Campos Neto dá aviso indireto a Rui Costa sobre crescimento via PAC com investimentos públicos

Publicado em coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA, Orçamento, Senado, STF

Por Denise Rothenburg — Ao traçar o cenário de 2024 para um grupo de parlamentares na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, fez um alerta para o governo. Em especial, ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que planeja trazer crescimento econômico via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com investimentos públicos, como se tentou fazer no governo Dilma Rousseff. “Achar que vai crescer com investimento público, a gente não consegue fazer isso”, disse Campos Neto, lembrando que, dos 19% investidos no Brasil, o setor privado contribui com 17% e o setor público com dois pontos percentuais. “Temos que fazer o dever de casa. Importante passar a mensagem de consolidação do fiscal”, afirmou.

Obviamente, o presidente do BC não citou nem o PAC nem Rui Costa. Mas, para os parlamentares bons entendedores da política presentes à palestra de Campos Neto, o recado tem nome e endereço.

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Tem que ser cirúrgico

Os estudos sobre a reforma ministerial estão em curso. Ainda não há nada fechado, mas a avaliação dos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que não dá para escolher para o primeiro escalão alguém que vá provocar mais problemas junto aos aliados, em especial os partidos do Centrão. A ordem é não dar margem a rebeliões contra o governo, seja no painel de votações, seja na eleição municipal. A impressão que alguns palacianos têm, hoje, é de que tem muita gente de olho nessa reforma para ensaiar um discurso de oposição.

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Haddad (ainda) tem lastro

Os operadores do mercado financeiro veem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como a personalidade de destaque do governo, conforme detecta a nova pesquisa da Fatto Inteligência Política. O segundo destaque vai para o secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy.

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Se tiver juízo…

… O PT apoia o seu ministro da Fazenda. Afinal, o mercado não fecha com o governo para o que der e vier, mas apoia Haddad. Pelos dados da pesquisa, Lula, neste primeiro ano, não conseguiu obter a confiança total dos agentes financeiros.

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Dino x Milei

A comitiva que iria acompanhar o ex-presidente Jair Bolsonaro à posse de Javier Milei, no domingo, foi reduzida. Isso porque, na mesma data, os bolsonaristas farão uma manifestação de manhã, em Brasília, e à tarde, em São Paulo, contra a nomeação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).

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Por falar em Milei…

Diplomatas mais ligados a Lula informam que o governo só fará qualquer gesto mais incisivo de aproximação com Milei depois que o presidente argentino expuser o programa de política externa. Até lá, a relação será protocolar. Daí, o envio do ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e não o vice-presidente Geraldo Alckmin.

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“Estamos bombando”

Do ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Neto, ao comentar o PL 60, a campanha de filiação de seu partido para pessoas acima de 60 anos. “As pessoas estão vivendo mais e a aposta na turma de 60 anos tem sido um sucesso”, garantiu.

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O precursor de Geraldo junto a Doria/ Antes de Alckmin, quem se reuniu com o ex-governador e ex-prefeito de São Paulo foi o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (foto). Aliados de Lula avaliam que a ideia é deixar as rusgas no passado.

O que interessa/ O grupo Doria, que realiza os eventos do Lide (Líderes Empresariais), tem pontes importantes com o empresariado. A ideia é unir forças. Afinal, com o mundo desacelerando, não dá para ficar de picuinha com antigos adversários. A ideia é juntar esforços para que o Brasil mantenha a rota de crescimento.

Em tempo/ Padilha jamais conversaria com Doria sem o conhecimento de Lula. Sinal de que o presidente da República quer criar pontes para todos os lados e com todos os atores que não sejam bolsonaristas. Especialmente no estado de São Paulo, onde perdeu para Bolsonaro.

 

Modelos de liberação de emendas são exigidos pelos congressistas; veja exigências dos parlamentares

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA, Orçamento

Por Denise Rothenburg — Nos próximos dias, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte (União-CE), será pressionado pelos líderes para incluir no texto a liberação obrigatória das emendas das comissões técnicas do Parlamento e, de quebra, apresente uma proposta que priorize as “emendas PIX” — aquelas de repasse direto aos municípios com mais dificuldade de controle por parte da fiscalização pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em tempo: quanto à obrigatoriedade de atendimento das emendas de comissão, a tendência é acolher. No quesito das emendas PIX, o relator deve priorizar a liberação daquelas voltadas à área de saúde. É a queda de braço da próxima semana.

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Dois do PT não dá

Os petistas foram avisados de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a escolher o procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República. Assim, reduz a cara de desgosto de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal ele indicar o advogado Geral da União, Jorge Messias, para o STF.

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A preferência dos petistas

O partido chefiado pela deputada Gleisi Hoffmann (PR) torce para que Lula escolha subprocurador Antônio Carlos Bigonha. Mas não dá para o partido ter as duas coisas.

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Desgaste

A demora para Lula escolher o novo procurador-geral e o ministro do STF será usada pela oposição para dizer que o atual presidente da República pretendia fazer nomeações mais técnicas, mas demora porque quer indicar um aliado.

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Garante a emenda aí!

O relator da LDO, deputado Danilo forte, fará um cronograma de liberação das emendas impositivas ao Orçamento de 2024. É que os congressistas estão muito incomodados com a perspectiva da liberação desses valores só no final do ano. Ou seja, depois das eleições municipais.

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Sonho de uma tarde primaveril/ A entrevista de Jair Bolsonaro à Rádio Gaúcha, na qual citou vários potenciais candidatos ao Planalto e mencionou que ainda há muito tempo pela frente, foi lida por aliados como um sinal de esperança de reverter a inelegibilidade de algum jeito.

Na conta de…/ Na reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o relator da LDO, Danilo Forte, foi direto ao dizer, olho no olho, ao líder do governo Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) que a despesa vai aumentar se os servidores do Amapá forem incluídos na folha da União. Randolfe, segundo relatos, sorriu e não pestanejou: “Seu partido apoia essa proposta”, comentou.

… Davi Alcolumbre/ O presidente da Comissão de Constituição de Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (AP), é do União Brasil. E pode virar presidente da Casa em 2025. Há quem aconselhe não contrariar o senador. É mais um imbroglio para Haddad resolver.

Faltou ele/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, faltou à reunião entre o governo e o relator da LDO para decidir a meta fiscal zero. Enviou Miriam Belchior (foto), sua substituta imediata, a experiente ex-ministra de Planejamento de Dilma Rousseff. Miriam falou pouco e foi a primeira a sair. Politicamente, ficou a impressão de que Haddad e Costa ainda não se sentaram à mesa para aquela conversinha olho no olho, capaz de acertar os ponteiros.

 

Empresários pressionam por emenda para que “chuva de impostos” sejam pagas a perder de vista

Publicado em Orçamento, Política, Reforma tributária

Por Denise Rothenburg — Último prazo para apresentação de emendas à proposta que impõe cobrança de imposto de renda aos incentivos concedidos nos estados, esta quarta-feira mobiliza todo o empresariado. A ideia é que se apresente, no mínimo, um “refis” para que eles possam pagar a perder de vista o que chamam de “chuva de impostos”. A avaliação de muitos que consultaram advogados é de que o caso de cobrança de IR nessas subvenções vai terminar na Justiça. A não ser que se chegue a um acordo quando a proposta for a voto.

Da parte do governo, a ordem é pressionar os parlamentares no seguinte sentido: se não houver aprovação das propostas relativas à arrecadação, vai ficar difícil cumprir a liberação de emendas parlamentares. Porém, muitos congressistas se sentem pressionados por todos os lados, porque se taxar quem produz, a criação de emprego e crescimento econômico ficará comprometida.

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A hora da verdade I

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) está com um pedido pronto para promover uma audiência pública na Comissão Relações Exteriores do Senado. Ela quer chamar as autoridades para saber por que o governo Lula não dá sinais de que quer vencer os impasses para a assinatura do acordo Mercosul-União Europeia.

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A hora da verdade II

Os negociadores europeus virão ao Brasil, na próxima semana, para uma reunião no Itamaraty a fim de tentar resolver os impasses — especialmente em torno das cláusulas ambientais. Acontece que o governo brasileiro tem colocado, também, a abertura das compras governamentais como parte desses entraves.

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Pau que dá em Chico…

… dá em Francisco. Da mesma forma que os europeus poderão participar de licitações para fornecer produtos ao governo brasileiro, o acordo pode abrir um mercado de R$ 1 trilhão para os produtos brasileiros.

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E a reforma, hein?

Conforme esta coluna antecipou há vários dias, o PP receberá o Ministério dos Esportes, reforçado por programas voltados à juventude e ao empreendedorismo. É o governo Lula se rendendo à realidade de que não se administra sozinho, nem sem atender aos novos aliados que têm votos no Congresso.

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Alô, ICMBio! Alô, Ibama!/ Quem pretende passar o feriadão no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros pode se preparar: logo na chegada, o visitante terá que assistir um vídeo onde está dito com todos as letras: “Você é o único responsável pela sua segurança”. E mais: o parque não tem serviço de resgate. Qualquer problema, o visitante é obrigado a contactar o Corpo de Bombeiros. Também não há ambulância nem socorrista.

Alô, fiscalização!/ Não tem ambulância, mas há um serviço de van interno que cobra R$ 25 na ida e R$ 40 na volta da área das cachoeiras, fora os R$ 40 do ingresso do parque. E mais: os comprovantes oficiais de matrícula com QR code ou código de barras, válidos para cinemas e shows, não são aceitos. A Parquetur, concessionária do parque, só aceita a carteirinha da UNE, que não é mais obrigatória. A reclamação está geral.

A la Judiciário/ O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas (foto), decidiu seguir o modelo que o Poder Judiciário adotará para o feriado: sem ponto facultativo. Seja hoje ou na sexta-feira.

Marco Maciel/ O jornalista Magno Martins autografa seu mais novo livro, O Estilo Marco Maciel, em 26 de setembro, no Salão Nobre do Senado, com histórias inéditas sobre como o ex-vice-presidente da República encarava a política.

 

Presidência da Funasa é disputada pelo PP e o PSD; que cobiçam orçamento de R$ 2,8 bi

Publicado em CB.Poder, Congresso, Orçamento

Por Denise Rothenburg — Paralelamente à reforma ministerial, os partidos que pretendem se aliar ao governo protagonizam uma briga pelo comando da Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, aquela que o governo tentou extinguir, e o Congresso reverteu. O PSD bateu o pé, e seus deputados garantem que o partido não abrirá mão do cargo. O Progressistas, legenda do presidente da Câmara, Arthur Lira, espera ganhar a Funasa para compensar o fato de a sigla estar fadada a ocupar ministérios sem programas para atrair prefeitos. Na pressão para indicar o futuro presidente da Funasa está, inclusive, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro. Nos bastidores, porém, os deputados do PSD reclamam que ficaram apenas com o Ministério da Pesca, sem recursos para a promoção de programas que possam contemplar prefeitos.

A Funasa, como o leitor da coluna já sabe, tem um orçamento de R$ 2,8 bilhões em programas voltados diretamente aos municípios. Embora a maior parte desse dinheiro esteja empenhada, sempre sobra algum para atender um aliado municipal dos partidos de centro.

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Outras virão

A prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques fez soar o sinal de alarme entre bolsonaristas. É que não acabou a possibilidade de cadeia para aqueles que são suspeitos de terem dado qualquer passo em falso no processo eleitoral.

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Matou no peito

Ao salvar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, de ter que depor na CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o presidente da Câmara, Arthur Lira, enterrou um foco de tensão da oposição e mostrou ao governo que não tem medo de tomar decisões polêmicas. Até os petistas consideram que o gesto credenciou o deputado alagoano a ocupar um lugar de destaque na Esplanada. E Rui Costa, agora, terá de acender uma vela para Lira todos os dias.

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Ironia fina

Sem perspectiva de chamar personagens de destaque do governo e com a troca de sete deputados que integram a CPI, o relator, Ricardo Salles, jogou a toalha: “É como eu escrevi no meu Twitter: na Austrália, o Centrão já é governo”.

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Craque

A avaliação dos deputados é de que, até aqui, Lula aprovou tudo o que quis sem precisar colocar, de fato, o Centrão no governo. Neste segundo semestre, só entregou um cargo, o do Ministério do Turismo, que já era desses partidos. Porém, a possibilidade de continuar enrolando está com os dias contados.

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Gleisi primeira-dama/ Na plenária do PT em Nova Iguaçu (RJ), o deputado Lindbergh Farias, pré-candidato a prefeito, foi direto: “Quando eu virar prefeito, a primeira-dama será Gleisi (foto)”, numa referência à namorada, que é também presidente nacional do partido. Gleisi, por sua vez, tem dito que Lindinho — como os petistas chamam carinhosamente Lindbergh — foi o melhor prefeito que a cidade já teve e é natural que as pessoas queiram que ele seja candidato.

Vai ter disputa/ O PT do Rio, aliás, está numa guerra interna. O vice-presidente do partido, Washington Quaquá, lançou o deputado Juninho do Pneu, do União Brasil, como candidato na cidade.

Quem manda/ No final, quem vai decidir essa disputa é o presidente Lula. Lindbergh é considerado um quadro importante do partido em Brasília e, por isso, o chefe do Executivo terá influência nessa definição.

A disputa da serra/ O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, encontrou, dia desses, o prefeito de Miguel Pereira, um pequeno município da região serrana do Rio de Janeiro, que está dando o que falar, e foi logo brincando: “Ah, você que é o prefeito que está tentando copiar Gramado?”, perguntou Leite ao prefeito André Português. Ele respondeu: “Imitar, não, já ultrapassei”.

A saída para manter o Orçamento “Secreto”

Publicado em Congresso, Orçamento, STF

 

 

 

Deputados avisam que já está tudo acertado para que os congressistas mantenham o Orçamento Secreto, apelido das emendas de relator. Nesta quarta-feira, algum ministro do Supremo Tribunal Federal pedirá vistas do processo que trata desse tema. Esta é a última semana de funcionamento do Supremo este ano. Logo, o julgamento só será retomado em fevereiro.

Com o processo jogado para escanteio, ainda nesta semana os parlamentares aprovarão um projeto de resolução para tornar a apresentação e aprovação dessas emendas mais transparentes. E essa proposta deve ir a votos antes mesmo de votada a PEC da Transição. Assim, o PT terá que votar a favor dessa resolução para não comprometer a votação da PEC.

Em fevereiro, quando o STF retornar do recesso, a depender do que for aprovado pelo Parlamento agora, os ministros do STF podem até dizer que a ação dos oposicionistas sobre as emendas de relator perdeu o objeto. Assim, esse foco de tensão entre Suprema Corte e Legislativo sai de cena. Na avaliação de muitos parlamentares, esse pedido de vistas do processo do Orçamento Secreto no STF será a decisão mais importante do dia.

Assim, os congressistas consideram que terão condições de manter o poder do relator de distribuir emendas. A diferença é que, daqui para frente, será mais fácil identificar o padrinhos.

Governo vai liberar R$ 9 bilhões para emendas parlamentares ao Orçamento desde ano

Publicado em Orçamento

Deputados e senadores ávidos pela liberação de suas emendas ao orçamento tiveram uma boa notícia nesta segunda-feira. A ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, anunciou a liberação de R$ 9 bilhões para a execução dos pedidos dos parlamentares. Esse dinheiro era esperado especialmente por aqueles aliados do governo que certamente terão problemas eleitorais, caso aprovem medidas antipáticas à população, em especial, as reformas administrativa e tributária.

Coincidência ou não, esses recursos sejam justamente no momento em que o governo sofre problemas na CPI da Pandemia no Senado, com a pressão sobre o poder público federal e, na Câmara, tenta emplacar uma reforma tributária fatiada, que promete provocar muita polêmica até ser aprovada.

A ministra assinou a portaria assim que chegou ao estúdio da TV Brasil, para gravação do programa Sem Censura, comandado pela jornalista Marina Machado, que foi ao ar nesta segunda-feira. “São recursos que vão atender as emendas e ajudar a movimentar a economia dos municípios”, afirmou Flávia. A ministra defendeu ainda as emendas de relator, as RP9, aquelas em que os deputados e senadores vão aos ministérios dizer a quais municípios devem ser direcionados os recursos. Daí, a designação de “orçamento secreto” porém, não é secreto, está inscrito no Orçamento e pode ser rastreado. “São recursos legais, aprovados pelo Parlamento e que podem ser aplicados e fiscalizados normalmente”, afirmou a ministra.

Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) pede CPI do “Orçamento Secreto”

Publicado em Orçamento

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou um pedido para instalação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a fim de investigar as denúncias de uso de um orçamento paralelo em troca de apoios no Congresso. Agora, virá a coleta de assinaturas. Senadores foram surpreendidos pelo anúncio feito por Rocha em seus redes sociais, uma vez que o maranhense é aliado do presidente Jair Bolsonaro. Há quem diga, entretanto, que o requerimento da investigação foi a forma que Rocha encontrou de se antecipar à oposição mais ferrenha.

Se essa nova CPI emplacar, Bolsonaro dobrará o grau de instabilidade no Senado, casa em que não tem maioria sólida. O jeito, avisam alguns, será correr para evitar um novo G-7 que leva tudo contra o governo na CPI da Covid-19.