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Em conversas reservadas, alguns senadores citavam, ontem, o artigo 52, inciso II da Constituição, em que está escrito que compete ao Senado julgar ministros do Supremo Tribunal Federal. As citações deixaram outros parlamentares muito preocupados com a perspectiva de um grupo pressionar a votação de pedidos de impeachment de magistrados da Suprema Corte. Daí o silêncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que vai aguardar a volta dos senadores para Brasília, na semana que vem, a fim de traçar a estratégia em conversas presenciais. Davi está entre a ira dos que desejam partir para cima dos ministros do STF e aqueles que não veem a hora de afastar Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca, caso que fez do Brasil e do Senado motivo de chacota internacional.
No fim do dia, a decisão do presidente Luiz Fux de colocar o afastamento de Chico Rodrigues na pauta do plenário do STF, na próxima semana, exaltou mais os ânimos da ala que deseja reagir ao STF. Ou a turma do deixa disso entra em campo, ou o risco de crise institucional estará posto.
Ali, tá difícil
O Conselho de Ética, que precisará analisar o pedido de abertura de processo contra o senador Chico Rodrigues, teve apenas uma reunião nestes quase dois anos desta Legislatura: a de instalação. Agora, seus integrantes vão precisar se agarrar ao serviço.
Tá tudo dominado
Chico Rodrigues ficou mais calmo, ontem, segundo seus amigos. Está muito confiante de que pode conseguir preservar o mandato, porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos, são seus amigos e colegas de partido.
Amigos, amigos…
Se for ao Senado na próxima semana, Chico Rodrigues terá a tribuna à disposição para se defender. Agora, quanto à manutenção do mandato, precisará combinar com muita gente. O Senado pode até evitar o afastamento pelo STF, mas, no geral, a vontade de se ver distante de casos como esse, do dinheiro na cueca, é grande.
Vai dar briga/ O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) vai no sentido oposto a Reguffe: “A decisão monocrática de Luís Roberto Barroso, ministro do STF, de afastar o senador Chico Rodrigues de seu mandato, fere o Congresso Nacional e as garantias constitucionais”.
Deputadas em campo/ Com o contrato rompido pelo Santos, por causa do caso de um estupro coletivo de uma jovem albanesa na Itália, o jogador Robinho não ficará completamente livre. A bancada feminina promete não descansar enquanto ele não for punido.
Sâmia no ataque/ Ontem mesmo, depois de o Globo Esporte divulgar os grampos feitos pela polícia, com a fala do jogador de que “não estou nem aí, ela estava bêbada”, deputadas, como Sâmia Bonfim (PSol-SP), subiram a hashtag #ForaRobinho. Agora, com o atleta dispensado pelo Santos, elas querem que ele cumpra pena.
Ao contrário do Senado, Câmara não tem a menor pressa em analisar uma lei sobre fake news
A prorrogação do inquérito das fake news, no Supremo Tribunal Federal, até janeiro de 2021, tem, entre seus objetivos, conter o uso indiscriminado desse golpe baixo ao longo do processo eleitoral deste ano. Até aqui, a avaliação geral é a de que as mentiras foram fartamente utilizadas na campanha de 2018 e agora, com o inquérito, muitos vão pensar duas vezes antes de partir para esse tipo de ataque aos adversários.
Paralelamente, na Câmara dos Deputados, não há a mesma pressa que houve no Senado para analisar uma lei a respeito. Entre os deputados, prevalece a ideia de que a opinião não deve ser perseguida, nem tampouco é passível de punição. Porém, montar uma rede para espalhar inverdades a respeito das pessoas, sim. É nesse caminho que a Câmara pretende atuar para corrigir o curso do projeto das fake news, aprovado na semana passada pelo Senado. A avaliação de vários deputados é a de que os senadores jogaram para a plateia e terminaram por ferir as liberdades individuais. Por isso, a ideia, agora, é deixar o tema decantar, sem correria para votação.
Base azeitada, mas…
Os parlamentares foram avisados da liberação de R$ 13,8 bilhões em recursos não só para o combate à covid-19, como também outros benefícios aos municípios. Entretanto, muitos estão uma arara. Em Belo Horizonte, por exemplo, para onde foram R$ 24 milhões, alguns anunciaram como se fosse tudo da sua lavra individual deixando outros a ver navios. O valor, porém, é a soma de várias emendas e tem gente querendo faturar sozinho. A confusão já está criada.
Carona na PGR I
O ex-presidente Lula aproveita o embalo da disputa entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força-tarefa da Lava-Jato para chamar Deltan Dallagnol e, por tabela, o ex-juiz Sergio Moro, para a briga. “O Dallagnol montou uma quadrilha com a Força Tarefa da Lava-Jato e isso está ficando claro. Espero que, em algum momento, a Justiça leia os autos do meu processo para esclarecer a farsa que promoveram para me tirar do processo eleitoral de 2018”, escreveu Lula, referindo-se ao procurador, autor do famoso Powerpoint que colocava o petista como o chefão de uma quadrilha.
Carona na PGR II
Lula sonha em voltar às ruas e ser ovacionado em comícios no pós-pandemia, sem ouvir acusações. Apostará nesse discurso na campanha de 2020, embora não seja candidato. Quer, no mínimo, retomar o papel de líder máximo da oposição, espaço vago no Brasil.
Te conheço
Enquanto os petistas fazem subir a hashtag #LavaJatoTraiuAPatria, e tentam recuperar a imagem de seu maior líder, os outros partidos veem na estratégia mais um movimento para não ceder espaço a outras legendas de esquerda, agora ou no futuro. A avaliação geral é aquela feita pelo presidente do PDT, Carlos Luppi, no CB.Poder da última terça-feira: em 2022, os partidos devem caminhar separados.
O que está em jogo
Paralelamente à estratégia do PT, está a disputa todo um arsenal de informações sobre anos de investigações a fio. Inclusive com suspeitas de “camuflagem” de nomes de autoridades, como revelado ontem pelo site Poder 360, sobre Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.
Se deu bem I/ Em tempos de pandemia, sem as grandes festas de Salvador para comemorar o 2 de Julho –– dia da independência da Bahia ––, o deputado João Roma (Republicanos-BA, foto) aproveitou a exposição da sessão de promulgação da emenda que adiou as eleições deste ano para falar da data, cuja importância histórica é pouco difundida.
Se deu bem II/ Choveram mensagens, ontem, por causa de seu discurso. “Dois de julho de 1823 não é a independência da Bahia, e sim a consolidação da independência do Brasil. Ninguém está pedindo feriado, mas é preciso enaltecer a importância histórica”, disse o deputado, referindo-se à data em que as tropas portuguesas se renderam.
Enquanto isso, no Alvorada…/ A quantidade de pessoas sem máscara, na live presidencial, chamou a atenção. E o clima de festa, diante de tantas tragédias no país, idem. Primeiro, a sanfona comemorou a inauguração do Eixo Norte da transposição do São Francisco e, depois, o presidente Jair Bolsonaro mencionou que visitará as áreas devastadas pelo ciclone bomba no Sul do país.
… a live continua popular/ Também houve uma cobrança aos governadores sobre a reabertura do comércio, “com responsabilidade”, disse o presidente. Sinal de que o discurso contra o distanciamento social, de vez em quando, é modulado. A população que assistia nas várias plataformas, quase 200 mil, agradece.
A sessão do Senado Federal que ouviu, nessa quarta-feira (29/4), o ministro da Saúde, Nelson Teich, virou um marco na separação entre o que queria o presidente Jair Bolsonaro ao trocar o gestor da Saúde e o que a realidade recomenda. Cobrado pelos parlamentares, Teich terminou dizendo que o “Ministério nunca mudou a sua posição de isolamento social”. Logo, na avaliação dos senadores, o ministro entrou no #fiqueemcasa que afastou Bolsonaro de Luiz Henrique Mandetta no início do mês.
Na audiência marcada a pedido da senadora Rose de Freitas (Podemos_ES), o que mais se ouviu foram cobranças de uma posição mais clara de Teich sobre o que ele recomenda à população. Até aqui, afirmaram o presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, tem seguido na direção contrária ao isolamento.
Nessa quarta-feira, por exemplo, conforme o leitor do Correio pôde ler na reportagem de Ingrid Soares, o presidente promoveu um café da manhã com aliados e fez uma solenidade no Planalto para a posse do novo ministro Justiça, André Mendonça. No palco principal, apenas a primeira-dama Michelle Bolsonaro usava máscara. “O país não precisa de um milagre e sim de um ministro que indique o caminho”, disse a senadora Rose de Freitas.
Muitos foram enfáticos ao dizer que a população está recebendo sinais contrários do governo ao ver o presidente e seus ministros juntos, sem máscaras.
“Há uma dubiedade aí muito séria. O senhor fala com toda a certeza de um homem pesquisador, que precisa conhecer a doença, ir monitorando com testes, que tem que ter uma aprendizagem, que tem que ter uma diferença entre grupos. Isso é o que temos ouvido do mundo inteiro. No entanto, no meio dessas incertezas, há uma certeza mundial: Que o distanciamento social é a única maneira de impedir uma explosão de casos, que não temos estrutura de serviços e saúde para sustentar. O senhor mesmo acabou de dizer que tem dificuldade de respiradores, etc. De um (determinado) momento para cá, que pode coincidir ou não, com o momento que o senhor assumiu o Ministério da Saúde, o distanciamento social caiu dramaticamente no país e estamos no momento de início de explosão de casos, de óbitos, como o senhor mesmo falou”, disse o senador Tasso Jereissati.
Tasso lembrou ainda que o fato de o Brasil ter registrado 449 mortes nas últimas 24 horas, colocou o pais na posição do segundo no mundo em número de mortos no dia. O primeiro foi os Estados Unidos. “Não é momento de indecisão. É preciso passar uma imagem clara para o país. isolamento social, sim ou não, está dúbio da parte de vossa excelência, fazendo uma confusão enorme na cabeça das pessoas. Ministro, seja firme e claro nessa posição. Não pode haver dubiedade, principalmente, quando o presidente da República está dando sinais contrários”, cobrou o tucano. Foi então que o ministro reforçou sua fala, ao dizer que o Ministério nunca mudou sua posição sobre o distanciamento social. Assim, começou a se distanciar do presidente.
Na política, começam as apostas sobre quanto tempo Teich aguentará no cargo. Na terça-feira, o ministro tentou defender o presidente e disse que o “alinhamento total” a que se referia era cuidar das pessoas e, por isso, aceitara o cargo. Nesses 12 dias de Teich no cargo, essa política de relaxamento do distanciamento social cobrada pelo presidente Jair Bolsonaro ainda não veio. E, de quebra, Teich ainda disse que, onde houve relaxamento, foi por determinação dos governadores. Ninguém quer cair na vala comum de ser acusado por mortes. E nessa fase que a política está em relação à melhor estratégia de combate ao novo coronavírus.
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos
A ala de senadores que, invariavelmente, apoia a maioria das propostas do governo rachou. Uma, liderada pelo senador Álvaro Dias (Podemos-PR), é hoje mais fiel ao ministro da Justiça, Sergio Moro, do que ao presidente Jair Bolsonaro. E que ninguém se surpreenda se, daqui a alguns meses, Dias se lançar candidato a presidente da Casa, uma vez que o Podemos hoje é a segunda bancada, saltou de cinco para 10 senadores, e tenta ainda arrebanhar para esse projeto a maioria do grupo Muda Senado.
Dias tem história na Casa e é considerado a ponte entre os reformistas e parte dos senadores mais antigos. E, nesta Legislatura, se mostra um player com projetos presentes e futuros. Esse movimento do Podemos ajudou a levar o MDB a buscar uma aproximação maior com Bolsonaro. Com os dois líderes do governo, o partido estará em qualquer projeto que não inclua o ex-juiz. Até mesmo com o presidente que, no passado, era visto com desprezo pelos emedebistas. Como dizia, dia desses, um atento observador dos movimentos emedebistas, nem Gabigol é tão profissional em campo como o MDB na hora de armar seu jogo.
Advogados irados com Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux conseguiu provocar os advogados pelo país afora –– em especial, os de seu estado, o Rio de Janeiro. É que ele convocou uma audiência pública para discutir a lei que instituiu o juiz das garantias e chamou 35 representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público e apenas 11 dos advogados.
Barrados
Ficaram de fora instituições tradicionais e que sempre participam de audiências públicas por causa da qualidade de seu trabalho, caso do Instituto dos Advogados do Brasil, do Instituto de Direito de Defesa e da Sociedade dos Advogados Criminais do Rio de Janeiro.
Partido fala mais alto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é cobrado a apoiar um representante do DEM para sucedê-lo no cargo. É que o partido corre o risco de não conseguir manter a presidência do Senado e, para completar, o nome preferido por Rodrigo para a Câmara –– o do líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ––, não consegue garantir o apoio de todo o PP, onde quem tem a maioria é Arthur Lira (AL).
O desafio de Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está com vários problemas a resolver. O primeiro deles é que o grupo de senadores que o apoiou não se sente prestigiado na Casa. E, agora, com o MDB reivindicando a relatoria do Orçamento, vai ficar pior. É quase que adeus à reeleição.
Cheque em branco, não
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu que os movimentos sociais saiam em defesa das reformas na manifestação de 15 de março. Só tem um probleminha: ele ainda não disse o que fará, nem na administrativa e nem na tributária. Assim, a pauta do ato do próximo dia 15 será mesmo única: apoio a Bolsonaro.
STJ libera Niemeyer/ O ministro João Otávio Noronha (STJ) determinou a reabertura da Avenida Niemeyer, no Rio. A decisão é de caráter imediato, atendendo ao pedido da cidade. Pelo menos, essa o prefeito Marcelo Crivella ganhou.
Sem unanimidade/ A filiação do jornalista José Luiz Datena ao MDB balançou a unidade partidária. Bastou alguém gritar na plateia “presidente do Brasil” para que o governador do DF, Ibaneis Rocha, mostrasse um semblante de desconforto. O governador, a depender da performance no governo local, pode se colocar como uma das apostas para empunhar a bandeira do partido na sucessão presidencial.
Trotes não cessam/ Os parlamentares dos mais diversos partidos têm sofrido com trotes. Dia desses, foi a vez do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) receber a ligação de um homem que mencionava uma festa do ministro Paulo Guedes, que precisava de dados pessoais e coisa e tal. Como ex-policial, Daniel foi direto: “Sei… Festa… Paulo Guedes… Ô meu irmão, sou policialll! Você acha que eu caio nessa???!!!” O sujeito desligou na hora.
8 de março/ Índices elevados de feminicídios, agressões físicas, verbais e tanto desrespeito nas redes sociais. Ainda assim, há o que comemorar. Em especial, a nossa luta por dias melhores e respeito entre homens e mulheres. Desistir, jamais! Feliz Dia Internacional da Mulher.
Desgaste de Weintraub no ministério pode abrir vaga para Izalci
Enquanto o ministro da Educação, Abraham Weintraub, segue sob fogo cruzado, crescem as apostas para que o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) assuma a pasta, abrindo assim uma vaga no Senado para o segundo vice-presidente do Aliança pelo Brasil, Luís Felipe Belmonte. Primeiro suplente de Izalci, Belmonte tem se dedicado, dia e noite, à consolidação do novo partido de Bolsonaro. No Aliança, há quem diga que dar visibilidade à legenda na Casa seria uma forma de ampliar o poder de atração.
Em tempo: se Bolsonaro decidir mesmo afastar Weintraub, será mais uma na conta do ministro da Casa Civil. Afinal, Weintraub saiu da equipe de Onyx para resolver o imbróglio da Educação e, até aqui, juntou críticas. Weintraub, entretanto, ainda tem um grupo fiel, que o defende nas redes sociais. Lorenzoni não tem as redes nem o seu partido. O DEM não foi responsável pela indicação do ministro e não vai mover um dedo para tirá-lo dessa crise.
O que interessa
Ao receber o PPI — programa de parcerias de investimentos que estava na Casa Civil —, caberá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentar resultados na criação de empregos. Há um consenso na área política do governo de que esse é o principal desafio a ser vencido.
Irritou
O presidente ficou irado com o fato de Rodrigo Maia pedir a cabeça do ministro da Educação. Embora a cessão de uma vaga no Senado para Belmonte seja um bom motivo para colocar Izalci no ministério, Bolsonaro não quer passar a ideia de que atendeu a um pedido do presidente da Câmara.
E as comissões, hein?
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ampliou as conversas para fechar o comando das comissões técnicas da Casa ainda em fevereiro. Ele não quer repetir 2019, quando as comissões ficaram mais de dois meses sem funcionar.
Vitrine internacional
O PT pretende pegar, desta vez, a Comissão de Relações Exteriores, que, até agora, estava nas mãos do deputado Eduardo Bolsonaro. Aliás, por causa do cargo, ele acompanhou o presidente em quase todas as viagens internacionais no ano passado. Agora, vai ficar mais difícil continuar nas comitivas. Há quem aposte que o 03 quer focar, este ano, também em segurança pública. Afinal, ele é policial.
O embaixador I/ O deputado Eduardo Bolsonaro, do PSL-RJ, largou o projeto de ocupar a Embaixada do Brasil em Washington, mas não seus contatos nos Estados Unidos. Ele passará o carnaval na Virgínia, com o escritor Olavo de Carvalho, e vai aproveitar a visita para fazer um giro semelhante ao que fez um grupo de deputados do Partido Novo.
O embaixador II/ Não está descartada uma passada para ver o presidente Donald Trump. A torcida do governo é de que, nesse retorno do parlamento, o embaixador Nestor Forster seja logo aprovado pelo Senado, a fim de chegar ao carnaval com essa pendência resolvida.
Bons exemplos/ Só dois senadores passaram 2019 sem faltas nas sessões deliberativas da Casa: Reguffe (DF) e Eduardo Girão (CE), ambos do Podemos. O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco.
Doenças raras/ Ao completar seu primeiro ano de funcionamento, a Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras prepara uma série de eventos para marcar este 29 de fevereiro, Dia Internacional das Doenças Raras.
A ordem é chamar a atenção para os 13 milhões de casos no Brasil.
Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Cavalcanti
O subprocurador Augusto Aras treinou para a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sozinho em casa, sem ajuda de assessores ou profissionais de imagem. Não precisou, como se sabe. O novo procurador-geral da República falou o que os parlamentares queriam ouvir, mesmo quando foi pressionado, como no caso de Fabiano Contarato (Rede-ES). A desenvoltura de Aras no colegiado apenas surpreendeu quem não o conhecia. Além de atuar na área jurídica há mais de 30 anos, ele é professor da Universidade de Brasília (UnB). Tem experiência em oratória.
Entre os amigos de Aras, há a percepção que o novo procurador-geral não vai se contentar com a chefia do Ministério Público nos próximos dois anos. O objetivo será uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), algo já tentado na época do governo Dilma Rousseff. “Ele pode até não tentar disputar a vaga de Celso de Mello (que se aposenta em novembro de 2020), pois teria de entregar o cargo de procurador-geral com pouco mais de um ano. Mas a vaga de Marco Aurélio Mello (que sai em junho de 2021), ele deve tentar”, diz um integrante do MP que conhece Aras muito bem.
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Aos 60 anos, Aras tem mais cinco anos para conseguir chegar ao Supremo. Na lista dos candidatos a uma vaga no STF na gestão Bolsonaro, estão o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.
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Apesar da tranquilidade da aprovação no plenário, o número de votos contrários a Aras (68 a favor e 10 contra) foi maior do que o de Rodrigo Janot (60 a 4), em 2015, e de Raquel Dodge (74 a 1), em 2017.
Trabalho / No próximo sábado, das 9h às 18h, o IDP promove a 3º edição da Job Fair, uma feira de carreiras jurídicas que reúne grandes escritórios de advocacia de todo o país e uma programação de palestras repleta de profissionais de referência em diversas áreas. A intenção é aproximar o estudante do IDP do mercado de trabalho, viabilizando entrevistas dos alunos. Às 11h30, tem palestra com o navegador e escritor Amyr Klink.
Aula magna / O vice-presidente Hamilton Mourão dará a aula magna do Programa da Academia Nacional de Polícia, na próxima segunda-feira. O curso é inspirado no treinamento do FBI e desenvolvido pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Ao todo, serão capacitados 32 delegados da Polícia Civil e oficiais da PM, escolhidos em processos seletivos no país. A aula de Mourão ocorre às 10h, no Teatro de Arena da Academia.
Exposição / Hoje, às 19h, no Centro Cultural do TCU, tem a abertura da exposição Viagem Espacial, de Augusto Corrêa, um jovem de 19 anos com Síndrome de Down. A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio, participam da solenidade.
Cinema / O Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil promove, entre os dias 9 e 13 de outubro, a Mostra de Cinema Taiwanês, no Cine Brasília.
Colaboraram Renato Souza e Rodolfo Costa
Clima no STF esquenta após revelações de que Dallagnol teria incentivado investigação contra Toffoli
Coluna Brasília-DF/ Por Leonardo Calvacanti
» O clima esquentou no Supremo Tribunal Federal após as revelações de que o procurador Deltan Dallagnol teria estimulado integrantes do Ministério Público a investigar o ministro Dias Toffoli. Até a reportagem do Intercept de ontem — que revelou a ação do chefe da Lava-Jato ainda em 2016 contra o magistrado —, parte da Corte esperava que a própria Procuradoria-Geral da República ou o conselho nacional da categoria resolvesse a situação, estabelecessem limites e até mesmo uma eventual sanção para Dallagnol.
» Os diálogos revelados ontem — que envolvem inclusive familiares de outros ministros, como a mulher de Gilmar Mendes — levaram integrantes do Supremo a defender uma reação mais firme da Corte. A avaliação interna é de que o Supremo não pode ficar inerte diante dos movimentos de Dallagnol. Pelo menos dois ministros pediram que o assunto seja incluído no inquérito aberto para apurar ataques contra os ministros e demais membros do Supremo. De qualquer forma, a pressão agora recai sobre a procuradora-geral Raquel Dodge.
» Pelo menos duas ações de ontem dos ministros do Supremo podem ser interpretadas como freios e contrapesos na visão deles em relação à força-tarefa da Lava-Jato. A primeira foi a determinação de Alexandre de Moraes de suspender a investigação na Receita sobre 133 contribuintes, entre eles Mendes, e de mandar afastar dois servidores do órgão federal.
» A segunda foi a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, determinando que os registros de diálogos hackeados a partir de celulares sejam preservados. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, havia avisado a políticos que as mensagens seriam inutilizadas. Os próprios magistrados da Corte reagiram na semana passada a tal ideia, ato confirmado por Fux a partir de um pedido do PDT para que os diálogos, incluindo do próprio Moro, fossem conservados. O movimento de Fux tem caráter provisório e precisa ser conformado pelo plenário do STF.
» Em tempo: a imagem de Moro entre os integrantes da Corte se desgasta a cada dia.
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A volta da polarização/ Os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao PT na cerimônia do lançamento do programa Médicos pelo Brasil não surpreenderam auxiliares governistas. Depois de focalizar as últimas polêmicas no presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o diagnóstico feito por assessores é de que seria preciso uma nova estratégia para mudar o disco e calibrar o discurso no que, efetivamente, levou o atual governo ao poder: a polarização. O balanço feito por governistas é de que o presidente acertou nas palavras, algo raro nos últimos dias.
Otimismo comedido/ Conselheiros dizem que é cedo para comemorar, mas celebram que Bolsonaro esteja evitando algumas polêmicas. Ontem, por exemplo, absteve-se de comentar as críticas proferidas pelo deputado do PSL de São Paulo Alexandre Frota (foto) e de associar — ao menos abertamente — as informações sobre crescimento do desmatamento divulgadas pelo Inpe a uma ligação entre o diretor da instituição, Ricardo Galvão, e partidos da oposição.
Na bronca/ O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está insatisfeito com a letargia do governo em apresentar, de vez, a reforma tributária. Bolsonaro diz a todos que apresentará uma reforma que unifique impostos federais sobre consumo, mas, até agora, o discurso está só no papel. A pessoas próximas, Maia avalia que falta engajamento. Reclama que, para discutir uma reforma impopular, como a da Previdência, o governo foi rápido. E que, para discutir uma reforma com apelo popular, sente falta de engajamento.
Descontração/ O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, e o secretário de Desenvolvimento do Distrito Federal, Ruy Coutinho, conseguiram se entender durante o Fórum Latino Americano de Infraestrutura. No evento, foram discutidos projetos estruturantes para Brasília, como o Gasoduto Brasil Central, hub de carga do Aeroporto JK e a privatização de empesas estatais.
Coluna Brasília-DF/ Por Leonardo Calvacanti (interino)
Se o pai, Jair Bolsonaro, mantiver a indicação do filho Eduardo (PSL-SP) e se o deputado não escorregar na sabatina de maneira imperdoável até mesmo para os governistas, as chances de ele ser aprovado, tanto na Comissão de Relações Exteriores como no plenário do Senado, são cada vez maiores.
A sensação no Legislativo é de que não se vetaria um pedido pessoal do presidente sob pena de um desgaste em dimensões únicas — seria um recado direto ao capitão reformado. Mas as votações, na comissão e no plenário, são por maioria simples e secretas, o que facilita a vida de Eduardo e do pai.
“Só um governo completamente incompetente perde uma votação por maioria simples”, provocou um parlamentar governista, numa referência à gestão Dilma Rousseff, que teve vetada, por um voto, a indicação do embaixador Guilherme Patriota para a Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2015. Enquanto a situação de Eduardo não é definida, restam as piadas.
Levantamento da Levels Inteligência em Relações Governamentais mostra que a viralização de memes satirizando a suposta falta de capacitação de Eduardo para o cargo ocupa a maior parte da rede monitorada (cerca de 33%). A afirmação de que teria fritado hambúrguer no período em que fez intercâmbio nos EUA é o principal alvo dos internautas. Os dados foram coletados no final da semana passada.
Meu garoto…
Mesmo com a decisão de indicar o filho, o presidente Bolsonaro aguarda uma melhor avaliação sobre as chances efetivas de Eduardo ser aprovado no plenário, dado o fato de que a Comissão de Relações Exteriores do Senado vale apenas para a sabatina.
Com os parlamentares de férias no Congresso, é quase impossível medir a temperatura e a quantidade de votos do atual deputado. Assim, o Planalto tenta ganhar tempo para cravar a indicação.
…Meu papai
Por mais que a aprovação de Eduardo Bolsonaro seja dada como certa na Comissão de Relações Exteriores, há um claro constrangimento até mesmo dos senadores ligados ao Planalto. “O mais impressionante é que essa não é uma pauta nem do governo nem da oposição”, disse à coluna um parlamentar que preferiu não se identificar.
O voto secreto facilita a vida dos envergonhados em votar a favor do filho do presidente.
Entrou por uma perna de pinto…
O PT estuda pedir para que a votação da indicação de Eduardo Bolsonaro seja aberta, tanto na comissão como no plenário. O partido usa, assim, a tática dos oposicionistas ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), quando o alagoano disputou a presidência da Casa. Renan, inclusive, é um dos suplentes na Comissão de Relações Exteriores.
Saiu por uma perna de pato…
A oposição não deve partir para questionamentos sobre o nível de inglês ou mesmo sobre questões envolvendo geopolítica durante eventual sabatina de Eduardo Bolsonaro. A avaliação geral é de que o tiro pode sair pela culatra.
Faltaria aos senadores da oposição mais cancha com assuntos internacionais, por mais preparados que venham a ser por assessores. “A saída da oposição será pela política, por questões envolvendo símbolos como o nepotismo ou a relação de subserviência a Donald Trump”, adiantou um parlamentar petista
Moro em baixa
Os vazamentos dos diálogos entre os procuradores da força-tarefa do Ministério Público, chefiada por Deltan Dallagnol, e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, estão no radar dos parlamentares no recesso.
Um sinal de que, no segundo semestre, o tema estará na pauta do Congresso. Uma má notícia para o ex-juiz é que, segundo deputados do Centrão, Moro ficou menor com o episódio. O pacote anticrime, assim, perde força na largada.
Churrasco
Habituè das churrasqueiras do Clube do Congresso, no Lago Norte, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, convidou o chefe da pasta da Cidadania, Osmar Terra, e assessores do Planalto para o almoço de domingo.
Toda a arrumação do local, das cadeiras de plástico recolhidas no jardim do clube à toalha da mesa, foi feita pelo próprio Lorenzoni com a ajuda da mulher, Denise. Em tempo: o ministro é reconhecido pelos pares como um bom churrasqueiro.
Colaborou Rodolfo Costa
A cúpula do Podemos, partido do senador Alvaro Dias, que foi candidato a presidente da República, tem dito que o senador Reguffe (sem partido-DF) praticamente fechou seu ingresso na legenda. A condição seria o partido sair do bloco que tem o PSL.
Reguffe, entretanto, disse ao blog que não impôs qualquer condição e que jamais falou em romper bloco com o PSL. Por enquanto, afirma, ficará “um tempo sem partido ainda”. “Neste segundo semestre, vou analisar”, afirma o parlamentar, que tem vários convites.
O senador Carlos Vianna (PHS-MG) também está com pé no partido. A negociação foi para ele ser presidente do partido em Minas Gerais, destronando o deputado Igor Timo. É o jogo político em ebulição.
No caso de Reguffe, se confirmada a filiação, há quem diga que se trata de forte sinalização de que o ex-pedetista será candidato a governador em 2022.
Renan e Ramalho ganham força, e MDB pode comandar Senado e Câmara
Cansados do que chamam de interferência do Judiciário no Legislativo, deputados e senadores começam a olhar com mais interesse a candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e a do deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).
À época da prisão do então senador Delcídio do Amaral (PT-MS), em 2015, Renan foi enfático ao dizer que um senador não poderia ser preso no exercício do mandato sem julgamento. Discordou da maioria. Na visão dos senadores, é considerado como aquele que, no momento difícil, tem coragem de defender prerrogativas do Poder Legislativo, mesmo quando não tem aplausos da população.
Na Câmara dos Deputados, a situação que leva muitos para o colo de Fábio Ramalho é o caso da cassação do mandato de Paulo Maluf, em agosto do ano passado. Deputados que se reelegeram ainda se dizem engasgados com o fato de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ter cumprido a decisão de Edson Fachin, de que a Mesa Diretora deliberasse a cassação do mandato.
À época, Maia tomou a decisão com mais três integrantes da Mesa para proteger a imagem da Casa. Porém, em conversas reservadas, deputados reclamam. Dizem que ele deveria ter levado o caso ao plenário, a instância que deve se pronunciar sobre perda de mandato de parlamentares.
#Ficaesperto: Se essa lógica prevalecer, o DEM, que disputa a presidência das duas Casas, pode terminar a ver navios.
A fórmula
Embora o Senado esteja mais pulverizado do que há quatro anos, ou seja, com mais partidos, o MDB planeja repetir a estratégia que levou Renan Calheiros à vitória, em 2015: fechar os cargos da Mesa Diretora apenas com aqueles partidos que apoiaram o candidato oficial da bancada. Se vingar, quem apoiar outros candidatos perderá a vaga.
PT caminha para apoiar Renan
O PT do Senado caminha para apoiar Renan Calheiros. Isso porque, dos candidatos que se apresentaram até agora, o emedebista é visto como o mais distante do governo Bolsonaro.
Se o PSDB quiser disputar a Presidência do Senado, corre o risco de ficar sem a primeira vice-presidência, cargo que lhe cabe hoje se prevalecer a tradição de respeito à proporcionalidade.
Em 2015, o PSDB apoiou Luiz Henrique contra Renan Calheiros e terminou fora da Mesa Diretora, porque os partidos que apoiaram o candidato oficial do MDB fecharam a chapa sem levar em conta aqueles que optaram pelo candidato avulso.
Alto verão
A perspectiva de condenação do ex-deputado e ex-assessor Rodrigo Rocha Loures deixou o grupo de políticos ligado ao presidente Michel Temer preocupado. Há quem diga que o sossego terminará antes do carnaval.
Dois coelhos
A campanha publicitária que o governo pretende promover para esclarecer a população sobre o uso de armas de fogo é considerada mais um instrumento para dar segurança ao Parlamento na hora de votar a legislação depois do decreto presidencial.