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A sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras, é vista no Planalto como o termômetro de como o governo será tratado no plenário do Senado. Isso porque, até o momento, o único colegiado que tem servido para que os governistas sintam a temperatura é a CPI da Covid, onde os aliados e os “independentes” estão em minoria. Na Comissão de Constituição e Justiça, porém, o jogo é considerado mais equilibrado, e as falas dos senadores, hoje, darão o tom do que o governo pode esperar para a reta final de 2021.
Não darão, porém, para medir as chances do ex-advogado geral da União André Mendonça ser aprovado para o Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é a de que, depois do pedido de impeachment de Alexandre Moraes, o governo terá que refazer todo o jogo por ali.
Prioridade
Enquanto a turma de coronéis da reserva espalha mensagens de WhatsApp tentando mobilizar para o ato de 7 de setembro, os ministros políticos do governo centram suas atenções nas conversas em prol da reforma tributária. Os deputados estão desanimados. Há uma forte pressão para reduzir a taxação de lucros e dividendos de 20% para 15%, mas o Ministério da Economia não arreda o pé.
Ministros perdem a batalha
Quem mais queria o veto às emendas de relator ao Orçamento de 2022, as RP9, era a equipe de primeiro escalão do presidente Jair Bolsonaro. Internamente, muitos reclamam que esses pedidos do relator-geral da lei orçamentária levam os recursos destinados às obras prioritárias para o Poder Executivo.
Não vai sobrar nada
Além das emendas RP9, os deputados levam ainda recursos para as emendas individuais e de bancada. E, no ano que vem, ainda terá o fundão eleitoral, ao qual os parlamentares pretendem destinar R$ 4 bilhões.
Escolha uma ou duas, por favor
Em conversas reservadas, alguns ministros têm dito que Jair Bolsonaro precisará escolher entre as crises que deseja manter e aquelas que precisa urgentemente tirar de cena num curto espaço de tempo. Até aqui, o presidente parece não desistir de Alexandre de Moraes nem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Espaço político…/ …não fica vazio. A reunião dos governadores, neste momento em que Bolsonaro mantém a tensão entre os Poderes, ganha ares de fórum permanente para discussão dos problemas nacionais. Quanto mais o presidente continuar na linha do tensionamento, mais importância esse colegiado ganhará.
Vejamos/ A expectativa do Planalto era de que, antes de uma reunião dos governadores com o presidente, houvesse uma conversa prévia com ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a fim de delimitar a pauta. Embora Bolsonaro não dê trégua aos estados quando se refere à gestão da pandemia, ele não quer que a reunião vire alvo de críticas ao seu governo.
Doria faz escola/ O afastamento do coronel Aleksander Lacerda por causa de posições políticas em redes sociais, que poderia levar ao risco da indisciplina, fará com que outros governadores passem um pente-fino nas Polícias Militares. A preocupação é grande com a politização dos batalhões das PMs.
Passado e presente/ Os petistas viram na foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o senador Tasso Jereissati (PSDB) o maior troféu da viagem ao Ceará. Enquanto estava no governo, a prioridade de Lula era derrotar Tasso. Agora, é dialogar com o grão-tucano, de olho no futuro.
Easy rider/ Do alto de seus 72 anos, o general Paulo Chagas chamou a atenção no estacionamento do Correio Braziliense. Ele chegou para participar do CB.Poder pilotando uma Honda Gold Wing. O motociclismo é uma das paixões do general.
O protagonista das principais decisões polêmicas será o Senado
Enquanto o deputado Arthur Lira (PP-AL) se prepara para atender aos seus eleitores, ou seja, os deputados — e, de quebra, mostrar ao governo que apoia o presidente Jair Bolsonaro —, o Senado está no aquecimento de que nem tudo será aprovado do jeito que o Planalto deseja — nem o voto impresso, nem as reformas, especialmente a tributária. O compromisso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em retomar a discussão da reforma tributária em curso na Casa, será acoplar qualquer projeto que seja votado na Câmara ao que já está em discussão no Senado, que tem como relator o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Assim, por mais que Lira consiga aprovar a proposta do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) sobre as mudanças no Imposto de Renda, alvo de críticas de todo o sistema produtivo, quem conduzirá de fato essa reforma serão os senadores, dentro da proposta ampla. E se a tributária for aprovada com apoio expressivo, ficará muito ruim o presidente da Câmara simplesmente desprezar uma proposta que terá o aval de quem gera emprego e renda. Pelo menos, é assim que os senadores fazem os cálculos políticos em torno dessa reforma.
Vale lembrar que, em relação ao voto impresso, ainda que o governo continue pesando a mão em defesa da proposta, a ideia é não mexer nessa seara, conforme disse, com todas as letras, o presidente do Senado.
E o impeachment, hein?
A avaliação dos políticos é a de que o resultado do voto impresso deixou claro que Bolsonaro tem, hoje, os votos para segurar qualquer processo de impeachment ou autorização para ser processado. Mas os deputados aliados de Lira avisam que é bom o presidente da República não provocar demais o da Câmara. Afinal, Bolsonaro assumiu o compromisso de respeitar o resultado do plenário sobre o voto impresso. E se tem algo que Lira abomina é o descumprimento da palavra empenhada.
Sutis diferenças
A frase do vice-presidente Hamilton Mourão sobre o voto impresso ser assunto encerrado “porque a Câmara decidiu”, era justamente o que Lira esperava ouvir de Bolsonaro. O presidente, porém, preferiu dizer que os 218 contrários à proposta foram “chantageados”. Atacou, inclusive, alguns aliados.
Corra, antes que voltem
A correria da Câmara para decidir as propostas polêmicas é justamente para aproveitar esse período de sessões virtuais, onde a maioria dos 513 deputados permanece em seus estados. Assim, as discussões estão menos acaloradas. A partir de outubro, quando todos devem ter tomado as duas doses da vacina, avaliam alguns que essa situação deve mudar.
E o social ficou opaco
O programa do Auxílio Brasil, que Bolsonaro levou ao Congresso esta semana, como a aposta de seu governo para os mais pobres no pós-pandemia, termina a semana no fundo do palco. Diante desse fato, o presidente foi aconselhado a deixar as tensões com os Poderes e o tal voto impresso de lado e centrar o discurso nessa agenda mais positiva. Bolsonaro, porém, não acolheu a sugestão.
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2022 em movimento/ Os presidentes do DEM, ACM Neto, e do PSL, Luciano Bivar, jantaram juntos esta semana. Conversas sobre o futuro. Aliados de ambos juram, porém, que a fusão dos partidos não está no script.
Que termine o mandato/ Se depender do PSDB, não haverá qualquer incentivo ao impeachment de Bolsonaro. “Torcemos para que o presidente possa terminar o mandato. Temos que acabar com essa história de o Brasil se notabilizar como o país do impeachment. Precisamos de estabilidade na política”, afirma o deputado Paulo Abi-Ackel (MG), no programa Frente a Frente, da Rede Vida.
Por falar em PSDB…/ O governador de São Paulo, João Doria, fez um apelo público, no CB.Poder, para que o ex-governador Geraldo Alckmin seja candidato ao Senado ou concorra à prévia no PSDB para disputar o governo estadual. O convite, porém, veio tarde. Alckmin já está com um dos pés no PSD de Gilberto Kassab.
O recado da bancada feminina/ Coordenadora da bancada feminina, a deputada Celina Leão (PP-DF) foi incisiva em busca de vagas para as mulheres dentro da reforma política em discussão. Ocorre que os homens, maioria na Casa, não querem mais reserva de vagas para as mulheres.
Quanto mais a CPI da Covid incomoda o governo, mais difícil fica a relação entre os partidos. O medo do governo agora é de que atrapalhe a votação da medida provisória de capitalização da Eletrobras, polêmica e considerada a prova de fogo desta semana. O governo quer o texto aprovado conforme saiu da Câmara, para que não corra riscos de ficar pelo caminho, uma vez que o prazo da MP termina em 22 de junho. O trabalho, hoje, será para tentar restringir as disputas com os partidos de centro na comissão de inquérito, de forma a não comprometer as votações econômicas fora da pandemia. Vale lembrar que os ministros têm dito que o atendimento aos congressistas, com emendas orçamentárias e cargos, estão a pleno vapor. Portanto, já houve o “toma lá”. Agora, chegou o momento do “dá cá”.
Há vagas
O Centrão não perde um mapeamento dos cargos que podem ficar vagos no governo federal. Agora, as raposas descobriram que o secretário de Agricultura e Cooperativismo, Fernando Schwanke, vem sendo sondado para um posto num organismo internacional.
Passado e presente
Da mesma forma que o ex-presidente Lula terminou acusado de favorecer a Odebrecht na África, o presidente Jair Bolsonaro corre o risco de sair da CPI da Covid suspeito de ter favorecido empresas produtoras de hidroxicloroquina, uma vez que atuou para o envio de insumos da Índia para a produção do fármaco. Pelo menos é por aí que parte do G-7 da comissão de inquérito caminha na reta final da primeira fase da investigação.
Futuro
Vem aí prorrogação. E se o governo for contra, vai ficar ruim, porque soará como quem não quer investigar os repasses a estados e municípios.
Um olho no gato…
O governo brasileiro acompanha com muita atenção as conversações entre União Europeia e os Estados Unidos, que podem acabar com 17 anos de disputas entre a Airbus e a Boeing.
… outro no peixe
É que a brasileira Embraer tem feito gestões junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios que o governo canadense dá à Bombardier, que ainda é dona da empresa de jatos executivos. O receio é de que os acordos se restrinjam aos interesses da Airbus e da Boeing, deixando o resto do mundo à margem.
Pacheco na roda/ Conforme o leitor da coluna já sabe há tempos, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, percorre o país tentando fazer do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato a presidente da República. E pelos movimentos do senador e conversas que teve recentemente com Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso, será candidatíssimo.
Maia livre, mas…/ A expulsão de Rodrigo Maia (RJ) do DEM já estava “precificada”. Ironia será se Pacheco for mesmo candidato e, lá na frente, Maia terminar no palanque do senador mineiro com todo mundo dentro do PSD de Gilberto Kassab.
Ensaio eleitoral I/ A entrada de Bolsonaro nas conversas para antecipação do envio de vacinas da Pfizer vem sob medida para ser usada na eleição e rebater as famosas histórias de “se virar jacaré” e por aí vai.
Ensaio eleitoral II/ Bolsonaro sabe que tudo isso será usado na campanha, de forma passiva. E agora quer deixar passar a ideia de que foi apenas retórica, sem qualquer prejuízo à população. Falta combinar com as famílias das vítimas da covid-19.
Senado vai discutir fim das emendas de relator e instalação da nova Comissão Mista de Orçamento
A cúpula do Senado tem reunião marcada para esta semana com dois pontos: a instalação da Comissão Mista de Orçamento, que será presidida pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e o fim das emendas de relator, as chamadas RP9, que desaguaram nas reportagens de O Estado de S.Paulo batizadas de “orçamento secreto” e deram origem ao “tratoraço”. O governo apoiará. Afinal, os ministros perderam o poder de organizar seu orçamento de acordo com as prioridades do projeto de governo e alguns, por causa do orçamento apertado, só têm espaço para cumprir o que vem da Câmara e do Senado, cuja liberação é obrigatória.
Na Fundação Nacional de Saúde, por exemplo, são R$ 188 milhões incluídos com o título RP9 para saneamento rural, nos dois últimos anos, cujo critério de liberação é feito pelos políticos, e não pela necessidade mais urgente de cada localidade. A maior parte está a cargo do ex-relator, Domingos Neto (PSD-CE).
Excesso registrado
O ministro da Defesa, Braga Netto, discursando em palanque na manifestação em favor do presidente Jair Bolsonaro, foi visto como um tom acima por uma parcela das Forças Armadas. No passado, o ministro Fernando Azevedo participou apenas de sobrevoos em manifestações ao lado de Bolsonaro, mas manteve um certo resguardo. O atual não teve essa preocupação.
Ele não foi
O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, se manteve distante do movimento no final de semana, embora tenha havido contatos para que ele apoiasse o evento. O Planalto também registrou o fato de, em conversas reservadas, o general ter dito aos governistas que está de acordo com a Constituição, ou seja, militar da ativa deve ficar longe dos atos políticos.
Vão vencê-lo pelo cansaço
Apesar do treinamento intensivo dos últimos dias, o governo não está nada seguro com o depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello à CPI da Covid. É que o general detesta ser contrariado e não está acostumado a ouvir provocações calado.
Esse resistirá
Já em relação ao ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo, a avaliação é de que ele aguenta o tranco. É visto como alguém mais paciente do que Pazuello — e mais preparado.
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Ciúmes de político…/ Reza a lenda que é pior do que ciúmes de mulher. E, no Planalto, todos começam a olhar com ares de desdém para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Nos últimos dias, ele apareceu “bem na foto” nas redes sociais. Vacinou atletas, defendeu uso de máscara, guardou distanciamento social. Está melhor do que quem carregou o piano do governo até aqui.
Divide aí, poxa!/ Tem muito político ligado ao governo interessadíssimo em sair nessas fotos das vacinas. Queiroga, porém, faz sua agenda sem avisar ao Planalto.
Não confie/ Bolsonaro está sendo aconselhado a voltar ao Progressistas, partido que dispensou sua candidatura presidencial em 2018, deixando-o livre para escolher outro caminho e que, agora, o apoia. A filiação seria a garantia de que a legenda seguirá no projeto de reeleição, evitando traições mais à frente, caso o presidente enfrente problemas.
Por falar em Bolsonaro…/ Chegou aos ouvidos de bolsonaristas que o presidente da República bateu continência por duas vezes ao visitar o ex-presidente José Sarney na chegada e na saída. Uns não gostaram, outros entenderam e apoiaram. Afinal, o ex-presidente, que viveu por dentro a história do Brasil, antes, durante e depois do regime militar, virou o oráculo da política nacional.
Discurso de Bolsonaro visa colocar seus apoiadores nas ruas contra a CPI
A “pólvora” de Bolsonaro
A fala de Bolsonaro na solenidade da Semana das Comunicações, em que insinuou “guerra química” detonada pela China, embora não tenha citado o país diretamente, e ameaçou um decreto para derrubar as medidas restritivas tomadas para tentar evitar a proliferação do vírus, foi vista como uma forma de tentar intimidar a CPI da Covid. Porém, aliados do presidente garantem que a mensagem é uma resposta aos manifestantes que foram às ruas em defesa do governo e que pediam a abertura total das atividades no país. Mas, há dúvidas se o discurso ajuda a tirar um pouco o foco da comissão parlamentar de inquérito, onde o governo perdeu de lavada até o momento.
A ideia de Bolsonaro, de se manter fiel ao seu público mais radical e àqueles que pedem a abertura geral de todas as atividades, sem restrições, é no sentido de poder contar com o apoio de uma parcela da população, se o resultado da CPI for um parecer totalmente desfavorável e que o acuse de omissão na pandemia. Na comissão, a estratégia do governo ali ainda não conseguiu quebrar o G-7, grupo de oposição e independentes, e, pelo andar da carruagem, não conseguirá.
Cavalo de pau na diplomacia
Com o apoio do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, à quebra de patentes de vacinas contra a covid-19, diplomatas brasileiros radicados no exterior apostam que a posição do Brasil será seguir por esse mesmo caminho. Até aqui, o Itamaraty tinha se manifestado contra a medida.
“Fios desencapados”
Assim, aliados de Jair Bolsonaro se referem ao ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten e ao ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo. Nenhum dos dois leva desaforo para casa ou engole sapo calado. Há quem diga que eles, agora, precisarão de treinamento regado a suco de maracujá e chá de camomila, antes da audiência, na próxima terça-feira.
Queiroga apresentará a correção de rumos
Em seu depoimento, hoje (6/5), aos senadores da CPI da Covid, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, terá a missão de abastecer a base governista com tudo o que o ministério ajustou desde que ele assumiu o cargo. A estratégia é passar a ideia de que qualquer deslize ficou para trás.
Vacinas & protocolos
Falará do protocolo em curso para o tratamento dos pacientes, sem hidroxicloroquina, da compra de vacinas e da perspectiva de ter os brasileiros imunizados até o final do ano. É uma estratégia do tipo “vamos pensar no futuro e deixar o passado para lá”.
Não fez nem “cosquinha”
A reação dos secretários de Fazenda estaduais e municipais contra a extinção da comissão mista que analisou a reforma tributária não fará o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), mudar de posição. Ele está convencido de que é preciso começar a analisar a proposta fatiada na Casa para garantir votação este ano.
Lula na área/ É hoje a conversa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com José Sarney, o oráculo da política brasileira a que todos recorrem, inclusive Bolsonaro. Para completar, o petista pretende, ainda, um tête-à-tête com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), aquele que o DEM preserva a quatro chaves para ver se consegue transformá-lo em candidato a presidente da República, em 2022.
Olho nele/ Pacheco é considerado equilibrado, preparado, agregador. De quebra, pode sair bem de Minas Gerais, onde nada impede que arrume uma boa coligação para apoiá-lo. O nome do senador, aliás, começa a aparecer discretamente em pesquisas.
Ele vai insistir/ O governador de São Paulo, João Doria, já fez chegar à executiva do PSDB que defenderá a manutenção das prévias do partido para presidente da República, em 17 de outubro. “Quem quer adiar prévias não quer prévias”, afirmou.
Alvo & querido/ Os bolsonaristas colocaram o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) no radar dos ataques nas redes sociais e, por WhatsApp, distribuem vídeos do senador ao lado de Lula. Já o líder do DEM, senador Marcos Rogério (DEM-RO), é visto como o melhor da tropa de choque do governo.
E o Teich, hein?/ Cada grupo saiu com uma narrativa do depoimento do ex-ministro Nelson Teich. Os oposicionistas consideram que ele deixou claras as dificuldades de Bolsonaro em seguir as recomendações do Ministério da Saúde. Já os governistas consideram que ouviram dele o principal: Bolsonaro nunca disse diretamente ao ministro que ele tinha que incluir a hidroxicloroquina no protocolo do Ministério. E segue o baile.
Desde que ficou líquido e certo que o governo não teria maioria na comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Covid-19, aliados do presidente Jair Bolsonaro acionaram “o mecanismo”. Consiste em procurar em todas as redes sociais vídeos e declarações que ajudem a diluir os problemas que o governo terá no colegiado. Entre o que já foi encontrado consta uma entrevista do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), dizendo que a polêmica sobre a hidroxicloroquina era desnecessária e que o medicamento poderia, sim, ser receitado pelos médicos. A imagem já foi, inclusive, enviada aos integrantes da CPI.
A aposta dos governistas é de que essa CPI será diferente das outras, porque a estrutura da informação — e, por tabela, a da desinformação — mudou. Sendo assim, a perspectiva de a comissão se transformar numa guerra de versões e narrativas já está no
radar do governo.
CPI internacionalizada
A situação global será parte integrante da estratégia do governo federal na comissão parlamentar de inquérito (CPI) para mostrar que a falta de vacinas ou atraso não é privilégio do Brasil. Uma prova disso é o processo que a União Europeia prepara contra a AstraZeneca, por causa do não cumprimento do contrato de fornecimento de 300 milhões de doses no primeiro semestre deste ano.
O que vem lá
Também entrará no rol do governo reações a algumas vacinas que apresentaram problemas em outros países. A avaliação do governo é de que, puxando percalços vividos em outras nações, será possível mostrar que a falta de vacinas não é culpa do presidente Jair Bolsonaro e, sim, um problema global.
Casamentos de conveniência
A CPI já tem como subproduto uma mexida nos blocos do Senado, que hoje são cinco. O Republicanos, do senador Flávio Bolsonaro, deixa o grupo com o MDB, mas não pretende ficar sozinho. O difícil será encontrar um bloco que acolha os dois senadores do partido.
O governo
A influência que Flávio Bolsonaro cobrou do MDB, por exemplo, uma consulta ao Republicanos sobre quem indicar para a CPI, não será levada em conta em nenhum dos blocos. Com dois senadores, o Republicanos será minoria em todos os grupos.
O final da fila
Se decidir formar um bloco com o PP de Ciro Nogueira, que tem sete senadores e também avalia abandonar o MDB, o novo grupo ficará menor que o PSD, partido de Gilberto Kassab, que tem 11 senadores e não participa de nenhum agrupamento na Casa.
Muda para aliviar / Há quem diga que não foi uma coincidência a conversa do ministro da Economia, Paulo Guedes, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, na segunda-feira, e o anúncio de mudanças na equipe que cuidou do Orçamento — o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, e de Orçamento, Georges Soares. É para dar uma refrigerada. Há pressões pela substituição de Martha Seillier do comando do Programa de Parceria Privada de Investimentos (PPI), mas ela nega que esteja de saída.
Sai daí rapidinho!/ A participação de Flávio Bolsonaro na CPI foi considerada um desastre até por aliados do governo. Já tem senador disposto a pedir que ele fique calado e evite enfrentamento no colegiado. Afinal, a cobrança de isolamento social por quem defende a volta à normalidade com pandemia e tudo não cola.
Quem põe o guizo?/ Faltava definir, porém, quem ia dizer a Flávio Bolsonaro para ficar quieto, ou, pelo menos, não provocar e evitar declarações que passem uma certa arrogância. Os comentários em relação à combatividade das mulheres — “já foram mais respeitadas e indignadas” — e à ingratidão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, foram os piores momentos.
Explorar o passado/ O governo ainda planeja constranger a parceria entre o relator, Renan Calheiros; o presidente, Omar Aziz; e o vice, Randolfe Rodrigues. Há quem diga que o que os atuais governistas fizeram até hoje a Renan não foi 10% do que Randolfe “aprontou” com o alagoano no passado. Virão ainda tentativas de constranger o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, na terça-feira.
Por falar em parceria…/ Antes que venham dizer que ele é “negacionista” ou adversário da China, o ministro da Economia, Paulo Guedes, organizou uma coletiva para repor os pingos nos is e defender a parceria com a China. Ele explicou a “infeliz” frase de um “vírus da China” e pediu, inclusive, desculpas ao embaixador da China. Melhor assim. De confusão, já basta a tragédia da pandemia, a CPI, as dificuldades orçamentárias e por aí vai.
A liminar obtida pela deputada Carla Zambelli a fim de evitar que Renan Calheiros assumisse a relatoria da CPI da Covid é vista como mais um ingrediente para deixar o governo na berlinda no Senado. Até juristas ligados ao Planalto duvidam de que essa ação prospere. Politicamente, brigar contra CPI na Justiça indica que Bolsonaro entrou no modo desespero, uma vez que todas as demais ações para tentar obter maioria no colegiado falharam. O presidente não conseguiu retirar assinaturas a fim de evitar a instalação da CPI, não obteve sucesso nas manobras para trocar os integrantes da comissão e não conseguirá um relator aliado.
As investidas do governo até agora só fizeram aproximar mais o grupo dos independentes da oposição, deixando o presidente Jair Bolsonaro com mais dificuldades. Para completar, a escassez de vacinas não apresenta solução no curto prazo, e há o descontrole da pandemia, já que o país despreza a testagem da população como forma de isolar os contaminados e tornar a circulação de pessoas mais segura.
GDF que se prepare
Líder do PSDB no Senado e pré-candidato a governador do Distrito Federal, Izalci Lucas não está na CPI da Covid, mas já está com 50 pedidos entregues a membros do colegiado para obter detalhes a respeito da operação Falso Positivo. Entre os requerimentos de Izalci constam pedidos para envio de toda a documentação do Ministério Público e Polícia Federal a respeito dessa investigação. “Foram recursos federais e está bem dentro do que será discutido”, diz o senador.
Diluído
O líder tucano apresentará, ainda, uma sugestão para a criação de quatro sub relatorias: uma para as ações do governo federal, outra para os estados, uma terceira para municípios e uma quarta, que ficaria responsável por vacinas e empresas. Assim, Renan Calheiros, se resolver a questão da liminar, vira relator geral.
Minha pauta, minha vida I
Ciente do protagonismo que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid já deu ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adversário de Renan no estado, vê nas reformas tributária e administrativa a saída para tentar empatar o jogo e montar uma pauta positiva.
Minha pauta, minha vida II
Lira quer também se apresentar nacionalmente como alguém voltado à recuperação do país, enquanto o governo não encontra uma saída para a pandemia, e o Senado se dedica à CPI.
Falta combinar/ Os parlamentares, porém, não estão muito dispostos a aprovar a reforma administrativa nesse ambiente em que o resultado pode ser um serviço público mais sujeito a aparelhamentos do que já existe hoje.
Agora é oficial/ Até o Gabinete Civil da Presidência da República, capitaneado pelo general Luiz Eduardo Ramos, se refere a um segmento de apoiadores do presidente como “gabinete do ódio”, ao listar as acusações que o governo deve enfrentar na CPI.
E o Tarcísio, hein?/ Ao se referir ao ministro da Infra-estrutura, Tarcísio de Freitas, com um “quem sabe São Paulo não adota Tarcísio no ano que vem?”, o presidente Jair Bolsonaro passou a ideia de que tem dificuldades para encontrar um candidato forte contra o PSDB e o PT em São Paulo e busca alguém de fora. O ministro, porém, já reiterou diversas vezes que não deseja ser candidato a um mandato eletivo.
Vem por aí/ Assim como existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, o deputado Danilo Forte (PSDB-CE) quer apresentar uma proposta de emenda constitucional a fim de dar ao país uma futura Lei de Responsabilidade Social.
Partidos brigam pela relatoria e presidência da CPI da Covid-19
Plano A
Risco existe
Inclua-me fora dessa…
… e desta
Enquanto isso, na Câmara…
Compra de vacinas pela iniciativa privada pode criar um “camarote vip” da vacinação
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O debate sobre a compra de vacinas pela iniciativa privada, defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, dificilmente alcançará um bom termo. As posições a respeito do assunto são extremadas, para não dizer incompatíveis.
Enquanto uma parte dos deputados e Lira argumentam que, em uma guerra, cada brasileiro vacinado representa uma esperança de vida a mais na batalha contra o novo coronavírus, os opositores da ideia denunciam a criação do “camarote vip” para a vacinação. Nesse debate, é inevitável a comparação com o Titanic. Na ausência de botes salva-vidas para todos os passageiros, uma parte dos viajantes busca outros meios de escapar do naufrágio.
Com aproximadamente 8% da população brasileira vacinada, estabelecer critérios diferenciados para a imunização pode acentuar a desigualdade de acesso a tratamento de saúde, problema social crônico no Brasil. Há risco, ainda, de o assunto ser marcado pela judicialização.
O artigo 196 da Constituição determina que “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” A continuar a iniciativa no Congresso, não será surpresa se o Supremo Tribunal Federal for provocado a se manifestar.
Oferta limitada
É forçoso dizer que, independentemente das iniciativas movidas por empresas e parlamentares, os fabricantes de vacinas anunciaram que darão prioridade às negociações com governos. Com a oferta limitada de vacinas em escala global, instituir o poder econômico como critério para vacinação tornará ainda mais complicada a batalha da proteção imunológica contra o vírus. Esse é o posicionamento, por exemplo, da senadora Kátia Abreu. “Se as vacinas estão sobrando, e (os laboratórios) são obrigados apenas a vender para governos, eles terão que entregar para quem precisa. Estaremos tirando de uma fila que pode vir para o SUS para dar para o setor privado”, comentou a parlamentar.
Sem concorrência
Sobre esse tema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou preocupação. “Precisamos ter a garantia de que o cronograma estabelecido para o SUS não será frustrado em razão da concorrência da iniciativa privada, de que há vacinas suficientes de que não haverá aumento de preços. Essa é a preocupação”, disse.
Líder no timão
Em contraste à metáfora do Titanic, convém lembrar a heroica jornada da embarcação Endurance, comandada pelo britânico Ernest Shackleton. Graças à espetacular liderança do explorador, os 27 tripulantes sobreviveram a dois invernos glaciais na Antártida, em uma aga entre 1915 e 1917.
Depois das duras cobranças dos senadores ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ficou difícil o governo escapar da CPI da Covid-19. Os líderes do governo dizem que o ministro se saiu bem e a oposição avalia que somente uma comissão de inquérito permitirá que se apure as responsabilidades por problemas no atendimento à população. No meio desse caminho, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tentará ganhar mais uns dias, porém não tem como negar se todos os requisitos regimentais estiverem cumpridos.
Pacheco teve votos do governo e da oposição, e prometeu adotar uma postura de independência em relação ao Planalto. Diferentemente de Arthur Lira (PP-AL), Pacheco não deve a eleição ao presidente Jair Bolsonaro, e, sim, ao consenso que conseguiu criar na Casa, em parceria com o ex-presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). E não deseja quebrar a confiança de seus pares atropelando o regimento, se as premissas para a CPI estiverem preenchidas.
É pegar ou largar
No ano passado, Jair Bolsonaro propôs um auxílio de R$ 200, o Congresso subiu para R$ 500 e o presidente elevou para R$ 600. Agora, com as contas mais apertadas, essa manobra para ficar bem junto à população não vai funcionar. A base do governo terá que se contentar com o valor que for proposto pelo Executivo e ponto.
Lupa nos gastos
A oposição, porém, começou a vasculhar todos os gastos do governo para confrontar o Planalto com discursos do tipo “não tem dinheiro para o auxílio, mas tem para outras despesas não tão urgentes”. E, dessa vez, não terá a controvérsia do leite condensado.
MDB vai dar trabalho
Pelo simples fato de o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, ser do Amazonas, onde a situação da pandemia da covid-19 é dramática, o governo já esperava que ele fizesse muitas cobranças ao ministro da Saúde. Mas o que não se esperava era que outros senadores do partido, considerados aliados do governo, seguissem pelo mesmo caminho.
Projeto Dória em xeque
Com a inclusão do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no leque de opções tucanas para 2022, está claro que o governador João Dória, de São Paulo, pelo menos até aqui, não conseguiu unir o partido. E reza a lenda que quem não consegue unir a própria turma, tem dificuldades de convencer os outros.
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Base, o retorno/ Aos poucos, Bolsonaro vai se reaproximando daqueles aliados dos quais tirou cargos no governo, por causa da eleição para Presidência da Câmara. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), por exemplo, um dos coordenadores da campanha de Baleia Rossi (MDB-SP), fez parte da comitiva à Base de Alcântara.
Começaram as entregas/ A viagem ao Maranhão foi justamente na semana em que o Diário Oficial da União trouxe a exoneração de um aliado de Hildo Rocha no governo para dar lugar a um apadrinhado do deputado Aluísio Mendes (PSC-MA), eleitor de Arthur Lira (PP-AL).
Vem mais/ Aliás, a turma do Congresso não tira os olhos do DOU e das nomeações da Câmara. Depois que Lira exonerou os ocupantes de cargos em comissão, estão todos interessados em saber quem será agraciado com a ocupação dessas vagas.
Quem já foi rei…/ A briga interna do PSDB ressuscitou alguns personagens. Além de Aécio Neves (MG), que estava mergulhado, o grupo de WhatsApp da bancada trouxe comentários do tipo “saudades de Geraldo Alckmin”.