Governo quer mexer em tributação de lucros de bancos e mais ricos no segundo semestre

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Por Denise Rothenburg — O governo quer aproveitar a unidade em torno da reforma tributária, registrado no painel de votações da Câmara, para tentar emplacar, no segundo semestre, a reforma dos impostos sobre renda e patrimônio. A ideia é mexer com a tributação do lucro dos bancos, com os mais ricos, e promover mudanças que aliviem a carga de quem está voltado à sustentabilidade — e por aí vai. Esta segunda etapa, embora necessária, ainda está muito longe do consenso que se conseguiu com a simplificação dos impostos sobre consumo, aprovada na última quinta-feira, depois de décadas de discussão. O governo sabe disso, mas não pretende fugir desse debate. Se não conseguir aprovar, pelo menos já fez a parte dele de colocar o tema na roda.

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Enquanto isso, na área internacional…

Ao mesmo tempo em que jogará aqui dentro nesse combate às desigualdades, o governo vai começar a ajustar o discurso externo. Seus principais estrategistas estão convencidos de que o discurso sobre o Brasil ser um país desigual, que precisa de ajuda para superar a pobreza, não cola mais lá fora, uma vez que está entre as de maiores economias do mundo. O que sensibiliza é a floresta em pé. Esta será a espinha dorsal de todos os projetos daqui para frente.

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Os recados a Bolsonaro

A aprovação da reforma tributária na Câmara teve o aval de outros dois ex-ministros de Jair Bolsonaro. Além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ex-titular da Infraestrutura, estão nessa categoria o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI, ex da Casa Civil), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS, ex da Agricultura). Ambos defenderam a tributária. “Se um governo, qualquer um, faz uma autocrítica e passa a defender o que sempre defendemos, não podemos ficar contra nós mesmos”, justificou Ciro. Isso significa que Bolsonaro terá que escolher: ou caminha para o centro, abandonando os extremismos, ou o bolsonarismo vai encolher.

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Disputa à direita

Os ataques do bolsonarismo a Tarcísio estão diretamente relacionados ao medo dos filhos do ex-presidente de que outro nome apareça e o pai e os três terminem perdendo protagonismo. A tendência é que essa disputa fique cada vez mais clara.

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Exceção, mas nem tanto

O único que ficou contra a reforma foi o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Ainda assim, Marinho só reclamou da pressa com que o tema foi votado.

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No Senado, pode voltar

Os governistas vão tentar repor, no Senado, o benefício ao setor automotivo retirado por um destaque na Câmara. A emenda derrubada pelos deputados atingirá justamente a Bahia do ministro da Casa Civil, Rui Costa, uma vez que a chinesa BYD se dispôs a assumir a fábrica da Ford, em Camaçari, desde que conseguisse incentivos fiscais até 2032. Virou ponto de honra para os baianos dentro da reforma.

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Curtidas

A hora de Pacheco/O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já tomou como prioridade entregar a reforma tributária votada dentro do período em que estiver no comando da Casa. De preferência até dezembro. Ele ainda tem um ano e meio na Presidência do Senado.

A hora delas/ Pela primeira vez, procuradores da Fazenda Nacional elegem uma diretoria majoritariamente feminina para o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Com uma carreira de 23 anos como procuradora da Fazenda Nacional no Rio Grande do Sul, Iolanda Guindani (foto) comandará o Sinprofaz até 2025. Sua posse, na última semana, contou com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Vai afunilar/ A profusão de candidatos a prefeitos das principais capitais do país vai virar prioridade dos dirigentes partidários. Em Belo Horizonte, por exemplo, há 15. A aposta é de que muitos ficarão pelo caminho.

Sepúlveda Pertence/ A missa de 7º Dia em memória do ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, será hoje, às 19h, na capela da Paróquia Santo Antônio, na 911 Sul.

 

PT tropeça nas próprias pernas

Lula discursa no Congresso Nacional do PT
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A liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas não é sinal de que está tudo às mil maravilhas no PT. Dos seis maiores colégios eleitorais do país, em quatro o partido enfrenta dificuldades em organizar a vida. Corre o risco de perder, ou já perdeu, aliados no plano estadual — em alguns locais, perde até mesmo no plano nacional. São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia estão nessa conta. Quem acompanha de perto, Pernambuco está na mesma situação.
Na Bahia, por exemplo, onde o PT comanda há 16 anos, o lançamento de uma candidatura própria tirou o PP da aliança e — como o leitor da coluna já sabe — fez jus à fama de que os petistas não são generosos na relação. Em São Paulo, o PSB não vai apoiar Fernando Haddad. No Rio de Janeiro, há dificuldades em fechar a chapa entre PT e PSB. Para completar, em Pernambuco, embora Humberto Costa tenha desistido da candidatura ao governo, ainda não está tudo resolvido.
O vice-governador da Bahia, João Leão, fechou o apoio a ACM Neto (União Brasil) ao governo estadual, e promete continuar apoiando Lula ao Planalto. Na prática, porém, muita gente duvida que esse apoio se mantenha ao longo da campanha, caso Lula sofra alguma queda nas pesquisas. Afinal, faltam sete meses para a eleição e muita gente lembra que, na campanha de 1994, por essa época do ano, Lula era favorito e os ventos mudaram. Mas nada garante que não possam mudar novamente este ano.
Não por acaso, Jair Bolsonaro estava ontem na Bahia. Sabe como é: onde o PT apresentar problemas, os adversários de Lula vão investir ainda mais pesado.
Nem vem
No Palácio do Planalto, a avaliação é de que a defasagem do preço do combustível está zerada, uma vez que houve redução do preço do barril e o valor dos combustíveis foi reajustado. Logo, para o curto prazo, o governo não quer saber de novos aumentos.
Missão difícil
As conversas do PSDB — leia-se a ala de Aécio Neves — com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para que ele permaneça no partido, são vistas pelos gaúchos como o oferecimento de “terreno no céu”. Isso porque o governador de São Paulo, João Doria, com a responsabilidade de gerir um estado grande, ainda não conseguiu colocar os dois pés na pré-candidatura presidencial que conquistou nas prévias do partido.
Se for viável, ganhará o apoio
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, que já abriu a porta para o ingresso de Eduardo Leite no papel de candidato a presidente da República — e ontem reforçou o convite —, tem apostado entre amigos que se o governador gaúcho emplacar, a turma do PSDB o apoiará. Assim como o MDB.
Sempre dividido I/ O MDB, todas as vezes que lançou candidato a presidente e não subiu nas pesquisas, largou-o no meio do caminho. De Ulysses Guimarães, em 1989, a Henrique Meirelles, na última eleição, o MDB jamais foi totalmente fiel a seus presidenciáveis.
Sempre dividido II/ O deputado Aécio Neves (MG) lembrou, esses dias, a vários políticos, que abriu mão da candidatura presidencial em 2010 para unir o partido em torno de José Serra. Ele não conta, porém, que o PSDB não se uniu. Em alguns estados, a campanha presidencial tucana só aparecia nas ruas quando o candidato tucano
visitava o estado.
O teste de Mourão/ Pré-candidato ao Senado pelo Republicanos, o vice-presidente Hamilton Mourão (foto) se filiou ao Republicanos sem a presença do ministro da Cidadania, João Roma, que estava na Bahia com Bolsonaro. O ministro Onyx Lorenzoni, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul, compareceu.
Ônibus lotado/ Presidente do PL do Distrito Federal, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, está com dificuldades de atender aos pedidos de filiação de deputados distritais. A nominata já está praticamente fechada.

E o PT vai pagar para ver e transferir

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Uma reunião do PT hoje em São Paulo reafirmou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um novo mandato presidencial. Ou seja, não tem essa de buscar um novo candidato a toque de caixa. O encontro do partido contou com a presença de todas as frentes em que o PT atuará no sentido de garantir a candidatura de seu maior líder. O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, ao que tudo indica, ajudará a cuidar da defesa nessa nova fase, de evitar a execução da sentença tão logo termine o período dos embargos de declaração dentro do TRF-4. Enquanto isso, o representante da central dos movimentos populares em São Paulo, Raimundo Bonfim, falava em rebelião e desobediência civil.

Na área penal, o PT seguirá os conselhos de Eugênio Aragão, que fez carreira no Ministério Público. Porém, as palavras de Raimundo Bonfim não ecoam entre todas as alas do Partido dos Trabalhadores. Os petistas sabem que não dá e nem querem seguir no caminho proposto por Bonfim. O partido tentará criar um movimento nas ruas para arregimentar os seus e levar Lula no papel de candidato até quando for possível. Mas não pretende __ e considera que nem pode __ se embrenhar na desobediência civil.

A estratégia de seguir com Lula é porque, no momento, o partido não enxerga alternativa. Lula deixou claro que deseja ser candidato. E seguirá nessa batida para tentar agregar votos no papel de vítima e, depois de reunir esses votos, jogará na transferência desses eleitores para o nome que o PT escolher. O tempo de Lula na linha de frente será ainda aproveitado para verificar quem tem mais condições de agregar, seja o governador da Bahia Jaques Wagner, seja o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Crise no PSDB trava articulação de Geraldo

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Os caciques do PSDB tanto se desrespeitaram uns aos outros que conseguiram o que ninguém queria: Emfraquecer totalmente a legenda e qualquer candidato a presidente que saia dali nesse momento. Hoje, o nome mais forte é Geraldo Alckmin, que promete sair de São Paulo muito bem posicionado, se conseguir contornar as pretensões daqueles que hoje o cercam, a fim de evitar uma rachadura tã grande quanto a que hoje assola o PSDB.

O resultado da disputa de poder interno no PSDB é que nenhum partido vai querer se acoplar a esse saco de gatos que virou o ninho tucano. Os primeiros reflexos da decisão de hoje são uma guerra sem precedentes daqui até a convenção. A não ser, óbvio, que surja um terceiro nome como salvador da lavoura. Porém, ainda que esse nome surja, em vez de focalizar a energia futura para atrair aliados e construir alianças capazes se alavancar o candidato a presidente da República nos estados, o vitorioso na convenção de 9 de dezembro terá que se dedicar a apaziguar o partido internamente.

O alento dos tucanos é que os nomes mais visíveis em campo no momento não estão com a vida ganha. Lula tem problemas a resolver na Justiça e Jair Bolsonaro entrou em rota de colisão com seu partido e começa a se aproximar do PR de Valdemar Costa Neto, que não tem um currículo lá muito recomendado para para desfilar ao lado de um pré-candidato que se diz praticar a tolerância zero no quesito corrupção, seja passiva ou ativa. O cenário de 2018, em vez de clarear, mostra-se cada vez nubladom tal e qual o céu de Brasília. Oxalá nos proteja.

O Jogo de Geraldo para juntar todos

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O vice-governador de São Paulo, Márcio França, teve influência direta na articulação que levará Maria De Liurdes Abadia para ocupar a secretaria especial de Assuntos Estratégicos do DF. A notícia do convite está no blog CB.Poder. A intenção de Márcio é levar o PSDB de São Paulo a apoiá-lo para o governo paulista.

O jogo em construção é o seguinte: O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, candidato à presidente, o prefeito João Dória, ocuparia a vaga de vice, e, assim, o PSDB, com uma chapa pura paulista, teria que ceder o governo estadual e apoios em outros estados. Inclua-se aí a reeleição de Rodrigo Rollemberg, e de Paulo Câmara, em Pernambuco, além do próprio Márcio, em São Paulo.

O DEM teria o apoio na Bahia, por exemplo, é ainda o Rio de Janeiro, berço político do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O PSD, do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também será chamado a essas conversas, assim como o PMDB, que, por esse desenho, não teria candidato a nada.

Obviamente, por enquanto são apenas exercícios. Falta combinar com todos. Inclusive com o próprio Dória. Mas o movimento de Rollemberg convidando Abadia e oferecendo a vice na sua chapa ao governo do Distrito Federal abriu o jogo. É o quadradinho mostrando sua capacidade de fogo na política nacional. Vejamos os próximos lances.

TSE cassa mandato do governador do Amazonas

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Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral cassou há pouco o mandato do governador do Amazonas, José Melo, por compra de votos. A decisão do Tribunal prevê ainda nas eleições, a serem marcadas pelo Tribunal Regional entre 20 e 40 dias.  Como ainda cabe uma ação cautelar ao Supremo Tribunal Federal, ainda não se sabe se o TRE conseguirá realizar a nova eleição nesse período.

A nova eleição foi decidida pelos ministros com base na minirreforma eleitoral aprovada após as eleições de 2014. A devotados do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), segundo colocado, argumentaram que deveria valer a regra vigente na eleição de 2014, que previa a posse do segundo mais votado. Com a reforma eleitoral, essa regra não se aplica mais, conforme entendimento do ministro Luís Roberto Barroso seguido pelos outros quatro ministros que votaram com ele. ( só foram a favor de Melo os ministros Napoleão, relator do processo, e Luciana Lóssio).

Braga, que acompanhou a votação, não reclamou: “O importante é que compra de votos foi punida com a cassação do mandato. Eu aplaudo a decisão do Tribunal”, disse ele ao blog. Braga viaja ainda hoje para Manaus a fim de reunir a partir de amanhã com seus correligionários e decidir se será candidato.

Cautelar

No final de 2016, o TSE cassou o mandato do prefeito de Tinguá(CE), que recorreu. O ministro Glmar concedeu uma liminar no STF suspendendo a decisão do TSE.  Nada impede que ocorra o mesmo no caso do governador do Amazonas. Se não houver liminar ou recurso, o governador terá que se afastar imediatamente do cargo.

Os obstáculos e a força de cada um rumo a 2018

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Passadas as eleições municipais, o país parte para a propalada reforma da Previdência e medidas para promover a criação de empregos, no campo minado da economia, enquanto 2018 surge no horizonte dos partidos. Eleitoralmente falando, 2016 termina com alguns personagens “se achando” e outros obrigados a colocar nas promessas para o ano vindouro recuperar terreno. A base de Michel Temer se saiu bem, porém, precisa passar pelas reformas e recuperar a economia para conseguir se manter no poder daqui a dois anos. Inclua-se aí o PSDB, grande vencedor dessa temporada e dividido no quesito pré-candidatos a presidente da República.

Os tucanos já haviam apresentado um bom desempenho no primeiro turno e agora arremataram quase tudo que disputaram nesse segundo turno. Belo Horizonte, capital das Minas Gerais de Aécio Neves ficou fora dessa conta, o que pode levar Aécio ao time dos que prometem melhorar no ano que vem. Porém, enquanto presidente nacional do PSDB, ele tem o que comemorar e faturar.

Entre aqueles que começam bem do ponto de vista eleitoral está Geraldo Alckmin. O candidato dele, João Dória, venceu na primeira rodada entre os paulistanos e ontem varreu o PT do chamado cinturão vermelho da Grande São Paulo. O PSDB venceu em Santo André e em São Bernardo, tradicionais redutos petistas, e o PSB arrematou Guarulhos. O PSDB sai forte e o PMDB, se quiser algum sucesso, terá que cuidar de preservar os tucanos ao seu lado. E o PT tem que torcer para que nada dê certo para os adversários.

Climão de disputa
NO WhatsApp de tucanos paulistas ligados a Geraldo Alckmin circulou a foto de Aécio Neves com cara de descrença ao lado de João Leite em Belo Horizonte. Há quem jure que Alckmin curtiu essa imagem tanto quanto a vitória de seus candidatos nos municípios paulistas.

PSB no pêndulo
Sem um nome forte para 2018, o PSB do falecido governador de Pernambuco, Eduardo Campos, desponta como um potencial aliado dos tucanos. Será importante observar o jogo entre o vice-governador de São Paulo, Márcio França, empenhado no projeto de Geraldo Alckmin, e o prefeito reeleito de Recife, Geraldo Júlio, mais afeito ao senador Aécio Neves, de quem Geraldo Júlio se aproximou no segundo turno em 2014.

E a família se dividiu…
A derrota do irmão de Eduardo Campos, Antonio Campos, para prefeito de Olinda foi vista com um alívio na base do PSB de pernambuco. A candidatura tinha o apoio da ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, mas constrangeu os socialistas por causa do PCdoB, que há tempos administrava a cidade. Com a disputa, o Solidariedade levou a melhor e vai governar a histórica cidade pernambucana.

PT no mar dos incertos
2016 é um ano que o PT deseja esquecer. Nada deu certo e a fumaça que sufoca seus planos não se dissipou. A única cidade desse segundo turno que o PT quase chegou lá foi Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O partido agora buscará a renovação e isso pode inclusive significar Lula fora da disputa de 2018 mesmo se escapar da Lava Jato.

Sempre governo
Chamou a atenção o desempenho do PR e do PP nessa eleição. Enroscados na Lava Jato e com dirigentes que passaram pela prisão, ambos cresceram em número de prefeitos. Ambos são ex-aliados de Dilma Rousseff assim como o PSD e o PDT, outros que ampliaram o espaço em número de prefeituras

Por falar em PDT…
Ciro Gomes comemorou a vitória de Roberto Cláudio como se fosse a chancela do eleitorado de Fortaleza à sua candidatura à Presidência da República. Tudo porque, dias antes, Ciro afirmou que, se o prefeito não se reelegesse, sua participação corrida presidencial em 2018 estaria comprometida.

E o Cristovam, hein?
Com tanta gente querendo tirar casquinha da eleição municipal, há quem diga que o senador Cristovam Buarque também tem o que comemorar, embora não tenha eleição em Brasília. Ele percorreu várias cidades ajudando os candidatos do PPS.