Brasil chega à COP29 sem dever feito

Publicado em coluna Brasília-DF, Senado

Da coluna Brasília-DF publicado em 12 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

O desejo do governo brasileiro de desembarcar em Baku com o mercado de carbono regulamentado no Brasil, terminou frustrado por ausência de uma base política que pudesse bater o pé e garantir a votação na semana passada, no Senado, sem alterações na proposta aprovada na Câmara. A análise em plenário foi adiada a pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que acompanha uma missão empresarial do agro na China. Está prevista uma nova tentativa de aprovação na sessão de hoje. Porém, se houver alteração no texto da Câmara, o projeto volta para apreciação por parte dos deputados. A COP29, no Azerbaijão, vai até 24 de novembro. A esperança da turma da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é de que tudo esteja votado antes disso. Senão, o país sairá da COP com o discurso de que pede aos outros, mas não faz.

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Por falar em Marina…/ Muitos políticos têm reparado que a ministra do Meio Ambiente fala em “desmatamento zero” ao se referir aonde pretende chegar. Só tem um probleminha: os setores relacionados ao extrativismo e ao agro têm mencionado “desmatamento ilegal zero”. Afinal, o Código Florestal Brasileiro fala em preservação de 20% nas propriedades do Cerrado e 80% na região amazônica. Ou seja, há espaço para desmatamento na legislação brasileira.

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Veja bem/ No Congresso, o que se diz é que, se Marina quer desmatamento zero geral, tem que ir ao Parlamento negociar mudanças no Código Florestal. Acontece que, numa Câmara de perfil conservador, qualquer emenda pode sair pior que o soneto e prejudicar ainda mais a política ambiental.

Terceira via

O partido Novo não pretende apoiar nenhum dos dois nomes que concorrem à Presidência da Câmara. Após a líder do partido na Casa, Adriana Ventura, ter dito à coluna que a bancada tomaria uma decisão até dezembro, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) afirmou que a legenda não tem candidato. “Ninguém faz parte da nossa decisão, o fato é que nós não queremos apoiar nenhum desses dois”, disse, referindo-se aos líderes do Republicanos, Hugo Motta (PB) e o do PSD, Antonio Brito (BA).

E tem mais

Gilson Marques considera que a presidência da Câmara nem deveria ser assunto agora, já que a Casa tem muito assunto para se preocupar até o fim do ano. “Na verdade, me incomoda ter que discutir, ou fazer campanha, ou estar preocupado com quem vai ter o poder lá em fevereiro, sabe? Acho que a galera devia estar preocupada em resolver os problemas do país, que são muitos”.

Enquanto isso, no Senado…

O fato de o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil), ter se comprometido, se eleito presidente da Casa, a não colocar em pauta nenhum pedido de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou o PT e o Judiciário aliviados. O governo não quer saber de marola no único ano que terá para aprovar propostas de seu interesse antes do ano eleitoral.

Olho neles

O governo de Tarcísio de Freitas, que tem um braço de sua campanha na segurança pública, terá que resolver logo a presença de uma parcela de policiais militares da ativa trabalhando para bandidos nas horas vagas, como faziam alguns para o empresário morto no aeroporto de SP.

CURTIDAS

Crédito: Câmara dos Deputados

A nova onda de Bolsonaro/ Com a internet cheia de “clones” de seu estilo “revoltado e solto”, o ex-presidente Jair Bolsonaro mudou sua estratégia. Passou a dar uma série de entrevistas e ainda obteve a publicação de um artigo num dos jornais paulistas de grande circulação, a Folha de S.Paulo. Para quem, nos tempos de Presidência da República, brigava com os repórteres, Bolsonaro, agora, tenta se mostrar mais afeito ao debate e ao centro, tentando perder a pecha de radical.

Polêmica geral/ Até aqui, a deputada Erika Hilton (PSol-SP) não conseguiu completar as assinaturas para a proposta que pretende acabar com o trabalho de seis dias, com uma folga semanal, que reina no comércio. E, diante da pressão da ala conservadora do Parlamento, dificilmente conseguirá. A avaliação nos bastidores é a de que, se a proposta for a votos, passa.

Férias em etapas/ A Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed) está mobilizada para aprovar o PL 1.732/2022, que permite o fracionamento das férias para médicos residentes. O projeto teve um requerimento de urgência apresentado pelos deputados Doutor Luizinho (Progressistas-RJ) e Altineu Côrtes (PL-RJ), e agora aguarda votação no plenário com expectativa de votação ainda este ano.

Lotação esgotada/ Quem reclama da fila do táxi no aeroporto de Congonhas, não sabe o que é a de Baku. A ex-deputada Perpétua Almeida (foto) esperou quase uma hora para conseguir um transporte por lá.

Militares e civis na cobrança

Publicado em coluna Brasília-DF

Blog da Denise publicado em 8 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg

Palestrante na II Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, em Belém, o Comandante Militar da Amazônia, general Costa Neves, aproveitou o evento para atestar a “não existência de uma política nacional para a Amazônia” e dizer que a “anomia estatal” na região, com muitos espaços e dificuldade de presença do Estado, facilita a cooptação pelo crime organizado. “Há um ecossistema do crime”, afirmou. A um ano da COP30, o general relata a apreensão de quatro toneladas de pasta base de cocaína, uma tonelada e meia de skank, 200 quilos de mercúrio e mais 110 mil toneladas de cassiterita, além de 200 dragas de garimpos retiradas de circulação.

Os números, que deixaram boquiabertos muitos dos ambientalistas. E, se até os militares consideram que a política para a Amazônia não está clara, a proximidade da COP30 é um bom momento para que todos se agarrem neste serviço, a fim de chegar lá com o dever de casa feito

Toma lá…

Com o pacote fiscal na roda, os parlamentares topam reduzir as emendas de comissão incluídas na proposta aprovada pela Câmara dos Deputados esta semana. Mas não aceitam abrir mão dos recursos que essas emendas representam. OU seja, querem tudo fora do corte de gastos.

… dá cá

A proposta em discussão pelas excelências, inclusive muitos que compõem o grupo que apoia Hugo Motta para suceder Arthur Lira no comando da Casa, é transferir o valor dessas sugestões orçamentárias das comissões técnicas da Câmara e do Senado para as emendas individuais impositivas. Nesse sentido, o governo prefere até as emendas de comissão.

Enquanto isso, na sala da Justiça…

Ninguém move um músculo no sentido de levantar a suspensão das emendas até que tudo esteja no papel e aprovado. Isso inclui a proposta de transparência para o futuro e as listas, do presente e do passado, dos padrinhos mágicos do orçamento secreto.

Segurança nacional

A organização internacional do P20 pediu restrições de acesso à Esplanada por medo de algum ataque. Os deputados acharam um exagero, mas, diante de um mundo incerto, todo o cuidado é pouco. “Imagine parlamentares dos 20 maiores países do mundo sofrendo um ataque aqui?”, contou um deputado à coluna. A Polícia Militar do Distrito Federal confirmou que a Alameda dos Estados está fechada e somente autoridades tem acesso à via.

CURTIDAS

COP30 é agora…/ A um ano da COP de Belém, quem dá o apito de largada é a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Texeira (Foto), que hoje integra o Conselho das Nações Unidas para o clima. Ao homenagear o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, que promove a II Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, ela foi direta: “O que Jungmann fez aqui foi um movimento ousado e importante. A COP30 já começou, os minerais estratégicos estão envolvidos. O Kerry inclusive tomou nota, algo raro nesses encontros”, disse, referindo-se às anotações que John Kerry fez durante sua palestra magna.

… e Kerry registrou/ Ex-senador e ex-assessor especial para o clima do presidente Joe Biden, Kerry anotou e repetiu o nome da empresa que desenvolve tecnologia para carregamento rápido de baterias. “O Brasil está se colocando nessa tecnologia e o mundo está tomando nota sobre o Brasil. Não podemos deixar passar esta oportunidade”, diz a ex-ministra.

Protesto em vão/ Somente um seleto grupo de parlamentares pode participar da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20). Houve deputado que quis protestar por acreditar que não poderia entrar nas sessões. O deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) explica que “não é que não podia entrar, um parlamentar chegando ali ninguém impediria ele”. A questão, de acordo com o deputado, seria mais sobre ter um lugar para se sentar devido ao tamanho das delegações participantes.

Gente nova na Secom/ (FOTO) O jornalista e consultor Fabrício Lazzarini Carbonel é o novo secretário da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR). Com 15 anos de experiência em comunicação política, Carbonel assume a função no lugar de Mariana Seixas, exonerada a pedido. Ele vinha exercendo o cargo de Diretor de Mídia e Patrocínio da Secom/Presidência da República. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (07).

Primeiros passos

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna da Denise publicada em 1º de novembro de 2024, por Denise Rothenburg

Realizada no dia simbólico em que dois ex-policiais militares, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, foram condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, a reunião do presidente Lula com os governadores não saiu com o consenso ou maioria sobre a Proposta de Emenda Constitucional que o presidente pretende apresentar. Aliás, a única medida da PEC elogiada por todos foi a que cria o Fundo Constitucional de Segurança Pública e Sistema Penitenciário. Nos demais pontos, todos os governadores têm lá seus senões ao texto. Celina Leão, por exemplo, disse ser impossível ter um conselho nacional de segurança pública sem a participação de policiais militares e civis, servidores que estão na linha de frente do Combate ao crime nos estados e no DF.

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Meu adversário…/ Lula não deixou de espetar o governador Ronaldo Caiado. Ao final, Lula lembrou que o tema era de interesse de todos os estados “menos do Caiado, que não enfrenta mais esse problema”. Já estão no aquecimento para 2026.

Noves fora…

Os cálculos do PSD são os de que, se aceitar um ministério nesta altura do campeonato em que o Congresso praticamente controla o Orçamento, o comando da sigla só desgastará a legenda. E, para completar, nas eleições da Câmara, as vagas da Mesa Diretora já estão distribuídas entre aqueles que seguiram para a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB). O PSD pegaria, no máximo, uma suplência.

… melhor ficar

Muitos querem que Antonio Brito siga candidato. A pressão está grande, mas ainda falta muito tempo para essa eleição, que só se dará em fevereiro. A preços de hoje, a tendência é essa cereja ficar fora do bolo de Hugo Motta.

“Minha candidatura está mantida”

Do líder do PSD, Antonio Brito (BA), quando perguntado sobre se seu partido iria tomar o mesmo rumo do União Brasil e fechar o apoio a Hugo Motta.

Leandro Grass na porta de saída…

O presidente do Instituto de Patrimônio Histórico, Leandro Grass, disse à coluna que seu partido vem perdendo uma grande oportunidade do ponto de vista programático e está de “coadjuvante” em relação à pauta de mudanças climáticas quando “deveria ser protagonista”. E não titubeia ao dizer que “o PV está morto e nulo do ponto de vista de uma articulação política”.

…do PV

Grass, que disputou o governo do Distrito Federal contra Ibaneis Rocha (MDB) em 2022, conta que tem vários convites para se filiar a outros partidos. “O PV se autoanulou. Se continuar do jeito que está, perderá suas lideranças. Não há uma valorização das pessoas do partido”, diz, referindo-se à direção nacional e à falta de protagonismo na tal federação com o PT, que, ao que tudo indica, está com os dias contados.

CURTIDAS

Crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

TCU em disputa/ Já em gente pensando em indicar Antonio Brito (Foto) para o Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de tirá-lo da disputa da Câmara. Só que a fila para uma vaga pro lá está grande. Vai de Gleisi Hoffmann (se não virar ministra de Lula) a Danilo Forte (União Brasil).

Por falar em Antonio Brito… / Quando a situação está difícil, até o elevador não funciona. O prédio onde o deputado Antonio Brito mora em Brasília ficou sem luz das 14h às 16h dessa quinta-feira.

Oops! / Diferentemente do que esta coluna afirmou ontem, o presidente Lula e seu ex-ministro José Dirceu conversaram por oito minutos ao telefone após a decisão do Supremo Tribunal Federal que livrou Dirceu dos processos ainda relacionados à Lava-Jato.

Vai demorar a fechar

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Gomez

 

Coluna da Denise publicada em 30 de outubro de 2024, por Denise Rothenburg

Os problemas internos que o PT enfrenta devem atrasar a definição do partido sobre quem apoiar para presidente da Câmara. E essa demora vem bem a calhar. Os petistas querem primeiro saber para que lado os ventos sopram. Afinal, a preços de hoje, a expectativa é de segundo turno. O pronunciamento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), gesto que abriu a semana política em apoio ao candidato Hugo Motta (Republicanos-PB), já foi um sinal de que o sonhado consenso não aconteceu e está longe de ocorrer. Nesse sentido, as pressões vão crescer para que se feche logo a chapa, com os cargos da Mesa Diretora. Porém, os petistas sempre poderão dizer que esse movimento só será possível quando a legenda se organizar internamente.

Vale lembrar: Em conversas reservadas, muitos petistas se arrependeram de ter seguido direto para o apoio a Lira, em 2023, quando Lula estava recém-eleito. O que moveu o partido na direção do deputado do PP lá atrás foi o 8 de janeiro. Já havia marola demais para deixar o todo-poderoso presidente da Câmara irritado. Além disso, o centro estava unido. Agora, está totalmente dividido e, numa votação secreta, nem os partidos que já anunciaram a Motta têm garantidos os votos. Ainda haverá muito bastidor antes de um dos três candidatos conseguir levantar a taça da vitória.

A gratidão do MDB

Os emedebistas são muito gratos ao Republicanos, em especial ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por ter ajudado na reeleição de Ricardo Nunes. Por isso, muitos emedebistas agora ajudarão o Republicanos a eleger Hugo Motta presidente da Câmara.

Por falar em Hugo…

Os adversários dele vão bater dia e noite na tecla de que se trata de uma “cria” do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Em alguns casos, pode até ajudar. Tem muito deputado eternamente grato a Cunha por ter tornado as emendas impositivas. Aliás, o tema emendas será um dos principais nas conversas dos candidatos com os parlamentares.

Michelle para o Senado

Bolsonaro aproveitou a conversa com jornalistas no Senado para dizer que a primeira-dama Michelle Bolsonaro deve ser candidata a senadora pelo Distrito Federal. “Ela pretende disputar o Senado pelo Distrito Federal e acredito que ela tenha muita chance. Ela apoiou Damares, e Damares saiu de 2% e ganhou da Flávia Arruda (PL). Ela está indo bem e quer servir a sua pátria, quem sabe, aqui no senado se assim entender o povo do DF”.

Oponentes eternos

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), partiram para o confronto declarado. Enquanto o governador repercute a vitória de seu aliado, Sandro Mabel, e ataca o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), Bolsonaro reage. “Caiado, se você o desagrada, vira teu inimigo”, afirmou e ainda desafiou a direita sem ele (Bolsonaro) lotar aeroportos para receber candidatos.

Ainda sobre as eleições

Imagine, caro leitor, nenhum cidadão do Distrito Federal comparecer para votar numa eleição. Pois é. A abstenção em São Paulo no segundo turno foi maior. O DF tem, conforme os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da última segunda-feira, 2.176.616 eleitores. Na capital paulista, 2.940.360 não compareceram às urnas. Sinal de que os partidos precisam se aproximar mais dos eleitores.

CURTIDAS

O corpo fala/ Muita gente estranhou o fato do candidato do Republicanos, Hugo Motta, não ter pedido a palavra para agradecer o apoio de Lira. Era uma chance de mostrar, em frente às câmeras, por que é o candidato de consenso. Ficou apenas parado ao lado do presidente da Casa, com o cenho franzido por causa da claridade.

Trend topics/ O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi um dos destaques na rede social X na tarde de ontem. Os eleitores de Guilherme Boulos (PSol) não esqueceram a grave acusação feita pelo governador ao deputado e insistem em crime eleitoral. O outro motivo foi o primeiro leilão para privatização de construção e gestão de 17 escolas estaduais em SP. A empresa que venceu o leilão é a mesma que cuida dos cemitérios da capital após a privatização no governo do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Por falar em Tarcísio…/ A relação entre o governador e o presidente do PP, Ciro Nogueira, não está nada boa. Ciro disse com todas as letras numa entrevista à CNN que não tem qualquer obrigação em apoiar o governador se for candidato a presidente da República. E ainda reclamou que o governador está muito ligado a Gilberto Kassab, presidente do PSD, que não apoia Jair Bolsonaro

Quem fala o que quer…/ E quem levou uma invertida nas redes sociais foi o ex-vice-presidente general Hamilton Mourão, senador pelo Republicanos do Rio Grande do Sul. O parlamentar criticou a anulação da condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e os comentários só falavam sobre sua frase “democracia pujante” e sobre ele só aparecer nas redes sociais. “E tu faz o quê??? Estão no Senado fazendo exatamente o quê??”, perguntou um internauta enquanto outro ironizou: “Apareceu a margarida olê olê olá…”

Transparência no Congresso: promessa para o futuro, dívida com o passado

Publicado em coluna Brasília-DF, Crise entre os Poderes

Coluna Brasília/DF, por Denise Rothenburg, publicada em 22 de outubro de 2024

“Daqui pra frente…tudo vai ser diferente”. Este é o embalo do Congresso no sentido de dar mais transparência às emendas parlamentares. Só tem um probleminha: uma medida que se refira apenas ao futuro não representará o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2022, quando a então ministra Rosa Weber pediu que fossem abertos os dados das emendas classificadas como RP9, o que até agora não ocorreu. Nesse sentido, se o Congresso mantiver a intenção de não jogar luz sobre as propostas do passado, o STF não liberará a execução das emendas.

A não liberação das emendas ocorrerá justamente num momento em que os deputados retornam a Brasília, muitos ávidos por algum recurso capaz de levar os prefeitos reeleitos a honrar compromissos e promessas de campanha. De quebra, ainda tem a Presidência da Câmara. E tudo isso num cenário em que não caberá recurso ao STF por parte do Congresso, porque a liminar do ministro Flávio Dino, que suspendeu as emendas, já foi ratificada pelo plenário da Suprema Corte e não cabe mais recurso. Ou seja, vem mais uma queda de braço aí. E, a contar pela resistência do Congresso em abrir as contas do passado, sem prazo para terminar.

Siga o dinheiro

Até aqui, alguns parlamentares dizem ser praticamente impossível desvendar o caminho do orçamento secreto que Rosa Weber mandou abrir. Não é bem assim. Prefeitos, governo e Congresso têm que ter os registros. Afinal, liberar
dinheiro público sem ninguém saber, não dá.

Não é bem assim

A informação do presidente Lula de que vai trocar os funcionários da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não tem respaldo legal. Os diretores têm mandato, e os servidores, muitos são concursados.

“Exijabula.com.br”

Instituições de defesa do consumidor esperam apenas terminar as eleições para fazer muito barulho em prol da bula impressa nas embalagens dos medicamentos. A última resolução da Anvisa tornou a bula impressa opcional e, de acordo com o advogado Alexandre de Morais, que encabeça o movimento “exijabula”, o Brasil tem hoje algo em torno de 30 milhões de pessoas que não acessam a internet.

Na ativa, mas com parcimônia

A queda que Lula sofreu no Alvorada o deixará praticamente fora desta reta final de segundo turno nas eleições municipais. Não vai dar para ficar gravando o tempo todo, nem viajando para compromissos nas capitais.

Début

Livro sobre os 15 anos de Dias Toffoli no Supremo será lançado nesta quarta — Rosinei Coutinho/SCO/STF

Os 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estão registrados nos dois volumes do livro Constituição, Democracia e Diálogo, a ser lançado amanhã, às 18h, no Salão Branco da Corte. A coordenação do trabalho ficou a cargo do ministro Gilmar Mendes e dos servidores do STF Daiane Nogueira de Lira e Alexandre Freire.

Palestrante ilustre…

Especialista em questões climáticas, John Kerry falará sobre a proteção da Amazônia e seus efeitos nas mudanças do clima na Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, agora em novembro, em Belém. Kerry foi senador, secretário de Estado e candidato a presidente dos EUA. Até o início deste ano, era “enviado especial para o clima” do presidente Joe Biden, dedicado a políticas para a redução de emissões de carbono e medidas de combate à crise climática. Em 2015, ele assinou, pelos EUA, o Acordo de
Paris sobre o tema.

…no telão

O convite a John Kerry para participar da conferência em Belém, entre 5 e 7 de novembro, partiu do ex-ministro e ex-presidente do Ibama Raul Jungmann e da ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, atual integrante do Conselho Econômico e Social da ONU. Kerry só não virá pessoalmente porque está dedicado à campanha de Kamala Harris.

Sem pressa: PT recebe pré-candidatos à Presidência da Câmara sem fechar apoio

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de outubro de 2024, por Denise Rothenburg

Com mais dois candidatos na pista para a Presidência da Câmara, o PT não fechará agora o apoio ao líder do Republicanos, Hugo Motta (PB). O candidato foi recebido num convescote pela bancada esta semana e, embora o deputado tenha sido muito bem tratado por todos, num clima amistoso, os petistas farão eventos semelhantes com os demais pré-candidatos — leia-se Antonio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União Brasil). Brito e Elmar, conforme o leitor da coluna já sabe há um mês, ofereceram a vice-presidência da Câmara ao partido. O gesto de receber os postulantes sem fechar com nenhum deixa todos no mesmo patamar, sem a faixa de candidato de consenso que o Republicanos tentou colocar em Motta — quando o presidente da legenda, Marcos Pereira (SP), apresentou o líder como o nome para concorrer ao comando da Casa em seu lugar. E, até aqui, nada indica que o consenso saia antes do Natal.

Em meio às articulações dos pré-candidatos, Arthur Lira (PP-AL) tenta buscar uma definição antes de janeiro. Até aqui, não conseguiu. E a contar pelas conversas nos bastidores, não conseguirá. Elmar, que esteve com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha — desafeto de Lira —, saiu do encontro dizendo ter uma única certeza para este período eleitoral: a de que seu nome estará na urna em fevereiro de 2025.

Acabou o recreio

O relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) desta semana indica que o grau de endividamento público vai crescer 12 pontos percentuais nos quatro anos deste mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro de 2022, chegou a 71,7% do PIB, conforme os dados do IFI. O documento será distribuído a deputados e senadores para alertar sobre a necessidade de reduzir despesas.

Na contramão

Com o fim das eleições municipais, os prefeitos prometem baixar em Brasília num movimento muito diferente daquele recomendado pelos técnicos que estudam diariamente o comportamento das despesas públicas. A turma que chega no pós-eleitoral vem ávida pela liberação das emendas que faltam e, de quebra, e para tentar garantir mais dinheiro para o ano que vem.

Helder tem a força

A depender das pesquisas de intenção de voto em Belém, o governador do Pará, Helder Barbalho, conquistará mais terreno no estado ao eleger Igor Normando prefeito da capital. Igor tem quase o dobro das intenções de voto do que o delegado Eder Mauro (PL). Mantido esse resultado nas urnas, o MDB dominará a COP30, principal vitrine de Barbalho rumo a 2026.

Múltiplos culpados

Enquanto todos culpam a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela ineficiência da Enel em São Paulo, o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) adicionou mais um ingrediente para dividir as responsabilidades no caso: a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), que, diz ele, deveria fiscalizar o serviço na Enel. Candidato a prefeito da capital, Boulos jogou tudo no colo do governador Tarcísio de Freitas. “A responsabilidade de fiscalização é da Arsesp, com conselheiros e presidentes indicados pelo Tarcísio.”

Bolsonaro na luta…

Jair Bolsonaro quer apostar todas as fichas na eleição de Goiânia. Seus amigos mais fiéis têm dito que, se perder ali, perderá para Ronaldo Caiado (União Brasil), o nome da direita que o ex-presidente não deseja apoiar para a Presidência da República.

… para se manter na onda

Cristina Graeml disputa o 2º turno em Curitiba — reprodução/Instagram

O mesmo vale para Curitiba, onde Eduardo Pimentel (PSD) e Cristina Graeml (PMB) disputam o segundo turno. Se a candidata de Bolsonaro perder ali, perde para Ratinho Júnior, um dos nomes do PSD para 2026.

Enquanto isso, em São Paulo…

Com o debate do UOL para prefeito de São Paulo transformado em sabatina por causa da ausência de Ricardo Nunes, o candidato do PSol, Guilherme Boulos, não mediu esforços para limpar a barra de Lula nos apagões na cidade. Até bordão ele tinha: “Ele (Nunes) não poda, não retira, não faz zeladoria, e a culpa do apagão é do vento, da chuva e do Lula”.

Noite de festa

O presidente da Câmara, Arthur Lira, fez uma pausa nas articulações políticas para prestigiar o advogado Fernando Cavalcanti, vice-presidente do NW Group, empresa de consultoria econômica do conglomerado Nelson Williams. Fernando recebeu, esta semana, o título de cidadão honorário de Brasília, por iniciativa do deputado Joaquim Roriz Neto.

Itália ajudará Brasil a abrir portal contra o desmatamento

Publicado em coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — Nos acordos que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fechou durante as conversas na Itália, as autoridades concordaram em incluir uma mudança de classificação do comércio de madeira ilegal e minérios na legislação do país, a fim de ajudar a conter o financiamento do crime organizado. Atualmente, na Europa, esse comércio é tratado apenas como crime do ponto de vista fiscal. O sujeito paga o imposto, e fica tudo certo. Agora, porém, a situação vai mudar.

Na conversa com o ministro do Interior, Matteo Piantedosi, Lewandowski mencionou que um dos setores de financiamento do crime organizado é a extração ilegal de madeira da Amazônia, onde as facções têm atuado fortemente. Piantedosi respondeu de imediato que está disposto a colaborar.

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Os diplomatas brasileiros consideram que essa pode ser uma brecha para incluir esse comércio ilegal na convenção de Palermo, hoje o principal instrumento global de combate ao crime organizado. A ideia é incluir ali que o comércio de madeira sem certificação de origem, bem como minérios, fauna e flora, deve ser considerado crime. Hoje, na maioria dos países isso é tratado apenas como uma irregularidade fiscal. Na área da Justiça, a avaliação é de que, se a Europa passar a tratar esse contrabando como crime sujeito a prisão e multas pesadas, ajudará a estrangular o financiamento do crime organizado e, de quebra, a conter o desmatamento.

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Deixe para depois

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deixou dois recados durante sua passagem pelo Fórum Esfera Roma essa semana. O primeiro foi para o empresariado, no sentido de que alguém tem que ceder para garantir a aprovação da reforma tributária. O segundo foi para o governo, em relação às propostas paralelas à reforma que tentam mudar a base de cálculo do imposto ou alíquotas. “Projetos laterais, esses apêndices em relação a aumento de alíquota, aumento em mudança de base de cálculo, óbvio que nunca é bom aumentar imposto. Não há esse desejo nosso de aumento de carga tributária e de aumento de imposto para o contribuinte brasileiro”, afirmou, reforçando a regulamentação da tributária como seu objetivo central para este fim de ano.

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A janelinha existe

Pacheco relatou, porém, que essas medidas de aumento de imposto só irão para frente em última necessidade, se
não houver alternativas eficientes para poder fazer o combate
do deficit público”.

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Por falar em reforma…

No mesmo painel em que o presidente do Senado fez quase que um apelo aos empresários, o dono de uma das mais robustas empresas brasileiras, Wesley Batista, da JBS, elogiou a mudança da cobrança de origem para o destino, proposta na reforma tributária, e foi incisivo ao pedir um novo plano de desburocratização. “O país precisa olhar para isso. É complexo operar no Brasil”, afirmou.

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Diferenças

Wesley Batista citou alguns números de sua empresa: “Nos EUA, temos 70 mil funcionários, e no Brasil, 170 mil. Lá, não temos uma ação trabalhista, e um jurídico de dez pessoas. No Brasil, temos 200 pessoas apenas internamente. O contábil, (nos Estados Unidos) tem 15 pessoas. Aqui (no Brasil), é na casa de 200”, explicou. “Mas não tem nada que nos preocupe, o Brasil está caminhando.”

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A praga das bets

Ao participar do II Fórum Internacional Esfera, em Roma, o advogado Ricardo Soriano, sócio da Figueiredo & Velloso Advogados Associados, mencionou que é esperado um aumento do volume de dados do Coaf sobre operações duvidosas, com risco de irregularidades. Hoje, são 7 milhões de informações por ano, com a produção de 38 relatórios diários. “A estrutura do Coaf é mais enxuta do que deveria”, disse ele, referindo-se ao Centro de Controle de Atividades Financeiras, que hoje está a cargo do Banco Central.

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Curtidas

Na “lanterninha”/ A Constituição de 1988 determinou que os cartórios passassem a ser escolhidos por concurso público. Porém, nesses 36 anos, um estado não havia feito qualquer concurso para mudar seus serviços notariais…. Alagoas. Agora, pela primeira vez, esse processo está em curso. Já não era sem tempo.

Muita calma nessa hora/ Em Roma, perguntado como está a campanha para presidente do Senado, sobre o clima de já ganhou que surge nos bastidores, o candidato Davi Alcolumbre respondeu assim: “Eleição é sempre na base do orai e vigiai. Sem essa de ganhar na véspera.”

O “vigia”/ Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Alcolumbre acompanhou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na viagem a Roma, a fim de aproveitar o tempo para acertar os ponteiros desse período de campanha. A ideia é evitar que haja uma candidatura do PSD, partido de Pacheco, capaz de criar algum entrave ao favoritismo de Alcolumbre.

Vem aí o “Parlamento”/ O Esfera vai ampliar sua área de atuação. No ano que vem, será inaugurada em Brasília a empresa “Parlamento”, do “think-do-it-thank”. A ideia é ter uma estrutura para acompanhar os projetos de lei desde o início, a fim de evitar que o empresariado pegue a novela no final. Vem ainda um instituto, para estudos científicos, para ajudar na busca de dados na elaboração de projetos de interesse da sociedade e das empresas.

 

Como o PT pode compensar a fragilidade nas urnas

Publicado em coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA

Por Carlos Alexandre de Souza — Com um desempenho pífio nas urnas, o governo Lula e o Partido dos Trabalhadores têm pela frente um parada dura para se manterem depois de 2026. O resultado das eleições de domingo reforçou a chegada de uma nova onda conservadora, que desde 2018 contesta frontalmente algumas das bandeiras e das práticas do campo progressista.

Muito mais do que em 2022, Lula precisará trabalhar muito para compor um leque de alianças competitivo contra o inevitável adversário de centro-direita que emergirá na próxima disputa presidencial.

Em um cenário desfavorável na política, resta ao governo Lula obter ganhos consistentes na economia. Ocorre que ainda faltam sinais claros de que a administração petista cumpre uma política fiscal austera, estabelecendo o incontornável equilíbrio nas contas públicas.

Crescimento econômico e geração de empregos, alguns dos indicadores positivos do governo Lula, podem contribuir para melhorar a imagem do presidente e do PT. Mas são insuficientes para 2026. É preciso ter um motor político para vencer a disputa nas urnas. E falta potência no modelo de 2024.

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Olho no BC

Nesse sentido, a aprovação do Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central, a partir de 2025, ganha ainda mais relevância. Tanto governo quanto oposição terão os olhares atentos à política de juros do BC. Roberto Campos Neto, diversas vezes acusado de identificação ideológica com o governo de Jair Bolsonaro, manteve a taxa de juros em patamar elevado durante as eleições de 2022, em demonstração de que política monetária e eleição não se misturam.

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Ida a Portugal

Integrantes da CPI das Apostas pretendem ir até Portugal, na próxima semana, para investigar a atuação dos “tubarões” nos esquemas ilegais de apostas esportivas no Brasil. Em depoimento no Senado, o empresário William Rogatto sugeriu que equipes grandes da Série A estariam
envolvidos no ilícito.

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Ordem na casa

No último sábado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a decisão proferida pela 8ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal que liberou a operação em todo o país de casas de apostas esportivas on-line credenciadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). A decisão foi a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que alegou a invasão de competência da União ao permitir que um estado possa autorizar casas de apostas em escala nacional.

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Controle federal

Na decisão, o presidente do TRF-1, desembargador federal João Batista Moreira, confirmou ser prerrogativa da União regular o setor de apostas. “Ainda que concebida como serviço público de competência estadual, não se dispensa o controle federal da atividade, sem o qual há, efetivamente, risco para a ordem pública”, afirmou na decisão.

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STJ define lista

O pleno do Superior Tribunal de Justiça definirá, no dia 15, os nomes dos desembargadores federais e dos integrantes do Ministério Público que concorrerão às vagas abertas após a aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

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Voto secreto

Os ministros do STJ escolherão três nomes da lista de 16 desembargadores encaminhada pelos seis Tribunais Regionais Federais do país. A votação é secreta. O mesmo procedimento será adotado em relação ao Ministério Público, mas com um contingente maior. A seleção dos três nomes, também por voto secreto, virá de uma lista de 40 candidatos.

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Ao Planalto

Os seis nomes escolhidos pelo STJ serão encaminhados ao presidente da República, a quem caberá indicar o desembargador federal e o integrante do MP que poderão concorrer à vaga de ministro. Os dois aprovados pelo chefe do Executivo passarão por sabatina no Senado.

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Missão cumprida

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está satisfeito com o recado das urnas. Ele comemorou a reeleição de João Henrique Caldas, o JHC, em Maceió, e a vitória de dois aliados Arapiraca e Rio Largo — os três maiores colégios eleitorais em Alagoas. Em todo o estado, os candidatos apoiados por Lira conquistaram 66% dos votos.

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A outra Casa

O resultado é um importante ativo para pavimentar o caminho de Lira rumo ao Senado em 2026.

 

Ensaios de uma nova formação política

Publicado em coluna Brasília-DF, Eleições

Por Denise Rothenburg — Empolgados com a chegada do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, ao segundo turno, o presidente do MDB, Baleia Rossi, o do PSD, Gilberto Kassab, e expoentes do União Brasil, de Antonio Rueda, já pensam em tornar essa parceria mais permanente. Em especial, PSD e União Brasil, que não se enfrentam em nenhum grande colégio eleitoral neste segundo turno e hoje caminham juntos na disputa pela Presidência da Câmara.

Os três não descartam uma parceria rumo a 2026 e, nesse sentido, tentar atrair o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para, a depender do resultado em São Paulo, construir um caminho alternativo ao PT e a radicais, como Pablo Marçal, que ficou de fora.

Até aqui, não há exclusão do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. Porém, o andar da carruagem no PL e a conquista de espaços políticos importantes acende a vontade dos expoentes do partido em lançar um candidato a presidente da República. Bolsonaro não trabalhou de corpo e alma para Nunes chegar até aqui como candidato. Quem fez isso foi Tarcísio de Freitas. O ex-presidente, aliás, vê seu partido concorrendo em nove das 15 capitais que terão segundo turno. Há quem diga que é em São Paulo que o ex-presidente será mais presente neste segundo turno.

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Hegemonia ameçada

Depois de reeleger João Campos em primeiro turno no Recife (PE) e ver Tabata Amaral fazer uma campanha altiva em São Paulo, o PSB não tem dúvidas: é o partido que tem as novidades para o futuro na esquerda brasileira. O PT, sempre hegemônico, não obteve sucesso no berço do partido, São Bernardo do Campo. E, onde concorre no segundo turno, chegou em desvantagem.

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Por falar em João Campos…

Ao ser reeleito com 78,11%, Campos mudou de patamar. Ao que tudo indica, ele deverá tentar o governo de Pernambuco em 2026. Fontes do partido não descartam uma candidatura à Presidência da República, quem sabe, um dia. É o maior nome do PSB hoje.

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Tarcísio, o vencedor

O resultado deste primeiro turno da eleição de São Paulo amplia a força do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a pressão para que ele concorra à Presidência da República. Não houve sequer um grito “Bolsonaro, Bolsonaro” nas comemorações de Nunes ontem à noite.

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Índice ruim

Na contramão de quase todos os prefeitos das capitais que tentaram reeleição, Dr. Pessoa (PRD), de Teresina, e Edmilson Rodrigues (PSOL), em Belém, não ficaram nem em segundo lugar. Na capital do Piauí, sequer haverá 2º turno. Na capital paraense, Rodrigues encerrará o mandato em 31 de dezembro.

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O Norte escolheu o MDB

O MDB conseguiu vencer em duas capitais da região Norte, Boa Vista e Macapá. Além delas, foi para o 2º turno em Belém. Se ganhar, será o partido com mais capitais da região.

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Curtidas

Vingança é um prato que se come frio/ Ao que parece, José Sarney (MDB) teve sua vingança. O ex-presidente perdeu a cadeira do Senado para Davi Alcolumbre (UB), e agora o partido conseguiu eleger Dr. Furlan (MDB). Enquanto isso, Alcolumbre sequer teve seu irmão eleito como vereador em Macapá. Resta ao parlamentar tentar a presidência do Senado como uma questão de honra.

Tchau, Marçal/ Para quem começou a campanha dizendo que nem haveria segundo turno, Pablo Marçal precisa rever seus conceitos. A campanha de ataques e desrespeito mostrou que tem algum apelo, mas não o suficiente para levar a taça.

É só “até breve”/ Se não for preso e ficar com os direitos políticos cassados, Marçal voltará a ser candidato em 2026. Está entre governo de São Paulo e Presidência da República.

Rindo à toa/ A deputada Bia Kicis (PL-DF) está rindo à toa. Zoe Martinez, sua ex-assessora, conquistou uma cadeira de vereadora na maior cidade do país.

 

Bolsonaro corre contra o tempo para influenciar eleições

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — O ex-presidente Jair Bolsonaro começou a corrida para as prefeituras disposto a usar os palanques físicos e eletrônicos para alavancar uma campanha de retomada da sua elegibilidade. Independentemente de quem for para o segundo turno em São Paulo, a avaliação — até mesmo dentro do PL — é de que, na maior cidade do país, ele perdeu. Bolsonaro não se engajou de corpo e alma na candidatura de Ricardo Nunes (MDB) à reeleição e viu seus eleitores migrarem para Pablo Marçal (PRTB) sem seu comando. Seja um ou outro o vencedor, não será o ex-presidente o padrinho mágico. Para completar, no Rio de Janeiro, seu berço político, a tendência é o prefeito-candidato Eduardo Paes (PSD) vencer Alexandre Ramagem (PL) no primeiro turno.

A avaliação de muitos consultores em Brasília é de que Bolsonaro não atingiu os objetivos nesta campanha. O que ainda pode dar discurso ao ex-presidente é seu partido, o PL, ser o campeão em número de prefeituras. É a forma de se recuperar da não participação em São Paulo e das dificuldades de Ramagem, no Rio.

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Sobrou para ele o calote

A vida do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), não está fácil. Ainda que lidere as pesquisas, com 29%, de acordo com a Atlas/Intel, ele acaba de ser cobrado pelo governo sueco por uma dívida de R$ 500 milhões, contraída em 2012, para a compra de 296 ônibus, quando Amazonino Mendes (PDT) era o prefeito. Faltando dois dias para o pleito, o assunto será muito explorado pelos adversários que buscam uma vaga no segundo turno.

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A força do governador

Ronaldo Caiado (União), governador de Goiás, tem tudo para ser um forte nome nas eleições presidenciais de 2026. Tem 75% de aprovação dos eleitores contra 17% de desaprovação, segundo a pesquisa Atlas/Intel de agosto. No domingo, será possível avaliar sua força política com os resultados de seus apadrinhados nas prefeituras goianas.

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Enquanto isso, em Valparaíso de Goiás…

Bolsonaro, aparentemente, não vai conseguir eleger sua candidata à prefeitura do município, Maria Yvelônia (Solidariedade). O ex-presidente chegou a participar da carreata com ela pela cidade, mas o evento não fez suas intenções de votos crescerem — pelo contrário, diminuíram. De acordo com a pesquisa do Instituto Real Time Big Data, Yvelônia tem 10% contra os 12,7% que tinha, em setembro, pelo levantamento do Instituto Igape.

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O PL também perdeu ali

O candidato do PL, Zé Antônio, também não tem a preferência de votos da população nem o apoio de Bolsonaro — que preferiu apadrinhar a vice-presidente do Conselho Nacional da Assistência Social de seu governo. A pesquisa do Instituto Real Time Big Data mostra que ele permanece com os mesmos 15% de intenção, enquanto que Marcus Vinicius (MDB), apadrinhado de Caiado, lidera com 42%.

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Curtidas

Bolsonaro vence a guerra das lives/ O ex-presidente começou uma live no mesmo horário em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) fazia outra, com Guilherme Boulos, candidato do PSol em São Paulo. Na maior parte do tempo, Lula conseguiu uma audiência em torno de 5 mil pessoas — só subiu no final. Bolsonaro tinha o dobro, sozinho, com as tradicionais folhas de papel à sua frente, com os nomes dos candidatos do PL, de estado por estado.

Por falar em candidatos…/ Bolsonaro teve dificuldades até em citar o nome do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Seu foco foi o vice, Melo Araújo, apresentado como um “vice ativo”, se Nunes vencer.

O alvo é Lula/ Ao referir-se a Minas Gerais, Bolsonaro citou a notícia publicada no site do Correio Braziliense, sobre as declarações de Lula a respeito do conflito no Oriente Médio — quando o presidente soltou o comentário “Israel só sabe matar”. Bolsonaro chamou o presidente de “descondenado” e disse que o petista se esquece do ataque do Hamas a Israel, no ano passado.

Nem tudo pifou/ O voo de Lula sobre o México, a fim de queimar combustível para poder pousar, teve, pelo menos, um alento naquelas quase cinco horas de tensão e sem internet. O ar condicionado funcionou perfeitamente, para alívio dos passageiros.

Colaborou Vinícius Doria