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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) querem uma resposta rápida do pleno do Supremo Tribunal Federal aos recursos que serão apresentados contra a decisão do ministro Nunes Marques, que derrubou a cassação do deputado estadual Fernando Francischini. Em 28 de outubro do ano passado, quando Francischini foi cassado, esta coluna classificou o caso como parte de um pacote que os ministros do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) consideravam necessários para evitar a propagação de notícias falsas contra as urnas eletrônicas ao longo do processo eleitoral. Francischini, para quem não se lembra, foi cassado por causa de uma live no dia da eleição de 2018 para desacreditar a urna. Agora, este ponto ficou capenga.
O segundo aspecto do pacote estava numa fala do ministro Alexandre de Moraes, sobre disparos em massa nas redes sociais. Segundo Moraes, “é ingenuidade achar que rede social não é meio de comunicação social (…) Vai ser combatido nas eleições de 2022. Se houver repetição, o registro será cassado e as pessoas irão para a cadeia”. Este ano, o futuro presidente do TSE repetiu o aviso.
A hora de bater bumbo
Muitos analistas econômicos acharam pouco o crescimento de 1% do PIB, mas a área política do governo vai começar a colocar esse dado aos quatro ventos para mostrar que há esperança no país administrado pelo presidente Jair Bolsonaro e equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Será cada vez mais difundida no partido do presidente, o PL, o discurso de que “se não fosse o #fiqueemcasa, a economia estaria melhor”.
Nem tudo é perfeito
A citação do “fique em casa” traz à tona a gestão do governo na área de saúde durante a pandemia, desaprovada por parcela expressiva da população e explorada pelos adversários do presidente. Os opositores de Bolsonaro se preparam para mostrar na campanha eleitoral o cenário desolador e mais de 600 mil famílias brasileiras que perderam seus entes queridos pela doença.
Tem jeito
A estratégia do PL para rebater esse discurso da oposição sobre a má gestão é dizer que não faltaram recursos para estados e municípios providenciarem atendimento à população nem vacinas para quem quis o imunizante. Caberá ao eleitor, senhor do voto, definir quem tem razão nesse debate.
Tem diálogo
O debate de todos os Poderes em torno do projeto que limita o ICMS dos combustíveis será explorado como uma demonstração de que o presidente Jair Bolsonaro não é avesso a conversar com quem pensa diferente.
Enquanto isso, em São Paulo…
O ex-governador Márcio França (PSB) se reuniu com empresários e avisou que não arreda o pé de concorrer ao governo estadual. A avaliação dele é a de que a disputa para o Palácio dos Bandeirantes está totalmente em aberto e que o PT não manterá na campanha a liderança que apresenta hoje nas pesquisas registradas.
A busca do Nordeste/ Na segunda-feira, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) vai a Sergipe para o lançamento da pré-candidatura do senador Alessandro Vieira ao governo do estado pelo Cidadania. Lá, o presidente regional do MDB, Walter Alves, defende o apoio a Lula no primeiro turno.
Nova missão/ O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal Ruy Coutinho vai assumir a direção do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias de São Paulo. Na próxima semana, ele estará em São Paulo, para uma reunião com o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, a fim de conversar sobre o novo desafio.
Olhar de especialista/ Ruy Coutinho, que atualmente comanda a Latin Link Consultoria, acompanhará de perto todas as alterações no ordenamento jurídico do sistema produtivo e industrial do país.
A volta das máscaras/ Com a covid dando as caras, melhor prevenir do que remediar. Não corra riscos.
Fechada a lista quádrupla para a escolha dos dois futuros ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Jair Bolsonaro ficará em maus bocados com algum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De 15 inscritos, passaram pela votação dos atuais integrantes do STJ e seguem para a escolha de Bolsonaro os desembargadores Ney Bello, do TRF da 1ª Região; Paulo Sérgio Domingues (TRF-3, de São Paulo); Messod Azulay (TRF-2, Rio de Janeiro); e Fernando Quadros (TRF-4, Rio Grande do Sul), tribunal por onde tramitaram os processos da Lava-Jato. Bello tem a torcida de Gilmar Mendes. Domingues, de Dias Toffoli. Azulay, de Luiz Felipe Salomão, o corregedor do STJ. E Fernando Quadros, de Edson Fachin.
Em tempo: Bolsonaro, porém, está desobrigado de atender ao presidente do STF, Luiz Fux, uma vez que o desembargador Aluisio Gonçalves, do TFR-2, do Rio de Janeiro, não passou para a etapa final. Tampouco o presidente terá que atender Nunes Marques. Carlos Pires, candidato de Marques, também ficou de fora da lista. Só tem um probleminha: se escolher Messod, pode desagradar Fux.
Show do Milhão
Tem dirigente partidário boquiaberto com a cara de pau de alguns parlamentares. Um desses dirigentes recebeu um pedido para transferência de R$ 1 milhão para a pré-campanha. Recebeu um “não vai rolar”.
Acabaram as “balas”
A troca do ministro de Minas e Energia é vista no Congresso como “a última munição” do presidente Jair Bolsonaro para sair do desgaste do aumento nos preços dos combustíveis e das tarifas de energia elétrica. Ele já trocou o comando da Petrobras e a política da companhia não mudou. Agora, também não mudará.
Novo sinal
Se a Petrobras não muda sua política, Sachsida chega para reforçar a do governo, de privatizações. O alvo é justamente a PPSA, do pré-sal, que cuida justamente da exploração de gás, onde o Centrão está de olho. A ordem é apostar também nos marcos regulatórios para atrair novos investimentos, o mantra que o novo ministro, Adolfo Sachsida, não para de repetir.
Uma “paradinha” da PF
Delegados da Polícia Federal farão uma paralisação em seus serviços nesta quinta-feira. A ordem é chamar a atenção para os pedidos de reajuste salarial ainda não atendidos pelo governo. Outras categorias devem aderir.
Tá vendo aí?/ O juiz federal da Justiça Militar da União, Rodolfo Rosa Telles Menezes, decretou a prisão preventiva de um major do Exército, por recusa de obediência. O major, que integra a tropa do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no Piauí, descumpriu a recomendação de retirar postagens de cunho político de suas redes sociais.
Inimigos/ Aliados no passado, o ex-presidente Michel Temer e o ex-deputado Eduardo Cunha, que irá tentar voltar à Câmara dos deputados pelo PTB de São Paulo, não se falam mais.
E a pesquisa, hein?/ Bolsonaro ganhou em 2018 com uma diferença de mais de dez pontos para Fernando Haddad no Sudeste. A preços de hoje, diz a pesquisa, Genial/ Quaest, o cenário se inverteu. E, sem recuperar os votos do Sudeste, Bolsonaro terá dificuldades de garantir a reeleição. Os petistas, por sua vez, acreditam que, se Lula vencer no Sudeste, é sinal de que pode dar primeiro turno.
Prestígio/ O ex-ministro da Defesa Raul Jungmann assumiu a presidência do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), numa cerimônia para lá de concorrida. Prestigiaram o evento o ministro do STF Gilmar Mendes e a ex-ministra do meio ambiente Isabela Siqueira, entre outros convidados.
Deputados nordestinos do PL, do PP e do Republicanos já avisaram às respectivas direções partidárias que vão cuidar da própria campanha nos estados, sem vinculação com a do presidente Jair Bolsonaro. A ideia dos parlamentares é manter uma certa distância do chefe do Executivo, especialmente nos estados onde Lula apresenta o dobro das intenções de votos de Bolsonaro. A avaliação deles vai na linha do “precisamos sobreviver” e, por isso, vão seguir o “cada um por si”.
No PL, será mais difícil manter esse distanciamento do presidente da República. Afinal, é o partido de Bolsonaro, e o nome dele estará em todo o material de campanha da legenda.
Rueda informa
Meio avesso a entrevistas, o vice-presidente do União Brasil, Antônio Rueda, afirma à coluna que a reivindicação dos deputados para que o partido financie as pré-campanhas não será atendida. “Não prometemos financiar pré-campanha. Não existe financiamento de pré-campanha. Não vou colocar em risco o meu CPF, o do presidente do partido e o da tesoureira financiando algo que não está na legislação eleitoral. Seguiremos estritamente o que está na lei.”
A união das tensões
Ao juntar as apurações das milícias digitais com as investigações sobre os ataques às urnas eletrônicas, o ministro Alexandre de Moraes tenta preparar terreno para ações futuras. No plano político, já tem muita gente interessada em montar estratégia para o caso de o presidente Jair Bolsonaro continuar atacando as urnas com o objetivo de elaborar uma narrativa que lhe permita rejeitar um resultado eleitoral desfavorável à reeleição. Daqui até outubro, ninguém terá tranquilidade.
Saída honrosa
Congresso e Supremo Tribunal Federal tentam encontrar um meio para resolver o caso Daniel Silveira (PTB-RJ) e, ao mesmo tempo, não desmoralizar instituições. As avaliações até aqui são de que a Corte não tem como desfazer o perdão concedido por Jair Bolsonaro ao deputado. O jeito, dizem alguns, é jogar o assunto para resolução no Parlamento.
Por falar em Parlamento…
O presidente da Câmara, Arthur Lira, deixou o assunto Daniel Silveira em “banho-maria” e não pretende tirar desse fogo brando tão cedo.
E a terceira via, hein?
A bancada do PSDB deu carta branca ao presidente do partido, Bruno Araújo, para que negocie uma candidatura única. Só tem um probleminha: João Doria não abrirá mão da disputa para apoiar Simone Tebet, do MDB. A senadora, por sua vez, já declarou que não será candidata a vice de ninguém. Logo, a “carta branca” da bancada tucana e nada são quase a mesma coisa.
Almoço discreto/ O ministro da Justiça, Anderson Torres, almoçou com o vice-presidente do União Brasil, Antônio Rueda. Perguntado se vai para o partido, Torres apenas sorriu. O ministro não será candidato agora, mas dá todos os sinais de que a política permanece nos seus planos.
Um abrigo para dois/ No União Brasil está Sergio Moro, um dos antecessores de Torres na Justiça e adversário ferrenho do presidente Jair Bolsonaro.
Sai daí rapidinho I/ Afastado da direção partidária há tempos, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu não tem carta branca do pré-candidato Lula para negociar apoios. No comando petista, há quem diga que Dirceu age por conta própria.
Sai daí rapidinho II/ Desde os tempos do mensalão, quando o presidente do PTB, Roberto Jefferson, fez apelos para que Dirceu saísse do Planalto para não atrapalhar o então presidente Lula e usou a expressão “sai daí rapidinho”, o ex-ministro perdeu a ribalta. Mas nunca a influência na base do PT. Agora, nesta eleição em que Lula concorrerá pela última vez, o comando do partido não quer ruído.
Os estrategistas do presidente Jair Bolsonaro (PL) não pretendem mudar o discurso adotado até agora em relação à inflação, mas focará no cenário que cada presidente enfrentou. Os bolsonaristas ensaiam um discurso de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro mandato, pegou céu de brigadeiro na economia e poderia ter feito mais, mas não fez por causa dos malfeitos, a começar pelo mensalão.
Quanto ao quadro atual, de preços elevadíssimos dos alimentos, gás de cozinha e gasolina, o atual governo manterá o discurso de que a pandemia derrubou mercados e economia no mundo todo — e que Bolsonaro fez o que estava ao seu alcance, como o auxílio emergencial e as mudanças posteriores no Bolsa Família, que resultaram no programa Auxílio Brasil. Vai sobrar também para os governadores que adotaram o lockdown, quando os casos de covid-19 estavam num patamar elevadíssimo.
O comportamento das empresas com aumentos considerados abusivos também serão objeto do discurso bolsonarista. Daqui para frente, o presidente aproveitará as lives para reclamar dos preços dos combustíveis e fazer apelos à Petrobras, com um lucro líquido de R$ 44,5 bilhões, para que não promova aumentos, além de reforçar que “não pode intervir” na estatal.
Esse reforço da não-intervenção, aliás, agrada ao mercado e, entre os estrategistas do presidente, há quem diga que atrairá votos. Falta combinar com o eleitor que está pagando tudo mais caro.
Lula terá conselho de comunicação
Depois das derrapadas do ex-presidente no quesito comunicação, o PT montará um conselho para gerir essa seara da campanha. A equipe de comunicação da campanha terá que ter sincronia com a Secretaria de Comunicação do PT, comandada por Jilmar Tatto. Daí, a ideia de fazer um conselho com Edinho Silva, Rui Falcão, Tatto e profissionais de comunicação e marketing já contratados.
Separados
Em breve, Geraldo Alckmin começará a ter uma agenda própria de campanha, voltada ao eleitorado de centro. Especialmente, no interior de São Paulo, onde o ex-governador tem peso.
Por falar em Alckmin…
Nas redes sociais, os bolsonaristas massificam as declarações antigas de Alckmin criticando Lula. Os petistas acreditam que é melhor ser agora porque, quando chegar mais perto da eleição, esse material estará velho.
E o Doria, hein?
Esqueçam a proposta de colocar o ex-governador de São Paulo João Doria como candidato a vice numa chapa encabeçada por Simone Tebet (MDB-MS). Ele acredita que pode virar o jogo, da mesma forma que fez em São Paulo, nas duas eleições que disputou. Começou na casa dos 6% e venceu.
Na pista/ O ex-ministro Sergio Moro continua com uma agenda de pré-candidato a presidente da República como se nada tivesse acontecido. Hoje, por exemplo, tem um “debate para o futuro do Brasil” na Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), em São Paulo, a partir das 9h30, com transmissão on-line.
Vai que…/ Aliados de Moro ainda têm esperança de que o União Brasil o coloque na vitrine.
… no futuro emplaca/ Esses mesmos aliados acreditam que Moro tem tudo para repetir Bolsonaro, que começou, em 2014, sua pré-campanha eleitoral de 2018 com andanças pelo país. Na época, a maioria dos profissionais da política não levava os movimentos do atual presidente a sério. Tal como fazem com Moro agora.
Vale emoldurar/ “Onde imprensa não é livre, Constituição é mera folha de papel” — do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Lula contrata crise com o parlamento ao rechaçar semipresidencialismo
Ao rechaçar a discussão do semipresidencialismo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marca desde já um embate com os congressistas no ano que vem, caso seja eleito. O mundo mudou, a Câmara dos Deputados mudou. Hoje, graças às emendas impositivas — ou seja, de liberação obrigatória pelo governo —, tem muito mais independência do que 19 anos atrás, quando Lula foi eleito presidente pela primeira vez. Nos bastidores do Congresso, há quem diga que se Lula quer apoio, não vale começar apontando o que os parlamentares devem fazer ou debater.
Quem entende do andar da carruagem afirma que, antes de conversar sobre os temas em debate no Parlamento, há uma eleição no meio e que, passado o período eleitoral, será preciso um pacto sobre o Orçamento, condição preliminar para definir a agenda política do futuro. Ou seja, não dá para brigar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desde já.
Se o governo não retomar o controle de, pelo menos, parte dos investimentos, o Poder Executivo não terá capacidade de impor a sua pauta. Especialmente se vencer com um país dividido.
Caso à parte
Menos de 24 horas depois do encontro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para tentar estabelecer a paz entre os Poderes e servir de ponte entre o Executivo e o Judiciário, a multa de R$ 405 mil que o ministro Alexandre de Moraes impôs a Daniel Silveira reaviva a exaltação dos ânimos. No Planalto, a reação à multa foi de palavrões e xingamentos. Moraes, porém, quer que o caso Daniel Silveira sirva de exemplo para mostrar que decisões judiciais precisam ser cumpridas.
Falem bem, falem mal…
… Mas falem de mim. Lula tem conseguido dominar a pauta da pré-campanha. Só tem um probleminha: em alguns casos, esse controle corre o risco de tirar mais votos do que agregar. O PT quer que ele concentre as falas em dois temas: economia (inflação) e ameaças à democracia. Fora isso, até aqui só deu confusão.
E a terceira via, hein?
Aos poucos, as candidaturas vão perdendo força. As apostas, hoje, indicam que restarão João Doria, pelo PSDB, e Ciro Gomes, pelo PDT. Simone Tebet está com dificuldades de segurar o MDB.
Enquanto isso, no PSD…
Gilberto Kassab não terá dificuldades em levar o partido a apoiar Lula, ainda que seja no segundo turno. A leitura de muitos por ali é de que alguns estados que querem o partido livre de coligação para presidente da República, se não houver uma candidatura própria, não descartam fechar com o petista — como deve acontecer no Rio e em São Paulo.
Paz relativa/ Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já acompanharam reuniões entre Alexandre de Moraes e o PT, com a presença do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, juram que os embates entre os dois ficaram no passado. O tempo dirá.
O corpo fala/ O semblante de Geraldo Alckmin, quando Lula defendeu os sindicatos ao receber o apoio do Solidariedade, foi lido por alguns dos presentes como de suma contrariedade. A impressão é a de que nem tudo são flores na aliança. Por enquanto, só impressão.
Encontro de gigantes I/ Os ministros aposentados do STF Marco Aurélio Mello e Nelson Jobim confirmaram presença como palestrantes no IV Encontro Nacional de Lideranças Empresariais, em 2 de agosto, no estádio Mané Garrincha.
Encontro de gigantes II/ O evento ocorre na largada da campanha eleitoral e reunirá 600 representantes dos principais setores da economia brasileira — indústria, bancos, fundos de pensão, inovação, ciência e tecnologia. Momento propício para discutir o Brasil.
Aliados pedem a Lula guinada ao centro para conter crescimento de Bolsonaro
Os mais moderados apoiadores de Lula na seara política dizem que ou ele faz logo uma guinada ao centro, ou correrá o risco de ser ultrapassado por Jair Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto. Em São Paulo, levantamentos já detectaram esse movimento. Portanto, melhor moderar logo o discurso do que ficar
esperando o auge da campanha.
Até aqui, Lula praticamente fechou os partidos de esquerda, mas não está agregando votos ao centro. Se continuar assim, a tendência, segundo alguns, é surgir espaço para algum nome da terceira via, ou Bolsonaro tomar mais espaço de centro. As duas situações preocupam os apoiadores do petista.
E a tensão não vai passar
A tomar pelas manifestações nos atos pró-governo, a tensão com o Supremo Tribunal Federal não vai terminar tão cedo. Será de altos e baixos ao longo de toda a campanha.
Não será fácil para ninguém
Não é só Bolsonaro que tem problemas com o ministro Alexandre de Moraes. O PT terá entre seus advogados nesta eleição o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, mas o deixará nos bastidores. É que Aragão e Moraes, futuro presidente do TSE, tiveram um embate em 2017 que até hoje não foi resolvido. Aragão acusou Moraes, seu então sucessor no Ministério da Justiça, de ligações com o PCC, e Moraes respondeu que iria processar Aragão para que o antecessor aprendesse a “calar a boca”.
Turma da paz
Os petistas planejam colocar como seus representantes junto ao TSE a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e o secretário-geral, Paulo Teixeira, uma dupla para lá
de paciente.
Faça a conta
Ainda não há lastro orçamentário para o aceno a mais vagas para contratação de policiais que o presidente Bolsonaro fez em telefonema ao ministro da Justiça, Anderson Torres, enquanto conversava com apoiadores no cercadinho do Alvorada. Porém, no Planalto, a turma diz que algo terá que ser feito. Falta combinar com o caixa do governo, que já está para lá de apertado.
Quem prorroga quer briga/ O PTB viu na prorrogação dos inquéritos envolvendo o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) no Supremo Tribunal Federal um sinal de que o ministro Alexandre de Moraes não deixará barato a concessão da graça ao parlamentar. A avaliação dos petebistas é a de que quem quer paz tem que fazer gestos.
Pauta religiosa I/ A sessão de hoje da Câmara dos Deputados vem sob encomenda para atrair a bancada evangélica. Estão em pauta o Dia Nacional do Cristão, a garantia ao livre exercício da crença e dos cultos religiosos, e, ainda, um terceiro que veda qualquer alteração, edição ou adaptação de textos e versículos
da Bíblia.
Pauta religiosa II/ O projeto que proíbe até adaptação dos tetos bíblicos promete provocar confusão. Afinal, há uma vasta literatura adaptada de passagens bíblicas.
Vamos votar!/ As candidatas do concurso Miss Bumbum 2022 também entraram na campanha para que os jovens tirem o título de eleitor. Todas elas posaram para fotos com o documento em mãos.
A depender das conversas entre ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso avançou o sinal ao dizer que as Forças Armadas estão orientadas a pôr em dúvida o processo eleitoral no Brasil. Nos bastidores, há quem tema que as declarações de Barroso sirvam para que as Forças tomem partido nessa tensão entre o Poder Executivo e o Judiciário e para que o presidente Jair Bolsonaro inclua outros temas, muito além da graça que Bolsonaro concedeu a Daniel Silveira.
A citação por parte de Bolsonaro do novo marco para demarcação de terras indígenas, em discussão no Supremo Tribunal Federal, é vista como um exemplo. O presidente não pode simplesmente dizer que não cumprirá uma determinação da Suprema Corte.
Muita calma…
Os líderes partidários mais aliados ao Planalto não estavam muito dispostos a entrar nessa briga entre Planalto e Supremo Tribunal Federal. Mas o projeto da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que concede anistia ao deputado Daniel Silveira, tenta colocar a turma no redemoinho.
…nessa hora
Em princípio, a ideia que alguns vão levar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, é deixar esse projeto tramitando normalmente, para esperar um pouco e ver se esfria a tensão entre Planalto e STF. Falta combinar com os bolsonaristas, ávidos por ver Daniel Silveira candidato.
Ou vai ou racha
O início das inserções de rádio e tevê do PSDB é a esperança dos aliados de João Doria dentro do partido. Se subir alguns pontinhos e reduzir a rejeição, ninguém tira a candidatura dele.
Nem vem
No MDB, porém, há um grupo que não quer saber do tucano. Muita gente diz que, se Simone Tebet não for candidata, uma ala apoiará Lula, e outra, Bolsonaro. No DF, como o leitor da coluna já sabe e o telespectador do CB.Poder também, o governador Ibaneis Rocha apoiará Bolsonaro.
Por falar em DF…
O pré-lançamento da candidatura de Damares Alves ao Senado foi lido, nos bastidores, como um sinal de que nem tudo está tão tranquilo para a deputada Flávia Arruda na base bolsonarista. Até aqui, a ex-ministra da Secretaria de Governo era considerada o nome para a vaga, em parceria com Ibaneis Rocha à reeleição. O movimento de Damares embaralhou esse jogo.
… o jogo é bruto
Agora, está reaberto o leque de especulações sobre uma possível candidatura de Flávia Arruda ao governo. Aí tem outro problema: parte dos bolsonaristas não quer. Até julho, temporada das convenções, tem conversa.
E por falar em Dia do Trabalho…/ Com o propósito de incluir motoristas e entregadores que atuam por meio de plataformas digitais no sistema público da previdência, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) pretende reunir parlamentares, empresas, governo federal e acadêmicos no evento Plataformas Digitais nesta quarta-feira, 27, no auditório da FGV, em Brasília, para debater o tema, o futuro da proteção social no trabalho digital.
… eles querem discutir/ Já confirmaram presença o secretário-executivo do Ministério da Fazenda e Previdência, Bruno Dalcomo; os deputados Rodrigo Coelho (Podemos-SC), Marco Bertaiolli (PSD-SP), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Paulo Ganime (Novo-RJ). A Amobitec, que representa empresas como Uber, 99 e iFood, defende a construção de um ambiente regulatório com segurança jurídica para o modelo de negócio das plataformas.
Anteprojeto/ A ideia é chegar a um sistema que propicie a proteção social aos profissionais independentes, que hoje totalizam cerca de 1,4 milhão de pessoas no Brasil. No evento, será apresentada uma carta de princípios do setor sobre o tema, que já vem sendo citada como algo que poderá ajudar na construção de uma nova legislação a respeito.
É lá/ Ficou a ver navios a turma que costuma fazer fila na casa do ex-presidente José Sarney todo 24 de abril para cumprimentá-lo pelo aniversário. Os 92 anos foram comemorados no Maranhão. Com Roseana Sarney candidata a deputada federal para puxar votos, a maioria da família não sai de lá.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O voto favorável do Brasil à resolução das Nações Unidas contra a Rússia é um gesto importante da diplomacia brasileira, historicamente defensora da negociação na resolução de conflitos internacionais. Desde o início da guerra na Ucrânia, o Itamaraty tem adotado cautela no posicionamento em relação à Rússia. Após as declarações constrangedoras de Bolsonaro sobre Vladimir Putin e a ofensiva das tropas russas, o Brasil tenta obter uma posição que vá ao encontro do sentimento da comunidade internacional, sem prejudicar os interesses nacionais na relação com a Rússia e a Ucrânia. Até aqui, tudo bem. A questão é que não há como deixar o embaixador Ronaldo Costa Filho, representante do Brasil na ONU, ser o único porta-voz do Brasil sobre a questão ucraniana.
Os líderes mais importantes do mundo têm se manifestado quase diariamente sobre os acontecimentos no Leste Europeu. Mais do que palavras fortes, eles agem: organizam sanções econômicas, enviam armamentos para a Ucrânia, manifestam apoio ao povo ucraniano e ao presidente Zelensky pela coragem de enfrentar a segunda maior potência militar do mundo. Até o dirigente chinês Xi Jinping, aliado histórico da Rússia, está empenhado em mediar uma solução negociada entre Moscou e Kiev, dando mostras de que é preciso buscar o cessar-fogo.
Enquanto isso, o presidente Bolsonaro se isola. Afirma que a posição do Brasil é de “neutralidade”, critica a suposta inexperiência de Zelensky, um ex-comediante. Com essa postura, Bolsonaro abre mão de se posicionar como chefe de Estado, diminuindo o papel o Brasil na comunidade internacional. Repete o erro que cometeu na pandemia. Afirma que as razões econômicas são importantes, quando o mais importante neste momento é interromper a perda de vidas provocadas por um ato de guerra.
Fundo eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos pós-carnaval com a expectativa de definir o julgamento sobre o Fundo Eleitoral para 2022. O placar está favorável à manutenção do fundão de R$ 4,9 bilhões. O relator André Mendonça proferiu voto pelo retorno ao valor de R$ 2 bilhões mais a correção pela inflação, mas o placar está desfavorável ao parecer do ministro: 5 a 1. Votaram pela divergência, entre outros ministros, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente o ex, o atual e o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Propaganda, não
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não vê propaganda antecipada do presidente Jair Bolsonaro (PL) no evento de lançamento de linhas de crédito para aquicultura e pesca no Palácio do Planalto em janeiro. Durante a cerimônia, transmitida ao vivo pela TV Brasil, Bolsonaro chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “criminoso” e disse que o petista já está “loteando ministérios”. A manifestação da PGE foi enviada por ocasião de uma representação movida pelo PT, que acusa o presidente de usar a estrutura pública para fazer campanha negativa contra Lula.
Ação suspensa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta quarta, uma liminar para suspender o andamento da última ação penal que ainda pesa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Brasília. O caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa. A suspensão deve durar até que o plenário do Supremo julgue o mérito de um pedido de trancamento definitivo da ação, feito pela defesa de Lula no âmbito de uma reclamação que trata das conversas colhidas pela Polícia Federal na Spoofing. A operação apura a invasão dos aparelhos celulares de diversas autoridades da República.
A convite
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, desconversou nesta quarta-feira sobre a possibilidade de ser candidata a vice do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de outubro. “Como eu posso ser candidata à vice? Não existe candidatura à vice, existe convite. Isso o presidente Bolsonaro vai fazer na hora que ele entender e à pessoa que ele achar. Nunca conversei, já cansei de dizer isso. É muito bom ter nome lembrado”, afirmou em entrevista à CNN.
Saúde pós-covid
O Ministério da Saúde vai direcionar R$ 13,8 milhões para reforçar a Atenção Primária de Saúde (APS) para pacientes com sintomas pós-covid na Região Centro-Oeste. Esses recursos serão aplicados na contratação de profissionais e na construção e reforma de instalações adequadas para esse tipo de atendimento. Cansaço, falta de ar aos esforços, tosse, dor torácica, perda de olfato e paladar, cefaleia, tontura, alterações de memória, ansiedade e depressão são alguns dos sintomas mais comuns relacionados às condições pós-Covid. Estima-se que 30 a 75% dos pacientes apresentam alguma manifestação pós-Covid.
Correnteza
Frequentemente fotografado a bordo de um jet-ski, o presidente Bolsonaro tem um motivo a mais para praticar esportes náuticos. O governo federal zerou as alíquotas de importação para jet-skis, balões e dirigíveis. A medida entrará em vigor em dez dias. Antes da publicação, o imposto de importação cobrado estava em 18%.
Os recados nos discursos de abertura dos trabalhos do Poder Judiciário, tanto do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, quanto do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, indicam uma nova temporada de embates entre os Poderes. Ambos pediram bom senso e equilíbrio aos brasileiros, em especial aos candidatos. Barroso subiu um pouco mais o tom, ao dizer, com todas as letras, que o presidente da República vazou dados sigilosos das urnas eletrônicas. A fala do ministro foi vista no Planalto como um “puxão de orelhas” indevido de Barroso ao chefe do Executivo. A guerra continuará.
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Vale lembrar que, da mesma maneira que reclamou do presidente da República, Barroso defendeu, ainda, que “todas as plataformas que queiram operar no Brasil têm de estar sujeitas às leis brasileiras”. “Não podemos deixar se transformar num espaço mafioso, de venda de drogas, armas, e notícias falsas.” Significa que, além das tensões com o presidente da República, o país viverá um processo de embate com as redes sociais. De tédio não morreremos.
A aposta dos bolsonaristas
Parlamentares aliados ao governo acreditam que a pior fase da queda de popularidade já passou. Agora, com o Auxílio Brasil de R$ 400 e o respiro da economia, inclusive com a queda na cotação do dólar, os políticos simpáticos à reeleição do presidente avaliam que, a partir do final de março, início de abril, Bolsonaro apresentará melhores índices.
Um cargo para quatro
Corre na Câmara que o presidente da Casa, Arthur Lira, prometeu o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União a, pelo menos, três pessoas: o ex-relator do Orçamento, Hugo Leal (PSD-RJ); a deputada Soraia Santos (PL-RJ), integrante da Mesa Diretora; e o deputado Jhonatas de Jesus (Republicanos-RR). E ainda tem Fábio Ramalho, que foi candidato à Presidência da Câmara nessa corrida.
Vai dar problema
Ex-relator do Orçamento, Hugo Leal percorre o país em busca de votos com as emendas do relator, as RP9, debaixo do braço. Jhonatas e Soraia não gostaram. Enquanto não houver uma solução que contente a todos, o jeito é adiar a escolha do nome que substituirá a ministra Ana Arraes a partir de agosto.
O jeitão da coisa
Fábio Ramalho, como a coluna relatou ontem, está bem colocado nessa disputa, uma vez que muitos deputados veem a escolha do parlamentar mineiro como uma compensação por não ter dado ao colega votos para presidente da Casa no ano passado.
Compensei aí, “talquei”?/ Com a presença do presidente Jair Bolsonaro nas áreas afetadas pelas chuvas em São Paulo, os estrategistas do governo esperam amenizar a ausência dele no início do ano, na Bahia, quando o estado nordestino passou por problemas semelhantes ao vivido agora por São Paulo. Naquela época, em férias, Bolsonaro enviou seus ministros.
Ali, não dava para faltar/ Na Bahia, lembram os maldosos, Bolsonaro não foi porque não obteve tantos votos quanto em São Paulo.
Por falar em votos…/ No Rio, o PSB vislumbra uma guerra dos deputados Alessandro Molon e Marcelo Freixo. Molon quer concorrer ao Senado, numa parceria com o PSD do prefeito Eduardo Paes. Freixo quer disputar o governo local em parceria com o PT. Essa briga só termina quando houver um desfecho a respeito da federação.
… a conta não fecha/ Quanto mais os partidos de esquerda se reúnem em busca de uma federação, mais distantes PT e PSB ficam de um desfecho para a união das legendas como se fosse uma única sigla. O que causa resistência, agora, é a proposta do PSB, de que estados e municípios governados pelo partido tenham o direito de escolher os candidatos a governador, agora, e a prefeitos, daqui a dois anos. A turma petista de Pernambuco não pretende deixar o PSB definir quem será o postulante a prefeito de Recife daqui a dois anos. Brigam agora e pelo futuro. Mau começo.