Lula está inconformado com derrotas no Congresso

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, no Palácio do Planalto, cobrando dos ministros que entrem de forma mais incisiva na articulação política, está diretamente ligado ao fato de ele não se conformar com a realidade de ter quase todos os partidos dentro do governo e o painel de votações, atualmente, não corresponder a esse acesso. Até aqui, o governo ganhou quase tudo o que quis na agenda econômica — isso enquanto essa agenda esteve em sintonia com o que desejam os congressistas.

As derrotas começaram recentemente, quando o Poder Executivo passou a querer tirar de cena as propostas aprovadas pelo Congresso, como o Perse, o programa de recuperação do setor de eventos, e a desoneração da folha de 17 de setores. Somada à vontade do Planalto de controlar a liberação de todas as emendas ao Orçamento, a equação não fechou.

Embora os ministros representem seus partidos, Lula sabia desde o começo que não teria 100% dos votos das legendas. E nem terá. Ainda que ceda na questão das emendas, os deputados estão muito mais autônomos e os ministros com pouco poder de controlar as bancadas. Será tudo na base da conversa e sem pacote fechado. Cada projeto será uma negociação.

O governo viverá na base do “a cada dia sua agonia”.

A conversa com Lira

Na reunião com Lula no domingo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi claro ao dizer que não parte dele a pressão para que a liberação das emendas seja feita via Câmara, e sim dos próprios deputados. E segundo relatos, afirmou que não adianta o governo querer controlar, porque essa pasta de dente não volta mais para o tubo. Não é uma pressão do presidente da Câmara. O sistema é que mudou.

O teste da semana

Lula deixou as conversas com Lira e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para esta semana de modo a tentar obter deles o adiamento da análise dos vetos prevista para
quarta-feira. Até aqui, a votação está mantida.

Por falar em vetos…

Nunca se viu tanta pressão de deputados pela apreciação de vetos. Quando governo tem ampla maioria na Casa, esse tipo de movimento fica restrito à oposição radical e essas votações raramente são motivo de preocupação
dos líderes.

Terreno fértil

O programa Acredita, que o governo lançou para auxiliar a concessão de crédito às empresas, será um recurso precioso para ajudar o governo a tentar melhorar a imagem de que a economia não vai bem. Resta saber se o Palácio do Planalto terá maioria para evitar que seja desfigurado
no Congresso.

Segurança em debate/ Ao defender a integração das polícias, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski (foto), colocou o governo no debate eleitoral deste ano. Nesta temporada eleição, esse promete ser o tema da hora na maioria
dos municípios.

Kassab ri à toa/ Conforme o leitor da coluna sabe, os partidos de centro continuam no topo em número de
prefeitos — nesta ordem: PSD, MDB, PP, União Brasil. O PL de Jair Bolsonaro continuou na casa dos 300 prefeitos. O PSD, partido de Gilberto Kassab, com um pé em cada canoa, ganhou mais terreno.

Por falar em Bolsonaro…/ A multidão que o ex-presidente reuniu no Rio de Janeiro em seu apoio, o mantém como o principal cabo eleitoral do PL, mas ainda persiste a necessidade de atrair novos filiados. A avaliação é de que, às vezes, o jeitão de Bolsonaro afasta potenciais candidatos.

Prestigiado/ A posse da nova direção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) esteve para lá de concorrida. O novo presidente, Waldir Leôncio, quer dar ênfase à automação dos processos, aos serviços digitais, com integralidade e confiabilidade do sistema de Justiça. Na “missão de fazer Justiça”, como ele definiu, trabalho é o que não falta.

 

Governo recebe os sinais do que precisa mudar na relação com o Congresso

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA, Política

Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de abril de 2024, por Denise Rothenburg

Nas conversas dos líderes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será colocada com todas as letras que a relação enfrenta hoje o mesmo tipo de problema que exterminou a confiança política nos tempos do governo Dilma Rousseff: fechar acordos e não cumpri-los.

Os deputados consideram que foi assim no Programa Emergencial para recuperação do setor de eventos, o Perse, e ainda na liberação das emendas ao Orçamento, inclusive, a fatia das emendas impositivas. O governo, dizem alguns líderes, pretende voltar à velha fórmula de liberar mais para quem votar a favor das propostas governamentais e isso não voltará a ocorrer. Ou o governo respeita os acordos que forem fechados no parlamento, ou virá por aí uma nova derrubada de vetos.

Esta semana, aliás, já tem gente pedindo para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, segure mais um pouco a análise dos vetos a fim de dar tempo de Lula conversar e o governo retomar algum controle sobre o plenário. É que, com a chegada das propostas de regulamentação da reforma tributária, não dá para discutir no clima que predominou nos últimos dias.

Vamos por partes

Com tantos problemas na sala, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não colocará para votar nem tão cedo a proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas do Poder Judiciário. Primeiro, é preciso resolver os problemas da Câmara com o Executivo.

PL com Arthur

Interessado em levar o presidente da Câmara de volta ao grupo do governo anterior, o PL tem dito em suas reuniões mais reservadas que não lançará candidato a presidente da Câmara. A ideia é apoiar o nome que tiver o apoio de Arthur Lira.

Vai ter disputa

O sonho de Lira, que é também o do PT, era conseguir lançar um só nome para a Presidência da Câmara. Mas, a preços de hoje, com pré-candidatos na pista em busca de votos, a avaliação geral é a de que será difícil não ter uma guerra acirrada pelo comando da Casa.

Olha o foco!

Nas reuniões das Nações Unidas semana passada, diplomatas brasileiros detectaram que os países árabes de um modo geral não ficaram nada satisfeitos com o fato de o Irã atacar Israel. A prioridade hoje é saber o que será da Palestina e dos civis na Faixa de Gaza, em especial, Rafah, que corre o risco de ataques.

É para ontem

Conhecidos os textos das frentes parlamentares sobre a reforma tributária, o governo apresentará os projetos. E para não levar bola nas costas, já tem uma primeira reunião marcada com o secretário Bernard Appy nesta terça-feira, na Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

Petrobras pacificada

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, segurou-se no cargo e, inclusive, com a liberação do pagamento de 50% dos dividendos aos acionistas, proposta que será debatida em reunião na próxima quinta-feira. Aliás, quando perguntado por amigos sobre a crise, Jean Paul responde: “Passou”.

O périplo do chanceler

Mauro Vieira tem tido uma agenda intensa nos últimos meses — Evaristo Sá/AFP

As guerras e reuniões não têm permitido ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, passar mais de três dias em Brasília. Há 10 dias, foram 35 horas de viagem de Hanói para o Brasil, depois Assunção, Colômbia e, de lá, Nova York, para as reuniões na ONU.

Parabéns, Brasília! Que siga com respeito, solidariedade, lealdade ao que é certo, alegria, amor, paz, enfim, as melhores escolhas.

Crise entre governo e Congresso parece não ter solução e nem fim próximo; entenda

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — Os líderes dos partidos aliados do Palácio do Planalto fizeram as contas e concluíram que não há meios de resolver o impasse entre o Executivo e o Legislativo. Isso porque o governo tenta, a todo custo, ter controle absoluto sobre o Orçamento e suas emendas, e o Congresso, que toma conta do dinheiro desde 2015, não pretende devolver esse poder ao presidente. A portaria que trata do tema tenta, entre outras ações, colocar as emendas no “cercadinho” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — e é objeto de reclamação em diversos partidos.

Hoje, a liberação das emendas está dividida. Parte é encaminhada diretamente aos ministérios pela assessoria do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em comum acordo com os líderes. O outro pedaço, o dos partidos de esquerda, é encaminhado via Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Alexandre Padilha — que tenta tomar conta de tudo desde o início do governo.

Os parlamentares não querem voltar aos velhos tempos dos governos Lula 1 e 2, quando tudo ficava a cargo do Planalto. E o governo, por sua vez, não pretende se render a esse modelo, adotado no final do governo de Dilma Rousseff, para tirar poder do Executivo. Ninguém rompeu relações até aqui por causa do impasse, mas ninguém cedeu.

Em tempo: tem gente estudando decreto legislativo para sustar, em parte, a portaria interministerial publicada no último dia 12, que estabelece as regras para liberação das emendas, dando mais poderes a Padilha e que tenta direcionar as verbas ao PAC. Essa queda de braço não acaba tão cedo.

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PT ganha uma…

Na calmaria da quinta-feira, na Câmara dos Deputados, a relatoria do projeto de desoneração da folha de salários saiu das mãos da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) e foi entregue à deputada Jack Rocha (PT-ES), titular da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Any é suplente.

…mas não garante vitória

Jack terá a missão de defender a posição do Planalto e não fugir um milímetro do texto. Só tem um probleminha: o PT não tem maioria para fazer valer sua vontade nessa proposta. Any não gostou de ter sido informada por terceiros.

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A prioridade de Valdemar

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, monta os palanques do partido Brasil afora de olho em dois objetivos para 2026: conquistar a Presidência da República e obter maioria no Senado.

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Curtidas

A união faz a força/ ACM Neto tem dito a amigos que pretende se lançar candidato ao governo em 2026, nem que seja apenas para ajudar algum candidato a presidente da República que seja viável para derrotar o PT. Porém, não o fará se o candidato for algum radical bolsonarista.

Rui sobrecarregado/ Com as dificuldades de relacionamento entre Alexandre Padilha e Arthur Lira, esses nove meses até a eleição do novo comandante no Parlamento serão de trabalho dobrado para o ministro da Casa Civil, Rui Costa (foto). Além da gestão do governo, tem que apagar incêndios.

Tem ajuda/ Quem o tem ajudado nesse trabalho de acalmar a base é o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta. Outro que tem muito trabalho e que passou a acumular mais essa tarefa política.

Aniversário de Brasília/ A festa da cidade, no domingo, não terá toda a atenção dos políticos. Vão observar a capacidade de mobilização do ex-presidente Jair Bolsonaro, em ato convocado para o Rio de Janeiro.

Dia deles/ Feliz Dia dos Povos Indígenas. Respeito e saúde a todas as nações.

 

Após silêncio de Lula sobre reclamações, Arthur Lira acena à oposição

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — Diante da “cara de paisagem” do presidente Lula para as reclamações do presidente da Câmara, Arthur Lira, e aliados, o comando da Casa tirou o pé do freio para os projetos da oposição. Entraram em cena a proposta que criminaliza invasão de terras e vem por ai uma temporada de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). E tudo num clima de beligerância em plenário, tal e qual se verifica nas comissões da Câmara.

Nos bastidores do plenário, o que se ouve é que os vetos ao Orçamento e à saidinha de presos serão derrubados. E, se nada for feito em termos de buscar um acordo entre Lira e o governo, a janela para votar pautas importantes para a economia ainda este ano, como a regulamentação da reforma tributária, estará perdida. O cenário do momento é de guerra, com desvantagem para o Planalto. Ontem, o governo não venceu nada. E a tendência é continuar assim.

O recado está dado

Ao deixar a sessão da Câmara com a rédea solta nessa terça-feira, Arthur Lira quis mostrar ao governo o que pode acontecer, caso ele não exerça o seu comando para levar um equilíbrio ao Centrão. Por enquanto, quer o governo goste ou não, Lira tem a força. A calma só voltou ao plenário quando ele retomou à presidência da sessão.

E o agro aproveita

Nessa briga entre Arthur Lira e o governo, a Frente Parlamentar do Agronegócio ganha espaço. E quem pagará a conta é o caixa da União. Além da urgência para o projeto que criminaliza invasões de terra, o agro busca isenção tributária para farelo e óleo de milho.

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Por falar em reforma…

O deputado Aguinaldo Ribeiro, que relatou a reforma tributária na Câmara, tem reunião esta semana com os secretários do Ministério da Fazenda para começar a desenhar os cenários de análise da tributária. À primeira vista, ninguém acredita que a proposta será avaliada sem ser contaminada pela atual crise entre governo e o Parlamento.

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O jantar de Mendes

Em jantar na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, autoridades dos dois Poderes concordaram na necessidade de se criar mecanismos que fortaleçam o sistema democrático. Antes disso, porém, é preciso pacificar o Congresso, algo que ainda está longe.

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Elmarzinho paz e amor/ No fundo do plenário, cercado de amigos, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), respondia assim quando alguém lhe perguntava sobre a guerra entre governo e Câmara: “Eu não estou brigando com ninguém”.

Depois dos chutes… / O deputado Glauber Braga (PSol-RJ) vai responder no Conselho de Ética pela briga com um militante do MBL, movimento que catapultou o deputado Kim Kataguiri à política. Glauber expulsou um militante das dependências da Casa, numa atitude que não condiz com o decoro parlamentar.

Que túmulo?/ O líder do governo, Jose Guimarães, estava tão irritado com a urgência ao projeto que criminaliza invasão de terra que se saiu com essa: “Ulysses Guimarães deve estar se revirando no túmulo, diante dessa quebra de confiança na Casa”. O corpo de Doutor Ulysses jamais foi encontrado. Ele morreu no acidente de helicóptero em 12 de outubro de 1992, no mar de Angra dos Reis.

Uma luz no governo/ Se teve alguém que se saiu bem nessa semana no Parlamento foi o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Com um estilo oposto ao do antecessor, ele até convidou os bolsonaristas para reuniões no Palácio da Justiça. Passou no teste político na Comissão de Segurança Pública, presidida por Alberto Fraga (PL-DF).

Lula aposta em programas sociais para “regar” os eleitores petistas

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — Antes de conquistar mais votos ao centro, o governo trabalha para segurar os eleitores que elegeram o PT cinco vezes para dirigir o país. Por isso, todo o foco tem sido dado a programas sociais como o “Terra da Gente”, lançado esta semana no Planalto, com direito a formação de uma mesa de trabalho com integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), que promoveram invasões em 11 estados só neste mês de abril. As ações do governo vêm no sentido de evitar o que ocorreu no passado, quando um grupo deixou o PT para formar o PSol.

Em tempo: por mais que o PSol, hoje, seja um partido aliado, a ponto de receber o apoio para disputar a prefeitura de São Paulo, é outra legenda que disputa espaço na esquerda com os petistas. E não dá para deixar os movimentos sociais apartados do governo, prontos para serem acolhidos por outras siglas.

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A LDO e o mercado

A revisão dos parâmetros de 2025 apresentados no ano passado para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 tira credibilidade do governo no mercado financeiro. Técnicos instalados na Avenida Faria Lima, em São Paulo, estão desconfiados de que o deficit zero prometido para o ano que vem será difícil de cumprir, tal e qual será este ano.

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A hora de Moro

As apostas de advogados e juristas são as de que o senador Sergio Moro, tal e qual Gabriela Hardt, será punido nesta terça-feira no Conselho Nacional de Justiça.

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A hora dos candidatos

Os deputados do PL dispostos a concorrer a mandatos de prefeito este ano prometem comparecer em peso à audiência pública da Comissão de Segurança Pública com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Será o momento de emparedar o ministro nesse campo e ter tudo registrado para exibir nas redes sociais ao longo da campanha.

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E os vetos, hein?

Se quiser preservar os vetos às saidinhas e ao Orçamento deste ano, o governo só tem uma saída esta semana: adiar a votação. Em relação às saidinhas, o governo tem o apoio do Fórum de Segurança Pública. Mas, até agora, ninguém entrou em campo para ajudar o Planalto.

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Quem planta, colhe/ Depois de plantar jabuticaba no Alvorada, Lula recebeu, agora, dois pés de guaraná. Ao saber que demora de quatro a cinco anos para dar frutos, não titubeou. “Agora, vou ter que ficar mais tempo para colher esse guaraná”, brincou.

Muita calma nessa hora/ Embora o presidente tenha dito que ninguém deseja pedir que pare de lutar pela reforma agrária, a solenidade dessa segunda-feira foi justamente para evitar as invasões.

Por falar em solenidade…/ O presidente não gostou nada da visita ao Ceará há alguns dias. É que o prefeito de Iguatu é do PSD, e ele e o PT estão em guerra por causa das eleições. A ordem, agora, é passar a visitar locais onde a disputa não esteja tão acirrada entre os aliados do governo. Vai ser difícil.

… vai dar confusão/ Os petistas não querem ver o presidente promovendo prefeitos que vão concorrer diretamente com o Partido dos Trabalhadores. Em especial, nos pequenos municípios.

Outros conflitos/ Lula até aqui seguiu o conselho dos amigos: ficou fora do conflito entre Irã e Israel. Esta semana, o foco da agenda internacional do presidente será a tensão entre Equador e México e, de quebra, a eleição na Venezuela, temas a serem tratados na reunião com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro.

 

Lula não vai ceder às pressões para trocar ministros

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg —  Com dificuldades de deslanchar nas pesquisas de avaliação do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou aos aliados que se manterá firme em relação às pressões para troca de ministros, em especial os palacianos. Esta semana, diante da desaprovação do governo registrada em algumas pesquisas — como a da Genial Quaest —, houve um movimento de deputados reclamando do ministro da Secretaria de Comunicação do Planalto, Paulo Pimenta. Isso, além das declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamando o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de “incompetente” e “desafeto pessoal”. Lula não pretende trocar nem um, nem outro. Aliás, em todas as solenidades, o presidente tem elogiado o trabalho dos ministros.

No Palácio, aliás, há tem diga que Lira terá dois trabalhos: reclamar e parar de reclamar de Padilha. Quanto ao ministro da Secom, as reclamações vêm de petistas inconformados com os números das pesquisas. Lula, porém, não trocará ninguém antes da eleição de outubro. Depois desse período, é outra história.

Guerra aberta

A fala de Lira a respeito de Padilha é vista como um sinal de que o Centrão aprontará alguma para cima do governo. Ainda não se sabe qual tema será escolhido.

Onde mora o perigo

Sem o risco à democracia que serviu de mote para a eleição de 2022, e com desaprovação ainda alta, Lula tem um ano e meio para reverter esses números, sob pena de não conseguir repetir o amplo leque de apoios que obteve na vitória eleitoral. Hoje, os aliados do governo são circunstanciais e a maioria não planeja se perfilar ao PT, em 2026.

Depois do São João

O PSB não pretende decidir tão cedo o candidato a vice na chapa pela reeleição do prefeito de Recife, João Campos. Em janeiro, Campos disse que trataria desse assunto depois do carnaval. Passado o carnaval, ficou para depois da Semana Santa. Passada a Páscoa, vêm as festas juninas. A reunião ao partido desta semana, em Brasília, preferiu deixar para a temporada das convenções partidárias, em julho ou agosto.

Por falar em PSB…

O partido contabilizará este ano um aumento do número de candidatos a prefeito. Em 2020, foram quase 800. Agora, deve ficar em 1.100.

Xará só no apelido/ A deputada Danielle Cunha (União Brasil-RJ) abordou o ex-deputado Chiquinho Escórcio, do Maranhão, pedindo voto em favor da soltura de Chiquinho Brazão. “Olha, não sou mais deputado e, mesmo se fosse, não votaria a favor dele”.

Celina e institucionalidade/ Depois das vaias, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, foi na mesma linha da fala de Lula, esta semana, no Planalto: respeito e democracia. A mensagem é clara: quem ocupa cargo público deve e precisa conviver com quem pensa diferente.

Os dois pesos de Musk/ Reportagem de Patrícia Campos Melo, na Folha de S.Paulo, mostra que o bilionário Elon Musk (foto) não foi para cima das autoridades indianas, quando da remoção de um documentário da BBC sobre o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, após determinação do governo, e fez o mesmo em outros países. No Brasil, se recusa a cumprir determinações judiciais.

 

Placar pela prisão de Chiquinho Brazão é recado à ala conservadora

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — O placar de 277 votos pela manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) foi um recado à ala conservadora, que tentou misturar a suspeição pelo assassinato com opinião. O placar ficou, inclusive, acima do que previam os deputados mais empenhados em punir o homem apontado de ter mandado matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, eram esperados 32 votos. Foram 39 pela manutenção da prisão.

Vale lembrar: das 28 abstenções no Plenário, muitos integram o Conselho de Ética. “Sou conselheiro, portanto, vou avaliar o processo de perda de mandato. Não poderia votar de outra forma”, contou o deputado João Leão (PP-BA). Diante do placar para manter a prisão, a perda do mandato é questão de tempo.

Reforço

O governo tomou como uma vitória o caso da manutenção da prisão de Chiquinho Brazão. É que, na véspera, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ponderou que era necessário o governo trabalhar votos para manter o deputado na cadeia. Antes dessa conversa de Padilha com os líderes, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, era uma espécie de cavaleiro solitário.

Enquanto isso, na bancada evangélica…

Está em curso um movimento para recompor os valores do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), gerido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça. Quem lidera essas conversas no Parlamento é o conselheiro Alexander Barroso, do Conselho de Política Criminal e Penitenciária, que conta com um trunfo: trânsito na bancada evangélica, algo que o
governo não tem.

O corpo fala

Em discurso no Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de citar a prefeita de Rancho Queimado (SC), Cleci Veronezi, que é do PL e estava na solenidade de lançamento do Minha Casa Minha Vida entidades. O presidente mencionou, inclusive, que tem recebido reclamações dos seus aliados por ter uma postura republicana. No momento em que ele fez essa observação, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, coçou a cabeça. É na Casa Civil que as reclamações desaguam.

A turma de Lira e de Marcos Pereira/ Dos 78 deputados que não votaram, estavam os três do Republicanos do Distrito Federal. Gilvan Máximo, Fred Linhares e Júlio Cesar. Máximo é um dos mais próximos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Comemorações…/ Passada a votação do caso Chiquinho Brazão, os deputados foram para uma casa, no Lago Sul, para a festa de aniversário do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira. A maioria estava aliviada com o resultado. Um chegou a comentar que era ótimo não ter “um
miliciano” na Casa.

… de verdade/ Na festa, alguns lembravam que, quando aparece um deputado com problemas desse tipo, a tendência da Casa é seguir a sociedade.

O stand-up de Lula/ Recém-chegada ao Congresso, a senadora Janaína Farias (PT-CE) ficou sem graça no Planalto. É que, ao citá-la em solenidade, Lula não titubeou: “Já discursou? Nem citou meu nome… É assim”, disse, emendando com um elogio ao “sempre senador” Romero Jucá (foto), ex-líder do governo, que estava na plateia.

 

Declarações de Musk aumentam pressão sobre Câmara e Senado em sentidos opostos

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — As declarações e atitudes de Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), elevam as pressões no Senado sobre os pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, e, na Câmara, a respeito do projeto de regulamentação das grandes plataformas, também chamado de PL das Fake News. A pressão, porém, tende a ter reflexo zero num primeiro momento. Até aqui, não há acordo para votação do projeto nem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se mostra disposto a ceder àqueles que pedem impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Vale lembrar: Arthur Lira concorda em votar o projeto de lei das fake news. Porém, para ir à votação, é preciso ter certeza de que o placar será favorável. Quanto aos pedidos de impeachment de Moraes, Pacheco é defensor da institucionalidade e, embora tenha atendido à parte da oposição devolvendo um pedaço da MP da oneração de impostos, a fim de assegurar a desoneração de tributos dos municípios, não pretende atender aos oposicionistas nessa seara.

Futuro incerto

O governo ainda não tem fechados os votos para fazer valer a sua vontade na pauta deste semestre. E já tem deputado dizendo que, sem liberar as emendas, não terá. Grande parte dos parlamentares do Centrão reclama que o Planalto não cumpriu a promessa de liberação
das emendas.

Onde mora o perigo

Sem liberação, deputados vão pressionar pela derrubada dos vetos do presidente Lula ao Orçamento da União. Esse jogo começa hoje, na reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e dos senadores, com
Rodrigo Pacheco.

E a Petrobras, hein?

Depois dos entreveros entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da empresa, Jean Paul Prates, a briga agora subiu de patamar. É o ministro da Casa Civil, Rui Costa, versus o da Fazenda, Fernando Haddad, que ainda não se entenderam sobre o pagamento dos dividendos aos acionistas.

Inimigos, inimigos…

Integrantes do União Brasil apostam em um entendimento entre o ex-presidente do partido Luciano Bivar e o atual, Antonio Rueda. Isso depois de Bivar ser suspeito de ter mandado incendiar a casa de praia de Rueda.

… negócios à parte

Há quem diga que a guerra entre ambos resultaria em mais problemas do que aqueles que apareceram até aqui. Resta saber se a parte da bancada revoltada com Bivar aceitará acordo com o ex-presidente da sigla.

Ensaio geral/ O caso Elon Musk versus Alexandre de Moraes é considerado um “esquenta” do que vem por aí na eleição americana, quando Joe Biden (foto) enfrentará novamente Donald Trump.

Enquanto isso, no Planalto…/ A avaliação é de que ministra Nísia Trindade, da Saúde, pulou as fogueiras. Lula não quer criar mais atritos no governo. Já bastam as crises que virão por causa das eleições municipais e essa disputa na Petrobras.

Até aqui…/ O placar sobre o destino do mandato de Sergio Moro não trouxe surpresas. A vitória no Tribunal Regional do Paraná é considerada líquida e certa. Resta saber como votará o Tribunal Superior Eleitoral diante de um placar que tende a ser para lá de favorável
ao senador.

 

Comando da Petrobras vai ser trocado assim que definido o sucessor

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg  — Em conversas reservadas, os petistas garantem que a troca de comando na Petrobras está praticamente definida e se dará assim que Luiz Inácio Lula da Silva bater o martelo sobre o sucessor. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, é considerado o nome mais forte, mas está feliz no banco, cheio de projetos e não pretende sair. Porém, não se furtaria a cumprir uma missão que lhe fosse dada pelo presidente da República.

Já Raphael Dubeux, empossado recentemente no conselho da companhia, precisa se ambientar mais no setor. É por aí que, hoje, seguem as apostas do PT.

Lula sabe que não pode errar nessa troca. Por isso, não fará nada de supetão, nem nomeará alguém a contragosto. Assim, a ordem é ir falando nesse tema até a escolha. Ao mesmo tempo, o mercado vai absorvendo que haverá a mudança.

Algo parecido foi feito com a escolha de Geraldo Alckmin para vice na chapa de Lula. A decisão estava tomada antes mesmo do desfile dos dois no jantar do grupo Prerrogativas, em São Paulo, no final de 2021 — o primeiro encontro público de Alckmin com os petistas.

Foi tudo feito de forma paulatina e dar tempo para que o PT e os aliados de Alckmin se acostumassem com a ideia — e não houvesse choque.
Agora, Lula adota essa estratégia na Petrobras.

A polarização de Deus

Depois do slogan “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, de Jair Bolsonaro, vem aí o “Fé no Brasil”, patrocinado pelo governo Lula. Aliás, o presidente, em discurso em Pernambuco, durante o lançamento da adutora do Agreste, usou 16 vezes a palavra “milagre” e 11 a menção a “Deus”.

Os empoderados

Ao referir-se a Rui Costa como o “primeiro-ministro” deste terceiro governo, e a Alexandre Padilha como o “cara que rói osso”, Lula mandou um recado a quem tenta chacoalhar os dois: eles ficam onde estão. Aliás, a coluna ouviu, dia desses, de um interlocutor do Planalto, que até a eleição municipal não haverá reforma ministerial.

Hora das contas

PSD e MDB calculavam, no início da semana, que seriam os partidos que mais receberiam filiados pelo fato de estarem posicionados ao centro. Porém, o PL de Bolsonaro acredita que receberá mais do que os concorrentes. Isso porque tem gente certa de que, mesmo com pesadas multas impostas à legenda, os fundos eleitoral e partidário ainda compensam.

Assunto proibido/ Dia desses, um amigo de Lula tentou insinuar que a primeira-dama Janja interferia demais em assuntos que não são da alçada dela. O interlocutor não conseguiu terminar a frase. Levou um chega para lá em palavras nada cordiais.

O que interessa/ O governo vai bater bumbo sobre a prisão dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Embora tenha demorado, o importante é que foram recapturados e o poder público está muito atento. O resto é discurso da oposição.

Latifúndio cobiçado/ O PSDB vai perder o amplo gabinete de liderança que detém no prédio principal do Senado. É que o espaço ficou grande demais para o partido, que, hoje, só tem um senador, Plínio Valério (AM).

Sarney, o eterno acadêmico/ Ocupante da cadeira 38 da Academia Brasileira de Letras (ABL), o ex-presidente José Sarney ganhou, esta semana, mais um título, o de Acadêmico do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (foto). Vai ocupar a cadeira 41, cujo patrono é Josué Montello, escritor maranhanse e embaixador do Brasil na Unesco quando a cidade conquistou o título de Patrimônio Cultural e Arquitetônico da Humanidade. Foi saudado pelo acadêmico Hugo Napoleão, seu ex-ministro, e pelo jurista Paulo Castelo Branco.

 

Pacto entre os Poderes pedido por Haddad está distante

Publicado em coluna Brasília-DF, Política

Por Denise Rothenburg — O pacto entre os Poderes pedido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que o país caminhe rumo ao equilíbrio das contas, está longe de ocorrer. Primeiro, há no Congresso o sentimento de que o governo quer apenas se promover com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e despesas consideradas prioritárias para o projeto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, deixando de lado o que os parlamentares aprovam.

Em segundo, ao mesmo tempo em que o governo reclama de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não ter avisado que iria cortar a parte da medida provisória relacionada à reoneração da folha de salários dos municípios, os senadores nem sempre são comunicados do teor de MPs que derrubam de bate-pronto leis aprovadas por ampla maioria no Parlamento.

Os parlamentares têm dito que um pacto requer sacrifícios de todos. E se for para fechar algum pacto, o Executivo terá que fazer sua parte cortando despesas. No momento, esses cortes ainda não vieram. E, sem cortes, sem pacto.

Partido de risco

Embora publicamente o PL comemore novos filiados, as multas milionárias aplicadas ao partido pela Justiça Eleitoral atrapalham a agremiação nessa reta final do prazo de adesões para as eleições municipais. É que, apesar do prestígio de Jair e Michelle Bolsonaro, tem muito prefeito com receio de não sobrar recursos para as campanhas.

O nó dos restos

O último relatório do Instituto Fiscal Independente alertou para o crescimento da conta de restos a pagar de 2019 para cá, pegando o período do governo Bolsonaro, que enfrentou a pandemia, e o primeiro ano de Lula. Dos R$ 284,8 bilhões de restos a pagar deste ano, R$ 230,51 bilhões foram inscritos nessa conta no ano passado.

Um chapéu no Ibama

O navio oceonográfico de pesquisa Vital de Oliveira, que irá avaliar a margem equatorial do Brasil, é visto por congressistas como uma forma de apresentar dados mais confiáveis e, quem sabe, mostrar a viabilidade de exploração das riquezas em águas profundas. No geral, os senadores dizem o seguinte: se o Ibama demorar, o navio de pesquisa vai acelerar.

Amigos, amigos, política à parte

O senador Izalci Lucas (PL-DF) contou à coluna que sua candidatura ao governo do Distrito Federal está mais do que fechada, e que Michelle Bolsonaro deverá ser candidata ao Senado. Só tem um probleminha: Michelle tem dito a amigas que não abandonará Celina Leão (PP), sua parceira na campanha de Bolsonaro, em 2022. Izalci, porém, considera que Michelle terá lealdade partidária e não de amizade.

A volta parcial…/ José Dirceu pisou no Senado, fez um longo discurso na tribuna da Casa, referindo-se à necessidade de uma reforma estrutural no Brasil para consolidar e evitar riscos à democracia. Porém, não pisou na Câmara dos Deputados. Lá, só voltará com mandato.

…e a total/ Se estiver com todos os seus processos resolvidos, Dirceu será candidato a deputado federal em 2026. E o PT não vê a hora de ver seu ex-presidente e um de seus maiores estrategistas de volta à ribalta.

Homenageados/O MDB estará em peso, hoje, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 19h, para a entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília ao ex-presidente Michel Temer. O secretário-executivo da Casa Civil, Gustavo Rocha, que foi ministro de Temer, e Engel Muniz, que integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), também receberão a honraria, concedida pelos deputados Hermeto e Iolando, ambos emedebistas.

A cada dia sua agonia/ Pré-candidato a presidente do Senado, Rogério Marinho (PL-RN, foto) avisa que só tratará desse tema depois das eleições municipais. Até lá, nem conversa a respeito.