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Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
No Dia Internacional da Educação, comemorado ontem (24/1), senadores como Daniella Ribeiro (PP-PB) e Jean Paul Prates (PT-RN) ressaltaram a importância do ensino para o desenvolvimento do país. Ao lembrar que a pandemia de covid-19 “agravou problemas e abismos já existentes e outros tantos que surgiram”, ela destacou a urgência de se dar atenção a uma atividade-chave para a retomada do país dramaticamente atingido pela pandemia. “Celebrar este dia é trabalhar incessantemente e pensar soluções para a Educação do nosso país”, disse.
Entretanto, há muitos desafios e pouca festa em relação à educação no Brasil. A nota vermelha mais recente é o corte de R$ 800 milhões na educação anunciado pelo governo federal para o Orçamento de 2022. Para um país que enfrentou dois anos trágicos — 2020 e 2021 — na área educacional por causa da pandemia, observar uma reducação no volume de recursos para o ensino é sinal preocupante.
Há quem diga que o problema da educação no Brasil não é propriamente a falta de dinheiro. O país investe aproximadamente 5,6% do Produto Interno Bruto na área da educação, percentual superior à média de 4,4% dos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O problema estaria na ausência de um projeto capaz de agregar União, estados e municípios em torno de uma causa comum.
Enquanto o Brasil segue nas últimas fileiras nos rankings mais conhecidos sobre educação. A julgar pelas primeiras avaliações do Orçamento de 2022, nada indica que o boletim terá nota melhores.
Guedes ainda menor
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, delegou ao secretário especial de Relações Governamentais, Bruno Grossi de Souza, a prerrogativa de barrar decisões do Ministério da Economia na execução de verbas federais. Após aprovar o Orçamento sem qualquer alteração no Fundo Eleitoral e nas emendas do relator, o Centrão dá nova demonstração de controle nas contas do governo Bolsonaro. Enquanto isso, a pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes segue esvaziada, com debandada de técnicos.
Plebiscito à moda Ciro
O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) defende a realização de plebiscitos sobre as reformas propostas por seu governo, se eleito. O pedetista afirma querer impedir o que chamou de “negociações de gabinete” e a aprovação de textos por meio de práticas de “toma lá, dá cá”. “Vou levar as reformas a voto direto do povo brasileiro, para que a maioria possa ganhar contra uma minoria poderosa que domina o Brasil”, afirmou à Rádio Bandeirantes. Ciro só não disse que precisará do aval do Congresso para levar adiante qualquer tipo de consulta popular.
Demora com vacinas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da União uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O motivo seria a democra em incluir crianças de 5 a 11 no plano de vacinação contra a covid-19, “provável cometimento de crime de prevaricação”. O pedido de investigação tem como autores a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP); o senador Alessandro Vieira (Cidadania -SE); e o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinhas.
Arma, não
Em um país marcado pelo feminicídio, um projeto de lei em tramitação na Câmara pode contribuir para salvar vidas. Proposta de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) proíbe a aquisição, posse ou porte de arma de fogo a qualquer acusado de agressão contra a mulher. Se o agressor já tiver arma, ela será apreendida até o final do processo judicial, e devolvida somente em caso de absolvição.
Socorro a índios
A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de assistência às comunidades em territórios indígenas. O objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência. O Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) tem como meta responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos.
Biometria fake
Mesmo se não tiver feito cadastro biométrico na Justiça Eleitoral, o eleitor poderá votar em outubro deste ano. Em mais um esforço contra a desinformação, o Tribunal Superior Eleitoral esclareceu ontem que não há qualquer impedimento para quem não tiver realizado esse procedimento. O registro biométrico exige a presença do interessado para coleta de digitais. Esse procedimento foi suspenso em 2020, por causa do risco de aglomeração durante a pandemia de covid-19.
Jair Bolsonaro abriu o ano com o pé esquerdo no meio militar. Nestes primeiros dias de 2022, o comandante do Exército, general Paulo Sérgio, e o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que é da Marinha, mandaram, cada qual à sua maneira, um duro recado ao presidente Jair Bolsonaro. Paulo Sérgio mandou os militares tomarem vacina e parar de espalhar notícias falsas sobre imunizantes. A carta do diretor da Anvisa, amplamente divulgada no fim de semana, foi a mais dura manifestação de um funcionário de Estado ao presidente da República: agora, ou Bolsonaro manda investigar Barra Torres e a Anvisa, ou se retrata por ter levantado suspeitas sobre o que estaria por trás da insistência por vacinas contra a covid. O presidente, entretanto, não fará nem uma coisa nem outra. A sua resposta ficará naquela que foi dada em entrevista à Jovem Pan: “Não precisava daquilo”.
Em conversas reservadas, alguns militares reconhecem que há insatisfação no alto escalão e que a carta de Barra Torres ajuda a equilibrar a imagem dos militares depois da subserviência com que agia Eduardo Pazuello no cargo de ministro da Saúde.
A insatisfação dos militares com o governo, porém, não chega ao ponto de migrar para o outro extremo do espectro político. Num segundo turno entre Lula e Bolsonaro, muitos hoje insatisfeitos com o atual presidente da República, ficam com Bolsonaro.
Apressa aí…
O convite oficial da direção do Solidariedade, capitaneado por Paulinho da Força, para que Geraldo Alckmin ingresse na legenda vem exatamente no sentido de tentar consolidar a aproximação do ex-tucano com o grupo mais simpático à aliança do ex-governador de São Paulo com o ex-presidente Lula.
…antes que naufrague
A aliança não é pacífica, e o grupo de petistas contrário à aliança saiu da toca. Desde 30 de dezembro, circula na internet um manifesto contra a chapa Lula-Alckmin. Já são mais de 500 assinaturas, entre elas, as de dois ex-presidentes do PT: Rui Falcão e José Genoino.
O dilema de Lula
Ao pregar o “revogaço” das reformas, o PT atrai o PSol, ampliando os votos de primeiro turno à esquerda, mas afasta os da direita. Como a coluna antecipou no fim de semana, Geraldo Alckmin está praticamente isolado e sem discurso para levar seu pessoal para o lado de Lula.
Gilmar na cobrança/ O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, recorreu às suas redes sociais para cobrar o restabelecimento dos sistemas de atualização dos boletins epidemiológicos. “Deve ser tratado como prioridade. Há semanas, estados e municípios enfrentam dificuldades em informar os casos de contaminação e de internação. O #ApagãoNaSaúde inviabiliza o enfrentamento da pandemia”, escreveu.
Por falar em STF…/ O aumento no número de casos de covid e o surto de influenza levaram o Supremo Tribunal Federal a retomar o home office para seus servidores. Não dá para brincar.
E vai ampliar/ A Câmara vai aguardar um pouco mais antes de voltar ao sistema remoto para as sessões da Casa. A ideia é esperar para ver como estará a situação daqui a 22 dias, quando o Congresso retoma seus trabalhos.
Em ano eleitoral, a palavra conta/ O fato de o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ter dito que a tragédia de Capitólio não tinha como ser evitada foi lida por políticos do estado como o primeiro grande erro político. O descolamento da rocha, talvez, não pudesse ter sido evitado, mas a morte das pessoas, sim.
Preso na Lava Jato em novembro de 2015, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, é visto em São Paulo como o maior cabo eleitoral às avessas para o ex-juiz Sergio Moro. Esteves, que ficou quase um mês em Bangu 8 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tem dito a alguns interlocutores que uma vitória de Moro fará com que o Ministério Público se sinta “empoderado” para novas investidas contra políticos, banqueiros e empresários. E o país entrará na mesma curva descendente que entrou em 2015.
Até aqui, o mercado tem ouvido todos os postulantes, mas ainda não fechou apoio a ninguém. Se Moro não conseguir emplacar um projeto lastreado em propostas de desenvolvimento econômico e diálogo, vai ficar difícil convencer “a turma da Faria Lima” — que olha com simpatia para personagens como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Que paz, que nada
As cobranças do PSDB de Minas Gerais, leia-se Aécio Neves, para que Doria consiga alianças e melhore sua performance na eleição, é mais um sinal de que os tucanos não estão pacificados no pós-prévia tucana. Isso porque, dizem alguns, a hora é de se unir para buscar esses dois requisitos.
Por falar em alianças…
Pré-candidata do MDB ao Planalto, a senadora Simone Tebet (MS) esteve com Doria na sede do governo paulista, num encontro com a participação dos presidentes dos dois partidos, Baleia Rossi (MDB) e Bruno Araújo (PSDB). Na avenida entre os extremos, a ordem do momento é que todo mundo converse com todo mundo.
Quem perde
O relatório do Comitê de Fiscalização da execução orçamentária deste ano aponta 15 mil obras paradas no Brasil por falta de recursos. As creches em pequenos municípios são as mais atingidas pela carestia.
As mais vistosas primeiro
Justiça seja feita: o governo de Jair Bolsonaro tem investido bastante na conclusão das obras inacabadas. Aposta, prioritariamente, naquelas que faltavam pouco para terminar e, especialmente, nos grandes empreendimentos, como a transposição do São Francisco.
Arriar da mala
A chegada de André Mendonça ao STF seguida de entrevista em que reforçou a liberdade de imprensa é sinal de que qualquer projeto de controle da mídia, se depender dele, não terá vez.
Timing é tudo/ Aliados de Geraldo Alckmin já fizeram as contas e concluíram que, antes das prévias do PSDB, ele levaria consigo um número capaz de mal encher uma kombi. Agora, levará um ônibus de dois andares lotado. Não é um Boeing, mas faz vista. O “ônibus”, porém, só deve partir na janela partidária, em março. E, se estará lotado ou não, dependerá da capacidade de Doria de aglutinar o partido.
É Natal / O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia e o presidente do DEM, ACM Neto, entraram em modo reaproximação. Mas a ida de Maia para o União Brasil está descartada.
É pauleira/ O União Brasil no Rio de Janeiro estará nas mãos de Eduardo Cunha e de Sergio Cabral. Afinal, estão de malas prontas para a legenda Daniele Cunha e Marco Antônio Cabral.
Convidado especial/ O general Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa da administração Bolsonaro, é o convidado de hoje da live “Perspectivas para as eleições de 2022”, promovida pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE). O ex-ministro assumirá em fevereiro o cargo de diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Participam também do bate-papo o presidente do IREE, Walfrido Warde, e o diretor Rafael Valim.
A última semana de funcionamento do Congresso com “casa cheia” estará com os olhos focados na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quando a ministra Rosa Weber leva para o plenário seu voto a respeito das emendas do relator — a parte dos recursos distribuída para as bases dos deputados que dominam o Parlamento, popularmente chamada de “orçamento secreto”.
A decisão do STF virá no calor da reportagem de O Globo deste fim de semana, em que técnicos em orçamento disseram à coluna que está demonstrada a falta de critérios técnicos para a liberação. A reportagem aponta que bastou Rosa Weber levantar a suspensão que, em três dias, os empenhos dessas emendas chegaram a R$ 780 milhões. Entre os estados mais agraciados, estão Acre, terra do relator Marcio Bittar; e Piauí, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
O que Alckmin escreveu
Um passeio pelo Twitter de Geraldo Alckmin, em setembro de 2018, mostra que ele terá dificuldades em montar um discurso se aceitar ser vice do ex-presidente Lula. “Com os dois extremos colocados, PT e Bolsonaro, quem vai perder é o Brasil. É meu dever deixar isso claro e defender nossas propostas”, tuitou o ex-governador paulista, em 19 de setembro daquele ano.
E tem mais
Há frases do tipo, “já tivemos a experiência do PT (…), eles nunca assumem a responsabilidade”, “precisamos de uma reflexão, não podemos ir para um segundo turno de extremos”. Em 1º de outubro, o tucano menciona a delação de Antonio Palocci. “Revela que a trama criminosa para a perpetuação do partido no poder é muito pior do que se pensava. Eles não têm limites. É nosso dever trabalhar para evitar que voltem ao poder.” E, num outro momento, Alckmin diz: “Jamais terão meu apoio para voltar à cena do crime, seus apoiadores são aqueles que acampam em frente à penitenciária”.
Resistência
Os líderes estão com dificuldades de fechar os 308 votos para aprovar os dois turnos da parte da PEC dos Precatórios que ficou pendente. E se tem algo que o presidente da Câmara, Arthur Lira, abomina é que sua palavra empenhada não seja cumprida.
De grão em grão
O governador de São Paulo, João Doria, virá a Brasília, nesta quarta-feira, para a abertura da nova sede do PSDB local, ao lado do senador Izalci Lucas, pré-candidato ao governo do Distrito Federal. Aos trancos e barrancos, o governador vai montando chapas em locais onde o partido não tem muitos votos. Além do DF, já tem na Paraíba, em Alagoas e no Maranhão.
Queiroga candidato?
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cogita ser candidato a um mandato em 2022. Mas, de uns dias para cá, seus aliados avisam que essa operação está difícil. Diante dos problemas que sua área enfrenta com a confusão em torno da exigência de vacinas e testes para viagens e eventos, o ministro perde terreno e ânimo.
Longe dos luxos/ O presidente Jair Bolsonaro tenta uma forma de arrefecer as críticas sobre os luxos que cercaram a viagem a Dubai, nos Emirados Árabes. Por isso, colocou em suas redes, neste fim de semana, um vídeo apresentando o quarto do hotel do Exército onde pernoitou, no Rio de Janeiro. Um quarto simples, diária a R$ 80.
E o TCU, hein?/ Os ministros do Tribunal de Contas da União seguem apostando em Kátia Abreu, do PP-TO, para a vaga que será decidida na terça-feira, no Senado. Ela tem um maior leque de apoios, do PP ao PT. O PSDB, de Antonio Anastasia, tem o apoio do Muda Senado e, por fora, corre o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, que já distribuiu currículo e uvas aos senadores.
Fora de área/ O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) conta que a última vez em que o senador Tasso Jereissati lhe procurou foi quando Forte convidou Doria a ir ao Ceará, em campanha pelas prévias. “Vou chamar de novo para ver se o Tasso me liga.”
Prioridades/ A Blue Origin, a empresa do bilionário da Amazon, lançou seu terceiro foguete ao espaço num planeta onde falta saneamento na maioria das cidades e o meio ambiente pede socorro. Tem algo errado no planeta.
A aprovação do nome de André Mendonça para a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) foi vista como uma demonstração de resistência de Jair Bolsonaro e de seu ex-ministro, que agora completará o quadro da Corte. Para os políticos, ficou a certeza de que o presidente não verga fácil quando alguém resolve “bater o pé” contra alguma indicação dele. Isso porque, diante de todas as pressões para que desistisse de Mendonça, o presidente não recuou. Ficou também a certeza de que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) não tem mais aquela liderança toda no Senado. Jogou contra o governo e perdeu.
Só tem um probleminha: Alcolumbre tem tudo para atrapalhar o governo. Afinal, 47 votos é um placar que não dá a Bolsonaro a tranquilidade para aprovar emendas constitucionais no Senado. As PECs precisam, no mínimo, de 49 votos.
PSB discute federação…
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, reuniu a bancada para discutir 2022 e saiu dali a ideia de discutir uma federação com partidos de esquerda, inclusive o PT. “Há uma predominância em favor da federação dentro da bancada, porém a decisão cabe ao diretório nacional”, disse o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).
... no campo da esquerda
A avaliação é a de que se for para fazer uma federação, a fim de garantir a eleição de seus deputados, não se pode descartar o PT, que hoje é o maior partido desse campo. Só tem um problemão no meio desse caminho: a federação com os petistas exigirá uma aliança de Norte a Sul do Brasil. E, nesse momento, na maioria dos estados ninguém quer ceder a cabeça de chapa.
Onde moram os problemas
Em São Paulo, berço do PT, o partido de Lula considera que não dá para deixar de ter candidato. E o PSB joga todas as fichas numa candidatura do ex-governador Márcio França. Em Pernambuco, os socialistas também terão candidato a governador e não cogitam apoiar um nome do PT.
Polêmica amortecida
A aprovação de André Mendonça para o STF vem num momento em que o mundo jurídico se debruçava sobre os empates em julgamentos de ações penais. A posição de Luiz Fux sobre os empates não beneficiarem os réus, foi rebatida por muitos advogados. “Fux está equivocado. A presunção de inocência tem garantia constitucional e, havendo empate, prevalece o favorável ao réu”, diz o advogado Renato Stanziola Vieira, mestre em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo.
Alckmin e Lula no Prerrô/ O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin já confirmou presença na festa de fim de ano do grupo Prerrogativas, que reúne advogados progressistas ligados a partidos de esquerda. Será mais um encontro dele com Lula, que deve ir.
E o Joaquim, hein?/ Sergio Moro telefonou para Joaquim Barbosa. Quer ouvir as avaliações do relator do mensalão no STF sobre 2022 e a respeito dos projetos necessários para ampliar as medidas de combate à corrução no Brasil.
Por falar em Moro…/ Um dia depois de o livro do ex-ministro chegar às livrarias em defesa da Lava-Jato, o ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entrou em cena para anular as condenações do ex-ministro Antonio Palocci e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Pelo andar da carruagem…/ Daqui a pouco, será como se nunca tivesse ocorrido qualquer malfeito na Petrobras, apesar de apenas um diretor, Pedro Barusco, ter devolvido US$ 97 milhões.
O governo informará ao Supremo Tribunal Federal (STF) tudo o que foi liberado a partir das emendas do relator ao Orçamento, as famosas RP9, mas, nas respostas, o “padrinho” será o responsável pela relatoria e não o parlamentar que indicou os municípios, serviços e obras beneficiados. Foi a forma que a Casa Civil e a cúpula do Congresso definiram para preservar os seus e ganhar tempo, enquanto trabalha para evitar uma nova CPI do Orçamento.
Os dois grupos da terceira via
Em conversas reservadas, deputados dividem os postulantes que desejam quebrar a polarização entre Jair Bolsonaro e Lula sob o ângulo da capacidade de articulação política. Já levaram o apelido de “os desagregadores” o ex-juiz Sergio Moro; o governador de São Paulo, João Doria; e o ex-ministro Ciro Gomes.
Com eles tem jogo
No rol daqueles que “têm conversa” para composições, ou seja, “os agregadores”, estão o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e a senadora Simone Tebet. A parlamentar, aliás, é vista como a vice dos sonhos para a maioria dos “desagregadores”. Só não tem jogo ali com Ciro Gomes, porque bate demais no MDB.
Dá um refresco, Arthur
A vontade do governo de prorrogar a desoneração da folha de pagamentos em troca da reforma administrativa ainda não está garantida para este ano. É que, depois da confusão dos precatórios, os deputados vão pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma “pauta mais light” para esta reta final de 2021.
Temporada de ensaios
O momento é de testar e de especular à vontade para ver o que agrada ao eleitor. Lula com ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin de vice, Eduardo Leite com Sergio Moro de vice. Só tem um probleminha: Alckmin gosta da especulação, porque acredita que isso amplia a possibilidade de chamar a atenção dos eleitores e se mostrar capaz de dialogar com todas as forças políticas, quando assumir aquilo que deseja: o governo de São Paulo. E os tucanos preferem esperar para ver se o ex-juiz emplaca.
Por falar em tucanos…
A sete dias das prévias do PSDB, os dois lados consideram que a disputa está acirrada entre Eduardo Leite e João Doria, e todos adotam muito cuidado para apostar em um ou outro. A única certeza é de que, independentemente do resultado, o PSDB não será o mesmo e tende a encolher.
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Pense num problema/ Dia desses, um político que se aposentou, mas acompanha tudo a distância, definiu assim a situação do país: “A coisa está tão ruim que deveria inverter: quem perder assume”.
Depois dos precatórios e da CPI…/ A turma aproveitou para relaxar um pouco nas homenagens pelos 70 anos do advogado Inaldo Leitão, ex-deputado federal e ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aproveitou o sábado de tempo fechado em Brasília para passear no shopping com a namorada. É um político que consegue andar nas ruas. Algo que não é para todos nessa atividade.
Fez sucesso…/… o reality show “O Político”, promovido e idealizado pelo ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), em que jovens interessados no assunto debateram temas polêmicos ao longo de toda a semana. Estiveram em pauta a legalização da maconha e do aborto, simulando um debate eleitoral. No total, foram mais de 10 mil inscritos e 12 escolhidos, com jurados de peso, como o ex-governador Geraldo Alckmin e o ex-ministro Ciro Gomes. O programa será exibido em breve no canal de Márcio, no YouTube.
Tirada de Cristiana/ A crise no governo Dilma Rousseff estava cada vez maior no setor econômico, e eis que Aloizio Mercadante, então ministro da Casa Civil, passa no corredor do Planalto, em frente a uma sala de espera, onde aguardávamos uma conversa no quarto andar. Cristiana Lôbo, na hora, o abordou. Ele tentando dizer que ainda tinha esperança na derrota do pedido de abertura do processo de impeachment e coisa e tal. Cristiana foi direta: “Ministro, agora você vai virar ‘Mercarrezante’, porque só milagre para evitar a aprovação do pedido na Câmara”. A passagem de Cristiana, na semana passada, sem dúvida, deixou o jornalismo político mais triste. A nós, que tivemos o privilégio de conviver com ela, restam as histórias. Bom domingo e bom feriado a todos.
Enquanto a Câmara se dedicava à PEC dos Precatórios, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, chamado reservadamente por muitas parlamentares de “o bonitão”, pedia um jantar fechado com um grupo suprapartidário e que “tivesse juízo”, para, numa conversa franca, apresentar a real situação da economia. Ontem (9/11) à noite, 24 deputados o receberam para o encontro olho no olho, sobre inflação, câmbio e o cenário macroeconômico. Antes mesmo de ouvir o diagnóstico, muitos deputados prometeram ajudar, embora não sejam os mais fiéis aos projetos do governo de Jair Bolsonaro. No Executivo, esse encontro é visto como uma das brechas para que o governo consiga evitar as “pautas bombas” neste final de ano.
Só tem um probleminha: de antemão, muitos avisaram a Campos Neto que a desoneração da folha de pagamentos, que termina em dezembro e tem um projeto de prorrogação parado na Câmara, tem tudo para ser aprovado. Afinal, é dinheiro que o atual governo nunca viu, uma vez que a medida vigora há cinco anos. O empresariado, somado aos sindicatos, está em plena campanha junto aos parlamentares para que a desoneração seja mantida.
Eles comemoraram
Os ministros do governo comemoraram reservadamente a suspensão das emendas de relator pelo Supremo Tribunal Federal. É que muitos já estavam cansados de ter de recorrer ao Congresso implorando por recursos para conseguir aplicar nas prioridades elencadas pelo Poder Executivo. A batalha, porém, ainda não acabou. Até aqui, as emendas foram suspensas e não extintas.
Promessas continuam
A suspensão das RP9, aliás, não tirou de cena a expectativa de liberação no futuro. Tanto é que, na votação da PEC dos Precatórios, muita gente continuava negociando um naco desses recursos.
A aposta dos empresários
Empresários que participaram do seminário do Instituto Unidos Brasil (Iub), que faz os estudos e projetos para a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, avisaram aos parlamentares que ainda não acreditam na quebra da polarização entre Jair Bolsonaro e Lula. E, nesse caso, a maioria, pelo menos, garantia nas conversas reservadas que vai de Bolsonaro.
Se acabar a desoneração da folha, o governo terá nas mãos o imposto-desemprego, com mais um milhão e meio de desempregados para se somarem aos 14 milhões
Do presidente da UGT, Ricardo Patah, aplaudido num evento de empresários
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Juntos e misturados/ Dispostos a fazer bancada no próximo ano, PP e PL não descartam totalmente uma federação. Essa decisão, porém, só será tomada mais perto das eleições. Até março, vão jurar que cada um cuidará de si.
Moro pelo Brasil/ Ao se filiar ao Podemos, hoje, o ex-ministro Sergio Moro se apresentará “à disposição do povo brasileiro, pelo Brasil”, conforme contam seus aliados. A fala indicará a estreia de um político com jeito e cara de candidato à Presidência da República. Tal e qual Rodrigo Pacheco em sua filiação ao PSD.
Por falar em Pacheco…/ No meio da tarde, quando o governo venceu a maioria dos destaques à PEC dos Precatórios em primeiro turno, a oposição já olhava para a correlação de forças do Senado. Lá, acreditam os líderes oposicionistas, que o presidente Rodrigo Pacheco não terá o mesmo empenho que Arthur Lira em prol da emenda constitucional.
Quem diria/ Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, de anular as provas do caso das “rachadinhas” do tempo em que Flávio Bolsonaro era deputado estadual, o filho de Bolsonaro entra no mesmo barco de Lula. Ambos os processos voltaram à estaca zero.
A prévia do PSDB, com destaque para os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o de São Paulo, João Doria, conseguiu atrair para si a maior parte das atenções da pré-campanha presidencial. Enquanto Eduardo se mostra mais factível de fora para dentro do PSDB, conforme mostrou a coluna esta semana, Doria conquista importantes apoios em Santa Catarina, Mato Grosso e ampla maioria no Rio Grande do Norte e em Sergipe, consolidando o que os tucanos já consideram uma liderança nas prévias do PSDB. Os novos apoios de Doria se somam agora aos diretórios de São Paulo, Tocantins, Acre, Pará e Distrito Federal.
Até 21 de novembro, quando os tucanos promovem a eleição interna que definirá o candidato à Presidência da República, outros partidos farão seus movimentos com um olho no PSDB. O Podemos espera receber Sergio Moro antes disso, da mesma forma que o PSD de Gilberto Kassab planeja a filiação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O que Alcolumbre quer…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), bate o pé na indicação de André Mendonça desde que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, passou a deter o poder de comandar a liberação das emendas extras de senadores. A ideia do demista era fazer no Senado o que Arthur Lira faz na Câmara.
… e não vai levar
Desde a chegada de Ciro Nogueira à Casa Civil, o ministro é quem tem feito esse “atendimento” aos senadores. Irritado, Alcolumbre quer impor uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro. Porém, foi com tanta sede de vingança ao pote que derramou a água. Nogueira não abrirá mão dessa prerrogativa. Nem Jair Bolsonaro trocará o indicado para o Supremo Tribunal Federal.
O perigo da canetada na energia
Ao dizer que vai “mandar” alterar a bandeira tarifária de energia, o presidente Jair Bolsonaro deu um susto nos aliados. Não dá para impor um preço da energia elétrica sem provocar problemas, haja vista o que ocorreu com a presidente Dilma Rousseff no passado. Nesse sentido, a mesma turma do presidente que comemorou a perspectiva de estudos sobre a privatização da Petrobras está preocupadíssima com a intervenção.
Eduardo Bolsonaro no PP
O PP já avisou aos filiados em São Paulo que o deputado Eduardo Bolsonaro ficará com o controle do diretório do partido no estado. Como o mais votado em 2018, não poderia ser diferente, avaliam os pepistas.
“Se precisar, eu saio”/ Diante dessa definição, o presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, deputado Fausto Pinato (PP-SP), que já se desentendeu com Eduardo por três oportunidades, disse à coluna que não tem problema algum em relação a isso. “Eu não sou problema para a filiação do pai dele, o problema é o Nordeste”, tem dito Pinato, referindo-se à parcela do PP que aceitará o presidente a contragosto.
Só em 2022/ Se nada mudar até a semana que vem, as sessões presenciais só serão retomadas em fevereiro do próximo ano. É que, na última sondagem, há alguns dias, a maioria dos líderes era contra o retorno presencial, por causa do grande número de casos de covid registrados na Casa.
Saia justa/ Os bolsonaristas não querem saber de passaporte de vacina para frequentar o plenário, embora a maioria já esteja vacinada.
Relatório não vai faltar/ Até aqui, a CPI da Pandemia já tem apresentado o relatório do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por sete crimes. Renan Calheiros apontará 11. E o do governo dirá que o presidente agiu para salvar a população. E cada grupo sairá com a sua narrativa.
Com quase R$ 1 bilhão em caixa, o União Brasil avalia, em suas reuniões mais fechadas, apoiar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, à Presidência da República, caso o gaúcho vença a prévia do PSDB no mês que vem. Até no Podemos, partido ao qual Sergio Moro pretende se filiar em 9 de novembro, o nome do governador é visto com bons olhos.
Do lado do União Brasil, o antigo DEM de ACM Neto tem feito a seguinte exigência em suas conversas: fazer do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta candidato a vice. O cargo de vice é um espaço de poder capaz de influir nas decisões de governo, quando o titular permite. Ou conspirar quando a aliança dá errado.
Em tempo: ninguém, entretanto, apoiará desde já qualquer nome para concorrer contra Lula e Bolsonaro. Tampouco no final de novembro, quando será conhecido o resultado da prévia do PSDB. A ordem é esperar para ver como estará o país depois do carnaval de 2022. Afinal, mesmo nesses partidos de centro que buscam um candidato, há uma certeza de que se o presidente da República se recuperar, a terceira via morre na praia.
Um tucano, dois planos
O ex-governador Geraldo Alckmin não descarta mais continuar no PSDB e terminar candidato ao Senado em apoio a Rodrigo Garcia, candidato a governador que tem o apoio de João Doria. Porém, ainda não fechou a porta para se filiar ao PSD de Gilberto Kassab e concorrer ao governo de São Paulo.
Os ventos mudaram
A nota em que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), diz que não aceita ser “perseguido” e “chantageado” foi vista como um sinal de desespero do senador. A avaliação é a de que ele perdeu terreno na Casa ao bater o pé contra a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Está a cada dia mais difícil buscar uma saída honrosa para o parlamentar. Afinal, não há justificativa republicana para segurar uma indicação a outro Poder.
Enquanto isso, na esquerda…
O bate-boca entre Ciro Gomes e a ex-presidente Dilma Rousseff tirou de vez qualquer esperança de acordo entre PT e o pedetista. Mas não entre Lula e o PDT contra Bolsonaro, caso Ciro não esteja — e a preços de hoje não estará — no segundo turno. Porém, como ainda tem muita água para rolar sob a ponte para 2022, ninguém no PDT avançará o sinal.
Herança de Rosa/ A assessoria do ministro aposentado Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal, foi quase toda trabalhar no gabinete da ministra Rosa Weber, que sempre viu no antigo decano uma grande referência.
“Não subestimem o Gordinho”/ A frase foi dita num jantar como um aviso a respeito do estilo Davi Alcolumbre, quando o senador ainda era candidato a presidente do Senado, em 2019. Continua valendo.
“Sextou” para eles/ Operadores de planos de saúde como um todo estavam para lá de preocupados com a CPI da Covid. Agora, com a confirmação do fim dos trabalhos na semana que vem, os advogados, por exemplo, começam a desmobilizar seu pessoal.
Olho vivo/ Os economistas estão de olho no IBC-Br de agosto, o índice de atividade econômica, considerado a prévia do PIB, que será divulgado amanhã (15/10). E os políticos vão acompanhar de perto para cobrar do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Embora estejam dispostos a encerrar oficialmente os trabalhos da CPI da Pandemia em breve, os senadores já têm pronto todo um roteiro para não deixar o tema cair no esquecimento. Ao mesmo tempo em que prometem movimentar o final deste ano levando o relatório a várias instâncias — à Procuradoria-Geral da República (PGR); à Corte Internacional, na Suíça; passando, ainda, pelo Tribunal de Contas da União —, também já está definida a criação de uma Frente Parlamentar de Combate à covid-19 e outras epidemias.
A ideia é manter todos mobilizados para não deixar que, no ano eleitoral, com a população-alvo 100% vacinada, as pessoas deixem esse tema de lado e deem razão ao presidente Jair Bolsonaro, que sempre se referiu aos problemas econômicos gerados com o fechamento do comércio. O plano é preservar acesa a luz sobre o que muitos senadores chamam de “irresponsabilidade sanitária” do governo e do presidente da República, que, invariavelmente, criticava as medidas de distanciamento social. Com a Frente e o acompanhamento das ações judiciais e políticas que a CPI cobrará mundo afora, os senadores acreditam que o assunto ainda estará bem quente no ano eleitoral.
Modus operandi
Quem acompanha o jeitão do presidente Jair Bolsonaro com seus aliados e colaboradores tem certeza de que ele não afastará Paulo Guedes por causa da offshore nas Ilhas Britânicas. Mas isso não significa que o Centrão não aproveitará a “sabatina” no plenário da Câmara para chacoalhar o ministro da Economia.
Ele é assim
Aliados têm sido unânimes em observar que o presidente Jair Bolsonaro segurou Ricardo Salles no Ministério do Ambiente enquanto pôde. E não fará diferente com o ministro da Economia, que ainda tem um pé de sustentação no mercado.
Diferenças
No caso de Ricardo Salles, houve uma grande pressão internacional para que ele fosse afastado. O Brasil viu vários países suspendendo repasses de recursos e, constantemente, o governo passou pelo constrangimento de ver autoridades estrangeiras fazendo coro nas críticas ao ministro. No caso de Paulo Guedes, não há esse clima de animosidade externa.
Por falar em público externo…
Ao dizer que só vai prorrogar o auxílio emergencial se houver nova variante que agrave o cenário da pandemia, Paulo Guedes tenta manter o discurso de austeridade fiscal e afastar o fantasma do descontrole. Hoje, o governo retoma a batalha pelo Auxílio Brasil — o Bolsa Família sob nova roupagem —, que ainda está sem recursos definidos e depende da aprovação da PEC dos precatórios. O presidente tem pressa em ver esse programa de pé.
Conselheiros/ Amigos do ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida são muito francos quando perguntados se ele deveria aceitar um cargo de ministro no governo Bolsonaro. Dizem que ele será considerado “maluco”.
Na missa e no culto/ A presença do presidente Jair Bolsonaro na Basílica de Nossa Senhora Aparecida deu aos bolsonaristas o sinal de divisão do eleitorado católico. Ouviu aplausos e vaias. Nos cultos evangélicos, o presidente nunca ouviu vaias. Pelo menos, até aqui.
Tem que manter isso/ Para segurar a expressiva parcela do eleitorado evangélico, o presidente terá algum trabalho. Precisa garantir que seus ministros defendam com mais ênfase a aprovação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal e deixar de lado o projeto de regulamentação dos cassinos, que, volta e meia, retorna à baila.
Caiu na rede/ Aliados do governo ficaram preocupados com “fora Bolsonaro” entoado nos Jogos Universitários em Brasília. Há quem defenda que o governo busque urgentemente uma forma de conquistar um naco do eleitorado das universidades, porém a turma do Planalto faz ouvidos de mercador. É que, no entorno de Bolsonaro, em vez de buscar compreender e conquistar esse eleitorado, prevalece a ideia de que os universitários são petistas.