Categoria: Política
Coluna Brasília-DF publicada no domingo, 12 de abril de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
É assim que alguns juristas têm se referido à tramitação do caso do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo, que hoje está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), gerou mal-estar entre a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Gilmar Mendes ao longo da semana passada, quando discutia-se se a escolha do substituto deve ser feita por eleição direta ou indireta. Mendes acusou o TSE de “lentidão” no julgamento do caso, o que causou “dúvidas” sobre como deve ser a eleição. Cármen disse que o TSE agiu com rigor. Uma olhada na tramitação do processo indica que a então ministra-relatora, Isabel Gallotti, liberou o tema para pauta em 27 de junho do ano passado. O processo entrou em 4 de novembro. Gallotti apresentou seu voto pela cassação e inelegibilidade de Castro por oito anos em 05 de novembro. A votação final, porém, só veio a ocorrer em 24 de março deste ano. A maioria acompanhou a relatora, que deixou o tribunal em 18 de novembro de 2025, meses antes da renúncia de Castro, em 23 de março, na véspera do desfecho do caso, o que levou a ressalvas em muitos votos. Entre a liberação do processo e a conclusão do julgamento, transcorreram cerca de dez meses.
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A certidão de julgamento, incluída no sistema do TSE, é alterada em 25 de março, e só a última versão menciona a eleição indireta, que não estava no voto de Isabel Gallotti, uma vez que ela havia determinado a cassação do diploma de Castro, com o cumprimento imediato da decisão. Essa deliberação, a favor da eleição indireta, não estava no voto vencedor, proferido por Gallotti em novembro do ano passado. Essas questões é que fizeram o ministro Flávio Dino pedir vistas à espera do acórdão. Enquanto esse documento não for publicado, Dino não votará. Que venha o documento do TSE, com todos os votos detalhados, para que as dúvidas sejam esclarecidas e esse caso tenha um desfecho.
Aliás…
O caso Cláudio Castro é visto por muitos como a certeza de que esses processos sobre perda de mandato e cassação de diplomas precisam de uma reforma. Os pedidos de vistas precisam ser mais céleres no TSE, uma vez que esse julgamento final ocorreu sem a presença da relatora, mencionada do início ao fim, com uma chuva de agradecimentos. Por isso, já tem gente se referindo de forma irônica àquela reunião como uma sessão espírita. E, se não houver uma reforma sobre essas tramitações, muitos processos correm o risco de virar caso de polícia.
Pressão sobre Lula…
A pesquisa Datafolha divulgada neste fim de semana deixou claro que o presidente Lula corre o risco de derrota para qualquer um dos três que chegue ao segundo turno, seja o senador Flávio Bolsonaro, seja os ex-governadores de Goiás Ronaldo Caiado, ou de Minas Gerais Romeu Zema. Flávio aparece um ponto à frente do petista e os outros dois muitos próximos.
…e sobre Flávio
Dada a alta rejeição do senador, o filho de Jair Bolsonaro também não está deitado em berço esplêndido. Ele chegou até aqui com o recall do bolsonarismo. Mas as performances de Caiado e de Zema num segundo turno indicam que, se Flávio não apresentar capacidade de gestão, corre o risco de ver essa amplitude do primeiro turno migrar para outros nomes da direita, uma vez que, na pesquisa espontânea, 42% dizem não saber em quem votar.
O que o Brasil quer ser em2050? Ninguém sabe. Agente se comporta como um país rico, está longe de ser essa realidade. Não temos projeto nacional, estamos sem visão e com deficit de lideranças capazes de ir atrás de soluções para o nosso país” Eduardo Mufarej, fundador do RenovaBR
CURTIDAS
Semana de tensão/ A votação para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) vai provocar muita confusão esta semana na Câmara dos Deputados. O Centrão não se entende e colocou o tema como um teste da correção de forças na Casa. O presidente Hugo Motta, porém, só pensa em cumprir o acordo que permitiu a sua eleição, dando uma ajuda ao candidato do PT, Odair Cunha (MG / foto).
Os sabatinados/ Esta semana o Senado pretende ouvir cinco indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para o CNJ, são a ministrado TST, Kátia Magalhães Arruda, e os juízes Ilan Presser, Andréa Cunha Esmeraldo, Paulo Regis Machado Botelho e Noemia Aparecida Garcia Porto. E para o CNMP, Márcio Barra Lima, indicado na vaga do Ministério Público Federal, e Carl Olav Smith, indicação do Superior Tribunal de Justiça.
Preparo pras eleições/ O RenovaBR, instituição que auxilia na formação de pessoas que pretendem exercer cargos na política, está com uma turma dedicada ao pleito deste ano. A turma tem 77 alunos distribuídos em 20 partidos e com média de idade de 38 anos. Mais da metade pretende disputar para deputado estadual (54,5%), enquanto 36,4% miram a Câmara Federal e 2,6% desejam a Câmara Distrital.
Legado/ Um dos alunos do RenovaBR é o neto do ex-deputado Rubens Paiva. Chico Paiva, será candidato pelo PSB do Rio de Janeiro para a Câmara dos Deputados. Paiva quer ressaltar o legado do avô, de defesa da democracia.
Coluna Brasília-DF publicada no sábado, 11 de abril de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A federação entre União Brasil e Progressistas mal foi homologada e já provoca disputas pelo poder de definição de chapas nos estados. No maior colégio eleitoral do país, São Paulo, dois deputados federais e outros filiados deixaram o PP para ingressar no União Brasil e, assim, ter maioria para garantir o controle das nominatas de outubro — regra que está prevista no estatuto da federação. Com isso, o União terá o poder de decisão no diretório e mais força para definir as chapas.
Planos & brigas/ Ambiciosos, os novos integrantes do União planejam, inclusive, tomar a vaga de Guilherme Derrite (PP-SP) como candidato ao Senado na chapa do governador Tarcísio de Freitas (Repubicanos). O União Brasil em São Paulo deseja substituir Derrite pelo seu mais novo filiado, Pablo Marçal, caso o ex-coach consiga reverter sua inelegibilidade na Justiça Eleitoral até agosto. A aposta é de que Marçal teria uma eleição mais fácil do que o ex-secretário de Segurança Pública do Estado.
O que Vorcaro (realmente) quer
O que mais preocupa o ex-banqueiro dono do Banco Master hoje é seu dinheiro “malocado” mundo afora. A avaliação de advogados é de que, quanto mais rápido sair a delação, mais fácil fica ele correr atrás dos bilhões guardados em fundos offshore.
Discurso padrão
Parte da bancada do União Brasil defende o presidente da sigla, Antonio Rueda, com o mesmo discurso usado pelo MDB a respeito do ex-presidente Michel Temer, após vir a público o recebimento de dinheiro do Master. Ambos não têm mandato e são advogados. Portanto, podem perfeitamente prestar serviços jurídicos. Os políticos esperam que Daniel Vorcaro esclareça a natureza da relação ao contar o que sabe aos investigadores para se livrar da tornozeleira.
Correção de rota
Nas solenidades de que participou, ontem, em municípios paulistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu mais destaque às entregas de seu governo do que a críticas aos adversários. Foi considerado um ponto positivo pelos aliados. Até aqui, muita gente reclamava que ele perdia a oportunidade de apresentar as realizações e focava mais no ataque aos rivais.
Apoio a Messias
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) apoia a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em um dia cheio de manifestos contrários, e até documentos ensinando a entrar em contato e cobrar de senadores da oposição o voto “não”, a Conamp foi no caminho contrário. “Messias construiu uma reputação pautada pela atuação técnica, compromisso com a Constituição e defesa das instituições democráticas, exercendo com equilíbrio e responsabilidade funções de elevada relevância jurídica”, ressalta a Conamp.
CURTIDAS
Tarja preta/ Enquanto cuidam das suas pré-campanhas nos estados, alguns deputados, senadores e outros políticos ficam com um olho em Brasília, no fechamento da delação premiada de Vorcaro. Para completar, foi fechada a delação de Maurício Camisotti (foto), no caso do desvio das aposentadorias e pensões do INSS. Tem muita gente dormindo à base de remédios.
Sonhos diferentes/ Pré-candidato do PL ao Planalto, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) citou a senadora Tereza Cristina (PP-MS) como “sonho de consumo” para vice na sua chapa. O projeto que ela acalenta é o de presidir o Senado, em 2027.
A guerra na internet/ Na eleição de 2018, os bolsonaristas reinavam nas redes sociais, com raras críticas a postagens dos Bolsonaro. Agora, em várias publicações dos filhos do ex-presidente há registros de opiniões contrárias e internautas acusando Bolsonaro de “fugir” do país quando deixou o governo.
Em ano eleitoral…/ Na próxima terça-feira, a partir das 19h na Câmara dos Deputados, será lançado o Caderno de Políticas Públicas 2026, do grupo Livres, instituição da sociedade civil que prega o liberalismo. O documento contém 170 propostas nacionais e federais para temas como segurança pública, educação, saúde, sustentabilidade, reforma do Judiciário, primeira infância, modernização do Estado e emancipação da pobreza. O embaixador e diplomata de carreira do Itamaraty Paulo Roberto de Almeida será um dos palestrantes do evento.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 10 de abril de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com a senadora Tereza Cristina (PP-MS) colocada como uma potencial pré-candidata à Presidência do Senado à direita e aliados de Lula começando a se movimentar à esquerda, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu atender a dois senhores. Em relação aos lulistas, marcou a sabatina de Jorge Messias para 29 de abril. E, com a intenção de deixar os conservadores satisfeitos, pautou o veto da dosimetria para o dia seguinte.
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Alcolumbre sabe que, a preços de hoje, não é o preferido para comandar o Senado a partir de fevereiro de 2027. Porém, começa a construir pontes para esse objetivo. Vai na linha de que mais vale um independente que dialogue e abra espaço para os projetos que interessam aos dois lados do que aquele que faz a balança pender para apenas um lado da polarização.
A toada da sabatina
A oposição pretende aproveitar a sabatina de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal, este mês, e cobrar uma investigação rigorosa sobre os magistrados da Corte e o caso Master. Prometem repisar, em todos os discursos, o fato de a mulher do ministro Alexandre de Moraes ter recebido R$ 80 milhões do banco de Daniel Vorcaro.
Fonte 5
Depois que o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, foi citado como um dos beneficiários de recursos do Master no valor de R$ 2,1milhões, entre 2024 e 2025,os deputados do partido planejam esconder a legenda na campanha. Vão usar apenas o próprio nome e o número da sigla. A ideia é apresentar a agremiação como menor tamanho possível nos “santinhos” eleitorais.
Hora dos testes
A eleição para ministro do Tribunal de Contas da União(TCU), na semana que vem, será o momento de verificara fidelidade dos partidos aos acordos firmados. Como parte da eleição de Hugo Motta para presidente da Câmara, Republicanos e Progressistas prometem votar no petista Odair Cunha (MG). Já o União Brasil, o PSD, o PSDB e o PL vão testar a capacidade do PT de cabalar votos em prol do seu candidato. Os três partidos registraram nomes para o pleito.
Elmar na roda
O deputado Elmar Nascimento, que concorrerá pelo União Brasil, se não for eleito, quer verificar se tem condições de empreender uma campanha para presidir a Câmara no ano que vem. Ele não gostou nada de ter que abrir mão lá atrás porque o Centrão preferiu Hugo Motta.
Votos no escuro
Ao pedir vista no caso do Rio de Janeiro, o ministro Flávio Dino indica que prefere mais luz para proferir o seu voto. É que o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral começou antes da renúncia do governador Cláudio Castro e terminou depois. Na análise do ministro, é preciso avaliar com lupa cada voto naquele processo que cassou o governador para poder decidir um tema tão importante para o futuro do Rio.
CURTIDAS
Grandes metas/ Com Nikolas Ferreira encabeçando a nominata de candidatos a deputados federais do PL de Minas Gerais, o partido está mais otimista com a perspectiva de bons resultados este ano. É esperado que a legenda conquiste 20 vagas para a Câmara federal, só no território mineiro. Se esse número se confirmar, ainda não será o maior da história. Em 1986, o PMDB elegeu 26 deputados federais no estado.
Nada combinado/ O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, pode esperar sentado a aprovação da PEC que amplia a autonomia da instituição. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar, disse que não há prazo para tratar desse tema no Senado.
Termo proibido/ De acordo com a pesquisa da Quaest, qualquer coisa que vincule a “taxa” será complicada em ano eleitoral. Um exemplo foi a alta rejeição sobre haver uma taxa mínima para corridas e entregas por aplicativos: 71% afirmaram que não gostariam e 78% acreditam que o preço mínimo aumentará os preços. O assunto deve entrar na pauta da Câmara em breve.
Professor Marçal/ Pablo Marçal (foto) está trabalhando com o União Brasil para fortalecer e posicionar os deputados e candidatos à Câmara e ao Senado nas redes sociais. Depois do resultado na eleição para Prefeitura de São Paulo, o trabalho de Marçal na internet foi visto como uma ferramenta para ajudar a aumentar o número de parlamentares para o ano que vem. Apesar de não revelar a meta, o ex-coach quer fazer da próxima bancada do União a maior de todos os tempos. Difícil superar o antigo PFL e o PMDB.
Aumento do imposto de cigarros pressiona regulamentação de Vapes
Por Eduarda Esposito — Após o anúncio do governo sobre elevar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o preço mínimo do cigarro no início da semana, organizações ligadas ao setor pressionam o Congresso Nacional pela regulamentação dos cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes.
Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), por exemplo, defende a tramitação do projeto, uma vez que o ajuste realizado em 2024 não foi suficiente para reduzir o consumo de cigarros no país.
Na verdade, foi o contrário, dados do Ministério da Saúde mostraram que o número de fumantes no Brasil subiu de 10% para 11,3%, que seria em torno de 23 milhões de pessoas.
Outro ponto ressaltado pela associação é que o aumento do preço do produto regulado fará com os consumidores recorram aos ilegais, por serem mais baratos, incentivando o mercado paralelo.
Com isso, a Abifumo acredita que a regulamentação dos cigarros eletrônicos, hoje proibidos no país, se torne uma alternativa a ser considerada, uma vez que o consumo existe e o Estado não tem arrecado nada com isso. Na verdade, parlamentares já afirmaram que o crime organizado que tem controlado o mercado ilegal de vapes.
No Senado, tramita um projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (PSB/MS), e na consulta pública sobre o projeto, mais de 18 mil brasileiros votaram à favor da proposta que regula produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos vapes.
“Quando o preço do produto legal sobe de forma desproporcional, o consumidor migra para o mercado clandestino, que opera sem controle sanitário e financia organizações criminosas”, afirmou Edimilson Alves, presidente da Abifumo.
A Universidade de São Paulo (USP) realizou, em 2025, um estudo que mostrou que a regulação dos cigarros eletrônicos renderia ao governo R$ 13,7 bilhões por ano em arrecadação tributária. A pesquisa mostra ainda que cerca de 8,5 milhões de brasileiros são usuários de vapes.
Compensação do querosene
A medida foi anunciada na última segunda-feira (6/4) como forma de compensar o aumento do querosene de aviação (QAV) devido à guerra no Golfo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan afirmou que o aumento renderá, nos próximos dois meses, cerca de R$ 1,2 bilhão, que seria usado para bancar a isenção do PIS/Cofins sobre o QAV e o biodisel. A proposta eleva o imposto de R$ 2,25 para R$ 3,50, e o preço mínimo da carteira de R$ 6,50 para R$ 7,50.
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 9 de abril de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Fechada a janela para troca de partido, a ordem agora entre aqueles que têm candidato à Presidência da República é tentar aparar arestas que ficaram. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) terão que oferecer mundos e fundos à federação PP-União Brasil se quiserem garantir a oficialização da aliança. Daí o aceno para que a deputada Simone Marquetto (PP-SP) ocupe a vaga de candidata a vice na chapa presidencial encabeçada pelo filho 01 de Jair Bolsonaro. Só tem um probleminha nesse movimento: foi feito sem consultar primeiramente os caciques da federação União Progressista. Se Flávio divulgou a reunião com Simone, a fim colocar o nome dela na chapa como fato consumado, será mais uma insatisfação de aliados a administrar. Não é segredo para ninguém que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) acalentava o sonho de ocupar a vice na chapa.
Não foi apenas na ala mais à direita que as mudanças de partido geraram insatisfações. Em almoço na Casa Parlamento, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), criticou os motivos que levaram muitos a trocar de legenda. “O princípio da fidelidade partidária deveria ser fundamental para acabar com o que nós presenciamos nessa janela — uma esculhambação. Nunca vi nada igual. Negócio feio. Se a sociedade tivesse conhecimento desse bastidor, seria um escândalo. Por que que a sociedade, em geral, é antipolítica? Porque ela vê tudo isso. Um quinto da Casa mudou de partido e você não sabe por que mudou”, disse. O líder deu exemplo de um colega parlamentar que mudou de sigla porque o novo partido teria prometido uma fatia maior do fundo. Pior: a nova legenda não tem nenhuma identidade partidária com o deputado em questão.
Bruno Dantas e o BRB
Nem o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), escapou das garras do Banco Master. Ele contou à coluna que há algum tempo seu gerente do BRB fez a proposta de aplicar um recurso parado, algo em torno de R$ 40 mil, num CDB que iria render 140%. Quando o escândalo estourou, ele foi atrás para saber onde o dinheiro estava investido. Aí que descobriu tratar-se do Master. Já foi restituído pelo Fundo Garantidor de Crédito, mas ficou a lição: quando o ganho é demais, o santo desconfia.
Segurar o rombo
Deputados e bancos não conseguem chegar a um acordo sobre o projeto batizado de “resoluções bancárias”, que trará novas regras para o sistema financeiro, a fim de evitar um “vale a pena ver de novo” do escândalo do Master. O deputado Mauro Benevides Filho (União-CE), por exemplo, quer propor que a prioridade seja o uso do patrimônio dos banqueiros como forma de compensar rombos deixados nas instituições. Mas o setor não quer nem saber dessa possibilidade.
Tesouro Nacional na mira
No atual relatório, a primeira opção é buscar formas de o gestor pagar a dívida, seguida pelos acionistas e, depois, operações de crédito. Contudo, Benevides afirma que se o banco realmente faliu, esses três primeiros caminhos seriam inviáveis, e o empréstimo da União, que está na quarta opção, viraria a primeira, o que prejudicaria o Tesouro Nacional. “Antes do Tesouro, o patrimônio do cara tem que ser usado”, disse Benevides à coluna.
A aposta do União
Se tem uma região em que o União Brasil jogará todas as suas fichas é o Nordeste .Lá estão 16 dos 51 deputados do partido, sendo cinco da Bahia, onde o PT tem o governo estadual, e o União, a Prefeitura de Salvador. O estado é uma das prioridades eleitorais do partido.
CURTIDAS
Horas de dedicatórias/ O ex-governador e ex-ministro Wellington Moreira Franco (foto) ficou quatro horas autografando seu livro Moreira Franco, a política como destino — Caminhos e descaminhos da redemocratização, lançado ontem, em Brasília.
O périplo de Caiado/ O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, vai a Porto Alegre conversar com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD). A ordem é afastar qualquer ruído de insatisfação do gaúcho com a chapa.
Por falar em chapa…/ Caiado ainda não definiu o vice ou a vice. Quer alguém que agregue e essa escolha não ficará para depois da Copa do Mundo.
O sonho de Izalci/ O senador Izalci Lucas (PL-DF) mantém a esperança de ser o candidato do partido ao Governo do Distrito Federal. Ele aposta que a governadora Celina Leão (PP) tem tudo para se desgastar com escândalo do Master, levando Michelle Bolsonaro a abandoná-la. O problema é que, dentro do PL, o plano B para o GDF é a senadora Damares Alves (Republicanos)e não Izalci.
Regulamentação de trabalhadores por aplicativo deve ser votada na próxima quarta-feira
Por Eduarda Esposito — O Projeto de Lei complementar (PLP) nº 152/2025, que regulamenta trabalho por aplicativos, deve ser votado na próxima quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados. A afirmação é do relator, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que apresentou o novo relatório na noite da última terça-feira (7/4). Coutinho esteve presente em um jantar realizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) junto ao setor para conversar sobre o novo relatório e ouvir sugestões e opiniões.
Amanhã (10/4), o relatório deve ser votado na Comissão Especial e levado ao plenário na semana que vem após a eleição para o Tribunal de Contas da União (TCU). Durante o encontro, o cientista político da Quaest, Guilher Russo, também apresentou uma pesquisa ds opinião sobre a regulamentação do setor de trabalhadores por aplicativos. De acordo com a levantamento, 71% dos entrevistados são contra a taxa mínima por corrida/entrega, que foi proposta pelo governo, e 78% acreditam que a taxa aumentaria os valores dos pedidos e corridas.
No relatório publicado, Coutinho propôs que os profissionais que trabalham com entregas poderão optar por dois tipos de remuneração: receber R$ 8,50 por cada entrega com distância de até 3km de carro ou 4km a pé, bicicleta ou moto; ou receber por tempo trabalhado, com pagamento mínimo do valor-hora de dois salários mínimos, atualmente R$ 14,74 por hora. Já para quem faz transporte de passageiro, o relator não estabeleceu remuneração mínima com o intuito de não inviabilizar corridas de baixo valor, principalmente em cidades pequenas.
Relatório
A intenção é chegar a um consenso para aprovar a matéria. Durante a reunião de líderes da última terça-feira, tanto o relator quanto o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), defenderam que é melhor o Congresso dar um passo nessa questão do que deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) legislar. Coutinho considera a última opção inadmissível. Com isso, o sentimento é que não haverá tanta resistência durante as votações.
Com a nova versão, Coutinho também determina que motoristas e entregadores não terão vínculo empregatício com as plataformas e prevê direitos e proteções para o trabalhador, incluindo previdência social, seguro contra acidentes, frete mínimo para entregas, taxa máxima de retenção da plataforma para corridas com passageiros e transparência total com relação a suspensões e exclusões, para evitar abusos.
No que tange ao valor retido pela operadora, Coutinho fixou em até 30%, o que custaria R$ 3 reais em uma corrida de R$ 10, por exemplo. O cálculo será feito pela média semanal. Para a contribuição previdenciária, o relatório definiu um desconto social de 25% da remuneração recebida pelo profissional, em que o trabalhador contribuirá com 5% e as empresas com 20%.
Por Eduarda Esposito — O estudo “Impactos econômicos da competição desigual com as plataformas cross-border”, realizado pela GO Associados, mostra que o setor varejista e de vestuário brasileiro têm sofrido perdas diante das vendas por marketplaces como Shopee, Shein, AliExpress e Amazon. O estudo levou associações do setor produtivo a defender a manutenção da famosa “taxa das blusinhas” e a pedir maior isonomia tributária entre a indústria e as plataformas estrangeiras.
O trabalho da GO Associados foi apresentado essa semana, durante a reunião-almoço da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN), para a qual o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, foram convidados, mas não compareceram.
De acordo com o levantamento, a pandemia de Covid-19 provocou um aumento das vendas online de plataformas como Shopee e Shein. Nessa época, os produtos entravam como movimentação entre pessoas físicas, isentas de imposto de importação devido ao Decreto nº 1.804/1980.
Em 2021, o volume de remessas internacionais aumentou em 54% e em 2022, 20,6%. Então, em agosto de 2023, já no governo Lula, foi criado o Programa de Remessa Conforme (PRC) com isenção de imposto de importação para compras até US$ 50 e, em 2024, o Congresso Nacional aprovou uma alíquota de 20% de imposto de importação para remessas PRC. No ano passado, nove estados começaram a adotar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 20% sobre as remessas PRC e os demais fixaram em 17%.
Com isso, o estudo mostra que passou a coexistir no país dois tipos de importação. Um mesmo produto importado de forma comum é mais tributado do que no sistema PRC. Na importação comum, uma camiseta sofre a incidência de 35% de imposto, 12,35% de PIS/CONFINS e 20% de ICMS, o que faria uma camiseta de R$ 50 reais valer R$ 92,09. O mesmo item na Remessa Conforme tem incidência de 20% de imposto e 17% de ICMS, o que faz aumentar de R$ 50 para R$ 72,29.
Na visão dos pesquisadores, o PRC tem muito mais vantagens como: preço 27% mais barato, menor tempo de desembaraço, além de menor volume de documentação e burocracia, não precisa satisfazer regulamentações brasileiras e baixa fiscalização aduaneira. Do outro lado, a remessa comum tem maior custo, leva mais tempo de desembaraço, precisa de mais documentos, é necessário estar de acordo as regulações nacionais e sofre uma maior fiscalização aduaneira. Em outros itens como perfumes e tênis, a diferença de preço chega até a 55% e 60% mais caros que os mesmos produtos pela PRC.
Falta de arrecadação
O levantamento também mostrou valores que o país deixou de arrecadar nos planos estadual e federal com itens PCR. De 2017 a 2025, somando os dois âmbitos, o Brasil perdeu R$ 51, 4 bilhões. Na esfera Federal a perda foi de R$ 23,6 bilhões e estadual R$ 27,8 bilhões.
O valor total é aproximadamente o orçamento do estado de Pernambuco em 2025 e 2,5 vezes o orçamento de segurança pública em São Paulo no mesmo ano. O valor federal equivale ao orçamento do ministério das Cidades e 5 vezes mais que o orçamento do Meio Ambiente no ano passado. Já o valor estadual correspondeu a 1/3 do orçamento da Bahia e 2 vezes o orçamento da saúde no Rio de Janeiro em 2025.
Resultado dos impostos
O estudo destaca que o imposto de 20% nas compras PRC gerou ganho real ao varejo de 1,6% a 2,7%, o que fortalece, na visão das entidades, o argumento de que a isonomia tributária plena é o instrumento de maior impacto potencial para o varejo nacional.
A projeção para os próximos cinco anos é que, se mantiver a taxação das blusinhas, o vestuário nacional teria um aumento permanente de mais de 20% até 2030 e que o varejo poderia crescer até 19% caso fosse atingida a isonomia tributária. Contudo, caso revoguem a lei, o setor sofreria uma queda permanente de mais de 10% até 2030.
Em 2024, o setor de vestuário gerou R$ 1,977 trilhão ao país. O estudo afirma que a cada R$ 1 adicionado no setor, gera valor agregado de R$ 8,13 na conta final, devido ao efeito direto sobre a empresa (+ R$ 0,79), efeito indireto na demanda (+ R$ 2,61) e efeito induzido no consumo das famílias (+ R$ 4,73%).
Atualmente o varejo gera 3,7 milhões de empregos que correspondem a R$ 59,8 bilhões da massa salarial. Em relação à arrecadação, o setor gera ao estado R$ 122 bilhões. “Setor produtivo só quer igualdade, trabalhar, produzir, gerar renda e emprego. Antes de consumidor, o cidadão precisa ter um emprego. Porque se a empresa brasileira o demite, ele não vai ter dinheiro nem para comer ou consumir blusinha do exterior”, afirmou Edilson Urbano da Silva, coordenador-Geral de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Isonomia tributária
O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) defende que a discussão sobre isonomia tributária ou revogação da taxa das blusinhas seja feita após as eleições. “Esses debates em ano eleitoral vêm contaminado para o Congresso e nós parlamentares temos que ter uma responsabilidade com o setor produtivo, com o emprego e com a renda das pessoas também, porque afeta todo mundo. Nós não podemos sacrificar a nossa indústria, temos que criar benefícios, incentivos e não prejudicar. O Instituto da Reeleição tem prejudicado muito o nosso país, não só nesse nessa eleição, mas em todas as reeleições, sempre vem essas benesses eleitorais que depois quem vai pagar a conta é o próprio trabalhador”, defendeu.
Na mesma linha, o presidente emérito da Associação Brasileira da Indústria Textil e da Confecção (Abit), Fernando Pimentel, acredita que os prejuízos vêm depois e que o Brasil não pode prejudicar a indústria nacional em detrimento da internacional. “O país não pode abrir mão da sua indústria. O governo tem anunciado projetos importantes da Nova Indústria Brasil, da reindustrialização e como isso combina com propostas que vão isentar de impostos o meu concorrente internacional que opera de formas distintas as que nós temos aqui? Vamos onerar a produção brasileira. Aparentemente pode parecer uma grande conquista, mas não é. Porque para ter consumo tem que ter emprego. Para ter emprego tem que ter progresso e desenvolvimento. E não vamos ter isto se prejudicarmos a produção nacional em favor da produção internacional. Nada contra o comércio, mas o comércio tem que ser justo e correto, tanto no aspecto tributário quanto no aspecto regulatório”, ressaltou.
Por Eduarda Esposito — O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou durante almoço na Casa Parlamento do Grupo Esfera Brasil, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 pode ser votada na Câmara até o fim de maio. De acordo com Guimarães, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que o texto pode ser votado na próxima terça-feira (14/4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou na quinta-feira (16), caso haja pedido de vista.
“O presidente Hugo apresentou para nós que vota na próxima terça-feira na CCJ e se tiver visto coletivo, vota na comissão propriamente dita na quinta e move-se para a comissão especial com celeridade. E entregaria votado no plenário da câmara, no máximo, até o final de maio”, disse.
Sobre o envio de um projeto de lei com urgência constitucional sobre o mesmo tema, o líder afirmou que, assim como a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) Gleisi Hoffmann, é contra. Guimarães defende que no cenário em que o governo não é maioria no Congresso Nacional, o caminho para a aprovação é o diálogo. Contudo, assim como a tramitação de projetos, o governo também tem a prerrogativa de enviar o projeto caso deseje.
“Na reunião, nós colocamos que vamos aguardar. Se evoluir, não precisa mandar, se enviar é crise. Mas sei que no governo tem a opinião que devia ter mandado há muito tempo e eu estou segurando. Já recebi reclamação e disse: tenha calma, tudo se resolve com diálogo. A não ser que a Câmara interditasse, não pode empurrar desse jeito, tem que ser mediada com o setor e os trabalhadores, construir um consenso”, ressaltou.
Obstáculos
Durante um jantar na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) afirmou que estuda apresentar um voto em separado para a PEC 6×1 na CCJ, porque considera inconstitucional o Estado proibir o cidadão de trabalhar, já que é um direito garantido pela Constituição.
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 8 de abril de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A briga interna do PL fez acender o pisca-alerta nos partidos de centro que cogitavam se aliar ao senador Flávio Bolsonaro, o filho 01 de Jair Bolsonaro e já indicado como o nome que representará o bolsonarismo na corrida presidencial. União Brasil e Progressistas, casados na federação União Progressista, agora vão repensar as rotas. Pretendem trabalhar e fazer muitas pesquisas qualitativas até as convenções de julho para definir oficialmente um caminho. Afinal, há uma máxima na política que “quem tem tempo, não tem pressa” , e muita gente no PP pretende levar essa ao pé da letra.
Enquanto isso, no PL/ A avaliação no PP é de que, se Flávio quiser mesmo essa federação ao seu lado, terá de oferecer a vice e espaço no Senado e em governos estaduais. Porém, essa construção não está fácil, uma vez que os Bolsonaro têm o direito de indicar os candidatos ao Senado dentro do PL, e a fila está grande. No DF, por exemplo, o PL escanteou todos os partidos aliados para fechar com Michelle Bolsonaro e Bia Kicis ao Senado. Em Santa Catarina, Carlos Bolsonaro. Em São Paulo, Eduardo Bolsonaro quer indicar um amigo. Para completar, ainda tem a briga interna de Eduardo com Nikolas Ferreira, e por aí vai. Ou seja, há muito barulho, problema e pouco espaço. E, nesse cenário, muita gente no PP e no União vai defender carreira solo e foco na eleição proporcional, ou seja, de deputados federais e estaduais.
Prioridade
No PL, muita gente considera que o senador Flávio Bolsonaro (RJ) terá de, primeiramente, dar uma acalmada nos próprios irmãos para, depois, cobrar algo de aliados e afins.
Prévia da sabatina
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quer ouvir o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, sobre a atuação conjunta com o Tribunal de Contas da União (TCU) no caso Master. A oposição vê aí um prato cheio para colocar Messias “na chuva” , antes que a indicação ao Supremo Tribunal Federal desague na Comissão de Comissão e Justiça, responsável pela sabatina dos indicados ao STF. O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), ainda não marcou a ida de Messias à comissão.
Bandeira feminina
O PL cogita trocar a indicação do deputado Hélio Lopes (RJ) para a disputa do Tribunal de Contas da União (TCU). Há uma construção interna para indicar Soraya Santos (RJ). O motivo é levantar o discurso da representação feminina como forma de atrair votos de outros candidatos.
Páreo difícil
Hoje, o candidato com mais votos é o do PT, Odair Cunha (MG). Graças a um acordo do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com alguns líderes partidários, Cunha conta com, aproximadamente, 170 votos para a eleição ao TCU. Entretanto, há quem se lembre do histórico do PT em pleitos antigos, uma vez que a legenda nunca conseguiu eleger um candidato ao tribunal.
Por falar em TCU…
O grupo Líderes Empresariais (Lide) e o Correio Braziliense abrem a temporada 2026 de seus eventos em parceria na próxima quarta-feira, 15 de abril, com o tema “Eficiência na Gestão Pública” , algo que promete chamar a atenção nestas eleições. Entre os palestrantes, estão dois ministros do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia e Augusto Nardes, que têm a gestão como bandeira.
CURTIDAS
Depois de 51 anos…/ O ex-deputado Marcelo Barbieri, talvez o último representante daqueles que seguiam a cartilha de Orestes Quércia, deixou o MDB e seguiu para o PDT. Sinal de que nem tudo são flores no partido de Michel Temer. Barbieri foi seu assessor no Planalto, foi prefeito de Araraquara e um dos quadros do MDB quercista.
Simbólico/ Um vídeo produzido com a ajuda de IA no Instagram do fã-clube do ex-prefeito de Maceió JHC mostra o senador Renan Filho (MDB-AL) olhando para trás e fechando o semblante. Aparece, então, JHC chegando. Para muitos, foi um recado de que o caminho para João Henrique Caldas concorrer ao governo estadual não está fechado.
Portas abertas/ Até aqui, não houve comunicado do ex-prefeito rompendo com o deputado Arthur Lira (PP-AL, foto), pré-candidato ao Senado, ou do parlamentar se afastando do ex-prefeito. Ao contrário. As menções sempre foram elogiosas. Vale lembrar que as convenções para oficializar candidaturas são no fim de julho. Logo, JHC continuará na toada do “devagar também se chega” .
Bagunça na Casa/ As comissões da Câmara dos Deputados ainda estão paradas, mesmo depois do retorno aos trabalhos. O motivo é a janela partidária, que mexeu com a correlação de forças nos partidos. Agora, será o momento de fazer novas nomeações para que os colegiados voltem às reuniões.
STF pode decidir em maio, de forma definitiva, a distribuição do royalties no Brasil
