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Ao enviar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes ao Congresso, Bolsonaro segue o script eleitoral traçado pelo grupo mais próximo, de olho em 2022. É que, ao optar por se manter alinhado com os bolsonaristas radicais, o presidente segura um contingente de eleitores capaz de guindá-lo ao segundo turno. Os aliados do presidente acreditam que esse grupo, somado àquele que pode votar no presidente, caso a economia dê uma “melhoradinha”, garante a vitória.
Só tem um probleminha: o clima de tensão gerado pela ação do presidente amplia as dificuldades na economia. E a instabilidade tende a afastar investidores. Nesse sentido, se Bolsonaro insistir em se manter totalmente alinhado aos radicais, vai ser difícil quem o elegeu em 2018 repetir a dose em 2022.
Narrativa para o futuro
As declarações do presidente neste sábado, de que fez tudo o que era possível dentro das linhas da Constituição, foram vistas como um aviso de que ele não desistiu de uma ação militar fora do texto constitucional. Até aqui, porém, os militares enviaram sinais ao Congresso de que não entrariam nessa aventura.
Quem pariu Matheus…
Entre quatro paredes, bolsonaristas atribuem a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, uma vez que ele é pastor da igreja dela. Por isso, ninguém está trabalhando muito em prol do ex-advogado-geral da União.
… que o embale
Bolsonaro, porém, não vai retirar a indicação. E, diante da disposição do Senado, de travar a indicação, ou ele retoma o diálogo entre os Poderes e garante suas posições no Judiciário e no Legislativo, ou o país seguirá para o imponderável.
Esqueçam as reformas
Começa a crescer no Congresso a ideia de que reformas profundas só mesmo em 2023, depois da posse de um novo mandato presidencial e novos parlamentares. Assim, se for Jair Bolsonaro, estará revitalizado pelas urnas. Se for outro, chegará com força para tentar imprimir um ritmo mais forte às mudanças nos tributos e na administração.
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Pacheco na ribalta/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já pediu à advocacia do Senado que prepare o parecer técnico sobre o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
E tem pressa/ O presidente do Senado não pretende deixar esse tema sem uma resposta rápida por parte da Casa. Ele defende que o país vire logo esta página para cuidar dos problemas que afligem a população de forma mais urgente, como a inflação, o desemprego e a fome.
O que eles pensam/ Os opositores de Jair Bolsonaro consideram que o impeachment de Alexandre de Moraes só aflige a turma que ameaçou as instituições. Da mesma forma, os aliados do presidente acreditam que um impeachment de Bolsonaro só interessa a uma parte de seus adversários.
Ele continuará/ Se tem alguém que hoje tem certeza de que vai permanecer no Congresso e num cargo de comando é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). E ele está de olho no discurso de que fez tudo o que estava ao seu alcance para melhorar a situação do país. Daí, a insistência em buscar algum acordo pró-reformas.
JK/ Há 45 anos, em 22 de agosto de 1976, o Brasil era surpreendido com a morte de Juscelino Kubitschek num acidente de carro. Nesse momento em que o país precisa tanto de diálogo e respeito entre os Poderes, vale lembrar sua história e carreira política, interrompida por uma ditadura militar que o impediu, inclusive, de visitar Brasília.
Tal e qual enxugar gelo
E o Paulo Guedes, hein?/ Em conversa com os senadores, o ministro da Economia começou falando em “doença da alma”, dizendo que falta juízo, equilíbrio e “serenidade” ao país. Alguns senadores entenderam como um recado do ministro do próprio chefe, o presidente.
A ida do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem partido-RJ) para o secretariado do governador João Doria, em São Paulo, foi lida em Brasília como a largada da corrida para ver quem terá a condição de se lançar como o “quarto elemento” na sucessão presidencial, a fim de quebrar a polarização entre Lula e Bolsonaro.
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Hoje, o cenário para 2022 aponta três pré-candidaturas: Lula, Bolsonaro e Ciro Gomes, que corre por fora na raia mais à esquerda. O nome de centro sairá dos partidos que gravitam em torno do PSD, que tem no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sua maior aposta, e o PSDB, que escolherá um candidato em novembro. Doria quer Maia ajudando não só no PSDB quanto nos demais partidos, uma vez que Pacheco conta hoje com Gilberto Kassab, que se dedica a montar toda uma estrutura nacional, a fim de fortalecer o PSD e o candidato do partido à Presidência.
Segura aí, talkey?
Um dos apelos do governo é de que Rodrigo Pacheco não rejeite de pronto os pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal que serão apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro. Só tem um probleminha: os bolsonaristas vão ficar pressionando para que o presidente do Senado coloque as propostas para tramitar. Ele não pretende deixar que essa discussão se alastre indefinidamente.
Ensaio geral
A menção a operações garantidas pela Caixa Econômica Federal (CEF) no período dos governos do PT, na live de Bolsonaro, ontem, não foi à toa. As operações, que resultaram num prejuízo de R$ 46 bilhões, conforme o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, é um dos pontos que o presidente vai repisar daqui para frente. Os bolsonaristas estão convencidos de que é preciso abater o voo de Lula desde já.
Enquanto isso, no PT…
A estratégia de Lula, atualmente, é tentar abater Ciro Gomes. O ex-presidente tem conversado com pedetistas, a fim de consultar sobre as perspectivas de o partido não dar legenda para que Ciro possa concorrer no ano que vem. Hoje, por exemplo, estará no Ceará, para auscultar o humor do partido de Ciro e do governador Camilo Santana, aliado dos Ferreira Gomes.
Estações separadas
O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), não vai misturar as estações entre a CPI da Covid e a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. A tendência é apresentar um parecer favorável.
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Veja bem/ Uma versão da música Anunciação, de Alceu Valença, em apoio a Bolsonaro, faz sucesso no Instagram, com mais de 150 mil visualizações. Em entrevista ao decano da cultura no DF, Irlam Rocha Lima, em março deste ano, Alceu disse a seguinte frase quando perguntado o que achava da gestão da pandemia por parte de Bolsonaro: “Sou contrário a tudo o que ele diz e faz”.
Quem avisa amigo é/ Quem conhece bem Alceu e suas posições políticas recomenda que os bolsonaristas escolham outra música, porque, se brincarem, terão que pagar direitos autorais ao cantor e compositor pernambucano. Talvez Sérgio Reis possa ajudá-los.
A vida é feita de escolhas/ Ao escolher ingressar no secretariado de Doria, Maia praticamente fecha a porta para apoiar Pacheco, caso o presidente do Senado seja candidato ao Planalto, e não leva o prefeito Eduardo Paes a apoiar Doria. Paes está entusiasmado com o projeto de Rodrigo Pacheco.
Na mesa de Pelé/ O rei Pelé, que tem 179 livros com passagens da sua vida nas mais diversas línguas, escolheu De casaca e chuteiras — A era dos grandes dribles na política, cultura e história, do ex-secretário de Cultura do DF Silvestre Gorgulho, para decorar a mesa de sua sala de estar. Privilégio de poucos, muito poucos.
Deputados e senadores estão, hoje, muito mais interessados na Proposta de Emenda Constitucional que permitirá o parcelamento de precatórios do que qualquer outra PEC que tramita no Congresso. É que, antes mesmo do envio do Orçamento de 2022 ao Congresso, os parlamentares calcularam que só será possível garantir as famosas emendas de relator se houver uma folga no teto de gastos. E se os precatórios de R$ 87 bilhões tiverem pagamento obrigatório no ano que vem, será impossível garantir recursos para essas emendas.
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Por isso, ninguém tem dúvidas de que, embora o Congresso esteja debruçado sobre tentativa de formar maioria para aprovar a reforma tributária, o que vai tramitar rápido, segundo apostam vários líderes, é a PEC dos precatórios. A tributária é vista como algo sem muitas chances de prosperar.
Quase lá
Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha dito que enviará ao Congresso os pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso, a avaliação de ministros do governo é a de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o comandante da Casa Civil, Ciro Nogueira, conseguiram esfriar o ambiente.
O problema é a pressão
Ao mesmo tempo em que Ciro promove o hasteamento da bandeira branca e posa ao lado de Luiz Fux com um exemplar da Constituição, os bolsonaristas raiz reclamam nas redes que estão sendo ameaçados em suas liberdades. E é esse público que todos os dias fala ao presidente pedindo as investidas contra o STF.
Se não ampliar, não vai
A avaliação de aliados dos políticos, porém, é a de que Bolsonaro já tem o apoio desse pessoal que agora pressiona contra o STF. O que precisa é conquistar aqueles que começam a se afastar dele, por causa dos acenos aos grupos mais radicais.
Desgasta, mas não mata
Senadores que votam a favor da recondução de Augusto Aras não pretendem mudar de ideia por causa da notícia-crime encaminhada ao Supremo pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Porém, até que a recondução chegue ao plenário, a ação no STF vai deixar o procurador exposto.
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Só faltaram eles/ Só dois senadores não foram ao jantar que reuniu a bancada do PSD e Rodrigo Pacheco: Omar Aziz (AM) e Otto Alencar (BA), ambos integrantes da CPI da Covid. Aziz está sempre em reuniões com os integrantes da comissão. E Alencar, aliado do PT na Bahia, tem evitado aglomerações.
Para bons entendedores…/ Ao longo do jantar, Pacheco não falou em data de filiação ou candidatura ao Planalto. Nem lhe foi perguntado.
… meia palavra basta/ Pacheco aproveitou as rodas de conversa para falar do que o Brasil precisa em vários setores. Para o curto e médio prazo, pregou serenidade.
Olho nele/ Conforme a coluna já abordou há alguns dias, Bolsonaro, ao promover a briga com o Supremo e falar em impeachment dos ministros Moraes e Barroso, acendeu o cenário para que Pacheco desfilasse como o senhor do diálogo. O encontro com Fux foi apenas o começo. Outros gestos semelhantes virão.
Nos bastidores de um almoço na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, parlamentares dos mais diversos partidos comentavam alta rejeição de Jair Bolsonaro registrada pela pesquisa XP/Ipespe, e as dificuldades que esse índice de 61% trará para que o presidente da República encontre uma legenda. O PP, por exemplo, presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, não tem uma bancada lá muito entusiasmada com Bolsonaro.
A rejeição do presidente, hoje maior do que a de Lula (45%), reforçará a posição daqueles que não querem saber de Bolsonaro filiado. E não são casos pontuais e isolados. Os baianos do PP são ligados ao PT do governador Rui Costa e ao senador Jaques Wagner. Os maranhenses, caso do deputado André Fufuca, são afinados com o governador Flávio Dino (PSB). Em São Paulo, o deputado Fausto Pinato, por exemplo, está mais afeito hoje à terceira via e à candidatura de Geraldo Alckmin ao governo do estado. Logo, Bolsonaro, se for para o PP, terá uma legenda, mas não um time a seu favor.
Bolsonaro tenta neutralizar Pacheco
Marcado o encontro entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o Planalto se movimentou rápido para evitar que esses dois atores dominassem a cena da distensão da crise entre os Poderes. O ministro Ciro Nogueira também marcou com Fux para hoje.
Releva aí
Ciro dirá a Fux que o presidente não deseja crise entre os Poderes nem agirá fora da Constituição. Até agora, Bolsonaro reforçou a disposição de pedir o impeachment dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, mas não levou os pedidos ao Senado.
Ação de risco
Só tem um probleminha: se Bolsonaro não cessar as investidas contra o STF depois dessa conversa, Ciro perderá o status de amortecedor de crises.
E a tributária, hein?
Retirada de pauta, a reforma do Imposto de Renda ganhou alguns pontos no plenário da Câmara. O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) emplacou uma emenda que isenta de taxação de lucros e dividendos as empresas optantes do Simples e do lucro presumido. Para um texto que virou um parto na Casa, foi um avanço.
“A maior reforma eleitoral é não fazer reforma”
do deputado André de Paula (PSD-PE), pedindo aos senadores a chance de testar uma eleição sem coligações para deputados federais e estaduais.
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No aquecimento I/ Pré-candidato ao governo do DF, o ex-secretário de Educação Rafael Parente tem sido aconselhado e buscado a experiência de pessoas influentes em diversas áreas. Em setembro, ele deve oficializar o ingresso no PSB. Também promoverá o que tem chamado de “encontro de gigantes”, uma reunião com ex-governadores, ex-ministros, secretários e cientistas para discutir os rumos do DF e do Brasil.
No aquecimento II/ Na lista para esse encontro estão ex-governadores, como Paulo Hartung (ES), Rodrigo Rollemberg (DF), Antônio Britto (RS) e Cristovam Buarque (DF); ex-ministros: Pedro Parente, Claudia Costin, Marina Silva e Raul Jungman; e de secretários, cientistas e professores, como Leany Lemos, Ilona Szabó, Patrícia Ellen, Janaína Almeida, Leandro Grass e Sonia Prado.
Vai ter disputa/ Aliados do governador Ibaneis Rocha costumam dizer que ele não tem adversários hoje. Mas, pelo visto, há muita gente em movimento. Além de Rafael Parente, outro que já se apresenta como pré-candidato é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Ministros do STF decidem responder menos as provocações de Bolsonaro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) combinaram dar um basta nas respostas ao presidente Jair Bolsonaro fora dos autos. A ordem é manter um certo recato na Suprema Corte e evitar dar motivos para que Bolsonaro insista na tensão entre os Poderes. Depois de uma saraivada de declarações e discursos, como o do presidente do STF, Luiz Fux, dizendo que não haveria diálogo entre os Poderes por causa dos reiterados ataques de Bolsonaro a ministros do STF, a ordem agora é falar apenas nos autos.
A avaliação de juristas é a de que processos contra Bolsonaro não faltam para que os ministros exponham seus pontos de vista, seja no STF, seja no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde há ações contra o presidente. A partir de agora, se Bolsonaro se exceder, outras ações virão.
Tem método
Os ataques ao STF seguem mais ou menos o mesmo padrão que marcou as investidas dos bolsonaristas em 2019 contra o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Naquela época, Maia contrariava os interesses do presidente. Agora, com Arthur Lira, quem contraria os interesses presidenciais são os ministros do STF e do TSE.
Esquece isso
Quem tem juízo já avisou a Jair Bolsonaro que é melhor colocar um freio nessa disputa com o STF e ajustar o foco na agenda econômica. É a saída para evitar que outros nomes ganhem fôlego e força para tentar quebrar a polarização entre o bolsonarismo e o PT.
E a tributária, hein?
Os deputados não estão seguros de que haverá acordo para votar a reforma tributária ainda hoje (17/8) no plenário da Câmara.
Quem manda
Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; de Comunicações, Fábio Faria; e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, formam o mais novo polo de poder do governo, em canal direto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na relação com o Congresso, nada ocorre sem passar por esse time.
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O recado de Ibaneis/ O apoio do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, à carta dos governadores em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros vem no sentido de avisar ao aliado Jair Bolsonaro que tudo tem limite. Ibaneis é da área jurídica e está fechado com a ideia de que o país precisa de paz para vencer os desafios mais urgentes.
Receber é uma coisa…/… Levar adiante é outra. Assim, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem se referido ao pedido de abertura de processo contra ministros do Supremo Tribunal Federal.
Duda Mendonça/ Considerado um gênio da publicidade e do marketing político, Duda fez, ainda, uma exigência a todos os seus filhos, há vários anos, quando dividiu sua fortuna: Que dessem uma mesada para suas mães. E todos cumprem religiosamente as ordens paternas. Ele será cremado na quarta-feira, justamente para que dê tempo de seus filhos chegarem a Salvador.
Simão Sessim/ Ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro por 10 mandatos, Simão Sessim foi sepultado ontem. Mais uma vítima da covid-19.
Discursos recentes mostram que Bolsonaro vai insistir no voto impresso
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir um novo inquérito contra Jair Bolsonaro por vazar inquérito sigiloso da Polícia Federal e, ainda, afastar o delegado responsável pela investigação, fará com que o presidente retome com força o discurso do voto impresso. O ensaio já foi feito na live desta semana, em que ele foi incisivo ao dizer que é preciso ter eleições limpas e auditáveis. De quebra, Bolsonaro ainda coloca os militares em suas manobras ao dizer, em solenidade, que as Forças Armadas dão “apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação”.
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A avaliação dos políticos é a de que a derrota do voto impresso foi apenas um quebra-molas, incapaz de parar o presidente ou arrefecer o ânimo de seus apoiadores. Daqui até as eleições, a tensão só tende a aumentar.
Ricardo Barros, o indemissível…
Até aqui, a avaliação dos governistas foi a de que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), ganhou um passaporte para permanecer no cargo. Afinal, se Bolsonaro demiti-lo, terá dado respaldo à CPI da Covid, colegiado que ele despreza. Em segundo lugar, há dentro do governo quem tenha gostado da narrativa de que a comissão de inquérito atrapalha a compra de vacinas.
… que deu a senha
A expectativa dos bolsonaristas é a de que o discurso de Barros sobre as vacinas poderá ser repetido nas redes sociais, ambiente onde muitos falam e pouquíssimos escutam. Ali, a verdade invariavelmente se perde em meio a uma saraivada de versões.
Hora de prestar contas
Os integrantes da CPI querem centrar fogo na prestação de contas do que já foi apurado. Senadores consideram não dá para perder espaço diante da descoberta de uma nebulosa operação para compra de vacinas.
Aposta política
Os deputados votaram a favor da federação de partidos para as eleições de 2022, porque têm convicção de que o Senado retirará da PEC da reforma política a volta das coligações para as eleições proporcionais, deputados federais, estaduais e vereadores.
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Quem ganha/ Quem não tem motivos para reclamar da queda do Distritão é o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Detentor de um caminhão de votos na eleição passada, ele traz pelo menos mais dois do seu partido. Inclusive, não participou da votação, pois estava nos Estados Unidos, ao lado de Steve Bannon, em evento no qual não faltaram críticas à mídia, à urna eletrônica e acusações de que Bolsonaro vai vencer e corre o risco de ser “roubado” pelas urnas eletrônicas.
E agora, Queiroga?/ O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não foi consultado a respeito do anúncio feito pelo cerimonial do Planalto sobre o uso opcional de máscaras na solenidade militar de ontem. Para quem recomenda o uso de máscaras, ouvir isso na “casa do chefe” é dose.
Paulo Guedes elogiou/ O ministro da Cidadania, João Roma, conseguiu algo raro para um político da equipe de Bolsonaro: um elogio do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele ficou eufórico com a reportagem da Bloomberg, que citou Roma como o responsável por estancar a queda da Bolsa com uma entrevista sobre o Auxílio Brasil não comprometer o teto de gastos.
Bruno é de todos/ O presidente do PSDB, Bruno Araújo, tem feito um discurso padrão para os tucanos que disputarão as prévias de novembro, para escolha do candidato do partido a presidente da República. A todos trata como “o nome do PSDB”. Melhor assim.
A primeira semana de retomada dos trabalhos dos poderes Legislativo e Judiciário termina com Jair Bolsonaro convencido de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes age para cassar a perspectiva do presidente de concorrer a mais um mandato. E o STF, por sua vez, está convencido de que Bolsonaro pretende dar um golpe.
Bolsonaro desconfia, ainda, que Moraes só vai parar quando alcançar o objetivo. Pode até ser mania de perseguição, que parece acompanhar o presidente desde os tempos de Parlamento. Porém, conforme tem dito, depois de alertado por juristas, um mesmo ministro abrir inquérito, apurar e julgar não pode ser tratado como algo normal num Estado Democrático de Direito.
Da parte do STF, porém, a avaliação é a de que não dá para ouvir ataques em silêncio. Daí, a reação de Luiz Fux, cancelando a reunião entre os poderes. Na seara da política, essa subida de tom entre Fux e Bolsonaro preocupa e muito. Embora ainda haja tempo de os dois lados baixarem as armas e discutir o país e eleições dentro das regras que forem definidas pelo Parlamento, o único movimento nessa direção até agora foi a conversa do comandante da Aeronáutica com o ministro Gilmar Mendes. O fim de semana, agora, será usado para tentar aplainar esse terreno. Até aqui, Bolsonaro falava o que queria e ficava por isso mesmo. Agora, muda o tom ou a crise vai subir.
No papel de comandante máximo do país, Bolsonaro será alertado de que, se quiser ter alguma chance de reeleição, terá de baixar o tom da crise política e focar suas energias na recuperação da economia. Afinal, se tem algo que o investidor não gosta é de instabilidade político-institucional e legal. No momento, o Brasil não garante nem uma coisa nem outra.
Quem quer paz faz
Aqueles que podem ajudar Bolsonaro a construir mais pontes com o STF já avisaram que só podem se movimentar nessa direção se o presidente der sinal verde. Afinal, não é possível hastear a bandeira branca enquanto o presidente ainda estiver com uma metralhadora voltada para os ministros da Corte.
Se não ouvir essa turma…
A nota em que expoentes da produção, da intelectualidade e do emprego no país pregam a garantia das eleições e respeito ao resultado das urnas, em 2022, foi lida entre apoiadores de Bolsonaro como um recado tão duro quanto o de Fux. Significa que o PIB não dará respaldo ao presidente.
… lascou
Entre os empresários, há a certeza de que ministros como, por exemplo, Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, e Tereza Cristina, da Agricultura, estão no rumo certo. Porém, a confusão que Bolsonaro tem gerado na seara política, gastando energia no voto impresso e ataques a ministros do STF, turvou o ambiente a tal ponto que os acertos do governo ficam envoltos na poeira levantada pela crise.
Ciro vai ter trabalho
A proposta de privatização dos Correios, primeira votação importante depois da posse de Ciro Nogueira na Casa Civil, obteve 283 votos favoráveis. Para uma base que julga ter 390 deputados, faltaram 107. Se nada for feito, o governo pode esquecer as emendas constitucionais, que exigem 308 votos favoráveis para serem aprovadas.
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Dito popular/ No café com líderes esta semana, Bolsonaro ouviu do deputado Pedro Bezerra (PTB-CE) que o parlamentar ficou dois anos tentando uma audiência com o ex-ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e… nada. Eis que um outro deputado completou: “Não se entrega a viola para quem não sabe tocar”.
“Dudu Milk”/ É assim que parte dos deputados do PSDB chamam o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Aliás, durante jantar num dos restaurantes do Pontão do Lago Sul, esta semana, Leite pregou a oposição a Lula e a Bolsonaro. Falta, porém, avisar parte da bancada que continua votando com o governo.
Ausentes e presentes/ No encontro do governador com parlamentares tucanos, não havia sequer um deputado da bancada do PSDB de São Paulo. A de Minas Gerais, capitaneada por Aécio Neves, compareceu em peso.
E o Lula, hein?/ O ex-presidente caminha léguas atrás do MDB, que protagonizou o impeachment de Dilma Rousseff. Mais uma vez, o partido de Michel Temer vai se dividir em várias canoas.
Enquanto o país se indigna com os R$ 5,7 bilhões destinados ao Fundo Eleitoral de 2022, que será vetado, os parlamentares pedem encarecidamente ao presidente Jair Bolsonaro que, para compensar, deixe “passar a boiada” das emendas de relator, as chamadas RP9, que não têm o mesmo controle das emendas individuais a que cada deputado ou senador tem direito. As RP9, cujos valores serão definidos quando da análise do Orçamento de 2022, permitirão o envio de recursos diretos para obras nas bases eleitorais dos amigos do rei. Foram mantidas na LDO graças a um acordo entre os partidos. Os ministros torcem pelo veto a esses pedidos, que consomem os parcos recursos disponíveis para investimentos, em especial obras em andamento.
No ano eleitoral, a distribuição caberá ao relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em comum acordo com a cúpula da Câmara dos Deputados e a base do Senado. As maiores bancadas aliadas ao governo terão acesso a uma parcela maior dos recursos. Este ano, o relator Márcio Bittar (MDB-AC) distribuiu R$ 16,5 bilhões, depois de uma queda de braço que resultou no cancelamento de R$ 10 bilhões. Agora, com a eleição em cena, o céu é o limite.
Falta combinar com o caixa
Ao mesmo tempo em que o governo acena com aumento do Bolsa Família e os parlamentares aliados fazem planos com a liberação das emendas de relator, o Poder Executivo pediu autorização ao Congresso para emitir títulos a fim de gerar recursos para pagamento de pessoal. Sinal de que o caixa não suporta muita invenção.
Dito e feito — só que não
Conforme o leitor da coluna sabe, Bolsonaro dedicará esse período de recesso à alavancagem da PEC do voto impresso. O presidente, porém, não tem o ativo mais importante para fazer valer a proposta: tempo para implantá-la.
O relógio marca…
Até ser votada na Câmara, o país estará no final de setembro. O Senado terá, então, um mês para aprovar tudo um ano antes da eleição. Ainda que seja aprovada, será preciso um crédito suplementar a fim de garantir a compra dos equipamentos. Mais uma etapa que tomará tempo dos legisladores.
… e o tempo voa
Até promover uma licitação para compra de, pelo menos, 560 mil impressoras especiais e, de quebra, a troca das urnas atuais por aparelhos que aceitem a impressão do voto, os cálculos de experientes gestores indicam que a campanha já estará no ar. Ninguém acredita que dê tempo. Só se for aprovado agora, para instalação em 2024.
Ao advogado, as gravatas/ O ministro Marco Aurélio Mello ainda estava em plena atividade no Supremo Tribunal Federal, no último dia 5, quando chegou ao seu gabinete um pedido inusitado. Um advogado de Uberlândia (MG) enviou uma carta em que pede para ser “presenteado” com uma das gravatas usadas pelo ministro no plenário do STF. “A indumentária será carinhosamente usada por este operador do direito no exercício da nobre missão de advogado”.
Tal e qual um craque/ O ministro se consolida, assim, como um dos craques do direito que deixa o Supremo. Afinal, já se viu pedido de camisa de jogador de futebol, de vôlei, de basquete da NBA, inclusive leiloadas por alguns milhares de dólares. Agora, a gravata de ministro do STF, pelo que se sabe, é a primeira vez. E o advogado, pelo visto, segue a máxima do futebol: quem se desloca recebe; quem pede tem preferência.
Por falar em Supremo…/ As apostas dos senadores são as de que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não terá problemas de recondução. Quanto a André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal, alguns senadores dizem apenas: “Oremos”.
Dois sujeitos, um objetivo/ O descrédito e críticas de Lula e de Bolsonaro à terceira via indicam que o projeto tem chances de dar certo. Como disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em seu Twitter: “Ninguém bate em cachorro morto”.
CB.Poder/ O programa, às 13h20, ao vivo na TV Brasília e nas redes sociais do Correio Braziliense, recebe, hoje, o presidente do PSD, Gilberto Kassab.
Nem aliados de Bolsonaro acreditam em pacificação com o Congresso
A contar pelas primeiras declarações do presidente Jair Bolsonaro depois da saída do hospital, nem os aliados conseguem vislumbrar o recesso parlamentar como um espaço para acalmar os ânimos entre governo, Congresso e Supremo Tribunal Federal. O presidente mantém o tom bélico em relação aos senadores da CPI da Covid e, agora, devido aos ataques ao vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), o presidente se desgasta com mais um pedaço da Câmara.
Nesse clima, até os maiores aliados de Bolsonaro classificam o recesso como um período em que cada um aproveita para escolher melhor as suas armas. Não há um esforço coletivo para promover a pacificação.
Mourão pressiona Bolsonaro
Foi assim que aliados do presidente leram a frase “eu vetaria” dita pelo vice-presidente Hamilton Mourão sobre o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões. Bolsonaro ficou sem saída, a não ser vetar a proposta. Se mantiver essa decisão, vai se desgastar com parte da sua base. Porém tudo ainda pode ser rediscutido na votação do orçamento, no segundo semestre.
Recesso sob risco
Se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques acolher o pedido de parlamentares para anular a votação do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, a decisão leva para o ralo o recesso parlamentar. É que, reza a Constituição, sem LDO, não tem recesso.
Água mole em pedra dura
Bolsonaro vai falar do voto impresso praticamente todos os dias até o dia da votação, até repetir que não acredita mais na aprovação da proposta. Quer, com isso, ver se consegue virar votos ou, no mínimo, mobilizar seus seguidores, que marcaram uma manifestação para 1º de agosto, em defesa da emenda constitucional em análise na Câmara.
O dono da caneta
Em conversas reservadas, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dizem que não leva a lugar algum a solicitação do vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, para ter acesso aos pedidos de impeachment apresentados contra Bolsonaro. É que cabe ao presidente da Casa decidir sobre o tema. E Lira não pretende viajar fora do período regulamentar de recesso. Até aqui, nem para as chamadas missões oficiais.
Sutis diferenças/ Ao defender o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no caso do vídeo em que o general menciona perspectiva de compra direta da CoronaVac, Bolsonaro disse que Brasília é o paraíso de lobistas e picaretas. A constatação leva as autoridades públicas a não perderem tempo com eles. Especialmente, em casos de vacinas que já tinham parcerias fechadas no Brasil, a CoronaVac com o Butantan e a AstraZeneca, com a Fiocruz.
Temor…. / O setor de shoppings, um dos mais afetados pela pandemia, movimentou R$ 192 bilhões em 2019. Com o vírus em cena, viu sua receita cair 33,2% e os empregos baixarem 10%. Com a proposta de reforma tributária do governo, já davam a perspectiva de recuperação como perdida.
… e esperança/ Agora, porém, depois que o relator da reforma tributária, Celso Sabino (PSDB-PA), alterou o texto da reforma, importantes líderes do setor, como o vice-presidente institucional da Multiplan, Vander Giordano, e o presidente da Associação Brasileira de Shoppings, Glauco Humai, prometem ao governo apoiar a proposta.