Categoria: Câmara dos Deputados
Blog da Denise publicado em 5 de julho de 2024, por Denise Rothenburg
Os deputados que integram o G7 da reforma tributária reclamaram diretamente ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pregou a redução do imposto da carne, tal e qual ocorre com os produtos da cesta básica. Garantem ter ouvido do ministro que ele não sabia desse posicionamento.
A carne não integra a cesta básica — nem nunca integrou. Por isso, os parlamentares ficaram desconfiados de que a intenção do presidente, além de ficar bem com o eleitorado depois da promessa de “picanha e cervejinha”, joga para tentar ganhar terreno político diante do agronegócio, que representou o lastro do bolsonarismo nas últimas eleições. Como não foram consultados e sentiram cheiro de eleição na proposta, o grupo preferiu não mexer, a fim de não comprometer o equilíbrio do texto e dos votos nas bancadas.
Para sedimentar a posição do G7 tributário, a análise técnica de consultores da Casa considerou que o sistema de cashback — a devolução de imposto aos mais pobres — é mais eficiente para atender às pessoas de baixa renda do que a simples redução do imposto da carne. O colegiado, aliás, cumpriu à risca a ideia antecipada por esta coluna, de deixar os temas mais polêmicos para discussão no plenário.
Hora do lobby
Com os deputados do G7, em Brasília, neste fim de semana, os setores interessados em mudar o texto de regulamentação da reforma tributária vão fechar o cerco em torno deles. Vão perder tempo. O grupo não mudará uma vírgula do que foi apresentado. Agora, quem vai mexer no texto é o plenário da Câmara.
O futuro do Bolsa Família
Os deputados já estão chamando o “cashback” previsto na reforma tributária de Bolsa Família 5.0. Nesse sentido, que ninguém se surpreenda se, num futuro não muito distante, venha uma proposta de trocar o modelo atual do benefício — de repasse direto de recursos — por essa devolução de impostos àqueles que mais necessitam de programas sociais.
Recordar é viver…
Os bolsonaristas calculam que o indiciamento de Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas, recebidas quando ele era presidente, será explorado eleitoralmente nos próximos meses de campanha, de forma a tirar deles o discurso de corrupção do PT.
…e desgastar
Diferentemente de posicionamentos polêmicos que o ex-presidente adotou ao longo de seu mandato — por exemplo, em relação às vacinas —, o caso das joias é algo que o povo entende. Peças que deveriam ter ficado no patrimônio da União, mas não ficaram.
A bela preservada/ O fato de a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estar no rol dos indiciados no caso das joias sauditas a transforma no principal ativo eleitoral do PL para chamar a atenção dos eleitores.
Nódoa/ O presidente da Argentina, Javier Milei, não deixará de posar para fotos ao lado de Jair Bolsonaro depois do indiciamento no caso das joias. Afinal, indiciamento não é condenação. Porém, politicamente, o desgaste é forte.
Segue a toada/ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deu o tom do que deve ser reproduzido nas redes pelos bolsonaristas: as joias foram devolvidas, não houve prejuízo ao erário e não havia uma legislação clara a respeito. Esta posição tentará contrapor a hastag
#ladrão de joias, que a oposição subiu nas redes sociais assim que o indiciamento do ex-presidente foi divulgado.
Mau exemplo/ Nosso repórter Evandro Éboli flagrou o carro oficial da Ouvidoria Parlamentar da Câmara, órgão que recebe queixas dos cidadãos contra abusos de parlamentares, estacionado em local proibido (foto), ontem, nas proximidades do anexo do Ministério das Relações Exteriores conhecido como Bolo de Noiva.
Colaborou Evandro Éboli
Por Denise Rothenburg – Pela primeira vez, desde que assumiu o poder à frente da Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) e os líderes partidários, que juntos fazem a pauta, se viram numa situação de insatisfação geral dos deputados. Nos bastidores, muitos parlamentares reclamam que, no caso da urgência para o projeto que endurece a lei do aborto, confiaram nos comandantes das bancadas e terminaram expostos a uma situação desnecessária, pois o colegiado decidira atender a Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e ao grupo evangélico. Ou seja, em vez de propostas que saíram das respectivas bancadas, prestigiaram uma frente parlamentar.
Agora, com essa proposta do aborto colocada para escanteio numa comissão e com a análise a perder de vista, Lira e os líderes conseguiram retomar a institucionalidade na Casa. Os deputados do baixo clero esperam que, daqui para frente, esse merengue docinho não desande ao longo do processo eleitoral na Casa. Enquanto o presidente e os líderes partidários caminharem juntos, conforme demonstraram até fisicamente na entrevista ontem à noite, permanecerão fortes.
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Em tempo: no baixo clero, a avaliação geral é de que o colégio de líderes de Lira saiu um pouco do script de previsibilidade de pauta, que seria anunciada com antecedência, e do fortalecimento das comissões. A pauta muitas vezes é conhecida em cima da hora, sem que os projetos sejam sabidos antecipadamente — como o caso da urgência para o PL do aborto. Já as comissões foram substituídas por grupos de trabalho. É por aí que muitos opositores do presidente da Câmara e dos atuais líderes afinam o discurso para o futuro.
O senhor dos votos
Ao se colocar como possível candidato em 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz refluir todos aqueles pré-candidatos da esquerda que sonham em sucedê-lo. Ninguém vai se mexer até que o petista dê sinal verde.
Instinto presidencial
Lula está convencido de que o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, é um dos nomes da direita para a Presidência da República, em 2026. Aliás, juros à parte, o presidente só não citou isso na entrevista à CBN porque não quis, de viva-voz, lançar o nome do potencial adversário.
Cálculos errados
Tal e qual os congressistas conservadores não esperaram um movimento tão forte quanto o que se deu contra o projeto do aborto, a turma do Ministério da Fazenda jamais imaginou uma reação tão forte contra a medida provisória do PIS/Cofins. Em conversas reservadas, técnicos chegaram a mencionar que a MP atingiria, no máximo, cinco empresas.
Três semanas
É o tempo que se prevê para fechamento das chapas de candidatos nas capitais. No Rio de Janeiro, por exemplo, o prefeito Eduardo Paes, que concorrerá à reeleição, está pronto para anunciar o nome do deputado Pedro Paulo
(PSD-RJ) como seu vice.
Conhecimento nunca é demais/ Em 3 de julho, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Daiane Santos (PCdoB-RS, foto), lançará uma cartilha com 200 termos para entender de direitos humanos. Vem por exemplo, “o direito à alimentação”, que muitos brasileiros desconhecem.
Até outubro!/ Depois de um dia inteiro esperando nas proximidades do plenário sem ter conhecimento do que seria votado, um deputado comentava ao telefone: “Vou me picar daqui. Isso aqui só vai funcionar mesmo depois da eleição”.
Nem tanto/Semana que vem, além das festas de São João, deputados e ministros têm encontro marcado em Portugal, para o XII Forum Jurídico de Lisboa. Este ano, o tema é “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: Transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”. O evento é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), fundado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Lira ganha protagonismo e força na análise da regulamentação da reforma tributária
Por Denise Rothenburg — A criação de grupos de trabalho sem presidente e sem relator para análise da regulamentação da reforma tributária deixa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na posição de senhor absoluto do tempo de apreciação das propostas e do texto final. Muitos parlamentares entenderam que, nesse sentido, será ele, inclusive, o relator informal, para arbitrar as disputas.
Em tempo: ao montar os grupos de trabalho de apenas sete integrantes cada um, Lira irritou vários deputados. Tem muita gente dizendo que uma discussão importante, como o pagamento de impostos, deveria ser mais ampla.
Lira, porém, não fez nada sozinho — só foi feito assim porque teve aval dos líderes. Nesse sentido, tanto ele quanto os chefes de bancadas e partidos têm interesse em entregar a reforma votada até o final do ano. Especialmente aqueles que sonham em ocupar a presidência da Câmara no futuro, caso de Elmar Nascimento (BA), do União Brasil.
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Codevasf no RS?
De olho na perspectiva de ajuda rápida e sem muita burocracia para os municípios gaúchos, o MDB sugeriu uma emenda à medida provisória que criou o Ministério Extraordinário para que a Companhia Vale do Rio Francisco possa atuar no Rio Grande do Sul. Hoje, a Codevasf está limitada aos estados por onde passa o rio São Francisco. A ideia é usar a sua expertise para fornecimento de caminhões, retroescavadeiras, motoniveladoras de solo — enfim, maquinário necessário à reconstrução.
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Em nome dos prefeitos
A proposta do MDB foi feita diretamente à direção da Codevasf pelo presidente do MDB, Baleia Rossi (SP). O partido tem 134 prefeituras no Rio Grande do Sul. A companhia negou o pedido por causa dos limites geográficos de atuação impostos por lei.
Agora, resta saber se os deputados do Nordeste, que dominam a Codevasf, aceitarão ceder parte dos recursos da empresa para a ajuda ao Sul. A emenda é assinada pelo deputado
Márcio Biolchi (MDB-RS).
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Lítio brasileiro na Coreia do Sul
A Sigma Lithium começou, nesta semana, o primeiro embarque de lítio do Vale do Jequitinhonha (MG) para a produção de baterias da LG, na Coreia do Sul. É a 10ª carga do mineral que a empresa exporta. A primeira saiu em julho do ano passado. O crescimento da Sigma está diretamente relacionado ao valor agregado do produto.
A Sigma não importa minério bruto, e sim o lítio industrializado. Seu sistema de produção, considerado o mais sustentável do mundo nesse setor, rendeu à CEO, Ana Cabral, a honraria de industrial do ano pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), a ser entregue hoje, em Minas Gerais.
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A partir de amanhã…
A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, chegará para mudar tudo. Ou quase tudo. Os cargos de confiança preenchidos pela turma mais ligada a Jean Paul Prates serão todos substituídos, conforme avaliação no Planalto.
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Clube do Bolinha/ A bancada feminina ficou de fora dos dois grupos de trabalho da reforma tributária. À noite, na Câmara, algumas deputadas consideraram uma falha grave da composição e prometiam reclamar com os líderes. O problema é que agora é tarde. Os G-7 tributários já estão montados.
Sem holofotes/ A não nomeação do relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para compor o colegiado, foi respondida assim por quem foi tirar satisfação com o líder Hugo Motta (Republicanos-PB, foto): “Ele já teve seu momento de holofote”.
Doe ou doe/ Partiu da direção do MDB uma campanha para que cada deputado do partido doasse R$ 1 milhão das suas emendas ao Rio Grande do Sul. No Distrito Federal, sem qualquer pressão partidária, a deputada Bia Kicis (PL) enviou R$ 800 mil para ações em favor dos gaúchos.
E o Moro, hein?/ O ex-ministro de Jair Bolsonaro pulou a fogueira da tentativa de cassação do mandato. Agora, é se desvencilhar ainda mais do bolsonarismo e seguir rumo ao centro. A turma que aposta no nem-nem (nem PT nem Bolsonaro) cresce a cada dia.
Governo recebe os sinais do que precisa mudar na relação com o Congresso
Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de abril de 2024, por Denise Rothenburg
Nas conversas dos líderes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será colocada com todas as letras que a relação enfrenta hoje o mesmo tipo de problema que exterminou a confiança política nos tempos do governo Dilma Rousseff: fechar acordos e não cumpri-los.
Os deputados consideram que foi assim no Programa Emergencial para recuperação do setor de eventos, o Perse, e ainda na liberação das emendas ao Orçamento, inclusive, a fatia das emendas impositivas. O governo, dizem alguns líderes, pretende voltar à velha fórmula de liberar mais para quem votar a favor das propostas governamentais e isso não voltará a ocorrer. Ou o governo respeita os acordos que forem fechados no parlamento, ou virá por aí uma nova derrubada de vetos.
Esta semana, aliás, já tem gente pedindo para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, segure mais um pouco a análise dos vetos a fim de dar tempo de Lula conversar e o governo retomar algum controle sobre o plenário. É que, com a chegada das propostas de regulamentação da reforma tributária, não dá para discutir no clima que predominou nos últimos dias.
Vamos por partes
Com tantos problemas na sala, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não colocará para votar nem tão cedo a proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas do Poder Judiciário. Primeiro, é preciso resolver os problemas da Câmara com o Executivo.
PL com Arthur
Interessado em levar o presidente da Câmara de volta ao grupo do governo anterior, o PL tem dito em suas reuniões mais reservadas que não lançará candidato a presidente da Câmara. A ideia é apoiar o nome que tiver o apoio de Arthur Lira.
Vai ter disputa
O sonho de Lira, que é também o do PT, era conseguir lançar um só nome para a Presidência da Câmara. Mas, a preços de hoje, com pré-candidatos na pista em busca de votos, a avaliação geral é a de que será difícil não ter uma guerra acirrada pelo comando da Casa.
Olha o foco!
Nas reuniões das Nações Unidas semana passada, diplomatas brasileiros detectaram que os países árabes de um modo geral não ficaram nada satisfeitos com o fato de o Irã atacar Israel. A prioridade hoje é saber o que será da Palestina e dos civis na Faixa de Gaza, em especial, Rafah, que corre o risco de ataques.
É para ontem
Conhecidos os textos das frentes parlamentares sobre a reforma tributária, o governo apresentará os projetos. E para não levar bola nas costas, já tem uma primeira reunião marcada com o secretário Bernard Appy nesta terça-feira, na Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
Petrobras pacificada
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, segurou-se no cargo e, inclusive, com a liberação do pagamento de 50% dos dividendos aos acionistas, proposta que será debatida em reunião na próxima quinta-feira. Aliás, quando perguntado por amigos sobre a crise, Jean Paul responde: “Passou”.
O périplo do chanceler
As guerras e reuniões não têm permitido ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, passar mais de três dias em Brasília. Há 10 dias, foram 35 horas de viagem de Hanói para o Brasil, depois Assunção, Colômbia e, de lá, Nova York, para as reuniões na ONU.
Parabéns, Brasília! Que siga com respeito, solidariedade, lealdade ao que é certo, alegria, amor, paz, enfim, as melhores escolhas.
Antes da prisão de Bolsonaro, investigação sobre tentativa de golpe terá outros alvos
Por Denise Rothenburg — Antes de partir para a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, a investigação sobre a tentativa de golpe terá outros alvos. Como o leitor assíduo da coluna já sabe, o braço financiador de atos, os acampamentos e os movimentos em prol da ruptura institucional ainda não foram totalmente detalhados. A tendência da Policia Federal, agora, é tentar comprovar se há veracidade nas citações de áudio encontrado no celular de Mauro Cid, em que há reverências, por exemplo, ao empresário Luciano Hang, da Havan.
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Enquanto os investigadores fazem seu trabalho, a defesa de Bolsonaro pode se preparar para perder alguns de seus pedidos. Os ventos do Supremo Tribunal Federal não se inclinam no sentido de atender aos pedidos da defesa do ex-presidente nem no quesito devolução do passaporte, muito menos na ideia de tirar o ministro Alexandre de Moraes do caso.
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Expectativa…
O governo espera que, depois da liberação de emendas da semana
pré-carnaval, os deputados voltem mais tranquilos desse longo recesso que já dura, praticamente, dois meses.
…realidade
A turma, porém, quer mais. Até aqui, as emendas deste ano não saíram do papel. O governo só liberou as pendências do ano passado. No Poder Executivo, a avaliação é que a liberação deste ano será a conta-gotas.
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Os desunidos
União Brasil e PSDB enxergam o seguinte cenário atrapalhando a construção de uma alternativa ao bolsonarismo e ao petismo: uma parte do centro da política está próxima de Lula, e o outro pedaço, afeito à direita bolsonarista. Nesse ritmo, não sairá nada com força eleitoral para vencer os extremos.
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O construtor
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, aproveita esse feriadão no Parlamento para buscar uma reaproximação com os tucanos da velha guarda. Recebeu, por exemplo, o ex-deputado Nárcio Rodrigues. No PT, ninguém tem dúvidas de que Geraldo Alckmin é quem mais pode ajudar nessa tentativa de levar o PSDB para as reuniões governamentais.
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“Esse ato na Paulista não será, certamente, para que Bolsonaro se defenda dos crimes que praticou nem pode ser visto como liberdade de expressão. É mais uma tentativa de se contrapor ao devido processo legal, já que as provas contra ele e sua turma não param de aparecer. Será para seguir ameaçando as instituições e os adversários, que ele trata de inimigos. Será para mentir ainda mais sobre suas próprias mentiras”
Gleisi Hoffmann, presidente do PT
Grandes diferenças/ Diplomatas descontentes com o governo Lula comentavam à boca pequena: O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, foi recebido no aeroporto pelo presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi. O presidente Lula foi recebido pelo ministro do Turismo, Ahmed Issa.
Grandes diferenças II/ Os aliados de Lula, porém, lembram que Turquia e Egito estão no processo de reatar laços, e a ida de Al-Sisi ao aeroporto foi justamente para mostrar que os dois países estão em nova lua de mel.
Por Denise Rothenburg — Por mais que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tente evitar a antecipação da própria sucessão, os diversos atores não vão esperar que ele encampe uma candidatura. Todos estão em campo, em conversas e reuniões para traçar estratégias. Os deputados Antonio Brito (BA), do PSD; Elmar Nascimento (BA), do União Brasil; e Marcos Pereira (SP), do Republicanos, querem sedimentar a largada neste primeiro semestre, antes da eleição municipal. E nenhum deles vai deixar toda essa articulação nas mãos do presidente da Câmara.
Com pelo menos esses três nomes na roda, o risco de Lira escolher um candidato e terminar levando um “caixote” da onda é forte. O governo também não tem maioria para comandar esse processo. Por isso, nem o atual presidente da Câmara e nem o governo podem deter essa pré-campanha. O jeito é deixar caminhar e ter todo cuidado para não perder o controle total do processo.
Junção de interesses
Desde a época da Operação Lava-Jato que deputados e senadores planejam regulamentar operações da Polícia Federal (PF) sobre parlamentares. Agora, com as últimas ações de busca e apreensão nos gabinetes de Alexandre Ramagem e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro, a avaliação é a de que os anti-lavajatistas vão se juntar aos bolsonaristas para discutir e tentar aprovar a proposta de emenda constitucional do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE).
Vetos em debate
Deputados de oposição e do Centrão fizeram diversas reuniões este ano, no sentido de traçar estratégias para a derrubada de vetos relativos ao Orçamento. O dia que entrar em pauta, esses vetos caem.
Dividir para reinar
Os petistas acompanharão a disputa para o comando da Câmara de olho em 2026. É que tem muita gente no partido de Lula convencida de que se conseguir dividir o Centrão agora, será bem possível angariar parte dele para apoiar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no futuro.
Prioridade
De todos os movimentos, porém, o que mais interessa hoje ao PT é não dividir a esquerda. Por isso, embora haja uma divisão em São Paulo, com as candidaturas de Guilherme Boulos (PSol) e Tabata Amaral (PSB), a ideia é evitar que isso se repita país afora nas eleições municipais, de forma a construir pontes para a união mais à frente.
Difícil escolher
Com a posse marcada para quinta-feira, o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ainda não conseguiu fechar toda a equipe. A maior dúvida é a Secretaria Nacional de Justiça, onde a tendência do novo ministro é nomear uma mulher.
Estão em festa/ O grupo Prerrogativas, que reúne advogados de esquerda e engajados em movimentos sociais, estará em peso na posse do ministro Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça. Um sinal de prestígio e apreço à nova equipe da pasta.
Por falar no Prerrô…/ Conforme a coluna noticiou, o Prerrogativas pediu a publicação do rol de pessoas monitoradas pela “Abin paralela” do governo Bolsonaro. Há notícias de que nessa lista está o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que tem como clientes muitos políticos de centro.
A trava de Zema/ Em entrevista à CNN, o ex-ministro José Dirceu (foto) levantou dúvidas sobre uma possível candidatura de Romeu Zema à Presidência da República. O governador de Minas Gerais é de um partido pequeno e não tem um lastro político forte fora do estado.
Eles e ela/ Dirceu acredita que há nomes na fila, caso do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e do governador do Paraná, Ratinho júnior (PSD). Ele também não “subestima” o nome de Michelle Bolsonaro (PL).
Câmara mira na última MP a ser votada na Casa para conseguir mais um cargo no governo
Por Denise Rothenburg — Da parte da Câmara, os líderes já fizeram as contas e, embora ainda seja preciso concluir as votações das medidas econômicas, a avaliação é que, apesar dos problemas, o governo conseguiu aprovar praticamente tudo o que quis na Casa nestes 10 meses. Vai sobrar, porém, a Medida Provisória 1185, que trata da cobrança de impostos sobre benefícios de ICMS. Essa MP só vence em fevereiro e será objeto de negociação para ver se os parlamentares conseguem ampliar as verbas para emendas e, ainda, os cargos de segundo escalão que faltam.
As resistências à proposta têm dois motivos: Há os que realmente não querem saber dessa cobrança e aqueles que tratam a MP como a última oportunidade de obter um cargo e/ou liberar as emendas individuais ao Orçamento, evitando assim que fiquem para o ano que vem, na cesta de restos a pagar.
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Inês fica na Habitação
O acordo entre governo e o Centrão inclui a manutenção de Inês Magalhães na vice-presidência de Habitação da Caixa. Por enquanto, segundo líderes próximos a Lira, é o único cargo que não terá alteração.
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Vai judicializar
Antes mesmo de o Plenário do Senado votar a desoneração da folha de salários de 17 setores, os petistas avisavam que, se a proposta fosse aprovada, a tendência era o veto de Lula. E, em caso de derrubada do veto, um recurso ao Supremo Tribunal Federal.
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Foi bom, mas foi ruim
Os congressistas mais ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira, respiraram aliviados com a cessão da Caixa Econômica Federal ao Centrão. Apesar disso, há quem diga que o timing foi melhor para Lula do que para o deputado alagoano. Já estava programada a leitura do relatório do projeto das offshores para deflagrar a votação. Agora, ninguém vai acreditar que essa apreciação de propostas passou longe de um toma lá, dá cá.
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Depois da CEF…
O presidente Lula vai definir logo o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele, porém, tem evitado conversar sobre o tema com quem tenta “assuntar” para “pescar” o nome do escolhido.
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Ranking/ Aliados de Lula têm feito uma espécie de enquete entre os deputados para saber a avaliação dos ministros. Descobriram, por exemplo, que o da Fazenda, Fernando Haddad (foto), continua detentor do troféu de “paciente e cordato” no atendimento dos parlamentares.
Os dois Fernandos/ No quesito ministro da Fazenda, desde a redemocratização do país, apenas outro nome teve esse troféu dos políticos: Fernando Henrique Cardoso. E terminou eleito presidente da República.
Espanto da eleitora/ O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), viajava para Brasília num voo comercial, no meio da tarde de domingo, quando foi abordado por uma mulher. “O senhor é aquele deputado do Lula?”. Guimarães sorriu e confirmou. A senhora, então, muito surpresa, perguntou: “E o senhor está aqui? Não tem avião próprio?”.
Imaginário popular/ A mulher, que estava numa cadeira próxima ao líder, continuou. Disse que, na visão dela, a maioria dos deputados tinha avião: “Vou contar para a minha família que viajei com um deputado que não tem avião!”.
Presença de Bolsonaro em reunião da frente do agro enfraquece diálogo com governo
Por Denise Rothenburg — A presença do ex-presidente Jair Bolsonaro na reunião da Frente Parlamentar do Agro (FPA) soou para integrantes do governo como uma declaração de guerra, por causa do veto do presidente Lula ao marco temporal de demarcação das terras indígenas. Era esse justamente o receio da turma que ficou para lá de incomodada com o convite ao ex-presidente para comparecer ao encontro.
A resultante foi um racha no grupo mais poderoso do Congresso Nacional e as associações e confederações que contribuem para o Instituto Pensar Agro (IPA), o braço técnico de planejamento da Frente. A presença foi considerada inoportuna, especialmente, por ocorrer num momento em que o agro tenta negociar com o governo.
A avaliação de parte das entidades que compõem o IPA e de parlamentares é a de que a pauta extensa da Frente — marco temporal, agrotóxico, reforma tributária — ficou em segundo plano. Bolsonaro participou da reunião a convite do deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS). A FPA, que luta para não parecer bolsonarista,
acaba de colocar um carimbo na testa.
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Além dos vetos
A agenda econômica do governo passa por um momento crucial no Parlamento, justamente quando os deputados perceberam que parte dos petistas trabalha no sentido de obter um acesso direto para irrigar as prefeituras no ano eleitoral, de forma a prescindir das emendas de deputados e senadores. A estratégia tem tudo para atrapalhar ainda mais o governo.
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Veja bem
As emendas impositivas são de liberação obrigatória, ou seja, a concessão de recursos de forma voluntária, longe das emendas, exigirá do governo dois orçamentos para cumprir, o do Executivo e o das propostas do Legislativo. Em segundo lugar, os deputados estão irritados com a demora na liberação de seus pedidos e a cada dia reclamam mais do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
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Tic-tac-tic-tac
Se o governo não agir rápido para resolver essas diferenças, a resposta do Congresso aparecerá no painel de votações, quando as propostas cruciais para o Poder Executivo estiverem em pauta. O aviso já foi levado ao Planalto.
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A volta de Araújo/ Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores no governo Bolsonaro, se incorporou a campanha pró-Javier Milei na Argentina. Em entrevista ao canal Ahora Play, ele disse que a “nova direita” portenha tem a vantagem de ser novo no pedaço: “(Em 2022), Bolsonaro era presidente e havia um desgaste. Milei tem uma mensagem nova e é a primeira vez que concorre”.
As escolhas da OAB I/As listas sêxtuplas do Conselho Federal da OAB para preenchimento de duas vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contemplaram todas as advogadas mulheres que concorreram e um advogado representante do movimento negro. Mais de 20 profissionais apresentaram candidatura aos postos abertos com a ampliação do tribunal pela Lei n. 14.253/2021. Coube a OAB fazer duas listas, ambas com seis nomes.
As escolhas da OAB II/ As advogadas Rebeca Moreno, Clarice Viana Binda, Larissa Tork de Oliveira e Liz Marília Vecchi Mendonça e o advogado negro Thiago Lopes Campos compõem a lista que será analisada pelo TRF-1. A escolha foi feita pelo plenário da Ordem, em votação na segunda-feira. Agora, o próprio TRF1 reduzirá cada lista a apenas três nomes, e o presidente da República escolherá um de cada para preencher as vagas.
As escolhas da OAB III/ Os selecionados são os seguintes: Lista 1: Diogo Condurú, Flávio Jaime de Moraes Jardim, Thiago Lopes, Clarice Viana Binda, Marcus Lara, Liz Marilia Guedes Vecci. Lista 2: Eduardo Martins, Rebeca Moreno da Silva, Larissa Tork, João Celestino, Vicente de Paula Moura Viana e Marcus Gil.
Silêncio de magistrados sobre saída de Weber é crítica ao apoio da juíza à paridade de gênero
Por Luana Patriolino (interina) — O mal-estar que se instalou entre desembargadoras com as principais entidades de classe deixou cicatrizes. Após o imbróglio sobre a resolução que visa garantir a paridade de gênero no Judiciário, juízas relataram ao Correio o fato de que instituições como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) não se manifestaram — prática considerada de praxe — na despedida da ministra aposentada Rosa Weber, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apenas a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) prestou homenagem à ministra. Nos bastidores, magistradas ouvidas pelo Correio consideram o gesto uma descortesia, além de crítica velada à iniciativa de Weber.
AMB fala em discrição
Procurada pela coluna, a AMB informou que esteve presente na sessão de despedida da ministra Rosa Weber, mas a palavra não foi aberta para as entidades por uma questão de protocolo. Com relação aos cumprimentos, a associação afirmou que cumprimentou a magistrada pessoalmente, respeitando o perfil discreto dela.
Ajufe diz que não pode comparecer
Já a Ajufe afirmou que “infelizmente, por compromissos anteriores inadiáveis” o presidente da entidade, Nelson Alves, não pode se fazer presente na sessão do CNJ, mas que esteve na despedida da ministra da presidência do STF. A associação também informou que nenhuma diretora manifestou interesse em falar em nome da instituição.
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Longe do fim
O Brasil engatinha para cumprir a meta de acabar com 3 mil lixões em 1.600 cidades. No Pará, por exemplo, dos 144 municípios, apenas cinco são atendidos por unidades de tratamento adequadas. Nos demais, os resíduos vão para terrenos a céu aberto. É o caso de Bujaru, onde a prefeitura é contra a instalação de um aterro sanitário licenciado, mas despeja todo o lixo da cidade num sítio às margens do rio Guamá, que também banha Belém. O Ministério Público estadual investiga o caso.
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Lixo insustentável
A cidade de Belém sediará, em 2025, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30). No entanto, as ruas da capital estão repletas de lixo por problemas na coleta. O motivo seria o atraso da prefeitura para o pagamento a fornecedores, além da falta de um sistema de reciclagem. O município não tem para onde levar seu lixo após 30 de novembro — prazo definido pela Justiça para fechamento do único aterro sanitário licenciado que atende a região metropolitana.
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PF na bronca
As entidades de classe da Polícia Federal manifestaram indignação com o governo a respeito da definição de proposta de reestruturação salarial para a categoria. Em nota pública, elas cobram mais celeridade na solução orçamentária para implementação da proposição e afirmam que levarão aos sindicatos e associações um cronograma de ações que terá início em 26 de outubro, com mobilização em frente a todas as unidades da PF.
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Manifestação
Segundo as entidades da Polícia Federal, as ações devem prosseguir até 16 de novembro — data em que ocorrerá outra manifestação em frente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, além de paralisação das atividades dos servidores da Polícia Federal. “A decisão conjunta se justifica pela letargia do governo federal. Cabe ressaltar que as negociações de reestruturação já estão em andamento há meses no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos”, diz o documento das associações.
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Violência de gênero
Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU) manifestou apoio a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins (foto), que foi chamada de “vadia” pelo conselheiro Ari Moutinho durante sessão plenária, momentos antes de vencer a eleição para a presidência. “É lamentável que um Tribunal de Contas possa espelhar e, sobretudo, naturalizar violências e opressões de gênero, com episódio claro de misoginia que envergonha todos os tribunais de contas do país”, diz a entidade.
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Dobradinha
Os governadores Wilson Lima (Amazonas) e Gladson Cameli (Acre) vão a Hong Kong, em janeiro, para debater a agenda ambiental internacional e buscar investimentos sustentáveis durante o Brazil China Meeting. O evento também terá programação em Shenzhen. Realizado pelo Lide, acontece entre os dias 10 e 13.
Partidos se embolam em corrida para presidência da Câmara e negociações com governo
Por Denise Rothenburg — O grupo mais ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acompanha com uma lupa os movimentos do PSD de Gilberto Kassab. O partido já colocou a pré-candidatura do líder da bancada, Antonio Brito (BA), à Presidência da Casa. De quebra, tem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP), jogando juntos. Isso deixa muita gente fora do jogo, em especial, o PP e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na Câmara, há a desconfiança de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja ganhar tempo porque sabe que quando virar o ano, Lira se tornará o que os americanos chamam de “lame duck” (pato manco), ou seja, um comandante sem a perspectiva de reeleição. O deputado sabe disso e, não por acaso, deixou grande parte das propostas de interesse do governo para quando voltar da Índia, depois de 20 de outubro.
Lira, porém, não deixará seu espaço de poder solto. Vai comandar a Casa até o último minuto do mandato. E, de preferência, fazer o sucessor. Nesse sentido, a convivência pós-lua de mel tende a ficar mais difícil se o governo e Lira não se acertarem de uma vez.
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Segurança e impostos
Esses serão os assuntos que a oposição está separando para tratar nas eleições municipais, caso o PT e aliados tentem nacionalizar as campanhas. A ideia é mostrar que os petistas querem ampliar os impostos e, de quebra, não conseguem resolver os problemas de segurança pública.
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Máfia não quer investigação
As autoridades ficaram numa situação difícil diante do fato de as facções criminosas do Rio de Janeiro terem executado os quatro bandidos apontados como os responsáveis pelo assassinato dos médicos, num quiosque da Barra da Tijuca. Deu a entender que ninguém quer mais investigação a esse respeito. Não por acaso, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou que isso não existe no Estado de Direito. As investigações vão continuar.
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A geopolítica do combustível
Para os brasileiros que estão por aí empolgados com os carros 100% elétricos, é melhor que pensem duas vezes. Em todas as entrevistas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem dito que a vocação do Brasil está nos biocombustíveis. E que o país não irá para o carro 100% elétrico — e dependente das baterias chinesas.
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Curtidas
Tête-à-tête I/ Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), e o do Senado, Rodrigo Pacheco, devem ir semana que vem a Paris para o Fórum Esfera Paris, comandado pela empresária Camila Camargo, filha do CEO da CNN, João Carlos Camargo. Outro ministro do STF que também deve comparecer é Gilmar Mendes.
Tête-à-tête II/ Outros nomes previstos no Fórum Esfera Paris é o do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Agenda europeia/ Antes de Paris, Pacheco fará uma parada em Portugal, onde participa, em Coimbra, da inauguração da Casa da Cidadania da Língua — que trabalhará em várias áreas de inclusão e intercâmbio cultural, de forma a fortalecer os laços entre os países lusófonos.
Só uma nota?/ O Ministério da Saúde divulgou nota para explicar que não compactua com a música e a dança erótica exibida em um evento oficial, esta semana, e que criou uma curadoria para tratar de futuras apresentações em suas dependências. Até o início da noite, não se tinha notícia de afastamento de quem permitiu esse vexame em um dos ministérios mais importantes da Esplanada.