Os primeiros acordes pós-liberação

Publicado em coluna Brasília-DF, Política

Coluna Brasília/DF, publicada em 12 de março de 2025, por Denise Rothenbug, com Eduarda Esposito

Com o sinal verde de Alexandre de Moraes para reuniões e conversas entre Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a primeira atitude será se juntarem para combinar os atos de 16 de março. A ideia é que a estrutura do partido tenha foco na defesa do ex-presidente. Valdemar, conforme avaliam seus aliados, não quer nem longe que alguém possa dizer que o partido não ajudou na defesa de quem tem os votos. O que for possível fazer, será feito, avisaram os mais próximos do presidente do PL.

Enquanto isso, na ala esquerda…/ Coincidência, os atos em apoio a Bolsonaro ocorrerão justamente no dia do aniversário de 73 anos do ex-ministro José Dirceu, líder estudantil na época da ditadura militar e um dos maiores quadros políticos do PT quando Bolsonaro era deputado. Dirceu, aliás, comemorou antecipadamente num bar em Brasília, na noite desta terça-feira, com a presença de várias autoridades. Livre de processos judiciais, ele será candidato a deputado federal no ano que vem. A depender dos dois, a polarização continuará.

Jandira na lida

Vice-líder do governo, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) vai insistir que a Câmara dos Deputados faça uma concertação política com os demais partidos para que o PL indique um outro nome à Presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden). Não se pode receber na Presidência da Creden alguém que tenha conspirado contra o governo brasileiro eleito democraticamente. E isso é capaz de pesar na avaliação dos partidos.

Só tem um probleminha

Os partidos são soberanos e o regimento interno dá as duas primeiras escolhas de comissões ao PL. Só com muita conversa e diálogo para acertar esse passo e evitar que a largada seja de confronto entre as legendas, antecipando uma briga que os partidos de centro só querem ver no final do ano.

Vai procurar

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) foi homenageada na Câmara dos Deputados e aproveitou o momento para lutar por duas pautas. A primeira, a liberação em supermercados da venda de remédios sem prescrição médica.

Tempos difíceis

A segunda pauta foi o pedido de adiantamento da isenção de impostos dos itens da cesta básica, prevista pela reforma tributária concedida no ano passado. A Abras quer que essa parte do texto comece a valer ainda este ano.

CURTIDAS

Outra Elizabeth faz história/ Ao tomar posse, hoje, na Presidência do Superior Tribunal Militar, a ministra Maria Elizabeth Rocha passa para os livros como a primeira mulher no topo desse braço do Poder Judiciário e a única que envolveu uma disputa apertada para ocupar o cargo.

E com direito a palco/ Para completar, será a primeira a fazer a posse fora da área externa do tribunal, onde, em todas as solenidades desse tipo, se alugavam toldos para compor o local. Agora, será no Teatro Nacional. Economizará e ainda proporcionará um momento musical, no meio da tarde. Para os ares carregados de Brasília, a solenidade vem em boa hora para desanuviar os olhos e os ouvidos.

Clima terrível/ Ao que parece, o novo traidor do clã Bolsonaro é o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O estopim foi uma foto tirada com um influenciador que chamou o ex-presidente Bolsonaro de “Cadela do PT”. O deputado Mário Frias (PL-SP) criticou nas redes sociais, e vários bolsonaristas chamaram o deputado mineiro de traidor. Seu nome chegou aos sete assuntos mais comentados, com quase 40 mil tuítes na rede X.

Rio de luto/ A pedido do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), o plenário da Câmara dos Deputados prestou um minuto de silêncio em memória do pastor Luiz Carlos de Figueiredo Kamp e do diácono Saulo Farias, assassinados em São Gonçalo (RJ) nesta semana. A polícia investiga se foi um assalto comum ou morte encomendada.

Ajufe defende STF

Publicado em Política
Crédito: Gustavo Moreno/STF

Eduarda Esposito — A escalada de tensão diplomática entre o Brasil e Estados Unidos ganhou um novo patamar. O governo norte-americano criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em bloquear redes sociais estadunidenses, e essa ação causou uma série de respostas de entidades e órgãos brasileiros em defesa do STF, como o Itamaraty ontem. Agora, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), presidida por Caio Marinho, também lançou nota em defesa da corte brasileira e declarou preocupação com o momento vivido pelos dois países.

“O Supremo Tribunal Federal desempenha um papel essencial na defesa dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, garantindo aos cidadãos brasileiros o pleno acesso à justiça”, afirmou em nota.

Além disso, a Ajufe ressalta a preocupação com a tensão diplomática que tem se formado entre os dois países, que há anos, são “ligados por laços de amizade e respeito”. A associação pediu que as nações mantenham um diálogo permanente, mas destacou que “esse processo (de diálogo), no entanto, passa necessariamente pelo reconhecimento da Magistratura Brasileira e do Supremo Tribunal Federal, garantindo os meios necessários para cumprirem suas atribuições constitucionais com independência e segurança”.

O prazo para Bolsonaro definir candidato

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA, Lula, Orçamento, STF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 27 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A inelegibilidade de Jair Bolsonaro e a perspectiva de não recuperar o direito de ser candidato nem tão cedo começam a incomodar os aliados. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), por exemplo, quer que o ex-presidente defina, até o final do ano, quem deverá concorrer. Ele tem dito que, se for o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está eleito — pelo menos a preços de hoje. Tarcísio tem a capacidade de segurar, ao seu lado, vários partidos de centro, como o PSD de Gilberto Kassab. E, de quebra, manteria divididas todas as demais agremiações mais à direita, que hoje estão com Lula.

***

A dúvida da direita, hoje, em relação à candidatura de Tarcísio, são os movimentos de Lula casados com as reações de Bolsonaro. Até aqui, a avaliação dos conservadores é a de que o presidente não arriscará perder a última eleição que disputará. Daí, os cálculos de que o maior nome do PT e da esquerda pode desistir da corrida reeleitoral, caso sua popularidade não melhore. Sem Lula, os aliados de Bolsonaro acreditam que a eleição de um nome à direita seria mais fácil, e o ex-presidente caminhará para lançar um filho — no caso, o senador Flávio (PL-RJ) —, porém, sem a ampla aliança que Tarcísio pode fechar. Com Lula candidato, muitos têm a convicção de que o melhor nome é o do governador de São Paulo. Embora ele diga que está voltado ao projeto de se reeleger, muitos vão passar a empurrá-lo para uma aventura presidencial, quanto mais Lula se aproximar de uma nova candidatura.

E Dino ganha mais tempo

Ao suspender a audiência de conciliação com as equipes da Câmara e do Senado para definir o destino das emendas de comissão anteriores a 2025, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mantém todas essas propostas suspensas. Aqueles valores que os deputados pretendiam liberar, com base em um ofício encaminhado ao Planalto, continuam represados até segunda ordem.

Amigos, amigos…

… emendas à parte. E olha que teve até jantar de Dino e do decano do STF, Gilmar Mendes, com os líderes para conversar, de forma mais descontraída, sobre a liberação de emendas, na semana passada. Conversaram, riram, brindaram, mas, como Dino sempre diz, “juiz não pode prevaricar”.

E o Orçamento, ó…

A avaliação é de que essa queda de braço vai continuar. E o Congresso vai segurar o Orçamento até uma solução definitiva para essas emendas acertadas e acordadas com o governo federal. No carnaval, muita gente terá que trabalhar para tentar chegar a um consenso.

Vai pedir VAR

Os deputados defensores do fim da escala 6 x 1 já pediram as imagens do plenário e dos corredores para saber como se iniciaram as agressões ao manifestante, na última terça-feira. Um homem pediu para que os parlamentares da Frente Evangélica apoiassem a proposta de emenda constitucional da deputada Erika Hilton (PSol-SP). Terminou retirado de forma violenta e levado à delegacia da Polícia Legislativa. “Só levaram ele para o Departamento Médico porque tinha imprensa lá”, afirmou à coluna o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP).

Mais que a Frente

O que se diz nos bastidores da eleição da presidência da Frente Evangélica é que Bolsonaro não só pediu votos, como estava controlando os deputados para que eles não apoiassem Otoni de Paula (MDB-RJ). “Alguns vieram falar comigo que iam precisar votar no Gilberto (Nascimento) porque Bolsonaro estava controlando os votos dos membros”, contou Otoni.

CURTIDAS

Acusou o golpe…/ Perguntado no evento do Lide Brasília se o União Brasil, seu partido, seguiria com Lula em 2026, o ministro do Turismo, Celso Sabino, começou a resposta com um petardo: “Ninguém pergunta o que vai fazer o PSD de Gilberto Kassab”.

… e rebateu firme/ Ciente de que Lula tem capacidade de recuperação, e já demonstrou isso em outras vezes, o ministro foi incisivo ao dizer que defenderá a permanência no arco de alianças de Lula, inclusive com o pedido da vice-presidência.

Epa!/ Essa história de pedir a vice é vista em muitos partidos como uma brecha para a porta de saída. Afinal, só um partido pode ocupar esse lugar na chapa. Se todo mundo começar a se apresentar para a vaga, e não levar, será um argumento para abandonar o barco da reeleição.

Quarta-feira de carnaval/ A sessão do dia que costuma ser de maior movimento na Câmara mostrou que boa parte dos deputados está em modo carnaval. Pela manhã, enquanto transcorria uma solenidade no Plenário, a maioria foi apenas registrar presença, antes de ir embora para o aeroporto. À tarde, até teve algum movimento, mas bem parecido com os tempos de infoleg.

Ressaca pré-carnaval

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Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de fevereiro de 2025, por Luana Patriolino (interina) com Eduarda Esposito

Após dias intensos, com a antecipação de acontecimentos que, a princípio, estavam previstos apenas para depois do carnaval, a República começou a semana “de ressaca”. A denúncia da PGR e a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro; e a expectativa pela reforma ministerial, além das polêmicas do governo Lula em relação ao preço dos alimentos, sugaram as energias dos Três Poderes. Nos bastidores, o clima pesado impera, e a única esperança é pela chegada do feriado.

O destino de Pacheco

À espera de um ministério, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) está traçando suas estratégias para 2026. Declaradamente pré-candidato ao governo de Minas Gerais, ele tem como desafio ganhar visibilidade para as eleições e receber uma pasta para chamar de sua até o ano que vem. O parlamentar almeja a Justiça, mas há quem fale até mesmo na hipótese de ele ganhar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Pouco provável

Nos bastidores, a saída de Alckmin da pasta é considerada remota, pois causaria um enorme atrito com o PSB — que encolheu desde a ida de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Briga entre irmãos

Mesmo chateado com a campanha da ala bolsonarista da Frente Parlamentar Evangélica contra sua candidatura à presidência da bancada, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) disse que não guardará rancor de quem tentou tirá-lo da disputa. Nem mesmo do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL, a quem chamou de “Malafaia paraguaio”. As excelências escolhem o novo líder hoje. Os candidatos são Otoni, o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP)  e a deputada Greyce Elias (Avante-MG).

Motta com empresários

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reúne-se com os governadores Ibaneis Rocha (DF) e Helder Barbalho (PA), além de parlamentares e empresários, no Brasil Summit, em Brasília. O evento, que ocorre em 12 de março, no Hotel Brasília Palace, debaterá as perspectivas da economia brasileira.

Normalidade?

Hoje, no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinará, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma portaria sobre vacinas. O evento ocorre em meio a rumores de que ela poderá ser trocada por Alexandre Padilha no comando da pasta.

Perícia contra drogas

Peritos criminais da Polícia Federal e dos estados ganham novos aliados no combate às drogas: o Programa Nacional de Integração de Dados Periciais sobre Drogas (PNIDD) e o Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas (SAR), lançados ontem pelo governo federal. As iniciativas fortalecem a análise científica e agilizam a identificação de substâncias ilícitas. Enquanto o PNIDD integra dados químicos, toxicológicos e epidemiológicos para aprimorar investigações, o SAR monitora a circulação de novas drogas e adulterações, emitindo alertas para embasar ações de saúde e segurança.

Urgência na regulamentação

O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei complementar para regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos. A proposta visa garantir direitos trabalhistas e previdenciários para a categoria. Uma das principais medidas é a criação de uma remuneração mínima de R$ 32,10 por hora trabalhada, com ajustes anuais conforme a valorização do salário mínimo.

Por falar em aplicativo…

A Frente Parlamentar pelo Livre Mercado participou, em São Paulo, do debate, no Instituto Millenium, sobre a proibição, por parte da Prefeitura, de transporte de passageiros por motos de aplicativo. “Proibir é impedir que milhares de trabalhadores exerçam sua profissão e ofereçam um serviço que a população precisa”, disse o secretário do grupo, Rodrigo Marinho.

Colaboraram Israel Medeiros e Denise Rothenburg

Resolve aí, Lula

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Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Quanto mais perto da conversa entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para resolver a questão das emendas, mais tenso fica o ambiente. Deputados começam a dizer, em conversas reservadas, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa convencer Dino e liberar as emendas. Afinal, a conversa até o fim de 2024 era de que, aprovada a legislação que deu mais transparência às propostas dos parlamentares ao Orçamento, estaria tudo resolvido. Para os deputados, aliás, já está. E Dino, até por ter sido nomeado pelo presidente para o cargo que ocupa — e não ter sido colocado no STF por concurso público —, deveria aceitar o que foi acertado entre o Parlamento e o Executivo.

E vai ficar pior

Dino, porém, tem agora uma função na qual não obedece a ordens de outros Poderes. Esta semana, por exemplo, pediu ao governo que explique emendas Pix para o programa emergencial do setor de eventos — Perse. A amigos, tem dito que segue a Constituição, que determina o bom uso do dinheiro público. Ele tem sido tão incisivo nas posições que os parlamentares passam esses dias, antes da reunião de 27 de fevereiro, certos de que haverá, antes do carnaval, nova operação da Polícia Federal sobre emendas. Esse tema, avaliam alguns, tem muito mais potencial para estragos do que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ou a anistia aos golpistas do 8 de Janeiro de 2023.

Tá explicada…

O Ministério da Saúde se firma como uma das pastas que mais despertam interesse de prefeitos e gestores municipais na Esplanada. Durante os três dias de Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a pasta realizou 3.260 atendimentos a parlamentares, prefeitos e secretários, por meio da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. Desse total, cerca de 500 foram atendidos pela própria ministra Nísia Trindade, que chegou a receber, em um único dia, 100 gestores municipais, acompanhados de parlamentares em seu gabinete.

…a fritura

Quanto mais um ministério atende a prefeitos, mais chama a atenção dos políticos. Daí a possível transferência do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para a Saúde. Essa mudança é vista mais como um prêmio por ele ter sido um fiel escudeiro de Lula e aguentado firme os desgastes com os partidos nesses dois anos de governo.

Larguem o retrovisor

Empresários que circularam em eventos na cidade, esta semana, eram unânimes em afirmar que não suportam mais essa briga entre bolsonaristas e petistas. Se depender deles, 2026 será o momento de desprezar os dois polos. Para isso, acreditam que precisam encontrar um candidato equilibrado e que… tenha votos.

Olhem para frente

Outra crítica ferrenha do setor produtivo é sobre o que chamam de “sanha” sobre o 8 de Janeiro de 2023 e contra Bolsonaro. Os empresários acreditam que não há risco para a democracia e que está se perdendo tempo e energia, que deveriam ser canalizados para segurar a inflação e os juros. Dizem que o povo é “pragmático” e deixou esse episódio de lado.

Surpresa zero

Os políticos já sabiam que haveria uma denúncia contra Bolsonaro. O que eles ainda têm dúvida é sobre a capacidade de o ex-presidente inflamar as ruas. Tem muita gente que se sentiu abandonada por ele, logo depois da eleição. Naquele período, Bolsonaro se fechou no Alvorada e, praticamente, só saiu para voar aos Estados Unidos, antes de deixar o cargo.

CURTIDAS

A hora do MDB/ Os deputados Aécio Neves, Paulo Abi-Ackel e Beto Richa tiveram encontro com a cúpula do MDB, no escritório do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo. O MDB foi representado pelo presidente Baleia Rossi e pelo ex-ministro Vinícius Lummertz. Saíram animados pela busca de uma construção rumo ao futuro, inclusive de candidatura alternativa para a Presidência da República, em 2026.

Foi amor de verão/ Esse diálogo com o MDB ocorre depois de encerradas as conversas entre o PSDB e o PSD para uma possível fusão. A avaliação dos tucanos é de que Gilberto Kassab não abrirá mão da governança partidária e da escolha do futuro. Portanto, os tucanos estão fora. Preferem algo em que tenham mais voz ativa. Além do MDB, conversam com o Podemos.

Vídeos e emoção/ Ao liberar os vídeos da delação de Mauro Cid, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, agiu para colocar mais veracidade no que foi dito pelo ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, considerado um dos que mais pagou pela tentativa de golpe relatada no pedido de denúncia da PGR contra 34 pessoas.

Só ele tem a força/ A dificuldade de a deputada Delegada Catarina (PSD-SE) segurar a briga, no plenário da Câmara, é normal, segundo alguns parlamentares. É que, no início da legislatura, só o presidente da Casa consegue controlar o plenário. E se não for firme na largada, perde a mão logo adiante.

 

Flávio, o candidato

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Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 19 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Com Jair Bolsonaro denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), confirmando as apostas dos políticos ao longo das últimas semanas, o PL se divide. Uma ala, menos afeita ao bolsonarismo, quer que o partido isole os mais ferrenhos apoiadores do ex-presidente e passe a apostar em nomes mais alinhados ao centro. Bolsonaro e seus aliados mais próximos vão lutar para tentar anistiá-lo, mas, diante das dificuldades pela frente, preferem que o partido passe a incensar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Como o leitor da coluna já sabe, o ex-presidente quer, ainda que não seja candidato, a inscrição “Bolsonaro 22” nos santinhos de campanha de 2026. Esta será a guerra dentro do PL.

Agradeçam a eles

“A decisão dos generais, especialmente dos que comandavam regiões, e do comandante do Exército (general Freire Gomes), de se manterem no seu papel constitucional, foi determinante para que o golpe, mesmo tentado, mesmo posto em curso, não prosperasse. Mas, crime houve”, diz o relatório do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Empoderado

Em conversas reservadas, comenta-se que o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, é o novo menino prodígio de Lula. Isso porque ele tem sido chamado para quase todas as agendas presidenciais. Há quem diga que Costa Filho tem o perfil certo para assumir a coordenação política do governo. Se não for para o lugar de Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, ainda assim será um dos interlocutores do Centrão no governo.

Por falar em reforma ministerial…

Há parlamentares que defendem que o período para realizar a troca de ministros “expirou” em janeiro. Uma reforma ministerial agora seria ruim, pois não teria tempo de oxigenar as pastas. A avaliação é de que, até um novo ministro tomar pé da situação, já terá que sair para concorrer em 2026. “Agora em março vai adiantar do quê?”, questionou um deputado.

Tema espinhoso

Mesmo com a ala bolsonarista defendendo que a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 tem condições de ser aprovada, a ala mais à esquerda disse ter ouvido do presidente da Casa que a pauta “não está no seu radar”. Hugo Motta quer deixar os problemas para resolver depois do carnaval. Primeiro, vai montar as comissões técnicas.

Nada disso

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a obrigatoriedade de identificar no rótulo a presença de transgênicos, na composição de alimentos, quando o percentual for menor ou igual a 1%. De acordo com o Idec, a deliberação é inconstitucional por ser contrária aos princípios de direito do Brasil e ofender direitos fundamentais, além de normas constitucionais da defesa do consumidor. Esse tema vai render.

CURTIDAS

Dentro da normalidade/ Apesar da disputa por trás da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o tempo para definição das presidências nos colegiados na Câmara dos Deputados está normal. Segundo os parlamentares, as comissões são definidas sempre entre os dias 13 e 15 de março. A exceção foi em 2015, quando o ex-deputado Eduardo Cunha ainda era presidente da Casa.

Tranquilidade/ No Senado, estava tudo amarrado desde a candidatura do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Por isso, a previsão dos senadores é de que as eleições das presidências das comissões sejam rápidas, incluindo as das vice-presidências. Mas os trabalhos só devem começar após o carnaval.

Esfera desembarca em Brasília/ O “think tank” Esfera espera receber 400 pessoas, entre autoridades e convidados, para a inauguração da Casa Parlamento, hoje, às 19h. A CEO do grupo, Camila Camargo Dantas, filha do fundador do Esfera, o empresário João Camargo, decidiu criar o espaço a fim de promover encontros para debate de temas relevantes para o país. A abertura contará a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Guilherme Cunha Costa/ A coluna deixa aqui os mais profundos sentimentos de solidariedade à família do ex-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), falecido ontem por complicações decorrentes de uma metástase.

Os Brics tentam “dar um chapéu” em Trump

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 14 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Ante a ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxar em 100% os produtos oriundos dos Brics, caso os países do bloco levem avante o projeto de moeda própria, diplomatas de várias nações começaram a bolar estratégias para driblar o republicano. O bloco, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul — encorpado pelo ingresso de Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Indonésia e Irã —, vai discutir, sob a presidência do Brasil, a nova Rota da seda, com o uso do Porto de Chancay, no Peru, financiado pela China, como forma de prescindir da passagem do Canal do Panamá.

E a moeda, hein?/ Primeiro — avisam alguns —, é organizar a logística e, em seguida, ver o que é possível fazer em relação à moeda dos Brics. Por enquanto, a ordem é ver se Trump cumprirá as ameaças de taxação. Em relação ao aço, por exemplo, a aposta de especialistas brasileiros é de que a indústria siderúrgica americana vai reclamar, porque precisa da matéria-prima importada do Brasil. Quanto ao Canal do Panamá, tudo indica que os Brics se preparam para passar a bola por cima da cabeça de Trump. Na relação política, assim como no jogo, quem cria conflitos demais acaba levando um “chapéu”.

“Eu avisei”

Desde janeiro, conforme a coluna publicou em primeira mão, um grupo de deputados de centro está convicto de que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, trabalha a “Lava-Jato das emendas”, como forma de forçar os congressistas a desistirem desses recursos. Diante da operação envolvendo o assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS), o grupo agora tem certeza de que a operação lava-jato das emendas já está em curso.

Sem controle

Naquele período, os deputados estavam convictos de que havia o patrocínio do governo. Neste momento, porém, muitos acreditam que Flávio Dino está em carreira solo. Se sobrar para o governo, o problema é da equipe de Lula. Bombeiros na lida O Conselho de Comandantes Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares levou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), duas pautas: o Projeto de Lei (PL) 4.920/24, que fixa a idade mínima de 55 anos para a aposentadoria de militares; e a proposta que destina mais recursos para o Sistema de Emergências da corporação.

Onde “pega”

O grande problema da primeira demanda é definir a idade mínima, que, de acordo com os militares, acaba tirando a razoabilidade em ser militar, e não houve um diálogo com a categoria sobre o tema. Da segunda, é ter mais dinheiro para as corporações que sofreram, em 2024, com a quantidade de eventos climáticos que ocorreram no país, como as chuvas severas no Rio Grande do Sul e os grandes incêndios no Centro-Oeste.

Novos caminhos

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, esteve na Câmara dos Deputados, ontem, e saiu após o fim da reunião de líderes. Coincidentemente, a reunião tratou da possibilidade de incluir na pauta da próxima semana o projeto de lei da deputada Bia Kicis (PL-DF), que prevê habeas corpus em decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). Não houve consenso no colegiado.

CURTIDAS

Feliz da vida/ Quem estava na maior alegria ao embarcar com o presidente Lula para o Amapá era o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A parceria que beneficia o estado é vista quase como um passaporte para a reeleição do parlamentar. Resta saber se continuará assim até 2026.

Sem mudança/ A equipe do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não deve se mudar em peso para a sala da presidência na Casa. De acordo com fontes do gabinete, poucas pessoas deverão ir para o espaço, e o restante do pessoal, ficar no seu gabinete atual.

Mulheres na ONU/ A renomada bailarina contemporânea brasileira Ingrid Silva é uma das convidadas pela ONU para participar do evento do Dia Internacional da Mulher, em Nova York, em 7 de março. O evento, com o tema Por todas as mulheres e meninas: direitos, igualdade, empoderamento, celebra e renova o compromisso global com os direitos das mulheres e meninas, destacando suas contribuições e conquistas ao longo dos anos.

Confraternização/ Durante a reunião de líderes, ontem, todos comemoraram com um bolo o aniversário do líder do governo, o deputado José Guimarães (PT-CE).

Novo ritmo/ Ao que parece, os dias mais movimentados na Câmara dos Deputados serão as terças-feiras e as quartas-feiras. Na primeira quinta-feira após as novas regras do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), só restaram aqueles que estavam sendo visitados por prefeitos, e olhe lá.

Prefeitos reclamam do imbróglio das emendas

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 13 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Embora o Encontro de Prefeitos e Prefeitas tenha sido organizado pelo governo federal, os representantes dos municípios visitaram muito mais o Poder Legislativo do que o Executivo, numa demonstração clara do deslocamento do eixo de poder. O motivo do périplo ao Congresso foi cobrar dos parlamentares a apresentação de emendas e a votação rápida do Orçamento deste ano. O atraso na deliberação tem prejudicado, principalmente, municípios menores, onde cada centavo das emendas parlamentares vale muito. Os prefeitos esperam que a “briga” entre Judiciário e Legislativo termine logo para haver a liberação da verba. Mesmo que seja para fazer do jeito que o Judiciário deseja, melhor resolver logo.

***

Um prefeito desabafou à coluna, lembrando que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi governador e sabe da importância que as emendas têm para os municípios. O consenso é que a disputa precisa terminar para que os recursos, principalmente de infraestrutura, saúde e educação, sejam utilizados. Os municípios brasileiros até 50 mil habitantes representam 88% (4.895) do total. Ou seja, tem muita cidade precisando da verba.

Fica, Geraldo

As associações que integram a Coalizão Indústria se reuniram num jantar em Brasília em homenagem ao secretário da Indústria e Comércio, Uallace Moreira Lima. Ali, foi repassado o sentimento do setor produtivo do desejo de manutenção do vice-presidente Geraldo Alckmin no cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, bem como de toda a sua equipe.

O peso dele

O grupo Coalizão Indústria representa 42% do PIB brasileiro e reúne os setores de maquinário industrial, brinquedos, calçados, alimentos, plástico, aço e uma infinidade de empreendedores. A avaliação deles é de que, por melhor que seja um novo ministro, não terá o peso de um vice-presidente da República.

Um deputado silenciado

Para que o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) consiga preservar o mandato, os membros do Conselho de Ética da Câmara pretendem aprovar a exigência de três meses de silêncio. Para um deputado, o fato de não poder usar a tribuna é um castigo. Glauber agrediu fisicamente o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, em abril de 2024, e, agora, responde por isso no Conselho de Ética.

Governadores contra os vetos

Em visita à Câmara, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), conversou com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a dificuldade de seu estado em aderir ao programa de financiamento da dívida dos estados (Propag). É que mesmo com a isenção concedida pelo governo devido à calamidade de 2024, o Rio Grande do Sul teria que pagar mais de R$ 3 bilhões por ano. Leite e outros governadores reunidos no Rio de Janeiro, na semana passada, planejam uma ofensiva pela derrubada dos vetos no Parlamento.

CURTIDAS

Crédito: Reprodução/Rede Globo

“Padre” Kelmon, o retorno/ Lembra daquele candidato a presidente do PTB, o “Padre” Kelmon (foto)? Pois é. Ele hoje está filiado ao PL, de brochinho do partido no peito, coordenando nacionalmente o “Foro do Brasil”, “uma instituição que se contrapõe ao Foro de São Paulo” em todos os estados.

Nacional e estaduais/ Kelmon está convocando um deputado de cada unidade da federação para comandar as coordenadorias estaduais. Em Pernambuco, por exemplo, quem estará à frente do “Foro do Brasil” é o deputado Coronel Meira (PL-PE).

Lira, o discreto/ O deputado Arthur Lira (PP-AL) chegou ao Congresso, ontem, sozinho. Apesar de falar ao telefone, cumprimentou quem quis falar com ele.

Ministros presentes/ Orientados pelo Planalto, os ministros foram, em peso, ao Encontro de Prefeitos e prefeitas. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, por exemplo, passou a manhã de ontem por lá. À coluna, disse que espera a votação do Orçamento para dar continuidade aos trabalhos em conjunto com outros ministérios para impulsionar políticas públicas transversais. “Acho que o maior legado da nossa gestão é quando falamos com outras pastas sobre transversalizar e juntar”, disse. Colaborou Israel Medeiros

 

Anistia a 8/1 volta com força total

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Kleber Sales

Blog da Denise publicado em 8 de fevereiro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito

Estão cada vez mais evidentes os movimentos para minimizar os atos de 8 de janeiro, uma das páginas mais infames da política nacional desde a redemocratização. E o presidente da Câmara, Hugo Motta, mostrou-se sensibilizado com a ideia de que houve uma ação de vândalos, desqualificando a trama golpista por trás da destruição dos Poderes símbolos da República.

Está claro que o apoio da bancada bolsonarista à presidência de Hugo Motta ficou condicionado a uma releitura do que aconteceu na sede dos Três Poderes. Nota-se uma tentativa de classificar os ataques antidemocráticos a um excesso coletivo, um “crime de multidão”, decorrente da indignação de patriotas com o resultado da eleição de 2022.

Ora, dizer que ninguém esperava o que aconteceu no início de 2023 é ir contra os fatos. O acampamento de defensores de uma intervenção militar estava montado havia meses no Quartel-General do Exército. Semanas antes do 8 de Janeiro, o país já havia assistido a um homem ser preso porque queria explodir uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília. Relatórios das forças de segurança indicavam a probabilidade de manifestações na capital federal.

Trama no Planalto

Ainda sobre o 8/1, houve a conspiração urdida na alta cúpula do governo Bolsonaro para impedir a posse da gestão Lula. Apenas para ficarmos em três nomes, lembremos que os ex-ministros Braga Netto e Anderson Torres, além do ajudante de ordem Mauro Cid, estiveram ou estão presos por indícios de envolvimento no plano golpista.

Alerta ao veto

O possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à isenção tributária para fundos de investimentos está no radar de setores afetados, como o agro. “Se o Fiagro (Fundo de Investimento de Cadeias Agroindustriais) se tornar um investimento menos interessante, os ativos precisarão ser vendidos a preços menores para evitar prejuízos, o que pode concentrar ainda mais terras nas mãos dos grandes”, alerta o consultor jurídico Luiz Felipe Baggio, da Evoinc.

Derrubada à vista

“O reflexo esperado no setor agroindustrial será o aumento do custo do capital, limitando investimentos em infraestrutura, tecnologia e expansão da área produtiva. Como consequência, a competitividade do agro brasileiro no mercado global pode ser impactada”, ressalta o especialista. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já avisou que há movimentos para derrubar o veto presidencial.

Onda azul

Há outras questões pendentes sobre a reforma tributária. O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra as regras que tratam da isenção de impostos para a compra de veículos por pessoas com deficiência.

Benefício seletivo

A entidade questiona a Lei Complementar 214/2025, que zera a alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para a compra de veículos por pessoas com deficiência. O benefício é válido na aquisição de veículos de até R$ 200 mil, mas a isenção incide apenas sobre o limite de R$ 70 mil. Ainda segundo a norma, a isenção se aplica a pessoas com deficiência de grau moderado ou grave. O Instituto Oceano Azul alega que a lei prejudica direitos adquiridos.

Girl power

A embaixada britânica promove este ano mais uma edição do concurso cultural Embaixadora por um Dia, iniciativa que celebra o Dia Internacional da Mulher e incentiva maior participação feminina na política e na diplomacia. O concurso busca identificar jovens líderes mulheres (cis e trans) pretas, pardas ou indígenas, com idade entre 18 e 25 anos, que tenham interesse em diplomacia e engajamento político. A vencedora poderá ver de perto a rotina diplomática, participando de reuniões e eventos na representação britânica.

Atenção ao Previ

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) está preocupada com a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a gestão do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, o Previ. “A interpretação limitada de um período específico (de janeiro a novembro de 2024) pode gerar percepções equivocadas sobre a solidez e a governança do sistema de previdência complementar fechada no Brasil”, alerta a associação, em nota.

De olho na ANTT

A Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM) está de olho na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Protocolou na Câmara dos Deputados pedido de esclarecimento sobre os gastos com viagens internacionais e a aquisição de um imóvel sem licitação pelo valor de R$ 687,5 milhões. A FPLM cobra mais transparência.

Remoto ou presencial

O teletrabalho virou um tema de debate entre a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP). A entidade sindical cobrou da gestão de Recursos Humanos explicações sobre mudanças na escala do teletrabalho, com aumento do expediente presencial. A Petrobras pediu um prazo de três semanas para se manifestar. O petroleiros continuam em greve nas bases administrativas e nos escritórios da estatal.

A vacina de Hugo Motta

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Blog da Denise publicado em 7 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Ao publicar em suas redes sociais que “aumentar impostos é empobrecer o país”, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixa translúcido o que os parlamentares pensam a respeito de propostas que representem aumento de impostos. Os congressistas e o setor produtivo estão preocupados porque, até aqui, o governo disse que irá compensar a isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais, mas não detalhou o que será feito para garantir essa compensação. Há quem diga que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não poderá dispensar uma oportunidade sequer de explicar o que vem por aí, a fim de deixar claro, desde já, que não haverá aumento de carga tributária, nem de impostos.

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Em entrevista à Globo News, por exemplo, Haddad foi direto ao dizer à colunista Miriam Leitão que serão levadas em consideração situações de companhias que não estão pagando impostos, mas estão distribuindo dividendos. Alguns políticos ficaram de orelha em pé. Por isso, antes mesmo que o governo venha com ampliação de impostos, o presidente da Câmara menciona o empobrecimento do país. Nas conversas dos deputados, há um sentimento de que não dá para taxar quem gera e segura empregos dentro do Brasil.

Lula que se cuide

Sem maioria no Congresso, o governo Lula terá que passar por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que institui o semipresidencialismo. O texto apresentado pelos deputados Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e Luís Carlos Hauly (Podemos-PR), esta semana, é lido nos bastidores da mesma forma que, no passado, os políticos receberam a emenda do então deputado Mendonça Filho, que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. A onda, à época, era “se for a voto, passa”.

Quem manda

A proposta dos dois deputados mantém o presidente eleito como chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas. Entre as atribuições do presidente, está a nomeação do primeiro-ministro, “após consulta aos partidos”. O premiê deve apresentar programa de governo ao presidente e à Câmara. Primeiroministro e Conselho de Ministros dependem da confiança da Câmara.

Vale lembrar

Antes de deixar a presidência da Casa, Arthur Lira (PP-AL) teve planos de votar o semipresidencialismo. Não houve consenso nem tempo para os partidos de centro avaliarem o tema.

Nada é por acaso

Lula tinha um leque de opções para sua primeira viagem, depois da liberação pelos médicos. Escolheu o Rio de Janeiro porque muitos aliados consideram que é um dos estados que a direita tem mais força junto ao eleitorado. Em 2022, Jair Bolsonaro obteve 56,53% dos votos válidos no segundo turno. Lula ficou com 43,47%. O ex-presidente venceu em 72 municípios e Lula, em 20.

CURTIDAS

Crédito: Rosinei Coutinho/STF

Assim que se faz I/ A bancada feminina está dando um show no Legislativo. O maior exemplo é a procuradora da Mulher, deputada Soraya Santos (PL-RJ, foto), ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) defender uma ação de inconstitucionalidade arguida pelo PSol. Soraya fez uma sustentação oral em defesa da ação, que busca Justiça para as Mães de Haia, mulheres que vêm para o Brasil em busca de proteção, muitas vezes, para fugir da violência doméstica em algum país estrangeiro — e acabam acusadas de sequestrar os filhos.

Assim que se faz II/ “A violência contra a mulher, o câncer e as mazelas do país, não têm partido. É isso que a bancada feminina tenta mostrar e muitos não entendem”, diz Soraya. Aliás, na Procuradoria da Mulher, Soraya e Benedita da Silva, do PT e ambas do Rio de Janeiro, são o maior exemplo de harmonia e boa convivência, quando o assunto é defesa da mulher. Raridade na política de hoje.

Me inclua fora dessa/ O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) pediu voto a todos os deputados da direita. Quando chegou na deputada Bia Kicis (PL-DF), ela foi direta: “Meu compromisso é com o partido e com o presidente Jair Bolsonaro. Por isso, meu voto é Hugo Motta”, disse.

Por falar em Bolsonaro…/ As vaias ao ex-presidente, no Mané Garrincha, durante o jogo Vasco 1 x 2 Fluminense, foram consideradas, nos partidos de centro, a prova de que nem tudo será flores para os extremos da política em 2026. Os aliados dele, porém, consideraram “normal” — devia ser um grupo petista. Outros disseram que, em estádio de futebol, tudo se vaia.