STF só pedirá prisão de Bolsonaro com caso transitado em julgado

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — A gravidade dos depoimentos sobre a construção de uma tentativa de golpe no país não tira os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) da linha de só pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro quando o caso estiver transitado em julgado. Até aqui, o que se tem é uma investigação que ainda precisa produzir um relatório, para ser enviado ao Ministério Público, a quem cabe oferecer ao STF uma denúncia contra o ex-presidente. Há dúvidas se o caso será levado ao pleno ou permanecerá na Primeira Turma, presidida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Aliás, se permanecer na Primeira Turma, Bolsonaro terá dificuldades em ter uma voz ao seu favor para se somar à de seu advogado. Além de Moraes, a Primeira Turma é composta por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Em tempo: a atitude dos aliados de Bolsonaro no calor da divulgação dos depoimentos indica a dificuldade de manter a linha de defesa adotada até agora — a de que Bolsonaro jamais tratou de um golpe. Enquanto os advogados trabalham numa nova linha de defesa, os parlamentares vão trabalhar um discurso de apoio. Até aqui, só atacaram quem denunciou a tentativa de golpe.

Enquanto isso, nas ruas…

Jair Bolsonaro quer rodar o Brasil em atos “espontâneos”, como o dessa sexta-feira na região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Seus aliados acreditam que, se mantiver um apoio popular expressivo, pode buscar uma anistia.

Vai ter barulho

Além das implicações jurídicas, o fato de o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) ser citado como alguém que sugeriu uma “ação militar visando impedir a posse do governo eleito” deve levá-lo ao Conselho de Ética da Câmara. Há parlamentares estudando o mesmo sobre a deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Só barulho

Se for mesmo ao Conselho de Ética, as chances de punição são praticamente nulas. É que tudo ocorreu no mandato passado. E já está cristalizado na Casa o entendimento de que o conselho deve julgar atos ocorridos dentro do mandato em curso e não anteriores.

Uma homenagem às urnas

O conjunto de depoimentos divulgados indica que as urnas eletrônicas estão aprovadas. Até o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, apontado como um dos braços jurídicos para evitar a posse de Lula, disse em depoimento que não ratifica declarações de Bolsonaro de que houve fraude na urna e “nunca questionou a lisura do sistema eleitoral”.

Na cova dos leões I/ O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Grande do Sul vem sob encomenda para que o governo tente recuperar terreno no estado que, na eleição, preferiu Jair Bolsonaro a Lula. Não por acaso, nove ministros e o vice-presidente Geraldo Alckmin acompanharam o presidente aos pampas.

Na cova dos leões II/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez questão de perguntar à plateia: “Qual a obra iniciada neste estado no governo passado? O que tivemos foram obras paralisadas ou colocadas a passos de tartaruga.

Em 2022, R$ 550 milhões em investimentos. Ano passado, R$ 1,4 bilhão — mais do que o dobro”, afirmou.

Assim que se faz/ O ministro da Casa Civil fez questão de dizer que ali estavam o governador Eduardo Leite (PSDB) e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), adversário ferrenho do PT, vaiado por parte da plateia. “É preciso tirar o ódio da política”, lembrou Costa.

Xiii…/ Ao ouvir as vaias a Sebastião Melo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, foi perguntar a quem estava ao seu lado quem era o Melo. Ao ver o homem apontar para o próprio peito, Teixeira fez uma cara de paisagem e olhou para a plateia com cara de quem “podia ter dormido sem essa”.

 

Depoimento de Freire Gomes não muda roteiro dos ministros do STF sobre Bolsonaro

Publicado em coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — Até aqui, mantém-se o script. O depoimento do general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército — aquele que aparece em mensagens dos bolsonaristas como “cagão”, conforme o classificou o ex-candidato a vice-presidente Walter Braga Netto —, não foi suficiente para mudar o roteiro dos ministros do Supremo Tribuna Federal (STF) a respeito do processo de apuração sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ideia é não queimar etapas do devido trâmite processual. Nesse sentido, qualquer pedido de prisão, só depois de transitado em julgado.

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Barroso x PT

O presidente da STF, Luís Roberto Barroso, e o PT se uniram contra Bolsonaro, mas estão separados quando o assunto é o julgamento da juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal, em Curitiba. O ministro torce por um arquivamento, enquanto o partido, autor da reclamação, pressiona por uma condenação.

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Depois da desoneração…

…mantida, os parlamentares correm para tentar preservar o programa de socorro ao setor de eventos, o Perse. Até aqui, o governo não tem os votos para fazer valer sua vontade.

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Pauta boa passa fácil

Se tem um projeto que o governo tem tudo para aprovar, é o que regulamenta o trabalho dos motoristas por aplicativos — apresentado, ontem, no Palácio do Planalto. A avaliação geral é de que, salvo uma vírgula ali e outra acolá no texto, nenhum partido ficará contra.

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Por falar em votos…

Parlamentares e prefeitos ainda aguardam a liberação de recursos prometidos para antes das eleições. O medo dos congressistas é o de que não dê tempo de repassar os R$ 20 bilhões prometidos para este semestre.

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Aliás…

As emendas têm feito parte das audiências dos ministros no Palácio do Planalto. Hoje, por exemplo, André Fufuca (Esportes) tem reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há quem diga que este será um dos temas a ser tratado.

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Curtidas

Mudou, mas…/ Aos poucos, as mulheres vão ganhando espaço na Arábia Saudita, mas alguns aspectos ainda precisam ser revistos. Na sede da Federação das Câmaras de Comércio, por exemplo, o banheiro feminino era comparado aos dos postos de combustíveis das estradas brasileiras — sem espelho e com espaço ínfimo. A cúpula do LIDE bateu o pé e exigiu um banheiro condizente com as necessidades femininas e o respeito às mulheres.

Corre, senão alguém passa/ Presidente do LIDE Arábia Saudita e anfitrião da delegação brasileira da LIDE Brazil Saudi Arabia Conference, em Riad, Abdulmalik Al Qhatani mencionou em sua fala que, “em breve”, seu país será reconhecido como produtor de energia sustentável. “Planejamos construir a maior planta de hidrogênio verde”, adiantou. O Brasil tem planos semelhantes.

Nem vem/ De dentro do PSDB, vem a notícia de que é mais fácil a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (foto), deixar o partido do que o partido deixar de ser oposição ao governo Lula.

Em jantar, Dino e ministros do STF alinham resposta da Corte à manifestação na Paulista

Publicado em GOVERNO LULA, STF

Por Denise Rothenburg — Um jantar de despedida de Flávio Dino do Senado e de chegada ao Supremo Tribunal Federal reuniu todos os ministros da Suprema Corte e senadores de partidos aliados do governo. No encontro, aproveitaram para discutir, informalmente, o que vem por aí para o STF no pós-25 de fevereiro, data em que Jair Bolsonaro reunirá seus apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo. Há praticamente um consenso sobre a necessidade de seguir o ritmo. Se o ex-presidente escalar a tensão, o STF não ficará parado.

Assim, na verdade, soaram os primeiros acordes entre Dino e os demais ministros de Supremo, que o trataram como “colega de casa”.

Em tempo: os generais suspeitos de apoiar uma tentativa de golpe também foram assunto das rodas de conversa. Só as investigações dirão quais deles estão sob risco de prisão.

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Sem acordo

A reunião entre os integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e os ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi nada produtiva. Pelo menos, na avaliação de deputados que acompanharam o resultado do encontro. É que, ao marcar uma nova rodada de conversa para 7 de março, o Poder Executivo apenas ganhou mais tempo.

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Onde mora o perigo

A reunião deixou muita gente desconfiada de que o governo arraste, ainda mais, a liberação das emendas de 2024, de modo que fique impossível liberar tudo antes das eleições. Detalhar cronograma, conforme avisou o governo, é prerrogativa do Poder Executivo. Logo, a briga não terminará tão cedo.

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O funil do governo

A ideia do Poder Executivo é liberar o que há na área de saúde e de assistência social. O restante deve esperar o pós-eleição.

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PAC Seleções tem selo

Os deputados consideram que o PAC Seleções — citado como uma possibilidade de receber emendas parlamentares — vem com a marca da Casa Civil, leia-se o ministro Rui Costa e, por tabela, o presidente Lula. E não dos parlamentares. Será outro argumento para a queda de braço.

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Diálogo ou “entrevero”

Ao dizer que a Praça dos Três Poderes está meio abandonada e malcuidada, Lula abre um clima de constrangimento com o Governo do Distrito Federal. Vejamos os próximos capítulos.

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Curtidas

O dia do PSB/ Empossado na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Capelli se afasta da área jurídica, onde as arestas entre o grupo do PSB e do PT cresceram por causa do Ministério da Justiça. Nem a posse de Flávio Dino, no Supremo, abrandou esse clima.

Ausência percebida/ Enquanto Dino tomava posse no STF, o advogado Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrogativas, embarcava de Brasília para São Paulo. Ao contrário da posse de Cristiano Zanin, o Prerrô não foi em peso ao STF.

Tudo bem entre eles/ Na ala reservada da solenidade da posse de Dino, os presidentes dos Poderes mantiveram um diálogo amistoso e amigável. Inclusive, os da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversaram animadamente.

E por falar em paz…/ Ex-secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha (foto) voltou à pasta como assessor especial. É o ministro Jáder Filho buscando a paz com o grupo do ex-presidente José Sarney, depois da discussão que terminou por afastar Hildo do cargo, em janeiro.

Antes da prisão de Bolsonaro, investigação sobre tentativa de golpe terá outros alvos

Publicado em Bolsonaro na mira, Câmara dos Deputados

Por Denise Rothenburg — Antes de partir para a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, a investigação sobre a tentativa de golpe terá outros alvos. Como o leitor assíduo da coluna já sabe, o braço financiador de atos, os acampamentos e os movimentos em prol da ruptura institucional ainda não foram totalmente detalhados. A tendência da Policia Federal, agora, é tentar comprovar se há veracidade nas citações de áudio encontrado no celular de Mauro Cid, em que há reverências, por exemplo, ao empresário Luciano Hang, da Havan.

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Enquanto os investigadores fazem seu trabalho, a defesa de Bolsonaro pode se preparar para perder alguns de seus pedidos. Os ventos do Supremo Tribunal Federal não se inclinam no sentido de atender aos pedidos da defesa do ex-presidente nem no quesito devolução do passaporte, muito menos na ideia de tirar o ministro Alexandre de Moraes do caso.

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Expectativa…

O governo espera que, depois da liberação de emendas da semana
pré-carnaval, os deputados voltem mais tranquilos desse longo recesso que já dura, praticamente, dois meses.

…realidade

A turma, porém, quer mais. Até aqui, as emendas deste ano não saíram do papel. O governo só liberou as pendências do ano passado. No Poder Executivo, a avaliação é que a liberação deste ano será a conta-gotas.

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Os desunidos

União Brasil e PSDB enxergam o seguinte cenário atrapalhando a construção de uma alternativa ao bolsonarismo e ao petismo: uma parte do centro da política está próxima de Lula, e o outro pedaço, afeito à direita bolsonarista. Nesse ritmo, não sairá nada com força eleitoral para vencer os extremos.

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O construtor

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, aproveita esse feriadão no Parlamento para buscar uma reaproximação com os tucanos da velha guarda. Recebeu, por exemplo, o ex-deputado Nárcio Rodrigues. No PT, ninguém tem dúvidas de que Geraldo Alckmin é quem mais pode ajudar nessa tentativa de levar o PSDB para as reuniões governamentais.

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Curtidas

“Esse ato na Paulista não será, certamente, para que Bolsonaro se defenda dos crimes que praticou nem pode ser visto como liberdade de expressão. É mais uma tentativa de se contrapor ao devido processo legal, já que as provas contra ele e sua turma não param de aparecer. Será para seguir ameaçando as instituições e os adversários, que ele trata de inimigos. Será para mentir ainda mais sobre suas próprias mentiras”

Gleisi Hoffmann, presidente do PT

Grandes diferenças/ Diplomatas descontentes com o governo Lula comentavam à boca pequena: O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, foi recebido no aeroporto pelo presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi. O presidente Lula foi recebido pelo ministro do Turismo, Ahmed Issa.

Grandes diferenças II/ Os aliados de Lula, porém, lembram que Turquia e Egito estão no processo de reatar laços, e a ida de Al-Sisi ao aeroporto foi justamente para mostrar que os dois países estão em nova lua de mel.

 

Bolsonaro pretende terceirizar responsabilidade por ataques golpistas

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg – Políticos que conhecem a fundo o ex-presidente Jair Bolsonaro consideram que ele pretende, com o ato de 25 de fevereiro, terceirizar responsabilidades pelas agressões ao Supremo Tribunal Federal (STF) e planos fracassados de ruptura institucional. Ele pede que seus aliados não levem cartazes ou faixas com manifestações agressivas contra quem quer que seja. Se houver uma mensagem nesse sentido, Bolsonaro poderá dizer que não controla os sentimentos da população que lhe dá respaldo, com frases do tipo “não sou eu, é o povo”.

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Em tempo: não são todos os antigos aliados de Bolsonaro que prometem presença no ato. O deputado Fausto Pinato (PP-SP), de direita, não vai: “É no mínimo uma incoerência Bolsonaro convocar um ato em defesa do Estado de Direito se, de certa forma, ele tentou dar um golpe”.

Nem vem

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não pretende se afastar do comando do partido. Vale lembrar que, no escândalo do mensalão, quando Valdemar foi preso, ele foi substituído por Alfredo Nascimento, que lhe reportava toda as ações.

Desconfiados

No grupo mais ligado a Valdemar, há quem esteja com receio de que os bolsonaristas queiram tomar o partido de seu atual presidente. Os bastidores do PL fervem e já há quem diga que essa operação não deu certo no antigo PSL e que não dará certo agora.

Eles não sabiam

Uma parte do PL foi surpreendida com a convocação do ato por Jair Bolsonaro. Valdemar Costa Neto, proibido de ter contato com o ex-presidente, não pode comparecer ao evento. Mas haverá interlocutores, tanto para Valdemar, quanto para Bolsonaro nesse período.

Pacheco na muda

Ainda não deve ser nesta semana que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dará uma palavra definitiva sobre a MP que reonerou a folha de salários. Com muitos parlamentares fora de Brasília, o governo ganhará mais uns dias.

Olhar à esquerda/ A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) comenta o chamamento do ex-presidente: “É muito cinismo de Bolsonaro convocar um ato pela sua própria liberdade. Isso tem a mesma lógica das motociatas, atos cívicos, acampamento em quartéis e outras manobras golpistas. Ele repete seu método criminoso para abafar as provas do crime cometido”.

“Esse vai para Brasília”/ Nem todos os políticos caíram na folia neste carnaval. O de Minas e Energia, Alexandre Silveira (foto), preferiu a pescaria. Em suas redes sociais, fez questão de mostrar o resultado e anunciar que aquele peixão será um presente para o presidente Lula. Os políticos, invariavelmente, gostam dessa atividade. O próprio Lula, em tempos passados, ia pescar, sempre que tinha uma oportunidade, ao lado de Sigmaringa Seixas, já falecido, e Zeca do PT, ex-governador de Mato Grosso do Sul.

Olho nele/ Criticado pela oposição como “prefeito Tik & Tok” de Recife, João Campos faz desse limão uma limonada. Tem dito em todas as conversas e entrevistas nos últimos dias que a política precisa ser leve e estar conectada ao mundo das redes sociais. No PSB, a avaliação é que ele encontrou o tom certo de se comunicar com a população nessa seara.

E o feriadão continua/ Ninguém aposta em muito movimento no Congresso nesta semana. A não ser pela pressão o grupo mais ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, cobrando um basta nas operações da PF na Casa. O PT aproveitará para fazer ponte e tentar reforçar a base do governo.

 

Financiadores dos atos golpistas são próximos alvos da PF

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — Depois da operação que teve o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente como alvos, o próximo grupo a ser detalhado no organograma da tentativa de golpe de Estado é o núcleo dos grandes financiadores. Até aqui, vieram a público apenas os pequenos. Nas 135 páginas da decisão do ministro Alexandre de Moraes aparece apenas o pedido de dinheiro feito pelo major Rafael Martins a Mauro Cid. O ex-auxiliar de Bolsonaro não diz, nessa conversa, de onde viria o dinheiro. Mas a Polícia Federal está mapeando e chamará novamente o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outros investigados para falar sobre isso e sobre a parte secreta de reuniões que ele acompanhou.

Em tempo: embora novas operações da PF dificilmente ocorram nestes dias de carnaval, é certo que vem muito mais por aí.

Conta aí, vai

Com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, preso — e ele não é mais réu primário —, a expectativa dos investigadores é que ele conte o que sabe. Nos tempos do Mensalão, não funcionou. Ele recebeu um indulto, em 2016, do atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Muito além de Ramagem

No meio político, crescem as preocupações sobre o futuro dos deputados mais ligados ao bolsonarismo. Até aqui, poucos apareceram nas investigações e não foram muitos os que defenderam o capitão publicamente. O grupo vai trabalhar para sobreviver politicamente.

Lula e Lira

As últimas operações da Polícia Federal sobre Bolsonaro e seus aliados ajudaram na construção para chegar à trégua entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No PT e no Centrão há quem diga que não é hora de criar mais confusão na política. Já chega a que promete tomar conta do Congresso, na volta do feriado.

A “dica” de Anderson Torres

O vídeo da reunião de 5 de julho de 2022 mostra que a tentativa de evitar eleições já havia sido objeto de outros encontros mais restritos, sem a maioria dos ministros presentes. Se havia outros enfronhados na tentativa de golpe, nessas reuniões menores serão chamados a prestar esclarecimentos.

Oito meses/ Esse foi o período entre a operação Tempus Veritatis desta semana e aquela que prendeu Mauro Cid e apreendeu o computador em que estava o que ficou amplamente conhecido nestes dias como o “vídeo do golpe”. Desta vez, com muito mais material apreendido, a análise também deve demorar.

Meu querido diário/ A Polícia Federal (PF) tem “ouro em pó” em mãos. O diário que o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno (foto) é apontado por seus amigos como algo “bastante revelador”.

Carnaval da política/ O governo já pediu aos seus ministros e assessores que não tripudiem sobre a operação da Polícia Federal e mantenham a postura republicana do direito de defesa. Porém, depois de 2018, quando os bolsonaristas tomaram as ruas com bonecos de Lula vestido de presidiário — os “pixulecos” —, aliados de Lula não veem a hora de colocar nas ruas o “golpicho” — o nome ainda não está definido —, um boneco de Jair Bolsonaro com o
mesmo uniforme.

 

No embalo de Gonet, Frente Parlamentar do Agro tentará pautar PEC das decisões monocráticas do STF

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — A Frente Parlamentar do Agro fará apelos ao presidente da Câmara, Arthur Lira, no sentido de colocar para tramitar a proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A FPA está para lá de incomodada com as determinações sobre titularidade de terras. O pedido da Frente vai ganhar o apoio daqueles que consideram ser preciso dar um basta no perdão de multas decorrentes de acordos de leniência fechados no rastro de operações que investigaram — e acharam — malfeitos pelo país afora.

Aliás, o recurso do procurador-geral da República, Paulo Gonet, à decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi visto como um passo nesse sentido, de impor limites às monocráticas. Em dezembro, Toffoli havia decidido sobre a suspensão da multa da J&F instituída no âmbito da Operação Greenfield, que investigou desvios de recursos de fundos de pensão. Há anos, existe um mal-estar com as decisões monocráticas de ministros do STF em vários casos.

Depois a gente conversa

O presidente Lula não ficou nada satisfeito com os recados do discurso de Arthur Lira na reabertura dos trabalhos do Congresso. Porém, avisou a aliados que “já passou por muita coisa para se estressar por isso”. Preocupado com a agenda país afora, soltou a um aliado que não falaria com Lira esta semana. A intenção é colocar a turma do “deixa disso” em campo e organizar um encontro entre os dois no pós-carnaval.

A onda de Lula

Nas viagens pelo Brasil, Lula tem chamado os deputados do Centrão, de forma a criar uma relação direta com o grupo. No Rio de Janeiro, por exemplo, convidou o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), aliado de Arthur Lira e simpático ao governo de Jair Bolsonaro.

E vem mais

A ordem é tentar neutralizar a influência de adversários do governo sobre essa bancada. No geral, muita gente tem citado o bolsonarismo, mas o alvo
principal é Lira.

Ninguém sai

Quem conhece o presidente Lula avisa que ele não vai tirar nenhum ministro por pressões políticas. Isso significa que, por mais degastada que esteja a relação dos partidos do Centrão com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, os líderes terão que se entender com ele.

É assim mesmo/ Outros ministros que ocuparam o cargo, hoje sob a batuta de Padilha, consideram que esse posto é o mais problemático. Tem a interlocução direta com os congressistas, mas não tem a caneta para resolver os problemas.

As andanças de Geraldo/ Nos bastidores do CB.Poder de ontem, o ex-governador Rodrigo Rollemberg, atual secretário de Economia Verde do Ministério da Indústria e Comércio, contou que seu chefe, Geraldo Alckmin, se brincar, já conhece mais padarias em Brasília do que ele. Alckmin sempre foi adepto do cafezinho no balcão das padarias paulistas e transferiu esse hábito para os fins de semana em que permanece na capital da República.

Novo livro do Brito/ As fotos de Orlando Brito (foto) sobre o futebol resultaram em uma nova obra: Futebol no Brasil — sonho e realidade. Brito morreu em março de 2022 e, amanhã, faria 74 anos. Para marcar a data, sua filha, Carolina, fará o lançamento dessa nova coletânea, nesta quinta-feira, às 19h, na livraria Travessa, do CasaPark. “Foi a melhor forma que encontrei de homenageá-lo. Traduz meu mais profundo orgulho e a certeza de que seu olhar único sobre a vida jamais será esquecido”, conta Carolina.

Condecorada/ A presidente da Brazil Foundation, Rebecca Tavares, ex-diplomata da ONU, receberá a Ordem do Rio Branco em solenidade no consulado brasileiro em Nova York. Há 23 anos, a organização que Rebecca preside cria pontes entre investidores sociais e o segmento mais carente
da sociedade.

 

Mandatos para ministro do STF: Lira é contra

Publicado em STF
Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

 

 

Se depender da posição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP_AL), será zero a possibilidade de aprovação de uma emenda constitucional sobre fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já avisou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que não pretende colocar essa proposta em votação no ano que vem. Aliados de Lira avisam que o grupo não pretende seguir por esse caminho, porque a tendência é um ministro com mandato virar lobista de algum setor. A Suprema Corte tem que ter tempo para julgar e dedicação exclusiva. Não usar o cargo como um trampolim.

Rodrigo Pacheco vem sendo pressionado a colocar esse tema em votação no ano que vem e já se mostrou favorável a inclusão de proposta de emenda constitucional sobre esse tema na pauta do Congresso. Porém, vai depender do clima no Senado. Embora haja uma tendência favorável , a posição contrária de Arthur Lira tem algum apelo entre os senadores e ninguém quer ser taxado de abrir espaço para que algus possam usar o STF como trampolim para outros cargos.

 

Com Dino no STF, governo Lula conquistará maioria de simpatizantes na Corte

Publicado em Política

Com o senador Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal, o governo Lula conquistará maioria de simpatizantes na Corte. Nesse sentido, a aposta dos governistas é de que quanto mais o Congresso adquirir autonomia e controle sobre o Orçamento, mais o governo se voltará para o STF. É o que resta para tentar reaver algum poder sobre as verbas públicas. O governo entendeu que os vetos podem ser derrubados — e muitos serão assim que forem a voto. Decisão judicial, porém, cumpre-se. É ali que vale, conforme avaliam ministros do governo.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entendeu, ainda esta semana, que até seus maiores aliados não estão dispostos a atender a todos os seus pedidos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), por exemplo, não abriu mão da CPI da Braskem. Se nem Renan atende Lula quando o assunto é Alagoas, imagine os demais.

Lula vai vetar

O governo não vai engolir o cronograma para liberação de todas as emendas ao Orçamento no primeiro semestre de 2024. Se assim for feito, deputados do PT avisam que Lula vetará. E se o Congresso derrubar o veto, vai judicializar.

Corra que está acabando

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu ao governo que vai segurar a proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas de ministros do STF. O problema é que não conseguirá fazer isso por muito tempo.

Bronca

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez o que pôde para ajudar o governo. Recorreu até a um “apelo veemente” para que os colegas desmarcassem as confraternizações noturnas para permanecer no local de trabalho: “O Plenário é sagrado! Fiquem por aqui ou não vamos votar tudo”.

Mais uma vez/ Reeleito para presidir o Tribunal de Contas da União (TCU) por mais um ano, o ministro Bruno Dantas (foto) elenca os principais desafios: “Teremos que acompanhar de perto o cumprimento do arcabouço fiscal e o programa de infraestrutura do governo, tanto as obras públicas quanto a modelagem de concessões”, adianta.

Missão internacional/ Serviço não faltará para Dantas. Em julho, o TCU assume uma vaga no comitê que acompanha as contas das Nações Unidas, ao lado da França e da China.

Touchdown/ O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, conseguiu levar um jogo da NFL, a liga norte-americana de futebol americano, para São Paulo. O jogo será justamente no ano eleitoral, o que é visto como um alento para a campanha pela reeleição.

Cenário desafiador/ Nunes corre hoje o risco de ficar espremido na disputa municipal entre os bolsonaristas que apoiam Ricardo Salles (PL) e a esquerda de Guilherme Boulos (PSol). E ainda tem agora Tábata Amaral (PSB), em negociações com Luiz Datena.

Lula age para segurar o que considera o núcleo do governo

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg – Vão alguns anéis… Para preservar os dedos. Os petistas foram duplamente derrotados na escolha de Flávio Dino para futuro ministro do Supremo tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para procurador-geral da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva age para segurar o que considera o núcleo do governo — os ministros do Palácio do Planalto. Ali, sim, o PT manda e lidera. Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República e Relações Institucionais são cargos que o PT não pretende dividir com outros partidos. A experiência do PT indica que quem cedeu pontos ali terminou a ver navios — haja vista o impeachment de Dilma Rousseff.

Além disso, Lula acredita que, ao indicar Dino e Gonet, poderá escolher alguém mais ligado ao PT para ministro da Justiça. Os petistas defendem Marco Aurélio Carvalho, advogado coordenador do grupo Prerrogativas, que tem apoios nos movimentais sociais e de classe. O PSB quer Ricardo Capelli. Lula prefere esperar, tal e qual fez na escolha para o STF e a PGR.

Agora não

O ministro da Justiça, Flávio Dino, quis saber se deveria sair da pasta logo esta semana. Lula pediu que ficasse, pelo menos, até a sabatina. A leitura de alguns foi a de que o presidente da República não queria deixar passar a impressão de que o seu escolhido é o secretário-executivo Ricardo Capelli.

“Meus pares”

Dino não renunciará ao mandato de senador antes da decisão do Senado. Assim, poderá tratar os senadores como seus colegas. Alguns aliados do ministro esperam passar a ideia de que Dino será um senador no STF.

E o orçamento, hein?

Pelo andar da carruagem, está cada vez mais difícil votar o Orçamento de 2024 ainda este ano. A dificuldade é que, antes de o Congresso terminar de discutir as propostas que ampliam as receitas, não há meios de fechar as despesas.

Pragmatismo portenho

Conforme a coluna havia antecipado, o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, começa a rever alguns pontos de seu plano de ficar longe de políticos de esquerda. A carta que escreveu para Lula é resultado da pressão dos empresários argentinos, que não querem perder o mercado brasileiro e nem as portas abertas via Mercosul para a Europa e afins.

Cada um no seu quadrado/ Ex-líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados e atual secretário de Indústria e Comércio do governo de Ratinho Júnior, no Paraná, Ricardo Barros recebeu, em Londrina, o ministro do Esporte, André Fufuca (foto), que foi prestigiar o prefeito da cidade, Marcelo Belinati. O PT trabalha uma candidatura para concorrer contra um candidato de Belinati no primeiro turno de 2024. É um sinal de que nada está tranquilo para a eleição municipal.

Um ministro nota 10/ O ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello assume, na próxima sexta-feira, a cadeira número 10 da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (Abrasci), patroneada pelo ex-presidente Campos Salles. A solenidade será no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

JK, a série/ Hoje tem pré-estreia da série documental JK, o reinventor do Brasil, às 20h, no Cine Brasília, na entrequadra 106/107 Sul. A bisneta de JK, Mariana Kubitschek Lopes, trabalhou na produção, com o diretor Fábio Chateaubriand. Sua avó, Maristela Kubitschek, fez questão de vir a Brasília para participar desse evento.