Categoria: Política
Para atender STF, Chico Rodrigues amplia licença para 121 dias
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) tentou. mas não conseguiu se proteger contra um eventual pedido de prisão. O pulo do gato estava no período da licença. Ele queria 90 para poder retornar ao mandar a qualquer momento, caso houvesse algum pedido de prisão.
Porém, ao ser informado por aliados que, nesse caso da licença de 90 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediria o afastamento por mais tempo, para impedir esse retorno a qualquer tempo, o senador cedeu. Agora, terá que cumprir o afastamento completo de 121 dias e só voltará ao mandato em meados de fevereiro, quando a Casa já estiver escolhido o futuro presidente. Até lá, quem ocupará o mandato será Pedro Arthur Rodrigues, filho do senador afastado.
Em tempo: Se for Davi Alcolumbre o novo presidente do Senado, as esperanças de Chico Rodrigues segurar o mandato, dizem seus amigos, se renovam. Caso contrário, será reassumir e enfrentar o processo de perda de mandato no Conselho de Ética.
Chico Rodrigues “foi licenciado” para seus aliados ganharem tempo
O afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do mandato por 90 dias, anunciado há pouco, foi o acordo que ele aceitou para tentar evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o caso em plenário, o que daria mais peso à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que precisa ser referendada pelo Senado. No momento, ele não teria os votos para evitar a aprovação desse afastamento compulsório. Portanto, ante que os senadores o tirassem a força, pressionando ainda a análise do caso pelo Conselho de Ética da Casa, Chico decidiu seguir o conselho de seus aliados. A saída, avaliam alguns, deixa o ambiente mais leve e com espaço para que Chico Rodrigues faça um trabalho de bastidores no sentido de arregimentar votos para tentar salvar o mandato.
O fato de optar por 90 dias e não por 120, conforme sugerido por alguns senadores, tem o objetivo de evitar uma prisão. Tecnicamente, como o suplente não assumiu, ele continua “dono da vaga” de senador, embora esteja licenciado. Logo, um pedido de prisão teria que ser autorizado pelos senadores, ainda que ele esteja licenciado.
Com a volta na segunda quinzena de janeiro, ele retornará à Casa no período oficial de recesso, quando os senadores estarão dedicados a escolher o futuro presidente do Senado. Chico tem esperanças de tentar manter o mandato. Se até janeiro não conseguir ambiente para isso, terá, ao menos, o espaço para que o filho dele, seu suplente, assuma o mandato sem muito estardalhaço para que não seja logo de cara exposto a ter que defender o pai dia e noite na tribuna da Casa.
As perspectivas de Chico conseguir manter o mandato são mínimas. Mas, enquanto estiver com os presidentes do Conselho de Ética< Jayme Campos, e a do próprio Senado, Davi Alcolumbre, empenhadas em ajudá-lo, ele não perde as esperanças. Com a decisão de hoje, por exemplo, Campos ganha o discurso de que não precisa julgar o colega no Conselho, porque ele já se afastou.
Chico vai aproveitar o período para tentar ganhar fôlego. Só tem um probleminha: Se os investigadores conseguirem apresentar mais provas contra o senador, as chances, que hoje são mínimas, vão virar zero. Chico Rodrigues vive, a partir de agora, a cada dia a sua aflição.
Como ainda é um inquérito, Bolsonaro depõe se quiser, avaliam aliados
No Palácio do Planalto, o governo não se mostra tão abalado em relação à decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre se o presidente Jair Bolsonaro deve ou não depor presencialmente que inquérito que investiga a denúncia de Sérgio Moro, a respeito de tentativa de interferência na Policia Federal. Entre os principais interlocutores do Planalto, cogita-se inclusive que o presidente “deixe passar” esse depoimento. É que, como se trata de um inquérito, ou seja, algo que ainda será avaliado sobre se deve ou não haver abertura de ação penal, o investigado pode simplesmente dizer que não prestará depoimento, ou marcar uma data tão distante, que termine “esfriando”o caso. Aliás, na avaliação do Planalto, essa questão já esfriou.
Portanto, na visão dos aliados do Planalto, ainda que hoje o plenário homenageie o decano Celso de Mello em sua despedida com a aprovação do depoimento presencial não significa o fim do mundo para o presidente Jair Bolsonaro. A perspectiva, entretanto, é a de que o resultado do julgamento não saia hoje, uma vez que a tendência é de votos longos.
O que vai contar mais nesse julgamento é como será daqui para frente, ou seja, se presidentes da Republica precisam depor presencialmente quando são investigados por atos cometidos durante o mandato ou podem fazer isso por escrito, como ocorreu no caso do presidente Michel Temer, em 2018. Muitos ministros adorariam deixar que isso fosse decidido no caso a caso, ou seja, a depender da cabeça do juiz.
Renan de volta ao jogo em jantar que selou a paz entre Maia e Guedes
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi o primeiro orador do jantar que reuniu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, no apartamento do ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas. Ele abriu e o senador Davi Alcolumbre, aquele que concorrer contra Renan em fevereiro de 2019 e venceu, encerrou a parte dos discursos. O cachimbo da paz entre Rodrigo Maia e Paulo Guedes já era esperado. A volta de Renan à ribalta das decisões nem tanto. Porém, para o governo é uma notícia, diante dos desafios que vêm pelo caminho, uma vez que Maia, ao discursar, foi claro ao dizer que o governo não terá cortar apenas “gordura”, mas também “músculo”. Foi aplaudido ao pedir desculpas a Guedes.
O ministro, por sua vez, sem sentiu prestigiado. E, depois de ouvir o que converge seu pensamento com o do presidente da Câmara, elogiou Maia e disse com todas as letras que “não há caminho fora do teto” e selou o compromisso de fechar uma agenda de curto prazo com o Parlamento.
Se tem algo que todos têm consciência é de a situação econômica não é tranquila, nem tampouco os desafios sobre como atender as pessoas a partir de dezembro quando vence o prazo do auxílio emergencial. Vence também o período de calamidade pública, que permite gastos exorbitantes para tentar conter os problemas nas mais diversas áreas provocados pela pandemia. Quando a economia apresenta sinais preocupantes, reza a lenda, a politica costume ter juízo. Nesse sentido, é o que a classe politica está tentando fazer agora, colocando os profissionais em campo para negociar as propostas. Mais do que nunca, dizem alguns, é hora de apostar naqueles que conhecem os meandros do Legislativo e sabem conduzir negociações difíceis. No governo, a certeza de que quanto mais diálogo melhor. Resta saber quanto tempo vai perdurar a capacidade de diálogo. A noite de hoje, avisam os experientes, foi apenas um bom começo.
Sem aprovação do Renda Cidadã, parlamentares defendem prorrogação do auxílio emergencial
Com as dificuldades do governo em fechar o novo Bolsa Família, o Renda Cidadã, a tendência dos congressistas é prorrogar o auxílio-emergencial, pelo menos, nos primeiros meses de 2021. O que dá essa indicação é a nova pesquisa XP, que ouviu 174 parlamentares em setembro, dos quais 45% se mostraram favoráveis à prorrogação do benefício. Do total de entrevistas, só 32% consideram alta a chance de aprovação do Renda Cidadã ainda este ano, 34% consideram média e 24% baixa.
Dos entrevistados, 55% consideram ainda que o valor de R$ 300 do auxílio deve ser mantido como proposto pelo Poder Executivo e 31% consideram que deve ser aumentado, ou seja, são grandes as chances de o governo manter o valor. O financiamento do programa Renda Cidadã também não é consenso. 30% consideram que a proposta deve avançar, usando recursos de outros programas que devem ser encerrados. 15$ defendem que as discussões avancem, usando uma fonte de recursos que não seja oriunda de outros programas governamentais. Do total da amostragem, 8% defendem ainda que o governo abandone as discussões. E 24% defendem que o novo programa fique fora do teto de gastos.
Entre as propostas listadas para que os deputados e senadores dissessem quais as chances de aprovação ainda em 2020, a única que ficou acima de 50% foi a Lei do Gás, com 53% de alta chance de aprovação. A reforma tributaria é citada com alta chance por 26% dos entrevistados, a reforma administrativa, 23%, o pacto federativo, 17%; a independência do Banco Central, 14%. As expectativas de privatização da Eletrobras ficou em torno de 12%. Outros marcos regulatórios também são vistos com pessimismo, apenas 18% consideram possível aprovar este ano o marco das ferrovias, por exemplo.
Os parlamentares também desejam avaliar primeiro a reforma tributária e não a administrativa. Na avaliação de 56%, a tributária tem que vir primeiro. Apenas 21% colocam a administrativa como a primeira da fila de votação. Ou seja, não será fácil para o governo inverter a ordem de prioridade das reformas propostas até aqui.
A prioridade do governo este ano não é aprovação do Orçamento
Coluna Brasília-DF
Na briga pela Comissão Mista de Orçamento, a tendência dos líderes governistas é acompanhar a disputa, sem muito esforço. O foco está voltado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira parada das propostas de emendas constitucionais, no caso, a reforma administrativa, que nem começou a tramitar porque a CCJ nem sequer foi instalada.
No caso do Orçamento, a avaliação que prevalece no Planalto é a de que o governo não perde muita coisa. Afinal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviada pelo Poder Executivo e ainda não votada, estabelece que o governo deve cumprir as obrigações constitucionais, as ações na área da saúde, prevenção de desastres e outras despesas inadiáveis. Quem perde mesmo são os deputados, senadores e bancadas, que transformaram suas emendas ao Orçamento em impositivas, mas até aqui não conseguiram se acertar sequer para instalar a comissão.
O “esquenta” da disputa
A julgar a dificuldade em fechar um acordo para a eleição do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) presidente da Comissão Mista de Orçamento, a briga pela presidência da Câmara vai ferver nos bastidores. A relatoria, como é do Senado, está resolvida: é do senador Márcio Bittar (MDB-AC), aliado do governo.
Batman versus super-homem
As diferenças entre o líder do PP, Arthur Lira, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estão expostas. Lira joga para o Centrão, enquanto Maia é comprometido com o DEM, que não é parceiro de Arthur Lira para o que der e vier.
Onde está o nó
O governo quer porque quer um programa social para chamar de seu e tirar de cena o Bolsa Família. Porém, não tem recursos para isso. Em último caso, restará incluir no Bolsa Família os desassistidos pelo auxílio emergencial a partir de janeiro. Essa saída o governo também não quer, porque seria abaixar ainda mais o valor de R$ 300 pagos hoje.
Se arrependimento matasse…
O mesmo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que pergunta em suas redes por que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer travar o debate da reforma tributária, aceitou uma comissão mista para discutir o tema. Agora, os deputados cobram de Maia a votação do projeto apresentado à Câmara e ele não pode atender, porque tem de esperar a comissão especial terminar seu trabalho.
Curtidas
Chegou para ficar/ O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aproveitou a solenidade de plantio da soja em Cristalina (GO), para anunciar que o hospital de campanha de Águas Lindas será definitivo, inclusive com UTI. O mapa da Secretaria de Saúde apresentou, ontem, 82% das vagas de UTI da covid-19 ocupadas e 8,6% das vagas de enfermaria.
A visão abrangente/ O senador Fernando Collor abriu o curso de extensão do Interlegis “Defesa Nacional e o Poder Legislativo” com uma aula magna na qual ampliou o conceito de defesa nacional para muitos servidores do Parlamento, não restringindo às Forças Armadas. Collor entende que defesa nacional abrange a diplomacia, a estabilidade política, a capacidade tecnológica e a coesão social. “Se chegarmos ao ponto de sermos obrigados a emprestar a capacidade bélica das Forças Armadas, é sinal, como regra, de que todos os demais instrumentos à disposição do Estado brasileiro falharam, especialmente a diplomacia”, alertou o ex-presidente.
Cochilo/ Se tem alguém que não dorme no ponto quando o assunto é política, é o ex-ministro Gilberto Kassab. Porém, em voos, ele não resiste. Essa (foto) aí foi tirada ontem, na hora do almoço, quando ele voava para Brasília. Antes de decolar, ele já estava entregue aos braços de Morfeu.
Apoia aí, d. Michelle/ Depois que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia a pena em caso de maus-tratos a cães e gatos, os ambientalistas planejam começar a entupir o e-mail e as redes da primeira-dama Michelle Bolsonaro com apelos em favor da preservação do meio ambiente. Afinal, ela foi uma das principais incentivadoras da sanção da nova lei.
“Baixo clero” da Câmara vai cobrar emendas para aprovar nova CPMF
Coluna Brasília-DF
Sem dinheiro não vai. Pelo menos, é esse o sentimento que permeia o chamado “baixo clero” na Câmara dos Deputados, quando perguntado sobre a aprovação de uma reforma tributária que inclua algum imposto semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Primeiro, que os parlamentares não estão dispostos a deixar que o presidente Jair Bolsonaro fique com todos os louros dos programas sociais, como aconteceu com o auxílio emergencial, aprovado pelo Congresso.
O governo, entretanto, tem uma carta na manga: fazer chegar aos deputados que as famosas emendas ao Orçamento dependem de mais recursos orçamentários, uma vez que a pandemia da covid-19 fez cair a arrecadação e obrigou o Poder Executivo a aumentar os gastos. Ou seja, se quiserem as emendas, é melhor aprovar o novo imposto.
Os últimos dados disponíveis no Siga Brasil indicavam que, dos R$ 39,9 bilhões autorizados em emendas, o governo pagou R$ 16,1 bilhões, incluindo restos a pagar de anos anteriores. Os empenhos, isto é, a separação de recursos para obras e serviços relacionados às emendas, estavam em R$ 21,3 bilhões, conforme os dados atualizados disponíveis na sexta-feira, referentes a 22 de setembro. A perspectiva dos recursos terminarem em restos a pagar é grande. E este será o principal apelo dos governistas para tentar fazer passar o novo imposto.
Base, que base?
Muitos parlamentares desconfiam de que os líderes do governo vendem gato por lebre para os ministros de Bolsonaro. Até aqui, não há votos para aprovar a reforma tributária nos moldes que o Planalto deseja e nem disposição para discutir a reforma administrativa no modelo pensado pela equipe econômica.
Muita calma nessa hora
Deputados conhecedores do humor do Parlamento avisam: se o presidente quiser que os congressistas avaliem suas propostas com mais carinho, melhor ficar distante da eleição municipal onde houver disputa entre partidos que ele considera aliados.
Depois dos embaixadores…
O próximo esforço concentrado dos senadores, com sessões presenciais, será para aprovar as indicações de agências reguladoras. A diferença para os embaixadores é que as diretorias das agências interessam diretamente aos parlamentares. Já são quase 10 vagas em aberto e, em dezembro, a Anvisa terá duas para se somar a essas nas negociações.
Sobral sem campanha/ O único canal de tevê de Sobral (CE) suspendeu as atividades, na semana passada, às portas da eleição municipal. Assim, os candidatos terão que fazer campanha apenas no rádio.
Por falar em rádios…/ Em 1º de outubro, o senador Cid Gomes (PDT-CE) vai estrear numa rede de rádios no Ceará. O nome oficial é Redenews, mas, entre os políticos, a iniciativa ganhou o apelido “Bozonews”. Com a popularidade de Bolsonaro crescendo entre os cearenses, Cid vai tratar de tentar baixar a bola presidencial.
O teste de Bolsonaro/ A campanha paulistana é vista como uma daquelas que Bolsonaro planeja investir para averiguar sua popularidade na maior cidade do país. Daí, o fato de receber o candidato Celso Russomano (Republicanos-SP) e se deixar fotografar ao lado dele.
Mandetta na área/ O lançamento do livro do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e outro do ex-assessor, o jornalista Ugo Braga, justo agora, na largada da temporada eleitoral, foi vista entre alguns amigos do presidente como uma forma de tentar desgastar os governistas de raiz nessa rodada. Não é bem assim. Nesta época do ano, muita gente começa a pensar nos presentes de Natal. Daí, muitos lançamentos de livros nesse período.
Dia de São Cosme e Damião/ Se sair de casa, use máscara. Afinal, o novo coronavírus ainda está por aí.
Huck: “A pandemia foi uma caneta marcadora de texto que realçou as desigualdades no Brasil”
Numa live para os 25 integrantes do conselho Político da Associação Comercial de São Paulo em que acabaram participando quase 100 pessoas, o empresário e apresentador Luciano Huck falou e debateu por duas horas com uma seleta plateia de ex-deputados, ex-senadores e ex-ministros, em que comentou que o Brasil vive uma “ignorância estruturada” e não poupou o governo Bolsonaro em relação à pandemia. Sem citar nomes, disse que considerou a gestão do governo na pandemia “temerária”, porque, na avaliação dele, “não tem nenhuma ligação entre ciência e ação de governo”. Avaliou como uma “improvisação”.
Huck falou sobre os problemas sociais do país, contou histórias que conheceu em suas viagens pelo país e ainda analisou o cenário político. Segundo relatos de participantes, perguntado sobre por que estava em movimento, ele foi dito: “O Brasil está com uma ignorância estruturada para impedir o debate politico informado. Esta ignorância é a polarização”, afirmou, numa referência ao bolsonarismo e ao petismo. Foi nessa parte, contam os participantes, que o empresário e apresentador demonstrou todo o seu entusiasmo com o RenovaBR, o instituto de formação política montado por Eduardo Mufarej e que elegeu diversos deputados Paulo Brasil afora, tais como Tábata Amaral (PDT-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP).
A plateia formada por ex-deputados, ex-ministros, ex-senadores deixou por último a pergunta sobre se ele teria coragem de ser candidato a presidente em 2022. Quem deu voz a essa dúvida foi o ex-deputado Vilmar Rocha (DEM-GO). Huck disse que não era o momento de colocar candidaturas, mas soltou um “não estou aqui?” Para muitos, está claro que Huck não ficará escondido e nem deixará de se apresentar dentro do que é, ou seja, uma pessoa bem de vida que deseja contribuir para melhoria do debate politico.
Em tempo: Se Bolsonaro chegou à Presidência em 2018, depois de quatro anos de campanha, para muitos está claro que Huck, ao que tudo indica, tentará fazer o mesmo em dois anos. Vejamos os próximos lances desse jogo eleitoral antecipado.
Calma, pessoal. Nada a ver com o coronavírus. O teste dele, aliás, deu negativo, para poder entrar no hospital. O jornalista Renato Souza, da equipe do Correio, conta que o ministro Marco Aurélio Mello operou o menisco, recebeu alta hoje e faz até piadas com o fato. E não precisará sequer se licenciar do STF. Aos amigos, mandou a seguinte mensagem:
“Coronavírus nas pernas. Não! Teste negativo para entrar no DF Star. Menisco para reforçar o time que perdeu de 5 X 0 (Flamengo) ou resistir melhor às caneladas no povo, na Democracia, na República, no que são a Geni (do Chico Buarque) nos dias de hoje. Entrei ontem e saí hoje. E já vou para fisioterapia”, afirmou. Quando alguém lhe pergunta se é coisa da idade, eis que ele responde: Äh, não é velhice. A parte de dentro do joelho é de um garoto de dezoito anos. O mesmo ocorre coma cabeça pensante. Meu ortopedista atribui ao fato de eu pisar para fora. Eu, às caneladas que vem sendo dadas na Constituição Federal, no povo Brasileiro, e na Democracia, alfim na sofrida República”.
O ex-presidente Lula tenta reaglutinar aqueles que, no passado, apoiaram seu governo. Hoje, por exemplo, foi visitar uma dessas pessoas: o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que, ainda hospitalizado, se recupera da retirada de um tumor no rim direito no Sírio Libanês, em São Paulo. Conversaram por mais de meia-hora.
A postagem de Renan em suas redes sociais, com a foto do encontro, deixou muita gente desconfiada de que o senador vai tentar puxar o MDB para o lado de Lula no futuro.
Eis o que disse Renan: “Durante a conversa, ele (Lula) me perguntou se eu estava bem. Respondi que aguento jogar os 90 minutos, mas que a prorrogação não garanto”.
Em política, nada é dito por acaso. Ainda mais quando se trata do experiente ex-presidente do Senado, Renan Calheiros.
Recebi a visita do ex-presidente @LulaOficial no hospital. Durante a conversa, ele me perguntou se eu estava bem. Respondi que aguento jogar os 90 minutos, mas que a prorrogação não garanto. pic.twitter.com/4DACB5JOgA
— Renan Calheiros (@renancalheiros) September 17, 2020