Categoria: GOVERNO LULA
Governo recebe os sinais do que precisa mudar na relação com o Congresso
Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de abril de 2024, por Denise Rothenburg
Nas conversas dos líderes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será colocada com todas as letras que a relação enfrenta hoje o mesmo tipo de problema que exterminou a confiança política nos tempos do governo Dilma Rousseff: fechar acordos e não cumpri-los.
Os deputados consideram que foi assim no Programa Emergencial para recuperação do setor de eventos, o Perse, e ainda na liberação das emendas ao Orçamento, inclusive, a fatia das emendas impositivas. O governo, dizem alguns líderes, pretende voltar à velha fórmula de liberar mais para quem votar a favor das propostas governamentais e isso não voltará a ocorrer. Ou o governo respeita os acordos que forem fechados no parlamento, ou virá por aí uma nova derrubada de vetos.
Esta semana, aliás, já tem gente pedindo para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, segure mais um pouco a análise dos vetos a fim de dar tempo de Lula conversar e o governo retomar algum controle sobre o plenário. É que, com a chegada das propostas de regulamentação da reforma tributária, não dá para discutir no clima que predominou nos últimos dias.
Vamos por partes
Com tantos problemas na sala, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não colocará para votar nem tão cedo a proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas do Poder Judiciário. Primeiro, é preciso resolver os problemas da Câmara com o Executivo.
PL com Arthur
Interessado em levar o presidente da Câmara de volta ao grupo do governo anterior, o PL tem dito em suas reuniões mais reservadas que não lançará candidato a presidente da Câmara. A ideia é apoiar o nome que tiver o apoio de Arthur Lira.
Vai ter disputa
O sonho de Lira, que é também o do PT, era conseguir lançar um só nome para a Presidência da Câmara. Mas, a preços de hoje, com pré-candidatos na pista em busca de votos, a avaliação geral é a de que será difícil não ter uma guerra acirrada pelo comando da Casa.
Olha o foco!
Nas reuniões das Nações Unidas semana passada, diplomatas brasileiros detectaram que os países árabes de um modo geral não ficaram nada satisfeitos com o fato de o Irã atacar Israel. A prioridade hoje é saber o que será da Palestina e dos civis na Faixa de Gaza, em especial, Rafah, que corre o risco de ataques.
É para ontem
Conhecidos os textos das frentes parlamentares sobre a reforma tributária, o governo apresentará os projetos. E para não levar bola nas costas, já tem uma primeira reunião marcada com o secretário Bernard Appy nesta terça-feira, na Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
Petrobras pacificada
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, segurou-se no cargo e, inclusive, com a liberação do pagamento de 50% dos dividendos aos acionistas, proposta que será debatida em reunião na próxima quinta-feira. Aliás, quando perguntado por amigos sobre a crise, Jean Paul responde: “Passou”.
O périplo do chanceler
As guerras e reuniões não têm permitido ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, passar mais de três dias em Brasília. Há 10 dias, foram 35 horas de viagem de Hanói para o Brasil, depois Assunção, Colômbia e, de lá, Nova York, para as reuniões na ONU.
Parabéns, Brasília! Que siga com respeito, solidariedade, lealdade ao que é certo, alegria, amor, paz, enfim, as melhores escolhas.
Crise entre governo e Congresso parece não ter solução e nem fim próximo; entenda
Por Denise Rothenburg — Os líderes dos partidos aliados do Palácio do Planalto fizeram as contas e concluíram que não há meios de resolver o impasse entre o Executivo e o Legislativo. Isso porque o governo tenta, a todo custo, ter controle absoluto sobre o Orçamento e suas emendas, e o Congresso, que toma conta do dinheiro desde 2015, não pretende devolver esse poder ao presidente. A portaria que trata do tema tenta, entre outras ações, colocar as emendas no “cercadinho” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — e é objeto de reclamação em diversos partidos.
Hoje, a liberação das emendas está dividida. Parte é encaminhada diretamente aos ministérios pela assessoria do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em comum acordo com os líderes. O outro pedaço, o dos partidos de esquerda, é encaminhado via Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Alexandre Padilha — que tenta tomar conta de tudo desde o início do governo.
Os parlamentares não querem voltar aos velhos tempos dos governos Lula 1 e 2, quando tudo ficava a cargo do Planalto. E o governo, por sua vez, não pretende se render a esse modelo, adotado no final do governo de Dilma Rousseff, para tirar poder do Executivo. Ninguém rompeu relações até aqui por causa do impasse, mas ninguém cedeu.
Em tempo: tem gente estudando decreto legislativo para sustar, em parte, a portaria interministerial publicada no último dia 12, que estabelece as regras para liberação das emendas, dando mais poderes a Padilha e que tenta direcionar as verbas ao PAC. Essa queda de braço não acaba tão cedo.
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PT ganha uma…
Na calmaria da quinta-feira, na Câmara dos Deputados, a relatoria do projeto de desoneração da folha de salários saiu das mãos da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) e foi entregue à deputada Jack Rocha (PT-ES), titular da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Any é suplente.
…mas não garante vitória
Jack terá a missão de defender a posição do Planalto e não fugir um milímetro do texto. Só tem um probleminha: o PT não tem maioria para fazer valer sua vontade nessa proposta. Any não gostou de ter sido informada por terceiros.
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A prioridade de Valdemar
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, monta os palanques do partido Brasil afora de olho em dois objetivos para 2026: conquistar a Presidência da República e obter maioria no Senado.
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A união faz a força/ ACM Neto tem dito a amigos que pretende se lançar candidato ao governo em 2026, nem que seja apenas para ajudar algum candidato a presidente da República que seja viável para derrotar o PT. Porém, não o fará se o candidato for algum radical bolsonarista.
Rui sobrecarregado/ Com as dificuldades de relacionamento entre Alexandre Padilha e Arthur Lira, esses nove meses até a eleição do novo comandante no Parlamento serão de trabalho dobrado para o ministro da Casa Civil, Rui Costa (foto). Além da gestão do governo, tem que apagar incêndios.
Tem ajuda/ Quem o tem ajudado nesse trabalho de acalmar a base é o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta. Outro que tem muito trabalho e que passou a acumular mais essa tarefa política.
Aniversário de Brasília/ A festa da cidade, no domingo, não terá toda a atenção dos políticos. Vão observar a capacidade de mobilização do ex-presidente Jair Bolsonaro, em ato convocado para o Rio de Janeiro.
Dia deles/ Feliz Dia dos Povos Indígenas. Respeito e saúde a todas as nações.
Após silêncio de Lula sobre reclamações, Arthur Lira acena à oposição
Por Denise Rothenburg — Diante da “cara de paisagem” do presidente Lula para as reclamações do presidente da Câmara, Arthur Lira, e aliados, o comando da Casa tirou o pé do freio para os projetos da oposição. Entraram em cena a proposta que criminaliza invasão de terras e vem por ai uma temporada de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). E tudo num clima de beligerância em plenário, tal e qual se verifica nas comissões da Câmara.
Nos bastidores do plenário, o que se ouve é que os vetos ao Orçamento e à saidinha de presos serão derrubados. E, se nada for feito em termos de buscar um acordo entre Lira e o governo, a janela para votar pautas importantes para a economia ainda este ano, como a regulamentação da reforma tributária, estará perdida. O cenário do momento é de guerra, com desvantagem para o Planalto. Ontem, o governo não venceu nada. E a tendência é continuar assim.
O recado está dado
Ao deixar a sessão da Câmara com a rédea solta nessa terça-feira, Arthur Lira quis mostrar ao governo o que pode acontecer, caso ele não exerça o seu comando para levar um equilíbrio ao Centrão. Por enquanto, quer o governo goste ou não, Lira tem a força. A calma só voltou ao plenário quando ele retomou à presidência da sessão.
E o agro aproveita
Nessa briga entre Arthur Lira e o governo, a Frente Parlamentar do Agronegócio ganha espaço. E quem pagará a conta é o caixa da União. Além da urgência para o projeto que criminaliza invasões de terra, o agro busca isenção tributária para farelo e óleo de milho.
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Por falar em reforma…
O deputado Aguinaldo Ribeiro, que relatou a reforma tributária na Câmara, tem reunião esta semana com os secretários do Ministério da Fazenda para começar a desenhar os cenários de análise da tributária. À primeira vista, ninguém acredita que a proposta será avaliada sem ser contaminada pela atual crise entre governo e o Parlamento.
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O jantar de Mendes
Em jantar na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, autoridades dos dois Poderes concordaram na necessidade de se criar mecanismos que fortaleçam o sistema democrático. Antes disso, porém, é preciso pacificar o Congresso, algo que ainda está longe.
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Elmarzinho paz e amor/ No fundo do plenário, cercado de amigos, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), respondia assim quando alguém lhe perguntava sobre a guerra entre governo e Câmara: “Eu não estou brigando com ninguém”.
Depois dos chutes… / O deputado Glauber Braga (PSol-RJ) vai responder no Conselho de Ética pela briga com um militante do MBL, movimento que catapultou o deputado Kim Kataguiri à política. Glauber expulsou um militante das dependências da Casa, numa atitude que não condiz com o decoro parlamentar.
Que túmulo?/ O líder do governo, Jose Guimarães, estava tão irritado com a urgência ao projeto que criminaliza invasão de terra que se saiu com essa: “Ulysses Guimarães deve estar se revirando no túmulo, diante dessa quebra de confiança na Casa”. O corpo de Doutor Ulysses jamais foi encontrado. Ele morreu no acidente de helicóptero em 12 de outubro de 1992, no mar de Angra dos Reis.
Uma luz no governo/ Se teve alguém que se saiu bem nessa semana no Parlamento foi o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Com um estilo oposto ao do antecessor, ele até convidou os bolsonaristas para reuniões no Palácio da Justiça. Passou no teste político na Comissão de Segurança Pública, presidida por Alberto Fraga (PL-DF).
Lula aposta em programas sociais para “regar” os eleitores petistas
Por Denise Rothenburg — Antes de conquistar mais votos ao centro, o governo trabalha para segurar os eleitores que elegeram o PT cinco vezes para dirigir o país. Por isso, todo o foco tem sido dado a programas sociais como o “Terra da Gente”, lançado esta semana no Planalto, com direito a formação de uma mesa de trabalho com integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), que promoveram invasões em 11 estados só neste mês de abril. As ações do governo vêm no sentido de evitar o que ocorreu no passado, quando um grupo deixou o PT para formar o PSol.
Em tempo: por mais que o PSol, hoje, seja um partido aliado, a ponto de receber o apoio para disputar a prefeitura de São Paulo, é outra legenda que disputa espaço na esquerda com os petistas. E não dá para deixar os movimentos sociais apartados do governo, prontos para serem acolhidos por outras siglas.
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A LDO e o mercado
A revisão dos parâmetros de 2025 apresentados no ano passado para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 tira credibilidade do governo no mercado financeiro. Técnicos instalados na Avenida Faria Lima, em São Paulo, estão desconfiados de que o deficit zero prometido para o ano que vem será difícil de cumprir, tal e qual será este ano.
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A hora de Moro
As apostas de advogados e juristas são as de que o senador Sergio Moro, tal e qual Gabriela Hardt, será punido nesta terça-feira no Conselho Nacional de Justiça.
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A hora dos candidatos
Os deputados do PL dispostos a concorrer a mandatos de prefeito este ano prometem comparecer em peso à audiência pública da Comissão de Segurança Pública com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Será o momento de emparedar o ministro nesse campo e ter tudo registrado para exibir nas redes sociais ao longo da campanha.
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E os vetos, hein?
Se quiser preservar os vetos às saidinhas e ao Orçamento deste ano, o governo só tem uma saída esta semana: adiar a votação. Em relação às saidinhas, o governo tem o apoio do Fórum de Segurança Pública. Mas, até agora, ninguém entrou em campo para ajudar o Planalto.
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Quem planta, colhe/ Depois de plantar jabuticaba no Alvorada, Lula recebeu, agora, dois pés de guaraná. Ao saber que demora de quatro a cinco anos para dar frutos, não titubeou. “Agora, vou ter que ficar mais tempo para colher esse guaraná”, brincou.
Muita calma nessa hora/ Embora o presidente tenha dito que ninguém deseja pedir que pare de lutar pela reforma agrária, a solenidade dessa segunda-feira foi justamente para evitar as invasões.
Por falar em solenidade…/ O presidente não gostou nada da visita ao Ceará há alguns dias. É que o prefeito de Iguatu é do PSD, e ele e o PT estão em guerra por causa das eleições. A ordem, agora, é passar a visitar locais onde a disputa não esteja tão acirrada entre os aliados do governo. Vai ser difícil.
… vai dar confusão/ Os petistas não querem ver o presidente promovendo prefeitos que vão concorrer diretamente com o Partido dos Trabalhadores. Em especial, nos pequenos municípios.
Outros conflitos/ Lula até aqui seguiu o conselho dos amigos: ficou fora do conflito entre Irã e Israel. Esta semana, o foco da agenda internacional do presidente será a tensão entre Equador e México e, de quebra, a eleição na Venezuela, temas a serem tratados na reunião com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro.
Por Luana Patriolino — O clima nas hostes do PT não é dos melhores. A briga da vez é sobre a desfiliação do ex-governador do Paraná Roberto Requião. O motivo principal é que o político pretendia que seu filho, o deputado estadual Requião Filho, saísse candidato do partido a prefeito de Curitiba. No entanto, a legenda preferiu apoiar Luciano Ducci (PSB), que já foi vice do tucano Beto Richa, nas eleições municipais.
Outro descontentamento é que o ex-petista queria sair como candidato ao Senado, diante da probabilidade da cassação do senador Sergio Moro (União-PR). Mas os petistas preferem nessa disputa a presidente nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann.
Diálogo interditado
A relação entre Requião e o PT está há tempos azeda. Em conversas, ele tem feito questão de lembrar o apoio dado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Paraná — onde o então candidato petista teve poucos votos nas eleições presidenciais. O ex-governador acredita que essa seria a causa da sua derrota na briga pelo Senado, em 2022. Depois do pleito, Requião acreditou que seria ministro do governo Lula, mas foi-lhe oferecido “apenas” um cargo de conselheiro em Itaipu — cujo gordo salário tem dois dígitos. À época, ele comentou que “seria menos desrespeitoso não terem lhe oferecido nada”.
Quem avisa amigo é
Nas redes sociais, os petistas não falam de outra coisa. Ontem, o líder do partido na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), criticou a saída de Requião e deu apoio ao colega de partido e de estado. “Estou com a consciência tranquila, pois alertei a todos que o prejuízo para o partido seria significativo. Infelizmente, isso é apenas o começo, mas ainda há tempo para a executiva nacional corrigir esse erro”, cobrou.
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Destino traçado
Falta pouco para a decisão sobre o destino do senador e ex-juiz da Operação Lava-Jato. Em 1º de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) analisará a ação apresentada por PL e PT em que Sergio Moro é acusado de abuso de poder econômico, nas eleições de 2022, por ter usado recursos do Podemos, quando era pré-candidato à Presidência da República, para alavancar a candidatura ao Senado.
Mexe com isso não
Se condenado, Moro poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso de nova condenação, a chapa é cassada e uma eleição suplementar será convocada no Paraná. Nos bastidores, já deram como mais certa a condenação no TRE-PR, mas, hoje, o jogo estaria equilibrado, com grandes chances de Moro se salvar. Se ele perder o mandato, aliados do presidente Lula acreditam que isso o “ressuscitará” politicamente. Moro é tido como figura do baixo clero no Senado e, sendo assim, o melhor é deixá-lo definhar no semi-ostracismo.
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No cravo e na ferradura
O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ, foto) — que havia se afastado do bolsonarismo e até ensaia uma aproximação com o governo — fez duro discurso contra a gestão Lula, anteontem, na Comissão de Educação, quando foi derrotado na moção de repúdio a um professor que criticou Jair Bolsonaro em sala de aula.
“Quando a extrema esquerda voltou ao poder, os valores foram destruídos. Optaram por uma pauta antifamília, antimoral e anticristã”, verberou. Mas ele não dispensa uma cerimônia no Palácio do Planalto. Tal como comparecer à posse de Ricardo Lewandowski, no início de fevereiro, no Ministério da Justiça.
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Vamos devagar
Entidade que representa empregados da Caixa se posicionou contra a tentativa de transferência das loterias para uma subsidiária do banco. Nesta semana, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro encaminharam carta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contra a iniciativa — que será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados.
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A regra do jogo
O empresário Paulo Octávio voltou, nesta semana, à Câmara dos Deputados, onde esteve por duas legislaturas, antes de se eleger senador. Ele tem participado da defesa da manutenção das regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). “O Perse garante um cenário já projetado pelas empresas dos setores contemplados. Retirar o programa é cortar a capacidade de investimento e de geração de empregos”, alertou.
Colaborou Evandro Éboli
Na contramão da Petrobras, brasileiros temem exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Por Carlos Alexandre de Souza — Estudo divulgado ontem pelo Greenpeace Brasil trata dos possíveis impactos da exploração de petróleo na Costa do Amapá, uma das áreas de interesse da Petrobras na bacia da Foz do Amazonas. Após realizar 103 entrevistas individuais, o levantamento chegou a três conclusões: 42% dos entrevistados têm perspectivas negativas sobre a exploração petrolífera na região; 69% temem os impactos do vazamento de óleo; 96% não participaram de audiências públicas sobre o tema.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, passou os últimos dias nos Estados Unidos. Em meio a especulações sobre a sua saída do comando da estatal – “já andaram me derrubando no Brasil”, chegou a escrever em uma rede social -, o dirigente segue convicto no plano de expandir a produção de óleo na Margem Equatorial.
Na semana passada, em encontro com os governadores da Amazônia Legal, Prates defendeu o projeto de exploração na Foz do Amazonas. Para ele, a Margem Equatorial tem potencial para se tornar “a primeira região do mundo a desenvolver uma reserva de petróleo com muita responsabilidade, muitas contrapartidas socioambientais”.
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Mal na foto
O presidente Lula bem que tentou, mas está difícil melhorar a imagem junto ao eleitorado. Na segunda-feira, cobrou dos ministros uma melhor comunicação, depois de admitir que as entregas do governo estão aquém do prometido nas eleições. Houve ainda alguns sinais positivos, como a redução da taxa Selic e a aprovação do Novo Ensino Médio na Câmara.
Nuvens carregadas
O tempo fechou novamente, porém, após a revelação de que o Planalto omitiu que toda a mobília presidencial estava nos depósitos do Alvorada. A pesquisa de ontem do Datafolha confirmou o que outros levantamentos já indicavam: é preciso mudar o foco para evitar a nova perda da popularidade.
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Pênalti
Assim como diversas mulheres pelo Brasil, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, manifestou indignação com os acontecimentos envolvendo dois ex-jogadores da Seleção Brasileira. “Os jogadores de futebol são modelos para nossa juventude e famílias. Suas condutas refletem valores importantes. Será que dinheiro pode comprar direitos sobre o corpo e a liberdade das mulheres? São esses os exemplos que queremos para nossos filhos? Boa conduta deveria ser uma pré-seleção!”.
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Alerta climático
A expectativa de temporais no Sudeste nos próximos dias aumenta a pressão sobre o poder público na resposta a eventos climáticos extremos. A resposta para evitar mortes, famílias desabrigadas e danos extensos com as fortes chuvas serão um teste para prefeitos, governadores e ministros do governo Lula.
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Queda de braço
O adiamento de votações no plenário da Câmara para a semana que vem apertou o calendário no legislativo. O presidente da Casa, Arthur Lira, pretende aprovar a Lei de Falências e o projeto de Devedor Contumaz antes do feriado da Semana Santa. Mas é grande a pressão dos parlamentares para se ausentar de Brasília.
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Contra o preconceito
O Senado prestou ontem homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, em sessão especial. O senador Romário (PL-RJ/foto), autor do requerimento para a cerimônia e pai de uma jovem de 18 anos com Down, mencionou avanços na valorização das pessoas com a síndrome, como a eleição de Luana Rolim, a primeira vereadora com Down do Brasil. A sessão foi marcada por um repúdio ao preconceito.
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Direito à educação
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, presente na sessão, fez um relato pessoal. Comentou as dificuldades da família para matricular o irmão, José Eduardo, hoje com 54 anos, na escola para alfabetização. “Não se aceitava que ele fosse alfabetizado na escola pública ou na escola particular. E ele escreveu o nome dele pela primeira vez aqui no Senado da República, em 2009, quando eu era sabatinado”, lembrou, emocionado.
Arthur Lira manda Câmara acelerar trabalhos; veja o que deve entrar em pauta
Por Carlos Alexandre de Souza — Finalmente, o ano começou na Câmara. A Casa retomou o ritmo de votações ontem e pretende avançar em uma pauta extensa até abril. O pontapé foi definido na terça-feira, em reunião entre o presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários. Entraram na pauta o fim da saidinha — aprovada no início da noite de ontem —, a política de transição energética e o novo ensino médio.
Há outros temas que devem entrar no modo acelerado da Câmara. Está prevista a apreciação da lei de falências. Paralelamente ao acerto entre os líderes, há outras votações importantes consideradas pelo governo, como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a reoneração da folha.
Ambas as propostas estão em fase de elaboração no Ministério da Fazenda. Arthur Lira pretende acelerar os trabalhos, pois o calendário político começa a apertar. A próxima semana será mais curta, em razão do feriado da Semana Santa. E na semana seguinte, encerra-se o prazo para desincompatibilização e filiação e desfiliação partidária para as eleições municipais deste ano.
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Contra o racismo
Parlamentares da Bancada Negra dos Estados Unidos virão ao Brasil na semana que vem para debater os avanços no plano conjunto contra discriminação racial assinado entre os dois países. Os congressistas estarão em Brasília entre domingo e a próxima terça-feira. Depois irão a Salvador, onde ficam até quinta-feira.
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Corre, Lula
Nas redes sociais, a primeira-dama Janja da Silva fez uma graça com o vídeo do marido se exercitando no Alvorada. Em um cenário de videogame, aparece a imagem do chefe do Planalto correndo e superando obstáculos, enquanto aparecem dados sobre realizações do governo federal.
“É o Brasil do Presidente @LulaOficial passando todas as fases para voltar a crescer e devolver dignidade ao povo brasileiro!”, escreveu Janja.
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Família é tudo
O deputado distrital Fábio Felix (foto) soltou o verbo em defesa da família homoafetiva. Em reação a declarações da “extrema direita” contra a comunidade LGBTQIA+ no plenário da CLDF, o parlamentar reagiu: “Não tem família melhor do que a outra!”.
Lembrou que a união homoafetiva está garantida pela Constituição e alertou que a violência doméstica ocorre muitas vezes em famílias heteroafetivas. Disse, ainda, que é comum os “homens de bem” abandonarem esposas e crianças, enquanto casais homoafetivos contribuem para ampliar a adoção no Brasil.
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Resposta
Sem citar nenhuma operação policial específica, o ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-titular do ministério da Justiça, Flávio Dino, comemorou avanços nas ações de segurança pública.
“Os livros técnicos e a experiência mostram que uma investigação bem-feita, com a atuação coordenada das Polícias e do Ministério Público, e a supervisão judicial cabível, faz mais pelo enfrentamento ao crime organizado do que milhares de tiros a esmo e as famosas ‘balas perdidas’’’, escreveu em uma rede social.
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O povo quer paz
O comentário de Dino foi visto como uma resposta ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Em jantar com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o chefe da Casa criticou a descoordenação entre as forças de segurança.
Lira entende que a segurança pública ganhará cada vez mais atenção do eleitor. E não faltam situações para os governos enfrentarem: fuga em Mossoró, crime organizado na Amazônia, poder das milícias, caso Marielle…A lista é extensa.
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Quer que desenhe?
A turnê de Caetano Veloso e Maria Bethânia, de imediato um dos espetáculos mais badalados de 2024, virou tema de cobrança para o Congresso. A produtora Paula Lavigne, esposa do cantor, pediu providências contra sites fraudulentos que prometem venda de ingressos para o show.
“Estamos tentando derrubar (os sites), mas tudo demora. Entendem por que precisamos que o Congresso regule a internet?”, postou.
Petistas reprovam falas de Lula sobre Bolsonaro e preferem foco em programas do governo
Por Denise Rothenburg — Muitos petistas ficaram meio atônitos ao ver o presidente Lula chamando Jair Bolsonaro de “covardão” quando comentou a tentativa de golpe. A avaliação geral é a de que, em suas falas de governo, Lula precisa esquecer o seu antecessor, que está inelegível e não pode ser candidato em 2026. O melhor é guardar os ataques pessoais para os palanques Brasil afora, na temporada oficial de campanha. No governo, porém, é preciso dedicar discursos para falar dos programas em curso e, nos estados, mostrar o que o governo vem fazendo. Afinal, não adianta, avaliam os próprios petistas, convocar uma reunião ministerial para tratar dos projetos do governo e Lula jogar tudo por terra, falando do adversário e da tentativa de golpe.
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Em tempo: com Bolsonaro percorrendo o país em pré-campanha, a ala mais à esquerda do PT considera que não dá para o presidente Lula esquecer o ex-presidente. Afinal, alguns petistas consideram que a polarização ajudará a eleger os seus filiados tal e qual ajudou Lula em 2022.
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O timing do governo
Na reunião ministerial desta semana ficou claro que o Planalto espera uma melhoria da avaliação da gestão Lula a partir do próximo semestre. Coincidentemente, é quando o PT estará mais focado na batalha eleitoral.
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Ajuda, mas…
Não é apenas a questão eleitoral deste ano que leva o governo a agir para tentar elevar os índices de aprovação. É que, quanto melhor estiver o governo, menos os adversários do governo (e alguns aliados) vão se animar em concorrer em 2026.
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Nísia sob pressão
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, continua com todo o apoio do presidente Lula e não será por causa do choro na reunião ministerial que haverá troca de comando por ali. No governo, tem muita gente convicta de que parte das pressões sobre a ministra vêm justamente porque ela está fazendo o certo, cortando os ralos de recursos.
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Diferenças
Ronaldo Caiado e Tarcísio de Freitas foram a Israel justamente para marcar diferença em relação ao governo federal. Com os respectivos partidos detendo ministérios no governo Lula, a hora é de sedimentar a distância como oposicionistas.
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Vai um vinho aí?/ O deputado Eduardo Bolsonaro usou as suas redes sociais para fazer propaganda das variedades de vinho que levam o nome da família “Tem muitas variedades do vinho tinto Bolsonaro, tem rosé, da Michele. Tem para todos os gostos”, comentou, como um verdadeiro garoto-propaganda da marca.
Um tema necessário/ A decarbonização é assunto do seminário Esfera, hoje, em Brasília, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), a partir das 9h. A abertura está a cargo do vice-presidente Geraldo Alckmin (foto), do secretário de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, e do economista Luciano Coutinho. O encerramento terá os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado,
Rodrigo Pacheco.
Almoço-debate/ O Lide Brasília recebe, hoje, o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antonio Vieira Fernandes, para uma palestra sobre habitação com empreendedores do Distrito Federal capitaneados pelo empresário Paulo Octávio. Hoje, a Caixa é quase um banco de fomento do governo federal.
Dia de São José/ Depois de José Dirceu e Jaques Wagner, em 16 de março, hoje é dia de abraçar o ex-senador José Serra, que completa 82 anos.
Março acumula derrotas para o governo, que mostram poder de negociação limitado
Por Carlos Alexandre de Souza — O mês de março começou bem para o Palácio do Planalto, com a divulgação do surpreendente PIB de 2023, na casa de 2,9%. O espetáculo do crescimento, para utilizar uma antiga expressão do vocabulário petista, sinalizava, à primeira vista, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em particular, estão realizando um bom trabalho na recuperação econômica do país.
As pesquisas de opinião divulgadas esta semana, porém, indicaram que o eleitor está com uma avaliação muito distinta. A insatisfação do brasileiro com a inflação dos alimentos, somada às declarações infelizes de Lula sobre o conflito em Gaza, mostra de maneira clara a falta de sintonia entre o governante e os governados. A queda na aprovação da administração lulista é sinal de alerta para a qual, por ora, ainda não se viu resposta.
A goleada sofrida pelo governo no Congresso, com a ascensão de expoentes do bolsonarismo nas comissões mais importantes da Câmara, carregou ainda mais a paisagem. É mais um revés a ser incluído na lista de derrotas do Planalto, em um claro sinal de que articulação política do governo tem poder de negociação limitadíssimo na arena comandada por Arthur Lira. Se o fim do verão está assim, nada indica que o inverno será brando.
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Democracia em transe
Na semana passada, comentamos sobre o momento crítico das democracias pelo mundo, como vem alertando o instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, na Suécia. Divulgado na última quinta-feira, o relatório anual de 2024, referente ao ano passado, mostra um mundo dividido em termos de liberdade política: o estudo verificou 91 democracias e 88 autocracias. Mas boa parte da população mundial — 5,7 bilhões de pessoas — vive sob o jugo de regimes que desrespeitam princípios democráticos como liberdade de expressão, imprensa livre e eleições justas.
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Virada brasileira
A boa notícia é que o Brasil, segundo o V-Dem, deu uma virada democrática em 2023. A reação ao 8 de janeiro e a punição a Jair Bolsonaro, condenado a oito anos de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, são apontadas como pontos relevantes do vigor democrático no país. No contexto latino-americano, o avanço no Brasil contrasta com o retrocesso de países menores, como Venezuela, Cuba e Bolívia.
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Mal, muito mal
Não é pouca gente, entretanto, que se incomoda com a generosidade de Lula com o que ocorre na Venezuela. Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, o presidente provocou reações ao dizer que a oposição a Nicolás Maduro deveria parar de chorar e escolher outro candidato que não María Corina Machado.
Bateu, levou
Impedida de disputar cargo público pelos próximos 15 anos, María Corina Machado rebateu Lula em alto e bom som: “Eu, chorando, presidente Lula? Você está dizendo isso porque sou mulher? Você não me conhece”.
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Desconfiança no ar
Pressionado, Maduro convidou observadores internacionais para as eleições marcadas para 28 de julho — aniversário de Hugo Chávez, patrono do tal socialismo do século 21 que move seus seguidores. Os prazos exíguos para registro de candidatura e a exclusão de adversários da corrida eleitoral aumentam a desconfiança em relação a Maduro, que, com a simpatia de Lula, tenta um mandato de seis anos.
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Será?
Na eleição da maior cidade do país, os três principais pré-candidatos prometeram ampliar a participação feminina na administração. Guilherme Boulos pretende designar mulheres para o comando de ao menos 50% das secretarias. Tabata Amaral quer estender a paridade de gênero para os conselhos das empresas paulistanas. E Ricardo Nunes, que busca a reeleição, anunciou uma nova integrante em sua equipe de secretários.
Já vimos isso
Quando candidato, Lula também prometia dar mais espaço às mulheres. Em 14 meses de governo, porém, diminuiu o número de ministras na Esplanada. Na semana passada, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, cobrou publicamente do chefe uma maior participação feminina. No âmbito do Judiciário, o presidente da República nomeou dois homens para o Supremo Tribunal Federal.
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Porte social
Na polêmica sobre a maconha, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, explica que a Corte está empenhada em definir uma quantidade específica de maconha que diferencie o usuário do traficante. Barroso ressalta a clivagem social na realidade das drogas: enquanto na periferia um jovem, possivelmente negro, é preso por uma quantidade x de maconha, em bairros mais ricos, outro jovem, possivelmente branco, não tem maiores problemas com a polícia.
Só a ponta
Ressalte-se que esse debate diz respeito apenas a uma parte do problema. O comércio e a oferta de maconha no Brasil ainda permanecerão uma questão em aberto por muito tempo. Países mais avançados na descriminalização das drogas enfrentam novos desafios. No Canadá, onde o governo federal assumiu o controle da produção da droga, a indústria de cannabis se queixa da viabilidade econômica do negócio. Em Portugal, há um crescente revisionismo sobre a política de descriminalização, após o aumento do consumo e de overdoses.
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Força aos institutos
O presidente Lula anuncia esta semana a inauguração de mais 100 novos institutos federais, considerados fundamentais para a educação profissional e tecnológica. O ministro da Educação, Camilo Santana, aposta muito nesse modelo. Além de abrir novos institutos, particularmente na Região Norte, o titular do MEC pretende reformar as unidades já construídas.
De sucesso em votações a perda de comissões: as lições da semana para o governo
Por Denise Rothenburg — Até aqui, o governo obteve sucesso em votações importantes, especialmente, quando o presidente Lula entrou pessoalmente na articulação política. Não foi assim nas comissões técnicas da Câmara, onde o chefe do Executivo ficou recolhido, e o governo viu adversários ferrenhos assumindo postos-chave. Ainda que Lula entre de cabeça no dia a dia das negociações com o Congresso, sair dessa largada desfavorável não será fácil. O presidente não consegue estar o tempo todo de olho no Parlamento. E, para completar, a partir de agora, não contará com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para o que der e vier. Lira jogará para o Congresso, e não para o governo, ainda mais num ano de campanha para sua própria sucessão no comando da Casa.
Paralelamente às dificuldades dos articuladores do governo, a eleição para presidente da Câmara arrisca contaminar o debate deste ano. Se o governo partir para vetar qualquer um dos pré-candidatos, verá o que ocorreu nas comissões técnicas contaminar as votações importantes. É esse o maior perigo do momento no Congresso.
Cálculos petistas
Aliados do presidente da República consideram que, se ele passar por este ano eleitoral com algumas vitórias importantes, será meio caminho andado para a reeleição, ainda que as pesquisas desta semana demonstrem uma queda na avaliação do governo.
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Fim da lua de mel
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, não gostou da forma como foi divulgada a queda no valor das ações da Petrobras, no primeiro ano do governo Lula. “Esconderam que o resultado foi até melhor que o das petroleiras gringas. Lucros da Chevron, da Shell e da ExxonMobil caíram entre 35% e 40%. O que houve no mundo do petróleo em 2023 foi um retorno aos preços praticados antes da guerra da Ucrânia, mas querem é falar mal do Lula. Não é ignorância, é má-fé!”, disse ela.
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Mulheres pelo mundo
Em Riad, capital da Arábia Saudita, a vida das mulheres ainda não é tão fácil quanto parece. Algumas lojas têm entrada específica para elas e instituições destinam às mulheres banheiros bem mais modestos do que aos masculinos. Falta muito para se chegar à igualdade de gênero e de liberdade que se vê nos Emirados Árabes.
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Carreira solo
Os empresários consideraram que a ausência de ministros do governo federal na missão do LIDE no Oriente Médio terminou por deixar a conversa muito mais fluida e proveitosa. Muitos saíram convencidos de que rodadas de negócios devem prescindir das formalidades que as autoridades públicas provocam.
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Curtidas
Outras praias…/ Não foi apenas o agro que saiu contente da rodada de negócios promovida pelo LIDE, em Dubai. A turma dos bancos também gostou. “A tecnologia brasileira dos sistemas de pagamento é bastante atrativa para o Oriente Médio. Especialmente em Dubai, onde as autoridades têm implantado políticas para fomentar o empreendedorismo. A expertise que adquirimos no Brasil para resolver as dores dos pequenos e médios negócios pode ser ferramenta importante para impulsionar a economia local”, afirma Patrick Burnett, CEO do InoveBanco.
… muito antenadas/ Burnett participou de palestra ao lado do ministro da Inteligência Artificial dos Emirados Árabes, Hasher Dalmook (foto). Lá, esse tema é central em todas as discussões. No Brasil, porém, o governo mal consegue deixar de pé o Ministério da Ciência e Tecnologia, considerado periférico pelos partidos.
Escaparam/ A missão empresarial que foi a Dubai saiu da cidade horas antes de uma tempestade. A maioria dos visitantes recebeu alerta em seus celulares sobre a necessidade de buscar abrigo, não ficar as ruas e não velejar.
Por falar nos Emirados…/ O salário mínimo por lá está na faixa de US$ 2,5 mil. No Brasil, é US$ 250.