Categoria: GOVERNO LULA
Por Carlos Alexandre de Souza — À medida que se aproximam as eleições na Venezuela, o governo brasileiro se vê cada vez mais obrigado a assumir uma posição mais clara em relação ao regime de Nicolás Maduro. Enquanto o presidente Lula se diz “assustado” e diz que quem perde eleição precisa de um “banho de voto”, o candidato de Caracas se sente cada vez mais à vontade para avacalhar o Brasil. Primeiro, recomendou “chá de camomila” a quem está preocupado com a democracia no país vizinho. Depois, juntou-se ao clube dos inimigos da urna eletrônica.
Ao colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral brasileiro, que enfrentou durante meses os ataques sistemáticos por parte do governo Bolsonaro e de setores das Forças Armadas em 2022, Maduro lança um expediente típico de antidemocratas. Ele ofende o Brasil por duas razões: em primeiro lugar, lançou incerteza sobre a vitória de Lula em 2022 em uma disputa hiperpolarizada e de grande tensão política; em segundo lugar, questionou o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, instituições que foram fundamentais para a democracia brasileira se impor a rompantes golpistas.
A tolerância com o regime de Maduro e as supostas afinidades entre o presidente Lula e o governo de Caracas estão minando a reputação do Brasil, uma das democracias mais importantes do continente e com um sistema eleitoral de credibilidade internacional. É urgente estabelecer uma fronteira clara entre a democracia brasileira e o surto autoritário e populista enraizado em Caracas.
> Aliás…
Se o candidato chavista se dá o direito de duvidar do resultado das urnas, o que dizer do pleito venezuelano? Perseguição a adversários políticos, dificuldades no cadastro de fiscais eleitorais e manipulação do Judiciário são algumas das denúncias que pesam contra o governo de Maduro. Com a possibilidade de perder a disputa eleitoral neste domingo, aumenta o risco de ocorrerem novas arbitrariedades.
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Alerta na escola…
O Ministério da Educação emitiu, ontem, um alerta para os candidatos ao Programa Universidade para Todos, ante evidências de fraudes na internet. O MEC informou que as inscrições ao ProUni são gratuitas e que o canal oficial e exclusivo para inscrição on-line para o segundo semestre de 2024 é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Antes de divulgar o comunicado, o ministério derrubou um site falso que usava a mesma identidade visual da pasta.
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…E nos bancos
Na semana passada, o Banco do Brasil divulgou um comunicado aos correntistas por ocasião da pane mundial conhecida como “tela azul”. A instituição informou, entre outras recomendações, que não entra em contato com os clientes para pedir mudança de senha. E que não sugere a instalação de módulo de segurança de qualquer aplicativo.
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TCU na ONU
O Tribunal de Contas da União comandará, por seis anos, o Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas. O conselho tem como atribuição realizar uma auditoria externa das finanças da ONU, além de programas e missões de paz. O primeiro trabalho, informou o presidente do TCU, Bruno Dantas, será verificar a missão de paz em Kosovo. Dantas também pretende mostrar os trabalhos do Climate Scanner, iniciativa que avalia políticas públicas para mudanças climáticas.
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Come to Brazil
As duas maiores cidades brasileiras bateram recorde de turistas estrangeiros no primeiro semestre de 2024. São Paulo recebeu mais de 1,1 milhão de visitantes de janeiro a julho, em um aumento de 5,33% em relação ao mesmo período do ano passado. O Rio de Janeiro, por sua vez, viu desembarcarem 760 mil estrangeiros, o melhor resultado desde a Copa do Mundo de 2014. Para a Embratur, parcerias e investimentos em infraestrutura, como aeroportos, contribuíram para fortalecer o turismo no país.
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Direito à paisagem
Está nas mãos da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) o projeto de lei nº2898/2024, que cria a Política Nacional da Paisagem. A iniciativa, defendida pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pela Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (Abap), estabelece diretrizes para preservação de paisagens urbanas e naturais, levando em consideração aspectos ambientais, estéticos e culturais. A proposta também prevê a participação da sociedade na defesa da paisagem, pois se trata de um bem coletivo.
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Lacuna visual
Promotor de Justiça e vice-presidente da Abrampa, Luciano Loubet afirma que o projeto de lei visa preencher uma lacuna na legislação. “A paisagem ainda carece de uma lei nacional que estabeleça normas gerais, conceitos, instrumentos, princípios, gestão, planejamento, e penalidades por danos”, sustenta. Nem mesmo Brasília, capital tombada desde 1987, está imune a agressões visuais.
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Reconhecimento
O projeto Observatório do Cadastro Único, ferramenta do governo federal que monitora a situação de 40 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, é finalista do Prêmio Espírito Público. O concurso premia as melhores iniciativas do serviço público. Sob comando da brasiliense Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Observatório reúne dados para subsidiar programas sociais como o Bolsa Família.
Taxa das blusinhas chegará mais cedo, para desespero de Haddad
Por Carlos Alexandre de Souza — Alvo de uma onda de memes por causa da obstinação em melhorar a arrecadação do governo, o ministro Fernando Haddad pode se preparar para um novo ataque no reino digital. AliExpress e Shopee, dois dos principais e-commerces asiáticos que atuam no Brasil, decidiram antecipar a cobrança da chamada “taxa das blusinhas” para este sábado. Essa taxa corresponde a 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais até US$ 50.
O Ministério da Fazenda havia estabelecido o início da cobrança para o dia 1º de agosto, mas as duas gigantes do comércio on-line adiantaram a medida. A justificativa da AliExpress é o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, enquanto a Shopee afirma que os pedidos feitos no dia 27 terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto. A Shein, por sua vez, informou que seguirá a data estabelecida pelo Ministério da Fazenda para a nova taxa de produtos importados.
O imposto de 20% será adicionado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já cobrado pelos estados de 17%, que entrou em vigor em agosto do ano passado. Compras acima US$ 50 continuarão com taxa em 60% de Imposto de Importação.
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Não é bem assim
As operadoras de telefonia Oi, Vivo e Tim foram multadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por veicular propaganda considerada enganosa relacionada ao uso da tecnologia 5G no Brasil. Para a Senacon, as empresas induziram o usuário a acreditar que poderia utilizar a tecnologia, quando na verdade ainda estava no patamar 4G. Em maio, a Senacon multou a Claro pelo mesmo motivo. No total, as multas aplicadas superam R$ 5 milhões.
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Suspense em Belém
A eleição para a prefeitura de Belém está preocupando o MDB. A direção nacional do partido está empenhada em turbinar a candidatura de Igor Normando, apoiado pelo governador Helder Barbalho. As conversas com partidos afetam diretamente a candidatura do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), que busca a reeleição, mas, segundo pesquisas, enfrenta altos índices de rejeição.
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Palavra cara
A 6ª Vara Criminal de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior a pagar R$ 10 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin por ofensas proferidas em um banheiro do Aeroporto Internacional de Brasília, em janeiro do ano passado.
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Em Brasília…
À época, Zanin era advogado do presidente Lula e ainda não havia sido indicado para o cargo de ministro da Suprema Corte. A juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista entendeu que as filmagens, feitas pelo próprio empresário, fornecem provas do dolo específico, com o objetivo de atingir a honra de Cristiano Zanin. Basseto o chama de ‘pior advogado que possa existir na vida’, ‘bandido’, ‘corrupto’, ‘safado’, ‘vagabundo’.
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… E em Roma
A decisão referente ao ministro Zanin remete a um outro episódio, bastante conhecido. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no aeroporto de Roma, em 2023. Na peça acusatória, consta que os acusados xingaram o magistrado de “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”.
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Terra legítima
Em meio aos conflitos agrários em vários estados do país, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) avança no processo de regulamentação fundiária de terras indígenas. O objetivo é mudar o cenário após seis anos de paralisação. Segundo a Funai, em 18 meses de governo Lula, dez processos de demarcação foram homologados pela Presidência da República. Ainda segundo a Funai, há 145 terras em estudos para delimitação.
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Crise temporal
Para a Funai, os conflitos em diferentes pontos do país são reflexo da lei 14.701/2023, que estabelece o marco temporal de 5 de agosto de 1988 para a demarcação de terras indígenas. A autarquia ressaltou que a Carta Magna define o direito dos povos indígenas sobre suas terras como imprescritíveis, e relembrou o Princípio do Indigenato: “Os direitos dos povos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas antecedem a própria formação do Estado brasileiro”.
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Chá de Maduro
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, mandou um recado a quem está preocupado com sua declaração de que haverá um “banho de sangue” se ele perder as eleições marcadas para este domingo. “Eu não disse mentiras. Apenas fiz uma reflexão. Quem se assustou que tome um chá de camomila”, declarou o mandatário, sem mencionar expressamente Lula. Na véspera, Lula disse que estava “assustado” com o teor retórico do colega venezuelano. “Na Venezuela vai triunfar a paz, o poder popular, a união cívico-militarpolicial perfeita”, prometeu Maduro.
Por Carlos Alexandre de Souza — O presidente Lula deu o tom que deve orientar o governo brasileiro em relação à eleição norte-americana. O petista procurou adotar um tom neutro, ressaltando que o Brasil manterá uma relação estratégica com os Estados Unidos, independentemente de quem vencer a disputa para a Casa Branca. O chefe do Planalto não deixou de mencionar, no entanto, a simpatia com o colega Joe Biden, em particular nas iniciativas voltadas para os trabalhadores.
A fala sóbria de Lula vem na sequência de declarações mais contundentes de integrantes da Esplanada. Os ministros Simone Tebet (Planejamento) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) comemoraram a mudança na candidatura dos democratas, ressaltando um fato novo contra a extrema direita norte-americana. Em se tratando de autoridades brasileiras, eles foram bem além das declarações protocolares, incitando a polarização.
Entre os bolsonaristas, não se poderia esperar comedimento. Os integrantes da oposição aproveitaram o momento tenso dos democratas para incensar a candidatura trumpista e provocar o governo Lula. Chama a atenção ainda um certe desdém dos conservadores brasileiros à candidatura de Kamala Harris, reverberando um sentimento comum entre os republicanos. “Se for a Kamala, vai ser chocolate”, resumiu o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), minimizando as competências da vice-presidente para comandar a Casa Branca.
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Banho de voto
Com a proximidade das eleições venezuelanas, o presidente Lula tem modulado as declarações em relação ao regime de Nicolás Maduro. Se na semana passada o petista dizia os eleitores sul-americanos é que sabiam em quem votar — “eles que elejam o presidente que quiserem”, Lula, agora, se diz “assustado” com a ameaça de banho de sangue em caso de derrota de Maduro.
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Excessos na Justiça
Em evento realizado em São Paulo pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes comentou sobre o problema da insegurança jurídica no país. Ele sustentou que o acesso facilitado à Justiça, com muitas possibilidades de recursos, provoca uma litigância de má-fé excessiva. “São milhões e milhões de processos que as partes sabem que vão perder”, observou Moraes. O magistrado acredita que o uso de inteligência artificial pode contribuir para tornar mais célere o trabalho dos tribunais.
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Arbitragem
Também presente ao debate sobre Justiça, o ex-presidente e constitucionalista Michel Temer comentou sobre a importância da arbitragem na resolução de conflitos e como alternativa ao Judiciário. “A lei de arbitragem é muito séria, as provas às vezes são feitas tão profundamente como são no setor judiciário”, afirmou.
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Ramagem na área
O Partido Liberal (PL) oficializou o nome do deputado federal Alexandre Ramagem para a disputa à prefeitura do Rio de Janeiro. O vice da chapa, no entanto, ainda não foi decidido. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que endossou o candidato em eventos na última semana, faltou à convenção da sigla. Mas o vereador Carlos Bolsonaro estava presente, bem como o ex-ministro da Saúde e deputado federal Eduardo Pazuello e o líder do PL na Câmara dos Deputados, Altineu Cortês (RJ).
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Guerra a indígenas
O Brasil continua em guerra contra os povos indígenas. O levantamento divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário registra 208 assassinatos em 2023. Esse número é inferior apenas a 2020, quando 216 representantes de povos originários foram vítimas de homicídio. Roraima, Mato Grosso do Sul e Amazonas são os estados onde há mais ocorrências. Respondem por 40% das mortes resultantes de conflitos.
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Não gostou
Observador atento das contas públicas, o economista Felipe Salto fez uma defesa enfática do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reação à onda de memes contra o chefe da equipe econômica. “Os memes deviam atacar o meio trilhão de reais de renúncias tributárias, não as boas ações que o ministro (…) tem promovido para tornar a tributação menos iníquia”, escreveu.
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Firmes
Os ventos da mudança sopram nos Estados Unidos, mas as metas estabelecidas pelo governo Biden para o multilateralismo e as mudanças climáticas continuam firmes. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet L. Yellen, estará no Rio de Janeiro para tratar da participação dos Estados Unidos nas discussões do G20. O objetivo é reforçar a liderança dos EUA no sistema multilateral, com avanços econômicos para o país e os parceiros.
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Mundo sustentável
Após a passagem no Rio de Janeiro, Yellen vai a Belém, onde reafimará o compromisso do governo Biden em enfrentar a crise climática. O esforço compreende financiamento em projetos de desenvolvimento sustentável, além de combate a crimes ambientais.
Por Carlos Alexandre de Souza — Os recentes números divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam uma variedade de problemas e desafios acerca da violência no Brasil e do combate à criminalidade. Esses temas demandam ações coordenadas pelo governo federal, mas também implicam o engajamento de estados e municípios.
Como se sabe, houve uma redução de 3,4% no número de mortes violentas em 2023, com 46.328 homicídios intencionais registrados. Trata-se de uma evolução positiva desde 2017, quando o país alcançou a assustadora marca de 64.079 óbitos causados por conflitos. O cenário nacional, entretanto, continua a preocupar e demanda ações urgentes por parte da União, dos estados e dos municípios.
Das 27 unidades da Federação, 18 registram taxas de homicídios acima da média nacional, de 22,8 mortes por 100 mil habitantes. Apesar da redução no total geral de casos, seis estados tiveram aumento de mortes violentas: Amapá, Mato Grosso, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas. Além do estado amazônico, que abriga a cidade mais violenta do país (Santana), a Bahia concentra seis dos 10 municípios com maiores taxas de homicídio no Brasil.
Muitas frentes
Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública impõem um desafio ao governo federal. O Ministério da Justiça aposta na integração entre as diversas forças de segurança para combater a violência. Essas ações envolvem medidas variadas, como o enfrentamento ao crime organizado, resolução de conflitos agrários, modulação de operações policiais e prevenção à violência doméstica.
Armados
Essas medidas se mostram de vital importância. No Congresso Nacional, são visíveis as iniciativas para reduzir as restrições para posse de armas, medida que vai de encontro da política do governo Lula pelo desarmamento.
Fique atento
As eleições municipais de outubro constituem uma ótima oportunidade para o eleitor se inteirar das propostas. Nesse debate, é incontornável cobrar dos candidatos o que eles propõem para dar maior eficiência à polícia, tanto na segurança ostensiva quanto no trabalho investigativo.
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O preço da dengue
Um estudo publicado por pesquisadores brasileiros na revista Science mostra o custo da ineficiência no combate à dengue. No artigo, os autores estimam que a doença provocou um prejuízo de R$ 28 bilhões. O cálculo leva em conta os gastos com internação e tratamento, bem como impactos no mercado de trabalho.
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Alerta
O artigo, assinado pelos professores Claudio Lira (UFG), Rodrigo Lira (Ufes) e Marília Andrade (Unifesp), evidencia a urgência de se melhorar a prevenção contra a doença que matou ao menos 4,7 mil brasileiros em 2024 e somou mais de 6,3 milhões de casos prováveis. Espera-se, ainda, que a implementação da vacina reverta esse alto preço pago pela saúde pública brasileira.
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Rio econômico
Os rumos da economia global e o papel dos países do G20 serão temas de debate no Rio de Janeiro esta semana. De 22 a 26 de julho, a cidade sediará o encontro de vice-ministros, ministros de Finanças, vice-presidentes e presidentes dos Bancos Centrais das maiores economias do mundo. A reunião faz parte da Trilha de Finanças, um dos eixos que serão tratados na reunião de cúpula do G20 marcada para novembro na capital carioca.
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Não é assim
Enquanto o presidente Lula defende a não interferência nas eleições da Venezuela — “eles que elejam quem quiserem”, disse na sexta-feira —, cinco países latino-americanos divulgaram manifesto conjunto no qual advogam “o fim do assédio e da perseguição e repressão” a opositores do presidente e candidato à reeleição Nicolás Maduro.
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Visões opostas
O documento, assinado em conjunto pelos governos de Argentina, Uruguai, Paraguai, Costa Rica e Guatemala, deixa claro a divergência de visões sobre o pleito venezuelano. O Brasil tem mantido uma postura controversa em relação ao regime de Maduro, que previu um “banho de sangue” caso seja derrotado nas urnas no próximo domingo.
Coluna publicada em 17 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza
O governo federal enviou representantes para o Mato Grosso do Sul a fim de conter a escalada de violência em conflitos agrários no estado. No último de fim de semana, houve ao menos dois confrontos, com um indígena ferido a bala. O enfrentamento ocorre em razão de divergências na demarcação de reservas indígenas em áreas supostamente pertencentes a produtores rurais.
Tanto o Ministério dos Povos Indígenas quanto entidades representativas do agronegócio estão preocupados com o avanço das disputas. Enquanto povos originários denunciam que vivem em péssimas condições, vivendo em barracos, à espera de uma definição sobre o território a que têm direito, produtores rurais sul-matogrossenses reclamam de uma “insegurança jurídica” que se arrasta há décadas e impede a pacificação no campo.
O agravamento dos conflitos entre povos indígenas e produtores rurais torna ainda mais urgente a definição sobre o marco temporal – proposta que legitima terras ocupadas por povos indígenas até 1988. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal considerou essa tese inconstitucional, mas não invalidou a proposta aprovada pelo Congresso Nacional. A partir de agosto, o tema deverá chegar a um consenso por meio de audiências públicas, conduzidas pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes.
Choro e elogios
O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão depuseram ontem no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, no processo sobre a possível cassação do parlamentar. Ambos negaram categoricamente envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco. Apontado como mandante do crime, Chiquinho disse que sua relação com a vereadora era “maravilhosa”. “Sempre a defendi”, disse. “Sempre assinei projetos de autoria do PSol. Nunca tivemos problema”.
“Sou inocente”
Arrolado como testemunha de defesa no Conselho de Ética, Domingos Brazão foi às lágrimas. Jurou inocência e disse que emagreceu 20 quilos desde que foi preso há mais de 110 dias. “Não tenho nenhuma participação nisso. Sou absolutamente inocente”, alegou.
Medalha de ouro
O Brasil vai às Olimpíadas de Paris para disputar uma outra competição: o interesse dos estrangeiros nas nossas atrações turísticas. A partir do dia 26, a capital francesa vai abrigar a Casa Brasil, espaço construído pela Embratur e pelo Sebrae para promover os destinos brasileiros. Os visitantes terão experiências imersivas para conhecer locais e tradições verde amarelas, como vôlei de praia e concursos de dança como axé e samba.
Enchanté
Também será possível conhecer, por vídeo e outros recursos, as belezas naturais e arquitetônicas do Rio de Janeiro. “O Rio é o principal destino do turista francês que vem ao Brasil e é central em nossa estratégia de promoção do Brasil”, avalia o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.
Elas por elas
Ante a possibilidade de duas candidaturas conservadoras para o Senado em 2026 — Bia Kicis e Michelle Bolsonaro —, a esquerda já se movimenta. Nos bastidores, comenta-se a formação de uma chapa com a deputada Erika Kokay e a senadora Leila Barros para fazer um contraponto, também com duas mulheres, na disputa pelo voto brasiliense.
Recado
Autor do prefácio de uma publicação sobre transição energética, o ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reiterou sua convicção de que é preciso mudar a matriz baseada na extração de combustíveis fósseis. “Salvo um ou outro negacionista inflexível, imune aos fatos ou mesmo à mais prosaica constatação da intensificação de incidentes climáticos, a maioria das pessoas sabe que será necessário mudar nossa matriz e diverge, no máximo, sobre o quando e o como”. Para quem está interessado na Margem Equatorial, o recado foi dado.
A fundo
Prates assina o prefácio de “Transição Energética – Geopolítica, Corporações, Finanças e Trabalho”, publicação do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e da Fundação Friedrich Ebert Brasil (FES), lançado ontem. A publicação, dividida em seis capítulos, trata de diversos aspectos da busca por fontes renováveis de energia e como o Brasil está posicionado nesse contexto.
Sucessão na UnB
Há forte possibilidade de uma mulher assumir, mais uma vez, a reitoria da Universidade de Brasília. Três chapas se apresentaram até o momento, formadas por professoras da instituição: Olgamir Amancia Ferreira está à frente da Fazer e Pensar a UnB; Maria Fátima de Sousa representa a UnB que queremos; Rozana Reigota Naves defende a Imagine UnB: participar e transformar. A homologação final das chapas está prevista para esta sexta-feira.
Coluna publicada em 16 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Maria Beatriz Giusti
As declarações de ontem do presidente Lula sobre o atentado a Donald Trump, para além do posicionamento do chefe de Estado da segunda maior democracia da América, vão de encontro ao tom contemporizador que se seguiu imediatamente após os tiros na Pensilvânia. O próprio atingido por um projétil de AR-15 procurou moderar o discurso, no momento em que a campanha republicana para a Casa Branca entra em momento decisivo, com a confirmação do nome Trump para a Presidência e o anúncio do candidato a vice-presidente.
Na avaliação de Lula, episódios como o atentado a Trump “empobrecem a democracia”. Não representam a vitória da direita ou da esquerda, e, sim, um golpe gravíssimo contra a civilidade. Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, são muitos os casos em que divergências políticas custaram a vida de pessoas públicas. Infelizmente, existem poucos indícios de que o atentado contra Trump diminua o clima beligerante que há anos predomina na política.
A polarização constitui uma das causas da violência política, mas não é a única. Há razões mais profundas. A violência está cada vez mais presente nas sociedades e, por conseguinte, também na política. Vamos lembrar que foi também a violência política — conduzida pelo crime organizado e suas conexões — que vitimou de forma brutal a vereadora Marielle Franco em 2018. E de lá para cá, não se pode afirmar que houve um recuo de criminosos ou agentes públicos.
Alerta geral
A violência política é uma consequência de sociedades violentas. E a história mostra que os ataques partem tanto da direita quanto da esquerda — e, mais imprevisível, de qualquer cidadão. Eis um desafio que afeta a todos, e não apenas os políticos.
Medidas judiciais
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) repudiou os ataques do senador Marcos do Val (Podemos-ES) contra Fábio Shor, responsável pelas investigações que estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A entidade informou que estuda medidas judiciais contra o parlamentar, que denominou Shor de “capataz” do magistrado e comete “violações contra a Constituição e os direitos humanos dos brasileiros”.
Desabafo
Nas redes sociais, do Val disse que a postagem é um “desabafo” e uma “denúncia” dos policiais federais “indignados” com a conduta de Shor. O Correio tentou contato com o senador ontem, mas não obteve resposta.
De olho na praia
Duas pautas polêmicas prometem agitar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal amanhã. O primeiro é o PL 2511/2024, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta estabelece uma pena de seis meses a dois anos de prisão a quem impedir ou dificultar o acesso à praia ou ao mar. Certamente virá à tona a controvérsia sobre a PEC 3/2022, que ficou conhecida como “privatização das praias”.
BC independente
O segundo ponto a ser discutido na CCJ é o que trata da autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. A PEC 65 transforma a autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda em uma empresa pública. Independência do Banco Central, diga-se, é algo que o Palácio do Planalto não quer nem ouvir falar.
Igualdade salarial
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, considera positivo o primeiro ano da Lei de Igualdade Salarial, sancionada em julho de 2023 pelo presidente Lula. Em evento em São Paulo, Marinho comemorou a “grande adesão” das empresas no envio de informações sobre a discrepância salarial entre gêneros. Mais de 49,5 mil empresas contribuíram para o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado em março passado. No documento, ficou constatado que as mulheres ganham 19% a menos do que os homens no mercado de trabalho.
Nova cultura
A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, compartilhou o otimismo. “O mais forte sobre a lei é que ela propõe uma mudança de cultura”, destacou. “Desde que ela foi aprovada e sancionada, nós vemos muitos avanços”, disse. “A gente percebe que tanto a sociedade civil quanto os sindicatos, as centrais sindicais e as próprias empresas estão empenhadas em buscar essa igualdade”, acrescentou.
Tesouro brasileiro
Após o sucesso com o retorno ao Brasil do manto tupinambá, deslumbrante peça do século XVII que foi devolvida pelo Museu Nacional da Dinamarca ao Museu Nacional do Rio de Janeiro, o governo federal prepara mais ações para trazer de volta o acervo dos povos indígenas. O Grupo de Trabalho de Restituição de Artefatos Indígenas pretende desenvolver protocolos para que povos originários tenham acesso e possam requerer a repatriação de itens expropriados do Brasil.
Virada histórica
Objeto sagrado na cultura indígena, o manto tupinambá deve ser exposto ao público em agosto. É uma oportunidade histórica de reabilitar o Museu Nacional, parcialmente destruído por um incêndio em 2018.
Blog da Denise publicado em 3 de julho de 2024, por Denise Rothenburg
Com os programas sociais retomados e funcionando, falta ao governo acertar o passo no controle de gastos, a fim de evitar uma explosão da dívida. Nesse sentido, vem por aí a reafirmação do discurso de cobrança de impostos dos mais ricos. É nessa linha que seguirá a segunda etapa da reforma tributária — a que tratará de patrimônio e renda. O ensaio desse discurso será ainda este mês, durante a reunião dos ministros da área econômica dos países do G-20, no final do mês, no Rio de Janeiro.
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Em tempo: essa bandeira, aliás, será hasteada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não se sabe, porém, se isso fará com que fiquem em segundo plano as críticas ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que está praticamente no fim da gestão. Lula ainda não está convencido de que precisa dar um basta nesse enfrentamento a Campos Neto. Pensa, inclusive, em tentar uma antecipação da saída dele do comando do BC, algo que o governo não tem poderes para impor.
Vacina na segurança
A ideia de apresentar uma proposta para a área de segurança, em plena campanha eleitoral de prefeitos e vereadores, vem acompanhada de uma estratégia para dar visibilidade ao PT nesta seara. E, de quebra, dar aos candidatos do partido e a Lula uma resposta àqueles que quiserem acusar o governo federal de não ajudar estados e municípios nesse tema.
Esqueçam isso
O governo não vai promover nem uma nova reforma da previdência, seja para quem for. Os estrategistas políticos consideram que esse tema cria mais confusão e não resolve o problema tributário do país. O foco será a tributária sobre patrimônio e renda.
Em política…
No final da entrevista à Rádio Sociedade, da Bahia, Lula contou a história da recusa ao convite para passar alguns meses nos Estados Unidos, depois da eleição de 1998. Foi incisivo ao dizer que recusou porque não iria sair do país e deixar seus eleitores aqui chorando. A declaração vem sob medida para um contraponto no futuro.
… o acaso passa longe
Essa história será repetida em outras oportunidades, ao longo da campanha municipal, para dizer que o PT não abandona seu eleitorado quando perde uma eleição, como fez Jair Bolsonaro, no fim de 2022. Resta saber se esse discurso terá efeito sobre aqueles que votaram no ex-presidente, uma vez que ele não pode ser candidato.
Todos em movimento/ Na inauguração do Novotel de Recife, pelo menos um dos políticos que subiu ao palco para discursar era citado nos bastidores como um forte nome para o Senado. O ministro de Portos e Aeroportos Sílvio Costa Filho (foto) é a aposta do Republicanos em Pernambuco. Ele tem trânsito tanto no PT quanto na ala mais ligada ao presidente do partido, deputado Marcos Pereira (SP).
Por falar em presidente de partido…/ Com o financiamento das campanhas a cargo da burocracia partidária, o bom relacionamento com eles é um ativo importante para esta e para a próxima eleição.
Data voo/ Mesmo inelegível, Bolsonaro continua chamando a atenção de maneira positiva perante os eleitores. No voo da Gol de Carajás (PA) para Belo Horizonte, passageiros fizeram fila para tirar fotos e cumprimentá-lo.
Enquanto isso, no PT…/ Na mesma entrevista em que mandou seus recados mais nacionais, Lula disse que fica torcendo para Geraldo Júnior ser prefeito de Salvador, de forma a haver um alinhamento entre prefeito, governador e presidente da República. A ideia é repetir esse discurso em todas as capitais.
Pré-candidatos à Presidência da Câmara usam Fórum de Lisboa como pré-campanha
Por Denise Rothenburg, Lisboa — Entre um debate e outro no Fórum de Lisboa, os pré-candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados aproveitaram para fazer pontes em busca de maioria. O vice-presidente da Casa, Marcus Pereira (Republicanos-SP), reuniu-se com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Conversou longamente com o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL).
O pré-candidato do PSD, Antonio Brito (BA) — que também está na capital portuguesa —, reforçou laços com as santas casas, e o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), participou de quase todos os eventos ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ainda não começou a fase em que cada um monitora os passos do outro, mas estão todos circulando por Lisboa trabalhando o networking para a disputa de fevereiro de 2025.
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Em conversas com a coluna, todos eles disseram que, embora a eleição esteja longe, o momento é de conversar para tomar o pulso da pré-campanha — e, de quebra, angariar parcerias para o futuro próximo. Afinal, conforme eles mesmos dizem, essa corrida será de quem errar menos e tiver mais laços na Casa.
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Bandeira branca
Se tem algo que os políticos e juristas têm evitado é promover, de peito aberto, um curto-circuito entre os Poderes. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo, evita comentar opiniões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem é manter a boa vizinhança para não queimar pontes. Isso ocorreu no governo passado, em que o ex-presidente Michel Temer foi chamado a ajudar a reabrir o diálogo entre Jair Bolsonaro e o STF.
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Tentativa de assédio
O influenciador português da extrema direita Sérgio Tavares aproveitou o fórum, e se identificando como jornalista, interpelou o ministro Gilmar Mendes, do STF, em uma coletiva para tentar constrangê-lo. Questionou o magistrado sobre um suposto pedido de explicação, do Congresso norte-americano, ao ministro Alexandre de Moraes sobre fraudes nas eleições brasileiras. Gilmar disse que não sabia de nenhum pedido. E lembrou ao autodeclarado repórter que o parlamento dos Estados Unidos não tem qualquer ingerência no Brasil.
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Matada no peito
Sem conseguir atenção do ministro, Tavares questionou-o sobre a prisão de um “jornalista português”, pela Polícia Federal, antes da manifestação do ex-presidente Jair Bolsonaro, em São Paulo, em 25 de fevereiro. Gilmar disse que leu na imprensa que havia alguma irregularidade no visto de entrada do tal jornalista e que, após dar explicações, o cidadão foi liberado. Por não conseguir tirar a serenidade do decano do STF, Dias começou a falar alto dizendo ter sido ele o “preso” pela PF.
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À direita com Onyx
No mesmo dia que tentou constranger Gilmar, Tavares recebeu para um podcast, em Lisboa, o ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni — que não se furtou a criticar o STF. “Há muito tempo no Brasil a Suprema Corte transbordou dos seus limites e isso tem desequilibrado a democracia brasileira”, disse. Ele estava acompanhado da deputada portuguesa Rita Matias, do partido de extrema direita Chega.
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Curtidas
Temer prestigiado/ Michel Temer (foto) foi homenageado em Lisboa com um almoço, num restaurante renomado, promovido pelo ex-deputado Fábio Ramalho. O convescote contou com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira, acompanhado de 18 deputados, inclusive os pré-candidatos à Presidência da Casa. Do Poder Judiciário, estavam o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ministro Dias Toffoli e os ministros Sebastião Reis e Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Temer será um dos palestrantes de hoje do Fórum de Lisboa.
Lisboa é comemoração/ Enquanto políticos e alguns ministros do STJ compareceram ao restaurante Zazah, na noite de quarta-feira, para o show de Toquinho patrocinado por um escritório de advocacia, um seleto grupo foi jantar com o ministro do STJ Rogério Schietti, que estava de aniversário. No painel do qual participou, houve um discreto “parabéns para você”.
E o José Eduardo, hein?/ O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, perdeu a exclusividade de ser o único a circular de calça jeans e camiseta nos eventos jurídicos. Esta semana, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso compareceu, à paisana, ao fórum para acompanhar as palestras e conversar com amigos — como o ex-deputado Alessandro Molon.
Leilão de arroz/ Depois da confusão com o leilão de importação de 263 mil toneladas de arroz, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que o processo vai ser retomado. Mas, dessa vez, com todas as cautelas e o acompanhamento dos órgãos de controle. “O processo será refeito e tudo será fiscalizado cuidadosamente para não ter erro”, garantiu.
Orçamento da União e emendas parlamentares são alvos de crítica no Fórum de Lisboa
Por Denise Rothenburg, Lisboa — Em palestra no XII Fórum de Lisboa, o professor e advogado Paulo Roque tocou na ferida que abala a relação entre os poderes Executivo e Legislativo — leia-se o Orçamento da União. “Como cidadão, é preciso dizer que 25% do Orçamento de investimentos do país são para emendas e demais. A prerrogativa de emendar é do Congresso, mas esse percentual não tem similar em nenhum país do mundo. É preciso que um Poder não esmague o outro. Tem que respeitar o outro Poder”, afirmou.
A crítica foi justamente no painel sobre a separação de Poderes, no qual estava o deputado Domingos Neto (PSD-CE). Ao relatar o Orçamento de 2020, ele elevou as chamadas emendas de relator, liberadas naquele no exercício, ao patamar de R$ 20 bilhões.
Por sua vez, Domingos Neto — que já havia falado no painel — tratou da necessidade de diálogo e do papel do Congresso de promover a mediação numa política polarizada. “Num ambiente em que ódio vira votos, o Conselho de Ética tem bastante serviço”, salientou.
Depois, numa conversa com a coluna, afirmou que os deputados não criam programas — apenas investem em programas do próprio governo. “Metade das emendas é para a saúde. O Congresso não pode tudo”, admitiu.
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Cheiro de poder
A presença maciça de políticos, advogados e empresários para ouvir o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no XII Fórum de Lisboa, mostrou que ele é, realmente, o nome preferido dos conservadores para concorrer ao Palácio do Planalto, em 2026. Em conversas reservadas, alguns deputados chegam a dizer com todas as letras: “Ele vai
ter que concorrer”.
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Conversinhas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino chegou ao Fórum de Lisboa no início da tarde (por volta de 9h da manhã em Brasília). Antes de qualquer palestra, fez questão de conversar reservadamente com o decano do STF, Gilmar Mendes. Discutiram a votação da tarde, que definiu a quantidade de maconha para uso pessoal.
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Automóveis em debate
Em meio à palestra sobre financiar o desenvolvimento, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu a taxação da importação de carro elétrico. “Temos que recuperar a indústria automobilística nacional”, frisou, defendendo os carros híbridos produzidos no Brasil. Outros pregam o aumento de impostos sobre o emplacamento de veículos a combustão de combustível fóssil. Vem aí um novo braço de polêmica
para esse setor.
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Impacto
Os estudos que chegaram a Sidney Gonzales, da Fundação Getulio Vargas, indicam um incremento de 15 milhões de euros na economia portuguesa, na semana do Fórum de Lisboa. A conta inclui restaurantes, hotéis, transporte interno e outros serviços.
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Curtidas
A felicidade de Mercadante…/ O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ganhou o título de palestrante mais feliz do XII Fórum de Lisboa. Ele foi ao delírio quando o CEO do Banco XP, José Berenguer, disse que a economia brasileira vai bem e que o problema é a comunicação. Ao final, fez questão de cumprimentar Berenguer: “É um momento histórico. Nunca pensei que ia ouvir isso”, disse.
… com um banqueiro/ Berenger ainda comparou o comportamento do mercado como o daquela pessoa que, no fim de semana, vai ao mercadinho, come tudo o que compra e, ao conferir o peso na segunda-feira, põe a culpa no mercado e na balança. Mercadante não titubeou: “Quando você subir os juros, vou te ligar e falar da balança”, brincou. O banqueiro respondeu de bate-pronto: “Nossos juros estão bem”.
E o Jucá, hein?/ Quem foi líder de tantos governos continua prestigiado. Ao circular pelos plenários do XII Fórum de Lisboa, o ex-ministro e ex-senador Romero Jucá foi saudado, inclusive, pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, como aquele que “resolve”. Não por acaso, era chamado de “resolvedor geral da República”. Hoje, Jucá tem uma consultoria e, mesmo sem mandato, continua influente.
Lisboa é debate/ A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, fala hoje no Fórum de Lisboa sobre judicialização da política. O Correio Braziliense estará representado no painel “O papel da mídia contemporânea na era digital”. O evento terá 50 painéis, com autoridades dos Três Poderes, empresários, banqueiros, professores, pesquisadores, cientistas políticos e jornalistas.
Com Mariana Niederauer
Governo aposta no Plano Safra e vai liberar R$ 570 bilhões para o agro
Por Carlos Alexandre de Souza — O governo lança, amanhã, o Plano Safra 2024/2025, com a participação prevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto. A expectativa do setor é de que o aporte de recursos para pequenos, médios e grandes produtores chegue a R$ 570 bilhões, valor muito superior aos R$ 435 bilhões liberados na safra anterior.
Um dos setores mais representativos da economia e com sólida articulação em Brasília, o agro espera que o governo amplie os limites de crédito, com especial atenção para a taxa de juros. A questão se torna mais sensível após o Copom manter a Selic na semana passada. Em abril, a Confederação Nacional da Agricultura reivindicou mais recursos particularmente para a agricultura familiar e o médio produtor, atendidos respectivamente pelos programas Pronaf e Pronamp.
Outro ponto na pauta do agro é o reforço do seguro rural. A proposta é que o governo amplie de R$ 900 milhões para R$ 3 bilhões o programa de subvenção para o seguro rural. O drama dos produtores do Rio Grande do Sul, com prejuízos estimados em R$ 3,1 bilhões. Uma parte significativa perdeu a colheita, sem qualquer cobertura para os danos provocados pela emergência climática.
Apoio estratégico
O plano Safra representa uma oportunidade de o governo Lula aparar as arestas ideológicas e se aproximar de um setor que tende a simpatizar com o bolsonarismo. Avançar com propostas que atendam aos interesses desse setor estratégico é certamente uma maneira de mitigar a resistência ao governo Lula que frequentemente marca esse segmento.
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Tsunami de plástico
A praça do Museu da República abrigará, hoje, uma instalação, de autoria do “artivista” Mundano, conhecido pelos trabalhos em grafite pela defesa do meio ambiente. A obra O Tsunami de Plástico pretende alertar sobre o avanço da poluição causado pelo plástico no meio ambiente. Esse material já é encontrado em tecidos do corpo humano, além de alimentos. A instalação de Mundano ficará exposta de hoje, às 10h30, a quinta-feira.
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Brasil Mulher
O MDB, partido da ministra Simone Tebet, comemorou a nomeação de Renata Amaral, secretária de Relações Internacionais do Ministério do Planejamento, para representar o Brasil na presidência do Conselho de Governadores do Banco de Desenvolvimento do Caribe (BDC). A instituição tem como intuito promover o desenvolvimento na região. “É a força e a competência da mulher brasileira em lugar de destaque no cenário nacional e internacional”, comemorou a legenda.
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Parlamento de Maceió
A capital alagoana promove, em 1º e 2 de julho, a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares dos países membros do G-20. De iniciativa do presidente da Câmara, Arthur Lira, o encontro deve reunir 150 mulheres do Legislativo de países-membros do G20. Em maio, participaram de uma reunião preparatória na residência oficial representantes da Alemanha, Egito, Espanha, Estados Unidos, México, Reino Unido, Timor-Leste e União Europeia.
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Brasília-Lisboa
Os ministros do STJ Daniela Teixeira e Rogério Schietti, o ex-ministro Raul Jungmann e o deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos-DF) são algumas das autoridades que embarcaram ontem de Brasília para o XII Fórum de Lisboa. O evento ocorre de 26 a 28 de junho na capital portuguesa e tem como organizadores o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Fundação Getulio Vargas.
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Desafio federal
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participou, ontem, em Brasília, de solenidade em comemoração aos 18 anos do Sistema Prisional Federal. Integram esse sistema as cinco penitenciárias de segurança máxima, que ficaram sob holofotes após a evasão e recaptura de fugitivos de Mossoró (RN). “Parabenizo, sobretudo, o combate à criminalidade organizada”, disse Lewandowski ao referir-se ao SFN.
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Fora do avião
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai defender punições mais rigorosas para passageiros brigões. Uma proposta de resolução estabelece sanções a quem causar tumulto em aviões e aeroportes, ou colocar em risco operações de voo. Entre as medidas em estudo está a suspensão do direito de voar por um ano. A Anac pretende realizar audiência pública para receber contribuições.
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Baixaria
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), foi registrada uma média de dois incidentes por dia. De acordo com o levantamento, 21% dos casos envolveram agressões físicas ou ameaças.
Com Camilla Germano