Categoria: Senado
Chico Rodrigues será julgado no Conselho de Ética, mas não afastado pelo STF
Em conversas hoje pela manhã, os senadores delinearam uma estratégia para, ao mesmo tempo, punir o senador Chico Rodrigues e rejeitar a determinação de afastamento do mandato expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas que precisa ser referendada pelo Senado. A ideia é convocar logo o Conselho de Ética, que inclusive já foi instalado. Lá, Chico Rodrigues deverá ser ouvido e responder pelo constrangimento a que submeteu o Senado. Com isso, um grupo considera que terá condições de rejeitar a decisão do ministro do STF Luiz Roberto Barroso, para deixar claro que quem decide sobre mandato eletivo em casos como o de Chico Rodrigues é o próprio Senado.
Obviamente, falta combinar com a maioria da Casa. O desconforto com a situação é grande e há quem esteja com receio de que a rejeição desse afastamento leve à leitura de que os senadores compactuam com a atitude de Chico Rodrigues. Na semana que vem, quando muitos senadores chegam a Brasília para o esforço concentrado é que haverá mais clareza sobre a viabilidade dessa solução.
Senadores do Democratas e líderes governistas passaram as últimas horas tentando convencer o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) a pedir afastamento do mandato para evitar que a Casa seja exposta a uma votação sobre seu afastamento. Até o momento, entretanto, ele continua irredutível, dizendo que deixou o cargo de vice-líder do governo, e pretende continuar no Senado para, de lá, trabalhar a própria defesa. Esses migos, porém têm sido diretos: Se ele não toar a iniciativa de se afastar, não haverá amizade que consiga evitar o afastamento por uma maioria de senadores. Afinal, ninguém quer passar a ideia de compactuar com a presença de dinheiro nas cuecas e nádegas alheias.
Na verdade, Chico Rodrigues tenta ganhar tempo. O Senado ainda não recebeu oficialmente a decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, que determinou o afastamento e encaminhou o caso para que o Senado se pronuncie se confirma ou revoga o afastamento. A ideia de muitos senadores é aproveitar o esforço concentrado na próxima semana para deliberar o futuro de Chico Rodrigues.
Até hoje, o plenário do Senado foi chamado a se pronunciar sobre decisões desse tipo oriundas do STF em duas situações. A primeira foi o caso do senador Delcídio do Amaral, que à época era líder do governo Dilma. Preso sob a acusação de trabalhar a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró do país, Delcídio teve a decisão do STF acatada pelo plenário. O outro caso foi o do senador Aécio Neves, que o plenário do Senado recusou. Esta Legislatura, no entanto, não analisou qualquer caso nesse sentido. Logo, será a estreia de muitos senadores de primeiro mandato numa deliberação desse tipo. A tendência é que Chico Rodrigues não escape do afastamento.
Senado torna obrigatório teste de covid-19 para servidores da “zona vermelha”
O Senado começa na segunda-feira a preparar tudo para tentar voltar as sessões presenciais em 15 de julho. O primeiro passo será testar os servidores e colaboradores e pedir a todos aqueles que frequentam a Casa a informar suas condições de saúde. Um comunicado distribuído pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aos gabinetes dos senadores informa que, a partir da próxima segunda-feira, todos os servidores, colaboradores e visitantes que precisem entrar na Casa devem responder antes a um questionário de autoavaliação para sintomas do novo coronavírus, além de ter a temperatura corporal checada nas portarias. A partir de 15 de junho, esse questionário será obrigatório.
Para os servidores e terceirizados, o questionário estará disponível na intranet. Visitantes terão acesso ao questionário no site. Respondido o questionário, o sistema vai gerar um QR Code de autorização de acesso, em caso de não haver sintomas. Quem tiver qualquer sintoma, terá a entrada proibida. O QR Code será validado na portaria e os próprios recepcionistas vão medir a temperatura.
Com o acesso mais restrito, o “Senado passará disponibilizar e exigir que todos os colaboradores que continuam trabalhando presencialmente em ambientes com maior número de pessoas, realizem testes para diagnóstico da Covid-19 a cada duas semanas, como forma de diminuir a probabilidade de transmissão do vírus em local de trabalho”, diz o texto. Inclusive, o número de portarias de acesso será reduzido, para que o controle seja efetivo.
Esses servidores são aqueles que participam, por exemplo, do comando do plenário virtual ao lado do presidente Davi Alcolumbre. É a chamada “zona vermelha”. Quem trabalha com menos pessoas nas salas, a chamada “zona amarela, será testado caso apresente algum sintoma, e quem trabalha sozinho numa sala, entretanto, não estará obrigado a realizar o teste. A ideia era começar as sessões presenciais já em 15 de junho, conforme informou a Coluna Brasília-DF. Porém, os líderes consideraram arriscado o retorno agora, como número e casos _ e de mortes _- em alta. Além disso, há dificuldades de vôos para os senadores. A data prevista agora é 15 de julho.
A internação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por causa dos sintomas da Covid-19 e realização tomografia, levou todos os senadores a buscarem o teste de coronavírus e a ficarem em casa. Até aqui, 30 que tiveram contato mais próximo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já fizeram o teste e aguardam resultados. Até a semana passada, senadores se cumprimentavam bem ao estilo da política abraços, apertos de mão e tapinhas nas costas. As medidas de “social distancing” começaram apenas esta semana. Alcolumbre já voltou para casa e, de lá, continuará trabalhando, ainda que em isolamento.
Os líderes nesse momento buscam meios de votar o decreto de Calamidade ainda hoje à tarde e, assim, dar ao governo mais instrumentos para enfrentar a pandemia.