Categoria: Congresso
Coluna publicada em 16 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Maria Beatriz Giusti
As declarações de ontem do presidente Lula sobre o atentado a Donald Trump, para além do posicionamento do chefe de Estado da segunda maior democracia da América, vão de encontro ao tom contemporizador que se seguiu imediatamente após os tiros na Pensilvânia. O próprio atingido por um projétil de AR-15 procurou moderar o discurso, no momento em que a campanha republicana para a Casa Branca entra em momento decisivo, com a confirmação do nome Trump para a Presidência e o anúncio do candidato a vice-presidente.
Na avaliação de Lula, episódios como o atentado a Trump “empobrecem a democracia”. Não representam a vitória da direita ou da esquerda, e, sim, um golpe gravíssimo contra a civilidade. Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, são muitos os casos em que divergências políticas custaram a vida de pessoas públicas. Infelizmente, existem poucos indícios de que o atentado contra Trump diminua o clima beligerante que há anos predomina na política.
A polarização constitui uma das causas da violência política, mas não é a única. Há razões mais profundas. A violência está cada vez mais presente nas sociedades e, por conseguinte, também na política. Vamos lembrar que foi também a violência política — conduzida pelo crime organizado e suas conexões — que vitimou de forma brutal a vereadora Marielle Franco em 2018. E de lá para cá, não se pode afirmar que houve um recuo de criminosos ou agentes públicos.
Alerta geral
A violência política é uma consequência de sociedades violentas. E a história mostra que os ataques partem tanto da direita quanto da esquerda — e, mais imprevisível, de qualquer cidadão. Eis um desafio que afeta a todos, e não apenas os políticos.
Medidas judiciais
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) repudiou os ataques do senador Marcos do Val (Podemos-ES) contra Fábio Shor, responsável pelas investigações que estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A entidade informou que estuda medidas judiciais contra o parlamentar, que denominou Shor de “capataz” do magistrado e comete “violações contra a Constituição e os direitos humanos dos brasileiros”.
Desabafo
Nas redes sociais, do Val disse que a postagem é um “desabafo” e uma “denúncia” dos policiais federais “indignados” com a conduta de Shor. O Correio tentou contato com o senador ontem, mas não obteve resposta.
De olho na praia
Duas pautas polêmicas prometem agitar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal amanhã. O primeiro é o PL 2511/2024, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta estabelece uma pena de seis meses a dois anos de prisão a quem impedir ou dificultar o acesso à praia ou ao mar. Certamente virá à tona a controvérsia sobre a PEC 3/2022, que ficou conhecida como “privatização das praias”.
BC independente
O segundo ponto a ser discutido na CCJ é o que trata da autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. A PEC 65 transforma a autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda em uma empresa pública. Independência do Banco Central, diga-se, é algo que o Palácio do Planalto não quer nem ouvir falar.
Igualdade salarial
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, considera positivo o primeiro ano da Lei de Igualdade Salarial, sancionada em julho de 2023 pelo presidente Lula. Em evento em São Paulo, Marinho comemorou a “grande adesão” das empresas no envio de informações sobre a discrepância salarial entre gêneros. Mais de 49,5 mil empresas contribuíram para o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado em março passado. No documento, ficou constatado que as mulheres ganham 19% a menos do que os homens no mercado de trabalho.
Nova cultura
A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, compartilhou o otimismo. “O mais forte sobre a lei é que ela propõe uma mudança de cultura”, destacou. “Desde que ela foi aprovada e sancionada, nós vemos muitos avanços”, disse. “A gente percebe que tanto a sociedade civil quanto os sindicatos, as centrais sindicais e as próprias empresas estão empenhadas em buscar essa igualdade”, acrescentou.
Tesouro brasileiro
Após o sucesso com o retorno ao Brasil do manto tupinambá, deslumbrante peça do século XVII que foi devolvida pelo Museu Nacional da Dinamarca ao Museu Nacional do Rio de Janeiro, o governo federal prepara mais ações para trazer de volta o acervo dos povos indígenas. O Grupo de Trabalho de Restituição de Artefatos Indígenas pretende desenvolver protocolos para que povos originários tenham acesso e possam requerer a repatriação de itens expropriados do Brasil.
Virada histórica
Objeto sagrado na cultura indígena, o manto tupinambá deve ser exposto ao público em agosto. É uma oportunidade histórica de reabilitar o Museu Nacional, parcialmente destruído por um incêndio em 2018.
Elmar deve se apresentar a deputados como defensor das emendas
Por Denise Rothenburg — Na festa que varou a madrugada desta quinta-feira (11/7), aliados do líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), colocavam o mote da campanha do deputado à Presidência da Casa: a certeza de que só ele impedirá que o Poder Executivo retome o controle sobre o orçamento da União. Até aqui, o líder do PSD, Antonio Brito (BA), e o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), são vistos como nomes que terão dificuldades em enfrentar o governo nesse quesito.
O próprio Arthur Lira (PP-AL) não teve facilidades nesse embate com o Palácio do Planalto, mas segurou as emendas. Agora, em agosto, quando o orçamento chegar ao Congresso, essa disputa pelo controle dos recursos ganhará novo fôlego.
> E é justamente nesse período que, coincidência ou não, Lira acena com a apresentação do nome que defenderá para a sua sucessão. Será o momento de lançar não só o candidato do atual presidente da Casa. Será o período ideal para que Elmar, o anfitrião do rolê ao som da Timbalada, se apresente como o defensor dos recursos destinados aos deputados.
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Muita calma nessa hora
Cada dia mais assustados com as revelações que vêm do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das joias e das ações da tal “Abin Paralela”, parlamentares com o selo bolsonarista seguem dispostos a dar um voto de confiança ao ex-presidente. Mas aguardam o que virá do áudio da reunião entre Jair Bolsonaro, o hoje deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o general Augusto Heleno, em agosto de 2020.
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Onde mora o perigo
A preocupação com o futuro é imensa. Afinal, há o risco de comprometer o projeto de eleger um número de senadores capaz de promover o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Aliás, num dos diálogos do relatório divulgado ontem, um dos investigados diz com todas as letras que o impeachment dele não sai e usa a expressão “só tiro mesmo”. Gravíssimo.
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Enquanto isso, no Senado…
Homenageado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu autoridades dos Três Poderes com discursos em defesa da democracia e de apoio ao STF, deixando claro nas entrelinhas de sua fala que não levará adiante impeachments de ministros da Corte.
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Dever de casa
A área jurídica da Câmara começa a se preparar para as possíveis reclamações judiciais contra a tramitação da reforma tributária. A ideia é mostrar que o devido processo legal foi cumprido, o grupo de trabalho era formado pelo relator e sub-relatores e que o texto está coberto pela urgência constitucional. E o regime de urgência chegou a ser votado duas
vezes no plenário.
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Depois da tributária…/ Não foi um cumprimento do tipo “melhor amigo para sempre”, mas aconteceu: Lira e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se cumprimentaram na festa de Elmar Nascimento (foto), algo impensável há alguns dias.
Os vencedores/ A lista de personagens que terminam o primeiro semestre legislativo melhor do que começaram é grande. A coluna os destaca a seguir:
Lula/ O presidente da República tinha visto cair sua popularidade lá atrás e, agora, ganhou o discurso de patrocinador do imposto zero da carne. Já colocou na campanha municipal a promessa da picanha e da cervejinha.
Lira/ O presidente da Câmara começou o ano em estresse com o governo. Agora, entrega aprovada a regulamentação da reforma tributária, um projeto histórico.
José Guimarães/ O líder do governo, que era dúvida no início do ano se permaneceria no cargo, conseguiu pular todas as fogueiras e ajudou as vitórias governamentais.
Partidos políticos/ Saem com um alívio nas multas eleitorais, conforme proposta de emenda constitucional aprovada na Câmara. Embora tenha havido mudanças no texto, essa turma ganha de novo — inclusive, imunidade tributária.
Advogados planejam ir ao STF para averiguar tramitação da reforma tributária na Câmara
Por Denise Rothenburg — Advogados especialistas em direito tributário e constitucional planejam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que a reforma tributária siga para o Senado, caso a votação fosse concluída ontem. A intenção é ver se houve cumprimento do devido processo legal. Primeiro, acreditam que o texto final só entrou no sistema na madrugada, sem dar tempo de análise por todos os parlamentares. Em segundo lugar, dizem que o fato de ter sido discutido num grupo de trabalho, e não nas comissões da Casa ou no plenário, fugiu ao rito processual que a Câmara deveria seguir.
>Em tempo: alguns consultores da Câmara avisaram ao seu pessoal que é melhor preparar a defesa, a fim de evitar maiores transtornos. Afinal, esse texto é visto como o projeto que dará mais transparência ao processo tributário nacional e o legado, não só do presidente da Casa, Arthur Lira, como também desse colégio de líderes partidários. A Câmara faz história neste momento e não quer que seja manchada por causa da escolha feita para a tramitação. A polêmica está lançada.
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A onda do Republicanos…
O grupo do pré-candidato a presidente da Câmara e comandante do Republicanos, Marcos Pereira, já fez chegar ao Progressistas, da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, que está sobre a mesa a seguinte proposta: se o PP apoiar a candidatura de Marcos Pereira no Parlamento, Celina largará para uma pré-campanha ao GDF já em 2025, com o Republicanos ao seu lado.
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… ainda não pegou
O problema é que o PP, hoje, não está totalmente unificado em torno de uma candidatura. Nos bastidores das festas de Brasília, era possível verificar dois pontos: primeiro, a reclamação dos partidos sobre o fato de o União Brasil estar pleiteando não só a Presidência do Senado, com Davi Alcolumbre, mas a da Câmara, com Elmar Nascimento.
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Tem precedente
A última vez que o União Brasil (no caso, o antigo DEM) comandou as duas casas legislativas foi de 2019 a 2021, quando Rodrigo Maia se reelegeu presidente da Câmara e Davi Alcolumbre quebrou a hegemonia do MDB, de 18 anos no comando do Senado. A conjuntura, porém, era outra, de início do governo de Jair Bolsonaro. Agora, essa conjunção dos astros ainda está posta.
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Clima e economia I
Integrantes do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), que participaram do T20, a reunião dos think-thanks dos países membros do G-20, estão convencidos de que a discussão climática precisa se deslocar do meio ambiente para a economia. É no contexto econômico que será possível puxar as soluções.
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Guerra de gigantes/ Na festa do PSD, na última terça-feira, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, chegou e encostou no ombro de Gilberto Kassab, a quem não perdoa por ter filiado uma gama de prefeitos e se colocado como um grande player em número de prefeituras: “Vou meter ferro em você”.
Primeiro round/ PSD e PL disputam, nesta eleição de 2024, quem terá maior número de prefeituras. O PSD está na frente hoje, ultrapassando inclusive o MDB, que era o maior partido. O PL ficou em quarto lugar. Depois de outubro, virá a Presidência da Câmara, e o partido de Valdemar, detentor da maior bancada, não está convencido de que deve ficar fora dessa briga. Há um grupo interessado em lançar candidato.
Fala, Galvão!/ Com uma música sertaneja ao fundo, os deputados que foram a um restaurante no Lago Sul para o convescote do PSD chamavam o relator da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (foto), de Galvão Bueno, o narrador esportivo mais famoso do país. É que o verdadeiro relator do texto foi o presidente da Câmara, Arthur Lira, junto com o grupo de sete deputados dos maiores partidos.
E a reforma, hein?/ Ontem, no início da noite, a turma do G7 tributário dizia aos colegas, em plenário: “Meu amigo, não complique mais. O que não der para resolver agora, resolvemos quando voltar do Senado”. Só tem um probleminha: os deputados duvidam dessa possibilidade.
Esquema de votação para PL que regulamenta reforma tributária vira ensaio de Lira
Por Denise Rothenburg — A construção de maioria para votação do projeto que regulamenta a reforma tributária é vista como um ponto importante para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), organize os partidos para sua sucessão. Nesse sentido, nos dois grupos de trabalho estão representados os maiores partidos da Casa e o texto — ao longo deste final de semana e nos próximos dias — será negociado com o colégio de líderes e os presidentes de partido.
Por isso, até agora não foi apresentado um relator. A ideia é evitar personalismos e, assim, selar o compromisso dos partidos e de seus líderes para formação de maioria capaz de promover pouquíssimas alterações à proposta divulgada esta semana. Tudo para não desandar o clima favorável que se criou até aqui para aprovação do texto.
Entre os aliados de Lira, há quem diga que se a fórmula de criação de compromissos político-partidários que está funcionando para reforma não descarrilhar nos próximos dias, esse sistema de formação de decisões colegiadas será repetido para escolha do candidato à presidência da Casa. Obviamente que nem todos ficarão satisfeitos. Da mesma forma que nem todos estão felizes com o texto da reforma. Mas, se for suficiente para assegurar a formação de maioria, será repetido mais à frente e em outras votações importantes.
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Tirar poder não dá
O corpo técnico das receitas estaduais está preocupado com o risco de enfraquecimento das instâncias de cobrança administrativa de débitos, mais barata e eficiente, para fortalecimento da cobrança judicial, mais cara e demorada. Esse ponto, tratado num artigo do presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, é um dos que será objeto de muita conversa na semana que vem.
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Melhor de três
Quem acompanha de perto os movimentos dos partidos tem dito que o União Brasil terá que fazer uma escolha: Davi Alcolumbre (União-AP) para presidente do Senado ou Elmar Nascimento (União-BA) para o comando da Câmara. Não dá para ter os dois e ainda insistir em fechar com todos os partidos de centro numa campanha presidencial do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em 2026.
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Timing
Essa cobrança, porém, não será feita agora. A definição de candidaturas deve ficar para depois da eleição municipal. Até lá, todos na pista atrás de votos.
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Despido do cargo…
O presidente da Argentina, Javier Milei, chega ao Brasil para o evento da CPAC — sigla em inglês da Conferência de Ação Politica Conservadora —, sem qualquer caráter oficial à visita, tal como na viagem à Espanha, em maio. Lá, criticou o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez. Aqui, não deve ser diferente.
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… e da diplomacia
Na Espanha, jamais havia ocorrido de um presidente de um país amigo chegar a Madri e criticar o governo. Chegou ao ponto de Sánchez chamar o embaixador espanhol em Buenos Aires, algo grave no meio diplomático. Aqui, os diplomatas vão ficar de olho na CPAC para ver se Milei repetirá o discurso da Espanha, criticando o governo Lula. Se o fizer, não vai passar em branco. Respeito é bom e todo mundo gosta.
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Sem palanque/ Aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, respondem assim quando perguntados por que ele não vai aos eventos com Lula: “Para chegar lá e ser vaiado pela militância petista, e Lula posar daquele bonzinho, que pede educação aos seus para não constranger um convidado? Nem a pau”.
Mãe é todo dia/ Depois do sucesso do evento de maio Potência é a Mãe, vem aí o Potência é a Mãe 2, hoje, no Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, das 15h às 20h. A ideia é mostrar que em locais onde o poder público não está presente, são as mães empreendedoras que fazem a diferença. A iniciativa da vereadora Thais Ferreira (PSol) deu tão certo que há planos de levar esse movimento para outros estados, como forma de chamar a atenção para o trabalho das mulheres na luta pela sobrevivência de suas famílias e comunidade.
Por falar em Rio de Janeiro…/ Hoje a República estará por lá. É o “Magda’s Birthday”. O aniversário de 66 anos da presidente da Petrobras, Magda Chambriard (foto), promete reunir ministros, deputados e a nata do setor do petróleo numa mansão na Gávea, numa “noite para celebrar a vida”.
Blog da Denise publicado em 5 de julho de 2024, por Denise Rothenburg
Os deputados que integram o G7 da reforma tributária reclamaram diretamente ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pregou a redução do imposto da carne, tal e qual ocorre com os produtos da cesta básica. Garantem ter ouvido do ministro que ele não sabia desse posicionamento.
A carne não integra a cesta básica — nem nunca integrou. Por isso, os parlamentares ficaram desconfiados de que a intenção do presidente, além de ficar bem com o eleitorado depois da promessa de “picanha e cervejinha”, joga para tentar ganhar terreno político diante do agronegócio, que representou o lastro do bolsonarismo nas últimas eleições. Como não foram consultados e sentiram cheiro de eleição na proposta, o grupo preferiu não mexer, a fim de não comprometer o equilíbrio do texto e dos votos nas bancadas.
Para sedimentar a posição do G7 tributário, a análise técnica de consultores da Casa considerou que o sistema de cashback — a devolução de imposto aos mais pobres — é mais eficiente para atender às pessoas de baixa renda do que a simples redução do imposto da carne. O colegiado, aliás, cumpriu à risca a ideia antecipada por esta coluna, de deixar os temas mais polêmicos para discussão no plenário.
Hora do lobby
Com os deputados do G7, em Brasília, neste fim de semana, os setores interessados em mudar o texto de regulamentação da reforma tributária vão fechar o cerco em torno deles. Vão perder tempo. O grupo não mudará uma vírgula do que foi apresentado. Agora, quem vai mexer no texto é o plenário da Câmara.
O futuro do Bolsa Família
Os deputados já estão chamando o “cashback” previsto na reforma tributária de Bolsa Família 5.0. Nesse sentido, que ninguém se surpreenda se, num futuro não muito distante, venha uma proposta de trocar o modelo atual do benefício — de repasse direto de recursos — por essa devolução de impostos àqueles que mais necessitam de programas sociais.
Recordar é viver…
Os bolsonaristas calculam que o indiciamento de Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas, recebidas quando ele era presidente, será explorado eleitoralmente nos próximos meses de campanha, de forma a tirar deles o discurso de corrupção do PT.
…e desgastar
Diferentemente de posicionamentos polêmicos que o ex-presidente adotou ao longo de seu mandato — por exemplo, em relação às vacinas —, o caso das joias é algo que o povo entende. Peças que deveriam ter ficado no patrimônio da União, mas não ficaram.
A bela preservada/ O fato de a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estar no rol dos indiciados no caso das joias sauditas a transforma no principal ativo eleitoral do PL para chamar a atenção dos eleitores.
Nódoa/ O presidente da Argentina, Javier Milei, não deixará de posar para fotos ao lado de Jair Bolsonaro depois do indiciamento no caso das joias. Afinal, indiciamento não é condenação. Porém, politicamente, o desgaste é forte.
Segue a toada/ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deu o tom do que deve ser reproduzido nas redes pelos bolsonaristas: as joias foram devolvidas, não houve prejuízo ao erário e não havia uma legislação clara a respeito. Esta posição tentará contrapor a hastag
#ladrão de joias, que a oposição subiu nas redes sociais assim que o indiciamento do ex-presidente foi divulgado.
Mau exemplo/ Nosso repórter Evandro Éboli flagrou o carro oficial da Ouvidoria Parlamentar da Câmara, órgão que recebe queixas dos cidadãos contra abusos de parlamentares, estacionado em local proibido (foto), ontem, nas proximidades do anexo do Ministério das Relações Exteriores conhecido como Bolo de Noiva.
Colaborou Evandro Éboli
Pré-candidatos à Presidência da Câmara usam Fórum de Lisboa como pré-campanha
Por Denise Rothenburg, Lisboa — Entre um debate e outro no Fórum de Lisboa, os pré-candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados aproveitaram para fazer pontes em busca de maioria. O vice-presidente da Casa, Marcus Pereira (Republicanos-SP), reuniu-se com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Conversou longamente com o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL).
O pré-candidato do PSD, Antonio Brito (BA) — que também está na capital portuguesa —, reforçou laços com as santas casas, e o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), participou de quase todos os eventos ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ainda não começou a fase em que cada um monitora os passos do outro, mas estão todos circulando por Lisboa trabalhando o networking para a disputa de fevereiro de 2025.
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Em conversas com a coluna, todos eles disseram que, embora a eleição esteja longe, o momento é de conversar para tomar o pulso da pré-campanha — e, de quebra, angariar parcerias para o futuro próximo. Afinal, conforme eles mesmos dizem, essa corrida será de quem errar menos e tiver mais laços na Casa.
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Bandeira branca
Se tem algo que os políticos e juristas têm evitado é promover, de peito aberto, um curto-circuito entre os Poderes. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo, evita comentar opiniões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem é manter a boa vizinhança para não queimar pontes. Isso ocorreu no governo passado, em que o ex-presidente Michel Temer foi chamado a ajudar a reabrir o diálogo entre Jair Bolsonaro e o STF.
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Tentativa de assédio
O influenciador português da extrema direita Sérgio Tavares aproveitou o fórum, e se identificando como jornalista, interpelou o ministro Gilmar Mendes, do STF, em uma coletiva para tentar constrangê-lo. Questionou o magistrado sobre um suposto pedido de explicação, do Congresso norte-americano, ao ministro Alexandre de Moraes sobre fraudes nas eleições brasileiras. Gilmar disse que não sabia de nenhum pedido. E lembrou ao autodeclarado repórter que o parlamento dos Estados Unidos não tem qualquer ingerência no Brasil.
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Matada no peito
Sem conseguir atenção do ministro, Tavares questionou-o sobre a prisão de um “jornalista português”, pela Polícia Federal, antes da manifestação do ex-presidente Jair Bolsonaro, em São Paulo, em 25 de fevereiro. Gilmar disse que leu na imprensa que havia alguma irregularidade no visto de entrada do tal jornalista e que, após dar explicações, o cidadão foi liberado. Por não conseguir tirar a serenidade do decano do STF, Dias começou a falar alto dizendo ter sido ele o “preso” pela PF.
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À direita com Onyx
No mesmo dia que tentou constranger Gilmar, Tavares recebeu para um podcast, em Lisboa, o ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni — que não se furtou a criticar o STF. “Há muito tempo no Brasil a Suprema Corte transbordou dos seus limites e isso tem desequilibrado a democracia brasileira”, disse. Ele estava acompanhado da deputada portuguesa Rita Matias, do partido de extrema direita Chega.
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Temer prestigiado/ Michel Temer (foto) foi homenageado em Lisboa com um almoço, num restaurante renomado, promovido pelo ex-deputado Fábio Ramalho. O convescote contou com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira, acompanhado de 18 deputados, inclusive os pré-candidatos à Presidência da Casa. Do Poder Judiciário, estavam o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ministro Dias Toffoli e os ministros Sebastião Reis e Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Temer será um dos palestrantes de hoje do Fórum de Lisboa.
Lisboa é comemoração/ Enquanto políticos e alguns ministros do STJ compareceram ao restaurante Zazah, na noite de quarta-feira, para o show de Toquinho patrocinado por um escritório de advocacia, um seleto grupo foi jantar com o ministro do STJ Rogério Schietti, que estava de aniversário. No painel do qual participou, houve um discreto “parabéns para você”.
E o José Eduardo, hein?/ O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, perdeu a exclusividade de ser o único a circular de calça jeans e camiseta nos eventos jurídicos. Esta semana, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso compareceu, à paisana, ao fórum para acompanhar as palestras e conversar com amigos — como o ex-deputado Alessandro Molon.
Leilão de arroz/ Depois da confusão com o leilão de importação de 263 mil toneladas de arroz, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que o processo vai ser retomado. Mas, dessa vez, com todas as cautelas e o acompanhamento dos órgãos de controle. “O processo será refeito e tudo será fiscalizado cuidadosamente para não ter erro”, garantiu.
Orçamento da União e emendas parlamentares são alvos de crítica no Fórum de Lisboa
Por Denise Rothenburg, Lisboa — Em palestra no XII Fórum de Lisboa, o professor e advogado Paulo Roque tocou na ferida que abala a relação entre os poderes Executivo e Legislativo — leia-se o Orçamento da União. “Como cidadão, é preciso dizer que 25% do Orçamento de investimentos do país são para emendas e demais. A prerrogativa de emendar é do Congresso, mas esse percentual não tem similar em nenhum país do mundo. É preciso que um Poder não esmague o outro. Tem que respeitar o outro Poder”, afirmou.
A crítica foi justamente no painel sobre a separação de Poderes, no qual estava o deputado Domingos Neto (PSD-CE). Ao relatar o Orçamento de 2020, ele elevou as chamadas emendas de relator, liberadas naquele no exercício, ao patamar de R$ 20 bilhões.
Por sua vez, Domingos Neto — que já havia falado no painel — tratou da necessidade de diálogo e do papel do Congresso de promover a mediação numa política polarizada. “Num ambiente em que ódio vira votos, o Conselho de Ética tem bastante serviço”, salientou.
Depois, numa conversa com a coluna, afirmou que os deputados não criam programas — apenas investem em programas do próprio governo. “Metade das emendas é para a saúde. O Congresso não pode tudo”, admitiu.
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Cheiro de poder
A presença maciça de políticos, advogados e empresários para ouvir o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no XII Fórum de Lisboa, mostrou que ele é, realmente, o nome preferido dos conservadores para concorrer ao Palácio do Planalto, em 2026. Em conversas reservadas, alguns deputados chegam a dizer com todas as letras: “Ele vai
ter que concorrer”.
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Conversinhas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino chegou ao Fórum de Lisboa no início da tarde (por volta de 9h da manhã em Brasília). Antes de qualquer palestra, fez questão de conversar reservadamente com o decano do STF, Gilmar Mendes. Discutiram a votação da tarde, que definiu a quantidade de maconha para uso pessoal.
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Automóveis em debate
Em meio à palestra sobre financiar o desenvolvimento, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu a taxação da importação de carro elétrico. “Temos que recuperar a indústria automobilística nacional”, frisou, defendendo os carros híbridos produzidos no Brasil. Outros pregam o aumento de impostos sobre o emplacamento de veículos a combustão de combustível fóssil. Vem aí um novo braço de polêmica
para esse setor.
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Impacto
Os estudos que chegaram a Sidney Gonzales, da Fundação Getulio Vargas, indicam um incremento de 15 milhões de euros na economia portuguesa, na semana do Fórum de Lisboa. A conta inclui restaurantes, hotéis, transporte interno e outros serviços.
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A felicidade de Mercadante…/ O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ganhou o título de palestrante mais feliz do XII Fórum de Lisboa. Ele foi ao delírio quando o CEO do Banco XP, José Berenguer, disse que a economia brasileira vai bem e que o problema é a comunicação. Ao final, fez questão de cumprimentar Berenguer: “É um momento histórico. Nunca pensei que ia ouvir isso”, disse.
… com um banqueiro/ Berenger ainda comparou o comportamento do mercado como o daquela pessoa que, no fim de semana, vai ao mercadinho, come tudo o que compra e, ao conferir o peso na segunda-feira, põe a culpa no mercado e na balança. Mercadante não titubeou: “Quando você subir os juros, vou te ligar e falar da balança”, brincou. O banqueiro respondeu de bate-pronto: “Nossos juros estão bem”.
E o Jucá, hein?/ Quem foi líder de tantos governos continua prestigiado. Ao circular pelos plenários do XII Fórum de Lisboa, o ex-ministro e ex-senador Romero Jucá foi saudado, inclusive, pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, como aquele que “resolve”. Não por acaso, era chamado de “resolvedor geral da República”. Hoje, Jucá tem uma consultoria e, mesmo sem mandato, continua influente.
Lisboa é debate/ A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, fala hoje no Fórum de Lisboa sobre judicialização da política. O Correio Braziliense estará representado no painel “O papel da mídia contemporânea na era digital”. O evento terá 50 painéis, com autoridades dos Três Poderes, empresários, banqueiros, professores, pesquisadores, cientistas políticos e jornalistas.
Com Mariana Niederauer
Por Denise Rothenburg — O presidente Lula foi aconselhado a deixar para o ano que vem um acordo de cavalheiros com os futuros presidentes da Câmara e do Senado, a fim de garantir ao governo maior controle sobre o Orçamento. A avaliação é a de que, com o tempo de comando de Arthur Lira (PP-AL) e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) mais próximo do fim, não adianta discutir esse tema com ambos. Uma das ideias em debate na seara do chefe do Planalto é oferecer o reajuste nominal das emendas a partir de 2025, o que, aos poucos, permitiria ao Executivo controle sobre uma fatia maior dos recursos.
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Em tempo: já está claro que, assim como a área econômica não desistiu de acabar com desonerações, a turma da política quer recuperar o controle sobre os recursos orçamentários. A discussão ainda não foi levada aos candidatos e tem gente no governo defendendo que só seja tratada no ano que vem.
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Preocupante
Na mesma exposição do Fórum Esfera em que acusou o governo de “morder” a iniciativa privada, o CEO da Cosan, Rubens Ometto, alertou sobre a participação da iniciativa privada no setor de combustíveis. Disse que são mais de mil postos de combustíveis e quatro refinarias de etanol nas mãos do crime organizado. “E ninguém faz nada”, disse, sugerindo ao governo que vá cobrar impostos também dos devedores contumazes.
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Novo embate
Palestrante no mesmo Fórum Esfera, no Guarujá, o Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubo, protagonizou um embate com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Sarrubo anunciou que o governo estuda uma proposta de emenda constitucional para ganhar mais protagonismo nas diretrizes de segurança pública, especialmente, compartilhamento de informações. Caiado reclamou: “As informações estão com a Polícia Federal. Eu estou pedindo dois helicópteros e até hoje nada”. Mas acontece que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já avisou que não tem dinheiro para as aeronaves.
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Cravo & ferradura
Nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) se reúne para analisar as contas do primeiro ano do governo Lula. E, se for na linha do que disse o presidente da Corte, ministro Bruno Dantas, no Fórum Esfera, vem bronca: “As regras de finanças públicas praticamente todas foram afrouxadas. 2024 é um ano mais desafiador e exige daqueles que administram as finanças um cuidado adicional. Felizmente, os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet têm se mostrado atentos à lei de responsabilidade fiscal.”
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Climão
O mau-humor de parte do empresariado com o governo pode ser sentido logo na abertura do segundo dia do Fórum Esfera. Quando a chairman do thinkthank, Camila Camargo Dantas, elencou os pontos positivos da economia, ninguém se mexeu na plateia. Bastou ela citar que “ o que causa angústia e preocupação é a saga incessante do governo de aumentar a carga tributária” para ser aplaudida de forma efusiva pela nata do empresariado.
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Quem avisa…/ Amigo do CEO da Cosan, Rubens Ometto, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, cruzou no auditório do evento Esfera com o empresário, logo depois do discurso em que Ometto acusara o governo de “morder e tomar dinheiro” da iniciativa privada pelas beiradas. “Fica aí que eu vou bater em você na minha fala”. Ometto sorriu e deixou o auditório, alegando compromissos na capital paulista.
Quem cochicha.. / Mal o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, havia deixado o palco do Fórum Esfera 2024, onde reafirmou sua posição de “bolsonarista”, foi puxado para uma conversa ao pé do ouvido pelo ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. Foi um convite para detalhar a respeito do Porto de São Sebastião e o túnel Guarujá-Santos, duas obras importantíssimas para o estado de São Paulo.
… e quem afaga/ Tarcísio foi ainda saudado como “presidente” pelo diretor-presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSeg), o ex-ministro do Planejamento Dyogo Oliveira. O governador apenas sorriu, bem ao estilo de quem cala, consente.
Maria da Conceição Tavares/ Um dos momentos que deixou muitos com os olhos marejados no Fórum Esfera foi quando Aloízio Mercadante pediu um minuto de silêncio pela morte da economista com quem trabalhou por vários anos. “Vou pedir ajuda um minuto de silêncio e peço licença pra falar um palavrão repetindo o que ela diria se estivesse aqui: “vá a m…, Mercadante, pedir um minuto de silêncio pra mim? Por isso, vou pedir uma salva de palmas”.
Olho no olho, governo pode receber críticas do empresariado em evento em SP
Por Denise Rothenburg — Reunidos no Guarujá, no Fórum Esfera Brasil 2024, representantes do governo, em especial do Ministério da Fazenda, podem se preparar para ouvir, hoje, poucas e boas do empresariado, especialmente o setor exportador, representado, por exemplo, por Rubens Ometto, da Cosan. Ele promete, logo no primeiro painel do dia, um duro discurso contra a forma como o Poder Executivo editou a MP 1.227 — aquela que mudou as regras do crédito presumido de PIS-Cofins —, sem ouvir ninguém, seja no Parlamento, seja no meio empresarial. Na plateia, estará o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que encerrará o evento.
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Em tempo: antes mesmo de o empresariado expor suas insatisfações de público para os representantes do Ministério da Fazenda, advogados preparam ações contra a MP. “Essa medida provisória é uma pedalada. Em vez de criar fonte de custeio, faz uma operação de caixa, atrasando a devolução de crédito a quem produz”, diz o advogado Luís Gustavo Bichara, especialista em direito tributário. A confusão está armada. E, neste fim de semana, ou governo e empresários aproveitam a oportunidade e abrem um diálogo ou brigam de vez.
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Aumento de gasolina…
Estudo técnico do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) calcula que a MP 1.227 impactará no preço da gasolina: só na distribuição, ou seja, quando sai da refinaria, R$ 10 bilhões.
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… e do diesel
O estudo indica um aumento de R$ 0,20 a R$ 0,36 para a gasolina, uma variação de 4% a 7%; e, no caso do diesel, R$ 0,10 a R$ 0,23, variação de 1% a 4%. A tendência é de que o consumidor pague a conta.
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Risco total
Nos bastidores do Fórum Esfera, no Guarujá, o que mais se ouvia de aliados do PT era o risco de o partido ter problemas eleitorais este ano, especialmente nos municípios do estado de São Paulo, inclusive a capital. Se esse medo de alguns petistas se confirmar, o presidente Lula (foto) não terá meios de manter a sua coordenação política restrita ao PT como é hoje.
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As voltas…/ Numa mesa de canto no hotel Jequitimar, onde o think-tank Esfera realiza seu Fórum 2024, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (foto) conversavam com amigos. Ambos retomam a vida, depois de saírem de cena no período da Lava-Jato.
… que o mundo dá/ João Paulo foi, inclusive, palestrante e, ao comentar as dificuldades do país e a reforma tributária, foi direto: “Vamos passar por momentos de muita tensão”, afirmou.
E o Vaccari, hein?/ O ex-tesoureiro do PT, que ainda tem vários processos em fase de análise na Justiça, prefere ficar mais reservado. A amigos, tem dito que só dará entrevista quando estiver com todos os processos liquidados. Coisa de dois a três anos, no mínimo.
Nem tão cedo/ No mesmo Fórum Esfera em que João Paulo Cunha falou da tensão que está por vir na seara política, com a discussão da reforma, o senador Angelo Coronel foi direto: “Essa reforma não sai este ano”.
A revolta das 27 frentes parlamentares pela devolução da MP 1.227
Coluna Brasília/DF de 7 de junho de 2024, por Denise Rothenburg
O documento assinado por 27 frentes parlamentares pela devolução da Medida Provisória (MP) 1.227, que mexeu nas regras de crédito de PIS/Cofins e alvoroçou o setor produtivo, tende a consolidar o poder desses grupos. Ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), opte por discutir o assunto, em vez de devolver o texto, a MP tende a ser derrubada assim que for a voto, de forma a permitir o bom andamento dos negócios Brasil afora. Nos últimos dias, vários industriais suspenderam operações de exportação. No agro, alguns exportadores estão há três dias sem embarcar soja porque temem ter que pagar altos impostos, que antes da MP podiam compensar com créditos de PIS/Cofins.
Na terça-feira, os presidentes das 27 frentes têm encontro marcado na Frente Parlamentar do Agro para levar solenemente a Pacheco o pedido de devolução da MP. A confusão está armada.
“O governo errou”
Dedicado ao grupo de trabalho da reforma tributária e à Comissão Mista de Orçamento, o deputado Claúdio Cajado (PP-BA) avisa ao Planalto: “O governo está batendo cabeça. (O ministro da Fazenda Fernando) Haddad não conversou com ninguém sobre essa medida provisória. Não se pode fazer uma MP dessas sem conversar com a base. A formatação não foi boa. Agora, tem uma questão de fundo que precisamos enfrentar: é preciso discutir as desonerações, ainda que seja para um prazo de 20 a 30 anos”, diz o deputado, salientando que Haddad “não tem culpa”. “Ele é quem mais tenta acertar”, frisa.
A outra disputa da vez
Paralelamente à MP 1.227, vem por aí uma guerra dentro da Comissão Mista de Orçamento. Dia desses, foi uma briga danada porque o projeto que destinou R$ 3 bilhões das emendas de comissões técnicas para o Ministério da Saúde teve de ser votado a toque de caixa, sem análise pela turma afeita ao Orçamento.
Bom para todos
O projeto acabou passando porque, como todos os deputados sabem, a saúde é o local mais fácil para liberação de recursos e há muita emenda represada por lá. Porém, o mal-estar permanece.
Simone que se prepare
O primeiro alvo dessa insatisfação dos integrantes da CMO será a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e justamente no Dia dos Namorados. É que o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), fechou 12 de junho para que ela vá ao Congresso discutir a proposta da LDO 2025. A ministra será cobrada sobre o que o governo tem feito para conter os gastos.
Lula e a guinada à esquerda
O acordo que o PT fechou com o PSol para concorrer à Prefeitura de Belo Horizonte joga de vez para escanteio o PSD do prefeito Fuad Noman. Aliás, no triângulo dos votos — São Paulo, Minas e Rio de Janeiro —, a única capital em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiará um partido de centro é no Rio, o prefeito Eduardo Paes.
Veja bem
A separação do MDB de Ricardo Nunes, em São Paulo, e do PSD, em Belo Horizonte, é um movimento que ajuda a empurrar esses partidos para longe de Lula, em 2026. Ainda que tenham ministros, ninguém hoje aposta numa frente ampla encabeçada pelo petista num futuro próximo.
Olho nele
Pré-candidato a prefeito de Londrina (PR), o presidente da Frente Parlamentar Católica, Diego Garcia, do Republicanos, não deixa de prestar atenção nos movimentos rumo a 2026: “O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se voltou para o estado. É fortíssimo candidato à sucessão do governador Ratinho Jr. em 2026”, aponta.