-PI) anunciou no dia 14 de setembro, a publicação do edital deste referido concurso público. À época, foram autorizadas 60 vagas de nível médio para o cargo de soldado bombeiro militar. De acordo com o chefe do Executvo local em visita à sede da corporação, o documento seria publicado dentro de um prazo de 20 dias e a aplicação das provas objetivas deve acontecer ainda neste ano.
“O objetivo é a descentralização. Criamos um programa integrado com a rede de educação para formação, que garante o preparo estratégico para situações como essa que vivemos agora, de colaboração de brigadistas que já foram treinados para conter incêndios”, explica.
Último certame
Última seleção foi em 2017 em ofertou 110 vagas, sendo apenas 10 para mulheres, para candidatos com nível médio e com idade de até 30 anos para o cargo de soldado. Remuneração inicial oferecida era de R$ 3.100,
O certame foi composto por prova objetiva (com questões sobre português, matemática, química, física, noções de informática, legislação institucional e noções de direito) e dissertativa em 19 de novembro, exame de saúde, teste de aptidão física, exame psicológico, investigação social e curso de formação.
*Estagiária sob supervisão de…
Governo de Santa Catarina autoriza novo concurso para o Corpo de Bombeiros
O aval garante concursos em 2023 e 2024. Total de vagas chega a 515
O governo de Santa Catarina autoriza novo concurso para o Corpo de Bombeiros do estado. O aval garante 500 vagas para praças, sendo distribuídas para 2023 e 2024, sendo 250 vagas para cada ano, além de 15 oportunidades para oficiais. “Estamos trabalhando na valorização das carreiras. São ações de gestão conscientes e sustentáveis no longo prazo”, afirmou o governador Carlos Moisés.
A autorização ocorreu de forma conjunta a outras que somam mais de duas mil vagas no dia 23 de maio. Segundo o chefe do executivo, os novos editais serão publicados ainda em 2022. Além do CBM-SC as vagas serão distribuídas nos seguintes órgãos:
- Polícia Militar;
- Polícia Científica;
- Polícia Civil;
- Secretarias da Saúde;
- Secretaria da Agricultura;
- Administração Prisional e Socioeducativa;
- Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev);
- Empresa de pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri);
- Controladoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral do Estado.
À ocasião o governador afirmou que “essas ações são possíveis agora porque nós arrumamos a casa. O Governo do Estado voltou a ter o seu caixa organizado em condições de fazer a reposição das vagas em diversas posições do funcionalismo público”.
Último concurso
O último concurso do CBM-SC foi em 2017. Na ocasião foram ofertadas 300 vagas, além de formação de cadastro reserva para ambos os sexos. A seleção foi composta pelas seguintes etapas: inscrição, prova objetiva e redação, exame de saúde, exame de avaliação física, exame de avaliação psicológica, investigação social e exame toxicológico.
Os inscritos tiveram que atender altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres, peso proporcional à altura, de acordo com a recomendação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mínimo de 18 anos até a data de inclusão e máxima de 30 anos até o último dia de inscrição, além de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e nível superior.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Aviso de licitação para escolha de banca do concurso da ESA é divulgado
Certame em andamento oferta mais de mil vagas e seu edital foi publicado em março deste ano
Raphaela Peixoto* — O processo de contratação de banca examinadora do concurso para admissão à Escola de Sargentos das Armas (ESA) 2022 foi iniciado. O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/5). De acordo com o documento as entregas de proposta poderão ser enviadas por intermédio deste site.
A seleção oferece 1.100 vagas para área geral e música. Dentre os requisitos, a altura dos candidatos deve ser de mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres. Além de ensino médio completo. Saiba mais aqui detalhes dos requisitos aqui!
O concurso é composto por provas objetiva e de redação, avaliação de títulos; exame de habilitação musical (para os candidatos da área de Música) investigação social; exame de aptidão física preliminar e definitivo; revisão médica; comprovação através de heteroidentificação, para os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos.
Provas estão previstas para setembro
A aplicação das provas objetiva e de redação, primeira etapa, está previstas para o dia 4 de setembro. Em relação a prova objetiva ela será distribuídas em seis partes, sendo elas:
- 1ª parte – Prova de Matemática (14 questões para áreas Geral/Aviação e dez para as áreas Música/Saúde);
- 2ª parte – Prova de Português (14 e dez questões, respectivamente);
- 3ª parte – Prova de História e Geografia do Brasil (12 e seis questões de cada disciplina para área Geral/Aviação e oito e quatro questões de cada disciplina para as áreas de Música/Saúde);
- 4ª parte – Prova de Inglês (dez questões objetivas para todas as Áreas);
- 5ª parte – Prova de Conhecimentos Específicos da área técnica de Enfermagem, na área de Saúde (12 questões) e Prova de Teoria Musical para a área de Música (12);
- 6ª parte – Prova de Português (questão única discursiva/redação).
Pera ser aprovado nesta etapa, é necessário obter, no mínimo, 50% de acertos do total das questões de cada uma das partes da prova, exceto a parte de Inglês, no qual é exigido 25% de acertos. Já na redação,a pontuação deve ser igual ou superior a cinco.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
“Não será um concurso fácil”, afirma especialista sobre seleção autorizada do CBMDF
Com edital autorizado, interessados no concurso público do Corpo de Bombeiros do DF já devem começar a estudar. Confira as dicas!
O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, está com concurso público autorizado. O aval é para 356 vagas, que serão divididas para oficiais e praças abrangendo diversos quadros e qualificações. Para o professor de informática do Gran Cursos Online e policial militar, Jefferson Bogo, os estudos já devem começar.
Bogo também ressalta a dificuldade deste certame. “Ele é um concurso que tem matérias atípicas em relação a outros certames, física por exemplo. Então não é um concurso para esperar uma prova muito tranquila, exigindo um maior preparo do candidato”.
Dicas de estudo do especialista:
O professor destaca a necessidade de embasar os estudos em editais anteriores, sobretudo neste momento em que não há edital lançado. Dentre as matérias mais recorrentes estão língua portuguesa, matemática, química, física e noções de informática, podendo variar de acordo com o cargo. Além dessas ele destaca:
- “Defina qual cargo que tem a pretensão (lendo o edital, dá para ter uma noção do que é esperado naquele cargo, entre outras);
- Sugiro como parâmetro olhar as provas anteriores;
- Resolver questões antes mesmo da definição da banca;
- Fazer uma avaliação médica e começar o quanto antes a preparação física, porque há um índice de reprovação muito alto nesta parte do processo seletivo;
- Montar um planejamento de estudo a longo prazo;
- Ter metas metas, meia hora por dia, por exemplo;
- Resolver exercícios em todas as matérias”.
O último concurso ofertado pelo CBM DF foi há 6 anos. Foram ofertadas 779 vagas (448 para soldados; 115 oficiais combatentes; 112 para soldados condutores e operadores de viaturas; 55 soldados de manutenção de equipamentos e veículos; 20 oficiais complementares; 24 oficiais médicos; cinco soldados para manutenção de equipamentos e aeronaves e quatro oficiais cirurgiões-dentistas).
Concurseiros agora estão na expectativa para o lançamento do edital. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Rio nesta quinta (28/4)
Por Raphaela Peixoto* — A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca reguladora do certame do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro (CBME RJ). A decisão foi divulgada no Diário Oficial do estado nesta quinta-feira (28/4) em um extrato de instrumento contratual, cuja a duração é de 12 meses a partir da data de publicação.
O certame tem intuito de disponibilizar 40 vagas para o cargo de oficiais combatentes do CBME-RJ. Ainda não saiu o edital, porém as expectativas são de o concurso ser composto por seis fases, sendo só uma delas de responsabilidade da FGV o restante ficará por conta da CBME-RJ. São elas:
- prova objetiva (FGV que organizará)
- exame físico (corrida de meio fundo – 2.400 m em 12 minutos; natação – 100 m em dois minutos e meio; flexão e extensão de MMSS – barra fixa; abdominal – 35 repetições em um minuto);
- exame de saúde; e
- pesquisas documental e social.
É válido ressaltar que no dia 16 de março, já tinha sido publicado no Diário Oficial do Estado uma dispensa de licitação em que confirma a escolhida. De acordo com a matéria publicada pelo Papo de Concurseiro o órgão, na época, afirmou que “a escolha pela FGV ocorreu devido à alta procura pela seleção no último ano. O número de inscritos, que ficava entre 1.900 e 3.900, saltou para 20.234 em 2021. Desta forma, o CBME-RJ espera receber, pelo menos, 18 mil candidatos para o CFO 2022”.
Na última seleção para a carreira de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, que foi realizada em 2020, quem regulamentou foi a Uerj. Foram disponibilizadas 25 vagas e não houve divisão por sexo. De maneira análoga este certame irá exigir apenas o nível médio completo e não haverá idade máxima, como consta no processo interno do CBME-RJ.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Karolini Bandeira*- A Lei Orçamentária Anual de 2022 foi sancionada e publicada e, segundo o texto, os concursos para carreiras militares podem prover até 4.649 vagas efetivas. As chances serão distribuídas entre a Aeronáutica, a Marinha e o Exército. Alguns editais, inclusive, já foram até publicados e oferecem, em sua maioria, oportunidades para o nível médio.
Também é exigido dos inscritos boa conduta social, ser brasileiro nato, altura mínima de 1,54 e não possuir antecedentes criminais. A idade máxima para ingresso pode variar de acordo com o concurso.
Concursos militares com inscrições abertas
Escola Naval
A Marinha lançou concurso com 20 vagas para a Escola Naval de 2022. Para concorrer, é necessário nível médio. As inscrições podem ser feitas de 17 de janeiro a 13 de fevereiro, pelo site da Marinha.
Aeronáutica (EAGS)
O novo concurso da Aeronáutica abre 237 vagas para a carreira de sargento. Como pré-requisito, é necessário ter ensino técnico completo na área designada. As inscrições serão aceitas até 3 de fevereiro.
Aeronáutica (CFS)
Aberto o exame de admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (CFS 1/2023). São 243 vagas imediatas para as turmas do primeiro semestre de 2023. As inscrições ficarão abertas de 14 de fevereiro até 14 de março, pelo site da Aeronáutica.
Aeronáutica – Temporários
O Comando da Aeronáutica está com inscrições abertas para 834 profissionais de nível médio temporários para atuação em 2022. Os convocados atuarão no cargo de Terceiro-Sargento, com salário inicial de R$ 3.825. Inscrições até 4 de fevereiro.
Marinha
O novo concurso da Marinha oferta 960 vagas para admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSD-FN). Das vagas, são 480 para a turma I de 2023 e 480 para a turma II de 2023. Inscrições no site do Corpo de Fuzileiros Navais das 8h de 14 de fevereiro às 23h59 de 24 de março.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes