Violência política e ataques à democracia

Publicado em Congresso, Eleições, GOVERNO LULA, Senado

Coluna publicada em 16 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Maria Beatriz Giusti

As declarações de ontem do presidente Lula sobre o atentado a Donald Trump, para além do posicionamento do chefe de Estado da segunda maior democracia da América, vão de encontro ao tom contemporizador que se seguiu imediatamente após os tiros na Pensilvânia. O próprio atingido por um projétil de AR-15 procurou moderar o discurso, no momento em que a campanha republicana para a Casa Branca entra em momento decisivo, com a confirmação do nome Trump para a Presidência e o anúncio do candidato a vice-presidente.

Na avaliação de Lula, episódios como o atentado a Trump “empobrecem a democracia”. Não representam a vitória da direita ou da esquerda, e, sim, um golpe gravíssimo contra a civilidade. Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, são muitos os casos em que divergências políticas custaram a vida de pessoas públicas. Infelizmente, existem poucos indícios de que o atentado contra Trump diminua o clima beligerante que há anos predomina na política.

A polarização constitui uma das causas da violência política, mas não é a única. Há razões mais profundas. A violência está cada vez mais presente nas sociedades e, por conseguinte, também na política. Vamos lembrar que foi também a violência política — conduzida pelo crime organizado e suas conexões — que vitimou de forma brutal a vereadora Marielle Franco em 2018. E de lá para cá, não se pode afirmar que houve um recuo de criminosos ou agentes públicos.

Alerta geral

A violência política é uma consequência de sociedades violentas. E a história mostra que os ataques partem tanto da direita quanto da esquerda — e, mais imprevisível, de qualquer cidadão. Eis um desafio que afeta a todos, e não apenas os políticos.

Medidas judiciais

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) repudiou os ataques do senador Marcos do Val (Podemos-ES) contra Fábio Shor, responsável pelas investigações que estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A entidade informou que estuda medidas judiciais contra o parlamentar, que denominou Shor de “capataz” do magistrado e comete “violações contra a Constituição e os direitos humanos dos brasileiros”.

Desabafo

Nas redes sociais, do Val disse que a postagem é um “desabafo” e uma “denúncia” dos policiais federais “indignados” com a conduta de Shor. O Correio tentou contato com o senador ontem, mas não obteve resposta.

De olho na praia

Duas pautas polêmicas prometem agitar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal amanhã. O primeiro é o PL 2511/2024, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta estabelece uma pena de seis meses a dois anos de prisão a quem impedir ou dificultar o acesso à praia ou ao mar. Certamente virá à tona a controvérsia sobre a PEC 3/2022, que ficou conhecida como “privatização das praias”.

BC independente

O segundo ponto a ser discutido na CCJ é o que trata da autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. A PEC 65 transforma a autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda em uma empresa pública. Independência do Banco Central, diga-se, é algo que o Palácio do Planalto não quer nem ouvir falar.

Igualdade salarial

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, considera positivo o primeiro ano da Lei de Igualdade Salarial, sancionada em julho de 2023 pelo presidente Lula. Em evento em São Paulo, Marinho comemorou a “grande adesão” das empresas no envio de informações sobre a discrepância salarial entre gêneros. Mais de 49,5 mil empresas contribuíram para o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado em março passado. No documento, ficou constatado que as mulheres ganham 19% a menos do que os homens no mercado de trabalho.

Nova cultura

A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, compartilhou o otimismo. “O mais forte sobre a lei é que ela propõe uma mudança de cultura”, destacou. “Desde que ela foi aprovada e sancionada, nós vemos muitos avanços”, disse. “A gente percebe que tanto a sociedade civil quanto os sindicatos, as centrais sindicais e as próprias empresas estão empenhadas em buscar essa igualdade”, acrescentou.

Tesouro brasileiro

Após o sucesso com o retorno ao Brasil do manto tupinambá, deslumbrante peça do século XVII que foi devolvida pelo Museu Nacional da Dinamarca ao Museu Nacional do Rio de Janeiro, o governo federal prepara mais ações para trazer de volta o acervo dos povos indígenas. O Grupo de Trabalho de Restituição de Artefatos Indígenas pretende desenvolver protocolos para que povos originários tenham acesso e possam requerer a repatriação de itens expropriados do Brasil.

Virada histórica

Objeto sagrado na cultura indígena, o manto tupinambá deve ser exposto ao público em agosto. É uma oportunidade histórica de reabilitar o Museu Nacional, parcialmente destruído por um incêndio em 2018.

 

Por que é preciso olhar para a PEC das Praias

Publicado em Política, Senado

Por Carlos Alexandre de Souza – Em tempos de redes sociais, é comum um assunto ganhar mais visibilidade em razão das celebridades envolvidas no debate do que pelo mérito da questão. É o caso da proposta que transfere para a iniciativa privada a propriedade sobre terras pertencentes à União. O tema ganhou notoriedade pela alcunha de “privatização das praias”. O caso opôs a atriz Luana Piovani ao jogador Neymar, dois conhecidos “lacradores” da internet, além de atrair uma constelação de outras personalidades e “analistas” de ocasião.

Desconsiderando a troca de ofensas na web, um ponto positivo do falatório é que a tal “opinião pública” passou a dar atenção à proposta em curso no Senado. A PEC prevê, sim, a cessão da titularidade dos terrenos à beira-mar para particulares. Segundo ambientalistas, essa possibilidade representa um risco à preservação de mangues e restingas, importantes barreiras naturais para o avanço do mar. Ora, com o país ainda traumatizado pela tragédia do Rio Grande do Sul, toda e qualquer discussão com implicações ambientais merece, sim, amplo debate e profunda reflexão. Partidarismos e paixões fazem parte, desde que nasçam de fatos e informações fidedignas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avisou que a proposta, já aprovada na Câmara, não será tratada com açodamento na Casa Alta. O governo, por sua vez, já se posicionou contrário à iniciativa, embora entenda que a pauta não é prioritária. Segue o baile.

Onda boa

Mais apropriado do que alterar a legislação com terrenos da União à beira-mar seria ampliar os investimentos no turismo brasileiro. A atividade está em ascensão – o primeiro quadrimestre de 2024 foi o terceiro melhor em número de visitantes internacionais, com 2,7 milhões de estrangeiros de passagem pelo país.

Outras praias

Melhoria de aeroportos, qualificação de mão de obra, balneabilidade das praias, investimento em ecoturismo e na diversidade cultural brasileira são algumas das frentes importantes para fortalecer o setor. Há muito o que fazer, pois, sem precisar alterar um milímetro do litoral brasileiro.

Cidades inteligentes

Está intenso o debate sobre a preparação de cidades inteligentes, capazes de oferecer melhores serviços para a população e — ordem do dia — mitigar os efeitos da crise climática. Prefeituras de diversas capitais vão apresentar, por exemplo, soluções para permitir aos cidadãos acompanhar horários dos ônibus ou a poda de árvores. A cidade de São Paulo, por sua vez, mostrará como está aplicando a inteligência artificial na gestão de dados climáticos.

Tudo parado

Continua o impasse entre o governo e os servidores federais da Educação. O Ministério da Gestão e Inovação rejeitou a proposta apresentada por sindicatos dos professores de universidades e institutos federais. O governo alega não haver mais espaço no orçamento para ampliar as reposições salariais. E não pretende estender a conversa com grevistas. Nos bastidores, comenta-se que a próxima reunião pode ocorrer somente no dia 20.

Judicialização

Como todos esperavam em Brasília, a polêmica da saída temporária de presos chegou ao Supremo Tribunal Federal. A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei, aprovada recentemente, que proíbe as “saidinhas”. A entidade alega que a norma viola garantias constitucionais.

Viva México!

A eleição de Claudia Sheinbaum para a Presidência do México mostra a força das mulheres no país, resultado de uma política de igualdade de gênero estabelecida pela Constituição. Além da Presidência da República, mulheres comandam a Suprema Corte de Justiça, o Senado, o Banco Central e 10 estados no país. Viva!

Sem provas

Após mais de oito anos de investigação, o Tribunal Regional Eleitoral do DF confirmou o trancamento do inquérito policial instaurado pela Operação Lava Jato contra Edinho Silva. O atual prefeito de Araraquara foi coordenador financeiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014. Sem comprovação das denúncias, obtidas por meio de delação premiada, a Justiça Eleitoral entendeu que a tramitação por tempo indeterminado viola os princípios da duração razoável do processo e da dignidade humana.

Cuidando de si

Cibele Zanotta é a nova presidente executiva da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde (Acessa). Ela pretende atuar como interlocutora com autoridades, órgãos reguladores e a indústria para valorizar o autocuidado na saúde, prática que consiste no uso de medicamentos isentos de prescrição (MIPs), dispositivos médicos, suplementos alimentares e dermocosméticos.

Com Vinicius Doria e Raphael Pati

 

Campos Neto dá aviso indireto a Rui Costa sobre crescimento via PAC com investimentos públicos

Publicado em coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA, Orçamento, Senado, STF

Por Denise Rothenburg — Ao traçar o cenário de 2024 para um grupo de parlamentares na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, fez um alerta para o governo. Em especial, ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que planeja trazer crescimento econômico via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com investimentos públicos, como se tentou fazer no governo Dilma Rousseff. “Achar que vai crescer com investimento público, a gente não consegue fazer isso”, disse Campos Neto, lembrando que, dos 19% investidos no Brasil, o setor privado contribui com 17% e o setor público com dois pontos percentuais. “Temos que fazer o dever de casa. Importante passar a mensagem de consolidação do fiscal”, afirmou.

Obviamente, o presidente do BC não citou nem o PAC nem Rui Costa. Mas, para os parlamentares bons entendedores da política presentes à palestra de Campos Neto, o recado tem nome e endereço.

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Tem que ser cirúrgico

Os estudos sobre a reforma ministerial estão em curso. Ainda não há nada fechado, mas a avaliação dos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que não dá para escolher para o primeiro escalão alguém que vá provocar mais problemas junto aos aliados, em especial os partidos do Centrão. A ordem é não dar margem a rebeliões contra o governo, seja no painel de votações, seja na eleição municipal. A impressão que alguns palacianos têm, hoje, é de que tem muita gente de olho nessa reforma para ensaiar um discurso de oposição.

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Haddad (ainda) tem lastro

Os operadores do mercado financeiro veem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como a personalidade de destaque do governo, conforme detecta a nova pesquisa da Fatto Inteligência Política. O segundo destaque vai para o secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy.

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Se tiver juízo…

… O PT apoia o seu ministro da Fazenda. Afinal, o mercado não fecha com o governo para o que der e vier, mas apoia Haddad. Pelos dados da pesquisa, Lula, neste primeiro ano, não conseguiu obter a confiança total dos agentes financeiros.

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Dino x Milei

A comitiva que iria acompanhar o ex-presidente Jair Bolsonaro à posse de Javier Milei, no domingo, foi reduzida. Isso porque, na mesma data, os bolsonaristas farão uma manifestação de manhã, em Brasília, e à tarde, em São Paulo, contra a nomeação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).

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Por falar em Milei…

Diplomatas mais ligados a Lula informam que o governo só fará qualquer gesto mais incisivo de aproximação com Milei depois que o presidente argentino expuser o programa de política externa. Até lá, a relação será protocolar. Daí, o envio do ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e não o vice-presidente Geraldo Alckmin.

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“Estamos bombando”

Do ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Neto, ao comentar o PL 60, a campanha de filiação de seu partido para pessoas acima de 60 anos. “As pessoas estão vivendo mais e a aposta na turma de 60 anos tem sido um sucesso”, garantiu.

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O precursor de Geraldo junto a Doria/ Antes de Alckmin, quem se reuniu com o ex-governador e ex-prefeito de São Paulo foi o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (foto). Aliados de Lula avaliam que a ideia é deixar as rusgas no passado.

O que interessa/ O grupo Doria, que realiza os eventos do Lide (Líderes Empresariais), tem pontes importantes com o empresariado. A ideia é unir forças. Afinal, com o mundo desacelerando, não dá para ficar de picuinha com antigos adversários. A ideia é juntar esforços para que o Brasil mantenha a rota de crescimento.

Em tempo/ Padilha jamais conversaria com Doria sem o conhecimento de Lula. Sinal de que o presidente da República quer criar pontes para todos os lados e com todos os atores que não sejam bolsonaristas. Especialmente no estado de São Paulo, onde perdeu para Bolsonaro.

 

PEC contra o STF: Planalto quer ser o árbitro entre ministros e senadores

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA, Senado, STF

Por Denise Rothenburg — Quando alguns líderes foram ao Palácio do Planalto perguntar como o governo deveria e comportar na votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ordem foi: “Vamos ficar fora dessa”. O Poder Executivo quer exercer o papel de algodão entre os “cristais” Legislativo e Judiciário.

Veja bem: a avaliação de alguns no Planalto é de que, no momento em que o governo ajudar a buscar harmonia, no sentido de equilibrar a relação entre os Poderes, será um ganha-ganha para o Executivo nos dois terrenos. No Judiciário, onde certamente vão parar muitas das decisões de sua política de governo. E no Legislativo, instituição que Lula e seus ministros precisam para fazer valer suas propostas.

Falta combinar com os dois. No Legislativo, a posição do governo nessa briga não conta muito. E, no caso do Judiciário, o voto de Jaques Wagner (PT-BA) em favor da PEC deixou os ministros mais irritados do que interessados em conversar. Agora, é esperar baixar a poeira.

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O que eles pensam

Nos bastidores da festa da nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, o resumo da decisão do Senado sobre a limitação das decisões monocráticas do STF era de que a Suprema Corte tinha sido “atacada mais uma vez”. Primeiramente, em 2019, foi verbalmente. Depois, fisicamente, com o quebra-quebra de 8 de janeiro. Agora, foi ferida legalmente.

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Exagero?

Alguns podem até considerar as reações do STF extremadas. Mas a avaliação interna é de que se os ministros não reclamarem agora, em alto e bom som, como fizeram na sessão de ontem, outras PECs virão.

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Irritou geral

A decisão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a importação de biodiesel vai abrir uma guerra com a Ubrabio, a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene. O entendimento do setor é que vem por aí uma competição predatória por parte dos players internacionais “fortemente subsidiados” — conforme lembrou a nota dos produtores.

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Ricardo ganha uma

A saída do presidente da Enel, Nicola Cotugno, do cargo é lida como uma vitória pessoal do prefeito paulistano, Ricardo Nunes. Desde o início da crise energética em São Paulo, em decorrência das chuvas, ele teve inúmeras discussões com Cotugno, até o pedido de cancelamento da concessão — e para segurá-la, a empresa italiana afastou Cotugno. Nunes já avisou que não adianta trocar o presidente e continuar prestando um serviço ruim.

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Vinho de açaí/ Desde que deixou a politica, o ex-senador e ex-governador do Amapá João Capiberibe (foto) tem se dedicado à pesquisa e produção de bebida fermentada de açaí. Começou a produção num sítio que ele a mulher, Janete, ex-deputada, têm numa área protegida. Hoje, produz 2,5 mil garrafas por mês do “Wine-Flor da Samaúma”.

Sim e aprovado/ A bebida passou pelo crivo da Embrapa, num relatório de 39 páginas, que a comparou ao vinho da uva Touriga. Outros apreciadores compararam ao Tempranillo espanhol ou ao Tanat, do Uruguai.

Tipo exportação/ O embaixador da Áustria no Brasil, Stefan Scholz, esteve no Amapá e provou o vinho de açaí, que carrega a marca da Amazônia. Gostou tanto que já sugeriu ao Itamaraty incluir a bebida nos jantares oficiais que o governo oferece a autoridades estrangeiras. O embaixador deu, ainda, a ideia de colocar esse produto no cardápio da COP30, em Belém.

Melhor que a política/ Capi, como é conhecido, está empolgadíssimo. “Aqui, no Amapá, demoram a chegar os vinhos. Por isso, comecei a testar a fermentação de açaí. Temos que trabalhar pela bioeconomia, e descobri que produzir vinho é melhor do que fazer política”, contou à coluna.

 

Reforma tributária: voto favorável de Ciro Nogueira, ex-ministro de Bolsonaro, revela fidelidade conveniente

Publicado em Congresso, Governo Bolsonaro, GOVERNO LULA, Política, Senado

Por Denise Rothenburg — Ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira delimitou o campo ao votar favoravelmente à reforma tributária: ele continua apoiando o ex-presidente, mas naquilo que interessa ao partido, ele não deixará de votar. Afinal, Aguinaldo Ribeiro, do PP, foi relator da tributária na Câmara.

A leitura política, porém, é mais ampla. Deputados acreditam que o voto de Ciro ajudará Arthur Lira a negociar os cargos na Caixa Econômica Federal e, de quebra, alinha um pouco mais o próprio PP ao governo. Embora Ciro diga com todas as letras que continuará na oposição e não apoiará o PT ou seus candidatos, 2026 ainda está longe. Até lá, o PP se manterá como os demais partidos de centro: com um pé no governo e outro na oposição.

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Os influencers de 2024

Uma consultoria de Brasília está fazendo um estudo para verificar quem o eleitor ouve na hora de escolher em quem votar nas eleições municipais Brasil afora. Os cinco mais influentes até aqui são: o prefeito, o maior opositor do prefeito, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Lula e o governador do estado. Nessa ordem.

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A novela não acabou

A avaliação de políticos, de aliados do governo, inclusive, é a de que Bolsonaro perdeu a eleição, mas não seu capital político. E vai desfilar pelos palanques para se apresentar como vítima do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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A nova estrela do MDB

Os políticos estão com um olhar voltado ao governador do Pará, Helder Barbalho. A aprovação cresceu para 77,6%, segundo a Paraná Pesquisa. Na anterior, em junho, era de 68,5%. Está, hoje, acima dos 70,41% que o elegeram no primeiro turno em 2022. Nesta eleição, foi, proporcionalmente, o governador mais votado do país. O MDB paraense, com nove deputados, é a maior bancada do partido na Câmara. Mês passado, na convenção do partido, passou a ter o maior número de delegados, 57, no Diretório Nacional.

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Cálculos políticos

Em 2025, véspera do ano eleitoral, Belém sediará a Cop30, sobre mudanças climáticas. Há quem diga que pode ser a oportunidade para o governador se projetar nacionalmente. Se mantiver o ritmo de aprovação que apresenta hoje, o MDB terá a oportunidade de testar um nome novo no cenário nacional. Só tem um probleminha: Se Lula estiver bem politicamente e decidir ser candidato, o MDB recolherá os flaps.

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Lula vai/ Aproveitar a chegada dos brasileiros que tiveram autorização para sair de Gaza para, ao lado deles, mais uma vez criticar essa guerra sem fim.

Devagar com o andor…./ A prioridade do PT hoje é aproveitar o governo para recuperar prefeituras. Até aí, faz parte do jogo.

… que a base é de barro/ Os partidos aliados já fizeram chegar ao Planalto que, se o governo puxar o tapete de outras legendas para favorecer o PT, problemas virão.

Parabéns, ParkShopping!/ 40 anos de uma história de sucesso e símbolo do empreendedorismo.

 

Lula encontra, nesta semana, senadores; que pressionam presidente por cargos

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA, Senado

Por Denise Rothenburg — Enquanto a oposição se arma no sentido de rever alguns pontos da Reforma Tributária e o agro se distancia do governo, uma parte que deseja apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) joga para testar o poder de barganha. Até aqui, os deputados tiveram sucesso quando fizeram uma espécie de “greve” na hora de aprovar os projetos de interesse do governo. O Senado aprovou tudo que o Planalto pediu, exceto o nome do indicado para a Defensoria Pública da União (DPU). Foi um recado que ainda não obteve uma resposta clara do Poder Executivo.

Vale lembrar: o primeiro encontro do presidente com os senadores no pós-derrota será nesta semana. Porém, só no gogó, nada vai funcionar. Se os deputados conseguiram vários ministérios e a Caixa Econômica Federal, os senadores, que ainda não foram contemplados, sonham com, ao menos, uma parte do que foi entregue à Câmara.

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O negacionismo não acabou

Atento aos movimentos da política e da economia, o ex-senador Cristovam Buarque saiu-se com esta: “O negacionismo continua, apenas substituindo a covid pelo deficit, tratado pelo presidente atual ainda como uma gripezinha. Verdade que Haddad é muito diferente do (Eduardo) Pazuello, mas temo que ele também pense que ‘manda quem pode, quem não pode obedece’. Pena e igualmente perigoso”, disse à coluna.

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Veja bem

Cristovam faz excelentes referências ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tomando todos os cuidados. Evita compará-lo diretamente ao ex-ministro da Saúde, o terceiro que Bolsonaro colocou no cargo para seguir sua cartilha. Haddad, aliás, está mais para Luiz Mandetta, que tentou furar a onda negacionista.

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Justo agora?

O agro começava a conversar de forma mais institucional com o governo. Agora, com as questões do Enem, volta quase tudo à estaca zero. O governo vai tentar refazer parte da relação, porque, até o final do ano, há várias votações importantes, como a Medida Provisória 1.185, que trata da base de cálculo da cobrança de IR das empresas que recebem benefícios de ICMS.

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O perigo dos metais

Incluído no imposto seletivo, o setor de minerais metálicos apresentou um estudo técnico para alertar os senadores sobre o risco de a conta desse tributo terminar no bolso do consumidor. O trabalho, elaborado a pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), mostra que esse segmento está na base de muitos produtos industrializados, de carros e enlatados a uma simples colherzinha de café.

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Todos avisados/ O Poder Judiciário e o presidente Lula já foram informados da disposição do Senado de limitar o poder das decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema entra em pauta ainda este ano.

Só amanhã/ Em palestra-almoço no grupo Lide (Líderes Empresariais), o governador do Rio, Cláudio Castro, prevê para amanhã o primeiro balanço da ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos no estado. A expectativa é de que os portos deixem de ser uma “peneira”.

Nem tanto/ Ao discursar no evento “Diálogo comercial Brasil-Estados Unidos”, promovido pela Amcham, o vice-presidente Geraldo Alckmin (foto) arrancou gargalhadas da plateia ao ilustrar a importância das exportações. “Exportar é o que é importa” e, depois, passou a “exportar é a solução”, e, em seguida, virou “Exportar é a salvação”. “Aí, um amigo diz: exportar ou morrer! Não precisa exagerar, né?”

Por falar em Geraldo…/ Ao se referir aos avanços da medicina que ampliam a expectativa de vida, ele aproveitou para anunciar seu aniversário: “Envelhecimento é uma maravilha. Eu faço 71 (hoje) e estou melhor do que quando tinha 30”.

Senado “inveja” Câmara com conquistas de cargos e aposta em jogo duro com governo

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA, Senado

Por Denise Rothenburg — Se deu certo para os deputados… os senadores também querem. A base aliada no Senado está que nem criança olhando vitrine em loja de brinquedos: só observando a Câmara levar três ministérios, a Caixa Econômica Federal com vários cargos de vice-presidente e a Fundação Nacional de Saúde. Há quem diga que está aí o motivo pelo qual o Senado votou, nesta semana, a desoneração da folha de salários e marcou a discussão da PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Também foi um dos motivos pelos quais o nome de Igor Roque para a Defensoria Pública da União (DPU) terminou rejeitado em Plenário. Aliás, nesse quesito, há quem diga que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi até muito bonzinho com o governo. Por duas vezes, percebendo a possibilidade de derrota do nome de Igor Roque no Plenário, ele adiou a votação.

Em tempo: deputados aliados ao governo já fizeram chegar ao Planalto que, se no primeiro semestre o inferno era a Câmara, agora, a casa quente é o Senado. A Câmara é apenas um “purgatório”.

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De grão…

Enquanto Lula não anuncia o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, um grupo de parlamentares aproveita para tentar fortalecer a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, junto aos congressistas com almoços e jantares.

…em grão

A avaliação é que o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, muito combativo, pode ter dificuldades no Parlamento, o que não é o caso de Bruno Dantas, que passaria fácil. Por isso, os petistas que apoiam Messias saíram a campo para lhe dar lastro político em outros partidos.

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A ordem dos fatores

A rejeição ao nome de Igor Roque para comandar a Defensoria Pública da União (DPU) foi lida como um recado ao governo relacionado à possível indicação de Flávio Dino ao STF. Porém, não é nesse sentido. O recado é de insatisfação na base aliada, somado a dois outros fatores. Primeiro, Roque se sentou na cadeira de defensor antes da votação, e ainda houve o seminário sobre o aborto na DPU.

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E a tributária, hein?

Os parlamentares não têm dúvidas de que, se o texto de Eduardo Braga passar no Senado, será votado na Câmara. Há um sentimento de que é preciso entregar essa reforma tributária ao país, ainda que não seja a ideal.

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O discurso está pronto/ Depois da queima de ônibus no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino (foto), deu o tom do que será levado aos palanques pelos adversários da família Bolsonaro no Rio. Frases do tipo “não sou amigo de miliciano, não contratei mulher de miliciano” serão fartamente utilizadas para se contrapor ao ex-presidente. O senador Flávio Bolsonaro teve, por exemplo, a esposa de Adriano da Nóbrega, miliciano morto na Bahia, como funcionária de seu gabinete nos tempos de deputado estadual. Tudo será explorado novamente nas eleições municipais no estado.

Tudo negociado, mas…/ Antes de Flávio Dino comparecer à audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o governo conversou com a presidente, a deputada Bia Kicis (PL-DF), pedindo que ela não deixasse a reunião virar um pugilato. Ok, não houve agressão física, mas também não foi uma missa.

O desejo de Lula/ Dia desses, numa conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente Lula brincou: “Estou me preparando para ir a Alagoas e botar você e o Renan no avião”. Lira apenas sorriu quando o presidente mencionou o nome do seu maior adversário no estado.

Artes plásticas/ O artista plástico Lourenço de Bem abriu sua exposição de esculturas no Espaço Renato Russo, esta semana. Em 9 de novembro, será a vez de Paulino Aversa abrir a mostra Mudernage Popular, 19h30, no Espaço Oscar Niemeyer.

Presença de Bolsonaro em reunião da frente do agro enfraquece diálogo com governo

Publicado em Bolsonaro na mira, Câmara dos Deputados, GOVERNO LULA, Senado

Por Denise Rothenburg — A presença do ex-presidente Jair Bolsonaro na reunião da Frente Parlamentar do Agro (FPA) soou para integrantes do governo como uma declaração de guerra, por causa do veto do presidente Lula ao marco temporal de demarcação das terras indígenas. Era esse justamente o receio da turma que ficou para lá de incomodada com o convite ao ex-presidente para comparecer ao encontro.

A resultante foi um racha no grupo mais poderoso do Congresso Nacional e as associações e confederações que contribuem para o Instituto Pensar Agro (IPA), o braço técnico de planejamento da Frente. A presença foi considerada inoportuna, especialmente, por ocorrer num momento em que o agro tenta negociar com o governo.

A avaliação de parte das entidades que compõem o IPA e de parlamentares é a de que a pauta extensa da Frente — marco temporal, agrotóxico, reforma tributária — ficou em segundo plano. Bolsonaro participou da reunião a convite do deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS). A FPA, que luta para não parecer bolsonarista,
acaba de colocar um carimbo na testa.

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Além dos vetos

A agenda econômica do governo passa por um momento crucial no Parlamento, justamente quando os deputados perceberam que parte dos petistas trabalha no sentido de obter um acesso direto para irrigar as prefeituras no ano eleitoral, de forma a prescindir das emendas de deputados e senadores. A estratégia tem tudo para atrapalhar ainda mais o governo.

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Veja bem

As emendas impositivas são de liberação obrigatória, ou seja, a concessão de recursos de forma voluntária, longe das emendas, exigirá do governo dois orçamentos para cumprir, o do Executivo e o das propostas do Legislativo. Em segundo lugar, os deputados estão irritados com a demora na liberação de seus pedidos e a cada dia reclamam mais do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

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Tic-tac-tic-tac

Se o governo não agir rápido para resolver essas diferenças, a resposta do Congresso aparecerá no painel de votações, quando as propostas cruciais para o Poder Executivo estiverem em pauta. O aviso já foi levado ao Planalto.

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A volta de Araújo/ Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores no governo Bolsonaro, se incorporou a campanha pró-Javier Milei na Argentina. Em entrevista ao canal Ahora Play, ele disse que a “nova direita” portenha tem a vantagem de ser novo no pedaço: “(Em 2022), Bolsonaro era presidente e havia um desgaste. Milei tem uma mensagem nova e é a primeira vez que concorre”.

As escolhas da OAB I/As listas sêxtuplas do Conselho Federal da OAB para preenchimento de duas vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contemplaram todas as advogadas mulheres que concorreram e um advogado representante do movimento negro. Mais de 20 profissionais apresentaram candidatura aos postos abertos com a ampliação do tribunal pela Lei n. 14.253/2021. Coube a OAB fazer duas listas, ambas com seis nomes.

As escolhas da OAB II/ As advogadas Rebeca Moreno, Clarice Viana Binda, Larissa Tork de Oliveira e Liz Marília Vecchi Mendonça e o advogado negro Thiago Lopes Campos compõem a lista que será analisada pelo TRF-1. A escolha foi feita pelo plenário da Ordem, em votação na segunda-feira. Agora, o próprio TRF1 reduzirá cada lista a apenas três nomes, e o presidente da República escolherá um de cada para preencher as vagas.

As escolhas da OAB III/ Os selecionados são os seguintes: Lista 1: Diogo Condurú, Flávio Jaime de Moraes Jardim, Thiago Lopes, Clarice Viana Binda, Marcus Lara, Liz Marilia Guedes Vecci. Lista 2: Eduardo Martins, Rebeca Moreno da Silva, Larissa Tork, João Celestino, Vicente de Paula Moura Viana e Marcus Gil.

 

Alcolumbre se movimenta e flerta com bolsonaristas para conseguir presidência do Senado

Publicado em Congresso, Senado

Por Luana Patriolino (interina) — De olho na presidência do Senado, em 2025, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), dá passos importantes em busca de seus planos políticos. Nos corredores do Congresso, ele negocia o apoio de seus pares e flerta com a bancada bolsonarista. Tudo isso em aliança com o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que recentemente sinalizou estar interessado em outros horizontes para a trajetória política.

Concorrentes

Os interessados na disputa pela presidência do Senado ainda não se manifestaram publicamente, mas é dado como certo que o candidato da ala bolsonarista mais radical será Rogério Marinho (PL-RN). No último pleito, ele foi derrotado por Pacheco, que, à época, era o nome do governo Lula.

E por falar em Pacheco…

O senador vive um momento distinto do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que, atualmente, busca mais espaço no governo Lula e aparece como peça de contenção de crises. Rodrigo Pacheco adotou uma agenda que confronta os interesses do governo e também do Judiciário. Ontem, o presidente do Congresso defendeu a PEC que limita a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, servirá “para aprimorar o sistema constitucional”.

Rancores

Apesar de Davi Alcolumbre tentar se aproximar dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não foi esquecido o fato de que ele adiou por 141 dias a sabatina de André Mendonça, em 2021, na CCJ — indicado pelo ex-chefe do Planalto para assumir uma cadeira na Suprema Corte. À época, o parlamentar tentava emplacar o então procurador-geral da República, Augusto Aras, para o STF.

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De cara nova

Prestes a completar 70 anos, a Petrobras lançou um novo site, como uma estratégia de aproximação do novo posicionamento da marca com os brasileiros. O novo portal foi desenvolvido pela Brivia, que apostou no destaque de assuntos conhecidos ou em alta no país. Na página, há espaços interativos sobre o pré-sal, inovação e tecnologia, novas energias, entre outros. “Trabalhamos dois anos para captar a essência que a empresa buscava”, relata à coluna o diretor da Brivia, Eliel Allebrandt.

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Inteligência artificial nas eleições

Após o uso massivo de redes sociais e robôs nas campanhas eleitorais, a novidade do pleito municipal de 2024 será o emprego da inteligência artificial (IA). A análise é do consultor de marketing e especialista em Inteligência Artificial, Rodrigo Bertozzi. Segundo ele, a expectativa é de que a disputa do ano que vem supere o volume de investimentos de 2022 — quando 42% de todo o investimento financeiro foi direcionado para o ambiente digital.

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Curtidas

Assistência psicológica / O Senado aprovou, nesta semana, um projeto que visa garantir às gestantes e puérperas o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria é de autoria da deputada federal Renata Abreu (SP, foto), presidente nacional do Podemos, e segue para sanção presidencial — última etapa do processo legislativo antes de virar lei. “O estado emocional da mãe é determinante para o bom andamento do trabalho de parto e para o bebê. Igualmente, o puerpério é um período em que a mulher está debilitada física e emocionalmente”, disse a parlamentar à coluna.

Projeto imobiliário / Um grupo de 13 terrenos de propriedade da Fundação Universidade de Brasília (FUB) será objeto de estudos para geração de renda complementar para a Universidade de Brasília (UnB). A instituição contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar o projeto de valorização de ativos imobiliários do local. De acordo com a modelagem preliminar, as áreas serão objeto de permuta para a construção de unidades residenciais e comerciais que, posteriormente, possam gerar receitas para a realização das atividades da UnB.

 

Pedido de indiciamento de Bolsonaro em relatório da CPMI do 8/1 é dado como certo

Publicado em Congresso, CPMI 8/1, Política, Senado

Por Luana Patriolino — A possibilidade de pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no relatório da CPMI do 8 de Janeiro, é dada como certa nos bastidores do Congresso. Até o momento, a relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), faz mistério sobre o caso. Por outro lado, ela já afirmou, em algumas ocasiões, que boa parte do documento — com previsão de leitura para hoje — será dedicado à suposta participação dos militares nos atos golpistas. É nesse ponto que Bolsonaro pode se complicar. Aguardemos.

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Acaba em pizza?

Mesmo com o possível indiciamento de Bolsonaro, os parlamentares da base governista temem que o caso seja esquecido, a exemplo do que ocorreu com o relatório da CPI da Covid, que atribuiu nove crimes ao ex-presidente. À época, a Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o comando de Augusto Aras, recomendou a rejeição da denúncia.

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Não tá fácil

A semana não vai ser das melhores para Bolsonaro. Além do relatório da CPMI do 8 de Janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na noite de hoje, o julgamento de três ações contra o ex-presidente e Walter Braga Netto — que foi vice na chapa à reeleição. Bolsonaro é suspeito de usar a estrutura pública para fazer lives como candidato à Presidência da República, em 2022. Em caso de condenação, o político pode ser declarado inelegível, mais uma vez.

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Queda e ascensão

Procuradores da Operação Lava-Jato sofreram sucessivas derrotas na gestão do ex-procurador-geral Augusto Aras, mas o cenário pode mudar. Januário Paludo, Mônica de Ré e Janice Ascari, que se destacaram nas força-tarefas de Curitiba, do Rio de Janeiro e de São Paulo, deverão ser promovidos a subprocuradores-gerais da República até o fim deste ano. A ascensão dos três e de outros procuradores da mesma linha representa o início de uma importante mudança no perfil da cúpula do Ministério Público Federal (MPF), que pode recuperar o vigor investigativo de outros tempos.

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Guerra de chocolates

Uma tentativa de boicote à Lacta ficou nos assuntos mais comentados das redes sociais, após o influenciador Felipe Neto (foto) publicar uma foto com uma caixa de Bis, marca da qual é parceiro. O youtuber é conhecido por suas posições contrárias a Jair Bolsonaro. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro chegou a levantar a hashtag #BisComunista, e incentivar o consumo do KitKat, da Nestlé. No entanto, os internautas resgataram uma campanha da empresa falando sobre o orgulho LGBTQIA , e deixaram os bolsonaristas confusos.

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Para Moro, sem relevância

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse, via redes sociais, que o Brasil não tem relevância internacional suficiente para “fazer diferença” na guerra no Oriente Médio. “A crise serve apenas para Lula exercitar a sua megalomania diplomática”, disse. O comentário ocorreu em meio às críticas do parlamentar ao presidente — que tem feito apelos em prol da paz no conflito Israel-Hamas.

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Desoneração da folha

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar, hoje, a prorrogação da política de desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Como houve alteração na Câmara, o texto voltou para a Casa. O incentivo permite às empresas beneficiadas o pagamento de alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.

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Na prateleira

Professores de direito e peritos criminais federais lançam, hoje, o livro O Direito à Prova Pericial no Processo Penal. Na publicação, coordenada pelo perito Cláudio Saad Netto, os autores defendem o direito dos cidadãos à prova pericial. A obra é publicada pela Editora Revista dos Tribunais e tem apresentação assinada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. A noite de autógrafos ocorrerá no Salão Nobre do Espaço Cultural da Corte, a partir das 18h30.

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História viva

Nesta quarta-feira, às 19h30, o ex-presidente José Sarney receberá o título de doutor honoris causa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Aos 93 anos, Sarney é referência na política brasileira há décadas. Estava à frente do Palácio do Planalto na redemocratização, em 1985, após 21 anos de regime militar. Era, ainda, o presidente da República quando da promulgação da Constituição Cidadã, há 35 anos.