Categoria: COP30
Governador do Pará defende pesquisa sem ideologia na margem equatorial
Por Eduarda Esposito — O governador do Pará, Helder Barbalho, declarou durante o evento Dialogando Sobre o Brasil do grupo Esfera Brasil no último painel “Potências regionais, desafios nacionais”, sobre a pesquisa na margem equatorial por parte da Petrobrás e declarou que o nome dado à região dá a ideia errada do que irá acontecer. “Quando se coloca o nome bacia amazônica, se busca dar uma conotação como se a exploração da margem equatorial acontecesse dentro da floresta. Estamos falando de uma área de pesquisa que está a 540 km da foz do rio Amazonas, em mar aberto, portanto, em águas profundas e que nesta mesma bacia outros países já estão em plena exploração”, enfatizou.
Para Helder, o assunto precisa ser tratado “no campo da honestidade da informação”. “Precisamos compreender que o Brasil, neste momento, não pode abrir mão para a manutenção do desenvolvimento do nosso país. Não é querer ou não querer, é necessitar e nós precisamos disso. O que está em pauta neste momento é o direito da Petrobrás de pesquisar e ela já atua neste ramo como referência global e não há nenhum incidente em modalidade de pesquisa offshore semelhante ao que está sendo solicitado”, relembrou.
O governador relembrou ainda que ocorre exploração de petróleo a 200 km da praia de Copacabana, mas que não há discursos proibitivos nesse sentido. “Eu disse outro dia que não posso crer que seja razoável que não se pode pesquisar a 540 km da foz do Amazonas se tem ou não tem petróleo, se a 200k da praia de Copacabana tem uma perfuração de campos. Quer dizer que em Copacabana pode e lá na amazônia nós não temos direito de ver as nossas riquezas serem transformadas em melhoramento social. Nós estamos fadados a ser refém da nossa riqueza”, questionou.
O governador relembrou ainda que o Brasil está em desenvolvimento e o dinheiro da exploração de Petróleo pode ajudar, não somente no desenvolvimento do país, como também financiar a transição energética. E destacou que a ideologia de proteção não está “premiando a região”. “A Amazônia é a que mais contribui e ao invés de nos premiarem por sermos os que mais contribuíram pro meio ambiente tem que ter o pior IDH do Brasil, taxa de desenvolvimento humanos precários, desemprego elevado, escassez e acesso a qualidade de vida. O que desejo é pesquisa, ciência, menos ideologia e a decisão programática para que a gente possa desenvolver o Brasil. Acho que existe uma contaminação ideológica por quem deveria se pautar exclusivamente pela análise técnica. odos os vizinhos estão explorando e tendo o maior crescimento de PIB do mundo explorando a riqueza nessa mesma bacia”, defendeu.
Pará também é agro
Barbalho ainda destacou a potência na agropecuária que o estado tem e como a região equilibra a criação de gado com a preservação da floresta. “Um estado que consegue congregar no seu território 75% de floresta nativa amazônica e nos 25% de área com manejo de solo conciliar algumas estratégia econômicas, devo ressaltar a de alimentos, hoje somos o segundo maior rebanho bovino do Brasil, e temos cada vez mais impulsionando a produção de alimentos como importante vocação de emprego, renda e desenvolvimento. E a mineração, junto com Minas Gerais, somos as duas maiores províncias minerárias, inclusive o Pará este ano exercendo o papel de maior província minerária do país.
O governador também explicou que o estado tem se tornado protagonista como rota de escoamento de grãos e tem uma grande perspectiva de crescimento no PIB brasileiro. “Além do contexto das oportunidades econômicas, estamos posicionados em um corredor logístico que consolida o estado como profundamente atrativo pela sua posição dos portos do norte do Brasil que escoa os grãos do Centro-Oeste brasileiro e tendo o porto que mais cresce no percentual de carga no Brasil pela proximidade com a Europa, Ásia e com o Norte. Portanto, com esta diversidade econômica, o estado vive um momento extremamente especial de sua economia, o Pará tem a terceira maior perspectiva de crescimento no PIB, portanto nós temos buscado fazer a convocação das oportunidades do desenvolvimento sustentável como exemplo para o Brasil mostrando que é possível produzir com preservação e preservar com produção”, comemorou.
Por fim, Helder ainda afirmou que sediar a COP 30 é uma oportunidade de mostrar como é possível preservar e produzir e usar a produção agropecuária como financiamento de desenvolvimento sustentável. “É possível nós conciliarmos o uso do solo, agora também é necessário aproveitar do protagonismo de ser sede do maior evento climático do planeta para fazer um chamamento para a construção de uma valorização de uma floresta viva, em pé, com a perspectiva do mercado de carbono como nova commoditie de construção das soluções das neutralizações de emissões, a oportunidade de financiamento climático advindo da natureza para que possamos encaminhar para que o Brasil seja líder da agenda da sustentabilidade no mundo a partir do Pará”, ressaltou.
Coluna Brasília/DF, publicada em 5 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito
Atento aos movimentos das pesquisas pré-eleitorais, que tiram um termômetro do cenário que se desenha para 2026, o cientista político Antônio Lavareda adverte que a situação do presidente vem se deteriorando a olhos vistos. Lavareda trabalha com um agregador de resultados dos principais institutos que medem o humor do eleitorado em relação ao governo. No primeiro ano deste Lula 3, os dados desse agregador indicaram um saldo de 13 pontos positivos para o governo. 2024 terminou com um saldo de quatro pontos positivos. Agora, o agregador indica 17 pontos negativos.
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Ano complicado/ O olhar acurado de Lavareda sobre as pesquisas mostra que, em abril, o governo até teve um respiro por causa da isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil e o consignado para o setor privado. Em maio, porém, a situação voltou a se deteriorar por causa da crise do INSS e o aumento do IOF sem combinar com a sociedade. “Um governante com 17 pontos negativos não se reelege. Ele ainda tem tempo de se recuperar, mas este tempo está ficando apertado”, diz Lavareda. Ele avalia que, daqui para frente, com uma CPI do INSS na proa, o governo terá dificuldades em reverter esse jogo. Daqui para frente, a vida de Lula não será fácil.
Zambelli isolada
A depender do que se ouve nas hostes bolsonaristas, a deputada fugitiva Carla Zambelli terá dificuldades com a família Bolsonaro. A avaliação dos mais próximos ao ex-presidente é a de que, tal e qual na eleição presidencial, ela mais atrapalha do que ajuda. Ela roubou a cena justamente no momento em que as ações de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos ganhavam visibilidade e apoios, dizem aliados do ex-presidente. Agora, se a Justiça brasileira insistir em colocar alguns bolsonaristas de tornozeleira, a culpa será dela.
“Declaração desastrosa”
Presidente da Fundação João Mangabeira, um centro de estudos e reflexão do PSB, o ex-presidente do PSB Carlos Siqueira cobrou de Lula o discurso em que o presidente da República citou apenas os ataques de Israel à faixa de Gaza, sem qualquer menção ao fato de o grupo terrorista Hamas ter atacado Israel. “Ao meu ver, a declaração foi desastrosa. Posições desequilibradas não ajudam. E olha que eu apoio Lula e a reeleição dele, mas isso precisa mudar”, disse em entrevista à Rede Vida, que foi ao ar ontem à noite.
Ouviu, Marina?
Em seu discurso de abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cobrou “comprometimento com ações concretas” e, ao se referir à COP30, mandou um recado ao Ministério do Meio Ambiente: “Não há sustentabilidade e desenvolvimento sem visão de futuro”. Referia-se à necessidade de o país, em vez de paralisar tudo, explorar suas riquezas de forma sustentável.
Cadê o comitê?
Fez água a audiência de conciliação entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para tentar por fim ao embate judicial que suspendeu as regras eleitorais para a formação do Comitê Gestor do Imposto de Bens e Serviços (IBS). A CNM apresentou propostas e um acordo de coligação para encerrar a briga, mas, de acordo com a defesa da Confederação, a FNP ficou “surpresa” ao ver as sugestões de confirmação biométrica da CNM e pediu prazos para tomar a decisão.
CURTIDAS
Cadê todo mundo?/ O 11º Forum Parlamentar do Brics no Congresso Nacional está marcado pela falta da letra “B” da sigla do bloco — Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul (e países agregados). Com o Parlamento esvaziado, apenas os RICS e as nações que entraram depois têm debatido os temas de relevância para o grupo. Nos bastidores, já se comenta a vergonha que os políticos brasileiros têm feito em não participar de um evento desta relevância e não contribuir para a pauta global da reunião.
Coquetel para quem?/ Antes da abertura oficial do evento em Brasília, estava previsto um coquetel para as delegações estrangeiras na noite de terça-feira, no Salão Negro. Mas, com a ausência dos parlamentares, o coquetel ficou para os funcionários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Tira uma foto minha/ Entre os poucos que compareceram, a prioridade era o registro para as redes sociais. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Domingos Sávio (PL-MG), por exemplo, se encontraram por acaso na entrada do Plenário do Senado. Conversaram alegremente e, antes de se despedirem, cada um tirou uma foto em frente a placa do Brics. O líder até posicionou o deputado a fim de melhorar a foto. “Sou um ótimo fotógrafo”, brincou Sóstenes.
Coluna Brasília/DF, publicada em 27 de maio de 2025, por Carlos Alexandre de Souza, com Eduarda Esposito
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o lado distante do governo federal na queda de braço contra o aumento de impostos anunciado pelo governo federal na semana passada. Em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizado em São Paulo, o parlamentar se juntou ao coro em favor do equilíbrio das contas públicas — sem aumento da carga tributária.
Motta advoga por melhorias no gasto público. “Como Presidente da Câmara dos Deputados, reafirmo meu compromisso de trabalhar incansavelmente para que a responsabilidade fiscal se torne cada vez mais consistente. Além disso, relembro que essa não é uma agenda exclusiva do setor industrial. Ela envolve toda a sociedade, é uma agenda do Brasil”, disse no evento da CNI.
Mais cedo, nas redes sociais, Hugo Motta foi mais direto. “O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de mais imposto”, escreveu.
Chumbo grosso
Na casa legislativa comandada pelo deputado do Republicanos, há uma profusão de propostas contra as medidas econômicas do governo federal. Os congressistas têm fortes ressalvas à isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil, além de medidas provisórias autorizando mais gastos, como vale-gás e reforma do setor elétrico. O decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras, anunciado e parcialmente revogado na semana passada, engrossou o caldo.
Escute o que eu digo
Um levantamento do Ranking do Políticos revela que ainda há alternativas para o governo federal recuperar popularidade. Os parlamentares indicaram duas principais frentes: reajuste do salário mínimo acima da inflação (46,8% dos deputados e 39,3% dos senadores); e ampliação do acesso a linhas de crédito (50% dos senadores e 36,9% dos deputados). Para o Congresso, esse é o caminho para que o presidente Lula volte a subir nas pesquisas.
Cortar é preciso
Entretanto, o corte de gastos ainda é crucial para o Planalto, segundo os parlamentares. A maioria dos entrevistados apontou a redução de renúncias fiscais como a principal alternativa para cortar despesas. Segundo o estudo, 72,1% dos deputados e 92,9% dos senadores são favoráveis às ações. Essas mudanças na política econômica incluiriam até a redução de subsídios do Plano Safra, área blindada em razão da força da bancada do agro.
LIDE e COP30
Dan Ioschpe, principal representante do setor privado global na COP30, e a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira se reunirão em Bonito (MS) com o governador do Pará, Helder Barbalho, e o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, no Fórum LIDE COP30, nesta sexta-feira (30). O evento pretende antecipar e aprofundar os principais temas que estarão em pauta na conferência em Belém.
Otimismo…
O relatório Conjuntura Industrial 2025, produzido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), traz uma visão otimista sobre o desempenho do setor no ano passado. Segundo o documento, o crescimento de 3,8% da indústria em 2024 contribuiu fortemente para a alta de 3,4% no Produto Interno Bruto (PIB). Na visão da ABDI, os números premiam os esforços do governo federal em estabelecer uma política industrial.
…Com moderação
Em relação a 2025, o documento é mais cauteloso. As incertezas na economia internacional e fatores internos, como inflação e alta taxa de juros, devem desacelerar o crescimento da indústria. “Embora haja sinais de recuperação, os obstáculos econômicos permitem otimismo, mas comedido, para 2025”, conclui o relatório.
Homenagem ao decano
O decano e ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes toma posse, hoje, como vice-presidente de honra do Instituto Niemeyer. A organização difunde ideias de conceito urbano social. A cerimônia será às 19h.
Pela equidade
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Elizabeth Rocha, lança hoje, às 17h, o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União. Trata-se de um fórum voltado para combater a discriminação e incentivar o respeito às diferenças. Entre outras questões, o colegiado vai se dedicar à melhoria na relação das Forças Armadas com as comunidades indígenas, além da maior presença de mulheres no meios militares.
Senador apresenta emenda para resolver impasse no licenciamento ambiental
Por Eduarda Esposito — O senador Izalci Lucas (PL-DF) vai apresentar uma emenda ao projeto de lei do licenciamento ambiental que visa “possibilitar a apreciação colegiada do órgão ambiental licenciador para a tomada de decisão final sobre os processos de licenciamento ambiental estratégicos para o País”. A emenda quer resolver um problema destacado por empresas do setor petroleiro em jantar na Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM) na última terça-feira (20).
Empresários do setor disseram que atualmente o processo para que se conceda um licenciamento é muito “simplista” e que eles “não podem se conformar” com este formato. “O processo decisório do IBAMA é muito simplista porque basta você ter um parecer negativo. A ideia é criar uma instância intermediária antes da precedência, como um comitê gestor, composta pelos diretores, pelo presidente e pelo seu procurador-geral”, explicou um dos participantes.
A ideia da instância é que o órgão fiscalizador tenha mais de uma opinião sobre o tema, para que assim possa tomar a decisão final sobre o parecer do licenciamento. “Seriam três vozes para o gestor que teria então, aí sim, a sua autonomia para encaminhar um posicionamento ou para dar sustentação ao presidente da Repúblicano caso em que ele realmente concluiu por uma posição diversa daquela que lhe foi encaminhada pela divisão de licenciamento”, defendeu.
A emenda
Com base na proposta dos empresários, o senador Izalci construiu a emenda para que seja votada ainda hoje junto ao projeto no Plenário do Senado. Dessa forma, caso seja aceita, a emenda não poderá ser alterada pela Câmara dos Deputados. Foi uma forma encontrada pelos congressistas que apoiam o setor a conseguir manter o trecho na lei, se aprovada.
O artigo deseja instituir, no âmbito do processo administrativo de licenciamento ambiental, um mecanismo que permita a submissão de projetos à deliberação colegiada no órgão licenciador. De acordo com o autor, entre 2015 e 2016, já houve uma experiência exitosa de modelo semelhante.
“À época, foram submetidos à Diretoria Colegiada projetos relevantes para o Governo Federal que não contavam com parecer favorável da Coordenação de Licenciamento, especialmente no estado do Rio de Janeiro. A instância colegiada possibilitou a escuta de argumentos adicionais por parte dos empreendedores, incluindo aspectos que extrapolam a análise técnica convencional, como contrapartidas socioambientais, arrecadação tributária e impactos econômicos locais, os quais, embora relevantes, não são abrangidos de maneira suficiente no rito ordinário do licenciamento ambiental”, defende a proposta.
O texto prevê então a participação de órgãos centrais da Administração Pública Federal, como a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério de Minas e Energia, ou de outros entes envolvidos com a atividade do requerente do licenciameno para apresentar subsídios à tomada de decisão. “A previsão de uma instância deliberativa colegiada fortalece a legitimidade e a transparência do processo, ao permitir a manifestação de diferentes áreas técnicas do órgão licenciador”, justificou o autor.
Margem Equatorial
Durante o jantar na Casa da Liberdade, sede da FPLM, a Margem Equatorial também foi debatida. Interlocutores explicaram como será o teste a ser realizado na região após a liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Um sonda, que está no Rio de Janeiro, será puxada pelo mar até o local do teste, no Amapá. A previsão de saída do estado carioca é no dia 9 de junho e a chegada entre 20 a 30 dias depois.
Serão 13 navios fazendo a barreira para o teste de vazamento de óleo, essas embarcações funcionam como uma bolha para impedir que o óleo vaze da região, com um sistema de sucção do conteúdo, impedindo qualquer acidente de maiores proporções nesses casos. “Os poços do Rio de Janeiro têm apenas três navios, na margem serão 13 para deixaro Ibama confortável em conceder o licenciamento na região”, explicou o interlocutor.
Empresários disseram ainda que o maior problema da exploração de petróleo na região se deve ao nome, já que os blocos de perfuração ficam à, aproxidamente, mais de 500 km da foz do Amazonas e a 170 km da costa. “O nome prejudicou muito, acham que vamos extrair na foz, mas não é verdade”, defenderam.
A exploração está focada em águas ultraprofundas com base em modelos geológicos que indicam maior potencial do que poços mais rasos na região que não deram a resposta esperada, explicou um dos interlocutores. Além disso, o setor disse que só a Petrobrás tem a perspectiva de perfurar 16 poços, aguardando o licenciamento ser autorizado e que haverá mais leilões de blocos na margem no futuro com interesse de outras empresas.
Justificativas
De acordo com o setor, o motivo da exploração na região se deve ao sucesso dos países vizinhos na extração de petróleo na mesma faixa litorânea. “A geologia demonstra que haverá mais chances de sucesso se perfurar em águas profundas”, explicou um dos paticipantes. Mas destacou que é possível que precise perfurar mais de uma vez para se encontrar um poço com petróleo. De acordo com o setor, a taxa de sucesso para encontrar o combustível é em torno de 40%, por isso não é incomum perfurar várias vezes.
Outro ponto defendido no debate foi que o termo “transição energética” não seria o mais adequado. Os interlocutores acreditam que o Brasil deva ser o último a parar de explorar e utilizar os combustiveis fósseis, porque antes deveria aproveitar todo o potencial para arrecadar capital e investir em diversas outras áreas, como o financiamento para utilização e produção de energia limpa; políticas públicas; e arrecadação tributária. “O Brasil possui reservas que são um ativo invejável e ainda há muito para ser explorado e usado”, defendeu um dos participantes.
Outro ponto ressaltado, foi o potencial de produção de petróleo na margem equatorial. Segundo o setor, países vizinhos como a Guiana e o Suriname têm tido “sucesso extraordinário” em suas atividades de exploração na mesma margem geológica, com a GuianaFrancesa. Os empresários estimam o volume de 11 bilhões de barris.
Também foi citado um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que projetou impactos econômicos para os estados da região, caso a produção se assemelhe à da Guiana, incluindo a criação de 2 milhões de empregos, um aumento de R$ 419 bilhões no PIB, R$ 25 milhões em tributos e R$ 20 milhões em royalties e participação especial.
Reforma tributária
Outro tema conversado durante o encontro, foi sobre o veto número 7 da reforma tributária que tirou a isenção de tributos na exportação de petróleo. O setor vê com bastante preocupação a tributação da atividade. “Quando a gente se deparou com essa situação, o nosso trabalho foi de tentar minimizar esse impacto. Foi estabelecido 1% de tributação como teto na Constituição. Então esse limite, na lei complementar, foi reduzido para 0,25%. Isso não garante muita coisa, mas garante que há uma sensibilidade do Congresso de que não se ultrapasse muito esse limite, apesar de que qualquer lei ordinária poder fazê-lo no futuro. Então, é uma situação que qualquer investimento a ser feito sempre vai se pensar no 1%, não só no 0.25%, porque a insegurança que se gera não é pequena”, explicou um dos integrantes do setor.
Por Eduarda Esposito — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), discursou, nesta terça-feira (13), durante a abertura do 14º Brazil Investment Forum em Nova Iorque. Motta ressaltou a parceria econômica do Brasil com os Estados Unidos e destacou os projetos importantes para o país ainda este ano.
“(Os EUA) é o nosso segundo maior parceiro comercial tendo aí uma balança de pouco mais de U$ 80 bilhões onde as nossas importações são levemente maiores do que as nossas exportações. Dito isso, Estados Unidos é, sem dúvida alguma, o maior investidor estrangeiro no Brasil”, afirmou.
O presidente da Câmara ainda destacou que a “brazilian week”, que ocorre na cidade norte-americana esta semana, é importantíssima para que o empresariado brasileiro possa estabelecer “uma relação ainda mais próxima com esse grande parceiro comercial”. E não deixou de citar o PL da reciprocidade, sancionado em abril, que garante mecanismos de resposta ao Brasil em casos de tarifaços exagerados.
Pacificar para crescer
O restante do discurso de Hugo Motta ressaltou o momento político do Brasil, e, assim como João Doria e Ciro Nogueira, o presidente da Câmara pediu pela pacificação política. “Desde que assumimos a presidência da Câmara, temos adotado o tom do equilíbrio, do diálogo, da serenidade que penso que é isso que está faltando ao nosso país. Nós não podemos viver em uma polarização, não podemos viver em uma polarização política radicalizada que faz, muitas vezes, termos um gasto de energia com assuntos que, ao final do dia, não produzem absolutamente nada. E, quando na verdade, poderíamos estar focados numa agenda de entregas à sociedade e ao nosso país”, defendeu.
Motta ainda ressaltou que para que a pacificação ocorra, é necessário que os três poderes dialoguem. “Essa pacificação passa pela harmonia entre os poderes, e aí, essa não é uma tarefa só do poder Legislativo. Penso que cada poder tem que fazer a sua autocrítica para colaborar com essa harmonia porque não é só um poder que vai conseguir harmonizar o país. É dialogando, cada um nas suas responsabilidades, para que ao final possamos colocar o Brasil em primeiro lugar e entender que isso é o que vai verdadeiramente ajudar a melhorar a qualidade de vida da nossa população”, enfatizou.
Para o presidente da Câmara, o Brasil só conseguirá crescer economicamente, quando o cenário de pacificação ocorrer. “E tendo esse ambiente de pacificação, nós vamos ter um ambiente favorável para que, economicamente, o país possa crescer e se desenvolver. O Brasil que tem tantas potencialidades, que é alvo e é buscado por investidores, tanto nacionais como internacionais. Se nós conseguirmos essa pacificação de segurança jurídica, vamos com certeza avançar numa agenda muito positiva que será fundamental para o crescimento e o desenvolvimento”, argumentou Motta.
Ainda não é 2026
O presidente da Câmara ainda foi enfático que o Brasil não está em ano eleitoral, e, antes de 2026, tem muito assunto importante para o Brasil que precisa ser trabalhado. “Faço mais um apelo, nós temos um dever político a cumprir com o nosso país. Vamos deixar para discutir a eleição no ano que vem, vamos tratar dos problemas que são atuais da do nosso dia-a-dia da nossa realidade porque é dessa forma que nós conseguiremos tratar do que verdadeiramente importa”, defendeu.
Para Motta, é necessário que o Congresso brasileira saia das pautas “tóxicas” e foque no que realmente importa para os brasileiros. “(Precisamos) sair de pautas tóxicas, de pautas que nos cansam, que tomam o nosso tempo e que não colaboram em nada com o nosso país Eu penso que se focarmos em alguns dos temas que aqui pude sugerir e tantos outros que, através desse diálogo e desse encontro, são possíveis de surgir, nós conseguiremos focar no que verdadeiramente importa e ao final quem sairá ganhando é o nosso país”, disse.
Em seu discurso, Hugo Motta citou as instalações de comissões para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, das comissões para análise do Plano Nacional da Educação para o decênio de 2024 a 2034, e da inteligência artificial, que para Motta, são prioridades deste ano para a Câmara. Além disso, não deixou de lembrar da aprovação do projeto de lei que estimula exportação para micro e pequenas empresas, que agora se encontra no Senado, assim como o projeto que revitaliza a lei de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões, votada na semana passada, e a lei de reciprocidade fiscal.
Desafios
O presidente ainda relembrou que é preciso discutir as isenções fiscais no Brasil e que esse diálogo poderá reduzir as taxas de juros. “O Brasil tem mais de R$ 650 bilhões de isenções dadas a diversos setores. Está muito pesado carregar isso e esse peso acaba sendo dividido por todos nós. E temos que fazer uma discussão porque esses dois pontos vão diretamente àquilo que o setor produtivo mais reclama, que são as altas taxas de juros e o governo sem querer fazer esse de casa fiscal”, afirmou.
Motta ainda citou o alto nível de informalidade no país, enfatizou a necessidade de conversar junto à Justiça do Trabalho para desenvolver uma legislação alternativa para facilitar o trabalho para os micros e pequenos empreendedores. A COP30 também foi lembrada pelo presidente, sendo vista como uma oportunidade para o agronegócio brasileiro. “O Brasil tem a oportunidade esse ano, do ponto de vista ambiental, e aqui o agronegócio terá mais uma grande chance de desmistificar. Mostrar o quanto preservamos o Brasil, que respeita o meio ambiente, que tem um Código Florestal duro e que concilia bem a preservação ambiental com a nossa produção”, pontuou.
De olho no gasto público
Hugo Motta não deixou de tecer comentários preocupados com os gastos públicos do governo federal e sugeriu uma legislação de controle. “E eu tenho defendido dois pontos que penso que são fundamentais e que o Brasil daria um grande salto. Primeiro, discutirmos a eficiência da nossa máquina pública. Temos uma máquina pública retrógrada, de 30 há 40 anos, que precisa se atualizar principalmente com as tecnologias hoje disponíveis. O estado tem que obrigatoriamente ser mais eficiente. Precisamos avançar em uma legislação que trate da máquina pública, para termos uma máquina pública mais enxuta e eficiente para entregar os serviços essenciais à população com mais qualidade”, defendeu Motta.
Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A decisão de fazer uma solenidade para marcar a entrega da proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil foi apresentada oficialmente como uma forma de deixar claro o engajamento de todos em torno do alívio tributário aos mais pobres. Porém, é muito mais do que isso. O governo quer dizer à população, com todas as letras, que, se depender do presidente Lula, este ano será o último em que os brasileiros nessa faixa de renda pagarão Imposto de Renda. E mais importante: bater bumbo, dizendo que o governo Lula fez a sua parte, encaminhando tudo ao Congresso. Agora, caberá aos parlamentares avaliarem o que fazer com esse texto.
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E tem mais/ Dentro do governo, havia um receio de que os contribuintes ficassem ainda mais irritados, uma vez que o prazo para entrega da declaração deste ano (relativa aos vencimentos de 2024) chega junto com o encaminhamento da proposta da isenção ao Poder Legislativo. Tudo será feito para explicar que ainda não foi este ano que houve algum alívio para quem ganha menos.
Engarrafamento no PSD…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, terminou fora do governo, porque sua chegada provocaria um problemão no seu partido. Afinal, dois integrantes do PSD de Minas Gerais no governo seria demais, e Alexandre Silveira é ministro de Minas e Energia. Seria ainda mais um problema dentro do partido, que esperava a indicação de um ministro da bancada da Câmara dos Deputados.
… tempo curto…
Conforme o leitor da coluna já sabe há tempos, há uma avaliação dentro e fora do PSD de que Lula perdeu o timing da reforma ministerial. Quem entrar agora e quiser ser candidato em 2026 ficará menos de um ano no cargo. Logo, já tem muita gente aconselhando Lula a optar por nomes que não tenham pretensões políticas.
…e cenário duvidoso
Pacheco é considerado um nome para o governo de Minas e ainda não tem segurança de que seu partido estará com Lula no ano que vem. Aliás, pelas conversas dentro do PSD, o mais provável é que não feche aliança no primeiro turno.
Põe mais gente aí
A avaliação de muitos congressistas é a de que, se o PL quiser mesmo aprovar a anistia aos que respondem judicialmente pelo quebra-quebra do 8 de janeiro, terá que colocar mais gente nas ruas, a fim de ampliar a pressão. Sem muito, mas muito povo mesmo, e muitos partidos pedindo, vai ficar difícil.
Por falar em pedidos…
O presidente da Câmara, Hugo Motta, não vai vetar nenhum parlamentar para presidir comissões técnicas da Casa. Seja o deputado Eduardo Bolsonaro, seja algum representante de partidos de esquerda.
COLUNA
E as emendas, hein?/ Nem só do processo envolvendo Jair Bolsonaro vive o Supremo Tribunal Federal. Depois da reclamação formal do PSol sobre a decisão da Casa a respeito das emendas de bancada, espera-se uma novidade aí por parte do ministro Flávio Dino.
A OAB mantém a força/ Baluarte da reconquista do processo democrático nacional há 40 anos, a Ordem dos Advogados do Brasil empossou seu presidente, Beto Simonetti, e diretoria, com a presença de representantes dos Três Poderes. Sinal de prestígio e respeitabilidade da Ordem.
A proposta de Cristovam/ O ex-senador, ex-governador do DF e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque aproveitou uma reunião na Comissão de Relações Exteriores do Senado para deflagrar uma cruzada a fim de tentar educação na agenda da COP30. Ele está convencido de que, sem incluir essas questões nos currículos escolares com firmeza e chamar ainda mais a atenção das crianças para a necessidade de medidas urgentes, vai ser difícil cumprir as metas.
Por falar em Cristovam…/ Secretário-geral do Instituto Histórico Geográfico do Distrito Federal, Hugo Studart deflagrou um movimento a fim de ajudar Cristovam Buarque na busca de votos para a Academia Brasileira de Letras. Há pelo menos 16 imortais mapeados para um corpo a corpo em favor do escritor e ex-reitor da UnB.
Vaga disputada/ Há quem diga que será uma das campanhas mais difíceis para Cristovam, uma vez que a outra candidata à cadeira é a renomada jornalista Miriam Leitão
Entidades questionam Lula sobre a ausência do MCTI na organização da COP30
Eduarda Esposito — A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviam carta ao presidente Lula em que questionam a ausência da Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito dos envolvidos na organização da COP30, que ocorrerá em Belém neste ano.
As entidades disseram que chegaram a enviar, ainda em junho de 2023, uma carta conjunta, referente a falta da pasta na organização do evento ambiental, para a presidência da República e aos ministérios da Casa Civil e do Meio ambiente, mas até hoje, seguem sem respostas. “Dado que até o momento não recebemos resposta e considerando a urgência do tema, reiteramos a solicitação para que o MCTI integre o conselho supracitado, juntamente com os demais Ministérios designados”, afirmam.
Leia o conteúdo na íntegra:
Rio de Janeiro e São Paulo, 17 de fevereiro de 2025
ABC-PR-22/2025-carta conjunta
Ao Excelentíssimo Senhor
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da RepúblicaSenhor Presidente,
Inicialmente, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) gostariam de parabenizar o seu governo pelos esforços bem-sucedidos para a realização da 30ª Conferência das Partes (COP30) no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) no Brasil em 2025, trazendo o foco do mundo para a região amazônica. No entanto, observamos com preocupação a ausência da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no âmbito dos envolvidos na organização do evento.
Em 9 de junho de 2023, encaminhamos a Vossa Excelência o ofício SBPC-126/carta conjunta referente à ausência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no Conselho Nacional para a COP30. A mesma correspondência foi enviada para os Ministros da Casa Civil (SBPC-130/carta conjunta) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SBPC-127/carta conjunta). Dado que até o momento não recebemos resposta e considerando a urgência do tema, reiteramos a solicitação para que o MCTI integre o conselho supracitado, juntamente com os demais Ministérios designados.
Toda discussão sobre mudanças climáticas, sustentabilidade, biodiversidade e justiça climática e social deve basear-se nas melhores evidências científicas para embasar a tomada de decisão. A pesquisa científica permite compreender melhor os impactos das atividades humanas no meio ambiente, desenvolver tecnologias limpas e eficientes e orientar políticas públicas que promovam a redução de emissões de gases de efeito estufa, a conservação dos ecossistemas e a adaptação às mudanças já em curso. A integração do conhecimento científico nas decisões globais é essencial para alcançar os objetivos do Acordo de Paris e construir um mundo mais resiliente e equilibrado, onde o desenvolvimento econômico ande de mãos dadas com a preservação ambiental.
O Brasil deve priorizar a inclusão da ciência nas discussões da COP30, seguindo o exemplo de sua atuação em fóruns como o G20 e os BRICS, onde a ciência e a inovação têm sido pilares para o desenvolvimento sustentável e a cooperação internacional. No G20, o Brasil tem defendido a importância da ciência para a transição energética e a segurança alimentar, enquanto nos BRICS, o país promoveu parcerias em pesquisa e tecnologia para enfrentar desafios globais, como as mudanças climáticas.
Na COP30, o Brasil pode assumir a liderança ao integrar dados científicos robustos e soluções baseadas em evidências, fortalecendo sua posição como protagonista na agenda climática global. Ao alinhar políticas públicas ao conhecimento científico, o país não apenas contribuirá para metas globais de redução de emissões, mas também assegurará um desenvolvimento econômico sustentável, preservando seus biomas estratégicos, como a Amazônia, e promovendo justiça ambiental e social.
Em julho de 2023, quando foi reinstalado o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), cujo mote foi ‘A Ciência Voltou’, Vossa Excelência proferiu palavras inspiradoras que reforçaram o papel central da ciência no desenvolvimento do país. Que essa mesma visão inspire as políticas do governo, especialmente no que se refere ao meio ambiente. A Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência se colocam à disposição para colaborar com o governo brasileiro e contribuir nos debates que serão realizados.
Cordialmente,
Helena Bonciani Nader
Presidente
Academia Brasileira de CiênciasRenato Janine Ribeiro
Presidente
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência