Quem manda no Orçamento manda em tudo

Publicado em coluna Brasília-DF

O governo está quebrando a cabeça para tentar descobrir uma fórmula de retomar algum poder de gestão orçamentária. Essa prerrogativa de comando escorre pelos dedos dos presidentes da República desde 2015. Em seus primeiros meses como presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha fez valer a sua maioria e aprovou sem dificuldades o Orçamento impositivo para emendas individuais. Abriu-se a porteira. Depois, veio a mesma obrigatoriedade de liberação para as emendas de bancada e, recentemente, para as de relator, as RP9, hoje controladas por Arthur Lira.

As apostas do governo são as de que, com o controle sobre o Orçamento e com o preço dos combustíveis nas alturas, a tendência dos parlamentares será buscar outros caminhos em 2022. Dificilmente Bolsonaro terá gente sua nos estados e nas redes sociais pedindo votos pela sua reeleição. Não por acaso, o próprio Eduardo Cunha, conhecedor das manobras políticas, avisou em recentes conversas que, se Bolsonaro não resolver o problema do preço dos combustíveis e a inflação, pode esquecer um segundo mandato. A essa avaliação, outros congressistas têm acrescentado as liberações orçamentárias.

Os testes de Paulo Guedes

As especulações sobre a saída de Paulo Guedes da Economia foram prontamente descartadas por ministros do Planalto. Bolsonaro não vai demitir Guedes, que está em missão no exterior, em reuniões com o BID e o FMI e, ainda, tem reunião do G-20. Até aqui, a ideia é de que o Posto Ipiranga esclareça a offshore e apresente os dados da economia ao Congresso.

Uma no cravo…
O presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende votar esta semana a mudança de cálculo do ICMS que incide sobre os combustíveis para ver se será possível dar aquela aliviada para o contribuinte. E, de quebra, melhorar a imagem de quem está no poder.

… outra na ferradura
Os líderes querem ver ainda se aproveitam essa semana curta pelo feriado desta terça-feira para ver se conseguem votar a emenda constitucional que mexe na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e já vem sendo chamada de “a PEC da vingança”. Nesta quarta-feira, inclusive tem manifestação dos procuradores contra a mudança.

Duas medidas
A negativa do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça foi um balde de água fria para os senadores. Eles esperavam que o STF tivesse decisão idêntica àquela que obrigou a instalação da CPI da Pandemia. Porém, não há uma norma escrita que defina um prazo para essa sessão. É diferente de um pedido de CPI, que, protocolado, deve ser lido no plenário da Casa.

Vai sobrar para ele
Já tem senador dizendo, entre quatro paredes, que ou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfrenta o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, ou o país que espere a boa vontade do senador amapaense.

A união faz a força/ É bom a deputada Celina Leão (PP-DF) “já ir se acostumando”, dizem aliados da deputada Bia Kicis
(PSL-DF). É para lá que Bia deve ir, caso o presidente Jair Bolsonaro se filie mesmo para o Progressistas.

Cálculos políticos/ Bia foi eleita praticamente sozinha em 2018, pelo PRTB, no embalo do bolsonarismo. Celina, por sua vez, conforme o leitor da coluna já sabe, teve uma ampla coligação, inclusive com o PSL, partido de Bolsonaro à época. Agora, os aliados de Bia acreditam que, num cenário sem coligação, será inclusive melhor para Celina ter Bia no seu partido. Só tem um probleminha: se conseguirem conquistar uma vaga só, e Bia mantiver a posição de uma das mais votadas, Celina vai sobrar.

Estado laico e religiosidade I/ O tema volta à baila no livro do advogado João Paulo de Campos Echeverria, A religiosidade do Estado laico e a secularização do sagrado normativo. O estudo considera que há um equívoco quando se considera que um Estado laico não pode ter qualquer relação com a religião. Echeverria lembra que a história brasileira é de um Estado formado a partir de um povo cristão. E, ao negar o exercício da religião, o Estado nega a si mesmo.

Estado laico e religiosidade II/O autor autografa o livro nesta quarta-feira, 13, a partir de 19h, no restaurante Carpe Diem, no Centro Cultural Banco do Brasil, setor de Clubes Norte.

Dia da padroeira do Brasil e das crianças, Que Nossa Senhora Aparecida nos proteja hoje e sempre.

Onde mora o perigo para Renan

Publicado em coluna Brasília-DF

Com ares de quem não deve nada à CPI da Pandemia, o empresário Luciano Hang chegará hoje (29/9) para seu depoimento preparado para o ataque. Os próprios senadores já foram alertados que Hang, caso sinta-se desrespeitado, está disposto a dizer que quem responde a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de corrupção é o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL). Embora muitos desses inquéritos já tenham sido arquivados, há outros em andamento há anos.

Enquanto pré-candidato ao Senado, este depoimento de Hang vem sendo chamado pelos bolsonaristas como “um esquenta” para os futuros embates, caso o dono da Havan seja eleito.

Governo quer distância da crise Prevent Senior

Depois do depoimento da advogada Bruna Morato, que atende médicos da Prevent Senior, os governistas da CPI vão trabalhar para separar as estações. A denúncia de distribuição do kit covid de forma obrigatória, sem a concordância dos médicos, é problema da empresa, e não do governo.

Aras está fora
A contar pelo que disse o presidente Jair Bolsonaro no programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, se o Senado rejeitar o nome de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal, haverá a indicação de outro evangélico para o cargo. Ou seja, a queda de braço entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, não está resolvida.

Preço da carne não sobe…
Em outubro de 2020, o presidente da Associação Comercial das Indústrias Frigoríficas do Brasil (Acifrigo), Maurício Reis Lima, avisou aos brasileiros que o preço da carne iria subir. Agora, com a retomada, ele avisa que não há previsão de novos aumentos nesse setor.

…e também não baixa
A boa notícia que o consumidor esperava, porém, não virá. Salvo algum imprevisto em relação aos preços do mercado externo, não há previsão de uma aliviada no valor da carne. “Os preços hoje estão equalizados”, diz.

Tráfego aéreo
Diante da perspectiva de nova onda de privatização dos aeroportos, cresce a expectativa de que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) finalmente finalize seu julgamento sobre condutas anticompetitivas no mercado de distribuição do combustível de aviação. O tema está em debate há quase sete anos. Em março, foram concluídas todas as etapas de estudos e pareceres dos demais órgãos. Há mais de seis meses, permanece parado à espera de agenda para julgamento. Empresas aéreas e agências reguladoras trabalham para que sejam criadas regras para maior competição nesse setor de distribuição.

Curtidas

Prevent Senior na berlinda/ Diante do estarrecedor depoimento da advogada Bruna Morato, denunciando a Prevent Senior por coagir seus médicos a distribuir o kit covid com hidroxicloroquina, os clientes da Prevent Senior estão em pânico. Muitos já foram informados por quem entende desse mercado que dificilmente esse grupo sobreviverá depois da CPI. Não por acaso, alguns enviaram uma carta à comissão.

Muito além da CPI/ Interessada em seguir na política, a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) segue o mesmo caminho que a tornou famosa no vôlei: treinamento. Está dedicada a um curso de ciência política.

Doutor Ulysses na fusão/ Marcado para 6 de outubro, justamente, o aniversário do “Senhor Constituinte” Ulysses Guimarães e um dia depois do aniversário da Constituição de 1988. Embora Ulysses tenha sido do MDB, a ideia é reforçar o famoso discurso de promulgação da Constituição, em que ele mencionou o “ódio e nojo” à ditadura.

Passado é passado/ Doutor Ulysses, porém, era um aliado que, em muitas oportunidades, fazia as vezes de adversário do PFL, antiga denominação do Democratas. Tanto é que, lá atrás, nos tempos da Aliança Democrática, os dois partidos viviam às turras.

Antes da reforma administrativa, as emendas

Publicado em coluna Brasília-DF

A conta para aprovar a reforma administrativa começa a ser paga antecipadamente, amanhã (27/9), quando haverá sessão do Congresso para analisar vetos e aprovar os projetos de suplementação orçamentária a fim de permitir o pagamento das emendas de relator. Essas emendas, conforme o leitor da coluna já sabe há dias, foram cobradas pelos parlamentares antes mesmo de o texto ser aprovado na comissão especial. E a contar pelas dificuldades na Comissão Especial, semana passada, ainda que se libere os recursos, não será fácil fechar os 308 votos favoráveis à reforma.

Na Comissão Especial, vale lembrar, chegou ao ponto de os governistas terem que ser socorridos por deputados do partido Novo, porque, nas bancadas dos aliados ao Planalto, simplesmente não havia quem quisesse votar a favor do texto. Assim, o Novo teve quatro deputados votando pela proposta e outros três de suplentes, caso algum parlamentar não conseguisse votar. Essa ginástica da troca não é possível no plenário. E a contar pelo ânimo das excelências, vai ficar difícil.

Operação segura Pacheco…

A fusão entre DEM e PSL deflagrou um movimento em paralelo para tentar acabar com os planos do presidente do PSD, Gilberto Kassab, de transformar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em seu pré-candidato ao Planalto. Tem gente prometendo mundos e fundos a Pacheco para que ele não saia do Democratas. O senador, porém, prefere hoje o PSD, onde o jogo, até onde a vista alcança, parece mais arrumado.

… atrai Geraldo e atrapalha Kassab
Os estrategistas da fusão acreditam que, ao criar o novo partido, ganham poder de fogo para atrair Geraldo Alckmin para uma chapa ao governo de São Paulo — e serão ainda consultados na construção de uma via alternativa a Jair Bolsonaro e a Lula. Hoje, quem navega solto nessa seara é o presidente do PSD, Gilberto Kassab.

A força evangélica
Senadores aliados ao governo começam a ter esperança em aprovar a indicação de André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E quem pode ajudar, por incrível que pareça, é a bancada evangélica, que, se não atrapalhar uma eleição, está ótimo.

A energia de FHC e Bolsonaro
Especialista em energia, o ex-deputado José Carlos Aleluia acompanhou de perto a crise energética de 2001. “O governo FHC escondeu a crise até depois do período chuvoso daquele período. Esse governo não está repetindo a mesma história. Ao contrário: se mostra transparente e com coragem de reconhecer e enfrentar o problema”, diz, apostando que não será necessário racionamento.

Curtidas

Distanciamento social/ Se tem um ministro do governo praticamente sem clima na Câmara dos Deputados é o da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. E, no Planalto, os ministros Ciro Nogueira e Flávia Arruda não confiam.

Em meio ao isolamento…/ De quarentena por causa do teste positivo para a covid-19, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) aproveita esse período para, em suas redes sociais, responder à tentativa de envolvê-lo na CPI da Covid, em especial às trocas de mensagens com o blogueiro Allan dos Santos — que, em busca de patrocínio para seu programa na internet, pediu para ser apresentado a Luciano Hang. “Não há nada de ilegal na conversa. Criam uma narrativa como se fosse um crime apresentar duas pessoas. Não é”, diz o deputado, que intercala trechos de reportagens com seus comentários a respeito.

Apostas tucanas/ A consultoria Eurasia Group enviou a seus clientes uma análise em que apresenta o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como favorito para vencer as prévias do PSDB.

Reza a tradição/ Numa roda de conversa, na semana passada, em que alguns políticos contavam o empresariado como “completamente fechado” com a terceira via na sucessão presidencial, um empresário reagiu assim: “Anote: lágrima de empresário por um político vai até o meio da face”. Queria dizer que o segmento é pragmático e é fiel apenas a si próprio.

Abacaxi da sabatina de André Mendonça sobrou para Pacheco

Publicado em coluna Brasília-DF

O mandado de segurança apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) ao Supremo Tribunal Federal virou um problema para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Até aqui, o parlamentar por Minas tem sido paciente e esperado a decisão do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a respeito da data da sabatina do ex-chefe da Advocacia Geral da União André Mendonça para o STF. Mas, agora, com o risco de o STF mandar marcar essa reunião, os senadores ligados a Pacheco começaram a pressionar o senador mineiro a intervir.

» » »

Há um grupo preocupado, que não quer ver Pacheco passar pelo constrangimento de ver o STF mandando fazer uma simples sabatina. Para os aliados do presidente do Senado, não dá para repetir o que houve com a CPI da Pandemia, quando uma decisão do Supremo Tribunal Federal obrigou a Casa legislativa a instalar o colegiado. A ordem agora é marcar a sabatina antes que o STF o determine.

“Preciso de paz”
Há um entrave para o presidente Jair Bolsonaro substituir André Mendonça. É que a indicação foi feita também pela primeira-dama Michelle Bolsonaro. O presidente não quer problema em casa.

CPI vai entrar aí…

A decisão do Ministério da Saúde de suspender a vacinação de adolescentes contra a covid-19 sem ouvir antes a Anvisa foi vista como mais uma trapalhada do governo ao longo da pandemia. Nos Estados Unidos, os adolescentes tomaram a vacina da Pfizer sem problemas. Tem coisa aí, suspeitam os senadores, e não se trata de decisão técnica.

… com a mira em Queiroga
Na CPI da Pandemia, muita gente aposta que o governo mandou suspender a vacinação apenas por receio de faltar imunizantes para atender a toda a população idosa com a terceira dose.

E a tributária, hein?
A reunião de líderes do Senado, marcada para a próxima quarta-feira, ganhou um novo molho com o aumento do IOF anunciado para bancar o Bolsa Família. A reunião vem sendo tratada como um “vai ou racha” tanto na reforma do Imposto de Renda quanto na proposta de emenda constitucional 110, que unifica vários impostos federais, ICMS e ISS. A ideia dos senadores é tomar a frente da tributária, uma vez que a Câmara simplesmente tirou de cena o parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Curtidas

A impressão dele/ Presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), vê Michel Temer como interessadíssimo em concorrer em 2022. “Acho que Temer ainda acalenta a esperança de voltar à Presidência”, disse, em entrevista à Rede Vida.

Paes na área/ O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, jantou com senadores do PSD e almoçou a bancada de deputados do partido. Nos bastidores, a impressão dos deputados é a de que está cada vez mais difícil apostar na reeleição do presidente da República. A maioria da bancada, porém, quer uma via alternativa a Lula e Bolsonaro.

Perfil/ Nos encontros, o perfil do candidato está traçado: tem quer ser alguém equilibrado, porém, com pulso forte para bater em Lula e Bolsonaro ao mesmo tempo, sem parecer arrogante.

Ele bate, mas…/ O governador de São Paulo, João Doria, estará em Brasília na segunda-feira para registrar sua candidatura na prévia do partido. Em conversas reservadas, são muitos os tucanos que o citam como o favorito para vencer a prévia. Doria é considerado “pesado” do ponto de vista político, e é visto como alguém que não aceitaria ser vice de ninguém.

Líderes governistas terão que fazer ajustes na base no Congresso Nacional

Publicado em coluna Brasília-DF

As desventuras em série do governo no Congresso, logo na primeira semana depois que Jair Bolsonaro mostrou força nas ruas e recorreu a Michel Temer, desprezando outros aliados de primeira hora, indicam aos líderes governistas que será necessário um ajuste na base aliada. Num dia só, houve um bombardeio sobre o presidente da Petrobras na Câmara, a rejeição da medida provisória que muda as regras da internet e, de quebra, a Comissão Mista de Orçamento se prepara para rejeitar o projeto que, em meio a uma série de créditos suplementares, propõe transferir recursos do combate à pobreza para o Programa Nacional de Desestatização. É muito desgaste para que tudo seja tratado como fatos isolados.

O baixo clero da Câmara, por exemplo, está muito insatisfeito com os líderes que tomaram para si as emendas de relator, as RP9. As reclamações sobre o destino dos recursos dessas emendas são cada vez mais constantes nas conversas reservadas das excelências.

Quem manda

Os deputados têm reclamado injustamente dos líderes para tratar das emendas de relator. Hoje, quem cuida dessa seara é o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

CPI na Holanda
Um ponto já está decidido pelos senadores, quando o relatório final estiver pronto: denunciar Bolsonaro ao Tribunal Internacional de Haia, que julga os crimes contra a humanidade.

Uber partidário
É assim que as excelências já se referem à fusão do PSL com o DEM. É que tem muita gente interessada em pedir o ingresso no partido apenas para fugir da cláusula de fidelidade partidária sem ter que esperar a janela para mudança de legenda. Consulta nesse sentido será levada em breve ao Tribunal Superior Eleitoral.

Só uma viagem curta
A ideia dos deputados é verificar se é possível fazer um pit stop no partido capitaneado por Luciano Bivar e ACM Neto antes de escolher um destino.

Curtidas

Defesa e ataque/ Durante a audiência do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) reagiu assim: “Desse jeito, podemos ficar descansados. O Centrão ocupou o espaço da oposição”.

Serviu como luva/ E olha que a audiência nem foi pedida pelo Centrão. Quem redigiu o pedido foi o deputado Danilo Forte (PSDB-CE). O Centrão apenas aproveitou o embalo para demonstrar sua insatisfação com o governo.

Estava em Marte/ O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), sequer discursou para dar uma força ao comandante da Petrobras. Sua atenção estava voltada à CPI da Covid, onde Marcos Tolentino prestava depoimento. Tolentino é amigo de Barros e negou qualquer envolvimento no contrato da Covaxin.

Estavam ali mesmo/ 
Deputados aliados de Arthur Lira (PP-AL), como Elmar Nascimento (DEM-BA), foram bastante incisivos ao criticar a Petrobras. A empresa saiu do plenário da Câmara como quem só pensa em distribuição de lucros e dividendos, e não num projeto estratégico de energia e combustível para o país.

A torcida por Aras/ Às vésperas de Augusto Aras ter a recondução ao cargo de procurador-geral da República publicada no Diário Oficial da União, os senadores torcem mesmo é para que Jair Bolsonaro o indique para o Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro respira após tensão do sete de setembro

Publicado em coluna Brasília-DF

O presidente Jair Bolsonaro chega à primeira semana pós-tensão do Sete de Setembro com mais ganhos do que perdas, conforme contam seus mais fiéis escudeiros. Primeiramente, os candidatos de centro que se reuniram no último fim de semana mostraram uma capacidade de mobilização compatível com os números que detêm nas pesquisas, ou seja, muito baixa a preços de hoje. Em segundo, o fato de o PT não encorpar o ato de 12 de setembro, onde, aliás, Lula foi atacado, terminará por afastar essa turma de centro de uma possível candidatura petista num segundo turno, se mantida a polarização.

Para completar a alegria dos governistas, o impeachment perdeu fôlego. O PT não quer tirar Bolsonaro, porque acredita que o vencerá fácil num mano a mano em 2022. O agronegócio e outros segmentos que têm voz ativa no Parlamento também não querem o afastamento do presidente. O país pode se preparar para a volta dos antigos problemas.

A contar pelas declarações de Michel Temer ao CB.Poder abrindo a semana, o MDB também está fora desse barco do impeachment. A ordem nesses partidos, aliás, é parar com as tensões para mostrar temas considerados urgentes, gasolina cara, preço do gás nas alturas, energia elétrica e por aí vai. A primeira será hoje, com o plenário transformado em comissões gerais para ouvir a Petrobras.

Arthur na área…

A contar pela investida do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamando o presidente da Petrobras, Silva e Luna, para cobrar o salgado preço dos combustíveis, o governo não terá tanta paz quanto parece. O detalhe é que, em vez de processo de impeachment, Lira vai entrar na cobrança dos temas que mais interessam à população.

…sem passar recibo
O chamamento a Silva e Luna vem sob encomenda para que, sem brigar diretamente com o Planalto, fique claro que os aliados de Bolsonaro no Congresso não estão confortáveis com a situação a que foram submetidos na semana passada. Muitos não gostaram de ver o presidente Bolsonaro prestigiar Michel Temer na hora de refluir do “modo tensão” para o “paz e amor”, deixando Lira, que pediu pacificação, meio de lado.

Indefinição impera e auxilia
Ao tirar de pauta a decisão de foro sobre processo das rachadinhas contra o senador Flávio Bolsonaro, o presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nunes Marques, ajuda o senador a ganhar tempo. Tem muita gente dizendo que, enquanto Jair Bolsonaro for presidente, Flávio não será julgado.

“Missão cumprida”/ Assim, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tem se referido à CPI da Pandemia, quando os amigos lhe perguntam se os perigos para o governo por ali terminaram. A tentativa de negociata com a compra da Covaxin, assegura o ministro, não tem como vincular Jair Bolsonaro à corrupção.

Alessandro que se prepare/ Um dos alvos dos governistas a partir de agora será o senador Alessandro Vieira, apresentado na semana passada como o candidato a Presidência da República pelo Cidadania.

Renan na escuta/ O grupo Prerrogativas já foi acionado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para apresentar sugestões ao relatório de Renan Calheiros na CPI da Pandemia. A ideia é apresentar ideias para evitar que tudo o que for apurado pela CPI termine nos escaninhos, sem consequências legais.

Temer é pop/ Em seu Instagram, o ex-presidente tem feito um pouco de tudo, desde declarações sobre a necessidade de diálogo com todas as forças políticas até sugestões de séries. No final de semana, sacou Billy Holiday.

Setor do agronegócio falou alto na decisão de Bolsonaro de recuar nos ataques ao STF

Publicado em coluna Brasília-DF

A grita do agronegócio diante da paralisação dos caminhoneiros foi fundamental para levar o presidente Jair Bolsonaro ao recuo, depois do discurso radical nas manifestações de Sete de Setembro. Com a alta da inflação, queda do dólar, Florianópolis sem combustível, representantes do agro, que dependem das estradas para escoar a produção, fizeram chegar ao Planalto que era preciso pacificar o país e lembraram ao presidente que não mobilizaram seu pessoal às manifestações para instalar o caos no país.

Bolsonaro, então, recorreu a Michel Temer, que redigiu o esboço do documento divulgado pelo Palácio do Planalto. A frase, “é a economia, estúpido”, forjada pelo estrategista de Bill Clinton em 1992, foi devidamente aplicada pelo presidente brasileiro.

Uma das mãos…
Depois da nota divulgada pelo Planalto, em que o presidente Jair Bolsonaro atribui os excessos do discurso de Sete de Setembro ao “calor do momento”, foi o gesto do Poder Executivo que, agora, precisará ter reflexos nos demais Poderes.

… Lava a outra
Do Senado, o governo espera, agora, que seja marcada a sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça. O governo espera há mais de um mês que os senadores deliberem sobre a indicação de Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal.

Perdas & danos

A aposta de aliados do presidente é a de que parte de seu eleitorado ficou decepcionada com a nota presidencial tratando declarações de Sete de Setembro como fruto do “calor do momento”. Porém, estrategicamente, Bolsonaro ganha terreno na seara da política. E o eleitorado? Recupera-se mais à frente, se a economia se recuperar. Isso porque mais radical que Bolsonaro à direita para 2022 ainda não apareceu.

Tem limite

O governo espera, ainda, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não devolva a medida provisória que modifica o marco legal da internet. O presidente do Senado avisou que sua decisão sairá na semana que vem.

Se prender, lascou
Da parte do Judiciário, o governo espera o fim das prisões arbitrárias, como considera terem sido as de Daniel Silveira e Roberto Jefferson.

Trio medicinal
Michel Temer, Ciro Nogueira e Fábio Faria patrocinam para breve um encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes. Com público, fica difícil cada um passar uma versão diferente da conversa. Não por acaso, o trio já recebe internamente o apelido de Lexotan, Rivotril e Frontal.

Impressão de Maia/ Perguntado se o governo Bolsonaro tinha acabado, o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia respondeu assim: “Nem começou”.

Semblante preocupado/ Na live desta semana, o presidente Jair Bolsonaro era o retrato de quem passou a noite em claro, atônito com a paralisação dos caminhoneiros.

Nem de brincadeira/ Em sua live, o presidente Jair Bolsonaro perguntou a todos os colaboradores presentes, quanto cada um engordou no período de pandemia. Ao olhar para ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, foi direto: “Mulher…vou pular”. Perguntar a uma mulher se ela engordou, realmente, não é fino.

Por falar em Flávia… / Flávia e Ciro Nogueira, da Casa Civil, acompanharam in loco a live presidencial. Dizem os amigos de ambos que era para ver se Bolsonaro manteria o “Jairzinho paz e amor”, depois da nota presidencial com promessas de fidelidade à Constituição. São, ao lado de Fábio Faria (Comunicações), os bombeiros do Planalto.

Caiu na rede/ Bombou no WhatsApp o vídeo da passagem da faixa presidencial de trás para frente. Uma das qualidades do brasileiro é o bom humor.

Pensando bem…/ A chegada de Michel Temer ao centro nervoso da política foi vista por alguns como a troca do amortecedor por um mais potente.

STF reage, PSDB sai do muro e Aras abre o olho

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF, por Ana Dubeux (interina)

O efeito colateral das manifestações do 7 de Setembro será sentido mais fortemente hoje (8/9), quando o Brasil volta ao normal. Após os gritos de “liberdade” e “fora Alexandre de Moraes”, voltam as preocupações reais dos brasileiros: a inflação galopante, a gasolina a R$ 7, o desemprego a afligir milhões, a pandemia. Em relação às manifestações de ontem (7/9), a expectativa em Brasília se volta inteiramente para o Supremo Tribunal Federal, principal alvo escolhido pelo presidente Bolsonaro nos discursos inflamados para a massa de apoiadores. O discurso do ministro Luiz Fux, presidente da Corte, dará o rumo da crise institucional insuflada pelo presidente da República.

No campo político, os primeiros movimentos em reação aos protestos liderados por Bolsonaro partiram do PSDB. Embora se apresente como uma legenda do centro, o partido marcou uma reunião de Executiva para avaliar a possibilidade de propor o impeachment de Bolsonaro em razão dos ataques contra o Judiciário desferidos ontem. A nova postura do PSDB tem apoio de dois tucanos de proa, os governadores João Doria e Eduardo Leite. A decisão da Executiva pode jogar o partido para um ponto mais extremo na polarização pré-2022.

Nunca é demais lembrar, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, deu o voto que sacramentou o impeachment de Dilma Rousseff em 2016 na Câmara dos Deputados. Na mesma sessão, o então deputado Jair Bolsonaro homenageou o torturador Brilhante Ustra para votar pelo afastamento da presidente.

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, acompanhou passo a passo as manifestações do 7 de Setembro em Brasília. Com certa apreensão, Aras concluiu que o dia foi relativamente tranquilo ante a perspectiva de problemas na Esplanada dos Ministérios. O receio era que que as manifestações ultrapassassem ainda mais os limites dá democracia e da independência dos Poderes.

Mais protestos

Nesta quinta-feira, as mulheres indígenas marcham, pela segunda vez, em Brasília. “Que os valores da democracia falem mais alto que os arroubos da tirania. Elas vão reforçar o Não ao PL 490 e ao Marco Temporal”, brada a professora Fátima Santos (PSOL).

Pacote cultural
O setor cultural brasiliense segue de olho na Câmara Legislativa. Esta semana, os distritais devem aprovar o crédito suplementar do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A equipe da Secretaria de Cultura trabalhou no feriadão para garantir a execução dos projetos este ano. A expectativa é de liberar R$ 91,6 milhões. Esses recursos, somados os R$ 53 milhões que estão em execução, permitirão ao DF lançar o maior projeto de fomento à Cultura de todo o país: mais de R$ 144 milhões. “Será também o maior fomento ao cinema de Brasília, no ano de tantas perdas e do incêndio da cinemateca”, afirma o secretário Bartolomeu Rodrigues.

Made in Brazil
Os peritos criminais da PF que desenvolveram integralmente softwares de combate ao crime fizeram uma nova versão do NuDetective. O programa que, em poucos minutos, detecta pornografia infantil em grandes bases de dados passou a ter suporte em italiano e francês. As versões anteriores já continham instruções em inglês, espanhol e português. A atualização da ferramenta inclui outras novidades, como a varredura em dispositivos Android e um identificador de aplicativos suspeitos instalados em smartphones. O perito Flavio Silveira está de viagem marcada para Londres, onde cursará durante um ano o mestrado em Segurança da Informação na University College London. Brasiliense, ele foi selecionado para um dos programas de bolsas de estudos mais concorridos do mundo: o Chevening — oferecido pelo governo do Reino Unido. Essa edição do projeto teve 64 mil candidatos e ofertou cerca de 1.500 bolsas globalmente.

Alívio em casa
O governador Ibaneis Rocha não disfarçou a tensão quando soube que caminhoneiros haviam passado pelo primeiro bloqueio feito pelos policiais na Esplanada dos Ministérios. Em casa, ele recebia as informações diretamente o Secretário de Segurança, Júlio Danilo, mas não participou das negociações que, na palavra dos policiais, flexibilizaram o protocolo que estava sendo seguido. No final, comemorou: “Não houve incidente maior, todos —de ambos os lados – puderam se manifestar”.

Vamos conversar
Os governadores vão insistir na reunião com o presidente Jair Bolsonaro ou, no mínimo, com um representante autorizado por ele. Hoje mesmo um emissário deve conversar com o ministro Ciro Nogueira para insistir na agenda. Durante as manifestações, o governador do DF, Ibaneis, conversou algumas vezes com o ministro Luiz Fux, presidente do STF, sobre a proteção ao prédio da Corte de Justiça. A partir de amanhã a preocupação será menos patrimonial e mais institucional.

A foto da capa
A imagem da capa do segundo romance do jornalista e escritor Carlos Marcelo, Os planos, é uma fotografia do Congresso Nacional feita nos anos 1970 por Luis Humberto (1934-2021), um dos fundadores da UnB. “No ano passado, em uma de nossas últimas conversas, falei que gostaria de ter uma imagem dele na capa do livro, e ele sugeriu essa foto”, conta o autor, que foi aluno do fotógrafo e professor da Faculdade de Comunicação. Recém-lançado pela editora Letramento, o livro de Carlos Marcelo, autor da biografia Renato Russo – o filho da revolução, conta a história de cinco amigos de Brasília que se envolvem no plano de um deles para assassinar um senador da República.

Discurso de Sete de Setembro será termômetro para ânimo de Bolsonaro

Publicado em coluna Brasília-DF

As chances de o presidente Jair Bolsonaro mostrar que investirá na harmonia entre os Poderes serão os discursos que fará, em Brasília e em São Paulo, no Sete de Setembro. Por isso, tanto o Legislativo quanto o Judiciário querem promover os encontros na semana que vem, de forma a garantir os compromissos de parte a parte. Só tem um probleminha: entre os bolsonaristas, há quem aposte que o presidente da República vai dar aquela “enrolada” antes do Dia da Independência. Assim, fica solto para falar aos seus o que lhe vier à cabeça, sem expor quem está fazendo a ponte entre os Poderes — leia-se o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

» » »

Bolsonaro, porém, não tem muito como fazer valer todas as suas posições nesse processo. Hoje, ele precisa do Supremo Tribunal Federal (STF) para fechar o acordo dos precatórios e do Congresso para aprovar as propostas do seu governo. Ou seja, não dá para ficar adiando as conversas.

Partidos adotam o #fiqueemcasa no Sete de Setembro
Enquanto o governador de São Paulo, João Doria, diz expressamente que, para evitar tumultos, não serão permitidos atos da oposição no Dia da Independência, outros partidos, como o MDB e o DEM, têm pedido aos seus filiados que evitem as áreas de manifestações no feriado. A ideia é não dar público para esses atos, especialmente depois das ameaças de invasão ao STF.

O perigo para Lira

Depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), arquivou o pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ficou mal com seus pares. Muitos começam a dizer nos bastidores que Pacheco protegeu o colegiado ao não levar o caso ao plenário. Na Câmara, Lira expôs muitos deputados ao desgaste quando levou o voto impresso para decisão em plenário. Se continuar assim, Lira terá problemas lá na frente, no momento de buscar a reeleição para o comando da Casa.

A visão deles
Diante dessas diferenças entre Lira e Pacheco, cresce entre alguns que votaram em Lira, em janeiro, a ideia de que entre o Senado e Bolsonaro, Pacheco ficou com o Senado. Lira, porém, entre a Câmara e Bolsonaro, ficou com o presidente da República.

O aval dos caciques
Os emedebistas aproveitaram o evento desta semana em Brasília para dar sinal verde a uma candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República. Tem o apoio, inclusive, do governador de Alagoas, Renan Filho, e do senador Jáder Barbalho (PA).

Curtidas

Dias quentes/ Meu amigo Orlando Brito, decano da fotografia no DF, fez um grupo no WhatsApp dar risada, esta semana, ao contar os momentos de tensão vividos por um assessor novato, no oitavo andar do anexo 4 da Câmara dos Deputados. O tal assessor lhe mandou um vídeo dizendo que o golpe havia começado. O vídeo, feito de um gabinete parlamentar, mostrava canhões atirando e algumas pessoas correndo.

“Volta que não é golpe!”/ Preocupado, Brito ligou para o tal amigo. O sujeito estava em pânico. Relatou que, nos corredores do andar, algumas pessoas já estavam esvaziando as gavetas. Brito, invariavelmente tranquilo, avisou que a salva de tiros era em homenagem ao presidente da Guiné Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que está em visita ao Brasil. O tal amigo do nosso decano da fotografia foi ao corredor e gritou: “Aí, volta que não é golpe!”

Por falar na Bahia…/ O PT não conseguiu arregimentar muita gente para receber Luiz Inácio Lula da Silva em Salvador. Foi suficiente para que os bolsonaristas fossem às redes sociais para dizer que as pesquisas pré-eleitorais e as previsões de uma possível vitória do ex-presidente não são sinônimos de já ganhou.

Cazuza na CPI/ Diante da saraivada de “permanecerei em silêncio” proferida por José Ricardo Santana, um ex-servidor da Anvisa enroscado na história da venda da Covaxin ao governo brasileiro, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recorreu a Cazuza para demonstrar sua indignação: “Sua piscina está cheia de ratos, suas ideias não correspondem aos fatos, o tempo não para. O senhor, realmente, está escondendo muita coisa”.

O recado dos militares no Dia do Soldado

Publicado em coluna Brasília-DF

Diante da tensão interminável, as forças políticas ampliam o leque de conversas e de planejamento para todos os cenários. Generais da ativa, por exemplo, já fizeram chegar a vários interlocutores partidários que não apoiam qualquer atitude fora das linhas da Constituição, e esta semana aproveitaram o Dia do Soldado para reforçar essa visão. Políticos receberam grifados trechos do discurso em que o comandante do Exército, general Paulo Sérgio, mencionou a Força “dotada do espírito patriótico, pacificador e conciliador do Duque de Caxias”. Ele falou também de “paz, união, liberdade democracia e Justiça” e, ainda, de “compromisso com os valores mais nobres da pátria e com a sociedade brasileira em seus anseios de tranquilidade, estabilidade e desenvolvimento”.

» » »

Nos bastidores, porém, foi dito que há um mal-estar em relação às prisões por opinião. Não existe golpe, nem existirá, mas é preciso que haja equilíbrio em todos os Poderes. Cada um terá que fazer a sua parte para que as coisas cheguem a um bom termo. O presidente Jair Bolsonaro fez a dele, ao mandar dizer que não encaminhará o pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O Senado, por sua vez, rejeitou o processo contra o ministro Alexandre de Moraes. A hora é de acalmar os ânimos.

E o Mourão, hein?

Políticos que estiveram com o vice-presidente Hamilton Mourão consideram que ele está se preparando para qualquer cenário. Se a situação se deteriorar, está a postos. Mas sempre deixa claro que o plano A é a pacificação do país sob o comando de Bolsonaro.

Te vira com R$ 28 bi, tá?
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) apresentou, esta semana, seu parecer autorizando o governo a emitir títulos para pagamento de despesas com pessoal. Só tem um probleminha: o governo havia pedido R$ 164 bilhões e Hildo autorizou apenas R$ 28 bilhões — e apenas para pagamento de pessoal.

O resto já está no caixa
Hildo Rocha disse à coluna que o excesso de arrecadação do mês passado, de R$ 170 bilhões, já cobre o que o governo pediu para “outras despesas correntes” — ou seja, diárias, passagens, vale-refeição e por aí vai. “Não tem sentido pedir para aumentar o endividamento do país com um excesso de arrecadação de R$ 170 bilhões num mês”, diz o deputado.

Dito e feito
Conforme o leitor da coluna já sabia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. E além de tirar de cena qualquer movimento para indicá-lo ao STF, Pacheco também pretende preservar o próprio Senado. É que, se esse pedido ainda estivesse indefinido, o ato do Sete de Setembro poderia se transformar em pressão para que fosse aceito.

Curtidas

Líderes sob pressão I/ Presentes ao lançamento do projeto Todos por um só Brasil, na sede do MDB, os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE), e no Congresso, senador Eduardo Gomes (TO), se remexeram na cadeira com o discurso do ex-presidente Michel Temer. Ele mencionou Fernando Bezerra e, em seguida, começou a falar sobre a hora do “chega e do basta” diante da divisão do país.

Líderes sob pressão II/ O partido não vai pedir que os líderes deixem os cargos, porque não são de indicação partidária. Mas a linha do discurso do MDB não será pró-Bolsonaro. Logo, o mal-estar tende a ser cada vez maior.

Pré-campanha/ Durante almoço para Michel Temer na casa do governador Ibaneis Rocha, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), anunciou que concorrerá ao governo do Amazonas no ano que vem.

Estamos Juntos/ Ibaneis, que é pré-candidato a mais um mandato, disse que estava feliz com aquela convergência do MDB em sua casa e que “estaria junto com o que o MDB decidisse”.