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Enquanto os políticos se dedicam à campanha eleitoral, uma reunião ministerial no Palácio do Planalto, esta semana, deflagrou a discussão sobre o resgate da proposta de reajuste do Imposto de Renda, já aprovada na Câmara, para garantir os recursos necessários para que o Auxílio Brasil de R$ 600 se torne permanente. O projeto, considerado a fase dois da reforma tributária, corrige as tabelas de IR e prevê a taxação de lucros e dividendos para os 60 mil mais ricos do país.
“Muitos se esqueceram dessa proposta, mas eu não me esqueci”, disse ao Correio o ministro da Economia, Paulo Guedes, que já discute com a área política — leia-se Casa Civil e Secretaria de Governo — a estratégia para tentar votar essa reforma assim que terminar o processo eleitoral.
Sem escapatória
Propostas de taxação de lucros e dividendos não são privilégio do atual governo. O economista Guilherme Mello, que integra a equipe dedicada a elaborar os projetos econômicos do PT, tem defendido esse caminho em palestras pelo país afora.
Apostas palacianas
No coração do governo, espera-se que os números do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas melhorem a partir da segunda quinzena de agosto, depois que a população receber a parcela do Auxílio Brasil de R$ 600 e os outros benefícios da PEC das Bondades.
Falta garantir o cascalho
A estratégia de José Antonio Reguffe, do União Brasil, de ir às redes sociais para dar um ultimato contra a ameaça de ele não ser candidato a nada, caso a legenda não cumprisse o acordo de dar-lhe passe-livre para uma candidatura ao GDF, deu certo em parte. O partido aceitou a candidatura, mas daí a garantir o financiamento, será outra novela.
6 x 5
É esse o placar que alguns políticos projetam para a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a retroatividade da Lei de Improbidade. E segundo alguns, será no sentido do que apresentou Alexandre Moraes — ou seja, não retroagir a lei para os casos que já foram julgados.
Ele entende de contas/ O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, passou esta semana em Brasília, em contatos com parlamentares da direita à esquerda. Nesses encontros, a maioria deles no rooftop do B Hotel, projetou a vitória de Bolsonaro.
A missão de André Janones…/ Ao anunciar o apoio ao ex-presidente Lula, o deputado federal recebeu dos petistas um pedido para que ajude a alavancar a campanha presidencial nas redes sociais.
… e dos artistas/ Artistas aliados a Lula, como Chico Buarque, Daniela Mercury, Anitta, entre outros, também serão chamados a ajudar. A ideia é deixar a coordenação dessa turma a cargo de Janja, a mulher do ex-presidente.
Esforço diluído/ O Congresso bem que tentou fazer um “esforço concentrado” para votações, esta semana, mas, no geral, a turma preferiu distribuir o foco entre compromissos de campanha e sessões virtuais. É que, a menos de 60 dias das eleições, ninguém quer perder tempo.
Sem tempo e informações, Lula pode deixar as propostas para a economia em segundo plano
Com o curto período de campanha e o presidente Jair Bolsonaro voltando mais uma vez ao discurso de ataque a ministros do Supremo Tribunal Federal e às urnas eletrônicas, o PT considera que o ex-presidente Lula pode prescindir de detalhar o projeto econômico que levará adiante caso seja eleito. Primeiro, Lula ainda não sabe o tamanho do buraco nas contas públicas. Em segundo lugar, a divulgação pode levar a narrativas que terminem por tirar votos do ex-presidente.
Assim, caberá aos representantes do mercado decidirem o voto sem essa variável. Até aqui, sabe-se apenas que, seja quem for o próximo presidente, as contas a pagar serão imensas. A expectativa dos economistas é de que 2023 será o ano de aperto nas contas públicas, sem espaço para novos projetos ou aumentos salariais.
Segura o dinheiro
Deputados que vieram a Brasília para o esforço concentrado reclamam que o governo não está sequer empenhando as emendas de relator neste período. No Poder Executivo, técnicos alegam que é preciso segurar recursos para pagamento dos auxílios até o final
deste ano.
Por falar em auxílios…
O PT terá pesquisas para acompanhar de perto o humor do eleitorado com o pagamento do Auxílio Brasil e todos os demais estabelecidos pela PEC das Bondades. Até aqui, a avaliação de alguns é a de que a melhoria de Bolsonaro em algumas pesquisas se deu por causa da redução do preço dos combustíveis.
Para a Justiça ver
Com a obrigatoriedade de gastar parte do fundo com candidaturas femininas, União Brasil, MDB e PSDB garantiram o cumprimento da legislação ao lançarem respectivamente as candidaturas presidenciais de Soraia Tronicke e de Simone Tebet, que terá como vice Mara Gabrilli. Agora, os partidos avaliam que poderão dedicar mais uma parcela do fundo para candidaturas masculinas à Câmara dos Deputados,
por exemplo.
E por falar em Justiça…
As atenções dos políticos estarão voltadas ao Supremo Tribunal Federal e à possibilidade de retroatividade da nova Lei de Improbidade. As apostas no STF são as de que, se a retroatividade for descartada, será por um placar apertado.
Ganha-ganha/ Assim como Soraia Thronicke (UB-MT), Mara Gabrilli (PSDB-SP) também não tem nada a perder ao concorrer à vice-presidência na chapa de Simone Tebet. Soraia e Mara têm mais quatro anos de mandato.
Ele tem a força, mas…/ O presidente da Câmara, Arthur Lira, deixou a oposição revoltada ao manter a votação por sistema remoto nesta semana de esforço concentrado. Esse gesto irritou o PT, que esperava aprovar a prorrogação da Lei de Cotas, que terminou retirada de pauta, e a pedido da própria oposição, diante da falta de quórum presencial.
Enquanto isso, no Itamaraty…/ O governo brasileiro observa atentamente a visita da presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, a Taiwan e a reação da China. Com a guerra da Ucrânia, esse é mais um tema explosivo no cenário internacional.
A força do comércio/ Este é o tema do Correio Talks em parceria com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) nesta quinta-feira, 15h30. A abertura estará a cargo do presidente em exercício do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, repudiou publicamente atos de racismo e xenofobia no país europeu. Foi uma resposta à injúria racial cometida por uma cidadã portuguesa contra os filhos dos atores brasileiros Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, em uma praia nos arredores de Lisboa. “Infelizmente, há setores racistas entre nós”, escreveu Rebelo. Mas “não se pode, nem deve, generalizar”, ponderou.
Rebelo de Sousa tem se esforçado em estreitar laços históricos entre Brasil e Portugal, especialmente no bicentenário da Independência da ex-colônia. Mas nem sempre obtém sucesso. Em visita recente ao Brasil, Rebelo encontrou-se com três ex-ocupantes do Planalto e testemunhou, in loco, a homenagem a Portugal na Bienal do Livro em São Paulo. O português sofreu, entretanto, uma desfeita com o atual mandatário brasileiro. Ao saber que o visitante se encontraria com Lula, o presidente Jair Bolsonaro desmarcou um almoço agendado com antecedência.
Apesar dos desencontros, Rebelo de Sousa deve voltar ao Brasil para as festividades do Sete de Setembro — evento que será utilizado por Bolsonaro para tumultuar as eleições. No plano ideal, Brasil e Portugal poderiam aproveitar a ocasião para unir esforços contra mazelas comuns aos dois países, como o racismo. Casos de injúria racial são recorrentes aqui e lá. O episódio ocorrido com duas celebridades brasileiras apenas deu mais visibilidade a essa prática intolerável. Como alertou o ator branco Bruno Gagliasso, com expressivos olhos azuis: “Essa luta é de todo mundo”.
Assédio institucional
A pedido da Frente Parlamentar do Serviço Público (Servir), a Comissão de Assuntos Sociais promove, hoje, às 14h, audiência pública para debater o assédio institucional. Integrantes da Servir denunciam, por exemplo, o caso de servidor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) processado pelo MEC após publicar artigo e até o assassinato do indigenista Bruno Pereira — morto após se licenciar da Funai.
Data venia
Ao reiterar o arquivamento do inquérito sobre o suposto vazamento cometido pelo presidente Bolsonaro de uma investigação sigilosa da PF a respeito das urnas eletrônicas, a vice-procuradora Lindora Araújo, criticou o ministro do Supremo Alexandre Moraes. “O eminente Ministro Relator, data venia, acabou por violar o sistema processual acusatório”, escreveu, no parecer encaminhado ao Supremo. A ver a resposta do magistrado.
No Supremo
Na semana passada, a vice-procuradora recomendou o arquivamento de vários pedidos de investigação apresentados pela CPI da Covid contra o presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Eduardo Pazuello e outros citados no relatório final. Em resposta às conclusões de Araújo, sete integrantes da extinta comissão pediram, no Supremo, a abertura de inquérito para averiguar suposta prevaricação cometida por Araújo.
Campo minado
A exemplo do chefe, Augusto Aras, a vice-procuradora não se furta de andar em campo minado.
Combatentes
Conhecida no Brasil como “capitã cloroquina”, a médica e pré-candidata a deputada federal Mayra Pinheiro (PL-CE) receberá do presidente Jair Bolsonaro a Ordem do Mérito Médico, concedida a profissionais que se destacaram pelos serviços à saúde. “Honrei o meu país”, escreveu Mayra Pinheiro nas redes sociais. Em julho, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), aquele que obteve indulto presidencial, foi agraciado com a Ordem do Mérito do Livro.
Diferenças e riquezas
Os candidatos do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Pablo Marçal, e do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Sofia Manzano, foram os primeiros a registrar as candidaturas à presidência da República junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambas as chapas são ‘puro sangue’, sem coligações com outros partidos. As diferenças entre Marçal e Manzano não se limitam ao campo ideológico. Aos 35 anos, o empresário e influenciador digital, estreante na corrida eleitoral, declarou um patrimônio de R$ 16,9 milhões ao TSE. Professora, Manzano informou um total de R$ 498 mil.
Indigestão
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) está apreensiva com a votação, hoje, da MP que faculta às empresas pagar vales-refeição e vales-alimentação em dinheiro. A proposta tem como relator o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Segundo ele, boa parte dos trabalhadores já adota essa prática: troca os tíquetes por dinheiro, com deságio. A Abrasel, por sua vez, diz que a mudança trará enormes prejuízos a restaurantes.
Em conversas com emedebistas e empresários durante a passagem por Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro que, ao longo do período de campanha oficial, correrá atrás daqueles que resistem à polarização e querem dar chances a outros nomes. O alvo principal é o MDB, de Simone Tebet, e o PSD, que ficará neutro na eleição presidencial — e em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, selou parceria com o ex-ministro de Infraestrutura Tarcísio de Freitas, do Republicanos, o candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A investida do PT vem calcada em três palavras: “credibilidade”, porque Lula já foi presidente; “estabilidade”, porque ele se mostra disposto ao diálogo com todas as forças políticas; e “previsibilidade”, pois não pretende flertar com tentativas de golpe.
Só tem um probleminha: os empresários que conversaram de forma mais alentada com Lula não receberam do ex-presidente qualquer vislumbre de projeto econômico. E enquanto o petista não apresentar um projeto que garanta menos intervencionismo do Estado na economia, não fecharão com o PT.
O recado da PEC
O placar do primeiro turno da PEC 15, que aumenta o valor do Auxílio Brasil e cria o voucher caminhoneiro, deixou claro que o PP de Arthur Lira (AL) e o próprio Bolsonaro, aos poucos, aprenderam a jogar num campo no qual, até aqui, o PT reinava sozinho: o dos benefícios sociais.
Vai tudo para…
Ao longo do dia, no Plenário, vários discursos contrários. Mas, no painel, 393 votos a favor da concessão dos auxílios foi um sinal de que o governo deixou o PT em xeque no campo onde o partido de Lula sempre reinou praticamente sozinho.
… o horário eleitoral
Os bolsonaristas registraram vários discursos para pinçar as partes em que criticavam a concessão dos benefícios em ano eleitoral.
Com 5G e acontece isso?!
O sistema de votação ficar fora do ar justamente na hora da análise da PEC das Bondades, ou Kamikaze, foi considerado estranho pelos líderes aliados ao governo. Especialmente porque, em Brasília, o 5G já está funcionando. A informação era de que, pelo menos, 60 deputados não conseguiram votar pelo aplicativo. Esta quarta-feira será de pura confusão.
Moraes para contê-los/ Ao manter em aberto o inquérito das milícias digitais por mais 90 dias, a ideia do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é evitar que essa turma ultrapasse os limites no período eleitoral.
Sai daí rapidinho/ Ao fazer chamada de vídeo para parentes de Marcelo Arruda, o petista assassinado no dia do aniversário de 50 anos, em Foz do Iguaçu, Bolsonaro cumpre conselhos daqueles que torcem para vê-lo mais calmo e evitando radicalizações na campanha. Afinal, se quiser vencer em outubro, terá que conquistar votos ao centro.
Tá vendo aí/ Na abertura do Fórum do Leite, uma voz rouca tentou ecoar um “Bolsonaro 2022”. Ouviu poucas palmas no auditório lotado do Sebrae, em Brasília. A surpresa, porém veio no segundo painel, quando o mestre de cerimônia chamou o presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro, de “presidente do Brasil”. Foram tantos aplausos e assobios, que Ribeiro não descartou “um dia”, quem sabe, concorrer ao Planalto.
Assim não dá/ A deputada Celina Leão (PP-DF) ficou tão estarrecida que colocou em suas redes sociais o aumento do número de seguidores do “tarado da sala cirúrgica”, o médico Giovanni Quintella Bezerra, preso depois de ser flagrado estuprando uma mulher durante o parto. “Depois do ocorrido, o anestesista ganhou mais de 10 mil seguidores. São essas pessoas que queremos seguir como exemplo?”, pergunta Celina.
Gilberto Amaral/ Um ícone da cidade se foi, ontem. Ficam aqui nossas condolências à mulher, Mara, e aos filhos, Rodrigo, Bernadete e Marcelo.
Colaborou Rosana Hessel
Oposição muda estratégia e perde o relator da PEC das Bondades
Ao perceber que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Bondades, ou do “desespero”, pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro, a oposição mudou a estratégia. Em vez de simplesmente votar a favor, para aprovação do projeto ainda esta semana, a ordem é cobrar do comando da Câmara mais tempo para debater o texto. Assim, avaliam alguns, não dará tempo para surtir efeitos eleitorais que, embora pequenos, podem ajudar o governo.
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A obstrução dos oposicionistas levou o relator, Danilo Forte (União Brasil-CE), a fechar com o governo. Seu relatório será pela manutenção do texto aprovado no Senado, de forma a não permitir alterações que levem a proposta a uma nova rodada de análise pelos senadores. Ele vai na linha de que, quem tem fome, tem pressa. O desafio para o governo agora é conseguir segurar os deputados em Brasília para votação da PEC na quinta-feira em plenário. A tendência é de aprovação.
Onde mora o diabo
A ida do ex-presidente Lula a um almoço na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) abre o diálogo, mas ainda não sela compromissos. O empresariado quer saber do petista detalhes sobre o projeto econômico, algo que Lula ainda não abriu. O que se sabe até agora foi dito pelo economista Guilherme Melo, que defende abertamente a taxação de lucros e dividendos.
Destravou
Ao aceitar retirar a candidatura do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao governo do Espírito Santo para apoiar a campanha pela reeleição de Renato Casagrande (PSB), o PT dá a senha para o ex-governador de São Paulo Márcio França retirar sua pré-candidatura para apoiar Fernando Haddad (PT). O anúncio será feito neste sábado.
Caminho fechado
Os estrategistas do Senado consideram que, ao ler hoje o pedido de criação da CPI do MEC em plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, impede que o Supremo Tribunal Federal mande instalar a CPI, uma vez que o colegiado estará oficialmente criado. O raciocínio dos senadores é o de que o resto, data e melhor momento para instalação, é direito da maioria escolher.
Muito além do Planalto
A posse prestigiada por parlamentares, como a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina, foi uma demonstração de que a presidente da Caixa, Daniella Marques, chega com lastro ao cargo. Ela é considerada uma das auxiliares de Paulo Guedes que mais têm trânsito no Parlamento.
O “Serra” da Câmara/ O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) avisa que votará contra a PEC das Bondades. “Voto com o Serra. Essa PEC é um absurdo. O abandono da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz ele à coluna.
Lá, ficou sozinho/ Para quem não se lembra, José Serra foi o único voto contrário à PEC das Bondades no Senado, semana passada.
Revolta geral/ A PEC das Bondades, aliás, fez com que muitos deputados fossem obrigados a mudar os planos para julho. Esta semana, os parlamentares pretendiam que fosse a última antes do recesso que, diz a lei, começa em 17 de julho. Ocorre que a Presidência da Câmara, por enquanto, não liberou o sistema de votação remoto. “Vamos ter que vir aqui só apertar botão!”, reclamava um deputado.
Livro novo na praça/ O cientista político Alberto Carlos Almeida e o geógrafo Tiago Garrido autografam hoje em Brasília, o livro A Mão e a luva, o que elege um presidente. A obra traz uma análise das eleições presidenciais desde o processo de redemocratização, com foco no padrão de comportamento da opinião pública no processo eleitoral. O bate-papo com os autores está marcado para esta quarta-feira, das 15h às 17h, no Plenário 3 da ala das comissões da Câmara dos Deputados.
Ao deixar a CPI do MEC para depois das eleições, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a maioria dos líderes da Casa tiram de cena um palco de embates num processo eleitoral que promete ser bastante tenso. Embora o cronograma não esteja tão fechadinho como deseja o governo e a oposição ameace ir ao Supremo Tribunal Federal, vem aí um “pulo do gato”. A intenção dos líderes é fazer a leitura do pedido de CPI em plenário, apontando para a sua instalação. Porém, feito isso, entra a fase dois, onde vem a manobra dos governistas. Com a campanha em curso, eles planejam adiar a indicação dos integrantes da CPI para outubro.
A decisão dos senadores, desta vez, é diferente daquela tomada lá atrás, na época da CPI da Pandemia. Na época da CPI da Pandemia, o pedido simplesmente não foi lido em plenário e o STF mandou criar a Comissão Parlamentar de Inquérito. Agora, o pedido de criação CPI está previsto para ser lido amanha, em plenário. A expectativa dos líderes aliados ao governo é a de que a leitura do pedido em plenário seja suficiente para evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) interceda e mande instalar a Comissão. Esses senadores acreditam que, da mesma forma que Pacheco e mitos senadores líderes procuram distensionar o ambiente deixando a investigação no Legislativo para depois das eleições, o STF também terá a chance de considerar o andamento dos trabalhos, o “pós-leitura”, seja tratado como a prerrogativa da maioria dos senadores fixar a velocidade dos trabalhos.
Pacheco tem dito que pode juntar as duas CPIs do MEC, uma que pede a investigação de obras com recursos da educação nos tempos do governo petista, e esta, pedida recentemente, para investigar privilégios a pastora evangélicos no MEC e se houve algum malfeito pro parte do ex-ministro Milton Ribeiro. Mas tudo caminhará apenas depois das eleições, conforme desejo da maioria dos líderes. Se os senadores aliados ao governo conseguiram jogar a CPI para escanteio, os próximos dias dirão. Afinal, o jogo do Senado está traçado, mas falta combinar com os outros atores.
PEC das Bondades terá custo altíssimo a ser pago por todos nós
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O trator legislativo que se transformou a PEC das Bondades carrega um custo altíssimo para a sociedade brasileira, particularmente para o próximo presidente da República, independentemente de quem sair vitorioso das urnas. A lista de benefícios ultrapassa os R$ 50 bilhões e pode aumentar, pois não há sinal de que os partidos de oposição ou independentes resistirão ao consenso de estender benefícios à população mais vulnerável e a categorias profissionais diretamente afetadas pela alta de combustíveis.
A lógica expansionista e eleitoreira que conduz a PEC das Bondades deixa para o futuro, no entanto, um remédio amargo para conter tanta generosidade com o dinheiro público. Até aqui, as estimativas do Banco Central consideravam uma possível redução na taxa básica de juros a partir de 2023. Com a bomba fiscal em gestação no Congresso, prevista até o fim de 2022, não resta outra alternativa à autoridade monetária do que rever os cálculos. E aos brasileiros, apertar o cinto. O preço a ser pago por tanta benevolência virá alto.
Pela Educação
A Frente Parlamentar da Educação estima uma perda de R$ 26,5 bilhões por ano em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um dispositivo da lei do teto de ICMS que garantia os repasses. “É mais um ataque do presidente à educação brasileira. Vamos lutar para derrubar o veto de Bolsonaro e garantir a recomposição integral dos recursos para a Educação”, disse o deputado professor Israel Batista (PSB-DF), que preside a Frente.
A verdade digital
Frances Haugen, ex-gerente que revelou a leniência do Facebook na disseminação de conteúdo tóxico e informações falsas em suas plataformas, participa de audiência hoje na Câmara dos Deputados. Em sessão conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Ciência e Tecnologia, a engenheira norte-americana falará sobre fake news e os acordos firmados entre as big techs e a Justiça Eleitoral.
O certo e o torto
O almoço cancelado pelo presidente Jair Bolsonaro em nada diminuiu a satisfação de Marcelo Rebelo de Sousa na visita ao Brasil. O chefe de Estado português encontrou-se com três ex-presidentes, viu seu país ser o grande homenageado na Bienal Internacional do Livro de São Paulo e recebeu a simpatia de — quase — todos os brasileiros, anônimos ou famosos.
Em alta
A embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti é um dos nomes cotados para comandar o Ministério das Relações Exteriores caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença a corrida ao Planalto. Economista e diplomata de carreira, Viotti é da confiança do ex-ministro e embaixador Celso Amorim, principal conselheiro de Lula em política externa.
STF de plantão
O Supremo Tribunal Federal manterá um ritmo de trabalho diferenciado no recesso de julho. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e a vice-presidente, Rosa Weber, dividirão o expediente durante o mês. Dos dias 2 a 15, Rosa responderá pela presidência do tribunal. Entre 16 e 31 de julho, caberá a Fux analisar questões urgentes que se apresentarem ao colegiado. Cinco ministros, contudo, continuarão trabalhando. São eles: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Transparência
O Tribunal Superior do Trabalho incrementou o atendimento à imprensa. Em uma página virtual, jornalistas poderão entrar em contato com a Coordenadoria de Editoria e Imprensa, cadastrar-se na lista de transmissão, enviar pedidos de informações para pautas, acessar estatísticas do TST e da Justiça do Trabalho.
Saudade
Amigos e familiares promovem, neste sábado, uma cerimônia em memória do fotógrafo Sergio Amaral. A homenagem começa às 10h30, na Chácara Leão da Serra, no Taquari. As cinzas serão depositadas nas raízes de uma muda de ipê rosa, plantada no dia, ao som da música de Sergio Duboc e Renato Matos.
No Supremo Tribunal Federal (STF) e fora dele, há quem defenda que a ministra Cármen Lúcia, em vez de fatiar a parte da Operação Acesso Pago, que pode envolver o presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma suspeita de obstrução de Justiça, avoque todos os autos para a Corte. A avaliação é a de que, se for para o TRF-1, o processo caminhará a conta gotas.
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É que, embora o desembargador Ney Bello tenha fundamentado de forma “técnica e irretocável” a concessão do habeas corpus a Milton Ribeiro, fatalmente haverá leituras políticas de que ele aliviou a vida do ex-ministro porque está cotado para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com Cármen, ex-presidente do STF, não haverá essa leitura. A presença dela, dizem alguns juristas, não dará qualquer conotação política.
Complicou
O diálogo do ex-ministro com a filha, em que ele diz “o presidente me ligou” e “ele acha que vai ter busca e apreensão”, ajuda a enfraquecer o movimento anti-CPI que os governistas pretendiam empreender, semana que vem, no Senado. Agora, nem a fala do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que é “inoportuno” instaurar uma comissão parlamentar de inquérito neste momento será visto como um argumento convincente.
Diferenças
Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) tem maior ascendência sobre os partidos — lá é mais difícil conseguir uma CPI. Mas, no Senado, o governo não tem uma base muito forte. A saída, portanto, será tentar emplacar o discurso de que há outras na fila.
Separa aí
O PT vai para cima do governo e de Bolsonaro na área da educação, até como forma de atrair o eleitorado jovem. Lula, porém, tem reforçado que se deve seguir o processo legal e respeitar todas as instâncias da defesa.
Bolsonaro em julgamento
Calma, pessoal! É no Tribunal de Contas da União (TCU). Os ministros julgam, nesta semana que entra, as contas do presidente do ano passado. A tendência é de aprovação com ressalvas.
Ele avisou
Na base governista, ninguém se surpreendeu com os vetos de Bolsonaro ao projeto que limita o ICMS dos combustíveis e energia. Ele sempre disse aos líderes que era contra a compensação geral aos estados.
Homenagens/ O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) foi aplaudido de pé, ontem, durante sessão da Assembleia Nacional de Portugal, ao ser apresentado aos parlamentares portugueses pelo presidente da casa, Eduardo Ferro Rodrigues — que leu uma pequena biografia do deputado mineiro. Aécio está em Lisboa, em missão oficial, para dar andamento aos tratados entre países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), projeto do qual foi relator na Câmara dos Deputados.
Agenda cheia I/ Aécio passou o dia acompanhado do presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da Portugal, Marcos Perestrello, e vai discutir com parlamentares portugueses a aplicação e ampliação do projeto do acordo de mobilidade já aprovado no Brasil — que vai facilitar a entrada e permanência de cidadãos e empresas entre países de língua portuguesa. A ideia é diminuir a burocracia para instalação de empresas nos países da CPLP e facilitar o trânsito de pessoas nesses países.
Agenda cheia II/ Aécio apresentará aos deputados portugueses a proposta sobre quebra de patentes de vacinas e medicamentos em casos de pandemias como a da covid. Ele foi relator da proposta na Câmara e os parlamentares de Portugal se interessaram em conhecer detalhes do projeto.
Por falar em agenda…/ O vazamento dos áudios de Milton Ribeiro não mudou um milímetro a programação de Lira nem dos principais aliados do governo. Continuaram todos em campanha, em festas e inaugurações nos respectivos estados. A ordem é organizar a estratégia neste fim de semana.
A ida do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Cúpula das Américas foi lida por diplomatas mais técnicos e menos aficionados à polarização política como um movimento muito positivo para ele e para o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Bolsonaro ganhou a chance de se mostrar afinado com os preceitos democráticos, e Biden, dadas as ausências de outros presidentes, teve a cúpula de Los Angeles praticamente salva pela presença da comitiva brasileira.
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Bolsonaro, porém, na avaliação de alguns diplomatas, extrapolou ao reclamar do #fiqueemcasa ao longo da pandemia. Foi considerado desnecessário. Para alívio dos integrantes do Ministério de Relações Exteriores, o presidente logo mencionou a guerra da Ucrânia e a disposição de ajudar na busca da pacificação.
Muito esforço…
… e pouco resultado. É assim que ministros de tribunais superiores têm definido as diversas tentativas de paz entre Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF). Há quem diga que algumas conversas foram produtivas, mas não dá 24 horas e lá está o presidente batendo na mesma tecla das diferenças com os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
E o ICMS balança
O fato de a maioria dos senadores ter deixado para discutir o texto na semana que vem deixou o governo tenso com a perspectiva de dificuldades para aprovação na segunda-feira. O fim de semana será de contagem de votos.
Vai bater bumbo
Por ter sido o Brasil o sexto país que mais atraiu investimentos no ano passado, isso será explorado na campanha eleitoral. A ideia é dizer que, apesar das dificuldades, a economia está no caminho certo. Falta combinar com a percepção do eleitor, que ainda sofre com os preços altos dos alimentos.
Enquanto isso, no Rio Grande do Sul…
O acordo do PSDB com o MDB em torno da candidatura de Simone Tebet ao Planalto deixou o cenário para lá de indefinido. Nas últimas 24 horas, um grupo do MDB local reagiu à solução de cúpula tomada em Brasília, de apoio à candidatura de Eduardo Leite. Mas a tendência é mesmo o MDB fechar com o ex-governador na cabeça de chapa. Só que o anúncio oficial não será da noite para o dia.
Bagunçou tudo I/ Diante do cenário indefinido no Rio Grande do Sul, o ex-deputado Beto Albuquerque (PSB), pré-candidato a governador, procurou a ex-senadora Ana Amélia Lemos (PSD), que hoje é o nome para concorrer ao Senado na chapa do MDB, com Gabriel Souza no comando. Agora, vai mudar.
Bagunçou tudo II/ No Paraná, a chegada de Sergio Moro ao cenário também balança estruturas. Na verdade, tudo só vai se definir mesmo nas convenções, em julho.
Por falar em Moro…/ Ninguém entendeu por que o ex-juiz teve seu domicílio eleitoral negado, mas a mulher dele, Rosângela, pode ser candidata.
Arruda na fita/ Os 17% que José Roberto Arruda pontuou na pesquisa TV Record/Real Time/Big Data animou o PL a tentar carreira solo. O governador Ibaneis lidera com 28%, mas muita gente no PL considera que Arruda pode tirar essa diferença se obtiver o apoio de Bolsonaro. Reguffe (União Brasil) tem 16%, Leila Barros (PDT), 5%, e Leandro Grass (PV), que tem o apoio do PT, 4%.
Demorou/ Só hoje o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, dará explicações às autoridades britânicas sobre o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo. A ordem no governo é deixar claro que, desde domingo, quando a pasta soube do desaparecimento, tudo foi feito para localizá-los.
A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à cassação de Fernando Francischini retoma o kit fake news que havia sido colocado na roda em 2021 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na avaliação de alguns juristas, o veredicto vai além: coloca as redes sociais no mesmo patamar de rádio e tevê no quesito propaganda eleitoral. Ou seja, quem avançar o sinal com notícias falsas sobre as urnas ou candidatos estará sujeito a punições severas.
Diante desta constatação, à turma de Francischini, hoje, e a de quem mais chegar amanhã, restará reclamar à Justiça e tentar provar que não propagou fake news. Até mesmo se for o presidente da República candidato à reeleição. Duvidar das urnas é um direito, mas daí a afirmar categoricamente que houve fraude sem comprovação apenas para tumultuar o processo eleitoral, as consequências virão.
Sempre pode piorar
A revisão do PIB global para baixo feita pelo Banco Mundial, de 4% para 2,9%, é sinal de que a vida do governo não será fácil em plena campanha eleitoral. E nessa toada, há um receio de que, se demorar muito, o teto do ICMS de 17% para os combustíveis não será sentido pela população.
A guerra de “narrativas”
A proposta para conter a alta dos preços dos combustíveis tem agora dois discursos. O da oposição é o de que a redução do ICMS vai tirar dinheiro da saúde e da educação. A narrativa do governo é a de que perda de arrecadação será compensada, e não votar o pacote de redução dos impostos será o mesmo que querer manter os preços elevados.
É no Sete de Setembro
Os bolsonaristas pretendem fazer uma megamanifestação no Sete de Setembro deste ano eleitoral para demonstrar a força do presidente da República e, de quebra, mandar um recado ao Supremo. E, desta vez, não terá Michel Temer para intermediar a paz entre o ministro Alexandre de Moraes e Bolsonaro.
Enquanto isso, na seara da imprensa…
A pedido de diversas instituições, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública para avaliar a segurança dos profissionais de imprensa na campanha eleitoral. Diante de ameaças por parte de extremistas, todo cuidado é pouco.
Uma rodada sem jogar/ Analistas consideram difícil Sergio Moro conseguir manter o domicílio eleitoral em São Paulo, depois da recusa do Tribunal Regional Eleitoral. Já tem muita gente disposta a aconselhá-lo a ser candidato no Paraná, ou se prepare para a próxima rodada, em 2026.
Detalhe/ Sergio Moro tem 49 anos, faz 50 em agosto. Logo, ainda tem muito tempo pela frente para concorrer ao Planalto ou ao Senado no futuro.
Vou ali…/ Enquanto o presidente Jair Bolsonaro corre contra o tempo para convencer o Congresso a lhe dar uma ajuda nas eleições, aprovando a PEC que prevê subsídio para os combustíveis, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, estará na Europa. Embarcou ontem no voo que liga Brasília a Lisboa, e, de lá, segue para Paris, onde participará da reunião da OCDE.
… e já volto/ No mesmo trajeto estava o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. Com o ministro da Economia, Paulo Guedes, dedicado a cuidar da PEC dos combustíveis, Guaranys e Ciro Nogueira vão cuidar do que falta para que o país ingresse na Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico.
Colaborou Vicente Nunes