Alcolumbre ajuda o governo, mas só adia o desgaste

Publicado em Congresso

Ao cancelar a sessão de análise dos vetos marcada para hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dá mais uma chance para o governo tentar negociar a desoneração da folha de pagamentos. Mas a justificativa de Alcolumbre de que não há consenso para votação está errada. Há um consenso sim, o da derrubada do veto pelos parlamentares. Até aqui, o governo conseguiu apenas obstruir, mas nem a chamada base aliada deseja mostrar a cara para manter o veto e, assim, onerar a folha de pagamentos em tempos de pandemia e de desemprego num patamar elevado. Resta saber até quando Alcolumbre conseguirá segurar a votação. Afinal, se for candidato a mais um mandato no comando da Casa, terá que atender os senadores e não o governo.

Disputa pela Presidência da Câmara embola comissão de Orçamento

Deputado Arthur Lira (PP-AL).
Publicado em Congresso

Deputados e senadores não conseguiram fechar um acordo para eleger o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no pano está a eleição para presidente da Câmara. Estava tudo certo, pelo menos, na visão do DEM do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, para que o presidente da CMO fosse o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).

Conforme antecipou a coluna Brasilia-DF há alguns meses, na versão impressa do Correio Braziliense, foi tudo por água abaixo porque o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL, foto), pré-candidato a presidente da Câmara, não aceitou guindar um aliado de Maia ao comando da comissão considerada a mais importante da Casa desde que as emendas passaram a ser “impositivas, ou seja, de liberação obrigatória pelo Poder Executivo.

Lira, conforme avaliação dos deputados, “colocou fogo no parquinho” do acordo. Quer que o comando da CMO seja destinado a um partido mais afinado com ele e que pertença ao Centrão, que ainda é um grande grupamento na Casa. o DEM deixou o bloco há alguns meses, para ter uma posição e maior independência em relação ao comando de Arthur Lira. O MDB idem. No rol daqueles partidos que pleiteiam o comando da CMO estão o PSD e o PL, do deputado Wellington Roberto.

Maia é visto pelos aliados de Arthur Lira como alguém que hoje é adversário de Arthur Lira na disputa pela Presidência da Câmara. O PP desconfia que há um acordo discreto entre DEM e MDB para fazer do presidente do MDB, Baleia Rossi, presidente da Casa em fevereiro de 2021 e isso tem incomodado os aliados de Arthur Lira. Lá atras, o senador Ciro Nogueira dizia ter um acordo para que seu partido assumisse a presidência da Câmara em 2021. Em entrevista ao programa Roda Viva no inicio de agosto, Rodrigo Maia disse com todas as letras que não havia esse acordo.

Agora, sem acordo, Lira tenta mostrar seu poder de fogo. Com a instalação adiada, os partidos tentarão chegar a um acordo até terça-feira. Nunca antes a instalação da CMO embolou por causa da eleição para presidente da Casa. É mais um teste para averiguar a capacidade de diálogo dos partidos em tempos de pandemia e de necessidade de reformas polêmicas e um governo que insiste em colocar a culpa de todas as mazelas nos outros.

Bolsonaro tem a 4ª MP devolvida ao longo da história; sinal de que as coisas não vão bem

Bolsonaro e Davi Alcolumbre
Publicado em Congresso, Governo Bolsonaro

A devolução de medidas provisórias (MP’s) não é usual na República e representa sempre um sinal de que as coisas não vão bem entre os Poderes. A MP sobre a escolha dos reitores das universidades pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em tempos de calamidade pública, devolvida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao Poder Executivo será a quarta medida devolvida até hoje a um presidente da República. Até hoje, José Sarney, Lula e Dilma tinham passado por essa situação. A primeira foi em 1989, quando Sarney recebeu de volta das mãos do presidente em exercício do Senado, José Ignacio Ferreira, o texto que dispensava servidores federais da administração federal.

Depois, em 2008, o então presidente Lula viu devolvida a Medida Provisória 446, que dava isenção fiscal a entidades filantrópicas de um modo geral e o governo tinha dificuldades em separar as “pilantróficas” daquelas que, de fato prestavam serviços sociais. O presidente do Senado era Garibaldi Alves. Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff mudou por medida provisória as alíquotas de desoneração da folha. O presidente do Senado à época, Renan Calheiros, devolveu a medida ressaltando que “qualquer ajuste fiscal deve ser, antes, analisado pelo Congresso Nacional. “Não é um bom sinal para a democracia e para estabilidade econômica, aumentar impostos por medida provisória”

No caso de Dilma, a devolução da MP se deu alguns meses antes de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, fazer tramitar o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente da República. A relação com o Parlamento ia de mal a pior. No caso atual, a relação não está nem de longe naquele clima que estava nos tempos da presidente Dilma Rousseff. Porém, a devolução da Medida Provisória 979 é um recado do Congresso a Jair Bolsonaro, no sentido de que um presidente pode muito, mas não pode tudo. E que preceitos constitucionais, no caso a autonomia das universidades, não podem ser dispensados por medidas provisórias. E segue o jogo.

Bolsonaristas pedem saída em massa das redes de Moro e alertam para “PEC anti-Mourão”

Bolsonaro e Moro
Publicado em Congresso, Política

Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro mandaram uma mensagem de WhatsApp a todos os grupos pedindo àqueles fiéis ao capitão que se desliguem das redes sociais do ex-ministro Sergio Moro. Os coordenadores dessas redes estão convencidos de que, se Moro perder apoio massivo nas redes, eles conseguem conter os movimentos contra o presidente Jair Bolsonaro, em especial, processos de impeachment. Também, com o pedido, querem ter noção exata do tamanho da base virtual do comandante do Planalto.

Entre quinta e sexta-feira da semana passada, quando Moro deixou o governo, Bolsonaro perdeu 41 mil seguidores no Twitter, conforme levantamento da consultoria Bites. Os filhos também sofreram alguma desidratação. Agora, a ideia é saber quem está com o presidente e não pretende acompanhar o ex-ministro.

 

PEC Anti-Mourão

Esses mesmos apoiadores citam a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apelidada de anti-Mourão, como um risco de “ver o traidor” (Moro) sentado na Presidência da República no fim do ano. A PEC, de autoria dos deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP), foi apresentada em março do ano passado, ou seja, quando Bolsonaro vivia seus primeiros meses de governo e o país, confiante no governo, não imaginava uma crise deste tamanho.

A proposta dos petistas determina novas eleições em 90 dias, em caso de afastamento definitivo do presidente da República. O objetivo, à época, era abrir a discussão sobre o papel do vice-presidente e o colocar no mesmo patamar do presidente, em caso de afastamento. Ironicamente, se for aprovada, pode guindar ao Planalto o juiz que pediu a prisão de Lula e terminou com o sonho petista de governar o país por, pelo menos, 20 anos.

A proposta, agora, assusta tanto petistas quanto bolsonaristas. Afinal, se essa emenda for aprovada, Mourão não assume. E Moro, na avaliação de apoiadores do presidente, poderia ser candidato. O DEM, que hoje comanda a pauta das duas Casas, Câmara e Senado, não pensa em tirar essa carta da manga. O clima já está tumultuado o bastante para esse ingrediente bagunçar ainda mais o momento. A não ser, claro, que haja um acordo que envolvesse também os militares. Diante das incertezas, não custa nada prestar atenção no andar dessa carruagem.

Senado deve “fatiar” PEC do Orçamento da Guerra

Publicado em Congresso, Covid-19

Em duvida sobre o cheque em branco para o Banco Central, os senadores planejam aprovar já apenas a parte da emenda constitucional que trata do Orçamento da Guerra, ou seja, a que permite a ampliação de gastos em desprezo à chamada regra de ouro. As modificações no que tange às ações do Banco Central para colocar dinheiro no mercado e a parte de compra de títulos privados, que não fazem parte das ações de politica monetária, devem voltar à Câmara, uma vez que os senadores planejam não conceder imunidade a diretores do Banco Central.

“O Banco Central quer um cheque em branco para colocar dinheiro no mercado. Entendemos a preocupação e proteger os pequenos e médios, mas comprar debêntures que não são nem A, nem B, sem transparência e sem segurança, é preciso cuidado. A parte de títulos privados não está na politica monetária e, ao que nos foi informado, incluirá aí dinheiro do Tesouro. É preciso cuidado. Será publicado? Será por grupos ou total? O Senado está fazendo o papel dele, de tirar o excessos e jogar luz sobre as propostas”, diz ao blog a presidente da Comissão e Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), que manifesta preocupação com essas operações.

Ela considera positivo votar na quarta-feira. “É melhor ganhar tempo construindo um texto de consenso. A parte do Orçamento poderá ser promulgada sem problemas, a parte do Banco Central, que é a mais polêmica, deve voltar para a Câmara”. afirma. A senadora também manifesta preocupação quanto à aprovação de PECs por votações virtuais e pouco debate.”Que essa seja filha única de mãe solteira. Afinal, a garantia que se tem em tempos de calamidades é a Constituição”, afirma.

Fábio Ramalho apresentará projeto para adiar eleições municipais

Fábio Ramalho
Publicado em Congresso, Covid-19

O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) conclui hoje o texto de um projeto a fim de adiar as eleições deste ano para 2021. “É um momento de crise na saúde sem precedentes e sem limites. Por isso, é preciso deixar todos os governantes focados na solução da Covid-19. E, pelas informações que nos chegam, setembro ainda não teremos uma situação de completa normalidade, uma vez que será preciso focar na recuperação econômica e não na eleição”, diz ele, que já subscreveu o projeto do deputado Sanderson (PSL_RS) para destinar dos R$ 2,5 bilhões do fundo eleitoral aos serviços de saúde.

Fabinho Liderança, como é mais conhecido entre os parlamentares, conta com a assessoria técnica de advogados eleitorais e lança a proposta para que a Casa comece a discutir esse tema já. A coluna Brasília-DF, publicada no jornal impresso do Correio informa que o assunto é tratado nos bastidores.

Por que 2021?

Fábio Ramalho tem ouvido de especialistas e muitos consideram que a junção das eleições municipais e estaduais em 2022 sobrecarregaria todo o sistema eleitoral. Daí, a sugestão para que sejam feitas em momentos diferentes, com espaço de um ano entre uma e outra. Esse tema, entretanto, só será definido depois de muita conversa e da aprovação das medidas mais urgentes para a saúde, conforme publicado hoje na coluna.

Senado prepara votação remota

Publicado em Congresso, coronavírus, Covid-19, Política

A cúpula do Senado está consultando partidos e seus senadores para transformar as sessões numa espécie de teleconferência e fazer as votações de forma remota, por aplicativo, com uma senha para cada senador. A ideia é usar esse sistema para os todos os projetos que forem urgentes. Entram nessa classificação as medidas provisórias que estão próximas do vencimento e até a chamada PEC Emergencial, considerada crucial, porque pode dar mais folga ao governo para ultrapassar essa fase de retração provocada pela pandemia. O difícil vai ser convencer a todos, uma vez que os debates serão menos acalorados. Porém, dada a gravidade do momento, o bom senso indica que é preciso pensar na população e nas medidas que podem ajudar a economia.

Senadores fazem testes de coronavírus. O de Davi Alcolumbre deu negativo

Publicado em Congresso, coronavírus, Política

O Senado passa o fim de semana em estado de alerta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, recebeu neste sábado o resultado de seu exame de coronavírus e deu negativo. O líder do governo, Eduardo Gomes (MDB-TO), ainda aguarda. Ontem, o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, recebeu o resultado positivo. Ele acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na viagem aos Estados Unidos. Não apresenta sintomas, mas ficará de quarentena com a família pelos 14 dias de incubação. Caso outros senadores tenham resultado semelhante, a sessão de terça-feira, que deverá analisar a destinação de R$ 5 bilhões para tratamento da Covid-19, há quem diga que será difícil manter a sessão. O senador Jorginho Melo, que também fez parte da comitiva de Bolsonaro teve o resultado negativo.

Os parlamentares dos mais variados partidos estão apreensivos, porque sabem que as votações são cruciais para ajudar a acalmar os mercados. Porém, numa Casa onde há 513 deputados, 81 senadores e um batalhão de servidores praticamente confinados no ar condicionado, o risco de contaminação é considerado alto. A ideia de decidir o que fazer apenas na segunda-feira, deverá ser antecipada para amanhã. Quando o assunto é saúde, dizem alguns senadores, uma diferença de 24 horas pode ser crucial para evitar problemas.

Atualização: Em nota divulgada nesta manhã, Davi Alcolumbre manteve a sessão. Veja a íntegra da nota abaixo

A assessoria de imprensa da Presidência do Senado informa que o teste para o Covid-19 do presidente Davi Alcolumbre resultou negativo. Mesmo não apresentando sintomas da doença, Davi Alcolumbre realizou o exame após ter contato com algumas pessoas suspeitas de estarem com o vírus.

Por enquanto as atividades legislativas continuam com sessão conjunta do Congresso Nacional convocada para a próxima terça-feira (17), às 11h. Medidas de enfrentamento ao novo coronavírus estão sendo tomadas para preservar a saúde de parlamentares e servidores da Casa.

Importantes matérias constam na pauta de votação do Senado e da Câmara e precisam ser analisadas e votadas. Entretanto, o cenário está em constante acompanhamento e avaliação pela Presidência da Casa.

Assessoria de imprensa da Presidência do Senado

Senadores do MDB a favor dos vetos

Publicado em Congresso

Com dois líderes do governo em sua bancada, Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Gomes, o MDB no Senado anunciou há pouco que irá votar favoravelmente à manutenção dos vetos orçamentários. A decisão foi unânime. O líder da bancada emedebista, senador Eduardo Braga (AM), mencionou em sua fala que a posição tomada reconhece a “importância do equilíbrio entre os Poderes, do estado democrático e, acima de tudo, a necessidade da governabilidade do Brasil”.

A tendência da maioria dos partidos é semelhante à do MDB, dono da maior bancada da Casa. Logo, como dito na coluna Brasília-DF de hoje no Correio Braziliense, os senadores se preparam para ajudar o governo na tarefa de continuar no comando de parte dos recursos orçamentários. Ou seja, tudo caminha para distensionar os ânimos a fim de dar continuidade ao processo de reformas que o Brasil precisa. O Senado, ao que tudo indica, não pretende ser empecilho ao bom relacionamento entre os Poderes. Nos bastidores, alguns senadores dizem que resta saber se da parte da Câmara e do Poder Executivo também existe essa boa vontade.

Onyx levará mensagem presidencial ao Congresso

Publicado em Congresso, Governo Bolsonaro

Cumprindo a tradição, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levará a mensagem presidencial ao Congresso na segunda-feira (03). Pelos comentários de bastidores no Planalto, a ideia é mostrar que a crise num dos principais ministérios do governo está superada e todos foram em frente. Em 2019, foi o ministro foi o portador da mensagem, mas o vice–presidente Hamilton Mourão fez questão de comparecer. Este ano, é provável que Mourão repita o gesto de apreço ao Parlamento, embora ainda não tenha nada oficial em sua agenda. O presidente Jair Bolsonaro estará em São Paulo, para a solenidade que vai marcar a colocação da pedra fundamental do Colégio Militar.