Tag: STF
Coluna Brasília-DF
A demora na sanção da ajuda aos estados e municípios para que o governo pudesse conceder o reajuste salarial aos policiais do Distrito Federal foi vista com muita desconfiança por juristas. Há quem suspeite que o presidente Jair Bolsonaro agiu para unir o útil ao agradável.
Os policiais, realmente, têm trabalhado dobrado nesse período de pandemia, e nada mais justo do que serem contemplados com uma correção salarial. Porém, há quem veja aí um plus para o presidente da República: ter ao lado dele um contingente de braços cruzados, na hipótese de seus aliados cumprirem as ameaças de ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em tempo: quem pertence à polícia garante que a categoria jamais faria isso. Deus acima de tudo e Brasil acima de todos inclui, na visão dos policiais, a garantia da lei e da ordem. E essa garantia tem como premissa o respeito à vida, aos Poderes e ao patrimônio público. Entretanto, tem muita gente no STF preocupada em como agirão a base militar e os policiais em caso de atitudes mais extremadas por grupos radicais.
Tempo de auxílio depende do vírus
Na equipe econômica há quem defenda que o auxílio emergencial aos mais carentes dure enquanto a pandemia estiver em cena. A contar pelos cálculos de especialistas, vai até o fim do inverno. Quem vai decidir a data e o valor é o presidente Jair Bolsonaro.
Embratur, a próxima fronteira
Os partidos do Centrão crescem os olhos sobre a Embratur, que acaba de ganhar status de agência. Alguns que trabalham lá em cargos de comissão já foram avisados de que mudanças virão.
A briga pelos cantores sertanejos
Em tempos de pandemia, participar de uma live sertaneja tem sido o caminho para levar a mensagem a milhares de pessoas. Luiz Henrique Mandetta fez algumas no início de abril quando ainda era ministro da Saúde. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro era esperado em Frutal (MG), para participar de uma festa desse tipo.
Zona cinzenta
Com a campanha eleitoral ainda incerta, tem pré-candidato cogitando usar esse recurso de participação nas lives dos famosos. Hoje, não há nada que proíba políticos de serem “convidados” a esse tipo de programação.
Curtidas
Disputa das fakes/ Na consulta pública para o projeto de lei de combate às fake news, a turma da deputada Bia Kicis (PSL-DF), contrária à proposta, ganhava na noite de sexta-feira, com uma vantagem de seis mil votos. Ontem, porém, o placar virou. Às 14h35, o site de consulta pública do Senado registrava 267.792 votos a favor do texto e 259.397 contra o PL 2.630, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Por falar em Alessandro…/ Ele vem sendo vítima de ataques virtuais desde quinta-feira, quando o projeto foi incluído na lista de prioridades do Senado para votação na próxima semana. O PL determina, por exemplo, que as redes sejam obrigadas a avisar os usuários quando se trata de um robô impulsionando uma mensagem.
A gravata de Bolsonaro/ Sempre atento aos detalhes, o jornalista Orlando Britto clicou a gravata do presidente Jair Bolsonaro no dia seguinte à ação da PF sobre blogueiros e empresários suspeitos de participação num esquema de distribuição de fake news. Era azul com fuzis amarelos. Em artigo no site Divergentes, Brito lembrou que o acessório estava de acordo com o discurso do presidente naquela ocasião, em que soltou um
“Acabou, p…!”.
Por falar em Bolsonaro…/ Economistas, hoje, são praticamente unânimes em afirmar que seria muito mais fácil, até para a retomada, se o presidente entendesse que o problema econômico é um vírus novo, para o qual não há vacina nem remédio que funcione sem trazer dificuldades para todos. Porém, ele prefere seguir no discurso de que a culpa é dos governadores, interessados em derrotá-lo em 2022.
Inquérito das fake news não deve terminar tão cedo, mas terá limites
Coluna Brasília-DF
A sensação no meio jurídico é a de que o inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal não terminará tão cedo. A ideia de não concluir as investigações logo é para que sirva de instrumento capaz de conter o financiamento de redes de notícias falsas e as milícias digitais. Conforme a coluna lembrou, a ação de ontem já teve reflexos, ao levar um site a cancelar a arrecadação de recursos para financiamento do acampamento dos 300 do Brasil, um agrupamento radical que ameaçava invadir o STF.
Porém, a investigação terá limites. Os ministros da Suprema Corte vão estabelecer parâmetros para a continuidade das apurações. Por exemplo: deputados federais devem ser respeitados dentro da linha da liberdade de expressão, porém qualquer pessoa que faça ameaças a ministros do STF, parlamentares, presidente da República ou a quem quer que seja deve responder por isso.
Não conte com eles
A turma do Alto Comando militar já fez chegar aos congressistas e a ministros do Supremo que não dará respaldo nem a movimentos de ruptura institucional, nem tampouco a milícias que pretendam cumprir as ameaças de invasão do STF.
É assim mesmo
Em seus desabafos, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que é perseguido o tempo todo e que nem seus decretos relacionados à pandemia tiveram força para reabertura do comércio. Ouviu como resposta que não se trata de perseguição e que, numa democracia constitucional, todo poder tem limites.
Carros emplacados
A maior resposta do Parlamento nessa hora de combate às fake news caminha para ser a aprovação do projeto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que tenta deixar mais claro o trânsito de mensagens das redes sociais. Uma das ideias do projeto é que todas as contas sejam identificadas e que as pessoas sejam informadas pelas plataformas quando se trata de um robô. “Se alguém quer defender que a terra é plana, OK. Mas se é um robô que faz isso, aí tem”, diz o senador.
“Me inclua fora dessa”
Na tradicional live das quintas-feiras, Bolsonaro aproveitou para dizer que jamais deu dinheiro para blogueiros ou postagens em mídias sociais. Também não se comprometeu com malfeitos de seus apoiadores. Logo, cada um que se defenda.
O pacificador do Planalto/ Além do presidente do STF, Dias Toffoli, quem fará a ponte entre os Poderes é o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Ele é amigo do ministro Alexandre de Moraes.
Frase / “Bolsonaro perdeu a aula do Tancredo, que dizia que não se briga com quem usa saia, padre, mulher e juiz”. Do ex-deputado Danilo Forte (PSDB-CE), referindo-se ao ex-presidente Tancredo Neves, que morreu em 1985.
Pensando bem… / Desses três, Bolsonaro, até aqui, em sua vida pública, só não brigou com os padres.
Por falar em Bolsonaro… / Na live desta quinta-feira, ele estava mais calmo do que pela manhã, na porta do Alvorada, quando soltou palavrões. Sinal de que, até a próxima explosão, está tudo bem.
Sem apoio do MPF, inquérito das fake news corre risco de perder força
Coluna Brasília-DF
O fato de o Ministério Público Federal não ser uma das partes do inquérito das fake news e ter, inclusive, pedido seu arquivamento em abril de 2019, dará base para que a investigação a cargo do Supremo Tribunal Federal e da Polícia Federal seja combatida em todas as instâncias legais pelos aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Obviamente, ameaças de morte, de invasão, de depredação e quem financia essas atitudes, seja de direita ou de esquerda, deve ser investigado.
Moral da história: enquanto STF e MPF não se acertarem sobre como deve ser a investigação a respeito dessa rede de milícias digitais e seus financiadores, que ameaçam os pilares do processo democrático, Bolsonaro e seus aliados terão munição para atacar o Supremo e seus ministros.
Siga o rastro do dinheiro
A investigação em curso no STF está centrada, agora, em apurar de onde vem o dinheiro para financiar os movimentos radicais. Há quem diga que, da mesma forma que o fim do envio de recursos aos sindicatos deu uma reduzida nos extremistas nos tempos de Lula, a redução dos financiadores conterá os extremistas de direita. Ontem mesmo, um site, o vakinha.com.br, suspendeu a arrecadação para o acampamento dos 300 na Esplanada.
Foca no Moraes
Aliados de Bolsonaro querem deixar a briga com o STF no caso das fake news restrita ao ministro-relator, Alexandre Moraes. Eles já tratam Moraes como um tucano, amigo de João Doria, infiltrado no Supremo para desestabilizar o governo e tentar promover o impeachment do presidente.
Forças Armadas no meio da guerra
As FAs fizeram chegar, a quem interessar possa, que não farão nada fora dos preceitos constitucionais. Ou seja, não tem essa de invadir o STF com um tanque, um cabo e um soldado.
Resumo da reunião ministerial/ Somos todos Weintraub. Bolsonaro nem de longe pensa em dispensar seu ministro da Educação.
Fora de combate/ O ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, não participou da reunião ministerial porque está em casa com conjuntivite.
Não contem com ele/ O comando do PSL fará “cara de paisagem” para esse inquérito das fake news. Cada deputado que se vire para buscar defesa.
O consultor/ O ex-ministro da Cidadania Osmar Terra tem ido ao Ministério da Saúde para dar um apoio à equipe de Eduardo Pazuello. O ministro interino será mantido no cargo até o fim da pandemia. O futuro a Deus pertence.
Troca na PF: governo defenderá versão de que Bolsonaro se preocupava com a segurança dos filhos
Ministros palacianos ouvidos no inquérito que investiga a tentativa de influência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal estão fechados com a versão de que o capitão tratou da segurança dos filhos quando fez referências ao Rio de Janeiro na reunião ministerial de 22 de abril — o encontro retratado no vídeo exibido ontem na sede da Polícia Federal.
Em depoimento, o ministro da Casa Civil, Braga Netto, por exemplo, disse que esse foi o seu entendimento no caso. A fala do ministro aos investigadores vai ao encontro do que afirmou o presidente Jair Bolsonaro na rampa do Planalto: que sua preocupação era com a segurança dos filhos.
Falta combinar
A ideia é disseminar essa avaliação daqui por diante, de forma a tentar colocar em descrédito a denúncia do ex-ministro Sergio Moro. Falta combinar, entretanto, com os investigadores, procuradores e com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.
Até porque a segurança da família está a cargo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e não da Superintendência da PF no Rio, ou mesmo do Ministério da Justiça. Como o presidente sempre diz, a verdade libertará.
Memória fraca
O ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, repetiu várias vezes em seu depoimento que não se recordava de determinadas situações perguntadas pelos investigadores. Outros ministros, idem.
Santa espera, Batman!
Investigadores, procuradores, o ex-ministro Sergio Moro e seus advogados esperaram duas horas e 40 minutos para começar a exibição do vídeo na sede da Polícia Federal. Foi o tempo que levou para fazer a cópia.
Bolsonaro usou empresários para cobrar posicionamento do STF
Coluna Brasília – DF
A reunião entre o presidente Jair Bolsonaro, empresários e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, conseguiu a proeza de deixar todos os personagens desgostosos do resultado. Os ministros do Supremo avaliaram, em conversas reservadas, que Toffoli deixou o palco aberto para Bolsonaro fazer sua propaganda do fim do isolamento social e tentar jogar a culpa da crise econômica no colo do tribunal, por impedir que ele (Bolsonaro) editasse um decreto de retomada dos serviços. O presidente, por sua vez, saiu com a recomendação de que procurasse os governadores e prefeitos para montar o plano de retomada em tempos de pandemia.
» » »
Parte dos empresários se sentiu usada para que Bolsonaro pudesse cobrar do STF. Os decretos que o presidente editou também foram vistos com desconfiança, porque os governadores têm a prerrogativa de definir, dentro de seus respectivos estados, as medidas de contenção por causa da gravidade da pandemia e colapso do sistema de saúde. Saíram com a certeza de que tudo o que não for feito com base na ciência e no diálogo sério e racional entre os governos municipais, estaduais, federal e os setores, vai desaguar em ações judiciais. Até aqui, avaliam os políticos, mesmo aqueles que tentam planejar a retomada — caso do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha – se viram obrigados a se render à realidade e adiar o retorno. Em meio a uma pandemia, dizem empresários, não tem canetada que resolva.
O teste do veto
Além da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News, o veto de Bolsonaro à possibilidade de reajuste do funcionalismo, anunciado ontem, é visto como mais uma prova para auferir o grau de fidelidade do Centrão ao governo. A aposta de alguns, como o deputado Fábio Trad, é a de que, com o Centrão aliado ao Planalto, a manutenção do veto estará garantida.
O articulador
Os principais cargos entregues ao Centrão até o momento estão na órbita do Ministério de Desenvolvimento Regional, comandado pelo ex-deputado tucano Rogério Marinho. Ele assume cada vez mais o papel de ponte entre o governo e esse segmento do Congresso.
Nem tudo está perdido
Minutos depois de empresários e o ministro Paulo Guedes traçarem um cenário difícil para o futuro da indústria, o ex-ministro da Agricultura Francisco Terra dizia, em entrevista à BandNews, que as exportações do setor de aves cresceu 5%, e a de carne suína, 40% no quadrimestre. “O agro está presente, e, nos supermercados por onde andei, não falta nada”.
Tudo se repete
O que mais preocupa o governo em relação ao vídeo da reunião ministerial citada por Sergio Moro em seu depoimento são os palavrões que o presidente Jair Bolsonaro soltou no encontro e, segundo relatos, referências negativas à China por parte da equipe. O humor presidencial daquele dia, segundo relatos, estava parecido com o da ex-presidente Dilma Rousseff quando distribuía broncas a seus ministros.
Curtidas
O protetor/ O vereador Carlos Bolsonaro tem dormido no Palácio da Alvorada. Os adversários dizem que é para evitar ser surpreendido por alguma operação de busca relacionada ao inquérito das Fake News. Os amigos dizem que é vontade de proteger e ficar perto do pai.
Fake news?/ Grupos extremistas têm colocado nas redes sociais uma fala antiga do vice-presidente Hamilton Mourão como se fosse o apoio da cúpula das Forças Armadas à intervenção militar.
Melhor assim/ Ministros do STF não gostaram, mas entenderam o fato de Toffoli receber o presidente Jair Bolsonaro e os empresários. Se recusasse o encontro, daria ao presidente o discurso de que o Supremo é avesso ao diálogo. Toffoli teve ainda a habilidade de cobrar do presidente o estabelecimento de um plano de retomada em diálogo com os estados.
Mandetta, o retorno/ O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta nunca foi tão requisitado para falar dos “dias difíceis” que mencionava quando ainda era ministro e defendia que todos seguissem as recomendações da ciência. Com o registro de 1.825 mortes por coronavírus no Brasil em 72 horas, esses dias chegaram.
Impedido de agir como quer pelo STF, Bolsonaro ficará mais à vontade após trocar ministro
Coluna Brasília-DF
Ainda que Jair Bolsonaro tenha trocado o ministro da Saúde, o presidente não conseguirá fazer tudo o que quer em termos de fim do isolamento social ou mesmo uso indiscriminado da hidroxicloroquina. Quanto ao isolamento, o Supremo Tribunal Federal já definiu por unanimidade que governadores e prefeitos têm o direito de determinar o isolamento, se considerarem necessário. Em relação à cloroquina, também não está descartada uma judicialização, conforme bem lembrou o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, na entrevista ao CB.Poder, na semana passada.
» » »
No meio dessa disputa, ainda que não consiga impor sua vontade com a troca, o presidente apostará nas manifestações que seus apoiadores farão nos próximos dias, em prol do retorno ao trabalho. Agora, Bolsonaro se sente mais “solto” para convocar os seus sem se preocupar em levar “bronca” do ministro.
Onde mora o perigo
Bolsonaro vai interferir nas nomeações do segundo escalão do Ministério da Saúde. Já tem muita gente na área técnica com receio de que venham aí mais alguns “bolsonaristas raiz”, sem carta branca para que Nelson Teich monte sua equipe.
Antes da demissão…
O presidente passou os dias em reunião com agentes políticos para tentar reduzir o dano político no Congresso com a decisão tomada, desde domingo, de tirar Luiz Henrique Mandetta do cargo. Ontem, conforme antecipou a coluna, foi a vez do presidente do PSD, Gilberto Kassab.
… preparar o terreno…
As conversas políticas não foram apenas para preparar o terreno, a fim de baixar o tom pela demissão de Mandetta. Pesou também a vontade de arrumar alguma base política para que a vida pós-pandemia não vire um pandemônio.
…e ampliar os 70
O presidente está muito preocupado com o fato de ter obtido apenas 70 votos, no plenário da Câmara, quando da votação do socorro aos estados e municípios, conforme antecipou a coluna, ontem, ao elencar os encontros políticos nos últimos dias. Bolsonaro agora está disposto a tentar ampliar esse número, atacando o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O problema é que, para essa ampliação, conversa justamente com o que os bolsonaristas chamam de “supra-sumo da velha política”.
CURTIDAS
Tira a saúde da sala e põe Maia/ Com a saída de Mandetta do governo, Bolsonaro coloca agora o presidente da Câmara como o alvo preferencial. O presidente não vive sem um confronto direto e acaba de eleger mais um, enquanto o novo ministro Da Saúde, Nelson Teich, fará as mudanças na equipe do Ministério.
Entre Mandetta e Bolsonaro…/ Até aqui, pelas reações dos políticos, a maioria dá sinais de apoio maior ao ex-ministro. O DEM, por exemplo, está cada vez mais distante do presidente.
Ninguém entendeu/ O presidente insistiu tanto no uso da hidroxicloroquina e não bateu bumbo sobre os testes com um novo medicamento, que o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, defendeu e anunciou como algo que tem 94% de chance de dar certo.
E tem mais/ Em entrevista à Rede Vida, na noite de quarta-feira, Pontes citou ainda que o Brasil já desenvolveu tecnologia para testes de detecção do novo coronavírus e está pronto para produção em larga escala.
Ministros do STF preocupados com a forma que Bolsonaro gerencia crise do coronavírus
Coluna Brasília-DF
Ministros do Supremo Tribunal Federal estão cada vez mais preocupados com a forma do presidente Jair Bolsonaro de gerenciar a crise do coronavírus. A avaliação na Corte é a de que o presidente tem feito uma sucessão de erros jurídicos em medidas provisórias e decretos. Há três semanas, os ministros têm se desdobrado em reuniões com Câmara e Senado e Tribunal de Contas da União para tentar evitar a judicialização da crise. Porém, agora, não têm mais tanta certeza de que isso será possível. A decisão do ministro Marco Aurélio, que suspende cortes no Bolsa Família, foi vista como um recado ao Executivo de que deve agir com racionalidade, e não com viés ideológico para proteger a população de perdas econômicas e sociais.
Guedes sai da foto, Onyx entra
Todos os ministérios estavam com seus titulares na entrevista do Planalto, menos o da Economia. É que sobrou para o ministro Paulo Guedes tentar aplacar a fúria do presidente Jair Bolsonaro com a repercussão negativa da desastrada medida de permitir a suspensão de salários por quatro meses, sem, em contrapartida, garantir o sustento dos trabalhadores para enfrentar esse período que o mundo atravessa.
Problema de DNA
Politicamente, há um descompasso entre uma equipe cuja cabeça é voltada para o ajuste fiscal e uma sociedade que, além da pandemia, caminha para o desemprego, com muitos serviços paralisados, e empresários preocupados com o futuro de seus negócios. O presidente, dizem alguns, se deixou levar pelo “Luciano da Havan” e não teve nenhum contato com os sindicatos de trabalhadores para contrapor à solução empresarial.
Passagem de bastão
A ordem agora no Planalto é resolver esse problema com outra medida que não seja o corte salarial por completo neste momento. E colocar mais os ministros da área social, como o da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na vitrine. Ontem, foi Luiz Henrique Mandetta como personagem central.
A bandeira é de todos I
Passou despercebido por muitos, mas não pelos políticos, o apelo do governador de São Paulo, João Doria, pedindo aos paulistanos que colocassem bandeiras do Brasil e faixas verde-amarelas nas janelas. Doria justificou o gesto como “um ato de solidariedade” àqueles que precisam ficar nas ruas trabalhando para conter a pandemia de coronavírus.
A bandeira é de todos II
Doria fez questão de ressaltar que seu pedido não era um ato político, mas a classe começa a ver aí um movimento que surge também nas redes sociais, de tirar dos bolsonaristas a ideia de que guardam o monopólio na utilização da bandeira.
Mandetta, o jeitoso/ O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, tem tomado todo cuidado em
não ferir susceptibilidades no coração do Planalto. A todo o momento, diz “sob a coordenação do presidente Bolsonaro…”
Por falar em Mandetta…/Muita gente estranhou o fato de, desta vez, o presidente da República aparecer sem máscara depois do uso da proteção nas entrevistas anteriores. Há quem suspeite que esteja aí preparando o discurso para dizer que não é tão grave assim.
Tem gordura para queimar/ A fala do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que os parlamentares podem sofrer cortes de salários, deixou muita gente desconfiada. Isso porque as excelências, além dos proventos, têm as vultosas verbas de gabinete. Como a maioria está em quarentena em casa, pelo menos a maior parte dessa verba poderia ser destinada ao combate ao coronavírus. O senador Reguffe (Podemos-DF), por exemplo, já fez isso.
Por falar em Maia…/ Não tem nada que mais irrite o presidente Jair Bolsonaro do que parecer que ele está cedendo alguma coisa a Rodrigo Maia ou à pressão da mídia. No caso da suspensão do pagamento de salários, não deu. É que, além de Maia, a pressão foi geral.
Colaborou Renato Souza
Coluna Brasília-DF
É “remota” a possibilidade de Sérgio Cabral conseguir aprovar seu acordo de delação premiada, segundo afirmações de quem sabe das coisas no Supremo Tribunal Federal (STF). Afinal, ele é visto como chefe de organização criminosa e diria qualquer coisa para ficar alguns anos fora da cadeia, em especial, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Apoiadores de Bolsonaro querem Moro como vice-presidente em 2022
Coluna Brasília-DF
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, já é tratado nas rodas informais da política como o candidato a vice numa chapa encabeçada pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2022. A vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesse cenário, fica para o atual secretário-geral da Aliança pelo Brasil, partido lançado por Bolsonaro, Admar Gonzaga.
Entre líderes e assessores do governo cresce a certeza de que Moro na chapa será fundamental, caso a economia não responda a contento no próximo ano. Aliás, já há quem diga que o ministro da Economia, Paulo Guedes, até aqui, entregou bem menos do que prometeu.
Porém, é um excelente vendedor do discurso de que as coisas estão melhorando. Só não pode tropeçar mais em falas sobre AI-5. Afinal, nada indica que os movimentos na América Latina chegarão com força ao Brasil.
Dois gumes e um Fux
Citado como próximo a Deltan Dallagnol nos diálogos da Vaza Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux é quem analisará o pedido do procurador, que deseja rever a punição recebida no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Tem jurista dizendo que ele agora terá que decidir de que lado está: da instituição ou do MP.
Bateu a fadiga
Antes da polêmica na Cultura e das declarações do novo titular da Fundação Palmares, os líderes do governo tinham avisado ao Planalto que as reformas ficariam para 2020. Ninguém quer saber de votar mais nada muito polêmico este ano, depois das intensas discussões da reforma previdenciária na Câmara e no Senado.
Último esforço
O governo não abre mão de fechar esse agitado 2019 com a aprovação do projeto de reestruturação da Previdência dos militares. Afinal, nessa seara, é o projeto que Bolsonaro considera da sua lavra. A reforma previdenciária como um todo era mais do Congresso e de Paulo Guedes.
A troca na Cultura não terminou
As mudanças na Secretaria da Cultura aumentaram a má vontade de alguns líderes partidários para com o governo. A turma do MDB já foi comunicada do desejo de substituição no Instituto de Patrimônio Histórico (Iphan), onde está Kátia Bogéa, técnica com indicação atribuída à família Sarney.
CURTIDAS
Descolou geral/ Os dois dias de Congresso do PSB reforçaram a certeza entre os seus filiados de que a polarização só interessa ao PT e ao novo partido do presidente Jair Bolsonaro. Por isso, a ordem é não dar palanque ao ex-presidente Lula.
Cada um por si/ A posição dos socialistas altamente crítica ao PT tende a inviabilizar acordos entre as duas siglas em curso no Nordeste. Um caso especial é Pernambuco. O próprio Lula cogitava fechar o apoio ao deputado João Campos (foto) para a prefeitura de Recife, e, assim, tentar conseguir o apoio do PSB a um presidenciável petista. A preços de hoje, não vai rolar.
Exagero/ Tem gente espalhando que um ajudante de ordens passa por todos os gabinetes do Planalto proibindo sintonizar em canais das Organizações Globo. A coluna viu várias tevês sintonizadas nos programas globais, sem problemas.
Só para constar/ A reunião do Mercosul na semana que vem em Bento Gonçalves (RS) não está mobilizando corações e mentes. O presidente da Argentina deixará o cargo em breve; o Uruguai, que também trocará de mãos no ano que vem, terá como representante a vice, Lúcia Topolansky. Chile e Guiana enviarão apenas as representações diplomáticas.
Coluna Brasília-DF
Enquanto o PSL ferve, o PT começa a pressionar para que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decida logo o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula pede a suspeição do ministro da Justiça, Sérgio Moro, enquanto juiz da Lava-Jato. Para os petistas, esse seria o melhor dos mundos, porque levaria o caso de volta à fase de denúncia e, de quebra, reforçaria o discurso da inocência do ex-presidente para a campanha eleitoral do ano que vem. É aí que o PT jogará nos próximos meses.
» » »
Até agora, como já é conhecido, só votaram o relator Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia, ambos contra o pedido de Lula. Faltam Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o decano Celso de Mello. Os petistas estão esperançosos nessa suspeição do ministro mais popular do governo Bolsonaro, o único que, a preços de hoje, derrotaria o presidente num segundo turno, conforme mostrou a última pesquisa de intenção de voto divulgada pela revista Veja. Quem conhece os ministros do STF, entretanto, duvida que eles estejam dispostos a mexer nisso agora. Primeiro, a segunda instância, que já é confusão para mais de metro.
Vão ter que engolir
Ainda sem relatório aprovado, a CPI do BNDES busca a prorrogação por mais 15 dias, pelo menos, para tentar votar o parecer do relator, Altineu Côrtes (PL-RJ). Se não conseguir, a ideia é buscar uma brecha jurídica que permita encaminhar tudo ao Ministério Público. Nem que seja uma denúncia assinada pelos deputados. Há quem diga que os documentos angariados são suficientes para colocar muita gente na cadeia.
Mourão e Moro bem na fita/ O ministro da Justiça, Sérgio Moro, visitou Pernambuco para acompanhar in loco os projetos de segurança. A viagem se dá dias depois de o governador Paulo Câmara ser mencionado de forma deselegante pelo presidente Bolsonaro. Já o presidente em exercício, Hamilton Mourão, anunciou o Exército atuante na limpeza das praias.
Democracia em debate I/ O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o
ex-presidente Sepúlveda Pertence abrem hoje à noite o XXII Congresso de Direito Internacional, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Os temas deste ano são sistemas de governo e crise da democracia. A moderação da abertura estará a cargo do ministro do STF Gilmar Mendes.
Democracia em debate II/ O programa é bem extenso. Até quinta-feira, serão 10 painéis de discussões dentro do XXII Congresso Internacional, incluindo violação de dados pessoais, desinformação, riscos à democracia, cortes constitucionais e o populismo judicial.
Homenagem/ Hoje, na abertura, às 20h, haverá homenagem póstuma ao ex-deputado Sigmaringa Seixas, defensor incansável da democracia, falecido em 25 de dezembro do ano passado.